Por Waldemar Ter

A tramitação da Emenda à Constituição Nº 3762019, que prolonga os mandatos dos prefeitos eleitos em 2016 até 2022, apresentada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, durante a XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril avançou na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Federal.

A proposta apresentada pelo deputado Ernandes Amorim estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumentando de 8 para 10 anos o mandato de Senador, pondo fim ao instituto da reeleição para cargos do Executivo.

De acordo com parecer do relator, deputado Valtenir Pereira, “não resta dúvida de que a PEC nº 376/09, quanto à unificação dos pleitos para todos os mandatos eletivos, alteração no tempo dos mandatos e modificação na escolha de suplente de Senador é constitucional”, concluindo que as “modificações sugeridas não tendem a abolir a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, nem a separação dos poderes, muito menos os direitos e garantias fundamentais”.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, comemorou o parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Neste momento em que o país mergulha em crise financeira sem precedentes esta é uma medida que preserva os gastos públicos já tão comprometidos e insuficientes para atender às políticas públicas essenciais”, comentou Erlanio. Na reunião dos prefeitos com a bancada maranhense em Brasília por ocasião da Marcha, houve manifestação favorável da maioria dos parlamentares.

No parecer, o relator da PEC manifesta ainda sua contribuição para o aperfeiçoamento do regime democrático, eliminado a desigualdade de chances entre os candidatos e a perpetuação de oligarquias no poder.

Presidente Alex do Guquiri tomara as providências pelo fim das votações secretas nas sessões da Câmara de Vereadores de Araioses

Dois vereadores votaram pela aprovação da conta da ex-prefeita Luciana Trinta referente ao ano de 2009. A votação como já relatei aqui, os outros 10 votos foram em sintonia com o TCE/MA que recomendou a reprovação.

Ocorre que está havendo quem diga que sabe de quem foram os votos a favor da ex-prefeita. Porém, como a votação ainda é secreta – o que é inaceitável nesse tipo de votação – certeza mesmo ninguém pode ter.

Para corrigir esse tipo de distorção o vereador Alex do Giquiri, presidente da Câmara, me disse hoje após o fim da sessão, que aquela casa irá tomar às medidas inerentes a questão para por fim as votações secretam em todos os tipos de votação, incluindo aí a que elege a mesa diretora.

Por Nilson Lage, colaboração para o TIJOLAÇO

Os Estados Unidos são um país paranoico. Olharam o mapa, compararam as populações, os índices de desenvolvimento e concluíam que o Brasil é uma ameaça em gestação.

Agem pragmaticamente de acordo com essa convicção.

Os generais que puseram Bolsonaro onde está — ou permitiram que ele chegasse lá — são militares da linha dura, os anti-Geisel, treinados pelos americanos e a eles leais.

Praticam o entreguismo militante.

Um dos desvios a que foram levados por essa lealdade é expandir o conceito de “comunismo” para incluir o trabalhismo brasileiro (na verdade, a barreira que conteve a expansão do Partido Comunista) e o identitarismo de confronto sustentado pelas ongs da globalização, que intenta politizar temas culturais em campanhas supostamente revolucionárias.
Aceitaram a destruição da legalidade jurídica, da base industrial e da diplomacia independente.

Só que não basta: os Estados Unidos não admitem mais que o Brasil sequer exista. Vão acabar com ele: Olavo e os filhos do Bolsonaro são peões no jogo.

Os generais descobrem agora que é difícil embalar a criança que pariram.

Capital de Giro passa a ser ofertado com taxas a partir de 0,45% ao mês e até 36 meses de prazo

São Luís, 7 de maio de 2019 – Com foco na realização de novos negócios e disponibilização de produtos cada vez mais competitivos, o Banco do Nordeste reduziu juros para capital de giro. A instituição passa a praticar taxas a partir de 0,45% ao mês para o produto FNE Giro, beneficiando empresas de todos os portes. Pequenas e médias empresas contam com 100% de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nas operações de crédito, o que garante as taxas de juros mais baixas do mercado.

