Itamagu – Tempo quente

O tempo fechou e o clima esquentou de vez na pré-candidatura de Haroldo, filho do ex-prefeito Zé Tude, a prefeitura araiosense nas eleições de outubro. Tudo porque Haroldo por onde anda tem sido questionado sobre a presença do trio: Laércio, Bernarda e Coutinho – grandes responsáveis pela humilhante derrota sofrida por Zé Tude nas eleições de 2008 – no staff que comandará sua campanha. Haroldo argumenta que esses estão fora de sua luta e de seu governo, procurando passar a imagem de que é independente, assumindo apenas o nome e o parentesco do pai.

A tática chegou ao conhecimento dos três e a mais exaltada e inconformada com essas notícias é a Bernarda, madrasta do pré-candidato. Alega que o partido (PDT) é dirigido por Laércio e foi Laércio que indicou Haroldo candidato. Que, além disso, Laércio é único que tem condições de bancar a candidatura do irmão.

Haroldo teme que seu parentesco com essa gente sirva de arma pelos adversários para detonar qualquer possibilidade de vitória nas eleições de 7 de outubro, principalmente do pessoal da prefeita. Sabe-se que os seguidores da Luciana Trinta vão atacá-lo como representante do grupo dos rapineiros, que ela derrotou nas eleições de 2008. Precisa deles, mas não que eles apareçam. Procurando mostrar isolamento da família indesejada tem procurado um imóvel, para lugar ou comprar, para não ter que morar na casa do pai no período que durar a campanha.

Não é fácil a situação de Haroldo, um nome totalmente desconhecido dos araiosenses. Sua única forma de se apresentar é como filho de Zé Tude, que é pai de Laércio e marido de Bernarda.

Ta feia a coisa!

Neto Carvalho troca Pedro Henrique por Denis de Miranda

Com a aprovação da Lei da Ficha foi para o espaço, de uma vez por todas, a candidatura malfadada do ex-prefeito Pedro Henrique, que insistia em voltar ao comando da prefeitura araiosense este ano. Neto Carvalho já o trocou por Denis de Miranda, ex-vereador e que já estava há bastante tempo só esperando a hora, pois tanto ele, como NC, sabiam que PH não tinha fôlego para a disputa e também sabiam que se a Lei fosse validada pelo STF, Pedro estaria de fora.

Sobre rejeição de contas – a lei torna inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargos públicos rejeitadas. Por exemplo, um prefeito que tenha tido as contas do mandato reprovadas por um tribunal de contas. Ora, Pedro Henrique teve todas as suas contas (2001, 2002, 2003 e 2004) reprovadas pelo TCE-MA, o que na prática acaba de vez com suas pretensões, como também o afasta de vez do cenário político araiosense, pois quando cumprir o tempo de suspensão de seus direitos políticos terá caído em mortal esquecimento.

O ex-vereador Denis de Miranda é um nome muito melhor para Neto colocar na disputa. Não para ganhar a eleição, mas pelo menos firmar o nome. É um político de uma região (Lagoa das Cafusas) e por não ter penetração em todo o município, mora inclusive em Parnaíba-Pi, seria um bom nome para disputar mais uma vez uma vaga de vereador ou ser vice de alguém.

A decisão do Supremo acabou ajudando muito a Neto Carvalho, que cansado de ouvir de seus aliados, que Pedro não chegava a lugar nenhum esperava que acontecesse algo que impedisse PH de continuar em sua teimosia.

Aconteceu e Neto fez festa.

Plano B

Cotam nos bastidores que a prefeita Luciana Trinta tem como certo de que está fora da disputa da eleição para a prefeitura de Araioses em outubro, depois da decisão do STF, que validou a Lei da Ficha Limpa já para esse pleito. Renunciará a prefeitura em março para que seu irmão Luizão possa ser o candidato de seu grupo.

Luizão é tido como boa gente tendo sua conduta elogiada até por adversários. Felipe assume a prefeitura com a incumbência de proporcionar todos os meios e condições para que o grupo continue no poder.

É esperar para ver.

 Dias contados

Para uma ex-secretária da prefeitura de Araioses no governo Zé Tude é questão de meses sua volta ao poder, dessa vez na secretaria da educação.

Teve quem ouviu ela falar logo depois que Salete – atual secretária de educação – passar por ela em determinada localidade:

“Aproveita bichinha, pois teus dias estão contados. Logo tu vai ver quem é que vai mandar nessa secretaria e te prepara para voltar para tua insignificante sala de aula”. 

Zé Pereira de Araioses mostra força e alegria na abertura do carnaval de Araioses 2012

Pouco antes do carnaval de 2009, um grupo de amigos entre eles James, filho do vereador Zé Carlos e Emanoel, da extinta Net Reis resolveram organizar um festa que tinha como objetivo promover a cultura e o pré-carnaval da cidade. Movimentar a economia local também fazia parte da preocupação do grupo, pois no entendimento deles à medida que a festa fosse se firmando, a presença de gente de outras localidade seria uma realidade e de imediato o evento seria a oportunidade de pequenos vendedores locais ganharem um renda extra.

