Matheus Gomes, líder estudantil UPES

As políticas educacionais do Maranhão, focadas na aprendizagem e protagonismo estudantil nas escolas da rede pública estadual de ensino, foram destaque em evento virtual, organizado pela União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES/SP), que aconteceu nesta terça-feira (21), com o tema “Da escola que temos, para a escola que queremos”. Os líderes estudantis paulistas destacaram o compromisso do Governo do Maranhão com os estudantes da rede pública.

“O Maranhão está grandioso na pauta da educação. Sonho para o Brasil. Grande demais”, enfatizou Lais do Vale Oliveira, da UPES.

“Hoje a gente vê a educação do Maranhão sendo exemplo para o país inteiro. A gente consegue ver, junto da juventude e da educação, que o governador Flávio Dino consegue fazer um governo excelente. Parabéns”, disparou a estudante Malu Ferreira.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, que foi um dos convidados para participar do debate promovido pela UPES SP e apresentar a experiência do Maranhão, ressaltou os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na educação pública, por compreendê-la como o caminho de desenvolvimento social.

“No Maranhão, nosso trabalho está centrado no protagonismo estudantil, porque não há outro caminho de mudança e de construção de um futuro digno para os jovens, se não for pela educação”, realçou.

Camarão enumerou as ações desenvolvidas durante o período de pandemia para manter os estudantes ativos. “Além das atividades pedagógicas remotas que fizemos até aqui, iniciamos neste mês de julho o ‘#terceirãonãotiraférias’, para garantir aulas preparatórias para o Enem e vestibulares, online. Distribuímos apostilas impressas e estamos trabalhando para que os alunos recebam ‘chips’ com internet. Também faremos um acolhimento dos estudantes na retomada das aulas e oferecemos o 4° ano adicional para aqueles que desejarem cursar no próximo ano letivo”, apontou.

“O Maranhão está anos luz no âmbito da pauta educacional”, concluiu a líder estudantil paulista, Bia Silva.

Os suspeitos fugiram e, até agora, nenhum foi localizado.

Divulgação

O Imparcial

Na noite desta terça-feira (21), cinco criminosos encapuzados e armados, expulsaram os passageiros do ônibus da empresa Ratrans que faz linha nos bairros Centro/Bom Jesus. Em seguida, os suspeitos colocaram fogo no veículo.

Moradores da região acionaram o Corpo de Bombeiros que encaminhou uma equipe até o local com um caminhão-tanque. Quando chegaram, o fogo já havia consumido todo o ônibus.

Os criminosos ainda levaram os documentos e o celular do condutor do veículo. O ônibus que sofreu o ataque é utilizado por alunos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no campus Bom Jesus.

O crime ocorreu pouco tempo depois que três homens incendiaram o Centro de Ensino Amaral Raposo, que fica no Parque Imperial. Documentos e cadeiras da instituição acabaram sendo destruídos.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) explicou que a escola está passando por reformas e por isso parte da mobília e alguns documentos estavam no pátio interno, local em que as chamas se iniciaram.

Confira a nota na íntegra

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que no início da noite desta terça-feira (21) houve um princípio de incêndio no Centro de Ensino Amaral Raposo, localizado no município de Imperatriz, ocasionado por vândalos que teriam pulado o muro da escola e provocado as chamas no pátio interno. A comunidade do entorno imediatamente acionou o Corpo de Bombeiros, que controlou o fogo.

A Seduc esclarece que a escola está em reforma e que o ocorrido causou danos materiais em parte da mobília e de alguns documentos escolares que foram queimados. A Seduc informa, ainda, que acionou as autoridades policiais e que a equipe da Unidade Regional de Educação de Imperatriz está no local, acompanhando a apuração da polícia.

Por fim, diante desse ato criminoso, a Secretaria externa tristeza e lamenta que ações como essas ocorram em prédios escolares, que são ambientes de formação cidadã do povo do Maranhão. Ao mesmo tempo, aguarda que os responsáveis sejam identificados e punidos pelo crime cometido contra o patrimônio público.