“Esse movimento torna nosso capital de giro ainda mais atrativo para as empresas de todos os portes em nossa área de atuação. Os empreendedores podem utilizar o recurso pagando os menores juros do mercado, com prazo de até 36 meses para quitar o empréstimo e carência de até três meses”, destaca o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim.

O crédito financia aquisição de mercadorias destinadas à constituição de estoques no comércio, aquisição de matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo por prestadoras de serviços e indústrias e gastos gerais para o funcionamento dos empreendimentos. Também está disponível para agroindústrias e empresas turísticas. A garantia da operação pode ser aval, fiança ou hipoteca.

Para empreendimentos que faturam até R$ 16 milhões por ano, 100% do capital de giro oferecido pelo Banco tem como fonte o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pela instituição. Para empresas de maior porte, pelo menos 80% dos recursos são do FNE.

As condições de financiamento podem ser conferidas pela internet no endereço www.bnb.gov.br/simuladores/fnegiro.

No Maranhão, as 29 agências estão disponíveis para ofertar o novo benefício. Informações sobre crédito podem ser obtidas também por telefone, pelo número 0800 728 3030.

Segundo informações divulgada em redes sociais – Facebook e WhatsApp – assaltantes teriam tomado de assalto um veículo no povoado Cana Brava, município de água Doce do Maranhão  de  uma pessoa ainda não identificada.

Segundo publicou o Platão de Araioses em seu Facebook, após o assalto, os bandidos teriam fugido no veículo em direção a cidade de Parnaíba/PI, porém, próximo o povoado Placas – distante 25 km de Araioses – se depararam com uma guarnição da Polícia Militar, indo em direção dos mesmos.

Os assaltantes deram meia-volta e saíram em alta velocidade até se aproximarem no povoado Jiquiri, quando perderam a direção do veículo após um pneu ter furado. No que os elementos abandonaram o carro e fugiram para o matagal.

As polícias de toda região estão nas buscas dos assaltantes e a ocorrência foi registrada no início da tarde desta segunda-feira (06).

Com informações do Plantão Araioses Facebook

O presidente Jair Bolsonaro havia dito que dinheiro economizado com as universidades seria gasto no ensino básico, mas 2,4 milhões de reais foram bloqueados

Por Estadão Conteúdo

WEINTRAUB: ministro da educação já havia anunciado corte de 30% no orçamento das universidades por “balbúrdia” e eventos com palestrantes de esquerda (Adriano Machado/Reuters)

Brasília — O Ministério da Educação (MEC) congelou mais recursos da educação básica do que das universidades federais.

Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à base do ensino público, ao menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados. As universidades federais estão sem R$ 2,2 bilhões.

O contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior.

Anteontem, o presidente, em entrevista ao SBT, reafirmou a prioridade de seu governo: “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é pegar e investir na educação básica”.

Dois dias antes, o ministro Abraham Weintraub publicou um vídeo no Twitter também defendendo a mudança de prioridades. “Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu poderia trazer mais dez crianças para uma creche.”

Levantamento feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), com dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, mostra que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma das etapas da educação.

O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões, dos R$ 265 milhões previstos inicialmente, para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia, por exemplo, ser destinado aos municípios para construírem creches.

Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância.

Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões previstos inicialmente.

Fonte: EXAME

O governador Flávio Dino entrega nesta segunda-feira (6) os primeiros cartões do Cheque Cesta Básica – Gestante, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, às 14h, em São Luís. A ideia é estimular o pré-natal em todo o Estado e reduzir a mortalidade materno-infantil.

O programa foi lançado pelo Governo do Maranhão para as grávidas mais carentes do estado. Será destinado o valor de R$ 900 para cada uma delas. A estimativa é que 20 mil mulheres com até 12 semanas de gestação tenham direito ao benefício.