A ideia do nome Zé Pereira, não se sabe de quem partiu primeiro, mas foi com esse nome que a festa aconteceu a primeira vez e nos anos seguidos – sempre no último domingo, antes do carnaval – cada vez com mais sucesso. O 4º Zé Pereira realizado no último domingo dia 12, levou mais de três mil pessoas ao local de sua realização, segundo os organizadores.

A festa sempre se realizou no cruzamento da Rua Gonçalves Dias com Rua das Flores, no centro de Araioses. O evento é realizado por voluntários e tem contado com uma pequena ajuda de comerciantes locais. Por parte do poder público, a ajuda tem sido muito insignificante, para um evento de tanto apelo popular, como tem sido o Zé Pereira.

Um pouco de história dos Zé Pereira

A força do nome Zé Pereira parece ser real de verdade, pois o de Araioses, fundado quase três séculos depois do primeiro, parece ter herdado dele o carisma e a energia fazendo com que, mesmo diante do pessimismo de uns, das dificuldades sempre presentes em eventos dessa natureza e a cegueira do poder público, não parece incomodar um movimento que se firma cada vez mais, que cada carnaval se aproxima

Segundo a Wikipédia enciclopédia, o bloco foi fundado por um português chamado José Nogueira Paredes que em 1846 abriu o primeiro dia de Carnaval na Cidade do Rio de Janeiro, desfilando pelas ruas do centro. O bloco atraiu uma turma de foliões e músicos, responsáveis pela abertura da festa. Em 1867, José mudou-se para a cidade de Ouro Preto, para trabalhar no Palácio do Governo (Ouro Preto era então capital de Minas Gerais). Foi então que surgiu o Bloco Zé Pereira Clube dos Lacaios, organizado por funcionários do Palácio. O uso de fraques, cartolas e lanternas, tornaram-se marca registrada do bloco Outro destaque do bloco são os bonecos gigantes, que representam personagens como Tiradentes, Jair Boêmio e Sinhá Olímpia.

No site Malamem, na página que conta a história do samba diz:

Em 1848 surgiu o Zé Pereira. Apesar de alguns autores o considerarem de origem relativamente incerta, há quem afirme que este personagem foi o cidadão português José Nogueira de Azevedo Paredes, um sapateiro que decidiu sair à rua durante os dias de folia tocando um bombo (hoje conhecido como surdo). Extinto no começo do século XX, o Zé Pereira teve como sucessores as cuícas, os tamborins, os pandeiros, as frigideiras e etc. e até quem diga que através desta manifestação surgiram os blocos de rua, já que o povo o acompanhava por onde ele passasse. 

 4º Zé Pereira

O quarto ano do Zé Pereira ocorrido domingo dia 12, espera-se que seja o divisor de águas da sua história. O evento provou que tem apoio pulular já que milhares de pessoas estiveram lá para participar da festa que abriu o carnaval de Araioses deste ano. Cabe o poder público não continuar insensível diante de um evento que pode trazer muitos foliões de outras cidades e de outros estados contribuindo com a divulgação da cidade e contribuindo também para um crescimento de renda.

Que o futuro do Zé Pereira de Araioses seja de muita alegria para Araioses e seus brincantes e que o hino carnavalesco tocado e cantado durante séculos seja a trilha sonora do carnaval araiosense.

E viva o Zé Pereira

Pois a ninguém faz mal

E viva a brincadeira

Nos dias de Carnaval.

Educadores ribamarenses recebem novo reajuste salarial

Prefeito Gil Cutrim apresentando o reajuste de 22% para os educadores

Blog do Luis Cardoso

Reajuste de 22% foi o segundo concedido em menos de seis meses pelo prefeito Gil Cutrim aos professores e diretores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB), durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (16), assinou projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, concedendo reajuste salarial de 22% para os professores e diretores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar.

Em menos de seis meses, este é o segundo reajuste salarial que o prefeito concede aos 795 professores e 91 diretores da rede municipal de ensino – o primeiro, de 15%, foi implantado em outubro de 2011.

A assinatura do documento aconteceu nas dependências da Escola Municipal Liceu Ribamarense I e contou com a participação massiva dos educadores da cidade. O referido projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal de São José de Ribamar, que deverá aprová-lo unanimemente após o período carnavalesco.

Além do novo reajuste salarial de 22%, que será retroativo ao mês de janeiro, os educadores ribamarenses foram beneficiados com a implementação de promoções de mudanças de classes, previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais do magistério do município, implantado pelo governo Gil Cutrim também no ano passado. Tais promoções representam mais ganhos salariais que serão incorporados aos vencimentos destes profissionais.

“Ao longo dos últimos meses, investimos muito no setor educacional. Além do primeiro reajuste salarial concedido aos profissionais do magistério, que oferecem uma grande contribuição à educação ribamarense, inauguramos mais quatro Escolas Municipais, aumentando a oferta de matrículas na rede municipal de ensino em mais de 1.500 novas vagas. Investir em educação é investir no futuro dos nossos jovens. É investir no crescimento social e econômico da nossa querida cidade”, afirmou Gil Cutrim.

Entre os professores e diretores, o clima era só de alegria e satisfação. “Tenho orgulho de dizer que a educação de São José de Ribamar serve de referência para o Maranhão. Isso só foi possível graças ao excelente trabalho do prefeito Gil, que investe em uma educação de qualidade que tem como pilares escola e ensino de boa qualidade e alunos e professores extremamente motivados”, disse a professora Maria das Graças Botelho.

