Dr. Luís Paulo Ferraz fez a defesa da ex-prefeita Luciana Trina

Como já era esperado, a prestação de conta da ex-prefeita Luciana Trinta, referente ao ano de 2009 foi reprovada na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Araioses realizada na manhã de hoje (03).

O placar foi de 10 votos favoráveis ao parecer do TCE – que pedia sua reprovação – e 2 de vereadores que votaram pela absolvição da ex-prefeita. Como ainda é secreta esse tipo de votação na Câmara de Araioses, não se sabe com certeza quem foram os dois edis que inocentaram Luciana Trinta, embora poucos tenham dúvidas de quem sejam.

Luciana Trinta não mandou nenhum advogado para defendê-la durante a sessão. De acordo com oque diz a Lei Orgânica de Araioses e o RI da Câmara, nesses casos um defensor tem que ser nomeado, no que feito, cabendo ao Dr. Luís Paulo Ferraz a defesa da ex-prefeita.

Com conta reprovada Luciana Trinta terá mais inelegibilidade

A decisão de hoje do plenário será encaminhada ao TCE/MA a quem cabe estipular o prazo de inelegibilidade de Luciana Trinta. Vale lembrar que a ex-prefeita já está inelegível até 2026 por conta de ação transitada e julgada no TCU.

O fato de Luciana Trinta não comparecer nem mandar um advogado para defendê-la na sessão de hoje, não foi surpresa para ninguém, pois ela além de ter um histórico de desprezo pelo Poder Legislativo Araiosense, também sabe que seu caso não tem defesa.

Dos 13 vereadores araiosenses apenas Zé Carlos não compareceu, mas segundo disse – ao encerrar a sessão – o presidente Alex do Giquiri, ele justificou a ausência.

O pedido de prisão domiciliar foi objeto de habeas corpus protocolado no STF pelo ex-secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira

De acordo com informações da coluna de Mônica Bérgamo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se nega a pedir o cumprimento da pena em regime domiciliar. Lula quer que a Justiça reconheça a sua inocência.

O pedido de prisão domiciliar foi objeto de habeas corpus protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira.

Advogados de Lula assinaram uma petição contra o pedido.

Oliveira confirma ter ouvido “comentários” sobre o desejo de Lula. “Mas, independentemente da posição dele, esse é meu direito enquanto cidadão brasileiro”, afirma.

Nesta quinta (2), o ex-secretário piauiense fez uma representação contra os advogados do ex-presidente no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A petição dos defensores de Lula, no entanto, foi feita com procuração do próprio presidente.

Fonte: Revista Fórum

As principais cargas operadas no Porto do Itaqui (combustíveis, soja, celulose e fertilizantes) movimentaram mais de R$ 10 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. Somente em granéis líquidos (derivados de petróleo, GLP, soda cáustica) foram R$ 5 bilhões, seguidos pela soja, que chegou aos R$ 3,3 bilhões. As cargas de celulose atingiram a marca de R$ 1,1 bilhão e a importação de fertilizante foi responsável pela movimentação de R$ 478 milhões.

Os dados são da ComexStat, plataforma do Governo Federal que disponibiliza gratuitamente estatísticas de comércio exterior do Brasil. Esses valores tomam por base o preço FOB (free on board), que considera, além do valor da carga, os custos com transporte e seguro.

“Os números demonstram a importância econômica do Porto do Itaqui, consolidado como canal de circulação de mercadorias que movimenta um pool de negócios que direta e indiretamente impactam a economia do Maranhão e do Brasil”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.

Além das empresas com negócios diretamente relacionados à atividade portuária, há aquelas que nascem e se desenvolvem ao redor das primeiras, gerando um cluster logístico. Em efeito cadeia, as operadoras portuárias, agências marítimas, praticagem, arrendatários, importadores e exportadores – diretamente relacionados ao porto – demandam prestadores de serviços, fornecedores de produtos, operadores ferroviários, transportadores e mão de obra diversificada, movendo a roda da economia com geração de emprego e renda ao longo de diversas cadeias produtivas.

Com a responsabilidade de garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento de todos esses negócios, administrando e fiscalizando as operações, a Emap – Empresa Maranhense de Administração Portuária – exerce a autoridade portuária e gerencia toda a movimentação. Ela atua desde a atracação e desatracação, fundeio e tráfego de embarcações, zelando pelo cumprimento da legislação vigente, segurança e respeito ao meio ambiente, e tudo isso 24 horas por dia.