O pagamento do benefício está condicionado ao comparecimento a consultas de pré-natal.

São nove parcelas de R$ 100. As seis primeiras serão pagas durante as seis consultas mínimas exigidas do pré-natal. A cada consulta, a gestante recebe R$ 100. Ou seja, se ela não for à consulta, ela não recebe.

Depois, são mais três parcelas: uma no nascimento e mais duas nos primeiros meses da criança.

Inscrição

Só podem se inscrever mulheres com até um salário mínimo de renda familiar, inscrita no CadÚnico e com até 12 semanas de gestação. Esse período é importante porque a ideia é acompanhar as gestantes desde o início, para que as consultas do pré-natal tenham resultados efetivos.

O dinheiro do benefício vem do ICMS de produtos da cesta básica. Esses valores voltarão diretamente à população, conforme determina lei aprovada no fim do ano passado no Maranhão.

O cadastro no programa é feito pelas secretarias municipais de saúde. Os municípios tiveram que aderir ao programa antes de cadastrar as gestantes. Todas as 217 cidades já aderiram.

Caravana Gestante

O governador Flávio Dino também vai lançar na segunda-feira a primeira Caravana da Gestante, com atendimento à população do interior do estado. A primeira cidade visitada será Santa Inês.

Serão oferecidos atendimentos em pediatria, ginecologia, clínica geral, nutrição e atendimentos na Farmácia Viva.

Além destes, estarão disponíveis serviços de vacinação, farmácia básica para entrega dos medicamentos receitados, triagem com aferição de pressão e glicemia, testes rápidos (HIV, sífilis e hepatite), ações de saúde bucal e de educação em saúde.

Uma travesti de 30 anos conhecida como Melissa, foi assassinada a golpes de faca nesse último final de semana em Bacabal, a 240 km de São Luís. A Justiça já havia expedido o mandado de busca contra o ex-companheiro de Melissa, identificado como José Ferreira de Sousa, de 33 anos, mas ele se apresentou na Delegacia de Pio XII e confessou ter assassinado a travesti. As imagens são fortes, mas você pode conferir clicando aqui.

Em depoimento, José Ferreira contou detalhes sobre o crime e afirmou que no final de semana eles se reencontraram em uma festa. Logo depois, saíram para usar drogas em uma área de matagal próximo ao ginásio de esportes de Bacabal. Segundo a polícia, José contou que os dois tiveram uma discussão porque Melissa não aceitava o fim do relacionamento. Ele acrescentou que a faca estava com Melissa que pretendia matá-lo. Ele tomou a faca da vítima e a atingiu com vários golpes de faca.

O corpo da travesti Melissa foi encontrado na manhã de domingo (5) sem roupas e com a mão direita decepada em cima do rosto. José Ferreira confessou o crime e foi transferido para a Delegacia Regional de Santa Inês. Ele deve ser transferido para Bacabal ainda nesta segunda-feira (6), para que seja dado continuidade as investigações desse caso.

Fonte: Página 2

O ex-prefeito Vicente de Paula Moura (1993/1996) era cearense e foi o melhor gestor de Araioses dos últimos anos

Tão logo publiquei o post “A cidade que não serve para se morar, também não serve para se governar” vários internautas se manifestaram – sendo que a maioria pede que não divulguem seus nomes – sobre o assunto, porém também me cobraram uma postura sobre os vereadores.

Questionam que os vereadores que não residem em Araioses não merecem a reeleição e teve também quem – foi homem e não mulher – que faz um apelo às mulheres araiosenses a tomarem uma atitude política, acreditando que elas poderiam dá um basta na corrupção e em mais coisas ruins que estão ocorrendo em nosso município.

Pessoalmente, sou dos que defendem uma presença maior das mulheres não só na política, como em todas as ações que envolvem nossa vida coletiva, assim também como uma postura mais firme dos araiosenses na defesa do que é nosso.