Com o novo reajuste salarial, os vencimentos dos profissionais do magistério de São José de Ribamar ficarão da seguinte forma: professor médio, com 20h semanais de trabalho, passará de R$ 1.035,00 para R$ 2.262,70, podendo chegar a até R$ 2.700,47, quando estiver na Classe I.

Professor superior, com 20h semanais de trabalho, passará de R$ 1.552,50 para R$ 1.894,05, podendo chegar a até R$ 2.700,47, quando estiver na Classe II.

Professor em tempo integral, com 40h semanais, de trabalho, passará de R$ 2.587,50 para R$ 3.156,75, podendo chegar a até R$ 6.751,17, quando estiver na Classe III.

Diretor de Escola em Tempo Integral passará de R$ 4.000,00 para R$ 4.880,00. Diretor de Escola I passará de R$ 2.800,00 para R$ 3.416,00. Diretor de Escola II passará de R$ 2.300,00 para R$ 2.806,00. Diretor de Escola III passará de R$ 2.100,00 para R$ 2.562,00. Diretor de Escola IV passará de R$ 1.800,00 para R$ 2.196,00. Diretor de Pré-Escola passará de R$ 1.600,00 para R$ 1.952,00.

Marcada oitiva de testemunhas da ação de cassação de Roseana

Rosena Sarney

Do Jornal Pequeno

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Sérgio Muniz, relator da Carta de Ordem extraída do Recurso Contra Expedição de Diploma n° 8-09.2011/TSE, que tem como recorridos a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o vice-governador Washington de Oliveira (PT), marcou a data da oitiva das testemunhas requisitada pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral.

Assim, oitiva acontecerá no dia 5 de março, às 9h, no auditório Irtes Cavaignac, do Tribunal Eleitoral. No mês passado, os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) chegaram a pedir que o ministro Arnaldo Versiani viesse pessoalmente a São Luís para ouvir as testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney no processo de cassação que corre contra ela na Corte Eleitoral.

Zé Reinaldo entrou no TSE com recurso pedindo a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. De acordo com a acusação, a governadora assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento.

Em 16 de junho de 2011, o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo de cassação no TSE, determinou a expedição de ordem para que as testemunhas de Roseana fossem ouvidas. Por conta do recesso judiciário e de outros trâmites burocráticos, a ordem chegou ao TRE do Maranhão em 31 de agosto. O prazo para cumprimento da ordem era de 60 dias. Até hoje, não há sequer data para a audiência de depoimento das testemunhas da governadora.

No pedido, apresentado ao ministro Versiani no dia 2 de fevereiro passado, os advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Junior, que representam Zé Reinaldo, sustentam que a defesa da governadora criou três incidentes processuais com o objetivo de adiar ‘a audiência na qual seriam ouvidas as próprias testemunhas de defesa, uma vez que o recorrente desistiu da oitiva de suas testemunhas’.

A ordem para a oitiva das testemunhas ficou 57 dias nas mãos do juiz Sérgio Muniz, do TRE-MA, sem que ele desse qualquer andamento ao pedido. Com o prazo chegando ao final, o juiz pediu ao TSE a prorrogação por mais 60 dias. Em seguida, o mandato de Muniz no TRE terminou e o processo foi redistribuído, por meio de sorteio, para o juiz Nelson Loureiro, que imediatamente marcou data para que as testemunhas fossem ouvidas.

Nesse meio tempo, o juiz Sérgio Muniz foi reconduzido para um segundo mandato no tribunal eleitoral maranhense por Roseana Sarney e a defesa da governadora entrou com pedido para que o processo voltasse às mãos de Muniz.

O argumento foi o de violação ao princípio do juiz natural, já que o magistrado comandara os primeiros atos para que as testemunhas fossem ouvidas. Depois de novos incidentes processuais, o TRE do Maranhão, por três votos a dois, mandou o processo retornar ao gabinete de Sérgio Muniz às vésperas da audiência marcada por Nelson Loureiro.

JUIZ DE CHAPADINHA DECRETA PRISÃO DA PROPRIETÁRIA DA COMPRA PREMIADA ELETRO ONDA


Gerenilce Amorim

Por CN1/Luis Carlos Júnior 

O Juiz de Direito da 2ª Vara da  Comarca de Chapadinha Mário Henrique Mesquita Reis,  decretou  agora a pouco a  prisão preventiva Gerenilce Cardoso de Amorim, proprietária da    Compra Premiada Eletro Onda.

Alguns clientes entram com processo judicial para receberem os bens quitados.

Na última quarta-feira (15) clientes e funcionários da matriz da Compra Premiada Eletro Onda, saquearam o estabelecimento, levando  cadeiras, mesas, ventiladores, armários, ar condicionados, portas e até divisórias.

 

Ficha limpa coloca ‘filtro’ na política brasileira, diz presidente do TSE

 

G1

Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Partidos agora obedecerão ‘critérios objetivos’, disse Lewandowski.

Ministro Lewandowski

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa vai criar um “filtro” contra a corrupção na política brasileira, que, para ele, começará pelos partidos políticos.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

“Foi uma vitória da cidadania, da democracia participativa. A lei terá impacto benéfico já nas eleições de 2012. Os partidos terão de escolher candidatos baseados nos critérios da lei. Os que passarem por esse filtro dos partidos serão os melhores.”, afirmou o presidente do TSE.

