Processo de cassação de Roseana ‘dorme’ nas mãos do juiz Sérgio Muniz


Blog do John Cutrim

Os fatos mostram que não é nenhum absurdo afirmar que a Oligarquia Sarney é um entrave monstruoso contra as instituições do Maranhão, que são colocadas a seu serviço e de seus aduladores.
O Judiciário é entravado, subserviente, leniente. Mas apenas quando aparece um sobrenome Sarney.
Em 2007, logo após tomar posse no cargo de governador, cerca de três dias precisamente, Jackson Lago, foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral no processo de cassação movido pela filha de José Sarney, a candidata derrotada Roseana Sarney. O final, todos nós já sabemos.
Quando o ex-governador José Reinaldo moveu o mesmo tipo de processo contra Roseana Sarney, em dezembro de 2010, a Justiça Eleitoral do Maranhão só encontrou o endereço do Palácio dos Leões para citar Roseana depois de quase quatro meses, sem falar da negação de informações e documentos públicos que estavam em poder de órgãos públicos do Estado do Maranhão, entre os quais Secretaria de Saúde, Planejamento, Infra-Estrutura, DEINT, NEPE, Tribunal de Contas do Estado.
Vale lembrar que Roseana através de seu secretariado, realizou uma farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades. Foram realizados convênios com prefeituras, associação de beach socer, associação de moradores, clube de mães, etc, culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana Sarney, no dia 24 de junho, que garantiram sua reeleição.
O processo de cassação de Roseana Sarney, movido pelo ex-governador Zé Reinaldo, tem como maior fundamento exatamente a farra de convênios feitos por Roseana, com liberação de cerca de 1 bilhão de reais aos seus aliados. Por conta disso, a cúpula dos Leões e do Senado já começa a vislumbrar assombrações.
Voltando, agora, vivemos a mesma situação. O ministro que relata o processo que pede a cassação de Roseana Sarney no TSE, Arnaldo Versiani, determinou em carta de ordem do TSE que as testemunhas arroladas no caso fossem ouvidas pelo Tribunal Eleitoral do Maranhão em 60 dias. O despacho de Versiani foi de 16 de junho de 2011 e chegou no dia 01 de setembro, sendo encaminhado ao juiz Sérgio Muniz.
A então “demora” para que a carta fosse expedida ainda em Brasília, acredita-se que foi resultado da pressão do senador José Sarney, já que o processo tem prazo limite de quatro anos, o tempo de mandato de sua filha no Palácio dos Leões.
Bem, para quem não sabe, Sérgio Muniz luta para ser reconduzido ao TRE, cuja nomeação cabe à Presidente Dilma Rousseff, que deverá sofrer a influência direta do senador José Sarney.
Agora imaginem o que está acontecendo com o documento do ministro para ouvir as testemunhas do processo contra Roseana. Isso mesmo. Puxa um bom cochilo na gaveta do juiz Sérgio Muniz.
Às vésperas de acabar o prazo que o ministro do TSE mandou para o TRE ouvir as testemunhas no processo de cassação de Roseana Sarney, o juiz Sérgio Muniz não intimou nenhuma delas, e o processo encontra-se parado, do mesmo jeito que chegou.
Pode está em curso uma manobra para devolver o processo a Brasília e, com isso, ganhar mais tempo. Ou, ainda, o mesmo Sérgio Muniz pode se dá por suspeito (o que virou moda agora na justiça do Maranhão), e remeter o processo de volta a Brasília sem ouvir ninguém e, consequentemente, começar tudo de novo.
Sérgio Muniz é filho de Antônio Muniz, que vem a ser secretário adjunto da Casa Civil no governo de Roseana Sarney. Ou seja, o pai do juiz é subordinado direto da governadora, que é ré no processo.
É difícil que não exista algo estranho por trás.
É de se perguntar, então, por qual razão um tribunal que tem mais seis membros, composto de dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz federal e outro advogado, o processo vai exatamente para um juiz cujo pai é empregado de Roseana e sua nomeação depende da influência de José Sarney?
É muito complicado acreditar na justiça com esse tipo de postura pouco republicana. É de bom alvitre saber o que o CNJ acha isso, não é mesmo, desembargador Raimundo Cutrim?