Porém, não vejo no RG nenhuma garantia de que fulano ou beltrano possa ser um bom prefeito ou bom vereador de Araioses.

Só para citar um exemplo, o ex-prefeito Vicente de Paula Moura (1993/1996) era cearense e a meu ver foi o melhor – ou menos ruim para os mais críticos – gestor de Araioses. Mas quem o conheceu sabe muito bem que ele morava em Araioses, que via o sol nascer e se por todos dias em nossa cidade. Uma das coisas mais comum era vê-lo quase todos os dias no mercado em Conceição fazendo as compras do consumo diário.

Por viver aqui, ele sabia das nossas carências e nas nossas necessidades.

Antes de assumir uma posição radical sobre um tema tão importante como esse, temos que analisar que quem tem título eleitoral em uma cidade e está filiado a um partido político tem direito a se candidatar a qualquer cargo. Nesse caso cabe ao eleitor fazer a seleção. Se o candidato não mora em Araioses, já é um bom argumento para deixa-lo de fora e direcionar a sua escolha para outros nomes que realmente tenham pelo menos conhecimento da função do mandato que pleiteiam.

Portanto, tem coisas bem mais importantes de se verificar num pré-candidato, do que seu documento de identidade.

Em tempo: Creio que o fato de um – ou uma – ficha suja, que legalmente esteja impedido (a) de disputar um pleito eleitoral em Araioses e que se sirva do expediente de lançar um filho (laranja) ou uma filha e ainda por cima resida a centenas de quilômetros de nossa cidade, seja algo muito mais grave ainda.

E tem araiosense com RG daqui e tudo que não se importa com isso, muito pelo contrário.

Por: John Cutrim

Uma notícia falsa começou a circular com força nesta sexta-feira no Maranhão sobre suposto aumento salarial a presos. É mais uma entre tantas fake news que são espalhadas por aí.

De acordo com a fake news, o Estado do Maranhão teria dado aumento salarial para presos. Isso foi baseado numa foto de detentos segurando um cartão.

Trata-se, na verdade, de uma foto de 2016 sobre o Cartão Reintegração e Cidadania, usado pelo Governo do Maranhão para evitar que dinheiro circule nas cadeias.

Pela lei, todo preso que trabalha recebe três quartos do salário mínimo. Em vez de esse dinheiro circular nas cadeias, ele é depositado num cartão, que é usado pela família do detento.

A lei determina que, do total dos rendimentos, 60% vão para os familiares (por meio do cartão); 25% vão para uma conta judicial para que o preso resgate ao final da pena; e 15% retornem ao Estado.

Ou seja, o cartão é uma maneira de racionalizar o que a lei manda não apenas no Maranhão, mas em todo o Brasil.

Quanto mais presos trabalhando no Maranhão, melhor para o Estado. Isso significa não apenas ressocialização para os detentos, mas também economia aos cofres públicos.

Só na produção de blocos para pavimentar ruas, por exemplo, o governo economiza mais de R$ 1 milhão por ano.

Do Twitter do governador Flávio Dino:

Um desvairado está espalhando que no Maranhão existe “bolsa bandido” e “aumento salarial para presos”. Uma maldade de quem não deve ter nada de útil para fazer. Se isso aparecer em grupos de WhatsApp de vcs, saibam que tal mentira vem dessas mentes abjetas.

Um desvairado está espalhando que no Maranhão existe “bolsa bandido” e “aumento salarial para presos”. Uma maldade de quem não deve ter nada de útil para fazer. Se isso aparecer em grupos de WhatsApp de vcs, saibam que tal mentira vem dessas mentes abjetas.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 3, 2019

Com edição de Daby Santos

Por Gilberto Lima

O idoso identificado como Ruy Tavares Queiroz, 65 anos, residente na Avenida Pedro Amorim, na cidade de Altamira, foi preso durante uma operação de repressão a crimes de pedofilia em Barra do Corda. Coordenada pelo delegado Renilto Ferreira, a operação cumpriu mandados de busca e de prisão. Além desse caso, há denúncias de inúmeros outros crimes contra vulneráveis.

