Show beneficente do Natal sem Fome idealizada por um grupo de araiosenses tendo a frente o animador cultural Gilmacy Music Show será no dia 22 de dezembro RC Shows a partir das 21 horas.
A animação ficará por conta de várias bandas e a entrada será de apenas 2 kg de alimentos não perecíveis.
O RC Shows fica na Praça São Raimundo Nonato – antigo Mangueirão
Veja no vídeo a mensagem completa:
Neste mês de dezembro, o Governo do Maranhão antecipa, mais uma vez, o pagamento dos servidores públicos estaduais, disponibilizando o salário na sexta-feira (23). A decisão foi anunciada, no início da tarde desta segunda-feira (19), pelo governador Flávio Dino. “Vamos pagar a folha de dezembro dos servidores do Governo do Maranhão neste dia 23”, informou o governador.
A internauta Samira Simas cumprimentou o empenho do Governo do Estado em antecipar o pagamento dos servidores. “Parabéns! No meio do caos dos outros estados, aqui no Maranhão existe a gestão responsável dos recursos públicos”, comentou. Outro internauta, Marco Salomão, funcionário público no Rio de Janeiro, questionou ‘Novembro ou dezembro? Sou servidor aqui no Rio de Janeiro e não recebemos o mês de novembro ainda! Pagarão só em 2017’, lamentou.
A antecipação no pagamento do salário de dezembro aos servidores do Estado do Maranhão beneficiará mais de 110 mil servidores, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).
Apesar do calendário oficial de pagamento dos servidores apresentar os dois primeiros dias úteis do mês como as datas estabelecidas para o pagamento, o Estado tem sempre buscado formas para antecipá-los, por determinação expressa do governador.
Os servidores já podem acessar a versão digital do contracheque disponibilizada por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (www.segep.ma.gov.br ) ou através do aplicativo Portal do Servidor, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS. Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos fones (98) 3131-4191 ou (98) 3131-4192.
Por Dyego Rodrigues
Fonte: Secap
Pai levou sua filhinha para vacinar e voltou sem o serviço
Os funcionários do Hospital maternidade Nossa Senhora da Conceição, único do município que ainda funcionava estão no estado de greve no dia de hoje.
A paralisação se deve a falta de pagamento, pois ainda não receberam o mês de novembro nem o 13º salário e não tem esperanças que ainda recebem alguma coisa da atual administração.
A prefeita Valeria do Manin que estava afastada e retornou ontem (19) – pela vontade de um desembargador – não foi vista na cidade e nem seu pai Manin Leal.
Nas redes sociais – WhatsApp e Facebook – foram publicados os recursos que entraram nas contas da Prefeitura de Araioses hoje: R$ 1.128.077.15
Na entrada do hospital cartazes dizem o motivo da paralisação
O Des. Ricardo Duailibe atendeu o pedido de efeito suspensivo, interposto por Valéria Cristina Pimentel Leal – a Valéria do Manin, contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Araioses /MA que, concedeu a liminar determinando o afastamento dela das funções de prefeita de Araioses.
Deferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso e determinar o seu retorno ao cargo de Prefeita do Município de Araioses.
Abaixo a decisão do Des. Ricardo Duailibe:
QUINTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9513-80.2016.8.10.0000 (59924/2016) –
ARAIOSES
AGRAVANTE: Valéria Cristina Pimentel Leal
ADVOGADO: Dr. Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima (OAB/MA 9022)
AGRAVADO: Ministério Público Estadual
PROMOTOR: Dr. Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas
RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE
DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Valéria Cristina Pimentel Leal, contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Araioses (MA) que, nos autos da Ação Civil Pública, concedeu a liminar pretendida para determinar o afastamento da Agravante do cargo de Prefeita do Município de Araioses/MA.
Em suas razões recursais (fls. 03/22), a Agravante sustenta, preliminarmente, a ocorrência de julgamento ultra petita, uma vez que o Agravado não teria realizado o pedido de afastamento em sua exordial, motivo pelo qual entende que deve ser reconhecida a nulidade da decisão agravada.
Adentrando no mérito, aponta, com fulcro no disposto no art. 2º da Lei 8.437/92, a ilegalidade do seu afastamento, diante da necessidade de sua prévia oitiva, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, antes de ser decidida a questão liminar.
Descreve a ausência dos requisitos para a concessão do pleito pretendido, posto que as medidas tendentes a atrapalhar o andamento do processo devem ser exaustivamente demonstradas e não fundadas em mera suposição, sob pena de afrontar o art. 20, parágrafo único, da Lei de Improbidade Administrativa e os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Além de ilegal, defende ser inconstitucional a decisão proferida pelo Juízo de base, por violar os princípios constitucionais da autonomia, independência e harmonia dos poderes e da não intervenção, afetando, ademais, a finança e a ordem pública e econômica.
Descreve que o Município de Araioses já teria pago todas as verbas devidas aos servidores, sejam estes efetivos ou contratados, antes mesmo do deferimento da medida liminar, não restando nenhuma verba trabalhista em atraso.
Ao final, requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso, para suspender os efeitos da decisão guerreada. No mérito, roga pelo conhecimento e provimento do recurso, para reformar integralmente a decisão proferida pelo Juízo de origem.
Compõem o instrumento os documentos de fls. 23/123.
Inicialmente distribuído em sede de Plantão, o então Plantonista, Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, converteu o procedimento em diligências, determinando que a Agravante fosse intimada para que, no prazo de 72 (setenta e duas horas), trouxesse aos autos os elementos necessários à apreciação do pleito, notadamente quanto à comprovação e detalhamento da quitação das verbas trabalhistas devidas ao funcionalismo público daquela municipalidade (fls. 127/128).
Após o feito ter sido distribuído para esta Relatoria, a Agravante peticionou às fls. 132 requerendo a juntada dos documentos de fls. 133 a 1.158.
É o relatório.
Em sede de análise prefacial, reputo satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do Agravo e verifico que se encontram presentes os requisitos para a sua interposição, bem como os documentos obrigatórios e facultativos previstos no art. 1.107 do NCPC, razão que me leva a deferir seu processamento.
Para a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, previsto nos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, inciso I, ambos do Novo Código de Processo Civil, faz-se necessário que a imediata produção dos efeitos da decisão agravada importe em risco de dano grave, ou de difícil reparação, e fique demonstrada a probabilidade de provimento do recurso.