São Luís, 3 de maio de 2019 – O Banco do Nordeste já regularizou R$ 1,1 bilhão em dívidas de produtores rurais no Maranhão, por meio dos benefícios da Lei 13.340/2016. O instrumento prevê descontos de até 95% sobre o saldo devedor e é válido até dezembro de 2019. Ao todo, foram mais de 42 mil operações liquidadas ou renegociadas, beneficiando cerca de 38 mil pessoas.

O direito à regularização pode ser aplicado para liquidação de dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Se o produtor optar pela renegociação, o prazo para pagamento pode ser estendido até 2030, com pagamento das parcelas só a partir de 2021.

Mais de 323 mil operações já foram regularizadas com agricultores da área de atuação do BNB, que inclui os nove Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, e 179 mil delas foram realizadas com a opção de liquidação total da dívida. O volume total foi de R$ 11,4 bilhões regularizados.

Ao todo, 92% das renegociações foram efetivadas com miniprodutores rurais, incluindo os atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), beneficiando mais de 261 mil pessoas.

Atendimento

Os interessados em renegociar ou liquidar dívidas rurais contratadas até 2011 podem procurar sua agência de relacionamento ou entrar em contato pelo telefone 0800 728 3030. O Banco possui 292 agências distribuídas em todo o Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. No Maranhão, a rede do Banco do Nordeste conta com 29 agências, que podem ser procuradas para acesso ao benefício.

Fonte: IMPRENSA – Banco do Nordeste (98) 3194-9632

Por Gilberto Lima

Em tempos de perseguições à educação e aos educadores por parte do governo Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino, caminha na contramão desses ataques, da intolerância fascista, e valoriza, cada vez mais, o modelo de educação que liberta, que abre caminhos e horizontes, sem amarras.

A mais nova reação de Flávio Dino vem depois de Bolsonaro defender a mudança do educador Paulo Freire como patrono da educação no Brasil. A declaração do presidente aconteceu na abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). Em uma conversa com uma menina de oito anos, Bolsonaro disse que o patrono atual “vai ser mudado”. O título foi dado a Paulo Freire em 2012, após a aprovação de um projeto de lei. Uma possível alteração precisaria ser referendada pelo Congresso.

“Quem sabe nós temos uma patrona da educação, não mais um patrono muito chato. Não precisa falar quem é, que temos até o momento, que vai ser mudado. Estamos esperando alguém diferente”, afirmou o presidente.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro foi crítico do método de alfabetização desenvolvido por Paulo Freire e se posicionou contra a influência dele nas escolas públicas brasileiras.

Em resposta a mais esse ataque, Flávio Dino disse, no twitter: “Resolvi conceder ao Prof. Dr. PAULO FREIRE (in memoriam) a condecoração máxima do Estado do Maranhão. Reconhecimento à importância de sua monumental obra para a educação em todo o mundo. Claro que também no nosso Estado, pois agimos inspirados em suas lições, que são eternas”.

E, assim, o Maranhão segue dando lições ao (des)governo de Bolsonaro, que tem mostrado falta de compromisso com a democracia, a liberdade de expressão e por outros preceitos constitucionais.

Resolvi conceder ao Prof. Dr. PAULO FREIRE (in memoriam) a condecoração máxima do Estado do Maranhão. Reconhecimento à importância de sua monumental obra para a educação em todo o mundo. Claro que também no nosso Estado, pois agimos inspirados em suas lições, que são eternas. pic.twitter.com/k5tqzUsaIX

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 1, 2019

Por Fernando Brito no TIJOLAÇO

Na entrevista que deu, anteontem, ao falar da precariedade de nossas Forças Armadas, Jair Bolsonaro disse que, militarmente,  o Brasil “não pode fazer frente a ninguém” porque “não estamos bem de armamento”.

Embora seja uma asneira que diga isso alguém que está admitindo até uma “declaração de guerra” à Venezuela, Bolsonaro tem razão.

A única possibilidade de levar vantagem num conflito bélico com a Venezuela seria um colapso nas cadeias de comando do suposto “adversário”, se provocado pela entrada da Colômbia e dos Estados Unidos no confronto.

Por uma razão muito simples: o Brasil não tem vetores, os equipamento que permite a projeção territorial do poder militar: aviões, mísseis, submarinos e veículos de combate terrestres.

O pouco que poderíamos ter – desconsiderando as sucatas que já eram obsoletas quando as adquirimos – está atrasado e sendo mais atrasado ainda, porque para não se cancelar contratos “esticam-nos” no tempo de execução. Tudo – aliás tudo contratado nos governos Lula e Dilma –  desde os caças Grippen,que dificilmente começarão a ser entregues no prazo, até os helicópteros militares, os veículos artilhados leves Guarani e os sistemas de mísseis Astros, tudo foi retardado para as calendas gregas.