Ruy Queiroz é investigado por suspeita de estuprar uma adolescente de 14 anos. Ele praticaria atos de pedofilia e estupro de crianças e adolescentes há bastante tempo, em Barra do Corda.

Na casa do suspeito foram encontradas diversas roupas íntimas de crianças e de adolescentes, bem como brinquedos e objetos femininos. Isso confirma informações prestadas por uma das vítimas do investigado de que, quando foi abusada sexualmente, observou que no quarto havia várias calcinhas de crianças e adolescentes.

A Polícia Civil solicita que outras informações de crimes praticados de estupro praticados por Ruy sejam passadas pelo whatsapp (99) 99230-7936.

“Sua identidade será mantida em sigilo e você estará colaborando para a correção de anos de impunidade na prática desses crimes tão bárbaros. Pedimos também que vítimas desse indivíduo façam esse contato diretamente comigo, delegado regiona, pelo número acima. Sua atitude poderá salvar outras crianças e adolescentes de serem vítimas do mesmo crime”, afirma o delegado Renilto Ferreira.

A iminente saída de Karen Barros da presidência do Procon-MA, anunciada com exclusividade pelo blog do jornalista Raimundo Garrone, na manhã deste sábado, 4, não foi surpresa para quem acompanha os bastidores políticoadministrativos de São Luís. Mesmo fazendo um bom trabalho, depois de ter assumido em lugar de Duarte Júnior, que deixou o órgão para se candidatar (e se eleger) a deputado estadual  pelo PCdoB, Karen será substituída pelo advogado Carlos Sérgio Barros, um prossional de Direito Público com muita experiência e grande atuação nas áreas dos direitos Administrativo e Eleitoral.

Barros foi convidado ontem, 3, pelo governador Flávio Dino, e aceitou o convite. Porém, não assume o cargo de imediato. Pediu alguns dias para organizar a ida dele, porque tem que organizar a transição em seu escritório de advogacia, do qual se licenciará para assumir a
nova missão.

Com a queda de Karen Barros, muitos colocarão a culpa nos deputados, devido às brigas de Duarte Júnior com Zé Gentil, Fernando Pessoa, Yglesio, Neto Evangelista e outros. Mas a verdade é que a saída da Karen se deveu exatamente ao posicionamento de Duarte Jr como político, que se mostrou sem muita habilidade para dialogar com a classe política. Era necessário preservar o próprio Procon das crises políticas criadas por ele.

Duarte fez um excelente trabalho no Procon-MA em defesa do consumidor, transformando um mero departamento do Estado em um órgão de reconhecida atuação no Maranhão. No entanto, ao se eleger, não conseguiu conciliar a técnica com a política. E o Procon, conforme deve ter avaliado o governador Flávio Dino, não poderia se transformar em extensão de um gabinete parlamentar.

Fonte: Página 2

Por Fernando Brito no TIJOLAÇO

Depois de Sérgio Moro dizer que “é prematura” a discussão sobre liberar a fuzilaria no campo, liberando armas de grosso calibre para os fazendeiros, agora é a vez da Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, apor suas ressalvas ao anúncio presidencial, dizendo que “não sabe” se é favorável à medida.

A segunda “escorregada” ministerial em apoiar o “faroeste caboclo” de Bolsonaro acaba dando um novo sentido ao que disse, há poucos dias, o ex-capitão:

-Eu não sou armamentista? Então ministro meu ou é armamentista ou fica em silêncio. É a regra do jogo.

Bem, Moro e Cristina, embora falando de forma amedrontada, não ficaram em silêncio, embora não tenham tido a coragem de dizer que são contrários.

Ninguém ache, porém que seja por um entendimento intransponível de que a violência não é a forma de convívio social.