Assembleia contrata agência de publicidade por R$ 1,2 milhão


Blog do Luís Pablo

A Assembleia Legislativa do Maranhão acaba de contratar a agência de publicidade Opendoor por R$ 1.200.000,00 durante doze meses. Ou seja: A AL pagará para Opendoor R$ 100 mil mensais.
Não se compreende a razão do contrato, considerando que a Assembleia Legislativa não tem um jornal impresso, não possui contrato com as emissoras para inserção na mídia, exceto um contrato frajuto com a TVN para transmissão das sessões plenárias.
Para que se tenha ideia da fragilidade do contrato, a TVN costuma ficar fora do ar durante semanas, exatamente na programação do canal 38, que transmite a TV Assembleia.
Muita das vezes contratos com agência de publicidade, servem para retornar boa parcela ao bolso do contratante bancar campanha eleitoral de filhos ou filhas. Não sei se este é o caso.
Veja acima o contrato do diário oficial do dia 28.09 – Terceiros:

Os dois pesos e as duas medidas nos convênios da Secma

Blog do Garrone

Seria interessante adivinhar os critérios que norteiam a Secretaria de Estado da Cultura na assinatura de seus convênios.
No mês de setembro a Secma assinou dois convênios com prefeituras e um com uma associação que somam R$ 771.900,00, metade do dinheiro que foi dado a Beija Flor para fazer o carnaval no Rio de Janeiro.
A comparação não é para defender os “valores da terra”, mas – de maneira até contraditória – para dizer que dá no mesmo, já que boa parte desse recurso será para as prefeituras importarem bandas de forró eletrônico, daquelas que tem as mulheres sem celulites, as mais bonitas que o deputado Magno Bacelar já viu quando defendeu um festival promovido pela prefeitura de Chapadinha, comandada por sua esposa, que contratou exatamente essas bandas, como a Aviões do Forró.
Mas, além disso, fica explícito que municípios com menos tradições festivas receberam mais do que os que mantém a tradição popular, como a Festa de São Benedito de Alcântara, que recebeu apenas R$ 20 mil, enquanto município como Coroatá recebeu R$ 206 mil para fazer o Festejo de Nossa Senhora da Piedade.
É claro que o festejo de Coroatá recebe mais gente, mas esse dinheiro não é para melhorar a estrutura da cidade para receber os devotos, mas para fazer a festa movida por essas bandas e suas pernas.
Enquanto a festa de São Benedito em Alcântara não possui essas iscas, já que é uma das maiores festas de resistência da cultura negra no Maranhão, reunindo durante dois dias vários tambores de criolas que rufam por quase 48 horas.
E que por sinal merece a atenção do poder público, pelo potencial turístico e pelo o que tem de singularidade.
Mas não. Ao que parece, mais vale o peso político. Nada explica nem mesmo a diferença entre os beneficiados com os seus festejos santos e comemorações de aniversario.
Quer ver, veja e depois tente me explicar porque A recebeu mais do que B e assim por diante, com os extratos desses convênios publicados logo abaixo.

Santa Helena – RESENHA DO CONVÊNIO No 190/2011 – SECMA PARTES : O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Santa Helena. OBJETO : Coope- ração técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Santa Helena, visando uma parceria para a realização do projeto “76o Septuagésimo Sexto Aniversário do Município de Santa Helena”, conforme o que consta no processo no 1669/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da presta- ção de contas. VALOR: R$30.900,00(trinta mil e novecentos reais), Sendo: R$30.000,00 pela Concedente e R$900,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Ativi- dades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Pro- postas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI- EVENCULTURA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

Magalhães de Almeida – RESENHA DO CONVÊNIO No 191/2011-SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida. OBJETO : Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, visando uma parceria para a realização do pro- jeto “Aniversário do Município de Magalhães de Almeida”, conforme o que consta no processo no 1627/2011. PRAZO : O presente Convê- nio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresenta- ção da prestação de contas. VALOR : R$103.000,00(cento e tres mil reais), Sendo : R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e fi- nanceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMEN- DA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

Mata Roma – RESENHA DO CONVÊNIO No 192/2011 – SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Mata Roma. OBJETO: Coope- ração técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Mata Roma,visando uma parceria para a realização do projeto “1o Mata Roma Fest 2011″, a realizar-se no período de 30/09/2011 a 02/10/2011, conforme o que consta no processo no 1671/2011. PRAZO : O presente Convê- nio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresenta- ção da prestação de contas. VALOR: R$154.500,00(cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), Sendo : R$150.000,00 pela Concedente e R$4.500,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dota- ção orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