Até o momento, de acordo com informações da polícia, ainda não existem pistas sobre os suspeitos de cometer os crimes. As investigações continuam para localiza-los.

Quatro ônibus incendiados em menos de uma semana

No último domingo (19), três ônibus escolares foram incendiados na porta da Prefeitura Municipal de Fortuna, interior do Maranhão.

De acordo com informações da polícia, a motivação do crime continua sendo investigado. Um dos suspeitos de atear fogo nos veículos foi preso e deve responder pelo crime de dano ao patrimônio público.

O incêndio deixou os veículos completamente destruídos e foi registrado por moradores em uma praça no centro da cidade.

Open Society Foundation, controlada pelo bilionário George Soros, decidiu doar US$ 1 milhão ao governo de Flávio Dino para o enfrentamento do coronavírus

Flávio Dino e George Soros (Foto: Brasil 247 | Reuters)

247 – A Open Society Foundation, entidade controlada pelo bilionário George Soros, decidiu doar US$ 1 milhão ao Estado do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O anúncio foi feito pelo próprio governador via Twitter: “Registro o recebimento de doação de US$ 1 milhão ao @GovernoMA oriundo da Fundação @OpenSociety. Dinheiro será destinado a ações sociais, apoio à agricultura familiar e na área da saúde. Agradeço especialmente a @pedroabramovay pela iniciativa e pelo diálogo”.

O diretor da Open Society Foundations para a América Latina e Caribe, Pedro Abramovay, comentou, na mesma rede social: “Muito feliz em contribuir com os esforços do governo do Maranhão para proteger os mais vulneráveis durante uma crise tão profunda”.

Segundo ele, “a ação faz parte de um grande compromisso da Open Society em ajudar a América Latina a enfrentar a Covid-19”.

Roberto Jefferson – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

DCM
Em entrevista ao canal ‘Questione-se’, do bolsonarista Renato Barros, o corrupto confesso e novo aliado do governo Bolsonaro, Roberto Jefferson, promoveu graves ofensas contra ministro do Supremo Tribunal Federal, com ataques homofóbicos e falas racistas.

‘Tem dois ministros lá que tem esses gostos(…) tem dois ministros que são meninas. Tem ministros de rabo preso e dois de rabo solto, conhecidos. Um é o (sic) Carmen Miranda, e o outro é Lulu boca de veludo (…) e eles querem fazer pauta de gênero, porque eles ainda não encontraram o deles (…) tem dois sodomitas ministros’, afirmou.

Veja abaixo:

https://twitter.com/AndreLuis022/status/1285305441761857538?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1285305441761857538%7Ctwgr%5E&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.diariodocentrodomundo.com.br%2Fvideo-roberto-jefferson-diz-que-dois-ministros-do-stf-sao-sodomitas-gostam-de-negao-e-usam-saia%2F

O Ministério da Cultura apresentou as bandas selecionadas para o Formemus 2020

Carnawood é selecionada para representar o Piauí em festival nacional – Foto: Gelson Catatau

Meio Norte

Formada por Arthur Tuca Rodrigues (vocal e guitarra base), Lucas Linhares (guitarra solo), Sávio Araújo (baixo) e Dom Henrique (bateria), a banda Carnawood, de Parnaíba, foi selecionada para o circuito nacional Formemus 2020, com o videoclipe Raiz, dirigido pelo jornalista e fotógrafo Chico Rasta. O resultado com os nomes dos selecionados para o festival, cuja edição on-line ocorrerá no período de 7 a 9 de agosto, foi apresentado pelo Ministério do Turismo.

A Carnawood surgiu na segunda metade de 2015 com uma proposta de buscar dentro de cada integrante aquilo que era mais significativo em termos de identidade. “Nesse sentido, a regionalidade foi abraçada para não só dar sentido a esse processo, mas para também nos re-conectarmos com nossa origem”, diz o valista Tuca Rodrigues.

A Carnaúba é o símbolo principal e que dá nome à banda e foi escolhida por representar riqueza e beleza normalizadas e pouco reconhecidas. “A planta é conhecida por ser a “àrvore da vida”, e que dela tudo se aproveita. Porém, mesmo com tantos atrativos, é muitas vezes despercebida e desprestigiada no nosso meio. Assim também nos sentimos como músicos, e a Carnawood é uma tentativa de botar pra fora tudo o que amadurecemos durante esses quase 5 anos”, comenta.