Para Lewandowski, a ficha limpa “aumenta muito a responsabilidade dos partidos”. O ministro avalia que a escolha dos candidatos não ficará mais restrita a um critério subjetivo dos dirigentes partidários.

“Agora, temos critérios objetivos que permitem eliminar os que não estão aptos em função de uma vida pregressa desabonadora”, declarou.

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional na noite desta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.

Principal defensor de Lei da Ficha Limpa, desde os primeiros questionamentos na Justiça Eleitoral, Lewandowski explicou que a decisão é definitiva e impede as incertezas que marcaram as eleições gerais de 2010. Em março, o próprio Supremo chegou derrubar a validade da norma para as eleições daquele ano.

“A população terá de se acostumar que a lei é uma realidade e pode confiar que os candidatos escolhidos terão a ficha limpa. Os poucos que passarem serão barrados pela Justiça”, disse o ministro.

Para Lewandowski, o resultado de longo prazo da validade da ficha limpa será uma “conscientização” por parte do eleitor.

“Acho que vai gerar grande conscientização do eleitor, que fará pressão sobre partidos para que os melhores candidatos sejam escolhidos, do ponto de vista da vida pregressa. Saio em abril com a consciência tranqüila e o sentimento de dever cumprido”, disse o ministro, que deixará a presidência do TSE antes das eleições deste ano.

Confira abaixo os principais pontos da Lei da Ficha Limpa sobre os quais o STF se manifestou.

Presunção de inocência – O principal questionamento sobre a ficha limpa era o de que a lei seria inconstitucional ao tornar inelegíveis políticos condenados que ainda poderiam recorrer da decisão. O STF decidiu que a lei não viola o princípio que considera qualquer pessoa inocente até que ela seja condenada de forma definitiva. Essa decisão permite a aplicação da lei a pessoas condenadas por órgão colegiado, mas que ainda podem recorrer da condenação.

Fatos passados – A ficha limpa também foi contestada por atingir fatos que ocorreram antes da sua vigência, inclusive ao determinar o aumento de três para oito anos do prazo que o político condenado ficará inelegível. A maioria do STF decidiu que a lei se aplica a renúncias, condenações e outros fatos que aconteceram antes de a ficha limpa entrar em vigor, em junho de 2010.

Renúncia – A proibição da candidatura nos casos de renúncia de cargo eletivo para escapar de cassação foi mantida pelos ministros do STF. A maioria do tribunal defendeu que a renúncia é um ato para “fugir” do julgamento e que deve ser punido com a perda do direito de se eleger.

Prazo de inelegibilidade – A Lei da Ficha Limpa determina que os políticos condenados por órgão colegiado fiquem inelegíveis por oito anos. Esse período é contado após o cumprimento da pena imposta pela Justiça. Por exemplo, se um político é condenado a 10 anos de prisão, ficará inelegível por 8 anos a contar do fim do cumprimento da pena. Na prática, ele não poderia se candidatar por 18 anos.

Rejeição de contas – A lei torna inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargos públicos rejeitadas. Por exemplo, um prefeito que tenha tido as contas do mandato reprovadas por um tribunal de contas.

Órgãos profissionais – O Supremo manteve o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegíveis pessoas condenados por órgãos profissionais, devido a infrações éticas, como nos casos de médicos e advogados que eventualmente forem proibidos de exercer a profissão pelos Conselhos da classe.

‘Pai de Santo’ é preso acusado de abusar sexualmente de adolescente de 12 anos

Francisco Alves Viana, natural de Santa Quitéria, foi preso e autuado por crime de estupro.

Imirante.com

SÃO LUÍS – O pai de santo, identificado como Francisco Alves Viana, de 43 anos, morador do povoado Bacuri, no município de Santa Quitéria, foi preso na cidade de Primeira Cruz. Ele é acusado de abusar sexualmente de uma adolescente de 12 anos.

De acordo com as informações da delegada Maria de Jesus, titular da delegacia de Primeira Cruz, Francisco Alves saiu da cidade de Santa Quitéria como peregrino para morar em Primeira Cruz. Chegando lá, conheceu uma família humilde, que recorreu aos trabalhos do curandeiro. Francisco prometeu curar a adolescente que se encontrava doente e quando melhorasse seria entregue a ele como forma de pagamento. A delegada disse, ainda, que a relação entre os dois teve o consentimento da mãe.

No depoimento, a vítima assumiu o relacionamento com o acusado. Para a delegada não justifica o envolvimento entre o casal, tendo em vista que a vítima é menor de idade e foi usada pela mãe. Segundo ela, a adolescente precisa de cuidados médicos, pois está bastante abatida e desnutrida.

Francisco Alves foi autuado em flagrante e enquadrado em crime de estupro vulnerável. A delegada também enquadrou a mãe da adolescente por conveniência. A vítima foi entregue ao Conselho Tutelar do município de Primeira Cruz.

Supremo decide pela validade da Lei da Ficha Limpa

NÁDIA GUERLENDA
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Por 7 votos a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quinta-feira (16) pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros.

Com a decisão, a lei já vale para as eleições municipais deste ano.