Ultrapassada a análise desses aspectos introdutórios e partindo para o enfrentamento do pleito formulado no recurso, observa-se que a questão cinge-se, em síntese, ao afastamento da Agravante do cargo de Prefeita do Município de Araioses/MA.
Pois bem. Analisando as razões formuladas no presente recurso, bem como os demais elementos probatórios a ele carreados, entendo, em sede de cognição sumária, ser prudente rever a decisão que determinou o afastamento da Agravante. Explico:
Não se verifica, a princípio, que a decisão combatida seria ultra petita, uma vez que, embora não se verifique requerimento expresso ao final da vestibular apresentada, constata-se na Ação Civil Pública de origem (Processo nº. 1658/2016), tópico específico e pedido clarividente do Parquet Estadual solicitando o afastamento da Agravante, embasando-o no fato de que esta estaria sonegando informações acerca da real situação financeira daquela municipalidade, prejudicando, sobremaneira, a instrução da Ação Civil Pública nº 1379/2016, que trata a respeito do pagamento dos salários atrasados do funcionalismo público municipal.
Ademais, é assente na jurisprudência pátria que a inicial deve ser interpretada de maneira lógico-sistemática, não devendo ater-se apenas ao capítulo referente ao pedido. Nesse sentido, cite-se precedente do C. STJ:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DÉBITOS CONDOMINIAIS. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JULGAMENTO ULTRA PETITA.
NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. OBRIGAÇÃO CONDOMINIAL. PROPTER REM. PENHORA DO BEM. PROPRIETÁRIA. 1. O pleito inicial deve ser interpretado em consonância com a pretensão deduzida como um todo. Desse modo, o acolhimento do pedido extraído da interpretação lógico-sistemática da petição inicial não implica julgamento fora do pedido 2. É certo que, nos termos da jurisprudência da 2ª Seção, a responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais em atraso pode recair, em certos casos, sobre o novo adquirente do imóvel. 3. É necessária a vinculação entre o polo passivo da ação de conhecimento, onde formado o título judicial, e o polo passivo da ação de execução, nas hipóteses de cobrança de cotas condominiais. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 936.344/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 01/12/2016, DJe 09/12/2016) (Ressaltei)
Todavia, o afastamento do chefe do Poder Executivo do seu cargo, a teor do disposto no art. 20, parágrafo único, da Lei de Improbidade Administrativa, é possível quando esta medida se fizer necessária à instrução processual, in verbis:
Art. 20. A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Parágrafo único. A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.
Nesse aspecto, o C. STJ posiciona-se pela excepcionalidade da medida, admitindo-a apenas quando houver existência de risco efetivo à instrução processual:
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. AFASTAMENTO DE PREFEITO. LESÃO À ORDEM PÚBLICA. A norma do art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429, de 1992, que prevê o afastamento cautelar do agente público durante a apuração dos atos de improbidade administrativa, só pode ser aplicada em situação excepcional, como a dos autos. Hipótese em que a medida está fundada na existência de indícios de manipulação dos documentos públicos relativos às irregularidades apuradas, bem como na influência do requerente na produção da prova testemunhal, o que evidencia risco efetivo à instrução processual. Agravo regimental não provido. (STJ – AgRg na SLS: 1382 CE 2011/0082222-6, Relator: Ministro ARI PARGENDLER, Data de Julgamento: 01/06/2011, CE – CORTE ESPECIAL, Data de Publicação: DJe 23/09/2011)
Dito isto, analisando a exordial apresentada pelo Parquet às fls. 31/36, verifica-se que este pauta o pedido de afastamento sob o fundamento de que a continuidade da Agravante no cargo poderá causar danos morais e patrimoniais ainda mais graves ao ente público, e que esta realizava uma péssima administração, objetivando, dessa forma, assegurar a integralidade do patrimônio público, da moralidade administrativa e o processo, de modo que não venha a influir na produção das provas, resguardando a justiça da futura sentença. Ademais, argumenta que a folha de pagamento estaria sendo sonegada pela Agravante nos autos do Processo nº. 1379/2016.
A Agravante, por sua vez, apenas após a determinação exarada às fls. 127/128 pelo Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo peticionou nos autos às fls. 133 a 1.158 trazendo os documentos que comprovariam o pagamento do funcionalismo público municipal.
Nesse contexto, em que pese a relevância dos argumentos apontados, não vislumbro, em sede de cognição sumária, elementos concretos que evidenciem a necessidade de afastamento da Agravante do cargo para o qual fora regularmente eleita, porquanto não se constate notório prejuízo à instrução processual, mormente porque está ainda se encontra em fase inicial, sendo plenamente possível obter a documentação necessária durante o seu regular transcurso.