Tuca diz que a proposta do videoclipe Raiz é retratar a partir do folharal todo o contexto cultural e social do piauiense. “O folharal é um dos personagens mais famosos do Bumba-meu-boi, expressão artística que se desenvolve no norte do Piauí com muita força desde muito tempo”, diz Tuca, enfatizando que essa personificação se deu no aspecto brincante e forte da “catrevagem” (como se denominam os personagem da brincadeira do boi), algo que reflete bem a alegria e resiliência do povo piauiense. O cenário, segundo Tuca, privilegiou tanto o município de Ilha Grande (Barro Vermelho), como Parnaíba (Ponte Simplício Dias) e Luís Correia (Praia do Macapá e Carnaubinha). “Escolhemos essas localidades por terem muitas carnaúbas e também por comporem boa parte do nosso litoral, a chamada região do Delta do Parnaíba”, diz.

Ser selecionado para o festival foi uma grande alegria, pois representa a possibilidade de extrapolar as barreiras do estado, mostrando o trabalho da banda em evento de alcance nacional. “São muitos atores do cenário musical atual que estarão presentes nesse evento, que já contou com apresentações de Dead Fish e BaianaSystem, por exemplo, bandas com grande apelo no país. Expor nosso trabalho para um público especializado e para a apreciação de outros profissionais da área é uma grande conquista, uma honra”, diz.

Banda Carnawood (Foto: Gelson Catatau)

No Boletim Epidemiológico Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde divulgado nesta segunda-feira, dia 20, às 20 horas notifica a décima morte causada pelo vírus em Araioses sendo que desta vez foi Silvia Cristina Santos Silva, uma aluna da Apae de Araioses.

Em nota de pesar a entidade se manifestou com muita tristeza e disse lamentar a perda irreparável. Com a morte de Cristina o número de vítima do vírus em Araioses entra na casa dos dois dígitos.

Números atualizados em 20/7/2020 da Covid-19 em Araioses:

Notificados 1083 casos;

Descartados 562;

Confirmados 505;

Suspeitos 16;

Casos em isolamento 71;

Recuperados 438; 10 óbitos e 2 internados.

O isolamento social extremamente importante na prevenção e no combate ao Covid-19. Faça sua parte. Se for sair de casa use máscara.

O Maranhão ultrapassou a marca de 90 mil pessoas recuperadas do coronavírus. De acordo com o mais recente boletim da Secretaria de Estado da Saúde, são 90.957 casos recuperados.

O número é sete vezes maior que o total de casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença: 12.660.

Taxa de contágio

Segundo o projeto Covid-19 Analytics, da PUC-Rio e da FGV, o Maranhão continua com taxa de contágio menor do que 1.

Quando a taxa é superior a 1, cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, logo o vírus ainda avança. Quando é abaixo de 1, a tendência é que os novos casos comecem a cair. Afinal, uma pessoa passa a contaminar cada vez menos outras pessoas.

O índice do Maranhão é de 0,85 de acordo com o estudo. A taxa vem caindo há duas semanas.

Testes

O Maranhão já fez 230 mil testes para Covid-19, umas das melhores marcas entre todos os Estados. Cerca de 90% deles foram realizados pela rede pública.

Foto: Nailana Thiely/ASCOM/UEPQA/Fotos Públicas

Por Luísa Fragão

Revista Fórum – A revista científica The Lancet, referência no campo da Medicina, anunciou nesta segunda-feira (20) que a vacina da Universidade de Oxford para a Covid-19 é “segura e induz resposta imune”. Trata-se, por enquanto, de resultados preliminares das duas primeiras fases de testes da imunização.

As duas primeiras fases foram conduzidas no Reino Unido e tiveram 1.077 voluntários. A terceira fase está ocorrendo no Brasil, sendo 2 mil voluntários de São Paulo, 2 mil da Bahia e outros 1 mil do Rio de Janeiro.