São João do Carú – RESENHA DO CONVÊNIO No 193/2011 – SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de São João do Carú. OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de São João do Carú, visando uma parceria para a realização do projeto “3o Festival de Verão”, a realizar-se no período de 23, 24 e 25/09/2011, conforme o que consta no processo no 1591/2011. PRAZO: O presen- te Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apre- sentação da prestação de contas. VALOR : R$51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhentos reais), SENDO:R$50.000,00 pela Concedente e R$1.500,00 pela COnvenente, cuja despesa correrá conforme a dota- ção orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

Coroatá – RESENHA DO CONVÊNIO No 194/2011 – SECMA PARTES :O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Coroatá. OBJETO : Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Coroatá, visando uma parceria para a realização do projeto “Festejos de Nossa Senhora da Piedade”, a realizar-se no período de 10 a 21 de outubro de 2011, conforme o que consta no processo no 1485/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR:R$ 206.000,00(duzentos e seis mil reais), Sendo: R$200.000,00 pela Concedente e R$6.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con- forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 27 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

Chapadinha – RESENHA DO CONVÊNIO No 195/2011 – SECMA. PARTES:O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Chapadinha. OBJETO: Coopera- ção técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Chapadinha, visando uma parceria para a realização do projeto “Festejos da Padro- eira Nossa Senhora das Dores”, a realizar-se no período de 06 a 15 de outubro de 2011, conforme o que consta no processo no 1688/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua as- sinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(ses- senta) dias para a apresentação da prestação de contas.VALOR: R$103.000,00(cento e tres mil reais), SENDO : R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con- forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturai.Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 28 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

São Bento – RESENHA DO CONVÊNIO No 196/2011 – SECMA. PARTES:O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de São Bento. OBJETO: Coopera- ção técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de São Bento, visando uma parceria para a realização do projeto “Festejos da Padro- eira Nossa Senhora dos Remédios”, a realizar-se no período de 06 a 15 de outubro de 2011, conforme o que consta no processo no 1702/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assi- natura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(ses- senta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR : R$103.000,00(cento e tres mil reais), SENDO : R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con- forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 28 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

Alcântara – RESENHA DO CONVÊNIO No 171/2011-SECMA. PAR- TES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DE SÃO BENEDITO DE ALCÂNTARA. OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e a ASSOCIAÇÃO DE SÃO BENEDITO DE ALCÂNTARA, visando uma parceria para a realização do proje- to “Festa de São Benedito”, conforme o que consta no processo no 1387/2011. PRAZO : O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término AONDE SE LÊ : 30 de setembro de 2011, LEIA-SE: 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR : R$20.000,00(VINTE MIL REAIS), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339203094.014 – Dinamização de Casas e Espaços Culturais. Garantir o Funcionamento de Casas e Espaços Culturais. Natureza da Despesa 335041 – PI-DINAMIZA. Contribuições. São Luís/MA, 30 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

Mega-Sena sai para aposta no Piauí – Confira as dezenas sorteadas da Mega-Sena neste sábado


Os números sorteados foram 10, 23, 27, 43, 53 e 59.
O prêmio principal, de R$ 45,3 milhões, saiu para um bilhete.

Do G1, em São Paulo

A Caixa Econômica Federal divulgou na noite deste sábado (51) as seis dezenas sorteadas pelo concurso 1.328 da Mega-Sena. O sorteio aconteceu em Chapecó (SC).
Confira os números sorteados: 10 – 23 – 27 – 43 – 53 – 59
O prêmio principal, de R$ 45.390.782,32, saiu para apenas um bilhete, cuja aposta foi registrada no Piauí. A quina saiu para 213 apostadores, que vão receber R$ 16.945,58; e a quadra, para 14.179, que receberão R$ 363,65.
Estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será soretado na próxima quarta-feira (19), é de R$ 2 milhões.

O Ministério dos Transportes está ‘enrolando’ o MA, diz Fernandes


Secretário Pedro Fernandes

Blog do Luís Pablo

Indignado com o novo prazo do Ministério dos Transportes, para licitação das obras para duplicação da BR-135, o secretário de Estado das Cidades, Pedro Fernandes (PTB), disse ter certeza que o Maranhão está sendo enrolado.