A jurisprudência deste E. Tribunal é firme pelo afastamento cautelar do agente público do cargo apenas quando este for indispensável, devendo estar amplamente configurada a atitude da parte em ameaçar a instrução do processo:
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. DECISÃO DO JUIZ EM AUTOS DE AÇÃO DE IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA QUE AFASTOU LIMINARMENTE O PREFEITO MUNICIPAL. Não tendo o recorrente demonstrado, em suas razões de agravo regimental, que a permanência do Prefeito Municipal no cargo causará prejuízos à instrução do processo a que este responde alusivo a ação civil por ato de improbidade administrativa ou continuará praticando atos de improbidade em detrimento do erário, impõe-se a manutenção da decisão agravada que, deferindo o pedido de suspensão de liminar, suspendeu os efeitos da decisão do juiz que, ao receber a inicial da ação de improbidade, determinou o afastamento do agente público do cargo. De acordo com precedente do STJ, o afastamento cautelar do agente público de seu cargo, previsto no p. único do art. 20, da Lei nº 8.429/92, somente se legitima como medida excepcional, quando for manifesta a sua indispensabilidade, não se configurando a situação de excepcionalidade sem a demonstração de um comportamento do agente que importe em efetiva ameaça à instrução do processo, não bastando para tal a mera cogitação teórica da possibilidade da sua ocorrência (STJ, 1ª T, REsp 550.135/MG, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, j. 17.02.0004, DJ 08.03.2004, p. 177). Agravo regimental improvido. (TJ/MA – Processo nº. 44016/2015 – Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto – 21.10.2015)
Em caso análogo, este E. Tribunal de Justiça posicionou-se contra o afastamento cautelar do prefeito:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AFASTAMENTO CAUTELAR DE PREFEITO. POSSIBILIDADE DE RETORNO AO CARGO. GRAVIDADE DO FATO. GRAVE RISCO À INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. GARANTIA CONSTITUCIONAL. PROVIMENTO. 1. O art. 20, parágrafo único, da Lei no 8.429/1992 prevê que o afastamento cautelar do agente público durante a apuração dos atos de improbidade administrativa, há de ser aplicada quando existirem elementos suficientes de que o agente esteja atuando no sentido de dificultar a instrução processual e esquivar-se das sanções cominadas na Lei de Improbidade Administrativa. Sem informar precisamente os fatos em que indicam tal necessidade, não há possibilidade de aplicação de tal regra. Requisitos não se mostram presentes em conjunto, sobretudo no que se refere ao risco de dano em caso de manutenção do agente no cargo. Possibilidade de retorno ao exercício da função. 2. Situação em que não restou demonstrada a justa causa necessária ao deferimento da medida de afastamento. Entende-se por justa causa exclusivamente ao suposto risco gerado para a instrução processual da ação civil pública de improbidade administrativa e não em relação à gravidade da medida a que se apura. Não se há confundir, com efeito, gravidade de suposta conduta com garantia da instrução processual. Precedentes. 3. O momento atual do processo não permite antecipação do julgamento de mérito, sob pena de quebra dos princípios constitucionais do devido processo legal e presunção de inocência, até que a sentença final assim conclua. 4. O afastamento cautelar de prefeito se faz necessário quando este concretamente estiver interferindo na condução do processo (ação de improbidade) e prejudicando a instrução processual. O atraso de salário, não obstante a gravidade do caso e a sua repercussão, é questão meritória, sobretudo de grande notoriedade que não se ampara na excepcionalidade do art. 20 da já citada Lei nº. 8.429/92[1], ou seja, pode e talvez deva resultar em condenação final. Retorno da prefeita ao cargo. 5. Recurso provido. (TJMA – Processo nº. 19316/2016. Rel. Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa. – 07/07/2016).
Considerando, outrossim, que a Agravante não foi reeleita para o cargo, a manutenção da decisão vergasta caracterizar-se-á como verdadeira cassação do seu mandato, sendo plenamente possível obter a documentação necessária perante a nova Administração Municipal, até porque a Ré, ora Agravante, permanece respondendo na referida ação.
Ante o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso, sobrestando os efeitos da decisão agravada, de modo a determinar o retorno da Agravante ao cargo de Prefeita do Município de Araioses/MA, sem prejuízo de reanalisar a questão quando de sua análise perante esta C. Câmara.
Intime-se o Agravado para que responda, se assim desejar, ao presente recurso no prazo da lei, ficando-lhe facultada a juntada de documentos.
Notifique-se o Juízo do feito para prestar as informações necessárias, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, remeta-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça.
Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
Intimem-se. Publique-se.
São Luís (MA), 19 de dezembro de 2016.
Desembargador RICARDO DUAILIBE
Relator
Preso serra as grades da delegacia e foge durante a noite
A loja Avistão – especializada em venda de calçados – que está localizada na Avenida Paulo Ramos, centro, em frente à Delegacia de Polícia de Araioses, sofreu a ação de ladrões na noite de ontem para hoje.
Os meliantes arrobaram o cadeado de uma das portas de entrada e levaram uma quantidade de mercadorias que uma funcionária da loja não soube explicar a quantidade, porque ainda estão fazendo um levantamento.
Fuga de preso
Possivelmente, ao mesmo tempo em que a loja Avistão era arrombada e roubada, um preso serrou as grades da sela em que se encontrava preso e fugiu.
Na delegacia, ao ser perguntado um policial não informou a identidade do preso dizendo que eu teria que falar com o delegado que se encontra de férias.
Há câmara de segurança na delegacia, mas sendo me foi informado não aponta na direção da rua e que outra estaria com defeito, fora de uso.
Certamente o leitor tem várias perguntas a fazer, mas não as faça, porque também não tenho respostas.
Uma vitória parcial, mas legítima para a comunicação popular no Brasil. Após muita luta dos comunicadores do povo, as rádios comunitárias serão incluídas na Medida Provisória 747, que concede anistia às que estavam com suas concessões de radiodifusão vencidas. A MP, que antes contemplava apenas as rádios e TV’s comerciais, valerá também para as comunitárias e educativas. Mas isso só foi possível graças a uma articulação de mobilização da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), que uniu as forças de suas regionais em todo o Brasil para pressionar os parlamentares que votariam pela inclusão das emissoras.
A modificação no texto foi apresentada pelo relator da matéria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). (leia o relatório). Agora, o texto prevê que empresas de radiodifusão comerciais, comunitárias e educativas terão um novo prazo – que pulou de três para 12 meses – para regularizarem a situação. Já quem não protocolou o pedido de renovação passou a ter 90 dias para fazer isso. O parecer, no entanto, só foi entregue aos parlamentares durante a apresentação do relatório. Por isso, o senador Paulo Rocha (PT-PA) e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) pediram vistas à matéria, ou seja, mais tempo para analisar o texto. Segundo Paulo Rocha, a medida ainda pode melhorar. “É fundamental a gente arredondar melhor [a proposta] para que cada vez mais se fortaleça a rádio comunitária como um instrumento fundamental da democracia no nosso País”. A discussão sobre a MP só deve ser retomada em fevereiro.
Apesar do avanço na modificação do texto da MP 747, o coordenador executivo da Abraço, Geremias Santos afirma que por enquanto, nada foi ganho. “Temos que lembrar que as rádios comerciais também irão pressionar contra as comunitárias. Principalmente a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), que sempre tratou as rádios comunitárias como rádios piratas. Por outro lado temos que mobilizar as cerca de 700 emissoras que estão com processos de outorgas e ir até Brasília em março, quando terá a audiência pública sobre a situação atual das rádios comunitárias no país”, lembrou o dirigente.
Geremias dos Santos voltou a ressaltar que os diretores das rádios comunitárias devem fazer contato com os parlamentares que pertencem a comissão da MP 747 e continuar pressionando para que não voltem atras e atendam as demandas do serviço de radiodifusão comunitária. “Entrevistem estes parlamentares e perguntem se eles são contra ou a favor da inclusão das rádios comunitárias na MP 747. Ganhamos experiência e sabemos como funciona a tramitação no congresso nacional, mas fora isso, não ganhamos nada, porém, acumulamos forças. Só devemos considerar vitória quando a comissão acabar e o plenário votar a favor, garantindo assim a anistia para todas as rádios comunitárias do Brasil”, concluiu.