Os resultados preliminares mostraram que a vacina foi capaz de induzir a resposta imune através de anticorpos e células T por até 56 dias depois da primeira dose. O tempo de imunidade poderá ser ainda maior após uma segunda dose da vacina.

De acordo com os cientistas, no entanto, ainda serão necessários mais testes para confirmar se a vacina é totalmente eficaz contra a doença. A estimativa é que a vacina britânica tenha seu registro liberado em junho de 2021.

Operação policial apreende carga de cigarros contrabandeados avaliada em mais de R$ 21 milhões – Foto: Polícia Civil

Por G1 MA – São Luís

Uma operação da Polícia Civil do Maranhão apreendeu cinco caminhões carregados de carga de cigarro contrabandeado no município de Cururupu, a 465 km de São Luís. De acordo com a polícia, a carga apreendida foi avaliada em aproximadamente R$ R$ 21.265.000 milhões.

As investigações apontaram que o bando utilizava portos clandestinos localizados em sítios da zona rural de Cururupu para fazer recebimento de diversas cargas de cigarros contrabandeados que seguiam para várias partes do Maranhão.

De acordo com a polícia, na manhã da última quinta-feira (16), chegou ao conhecimento da equipe de investigadores a informação de que vários caminhões estariam na cidade de Cururupu para receberem uma grande carga de cigarro, por meio de um dos postos clandestinos já monitorados, tendo, inclusive, alguns carros de passeios servido como vigias e escolta para tais caminhões.

Já na madrugada do sábado (17), foi montada campana policial, em que dois caminhões carregados de cigarros foram interceptados ao tentar deixar a cidade de Cururupu. Durante a abordagem, também foi apreendido um veículo modelo Toyota Corolla, que servia como escolta.

Os condutores dos veículos foram presos em flagrante pela prática dos crimes de associação criminosa e receptação qualificada. Além disso, os motoristas tiveram suas prisões preventivas decretadas.

Ainda segundo a polícia, no mesmo sítio foram encontradas duas armas de fogo, um revólver calibre 32 e uma espingarda artesanal, em posse do proprietário do sítio, que foi autuado em flagrante por posse ilegal arma de fogo.

Esse sistema de colocação dessas manilhas que vai escoar as águas no inverno era necessário desde a construção da estrada

Injustificável o fato do prefeito de Araioses Cristino Gonçalves começar a fazer obras importantes como o Mercado Público – obra iniciada no governo de Valéria do Manin e embargada na época pela justiça devido irregularidades – e a estrada que liga o povoado Gado Bravo ao Remanso, como ocorre agora.

As obras são bem-vindas diante da necessidade e da importância de ambas e como diz o dito popular ‘mais antes tarde do que nunca’.

Sobre a estrada do Remanso, já vi críticas em redes sociais sobre a qualidade do material do aterro da estrada e sobre esse assunto não vou opinar porque não sou engenheiro de construção de obras dessa natureza e nem sequer ainda já estive lá.

Mas pelas imagens que colhi no grupo de WhatsApp “Comunidades do Remanso” percebe-se que se a obra não é a ideal é a melhor que já foi feita naquela região até agora.

Também precisa ser dito que a situação dessa estrada – que se estende até a comunidade Farias – nunca teve uma reforma de qualidade transformando-se com o tempo em uma via intrafegável com muitos buracos e totalmente sem uso no período chuvoso dificultando, por demais, a vida dos moradores daquele lugar que ficam isolados e dos produtores de leite que não tem como escoar a produção.

Luciana Trinta e Valéria do Manin que já foram prefeitas de Araioses e estão querendo retornar nunca deram a mínima para aquela estrada, nunca deram a mínima para aquelas pessoas, que sempre foram ignoradas e abandonadas.

Em tempo: Fora essa via, todas as demais de Araioses tanto na zona urbana como na rural estão precisando do de reformas que por não haver mais, certamente não serão feitas.

A estrada que liga João Peres ao Remanso – passando pelos Algodões – também foi prometida ser feita pelo atual prefeito ainda na pré-campanha de 2016. Eu estava na reunião e sou testemunha.