Supremo retoma julgamento sobre validade da Ficha Limpa

A maioria foi atingida com o voto do ministro Ayres Britto, segundo a votar na sessão de hoje, depois de Ricardo Lewandowski, que abriu a sessão. Ambos acompanharam Joaquim Barbosa, que julgou a lei completamente constitucional. Também seguiu o entendimento de Joaquim a ministra Rosa Weber.

Britto elogiou a lei, que nasceu da assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores. “A iniciativa popular plenifica a democracia, o que confere à lei, se não a hierarquia maior, um tônus de legitimidade ainda maior, ainda mais denso. Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública.”

Nelson Jr./Divulgação STF
Ministro Ayres Britto durante o julgamento da Lei da Ficha Limpa; maioria do Supremo votou pela validade da regra nas eleições
Ministro Ayres Britto durante o julgamento da Lei da Ficha Limpa; maioria do Supremo votou pela validade da regra

Os ministros Luis Fux e Cármen Lúcia também foram favoráveis à lei, apesar de terem feito uma pequena ressalva quanto ao tempo de inelegibilidade no caso de condenação criminal.

Marco Aurélio foi o último a votar favoravelmente à constitucionalidade da lei, mas contrariamente à sua retroatividade, ou seja, contra a aplicação das regras criadas pela Lei da Ficha Limpa a fatos anteriores à sua edição.

A tese de que a Lei da Ficha Limpa ofende o princípio da presunção da inocência –por tornar inelegível o candidato condenado por decisão da qual ainda pode recorrer– foi refutada pelos ministros.

“Estamos diante de uma ponderação entre dois valores constitucionais de mesmo nível [a presunção de inocência e a vida pregressa do candidato]. A Lei da Ficha Limpa busca proteger os valores de moralidade e probidade na política. É uma opção legislativa legítima que foi feita pelo Congresso Nacional”, afirmou Lewandowski.

Cezar Peluso, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram contra a constitucionalidade da lei.

A Lei da Ficha Limpa, de 2010, é de iniciativa popular e foi apresentada ao Congresso após a assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores.

Editoria de Arte/Folhapress

Itamagu – Carnaval da prefeita é pão e circo

A prefeita Luciana Trinta vai torrar uma boa parte do dinheiro do araiosense no carnaval deste ano. Já está anunciando a presença de cinco bandas de fora para animar os foliões. Na Praça do Viva as barracas da SKIN já estão montadas mostrando, como em vezes anteriores, a preferência da prefeita pela marca.

No primeiro carnaval de seu desgoverno, ela tentou impor aos consumidores e aos barraqueiros o consumo exclusivo dessa marca de cerveja. Na época a Associação Comercial de Araioses entrou com um mandado de segurança na justiça e conseguiu impedir a medida restritiva. Agora com o desmonte da entidade a prefeita vai deitar e rolar.

A educação do município que sempre foi ruim agora na gestão da mulher está péssima, como nunca esteve. Na saúde é que o desmando e a inoperância é mais cruel ainda. Ao priorizar as festas, sempre trazendo banda de fora e fazendo muito barulho, a prefeita segue a máxima de que o povo gosta mesmo é de pão e circo. O resto não interessa e o povo que se exploda.

A prefeita não precisaria gastar tanto dinheiro para tão pouco. Bastava montar uma boa estrutura de som, ajudar os blocos e botar as bandas de Araioses para fazer o carnaval. Seria um carnaval do povo para o povo e o dinheiro gasta ficava em casa mesmo.

Infelizmente quando há outros interesses não tão aparentes em jogo isso não funciona.

 

Endereço errado

A Polícia Federal esteve recentemente em Araioses e entre as ações que tinham de por em prática aqui estava a de notificar o ex-prefeito Pedro Henrique sobre uma audiência que ele deve comparecer em São Luis. De uma das pessoas que o federal quis saber o endereço de PH recebeu como resposta que ele estava procurando a pessoa certa, mas na cidade errada.

“Moço, esse cidadão não mora aqui não. Alugou uma casa aqui mais é só para o período eleitoral. Ele mora mesmo é em Parnaíba, mas não sei lhe dizer o endereço não”.

Quem ficou sabendo da história está a se perguntar que tipo de coisa ele fez para ter que dar satisfação a PF. Talvez não seja no singular, pois comentam que é exatamente na área federal que o ex-prefeito mais se preocupa com relação ao seu futuro político, mais precisamente no momento que tiver de registrar sua candidatura a prefeito mais uma vez. Teme que os adversários entrem com um monte de pedido de impugnações.

Pelo menos um caso da área federal, que envolve recursos do FNDE, um dono de ônibus que transportou alunos na época que ele foi prefeito, já esteve na PF em São Luis para depor. Falam que nos cheques e demais documentações mostradas a ele lá, o dito cujo tinha recebido uma grana preta, na casa dos milhões. Porém nada pode ser feito contra ele, pois segundo se sabe os cheques em seu nome não foi ele que recebeu e as assinaturas atribuídas a ele eram falsas.

 

Cartel no gás

Durou apenas dois dias uma mídia na Rádio Santa Rosa FM em favor de um depósito de gás da cidade. Essa dizia que o valor de um botião de 13 kg custava 44 reais o mesmo preço que esse produto é vendido nos outros depósitos.