É que ambos estão percebendo, em suas respectivas platéias, que a selvageria de Jair Bolsonaro está respingando sobre eles.

Que se cuidem, porque o ex-capitão não aceita senão os incondicionais e não é só aquela frase que o revela. Desde o expurgo de Gustavo Bebianno isto está claro.

Portanto, para além dos elogios públicos que faz a ambos, Jair Bolsonaro, nas suas entranhas, já pôs ambos em sua alça de mira.

O estímulo a que o Congresso retire de Moro o Coaf e o anúncio da liberação de armas no campo  (prestigiando Nabhan  Garcia, ex-UDR, secretário do Ministério da Agricultura) é sinal disso.

Valdeci Nunes Vasconcelos, 20 anos de idade, bairro Planalto Mont Serrat, foi morto durante uma tentativa de roubo, por volta das 21:00h desta sexta-feira (03). O caso aconteceu na BR-343 próximo da faculdade Uninassau, no bairro Floriópolis, em Parnaíba.

De acordo com informações repassadas pela perícia criminal de Parnaíba, o meliante foi morto com um tiro no rosto. Populares contaram que esse jovem foi morto por um ‘motoqueiro até o momento desconhecido’ quando ele e um compassa tentavam roubar a moto de um estudante, o comparsa teria fugido numa motocicleta.

Além da Policia Militar, uma equipe da PRF também acompanhou o trabalho do IML durante a verificação do corpo do assaltante, já que no momento havia um grande fluxo de veículos no local. VEJA O VÍDEO:

https://www.youtube.com/watch?v=2mI6dtqP0dM

Após os procedimentos o corpo foi removido pelo Instituto de Medicina Legal (IML). A mãe do jovem reconheceu o corpo do filho e disse que o mesmo já vinha cometendo delitos em Parnaíba.

Fonte: Folha de Parnaíba

Policiais atuando nas ruas de São Luís. (Foto: Gilson Teixeira).

O Maranhão alcançou uma marca histórica no combate à criminalidade durante os primeiros quatro meses deste ano. A Grande São Luís teve neste quadrimestre reduções expressivas no número de homicídios, seja qual for o período de comparação.

No quadrimestre entre janeiro e abril deste ano, as quatro cidades da Ilha registraram 86 casos de homicídios, 72% a menos que o mesmo período de 2014.

Naquele ano, tinham sido 302 homicídios, uma diferença de 216 casos. Ou seja, são 216 vidas salvas em quatro meses no Maranhão.

A queda vem sendo registrada ano após ano desde que uma nova política de segurança foi adotada no Estado, em 2015.

De 2014 a 2019, a trajetória nos homicídios em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa foi assim: 302, 280, 246, 215, 116 e 86.

Na comparação entre 2019 e 2019, a queda nesse tipo de crime foi de 26%.

Para se ter uma ideia do tamanho da mudança, o número de homicídios nos quatro primeiros meses de 2019 foi menor do que o registrado em janeiro de 2014, um único mês em que foram mortas 87 pessoas.

Investimentos

A redução da criminalidade tem acompanhado o aumento nos investimentos em Segurança Pública no Maranhão.

Entre os exemplos, estão as mais de 1.000 viaturas entregues desde 2015, equipadas para chegar aos pontos de acesso mais difícil no Estado.

O Maranhão atingiu pela primeira vez a marca de 15 mil policiais em serviço. São cerca de 4 mil novas nomeações. Os policiais também têm sido valorizados: foram 9 mil promoções.

O Maranhão agora tem três bases do Centro Tático Aéreo (CTA) espalhadas pelo Estado: São Luís, Imperatriz e Presidente Dutra. Antes, era só na capital. Agora, são quatro helicópteros que levam rapidamente os policiais para onde for necessário em mais de 170 cidades.

Isso significa uma resposta imediata ao crime. As aeronaves também fazem atendimentos médicos emergenciais.