No caso dos mísseis, onde também há atrasos provocados pela quebra da Odebrecht – que vendeu a Mectron para os israelenses da Elbit -, há também a nos impedir o tratado ao qual o governo Fernando Henrique aderiu que nos impede de ter mísseis de alcance superior a 300 km. Da fronteira com a Venezuela, essa distância só deixa como alvo algumas ocas de indígenas e casebres de camponeses, pois é a metade da distância até alvos com importância ao Norte.

Dito isso, qual são as primeiras providências tomadas por Bolsonaro?

Primeiro, criar uma despesa extra de R$ 86 bilhões, em 10 anos,  com o aumento de soldos dos militares, quase o mesmo que todo o gasto com armamento pesado nos próximos 20 anos. Depois, cortar em R$ 5,1 bilhões – 38% do orçamento original para 2019 – as disponibilidades orçamentárias do Ministério da Defesa em 2019.

A não ser que se pretenda usar contracheques como armas – algo que faz parte da história de Bolsonaro desde que era “tenente-bombardeiro” na Aman, parece que nossas Forças Armadas continuarão dando razão ao seu ex-capitão e não vão poder “fazer frente a ninguém”.

Hoje (02) fui a Câmara de Vereadores de Araioses para saber da confirmação da votação da prestação de conta da ex-prefeita Luciana Trinta, marcada para ocorrer na sessão ordinária de amanhã, como será.

Lá me encontrei com Mano Gonçalves, que já foi vereador de Araioses por vários anos, vice-prefeito de Valéria do Manin e prefeito de nossa cidade por alguns dias.

Entre outros assuntos a quantidade de pré-candidatos a prefeitura de Araioses nas eleições do ano que vem onde a soma chega a duas dezenas de nomes.

São muitos mesmos e como já disse em outras oportunidades tem pré-candidatos para todos os gostos, como os que já foram e querem voltar, os sem noção, os picaretas, e até lobo em pele de cordeiro.

Em casa chegando e conferindo as mensagens que recebi no WhatsApp, uma delas também tratava do mesmo tema, onde o autor me cobrava que falasse mais sobre o assunto nas postagens que publico no blog. E até indicou uma linha editorial em que ficasse bem claro que o araiosense deveria de cara, fazer uma eliminatória, onde deveria deixar de fora todos aqueles que não são de Araioses.

Ilustrou sua mensagem com o que deveria ser um slogan a ser adotado que assim diz: “Estou fora com os que são de fora”!

Pessoalmente concordo em parte com esse ponto de vista, pois também defendo que devemos eleger um candidato araiosense, mas não digo que quem não tem no RG a prova de que aqui nasceu, não mereça ser o nosso prefeito.

Em outras palavras digo que ser araiosense não é nenhuma prova que Araioses nas mãos de um seja a garantia de que teremos um bom gestor. Afinal, grande parte da culpa por seu atraso deve ser creditada a araiosenses que já o conduziram em péssimas administrações.

Porém, creio que o povo deva escolher quem seja de Araioses e more em Araioses. Que veja o sol nascer e se por aqui todos os dias, que conheça de verdade o município e seu povo e que coloque como principal missão de sua vida a tarefa de por um fim a essa política de privilégios para uns poucos e mau tratos para os demais.

Que fique bem claro: “A cidade que não serve para se morar, também não serve para se governar”!

Em tempo: sou pré-candidato a prefeito de Araioses exatamente por não identificar entre tantos pretendentes, pelo menos um que me inspire confiança de que com ele Araioses e seu povo será cuidada com amor, respeito e dignidade.

Secretário Simplício Araújo reunido com representantes da prefeitura de Balsas e investidores da Paraíba (Foto: Arthur Costa)

Ambiente favorável, desburocratização, agilidade para os negócios, localização estratégica e potencial das cadeias produtivas locais são alguns dos fatores administrados pelo Governo do Maranhão e que tem feito o estado atrair cada vez mais investimentos, a exemplo do Projeto Balsas, que representa a primeira usina produtora de etanol de milho no Maranhão.

O projeto da usina, que terá o milho como matéria-prima na produção de etanol, prevê o investimento de R$ 63.941.706,00 e deve gerar até 640 empregos diretos e indiretos, prenunciando uma melhoria para as cadeias produtivas do agronegócio e biocombustíveis no Maranhão.

As tratativas de implantação do projeto estão sendo realizadas por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), em parceria com a Prefeitura Municipal de Balsas e investidores do estado da Paraíba.