Por Bruno Caetano
Fonte: Agência Abraço
Há quem talvez preferisse demitir servidores, parar obras, fechar hospitais e escolas. Isso só aumentaria a crise, além de ser uma brutal injustiça social. Nosso caminho é outro: o do desenvolvimento com responsabilidade fiscal. Está dando certo e vai dar mais certo ainda em 2017.
O ano de 2016 consolidou uma dura crise econômica para o país, reduzindo drasticamente os repasses federais aos estados. Só aqui no Maranhão, nos últimos 24 meses, a perda já ultrapassa R$ 1 bilhão, castigando também os municípios. Não tem sido nada fácil gerir o estado enfrentando essa que já é uma das mais longas recessões da história do Brasil. A primeira medida que adotamos foi cortar mais de R$ 300 milhões em custeio e despesas administrativas, nas várias áreas do Governo. Com isso, mantivemos salários dos servidores rigorosamente em dia e temos um corajoso programa de investimentos, que tem mantido empresas funcionando e trabalhadores ocupados.
Tenho orgulho de ter pago em dia os rendimentos dos 110 mil servidores ativos e aposentados do estado, nos 24 meses em que sou governador. Essa tornou-se uma tarefa que exige gestão fiscal cuidadosa. Basta ver o fato de que 20 estados da federação não conseguiram este ano cumprir seus salários em dia. Esse dinheiro pago aos servidores vai diretamente para o consumo de bens e serviços, beneficiando a economia do nosso estado.
E não paramos aí: fizemos concursos públicos, garantindo o aumento da capacidade do Estado de atendimento ao cidadão. Por exemplo, vamos agora chegar a 2.500 novos policiais no Maranhão, atendendo a um clamor por mais segurança. Tudo isso sem atentar contra a responsabilidade fiscal, o que ficou comprovado quando o Tesouro Nacional colocou o Maranhão entre os 14 estados com o selo de “boa situação fiscal”.
O fim de desperdícios também permitiu que reduzíssemos a carga tributária do pequeno empreendedor. O diferencial de alíquota de ICMS para as empresas enquadradas no Simples nacional é de 2,84% a 3,95%, em razão da nova tabela aprovada no nosso governo. Em muitos outros estados é de 5% a 10%. Também pudemos estimular a economia com isenções fiscais para cadeias produtivas, com programas como o Mais Atacadista e o Mais Avicultura. Estamos baixando de 18% para apenas 2% a alíquota de ICMS para os atacadistas que estiverem com a situação fiscal em dia, gerando impactos positivos em toda a cadeia e protegendo milhares de empregos. Com o Mais Avicultura, diminuímos a carga tributária para estimular a instalação de empresas do segmento no estado. Além disso, mantivemos os benefícios fiscais de antigos programas e ampliamos, com o Programa Mais Empresas, que pode dispensar até 95% do ICMS devido.
Há uma compreensão ampla na ciência econômica de que não se sai de uma crise econômica sem o papel do governo, de indutor do desenvolvimento, realizando obras necessárias, que ajudam a estimular a economia local. É o caso do programa Mais Asfalto, que está recuperando ou reconstruindo mais de 2 mil quilômetros de estradas e vias urbanas em todo o estado. São investimentos de mais de R$ 1 bilhão, essenciais para dezenas de empresas e milhares de trabalhadores. Se falarmos no Porto do Itaqui, os novos investimentos públicos e privados também chegam próximos a R$ 1 bilhão, o que evidentemente é decisivo para a movimentação econômica no Maranhão.
Quem governa em um quadro de crise como a atual tem o dever de ter coragem. Inclusive para tomar medidas que imediatamente são criticadas, mas que estão se revelando necessárias e, por isso, acertadas. Há quem talvez preferisse demitir servidores, parar obras, fechar hospitais e escolas. Isso só aumentaria a crise, além de ser uma brutal injustiça social. Nosso caminho é outro: o do desenvolvimento com responsabilidade fiscal. Está dando certo e vai dar mais certo ainda em 2017.
Mas secretário diz que a limpeza recomeça ainda hoje (16)
Uma cidade que já foi referência no serviço de coleta de seu lixo – nos tempos do saudoso Zé Chiroca – hoje o que expõe para seus habitantes e quem a visita são imagens de sujeira espalhada por todo lado.
Tanto nas ruas do centro, como nas dos bairros periféricos o que se vê são incontáveis sacos de lixo amontoados nas calçadas e passarelas da cidade. Essa situação só não é pior porque a maioria dos moradores está amontoando o lixo dentro de seus próprios quintais, de olho na rua na esperança que passe um caminhão para leva-los.
Percorri várias ruas da cidade e fiz um levantamento fotográfico da situação.
Em seguida fui à prefeitura para saber que providências estavam sendo tomadas e nem uma informação foi possível saber. Porém agora pouco, às 15h25min em contato por celular com o secretário de administração Marco Daniel, esse me disse que três carros tinham sido contratados para fazer a coleta do lixo e que o trabalho ainda recomeçaria hoje.
Até o fechamento dessa edição o lixo ainda não tinha começado a ser recolhido.
A imagens acima foram todas feitas na Avenida Paulo Ramos, principal via de circulação de pessoas e veículos da cidade
Imagens de ruas da periferia de cidade
Mais antigo jornalista político do país morreu na noite desta quinta-feira (15)
Um patrimônio do jornalismo brasileiro, Luiz Antônio Villas-Bôas Corrêa, morreu na noite desta quinta-feira (15) por decorrência de um ataque cardíaco. Com problemas respiratórios, ele estava internado havia uma semana no Hospital São Lucas, em Copacabana, no Rio. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do hospital.
Falecido aos 93 anos, Villas Bôas era viúvo e deixou três filhos, três netos e três bisnetos. O mais antigo jornalista político do Brasil será cremado, mas ainda não há informações sobre o dia.
Villas-Bôas Corrêa nasceu em 2 de dezembro de 1923, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro. Quando garoto, na década de 30, o jovem Luiz Antonio frequentava assiduamente o teatro com o avô, Luiz de Castro Villas-Bôas. Era apaixonado pelo teatro de revista, e por atores como Procópio Ferreira e Conchita de Morais. Mas Villas-Bôas não almejava os palcos.