O que diferenciava o tal depósito dos outros no anúncio veiculado na emissora é que para os clientes cadastrados, no estabelecimento, esse produto sairia por dois reais a menos, ou seja, no valor de 42 reais. Tal desconto era como um bônus ou se preferirem como um vale gás.

Logo o gerente do deposito foi chamado as falas e teve que pedir a emissora que suspendesse a divulgação do aviso na rádio. Segundo apurou-se depois, os dois reais não seriam bancados pelo depósito e sim tirados da comissão do próprio gerente, sem prejuízo para os fornecedores.

Também se sabe que um botijão de gás está cheagando nos depósitos em Araioses por 37 reais, o que siguinifica dizer que estão ganhando muito com o lucro de 7 reais por cada volume, principalmente se levarmos em conta a grande demanda do produto.

Pelo jeito o consumidor não está tendo vantagem nenhuma pelo fato de o gás ser “tabelado” por cima. Na ausência do PROCOM é o MP que tem a obrigação de impedir esse abuso ao consumidor.

Pelo que se observa, cartel existe e as autoridades precisão tomar providências.

Supremo suspende julgamento sobre validade da Ficha Limpa

Folha.com

DE SÃO PAULO

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. Por enquanto, o placar está em 4 a 1 pela aplicação da norma nas eleições. O julgamento será retomado amanhã.

Caso seja aprovada, políticos condenados criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar cassação, entre outros, ficarão inelegíveis pelo período de oito anos.

Entenda o que está em discussão na Lei da Ficha Limpa

Na sessão de hoje, a expectativa era a respeito de como votaria a ministra Rosa Weber, a mais nova integrante da Corte e que ainda não havia se manifestado sobre o tema. Weber votou a favor da constitucionalidade da lei e indicou que a regra deve ser aprovada pelo plenário do Supremo.

Em julgamentos anteriores, a Corte ficou dividida sobre a aplicação da lei, o que gerou impasses e a dúvida se a Corte votaria o tema a tempo das eleições deste ano.

José Cruz/Agência Brasil
Rosa Weber é observada por Dias Toffoli enquanto lê seu voto durante sessão do Supremo sobre a Ficha Limpa; placar está em 4 a 1 pela validade da lei
Ministra Rosa Weber é observada pelo ministro Antonio Dias Toffoli enquanto lê seu voto durante sessão do Supremo sobre a Ficha Limpa; placar está em 4 a 1 pela validade da lei e julgamento será retomado amanhã

Primeiro a votar no julgamento de hoje e único a se posicionar contrário a validação da regra por enquanto, o ministro Antonio Dias Toffoli entendeu que a norma é ilegal porque viola o princípio de presunção de inocência, previsto na Constituição.

Segundo ele, a Carta declara qualquer pessoa como inocente enquanto durarem recursos em instâncias superiores. Para a Lei da Ficha Limpa, no entanto, basta uma condenação em órgão colegiado para que o político se torne inelegível.

O julgamento desta tarde foi iniciado com o voto de Toffoli porque o ministro pediu vista quando a lei estava sendo analisada pelo plenário, em dezembro do ano passado. Antes, dois ministros já haviam declarado ser favoráveis à Lei da Ficha Limpa –o relator Luiz Fux e o ministro Joaquim Barbosa, que fizeram um forte discurso pela necessidade de moralização na política. Na sessão de hoje, a ministra Cármen Lúcia também se declarou a favor da regra.

Para Toffoli, os discursos moralizantes podem chegar “ao extremo de desrespeitar direitos fundamentais”. Ele também criticou o Congresso Nacional, acusando de “profunda ausência de compromisso com a boa técnica legislativa” ao criar a norma.

“É uma das leis recentemente editadas de pior redação legislativa dos últimos tempos. Leis mal redigidas às vezes corrompem o propósito dos legisladores e o próprio direito”, disse Toffoli.

Declaradamente contrários à Lei da Ficha Limpa, os ministros Celso de Mello, Cezar Peluso e Gilmar Mendes não pouparam críticas às mudanças inseridas pela norma. “É necessário banir da vida pública pessoas desonestas, mas é preciso respeitar as regras da Constituição”, disse Celso de Mello durante a sessão de hoje.

“A rigor, muitas vezes a Corte pode decidir contra a opinião popular. Porque, se não, faríamos plebiscito toda hora e alteraríamos a Constituição. A pena de morte seria aprovada. O modelo contramajoritário pretende defender o indivíduo de si mesmo”, disse Gilmar Mendes.

Com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, masvotará favoravelmente a ela, a expectativa é que o julgamento termine com o placar de 7 a 4 pela validade da Ficha Limpa.

RETROATIVIDADE

Entre os pontos polêmicos do voto de Toffoli na sessão desta quarta-feira está a aplicação das regras criadas pela Lei da Ficha Limpa a fatos anteriores à sua edição. Neste caso, o ministro votou pela validade da norma.

Na prática, essa regra permite o aumento do prazo de inelegibilidade a políticos já condenados, de três para oito anos. “Se a lei pode criar novas regras de inelegibilidade, entendo que ela também pode aumentar prazos”, disse Toffoli. Os ministros contrários a essa regra rebateram os argumentos de Toffoli alegando que o entendimento levaria a “casuísmos”.

Toffoli, então, admitiu que poderia mudar seu ponto de vista.