Para Pedro Fernandes, a obra já era para estar sendo executada desde o ano passado. Mas com a crise econômica, o ministério resolveu cortar gastos e escolheu logo o Maranhão.
Segundo o secretário, o estado não deve aceitar a nova proposta que a linha férrea passe entre as duas vias da BR.
Fernandes, criticou também o fato da obra não poder ser realizada entre janeiro e junho, no período chuvoso.
“Eles estão inventando que não pode fazer no inverno. É possível ir fazendo colocação de estacas. Não dá para trabalhar todos os dias, mas dá para ir fazendo”, disse.
O secretário afirmou que vai ajudar as bancadas estadual e federal a se mobilizarem para que as decisões do Ministério dos Transportes não sejam aceitas.

Sarney quer peitar o STF


Sarney não deu um fio de esperança a Mendes. Foto: Divulgação / Agência Senado

Sarney recebeu Gilmar Mendes, relator da ADI no STF em seu gabinete, porém, não deu um fio de esperança a ministro.

Lauro Jardim
Radar Online / Revista Veja

José Sarney vai trabalhar de todas as formas para impedir o debate do rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Senado.
A lei atual, aprovada em 1989, foi declarada inconstitucional em dezembro de 2010 e o STF estabeleceu prazo de dois anos para o Congresso elaborar uma nova.
Com a discussão da partilha dos royalties do petróleo pautada nos critérios do FPE pela Emenda Ibsen, a revisão do rateio ganhou força recentemente. Há quase um mês, Sarney recebeu Gilmar Mendes, relator da ADI no STF, em seu gabinete e ouviu uma mensagem clara: o rateio terá de ser revisto.
Sarney, porém, não deu um fio de esperança a Mendes. Senadores que defendem a revisão também procuraram Sarney para lembrar-lhe a decisão do STF. Ouviram de resposta um sonoro passa-fora:
– Não vamos mexer nisso. O STF não manda aqui.

Luciana Lóssio é nomeada ministra do TSE

Luciana agora é ministra do TSE

Brasília – A presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou nesta terça-feira (11) a advogada Luciana Christina Guimarães Lóssio para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma das vagas destinadas aos advogados. Luciana vai substituir o ministro Joelson Dias, nomeado em março de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União.
Luciana Lóssio será a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas à advocacia. Com experiência na Justiça Eleitoral, ela advogou nas eleições gerais de 2010 para a candidata Dilma Rousseff (PT), eleita presidenta da República. Fez inúmeras sustentações orais no Plenário do TSE. Também atuou na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM-DF), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA). É especialista em Direito Eleitoral e é membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).
A lista para escolha dos ministros que ocupam as vagas de advogado no TSE é elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o artigo 7º, inciso II do Regimento Interno do STF, “compete ainda ao Plenário — eleger, dentre os ministros, os que devam compor o Tribunal Superior Eleitoral e organizar, para o mesmo fim, as listas de advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral a serem submetidas ao presidente da República”.
Além de Luciana Lóssio, na lista enviada à Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal constavam os nomes dos advogados Joelson Dias e Evandro Pertence.
Como ministra substituta, Luciana Lóssio atuará quando verificada a ausência de integrante efetivo que tenha como origem a advocacia.
Composição do TSE
Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância, a lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, na qual estão os três nomes dos advogados.
Representando o STF, atuam no TSE os ministros Ricardo Lewandowski, presidente da Corte Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente, e o ministro Marco Aurélio, tendo como substitutos os ministros Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Pelo Superior Tribunal de Justiça atuam Nancy Andrighi, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, e Gilson Dipp, sendo eventualmente substituídos pelo ministros Teori Zavascki e Laurita Vaz. As vagas destinadas à advocacia encontram-se preenchidas pelos ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. Para substituí-los, o TSE conta com o ministro Henrique Neves e, após a posse no cargo, com a advogada Luciana Lóssio, que será a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra substituta na classe dos advogados.
(As informações são do TSE).

Um prefeito no Piauí é cassado a cada 20 dias

Estado lidera número de cassações em todo o Brasil seguido de Minas, onde 38 pessoas não vão terminar o mandato

Wilson Lima, iG Maranhão

Cinquenta e um prefeitos no Piauí e outros 38 em Minas Gerais foram cassados nos últimos 34 meses, conforme dados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de cada Estado. Estes dois Estados respondem por 32% dos 275 prefeitos que já foram cassados na atual gestão, iniciada em 2009, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No Piauí, os números apontam uma média de uma cassação a cada 4,3 municípios ou de um gestor a cada 20 dias. Até mesmo o prefeito de Teresina, Élmano Férrer (PTB), foi cassado. Mas alguns deles conseguem se manter no cargo graças a liminares. Férrer é um destes exemplos.
A última cassação ocorreu na segunda-feira desta semana. Inácio Batista de Carvalho (PTB), prefeito de Santo Inácio do Piauí, a 413 km de Teresina, perdeu o mandato acusado de compra de votos, abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2088. No julgamento, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) entenderam que ele trocou votos por bebida alcoólica.