Mesmo assim, o grande jornalista do JB sempre usou o teatro como metáfora na profissão em que ele se tornaria uma lenda posteriormente. “A política hoje é uma encenação de política”, proclamou na época de comemoração de seus ininterruptos 30 anos no jornal, em 2008. “As sessões do Congresso não apresentam mais discussões de idéias, são mais argumentações de assuntos práticos banais, de aumentos de salário de funcionalismo a compra de material de escritório.”
Luiz Antônio Villas-Bôas Corrêa foi o mais antigo jornalista político do Brasil
Ainda na faculdade, Villas-Bôas já se destacava. Foi presidente do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco), que teve intensa participação nos momentos fundamentais da história política brasileira. Se casou com dona Regina Maria em 1946, no quarto ano da faculdade. O homem que se tornaria praticamente o inventor do jornalismo político do Brasil, se formou em Direito, na Escola Nacional de Direito, no Centro do Rio, em 1947.
Quando começou sua carreira no jornal A Notícia, no mesmo ano, o fez para completar sua renda, no nascimento do segundo filho. Até então, Villas-Bôas era um servidor público concursado.
Seu sogro, Bittencourt de Sá, o encaminhou para o trabalho no A Notícia. O curso de jornalismo de Villas-Bôas durou cinco minutos, aprendendo a usar a máquina de escrever. A profissão seria aprendida na rua, onde ele passava o dia procurando os fatos dos mais prosaicos para publicar no jornal em forma de notas.
Posteriormente, passou pelo Diário de Notícias, Rádio Nacional e Rede Manchete, onde ficou até o fechamento da emissora, em 1999. Por 23 anos, o jornalista também trabalhou na sucursal carioca do jornal O Estado de S. Paulo, primeiro como chefe do caderno de política e, eventualmente, como diretor da sucursal. Ele se aposentou em 1978, no jornal O Dia. Sua aposentadoria não impediria que ele trabalhasse no JB por mais de 30 anos.
Sua fantástica carreira no jornal começou em 1956, convidado por Odylo Costa Filho, diretor de redação que transformaria o jornal em um dos mais importantes diários da história do país. Villas-Bôas criou a coluna Coisas da Política, para a qual escreveu até 2011, já na versão online do jornal.
Na época de sua aposentadoria, em 78, Villas-Bôas até tentou ir para sua casa em Nova Friburgo, onde queria criar galinhas. Essa vontade não durou seis meses. No mesmo ano voltou ao JB para editar a área de política do jornal. Não saiu mais.
O jornalista ficaria conhecido por não ter papas na língua. Seu trabalho, que chegava aos seus leitores através de seu primoroso texto, seria a maior referência do jornalismo político, imitado por muitos profissionais das gerações seguintes.
Sempre foi defensor da necessidade do debate de diferentes pontos de vista na política e da liberdade de ideias. “Nunca acatei uma orientação editorial que fosse em nenhuma coluna minha. Sempre disse o que quis. Não por vaidade ou por reivindicação, mas para sempre poder dizer algo novo, algo no calor da hora.”
O homem viu de tudo: Getúlio, Café Filho, JK, Jânio, Jango, o golpe militar, Figueiredo, Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma. Villas-Bôas foi um privilegiado e experiente observador da cena política nacional. Suas análises sempre foram claras e relevantes ao momento político nos quais elas foram publicadas, seus textos de leitura obrigatória.
“Mais do que um jornalista, Villas-Bôas Corrêa é um missionário do jornalismo que iniciou a carreira ainda na primeira metade do século passado. Não é preciso concordar com tudo o que ele escreve para reconhecer que sua competência o torna respeitado e confere grande peso a suas opiniões. Villas-Bôas é um patrimônio do país, um arquivo vivo dos últimos 60 anos da História da política e dos políticos do Brasil”, disse o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em nota ao JB, em 2008.
Flávio Dino
O governador Flávio Dino classificou de “máfia” e ladrões do dinheiro público aqueles que distorcem a finalidade do projeto de lei ajustando as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). O projeto é necessário para que o Estado e municípios mantenham-se em estado de equilíbrio e com capacidade para investimento em programas sociais e obras públicas.
“Os que hoje gritam contra “os impostos” são os mesmos que sempre se empenharam em desviar dinheiro público em máfias e falcatruas. Se não tivessem roubado tanto no passado, hoje não teríamos que investir tanto para recuperar o Maranhão do caos social que herdamos“, disparou Flávio Dino, ao acrescentar: “Roubaram mais de bilhão do povo do Maranhão, é público e notório. Eles podiam devolver o que saquearam, eu aceito até parcelado“, afirmou Dino sobre o governo anterior, de Roseana Sarney (PMDB).
Ao taxar os críticos de “fariseus”, Flávio Dino diz que estes poderiam ajudar o Maranhão devolvendo o dinheiro público que suas máfias e oligarquias desviaram. “Hoje eu governo com um bilhão e 200 mil reais a menos que o governo anterior, pois foi o que perdemos de transferência federal“, explicou o governador.
Projeto enviado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa que trata do reajuste da alíquota do ICMS tem o intuito de manter o equilíbrio financeiro do estado. O objetivo do Governo é manter o ajuste das contas e evitar um futuro colapso financeiro. Mesmo com o alinhamento, o Maranhão praticará alíquotas ainda menores que a maioria dos Estados.
De acordo com o projeto de Lei, o ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados. Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do MA se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.
Com a crise instalada no País, afetando estados ricos como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais que decretaram calamidade financeira e parcelaram o pagamento dos servidores, o governo do Maranhão entende que é mais do que necessário tomar medidas de precaução para manter as contas do estado em equilíbrio.
Aliado à sua política de controle dos gastos e de boa gestão da dívida pública, o projeto de lei que adequa as alíquotas do ICMS para os segmentos combustíveis, energia, fumo e comunicação, foi a alternativa encontrada pelo governo para manter o equilíbrio fiscal do Estado diante da atual crise econômica que assola o país, assim como assemelhar as alíquotas do ICMS do Maranhão às praticadas pelos demais Estados.
Os ajustes na tributação de energia e dos combustíveis não afetarão a atividade econômica, uma vez que foram preservadas as alíquotas incidentes sobre indústria e sobre o comércio.