No caso de renúncia de político para escapar de possível cassação, Toffoli entendeu que a inelegibilidade deve permanecer. Para o ministro, há um ato para “fugir” do julgamento e nesse caso não é necessário discutir a presunção de inocência.

A inelegibilidade após condenação por órgão profissional também foi mantida pelo ministro, embora ele acredite que a regra abra brechas para decisões políticas.

Com Agência Brasil

Aprovação da Lei da Ficha Limpa amanhã vai alterar o quadro político no Maranhão

Blog do Luis Cardoso

Se a Lei da Ficha Limpa for aprovada amanã na sessão de pleno do Supremo Tribunal Federal, o quadro eleitoral vai alterar substancialmente no Maranhão.

Como a nova regra valerá para 2012, as mudanças ocorrerão na Assembeia Legislativa, prefeituras e Câmaras municipais. Alguns concorrentes aos posto de prefeito deverão ficar de fora da disputa.

Na Assembleia Legislativa as situações mais agravantes são as dos deputados Raimundo Louro e Magno Bacelar. Este último é suplente e não concorrerá à eleição municipal. Se fosse, era imbatível, mas decidiu colocar a mulher, que é a prefeita atual e patina no terceiro lugar.

Louro tem contas rejeitadas e por um artifício jurídico se mantém na mandato, mas deve ser sacado após o carnaval. E só aguardar que seu processo começou a ser melhor avaliado.

Na disputa por prefeituras, alguns ex-prefeitos lideram as pesquisas, como Ildon Marques, em Imperatriz, Zé Vieira, em Bacabal, e Tema, em Tuntun. Caso a lei seja aprovada amanhã, estarão inelegíveis. E existem mais outros exemplos não lembrados agora pelo blog.

A sessão de hoje para validar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa foi suspensa, mas terminou em 4×1 pela aplicação da norma agora em 2012. Dois outros ministros que votaram contrários, na primeira votação, já anunciaram a mudança de posição.

Fortes ventos atingiram a região litorânea da Raposa

Um barco chegou a virar utensílios que estavam nas embarcações foram levados pelo vento.

Portal Imirante

RAPOSA – Moradores da Raposa fizeram um registro de fortes ventos que atingiram a região litorânea da cidade. Um barco chegou a virar. O vendaval teve início nas dunas da Praia de Carimã, no início da tarde desta quarta-feira(15) e seguiu rumo à cidade de Raposa.

O fenômeno provocou pânico nos moradores da colônia de pescadores. Telhados de casas foram arrancados. Vários utensílios que estavam nas embarcações foram levados pelo vento. Confira as imagens cedidas pelo cinegrafista Luciano Melo, da TV Mirante.

 

 

Maranhão é campeão em desvio de dinheiro público

Novo Procurador-Chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, assume cargo com a missão de aumentar a aplicação das penalidades resultantes de processos movidos pelo órgão

Agenor Barbosa

Aproximadamente R$ 70 milhões, desviados ou mal utilizados no Maranhão, deixaram de ser ressarcidos aos cofres da União no ano passado. O estado é o recordista em desvio e, consequentemente, execuções de acórdão junto ao Tribunal de Contas da União para recuperação de verbas. Somente em 2011 foram lavradas 170 execuções dessa natureza.

Os números foram citados pelo novo procurador-chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, empossado ontem no cargo, que frisou que menos que 90% desse valor foram recuperados. Segundo o chefe da Procuradoria Geral da União, o prejuízo para a sociedade é grande com a falta de execução de políticas públicas essenciais em áreas como educação, saúde, moradia e urbanização.

Miranda destacou os desafios que enfrentará no cargo para combater os desvios de recursos federais no estado. Ele destacou a necessidade de aprimorar os serviços prestados para fortalecimento da imagem institucional da Procuradoria. Para Miranda, entre as principais metas a serem desenvolvidas nos próximos anos estão está a melhoria da gestão de informação na Procuradoria.

“Tentaremos uniformizar procedimentos e rotinas para identificar potenciais irregularidades, tanto para reduzir litígios quanto para aperfeiçoar a defesa da União nos casos relevantes”, afirmou o procurador.

Para combater o desvio de recursos federais, Ivo Miranda pretende aproximar os órgãos investigadores e fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União (TCU). “Assim poderemos no mais breve tempo possível buscar decisões que bloqueiem os bens daquelas pessoas que cometeram desvios das verbas públicas”, apontou.

Ele lembrou que uma das maiores dificuldades para fiscalização no estado é a capilaridade do território maranhense, dividido em 217 municípios. Miranda explicou que a maioria dos desvios de recursos federais ocorre na realização de convênios e que não existe uma região que concentre as irregularidades. “Ocorre nos mais variados municípios e decorre de um modelo de conduta dos gestores públicos que não tem um compromisso com a gestão pública, principalmente, com as verbas federais”, criticou.

Quem comete desvio de recursos federais está sujeito ao ressarcimento do valor aos cofres da União e às penalidades por crime de improbidade administrativa. O gestor fica impossibilitado de celebrar contratos com o poder público, pode ter os direitos políticos suspensos e ainda ser multado. Contudo, Ivo Lopes Miranda reconhece que as irregularidades são detectadas muito tempo após a celebração dos convênios e que na maioria das vezes os acusados protelam as decisões na Justiça e poucos são penalizados.