Governador em ato virtual

Em recente ato virtual pela democracia, o governador Flávio Dino afirmou que governar com seriedade, aplicar bem o dinheiro público e priorizar a educação constitui o tripé que tem garantido a elevação dos índices educacionais no Maranhão.

“Nós empregamos praticamente 100% do Fundeb para o pagamento dos profissionais da educação, temos um fundo chamado Escola Digna para ações de infraestrutura e temos aportes do tesouro estadual para complementar o Fundeb. Ano passado gastamos mais do que os 25% que a Constituição Federal determina. Com transparência, foco e eficiência trilhamos o caminho para que a educação seja, de fato, esse espaço de combate às desigualdades sociais e regionais”, disse o governador.

Durante o evento, ele comentou ainda sobre o empenho na luta pelo novo Fundeb ao afirmar que é vital que haja ampliação da complementação da União, já que, hoje, 90% da educação básica brasileira é financiada por estados e municípios, enquanto a União financia 10%.

“Queremos ampliar para 20% a participação da União para termos mais instrumentos para garantir que haja esse casamento entre teoria e prática na educação. É preciso tornar o Fundeb permanente, colocar na Constituição Federal, ampliar a participação da União e resolver os passivos, a União deve dinheiro aos estados mais pobres no que se refere à educação, é o que diz o STF. Nós temos, portanto, uma agenda concreta porque acreditamos que a democracia é sobretudo social, a educação é o caminho para concretizar esses generosos valores”, complementou Flávio Dino.

Saúde 

Na saúde, o governador falou sobre o acesso e a eficiência do SUS além das medidas de caráter estrutural, como a necessidade de o país ter um abastecimento sustentável de insumos e a compreensão de que, em face da gravidade da pandemia, houve interrupção de procedimentos cirúrgicos eletivos. “Precisamos dar continuidade ao esforço tripartite, para garantir o financiamento às redes estaduais e municipais com o objetivo de garantir a realização dos procedimentos e cirurgias eletivas”, disse o governador do Maranhão.

Segurança

Durante o ato virtual, ao falar sobre o tema da Segurança, o governador explicou que o presídio de Pedrinhas é a síntese da compreensão de que causas sociais e eficiência policial devem andar de mãos dadas.

“Essa é uma falsa dicotomia. Quando você pratica justiça, mediante políticas de promoção ao acesso à educação e trabalho dos internos do sistema penitenciário, você melhora a segurança na sociedade”, asseguro Dino. Ele concluiu abordando a temática de que é necessário cuidar das causas sociais da violência ao mesmo tempo em que é necessário apoiar as polícias, que devem atuar tendo como base os valores da Legalidade e dos Direitos Humanos.

Governador Flávio Dino durante coletiva nesta sexta-feira (17) (Reprodução)

“A nossa luta diária é por empregos. Estamos investindo em obras públicas, apoiando as empresas para incentivar criação de mais empregos. O que é possível fazer, respeitando as leis e as regras nacionais, estamos fazendo”, disse o governador Flávio Dino em coletiva virtual nesta sexta-feira (17), ao anunciar novos benefícios fiscais para débitos de ICMS e IPVA no estado do Maranhão.

Como funcionará e quem será beneficiado?

ICMS

As empresas e pessoas que estão com ICMS atrasado do ano passado – débitos atrasados gerados até 30 de junho de 2019 – terão redução de 90% da multa e 50% dos juros para os pagamentos à vista. Há a possibilidade também do parcelamento em até 5 anos, com redução de 90% da multa.

“Nosso objetivo é estimular as empresas, garantindo emprego de milhares de maranhenses, assegurando regularidade fiscal para os empresários do nosso estado”, disse o governador Flávio Dino.

Para os valores que foram vencidos durante a pandemia – entre 19 de março e 30 de junho de 2020- o pagamento à vista garante desconto de 100% nas multas moratórias. Em caso de parcelamento, o empresário poderá parcelar em até 12 meses, com multas moratórias e juros. Existe um prazo de adesão nacional, por isso cada pessoa ou empresa deverá consultar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para verificar o prazo máximo de adesão para ter direito a esses benefícios.