No segmento energia, preservou-se as alíquotas às atividades comercial e industrial em 18%, o que garante a continuidade na política de incentivos a setores estratégicos ao desenvolvimento do Estado. O projeto de lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw. Além disso, produtores rurais que consumirem até 300 kw estarão isentos. A tributação da energia ainda é mais baixa do que em outros estados como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%).
Diferentemente de outras unidades da federação, como o Rio de Janeiro, no Maranhão a adequação de ICMS em combustível, energia, fumo e comunicação serão brandos e não irão onerar setores produtivos.
Fonte: Blog do John Cutrim
Dênis de Miranda
Da cota de possíveis candidatos a presidência da Câmara Municipal de Araioses, dessa podem tirar o nome de Dênis de Miranda.
A afirmação partiu do próprio vereador eleito, em visita que fez a redação do blog, no início da tarde de hoje.
Dênis foi bem claro que da parte dele nunca assumiu a condição de pré-candidato e que vai apoiar a candidatura de Elson do Dadá.
Também reafirmou o propósito de apoiar o governo do Dr. Cristino, que se inicia dia 1º de janeiro.
Faltando duas semanas para a realização de eleição de Mesa Diretora da Câmara, o que tudo indica é que teremos Elson do Dadá de um lado e do outro a incerteza de quem entrará na disputa com ele.
De ontem para hoje (16) surgiu a informação de que Manoel da Polo estaria negociando para viabilizar a candidatura de sua esposa, a vereadora eleita Abigail Coutinho. Dizem que já teria os cinco votos dos vereadores ainda supostamente vinculados a Manin Leal e mais o da esposa é claro.
Se isso for verdade ele ainda precisa garantir pelo menos mais um voto. De quem seria esse voto, se o que se sabe é que todos os demais vereadores eleitos e reeleitos, já sinalizaram que estarão aonde Dr. Cristino estiver?
Até esses que dizem ter vínculo com Manin, à tendência é ir pra o lado do governo e não para o lado de uma oposição prematura. Se Manoel da Polo insistir na candidatura da mulher vai mostrar claramente que ele se já não rompeu vai romper com um governo que ainda nem posse tomou.
Difícil de acreditar, mas não é impossível.
PF faz operação em 11 estados e no DF; Vale teria sido prejudicada
POR FRANCISCO LEALI / DANILO FARIELLO
O pastor Silas Malafaia – Foto: Gustavo Miranda / Gustavo Miranda/8-10-2014
BRASÍLIA e RIO – A Polícia Federal (PF) realiza nesta sexta-feira operação em 11 estados e no Distrito Federal contra uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Como parte da Operação Timóteo, a PF tem um mandado de condução coercitiva de Silas Malafaia. O pastor ainda não foi ouvido, mas expectativa da PF é que Malafaia se apresente espontaneamente na superintendência da instituição em São Paulo. Embora envolvido, o pastor não é considerado um dos alvos principais da ação.
No topo da pirâmide do esquema estão o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) Marco Antônio Valadares e sua esposa, que é sócia de uma das empresas de consultoria que estão entre os alvos da operação. O grupo fraudava os valores de royalties de mineração devidos por mineradoras a municípios. A Vale estaria entre as empresas prejudicadas.
As investigações da Operação Timóteo envolvem também Alberto Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Procurado, o governo do estado não se manifestou ainda sobre o ocorrido.
Além da Vale, outras empresas do setor mineral podem ter sido prejudicadas pelo esquema. Entre os alvos que estão sendo buscados neste momento estão, por exemplo, empresas e pessoas em Minas Gerais, que é o maior estado minerador do país, juntamente com o Pará.
Cerca de 300 policiais fazem 16 ações, em 52 endereços diferentes, em 11 estados (Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) e no Distrito Federal. Por determinação da Justiça Federal, além de buscas, os policiais também cumprem 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem chegar a R$ 70 milhões.
O caso envolve cobranças judiciais de 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que tem como destino os municípios. Apenas em 2015 os valores recolhidos com os royalties de mineração pela CFEM chegaram a quase R$ 1,6 bilhão, de acordo com a PF.
Na sua conta em uma rede social, o pastor Malafaia disse que nesta manhã que foi acordado por um telefonema com a informação de que a PF estava em sua casa. “Estou em São Paulo e vou me apresentar”, disse Malafaia na conta.
Em seguida, o pastor comentou as investigações: “Recebi uma oferta de cem mil reais, de um membro da igreja do meu amigo pastor Michael Abud, não sei e não conheço o que ele faz, tanto é que o cheque foi depositado em conta. Por causa disso sou um ladrão? Sou corrupto? Recebo ofertas de inúmeras pessoas e declaro no imposto de renda tudo o q (sic) recebo. Quer dizer q (sic) se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem, sou bandido?”.
O DNPM é um órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. O ministério informou em nota que vai encaminhar à Casa Civil o pedido de exoneração de Valadares Moreira. “A exoneração vale a partir de hoje”, diz o comunicado.
A Justiça também determinou que os municípios não façam qualquer contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.
Segundo informações da PF, o diretor do DNPM com informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.
O grupo criminoso, de acordo com a PF, se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o captador, formado pelo diretor do DNPM e sua mulher, que cooptavam prefeitos interessados no esquema; o operacional, formado por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da mulher do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o político, composto por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o colaborador, que ajudava na ocultação e dissimulação do dinheiro.
O pastor evangélico Silas Malafaia, teria usado contas correntes de uma instituição religiosa com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores, segundo a Reuters.
A operação, batizada de Timóteo, começou em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância indicando incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM, que, sozinho, pode ter recebido mais de R$ 7 milhões.
Com recurso negado Valéria do Manin não volta mais ao comando da prefeitura araiosense. Mano Gonçalves tem mais 16 dias no poder
De nada adiantou os esforços que Manin Leal fez para reconduzir de volta a filha ao comando da prefeitura Araiosense.
Como foi dito aqui no blog os advogados de defesa de Valéria do Manin protocolaram ontem (14), junto ao TJ/MA um mandado de segurança com o objetivo de reconduzi-la ao cargo de prefeita, do qual foi afastada pela justiça de Araioses, na última segunda-feira.
A prefeita foi afastada por não pagar os servidores municipais, não pagar fornecedores, não prestar os serviços básicos, como o de limpeza pública.