Solenidade prestigiada

A solenidade de posse de Ivo Lopes Miranda como Procurador-Chefe da União no Maranhão foi acompanhada pela Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero; pelo ex-Procurador-Chefe, Gustavo André dos Santos; pela Procuradora Regional da União, Ana Luísa Figueiredo de Carvalho; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, Daniel Farah de Santana; pelo Procurador-Chefe Substituto da Fazenda Nacional no Maranhão, Antônio Leonardo Silva; pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo; entre outras autoridades.

Combate à corrupção é desafio nacional

O combate à corrupção também foi destacado pela Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero. Ela lembrou que a aproximação com órgãos como a Polícia Federal e o TCU deram mais agilidade para a recuperação dos créditos. Cerca de R$ 300 milhões foram recuperados durante o ano passado e outros R$ 300 milhões estão bloqueados. A Procuradora lembrou que no Maranhão que no Maranhão o órgão trata de processo de grande importância nas áreas de combate à corrupção e regularização fundiária.
A presidente do TRT do Maranhão, desembargadora Ilka Araújo, que também participou da solenidade destacou a importância da aproximação institucional. Ela citou como exemplo a relação entre o TRT e Advocacia Geral da União (AGU) para desenvolver estratégias de combate ao trabalho escravo e prevenção de acidentes no trabalho. O assunto chegou a ser discutido na última terça-feira na sede do TRT com a desembargadora, o Procurador-Chefe da União, a procuradora-chefe substituta da União no Maranhão, Renata Souza Magalhães, entre outros membros da AGU.

Seleção portuguesa ‘rouba’ a sexta posição do Brasil no ranking da Fifa

Seleção cai para a sétima colocação, e Alemanha tira Holanda da segunda posição. Espanha segue no topo, e Zâmbia entra no Top 50 após título

Por Agência de notícias Zurique

Ronaldo é o destaque de Portugal (Foto: AFP

A seleção portuguesa “roubou” a sexta posição do Brasil no novo ranking da Fifa, divulgado nesta quarta-feira. A principal mudança nas primeiras posições foi a Alemanha tirar da Holanda o segundo lugar. A ascensão da Dinamarca ao “Top 10” se deu pelo queda da Argentina, agora apenas no 11º lugar. O Uruguai continua em quarto.

Portugal subiu um posto, assim como a Itália, oitava colocada. Essas trocas de posições devem-se à perda da validade dos jogos de anos anteriores já que em janeiro nenhum dos dez melhores disputou qualquer partida.

Para a classificação mundial atual são considerados 51 jogos: 32 deles disputados na Copa Africana de Nações e 19 amistosos. Com isso, a Zâmbia galgou postos e agora e a 43ª colocada. O próximo ranking da Fifa será anunciado em 7 de março de 2012, uma semana antes do previsto.

Confira a lista dos dez primeiros colocados:

1. Espanha – 1.566 pontos
2. Alemanha – 1.369
3. Holanda – 1.359
4. Uruguai – 1.317
5. Inglaterra – 1.179
6. Portugal – 1.155
7. Brasil – 1.152
8. Itália – 1.115
9. Croácia – 1.101
10. Dinamarca – 1.090

 

Roseana tenta explicar, em vão, investimento milionário do governo do MA em escola de samba do Rio

Portal ucho.info

Parafuso solto – Governadora do Maranhão, o mais pobre estado brasileiro, Roseana Sarney parece não se importar com a miséria que marca o cotidiano da maioria dos habitantes da terra do arroz de cuxá. Sem convencer até mesmo o mais ignaro dos seres humanos, a inquilina do Palácio dos Leões, sede do Executivo local, tentou explicar, na segunda-feira (13), sua decisão de despejar dinheiro oficial (R$ 9,5 milhões) na escola de samba Beija-Flor, de Nilópolis, que entrará na Avenida Marquês de Sapucaí sob o enredo “São Luís – O Poema encantado do Maranhão”.

“Nosso objetivo é fortalecer o Carnaval e a cultura maranhense. Apoiar o desfile da Beija-Flor é uma maneira de ampliar a divulgação da cultura, das belezas e riquezas do nosso estado para todo o país, com a expectativa de atrair renda e emprego através do fortalecimento do turismo. A partir dessa iniciativa, os próximos carnavais deverão ser ainda mais empolgantes, com nossas brincadeiras tradicionais ganhando destaque e se consolidando no cenário nacional”, disse a governadora.

Roseana Sarney pode dizer o que bem quiser para justificar sua decisão, mas torrar 15.273 salários mínimos – dinheiro do povo maranhense – é uma monstruosa insanidade, principalmente se considerarmos que no Maranhão há um sem fim de problemas decorrentes da inoperância do Estado, como, por exemplo, falta de leitos hospitalares.

Contaminada pelos dogmas ditatoriais que emoldura o clã comandado por seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), a governadora Roseana não convence ao declarar que o suado dinheiro do contribuinte ajudará a divulgar o Carnaval maranhense em todos os cantos do planeta, quando na verdade os espectadores do maior espetáculo da Terra estarão focados nas desnudas que atravessarão o sambódromo carioca. O patrocínio à Beija-Flor é uma forma travestida de culto à personalidade.