Os dois pesos e as duas medidas nos convênios da Secma

Blog do Garrone

Seria interessante adivinhar os critérios que norteiam a Secretaria de Estado da Cultura na assinatura de seus convênios.
No mês de setembro a Secma assinou dois convênios com prefeituras e um com uma associação que somam R$ 771.900,00, metade do dinheiro que foi dado a Beija Flor para fazer o carnaval no Rio de Janeiro.
A comparação não é para defender os “valores da terra”, mas – de maneira até contraditória – para dizer que dá no mesmo, já que boa parte desse recurso será para as prefeituras importarem bandas de forró eletrônico, daquelas que tem as mulheres sem celulites, as mais bonitas que o deputado Magno Bacelar já viu quando defendeu um festival promovido pela prefeitura de Chapadinha, comandada por sua esposa, que contratou exatamente essas bandas, como a Aviões do Forró.
Mas, além disso, fica explícito que municípios com menos tradições festivas receberam mais do que os que mantém a tradição popular, como a Festa de São Benedito de Alcântara, que recebeu apenas R$ 20 mil, enquanto município como Coroatá recebeu R$ 206 mil para fazer o Festejo de Nossa Senhora da Piedade.
É claro que o festejo de Coroatá recebe mais gente, mas esse dinheiro não é para melhorar a estrutura da cidade para receber os devotos, mas para fazer a festa movida por essas bandas e suas pernas.
Enquanto a festa de São Benedito em Alcântara não possui essas iscas, já que é uma das maiores festas de resistência da cultura negra no Maranhão, reunindo durante dois dias vários tambores de criolas que rufam por quase 48 horas.
E que por sinal merece a atenção do poder público, pelo potencial turístico e pelo o que tem de singularidade.
Mas não. Ao que parece, mais vale o peso político. Nada explica nem mesmo a diferença entre os beneficiados com os seus festejos santos e comemorações de aniversario.
Quer ver, veja e depois tente me explicar porque A recebeu mais do que B e assim por diante, com os extratos desses convênios publicados logo abaixo.

Santa Helena – RESENHA DO CONVÊNIO No 190/2011 – SECMA PARTES : O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Santa Helena. OBJETO : Coope- ração técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Santa Helena, visando uma parceria para a realização do projeto “76o Septuagésimo Sexto Aniversário do Município de Santa Helena”, conforme o que consta no processo no 1669/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da presta- ção de contas. VALOR: R$30.900,00(trinta mil e novecentos reais), Sendo: R$30.000,00 pela Concedente e R$900,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Ativi- dades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Pro- postas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI- EVENCULTURA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

Magalhães de Almeida – RESENHA DO CONVÊNIO No 191/2011-SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida. OBJETO : Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, visando uma parceria para a realização do pro- jeto “Aniversário do Município de Magalhães de Almeida”, conforme o que consta no processo no 1627/2011. PRAZO : O presente Convê- nio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresenta- ção da prestação de contas. VALOR : R$103.000,00(cento e tres mil reais), Sendo : R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e fi- nanceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMEN- DA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

Mata Roma – RESENHA DO CONVÊNIO No 192/2011 – SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Mata Roma. OBJETO: Coope- ração técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Mata Roma,visando uma parceria para a realização do projeto “1o Mata Roma Fest 2011″, a realizar-se no período de 30/09/2011 a 02/10/2011, conforme o que consta no processo no 1671/2011. PRAZO : O presente Convê- nio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresenta- ção da prestação de contas. VALOR: R$154.500,00(cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), Sendo : R$150.000,00 pela Concedente e R$4.500,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dota- ção orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

São João do Carú – RESENHA DO CONVÊNIO No 193/2011 – SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de São João do Carú. OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de São João do Carú, visando uma parceria para a realização do projeto “3o Festival de Verão”, a realizar-se no período de 23, 24 e 25/09/2011, conforme o que consta no processo no 1591/2011. PRAZO: O presen- te Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apre- sentação da prestação de contas. VALOR : R$51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhentos reais), SENDO:R$50.000,00 pela Concedente e R$1.500,00 pela COnvenente, cuja despesa correrá conforme a dota- ção orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 26 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

Coroatá – RESENHA DO CONVÊNIO No 194/2011 – SECMA PARTES :O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Coroatá. OBJETO : Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Coroatá, visando uma parceria para a realização do projeto “Festejos de Nossa Senhora da Piedade”, a realizar-se no período de 10 a 21 de outubro de 2011, conforme o que consta no processo no 1485/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR:R$ 206.000,00(duzentos e seis mil reais), Sendo: R$200.000,00 pela Concedente e R$6.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con- forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 27 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

Chapadinha – RESENHA DO CONVÊNIO No 195/2011 – SECMA. PARTES:O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Chapadinha. OBJETO: Coopera- ção técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Chapadinha, visando uma parceria para a realização do projeto “Festejos da Padro- eira Nossa Senhora das Dores”, a realizar-se no período de 06 a 15 de outubro de 2011, conforme o que consta no processo no 1688/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua as- sinatura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(ses- senta) dias para a apresentação da prestação de contas.VALOR: R$103.000,00(cento e tres mil reais), SENDO : R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con- forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturai.Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 28 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

São Bento – RESENHA DO CONVÊNIO No 196/2011 – SECMA. PARTES:O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de São Bento. OBJETO: Coopera- ção técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de São Bento, visando uma parceria para a realização do projeto “Festejos da Padro- eira Nossa Senhora dos Remédios”, a realizar-se no período de 06 a 15 de outubro de 2011, conforme o que consta no processo no 1702/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assi- natura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(ses- senta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR : R$103.000,00(cento e tres mil reais), SENDO : R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con- forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 – PI-EMENDA. São Luís/MA, 28 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

Alcântara – RESENHA DO CONVÊNIO No 171/2011-SECMA. PAR- TES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DE SÃO BENEDITO DE ALCÂNTARA. OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e a ASSOCIAÇÃO DE SÃO BENEDITO DE ALCÂNTARA, visando uma parceria para a realização do proje- to “Festa de São Benedito”, conforme o que consta no processo no 1387/2011. PRAZO : O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término AONDE SE LÊ : 30 de setembro de 2011, LEIA-SE: 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR : R$20.000,00(VINTE MIL REAIS), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339203094.014 – Dinamização de Casas e Espaços Culturais. Garantir o Funcionamento de Casas e Espaços Culturais. Natureza da Despesa 335041 – PI-DINAMIZA. Contribuições. São Luís/MA, 30 de setembro de 2011. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA. Assessor Jurídico/SECMA.

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