Na ação os advogados dizem que não está devendo aos servidores o mês de novembro nem o decimo. Desse mês pagaram somente os professores deixando os demais trabalhadores da prefeitura somente a incerteza do que farão de suas vidas sem receber seus proventos.
O Des. Antonio Fernando Bayma Araújo entendeu por bem “converter este procedimento em diligência, com vistas a que pessoalmente intimada a ora agravante, para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, aos autos, trazidos os elementos necessários à apreciação do pleito, notadamente quanto a comprovação e detalhamento da quitação das verbas trabalhistas devidas ao funcionalismo público daquela municipalidade, servindo, de logo, esta decisão como ofício para fins de ciência e cumprimento”.
Sendo assim não volta, pois não conseguirá neste prazo atender as exigências que lhe foram impostas.
Abaixo a decisão do Des. Antonio Fernando Bayma Araújo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Processo de 2° Grau
Numeração Única: 0009513-80.2016.8.10.0000
Número: 0599242016
Data de Abertura: 14/12/2016
Natureza: CÍVEL RECURSO
Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Agravo de Instrumento
Partes
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Agravante: VALÉRIA CRISTINA PIMENTEL LEAL
Todas as Movimentações
Vistos etc.
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Valéria Cristina Pimentel Leal em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Primeira Vara da Comarca de Araioses, nos autos da Ação Civil Pública nº. 1658-37.2016.8.10.0069 (1658/2016) em que concedida tutela de urgência, determinando o afastamento da agravante da função de Prefeita Municipal de Araioses pelo prazo de 19 (dezenove) dias, em razão de supostos atos violadores de princípios da administração pública com prejuízo ao erário, como que, atraso reiterado mo pagamento ao funcionalismo público, gerando a paralisação dos servidores por mais de 15 (quinze) dias.
Eis, pois, o breve relato.
Decido.
De início, do atento exame da se nos posta interposição, o constatar de que insuficientemente instruído o feito a permitir a análise dos se nos postos argumentos na medida em que anunciado pela agravante em suas razões de fls. 03 a 23, a quitação de todas as verbas devidas aos servidores, não restando nenhuma em atraso, sem contudo, desta alegação, em detalhes especificar sua comprovação porquanto ao se nos presente caso anexado de maneira discriminada os pagamentos referentes tão apenas do mês de novembro e do décimo terceiro salário, em que pese, da ação civil pública a se extrair a acusação de que inadimplente a agravante quanto suas obrigações trabalhistas desde o mês de setembro do corrente ano.
Sendo assim, hei por bem converter este procedimento em diligência, com vistas a que pessoalmente intimada a ora agravante, para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, aos autos, trazidos os elementos necessários à apreciação do pleito, notadamente quanto a comprovação e detalhamento da quitação das verbas trabalhistas devidas ao funcionalismo público daquela municipalidade, servindo, de logo, esta decisão como ofício para fins de ciência e cumprimento.
Cumpra-se. Publique-se. Notifique-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILACQUA, em São Luís, capital do Estado do Maranhão, as vinte e três horas e vinte e cinco minutos do dia quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.
Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
Nesta quinta-feira (15), após acaloradas discussões e troca de farpas entre deputados foi aprovado o aumento do ICMS
O Plenário da Assembleia aprovou, na sessão desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Nº 223/16, que modifica dispositivos da Lei nº 7.799/02, cujo texto dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado, para alterar as alíquotas do ICMS no Estado. Este projeto, encaminhado ao Poder Legislativo através da Mensagem Governamental nº 101/16, foi aprovado na forma original, após a rejeição de 11 emendas ao projeto: sete formuladas pelo deputado Max Barros (PRP) e quatro de autoria do deputado Adriano Sarney (PV).
No encaminhamento da votação, o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), e o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) fizeram a defesa do projeto, na tribuna, assegurando que o ajuste de alíquotas do ICMS no Maranhão irá equilibrar contas e reduzir a defasagem deste imposto em relação a outros estados.
Em seu discurso, o deputado Rogério Cafeteira frisou que o governo do Maranhão vem fazendo esforço para manter o seu orçamento ajustado ao cumprimento das obrigações constitucionais e a sua capacidade de investimento público em patamar adequado.
“O governo teve o extremo cuidado, para que a gente preservasse a nossa atividade econômica. Eu sei que o que o governo propõe não é uma medida simpática, é um remédio amargo, mas infelizmente necessário, principalmente quando a gente quer a força econômica do Estado do Maranhão, a força do governo que é o maior empregador do Estado, é o maior contratador do Estado”, declarou Rogério Cafeteira.
O deputado Professor Marco Aurélio acrescentou que o Projeto de Lei nº 223/16 pretende ajustar as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). Ele observou que, mesmo com o alinhamento, o Maranhão praticará alíquotas ainda menores que a maioria dos Estados.
“A maneira que está sendo proposto o reajuste na alíquota de alguns serviços, de alguns produtos é uma maneira que o Estado coloca como uma forma de ajudar a compensar o que a União tem diminuído. A arrecadação estadual no que diz respeito ao ICMS tem ajudado todos os municípios do Maranhão, porque eles são partícipes nessa distribuição do ICMS, pois 25% do valor do ICMS arrecado do Estado vai justamente para os municípios”, argumentou o deputado Professor Marco Aurélio.
De acordo com o Projeto de Lei, o ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.
Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do Maranhão se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.
Os deputados Rogério Cafeteira e Professor Marco Aurélio informaram que o projeto de lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e aumentando para consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, que antes era tributado com alíquota de 25% e com a nova regra passa para 27%.
O líder do Governo, Rogério Cafeteira, explicou que o projeto de lei adequa as alíquotas do ICMS para os segmentos combustíveis, energia, fumo e comunicação, foi a alternativa encontrada pelo governo para manter o equilíbrio fiscal do Estado diante da atual crise econômica que assola o país, assim como assemelhar as alíquotas do ICMS do Maranhão às praticadas pelos demais Estados.
Segundo Rogério Cafeteira, o projeto de lei define elevação moderada de 2% no segmento da comunicação (TV a cabo, rádio, telefonia). O ICMS incidente sobre serviços de comunicação passa de 25% a 27%, assemelhando à tributação de outros estados como Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Amapá e Tocantins. A maior carga tributária é no Estado de Rondônia, com 35% seguida de Mato Grosso, com 30% de carga tributária.