No julgamento, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) entenderam que ele trocou votos por bebida alcoólica

Também já ocorreram cassações contra candidatos que entregaram dinheiro vivo a eleitores e até de prefeitos escolhidos em eleições suplementares. Em São Francisco de Assis do Piauí, município a 320 quilômetros de Teresina, Heitor Gomes (PTB) foi cassado em outubro de 2010 acusado de compra de votos.
Afastado do cargo, viu Laerson Alencar (PMDB) ser eleito dois meses depois em eleições suplementares. Em julho deste ano, o pemedebista também perdeu o mandado pelo mesmo crime que o antecessor. O município tem o seu terceiro prefeito em três anos.
No Estado, já foram realizadas 21 eleições suplementares e o TRE-PI está em vias de marcar a 22ª. O professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o doutor em Ciência Política Cleber de Deus Pereira da Silva, afirmou que a participação do Ministério Público Eleitoral no Estado tem sido cada vez mais decisiva. “O Ministério Público tem estado bastante atento ao que ocorre nas prefeituras. Não há como negar essa participação e essa atuação do Ministério Público neste processo”, pontuou o professor.
Em Minhas Gerais, na lista dos 38 prefeitos que já foram cassados, existem casos de compra de votos, gestores que tiveram suas contas rejeitadas por órgãos como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e irregularidades nos gastos de campanhas eleitorais. Dos 38 cassados, aproximadamente 20 perderam o mandato por compra de votos.
Destes 38 casos, em Conceição do Mato Dentro, cidade a 164 quilômetros de Belo Horizonte, tanto pai quanto o filho foram cassados. Eleito pelo DEM, Breno José de Araújo Costa foi casado em 2009 porque teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral em função de contas rejeitadas em administrações anteriores. O filho, o também democrata Breno José de Araújo Costa Júnior, venceu as eleições suplementares realizadas em Conceição do Mato Dentro. Ele foi cassado após ser considerado inelegível pelo fato de ser filho do prefeito anterior.
Pelos dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, após as eleições de 2008, foram realizadas 22 eleições suplementares, uma cidade está sendo administrada pelo presidente da Câmara (Couto de Magalhães de Minas) e, em outras 11 cidades, o vice-prefeito assumiu o mandato. Somente com eleições suplementares o TRE-MG já gastou R$ 88 mil.

Itamagu – Querem calar a voz de Daby Santos

O trabalho que o jornalista Daby Santos faz a frente da Radio Santa Rosa FM está incomodando, e muito, certas figuras carimbadas da politicagem araiosense. Pessoas que gostam de se colocarem como democratas (na verdade demagogos) e acham que Daby só deve dizer o que soa como músicas em seus ouvidos estão por trás da trama.
Daby recebeu recentemente a visita de um porta-voz desse seguimento e durante um bom tempo foi colocado a ele que Marcio Machado estaria recebendo pressão para tomar uma atitude sobre a situação que estaria incomodando muito essa gente e que isso poderia por ao chão a tentativa deles de desbancar Luciana Trinta do trono de prefeita de Araioses. O interlocutor chegou a dizer que MM teria pedido a ele a opinião se não seria melhor deixar a rádio um tempo fora do ar, até se acalmarem as coisas.
Daby Santos entendeu o recado e foi muito claro a respeito do fato. Disse que Marcio fizesse o que bem entendesse que ele (Daby) saberia muito bem o que fazer, onde ficasse bem claro que o araiosense não iria ficar sem rádio e sem as informações que precisam ser ditas.
Daby para quem não o conhece é pobre, mas é nobre e independente. Não deve nem favor a esse que querem calar sua voz agora. Ao longo de quase trinta anos de atividade política em Araioses sempre serviu, sempre ajudou, sem interesse particular, a muitos deles chegar ao poder ou pelo menos tentar chegar a ele. Mas infelizmente nunca teve por parte desse nenhuma consideração. Sempre quiseram o sangue dele e agora ele disse ao porta-voz do atraso que não tem mais sangue a dar.
Daby Santos é uma pessoa de boa convivência. Não tem maldade com ninguém é amante da paz e da justiça social, porém tem o lado guerreiro. É capaz até de passar por um vexame para não se conflitar com ninguém, mas tudo como ele mesmo diz tem seu limite. Acredita na vida e não teme a morte.
Que não mecham com sua luta, que não tentem o impedir de lutar por seus ideais, que não tentem calar sua boca. Sobre rádio estar por nascer quem entenda mais do assunto em Araioses. Da Santa Rosa FM sabe de tudo. Da sua fundação e das “assembleias” que elegeram diretorias. Se ainda não viram bode reprodutor entrar de ré em chiqueiro vão ver agora. É franco atirador, não tem nada a perder.
É bom deixar o Cabeça Branca em paz, não lhe queiram o mal, pois ele só lhes querem o bem.