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, detalha como a implementação do projeto será apoiada. Segundo ele, o Distrito Industrial de Balsas, com terrenos e oportunidades subsidiadas pelo Governo do Maranhão, atende a todos os requisitos para a implementação do projeto, que precisa de uma área para comportar todo o seu maquinário e estrutura.

“Assim como com todos os investimentos desde o início da gestão do governador Flávio Dino, em 2015, vamos fazer o que está ao nosso alcance para firmar parceria com as empresas privadas em prol do Maranhão. Nesse caso, com incentivos fiscais e cedendo, junto à prefeitura da cidade, uma área do Distrito Industrial de Balsas para o projeto”, frisou Simplício Araújo.

Além de agregar valor ao milho como matéria-prima e atender o mercado local com demanda de etanol hidratado, o projeto poderá auxiliar na formação de profissionais de diversas áreas e beneficiar a comunidade por meio de projetos sociais.

O projeto do município de Balsas atenderá o mercado de veículos leves flex para o etanol hidratado e busca abranger o atendimento a vários segmentos em nível nacional e internacional, além das indústrias química, alimentícia e farmacêutica.

Fábrica de blocos da UPSL 1 em Pedrinhas (Foto: Clayton Monteles)

Os avanços do Governo do Estado, no Sistema Penitenciário do Maranhão, têm atraído gestores da administração penitenciária de outros estados da federação. Essa semana, servidores do sistema penitenciário do Pará vieram conhecer os trabalhos desenvolvidos na área de humanização com intuito de tê-los como referência de boas práticas para implantá-los em seu estado.

“Essa visita técnica nos permite observar todo o desenvolvimento da gestão estadual sobre a estruturação do trabalho prisional, na qual os internos, a partir das atividades laborativas, estão sendo ressocializados, de fato”, afirma o diretor de Reinserção Social da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) do Estado do Pará, Edwilson Nascimento.

Acompanhado por servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do Maranhão, e por um técnico da própria Susipe-PA, o diretor de reinserção social fez, em dois dias, um ‘tour’ pelo Complexo Penitenciário São Luís. Em dois dias, ele conheceu as ações de trabalho e educação voltadas aos internos de Pedrinhas.

No itinerário, o gestor do Pará percorreu algumas Unidades Prisionais, masculinas e a feminina. Nelas conheceu as fábricas de blocos de concreto e tijolos ecológicos, as malharias, as serigrafias, a panificadora, as hortas e o artesanato. Edwilson Nascimento também conheceu os laboratórios de informática, onde os internos fazem cursos profissionalizantes.

A iniciativa faz parte do Rumo Certo, programa do Governo do Estado que tem aumentado o nível de escolaridade e profissionalização no sistema prisional. Na ocasião, o gestor do Pará viu a oferta dos cursos de capacitação na modalidade EAD e de alfabetização, realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (IBRAEMA).

Serigrafia da UPR feminina de Pedrinhas (Foto: Clayton Monteles)

A secretária adjunta de Atendimento e Humanização penitenciária (SAAHP) da SEAP, Kelly Carvalho, acompanhou a equipe da Susipe-PA. “É uma satisfação ver que o trabalho desenvolvido pela humanização penitenciária do Maranhão tem sido reconhecido por outros estados. Isso nos mostra que, de fato, estamos no rumo certo”, destaca a secretária adjunta.

Em quatro anos, o Governo do Estado criou 136 oficinas de trabalho, nas Unidades Prisionais do Maranhão. Atualmente, mais de 2 mil internos estão inseridos em alguma atividade profissional e 1.661 estão matriculados em salas de aula. Nesse período, também foram registrados mais de 400 mil atendimentos diversos em saúde.

O Banco do Brasil vem mostrando não ter interesse em reabrir sua agência de Araioses fechada desde que essa foi assaltada (reveja AQUI) na madrugada do dia 4 de outubro do ano passado.

Já se foram longos 7 meses e embora haja uma previsão de que a agência seria reaberta em julho, nada indica que esse prazo será cumprido. Enquanto isso o comércio araiosense, que sempre sofreu com uma desigual concorrência com o de Parnaíba/PI vive seus piores dias. Logo esse setor, que depois do poder público é que mais gera renda e emprego dentro de Araioses.

De ontem para hoje (01), parte dos funcionários da prefeitura de Araioses estão com seus salários depositados em suas contas e não tem outro jeito de recebê-los, que não seja o de se deslocar até a agência mais próxima da cidade piauiense.

Para essa operação de cara vão ter que gastar 40 reais com passagens, mais almoço ou pelo menos um lanche. Como já estão lá, ali mesmo fazem suas compras proporcionado melhores condições para o comércio daquela cidade e por tabela, empobrecendo o de Araioses.