REAÇÃO DA OPOSIÇÃO
Deputados da bancada da oposição criticaram duramente o Projeto de Lei Nº 223/16. O deputado Eduardo Braide (PMN) criticou a Mesa Diretora, dizendo que o projeto foi colocado em votação de forma muito açodada. Ele chegou a propor a retirada do projeto de pauta, para ser melhor analisado.
“Eu peço que se retire esse projeto da pauta da Ordem do Dia de hoje para que nós possamos analisar com calma, uma vez que eu estou provando que esse projeto faz referência a dois dispositivos legais que não existem mais e que, portanto, não pode ser aprovado. Então, que nós retornemos a essa votação depois de analisar com calma, ajustando o que tem que ser ajustado. Proponho que o projeto seja retirado de pauta para que a gente vote na sessão de segunda-feira”, afirmou Eduardo Braide.
Em seu discurso, ele foi enfático ao afirmar que o projeto do governo contém uma “aberração jurídica”. Segundo Braide, o projeto faz referência a leis que não existem mais.
Eduardo Braide disse ainda que o projeto vai prejudicar a economia e aumentar o desemprego. “São Luís é a segunda capital do Nordeste que mais desempregou no último trimestre do ano passado, segundo o IBGE”, argumentou Braide, anunciando seu voto contrário ao projeto do governo.
Os deputados Edilázio Júnior (PV), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB) e Adriano Sarney (PV) também teceram severas críticas ao projeto do governo. Edilázio Júnior foi enfático ao pedir votos contrários ao projeto:
“Vamos fazer a nossa parte, vamos votar agora um “NÃO” contra esse pacote de maldades, pelo menos para tentar melhorar a nossa imagem perante a população. Está nas mãos de cada um de vocês votar “SIM” pelo governo, votar “SIM” para continuar a ter as festas no Palácio, continuar a ter a farra de jato e do helicóptero para onde quer que seja, ou votar e estar do lado dos nossos eleitores, como nós faremos agora”, declarou Edilázio Júnior.
O projeto do governo foi aprovado pelo Plenário, mas com os votos contrários de Eduardo Braide, Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Max Barros, Andrea Murad, Sousa Neto, Wellington do Curso e César Pires.
Por Aurina Carneiro
Fonte: Agência Assembleia
Governador Flávio Dino esteve na Rádio Timbira AM nesta quinta-feira (15) em entrevista a pool de rádios do Maranhão – Foto/KarlosGeromy
O governador do Estado, Flávio Dino, concedeu entrevista a um pool de emissoras de Rádio do Maranhão, nesta quinta-feira (15). Por duas horas, cerca de 35 emissoras de todo o Maranhão retransmitiram a entrevista, realizada ao vivo no estúdio da Rádio Timbira AM, em São Luís. Durante a conversa com os jornalistas, o governador fez o balanço dos dois anos de gestão, perpassando por temas importantes como saúde, educação, infraestrutura, saneamento e programas sociais, além de apresentar as expectativas para 2017.
Ao que o governador definiu como mutirão de informações, de comunicação e debate, a entrevista teve participação de ouvintes de todo o país e com perguntas de jornalistas representando diferentes regiões do estado, como forma de contemplar os mais distintos questionamentos e contextualizando o posicionamento do Maranhão no contexto de crise econômica do país e os avanços identificados em todo o estado.
O governador defendeu que o Maranhão segue no rumo contrário ao que acontece no resto país, que passa por recessões e limitações de investimentos. “Nós vivemos uma situação inesperada no país, claro que com graves repercussões em todos os estados. Os maranhenses acompanham pela TV, situações muito difíceis em outros estados da federação, com atrasos de salários, com dificuldades de manutenção de serviços públicos, fechamento de restaurantes populares, fechamento de hospitais e escolas, desativação de políticas sociais e nós estamos trilhando um caminho inverso a isso”, avaliou.
Para o governador, o balanço é positivo, porque mesmo em meio às dificuldades, a situação é de crescimento na oferta e na qualidade dos serviços públicos no Maranhão. “Qualquer tema que seja escolhido, nós temos um balanço de ampliação de direitos, ampliação de políticas públicas e sociais e de busca de dignidade para os maranhenses, apesar da imensa crise financeira que o Brasil atravessa”, avaliou Flávio Dino.
Entre o que foi desenvolvido ao longo dos últimos dois anos, o governador pontuou rapidamente alguns investimento que mostram como o Estado vem conseguido crescer: “ampliamos a polícia, colocando mais de 1.500 novos policias nas ruas e outros mil começarão suas atividades agora em janeiro; incorporamos novas viaturas, dobramos a estrutura dos restaurantes populares e levamos para o interior do estado, o que antes era restrito à São Luís, investimos em dois mil quilômetros de asfalto e recuperação de vias urbanas e rodovias; ampliamos a estrutura dos Vivas, do Procon, do Detran, criamos o Bolsa Escola, que vai ser pago novamente agora em janeiro para um milhão de meninos e que é um programa que só existe hoje, no Maranhão, para compra de material escolar”.
Flávio Dino destacou que o bom desempenho da gestão é graças, claro, ao trabalho e dedicação da equipe de Governo e da união de distintas correntes políticas ideológicas em torno de um único propósito – melhorar a qualidade de vida dos maranhenses – mas também graças ao uso responsável do dinheiro público.
“Nós cortamos, sim, os gastos, mas gastos supérfluos, por exemplo, aqui, quando cheguei no Governo, em relação aos períodos passados, havia uma despesa imensa com aviões, helicópteros, flores, banquetes, entre outras coisas, e nós cortamos isso. Havia despesas de custeio de modos geral e nós conseguimos cortar. Em 2015, conseguimos cortar R$ 300 milhões de despesas de custeio, exatamente para viabilizar a sustentação da nossa visão de ampliação de diretos e políticas sociais, e isso se chama responsabilidade fiscal, é isso que a gente está praticando no Maranhão”, explicou o governador.
Durante a conversa com o radialista, Flávio reiterou que ao longo dos próximos anos será mantida a política que prioriza quem mais precisa, com a ampliação dos programas sociais e serviços aos mais pobres. “Prefiro manter os serviços públicos que atendam aos mais pobres”, assegurou.
Ao final da entrevista, o governador agradeceu a confiança que a população tem desempenhado na atual gestão do Governo do Estado, garantido que seguirá viajando o estado e ouvindo as críticas e sugestões, como tem ocorrido ao longo dos últimos dois anos.