Ex-soldada da PM é presa com cocaína e grande quantidade de dinheiro



Aglacy – ex-soldada da PM, presa com cocaína e dinheiro e dinheiro no valor de 2.900 reais – 240g de cocaína e uma balança de precisão

Uma equipe de políciais civis procedente de Teresina – da delegacia da Mulher – zona sudeste, comandada pela delegada Dra. Alexandra Souza, juntamente com a delegada da Mulher em Parnaíba, Dra. Vanda Abreu, prenderam por volta das 14hs30 da tarde de hoje – 13, em Parnaíba, a ex-soldada da polícia militar do Piauí, Aglacy Nobre Arrais, de 39 anos, e Rafael Gomes, de 22 anos.

A ação da policia civil se deu na casa de Aglacy, situada na Projetada, C 16, Q 27, Conjunto Joaz Souza, por determinação de um mandado de busca a apreensão, expedido pelo juiz da vara de família, José Olindo Gil Barbosa – da comarca da capital. Em poder de Aglacy, foram encontrados aproximadamente 240 gramas de cocaína e 2.900 reais em espécie.

A ex-soldada Aglacy e Rafael foram conduzidos para a central de flagrantes e autuados pela delegada Vanda Abreu. Eles serão encaminhados para a Penitenciária Mista de Parnaíba, após o término do flagrante.
Fonte: Portal do Catita

Paulista candidata a Miss Bumbum pelo Maranhão faz radiografia para provar que não tem silicone

Graciella, candidata a Miss Bumbum 2011, fez radiografia para provar não ter silicone

Do F5:

São Paulo – Graciella Carvalho, 25, está dando duro para conquistar o título de Miss Bumbum Brasil 2011.
Segundo a coluna Olá, do jornal Agora, ela teve que fazer uma radiografia para provar que seu “derrière” é original de fábrica.
É que a modelo paulista havia sido acusada pelas concorrentes de ter colocado prótese de silicone nas nádegas, o que é proibido pelo concurso.
“Vou esfregar o resultado na cara de quem me acusou”, afirmou.
“Meu bumbum é resultado de muita malhação, dieta, disciplina e dedicação!”.
“Querem me destruir”, acredita. “Silicone, só nos seios: coloquei 520 ml em cada um.”
Graciella, que tem 98 cm de quadril, disputa o título pelo Estado do Maranhão.

Mega-Sena acumula novamente e pode pagar R$ 46 milhões no sábado


Do G1, em São Paulo

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.327 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (13). O valor estava acumulado em R$ 38,7 milhões, e a Caixa Econômica Federal (CEF) estima pagar até R$ 46 milhões no próximo sábado (15).
Os números que saíram no Caminhão da Sorte foram: 16 – 35 – 36 – 41 – 52 – 54
Na Quina, 89 apostas vão levar R$ 38.492,13 cada. Na Quadra, 7.175 vencedores vão embolsar a quantia de R$ 682,09.

Segundo o site da Caixa, os ganhadores podem receber prêmios de até R$ 800 em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Acima desse valor, o pagamento é feito apenas nas agências.
A arrecadação total do concurso 1.327 foi de R$ 58.515.206. E o valor acumulado para o próximo concurso de final zero (1.330) foi de R$ 10.502.243,64.
Os sorteios da Mega-Sena são feitos duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Por causa do feriado desta quarta-feira (dia de Nossa Senhora Aparecida), o sorteio foi adiado para a quinta-feira (13). As apostas podem ser realizadas até as 19h (de Brasília) do dia do concurso. Cada cartela custa R$ 2.