As autoridades do município precisam agir antes que seja tarde demais.

Para o Banco do Brasil está sendo um ótimo negócio manter a agência de Araioses fechada, já que uma grande economia está sendo feita por não ter que transportar valores, sem despesas de manutenção e os funcionários do banco como já moram em Parnaíba e continuam ganhando seus salários para menos trabalhar, nada têm a reclamar.

Em tempo: há uma informação não confirmada de que o vereador Alex do Giquiri – presidente da Câmara de Vereadores – estaria se movimentando no sentido de organizar uma viagem com a participação de todos os edis araiosenses a superintendência do Banco do Brasil em São Luís.

No contexto, exercer pressão pela reabertura da agência em curto prazo. Já é alguma coisa.

De acordo com Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do ministério, trata-se de um “bloqueio” que foi feito “de forma preventiva”

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Revista Fórum

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos. A informação foi dada após às críticas ao corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

De acordo com Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC, trata-se de um “bloqueio” que foi feito “de forma preventiva”.

Mesmo tendo declarado que o bloqueio foi feito “de forma isonômica” para todas as universidades e institutos, Lima afirmou que está “estudando alguns parâmetros” para definir quais delas seriam “premiadas” com uma “redução menor do que as outras” durante o ano, “mas com ênfase no segundo semestre”.

Anúncio e protestos

Na manhã desta terça-feira (30), o MEC havia dito que “UFBA, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas”, e que desde a semana passada havia inserido as informações sobre o bloqueio no Siaf, o sistema usado pelo governo federal no processo de execução do orçamento. O anúncio provocou protestos na comunidade acadêmica.

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o ministro Abraham Weintraub disse sobre o corte: “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking”.

Por Fernando Brito no TIJOLAÇO

Não se trata de ser condescendente com os erros do regime venezuelano, mas de não os usar para produzir novos, tão graves quanto os anteriores e mais ainda, o de justificar outros.

A situação econômica da Venezuela  é certamente grave e a diplomacia do confronto multiplicou a gravidade por diversas vezes, criando embargos para a venda do petróleo – a quase única fonte de receitas do país – , impedindo-os de comprar remédios, alimentos e outros artigos essenciais ao abastecimento.

A situação política da Venezuela é, também, certamente grave, com o país polarizado, tomado pelo ódio – algo que agora estamos começando a compreender como é danoso – e a diplomacia do confronto também só fez multiplicar isso, quando se escolheu exclusivamente um lado que sequer tem o controle físico do país e proclamou-o um “governo de mentirinha”.

Fomos atropelando, um a um, os marcos de pressões políticas civilizadas, como têm sido a tradição dos últimos 40 anos. Fizemos letra morta dos princípios de autodeterminação dos povos e juntamos governos – o nosso, inclusive – a defender uma intervenção militar sobre a Venezuela, sem sequer o pudor de ocultar o desejo que ela viesse dos Estados Unidos, aluno repetente de experiências golpistas, pelas mãos da mesma diplomacia do confronto, aquela que nos tira qualquer possibilidade, pois nos obriga ao alinhamento automático com um lado e a oposição total a outro.

O resultado disso foi o que se viu, ontem, em Caracas.

Aos olhos da direita, o melhor seria uma quartelada bem-sucedida, o que não ocorreu. Para outros, o resultado melhor a ser alcançado é a total militarização do regime de Caracas, o que não parece estar longe de acontecer.

Nosso país, com seu peso na América Latina capaz de dar-lhe a condição natural de coordenador da comunidade de nações, é reduzido a um coadjuvante de – vá lá, por boa-vontade, de segunda linha.

Nosso vizinho, com o qual já tivemos uma importante relação comercial, já não existe em matéria de destino dos nossos produtos e serviços.

E o pior, está lançado a uma situação de instabilidade, de violência e de impasse político aparentemente insolúvel.

No meio de tudo isso, o sr. Bolsonaro vem falar em “declaração de guerra”, embora improvável. De forma, aliás, além da insanidade,  absolutamente ignorante em matéria legal. Era algo que há 80 anos não se ouvia e  – mesmo na declaração de guerra ao Eixo, onde houve uma reação ao torpedeamento de navios brasileiros – sem que tenhamos sofrido nenhuma agressão militar.

Não se trata, como se disse ao início, de julgar o governo Maduro. Trata-se de julgar o governo brasileiro e sua enxurrada de erros e irresponsabilidades.

A diplomacia do confronto já nos chamaria ao desastre. Com personagens do tipo que temos no comando do país, nos ameaça lançar no meio de um banho de sangue.

Fonte: DCM