IPVA

Quem está com o IPVA do ano de 2019 e dos anos anteriores atrasado, poderá pagar à vista com desconto de 100% em multas e juros ou parcelar em até 12 meses com desconto de 60% em multas e juros. O prazo de adesão a esses benefícios é até o dia 30 de setembro.

Para quem está com o IPVA de 2020 atrasado, o Governo do Estado reabriu o prazo para pagamento à vista com redução de 10% no valor total, sem juros e sem multas. O Executivo Estadual também amplia o parcelamento em até 5 vezes, com pagamento até 30 de dezembro de 2020. Para veículos novos, há ampliação do prazo de 30 dias para 60 dias após nota fiscal. Todos os benefícios citados acima têm prazo de adesão até o dia 30 de setembro de 2020.

Governador Flávio Dino durante coletiva nesta sexta-feira (17) (Reprodução)

“Desde o início da pandemia temos adotado várias medidas, como o adiamento do pagamento das parcelas do Simples para micro e pequenas empresas; mudamos o calendário do IPVA; fizemos isenções tributárias do ICMS nos produtos relativos ao combate à pandemia; fizemos a desoneração por alguns meses do ICMS sobre contas de energia elétrica; prorrogamos a validade das certidões negativas de débitos tudo isso para aliviar as dificuldades econômicas das empresas. Adotamos mais de uma dezena de medidas por intermédio de leis e decretos, para ajudar o tanto quanto possível a economia maranhense”, assegurou o governador Flávio Dino.

O Maranhão é um dos estados da federação que mantém, em dias, o pagamento do salário dos servidores, sendo um dos poucos estados brasileiros que paga antecipadamente o salário dos servidores. Manter as contas públicas organizadas é uma das principais metas e desafios do Governo do Estado diante do atual contexto de falta de recursos e crise econômica nacional.

“Apesar dos grandes desafios e dificuldades, trabalhamos diariamente para manter compromissos sanitários e fiscais. Toda vida importa e continuaremos trabalhando para salvar vidas, garantir empregos e fazer o máximo quanto possível para garantir estabilidade econômica em nosso estado”, finalizou o governador.

O hospital de Água Doce do Maranhão está fechado não é por vontade da prefeita Thalita Dias. Longe disso, a situação é muito mais complexa do que parece, já que a manutenção dele tem custos altíssimos e são incompatíveis com o que pode aquela prefeitura.

Os adversários da prefeita usam essa situação como instrumento político para desmerecê-la – e até eu em algum período pensei isso também – mas a verdade é que com recursos da prefeitura não há como mantê-lo em funcionamento.

Só o estado pode mantê-lo em atividades e erro – gravíssimo por sinal – foi cometido pelo ex-prefeito Rocha Filho que caiu em uma armadilha do Jorge Murad – secretário de saúde do Maranhão no governo de Roseana Sarney – que pediu que ele assumisse a manutenção do hospital.

Quando saiu da prefeitura de Água Doce Rocha Filho deixou o hospital fechado e com muitos débitos, entre eles o pagamento de médicos por serviços prestados.

Comentam que parte do que existia de equipamentos do hospital foram roubados nesse período.

Foi um gravíssimo erro Rocha Filho assumir a manutenção daquele hospital sem que a prefeitura tenha recursos para isso.

É uma pena ver aquela estrutura sem utilidade nenhuma, quando poderia está funcionando, caso o hospital tivesse continuado na responsabilidade do governo do estado.

O de Paulino Neves que foi construído no mesmo período continua aberto porque é do estado. Aqui em Araioses o Hospital Regional do Remi e Luciana Trinta só está de postas abertas porque recebe do governo do estado paga mais de meio milhão de reais todos os meses para ele funcionar, que infelizmente deixa muita a desejar.

Sem verbas do governo do estado ele fecha como já ocorreu em tempos atrás.

Em tempo: Em matéria do dia 26 de março de 2018 aqui no blog: Os verdadeiros motivos que causaram o fechamento do hospital de Água Doce do Maranhão, eu publiquei uma nota de Marcello Freitas, diretor da FAMEM – que ele havia publicado em seu Facebook.