Justiça de Santa Quitéria condena ex-prefeita por improbidade

Ex-prefeita Genilda Sousa Lopes

A juíza Elaile Silva Carvalho, titular da comarca de Santa Quitéria, proferiu nesta quinta-feira (13), três sentenças condenatórias, todas tendo a ex-prefeita Genilda Sousa Lopes como ré. As ações, movidas pelo Ministério Público Estadual, têm o mesmo conteúdo: a falta de prestação de contas, relativas aos anos de 2002, 2003 e 2004.

Cada prestação de contas em atraso rendeu uma ação, Genilda Sousa foi condenada por improbidade administrativa nas três. A primeira ação diz respeito ao atraso na prestação de contas relativa ao ano de 2002.

Na época, Genilda confirmou o atraso, mas disse que não houve nenhum prejuízo ao erário municipal, estadual ou federal. Genilda Sousa Lopes não conseguiu provar em que data enviou a prestação de contas do município relativa ao referido ano.

Na sentença, não ficou comprovado se houve, realmente, dano ao erário, nem se houve proveito patrimonial. As outras duas ações têm o mesmo conteúdo, porém são referentes aos anos de 2003 e 2004, quando a ex-prefeita também não comprovou a prestação de contas dentro de prazo legal.

Sobre os atos de improbidade administrativa, a Constituição Federal versa que: “os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”.

Genilda Sousa terá que pagar multa civil equivalente a 15 vezes o seu salário enquanto prefeita, quantia essa sendo a soma de cada condenação. Ela teve direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos. Genilda está, ainda, proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também por três anos.
(Ascom/CGJ)

‘Pior que tá não fica’: Tirulipa, filho de Tiririca, é candidato a vereador


Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (e), sua mulher e seu filho, Everson Silva, o Tirulipa (d), em 2010. Foto: Paulo Liebert / AE

‘Vou entrar para revolucionar a política’, diz o candidato em 2012. Três partidos procuraram Everson para que ele se candidate a vereador.

André Teixeira
G1

Everson Silva, filho do deputado federal Everaldo Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, confirmou a filiação ao PSB de Fortaleza e diz que pretende se candidatar a vereador em 2012. “Vou entrar para revolucionar a política”, diz Everson Silva, que ficou popular no Ceará com o personagem Tirulipa.
Três partidos confirmaram que tinham interesse na filiação do jovem, o PSB, PRB e o partido do pai de Everson, o PR. “Analisei bastante e vi que me identifico mais com o PSB. Já conheço bem o trabalho do Ciro Gomes (PSB-CE) e sou grande amigo do (deputado federal pelo PSB-CE) Domingos Neto”, diz.
Everson afirma também que já conversou com o pai sobre a filiação. “O que ele me disse foi que eu tomei minha própria decisão, mesmo não sendo do partido dele.” O recém-filiado afirma também que vai conversar com a diretoria do partido sobre as estratégias de campanha. Ele afirma que ainda não sabe se vai se apresentar como palhaço, a exemplo do pai.
Silva diz que vai trabalhar tentando incentivar projetos culturais populares e investimentos na juventude. “Tenho família vinda do circo e conheço muito bem as necessidades dessas pessoas. Vamos trabalhar também com jovens. Nós vamos revolucionar a juventude.” Ele fala também que já analisou os deveres da função vereador.

Só em 2012: novamente o sonho da duplicação da BR-135 foi adiado


Só resta aguardar para que diminua o número de vítimas no trecho da morte…

Blog do Luís Pablo

É triste informar essa notícia aos leitores do blog, que mais uma vez a tão sonhada duplicação da BR-135, mais conhecida como a BR-da-morte, será novamente adiada por culpa da incompetente bancada federal maranhense, que nada fez para solucionar o problema.
Foi preciso o secretário de Infraestrutura, Max Barros, ir até Brasília hoje, 13, para pressionar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para garantir a retomada do processo licitatório para duplicação do “trecho da morte”.
Na reunião que Barros teve na sede do órgão, foi acertado para que a obra comece só em junho de 2012.
Segundo informações, O DNIT alegou que o período rigoroso de chuvas no Estado, impede que as obras da duplicação sejam iniciadas.
O secretário exigiu do órgão que emita um documento oficial garantindo que a obra será em 2012.