Trata-se de uma nota bastante esclarecedora sobre os motivos que causaram o fechamento do hospital de Água Doce do Maranhão.

Vale a pena conferir clicando AQUI

O Mercado Público está sendo construído aproveitando a estrutura da Cooperativa Agropecuária de Araioses, há anos inativa

O ministro Dias Toffoli – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em decisão proferida nesta quarta-feira (15), o decreto do prefeito de Araioses Cristino Gonçalves de Araújo, que remaneja verbas da cessão onerosa (pré-sal) para construção do Mercado Público de Araioses, em sua constitucionalidade e legalidade suspendendo decisão do TJMA.

No entender do ministro parece ser evidente que a referida decisão do TJMA representa grave risco de lesão a ordem pública e econômica do município, vez que a obra pública destinatária dessas verbas já se encontra em andamento, não se podendo tão pouco ouvidar que sua realização se deu em estrita obediência a uma ordem judicial proferida em face do requerente.

Em uma das entradas do atual Mercado Púbico de Araioses a imagem do abandono, da falta de respeito, da falta de higiene – motivo de vergonha para o povo de Araioses

Segue dizendo que mais adequado, assim que se suspendam os direitos dessa decisão regional, para que referida obra possa seguir seu curso e que, oportunamente, os gestores responsáveis pela edição dos atos legislativos em tela, bem como pela celebração do aludido contrato, prestem contas de seus atos, perante os órgãos e instâncias para tantos adequadas.

Pessoalmente, a essa altura, vejo como justa a decisão do ministro porque afinal de contas é humanamente impossível o povo de Araioses continuar comprando seus alimentos no mercado atual – que já deveria está fechado há muito tempo pela vigilância sanitária – dada suas péssimas condições de higiene e estética sendo um produto de vergonha para o araiosense.

Se é que esse dinheiro vai ter destino diferente do objetivo original, que esse destino seja o que já decidiu a justiça em instância superior.

Em tempo: O que é inadmissível nessa situação é o prefeito esperar chegar próximo ao fim do mandato – junto com o período eleitoral – para fazer o que deveria ter sido uma prioridade de seu governo.

Abaixo reprodução de decisão do Ministro Dias Toffeli:

Mapa elaborado pela Folha de S. Paulo mostra São Luís entre as capitais sob controle (Reprodução)

Monitoramento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo e divulgado nesta quinta-feira (16) mostra que São Luís é uma das três capitais brasileiras que estão conseguindo manter o controle da taxa de contágio da Covid-19.

“Das 27 capitais brasileiras, apenas Manaus, Recife e São Luís tem a situação por ora sob controle, com número reduzido de novas pessoas contaminadas a cada dia”, destaca a publicação.

São Luís foi a primeira cidade do país a adotar o chamado lockdown [bloqueio total] das atividades não essenciais e o jornal ressalta que, desde meados de junho, a capital maranhense tem reduzido o número de novos casos da doença, mesmo com a retomada parcial e gradativa das atividades.

A Folha de S. Paulo cita que a cidade de São José de Ribamar, que integra a região metropolitana de São Luís, também não vem conseguindo reduzir a disseminação do vírus.

Além disso, segundo o monitoramento da Folha, São Luís é uma das oito cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes em que a “epidemia está sob controle”. A análise do jornal utilizou modelo estatístico desenvolvido por pesquisadores da USP, com base em estudo de epidemiologistas da Unesp.

Fiscalização ajuda a conter disseminação do vírus (Foto: Divulgação)

O modelo se baseia na evolução dos casos em cada local (cidade, estado, país) e tem como parâmetro um período de 30 dias, com mais peso para o período mais recente. Assim é medida “a forma como o número de novos casos cresce ou diminui”.

Maranhão

Em todo o Maranhão o contágio da doença também segue em estabilidade. O número de pessoas recuperadas do coronavírus no Estado já é quatro vezes maior que o de casos ativos.

A taxa de letalidade no Maranhão (2,53%) também se mantém abaixo da média nacional (3,86%), como vem acontecendo desde o início da pandemia.