Lula detalhou o programa de incentivo financeiro nesta sexta-feira

(Foto: José Cruz-Agência Brasil)

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio.

O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.

Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem

Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

Desafio

Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.”

Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso.

“O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos”, disse.

Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.

“Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores”, acrescentou.

Programa

A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

As vagas são para nível médio, com salário inicial de R$ 3.788,16. Outras 300 vagas para cadastro de reserva também estão sendo ofertadas.

Agência Banco do Nordeste no Passaré, em Fortaleza (CE)                                    Crédito: Fernando Cavalcante

São Luís (MA), 26 de janeiro de 2024 – O Banco do Nordeste (BNB) anunciou a abertura de concurso, oferecendo 410 vagas para o cargo de analista bancário de nível médio, além de 300 vagas para cadastro de reserva. As inscrições serão aceitas no período de 2 de fevereiro a 9 de março de 2024, com a data provável das provas marcada para 28 de abril do mesmo ano.

“O concurso reflete nosso engajamento em fortalecer nossa equipe, tornar nosso atendimento mais próximo aos clientes e proporcionar oportunidades de carreira sólidas para os profissionais da região”, declarou o presidente do banco, Paulo Câmara.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos no momento da admissão. A remuneração inicial é de R$ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.

Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

O edital completo, com todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da organizadora do certame, a Cesgranrio, e do Banco do Nordeste.

Acerca das vagas autorizadas para provimento de profissionais de nível superior para graduados na área de Tecnologia da Informação, o executivo esclarece que, primeiramente, foram chamados os aprovados no último certame para o cargo de especialista técnico. Os convocados estão em fase de qualificação documental para contratação. Após a efetiva contratação dos candidatos habilitados, será possível determinar quantas vagas serão preenchidas por meio de novo concurso, a ser lançado ainda em 2024.

Fonte: IMPRENSA – Banco do Nordeste

A cidade de Magalhães de Almeida recebe neste final de semana (dias 27, 28 e 29) grandes nomes da música brasileira que vai do brega ao forró raiz, passando pelo pop nacional e atrações regionais.

A atrativa cidade do Baixo Parnaíba maranhense, administrada pelo prefeito Nonato Carvalho realiza a festa profana do festejo de São Sebastião – o Santo Padroeiro – daquela localidade, logo após a data em que tradicionalmente é comemorado em outras como é ocorre no Rio de Janeiro/RJ em 20 de janeiro – a Cidade Maravilhosa – e mais próximo de nós, no povoado João Peres, em Araioses.

Na parte profana do festejo, desde 1996 quando o empresário Neto Carvalho foi eleito pela primeira vez prefeito daquela cidade indicou-se a tradição da prefeitura realizar a festa – cada vez maior – sempre trazendo grandes atrações musicais. Nesse período somou-se a festa, a realização do Festival do Brega, com muita aceitação popular.

De 27 a 29 deste, Magalhães de Almeida estará no centro das atrações na região, pois gente de todo o Baixo Parnaíba maranhense e piauiense vão estar na cidade para mais uma grande festa.

Ganha a cidade e ganha muitos que aproveita a oportunidade para ganhar um bom dinheiro vendendo bebidas e alimentos, proporcionado circulação de muito dinheiro na cidade.

São quase três décadas de grandes eventos, que teve início em janeiro de 1997, quando Neto Carvalho foi prefeito de Magalhães de Almeida pela primeira vez.

Atrações confirmadas

Sábado dia 27 – Noite do Brega e da Jovem Guarda:

Claudio Galeno, Almir Bezerra e Lairto dos Tecados;

Domingo dia 27 – Forró das Antigas:

Gatinha Manhosa, Matruz com Leite e Magníficos;

Segunda-feira dia 27 – Pratas da Casa:

Edu Oliveira, Cawboy Rockfeller e WG e Daniela Santos.

Tratamento avançado e feridas

Bico de peito rachado. Assaduras. Lesões relacionadas à radioterapia. Cesárias e feridas cirurgias em geral (inclusive com remoção de pontos). Deiscências (abertura dos pontos de um corte de ou cirurgia). Rasgos e pele frágil. Queimaduras. Escaras (Lesões por pressão). Úlceras de pernas e pé. Pé diabético. Feridas geradas traumas entre outras.

Terapias complementares (Adjuvantes)

Laserterapia. Irradiação intravenosa do laser (Terapia lLIB). Ozonioterapia. Técnica de utilização do plasma rico em plaquetas (PRP).

Para mais informações, entre em contato! Será um prazer ajudá-lo (a)!

Localização da Humanizar-t:

Espaço Gilberto Linhares

Av. São Sebastião nº 1557 – bairro Nossa Senhora de Fátima, Parnaíba/PI.

Atendimento Dra. Danielle Varela (86) 99547-1385;

Atendimento Dra. Katrine Nascimento (86) 99950-1662.

Corte rejeitou apelações de Israel e afirma que governo deve controlar tropas para não cometer genocídio

Corte Internacional de Justiça pede para que Israel pare com o massacre            Créditos: ONU News

Por Yuri Ferreira

Revista Fórum – Nesta sexta-feira (26), a Corte Internacional de Justiça revelou o resultado preliminar do julgamento do caso levado pela África do Sul ao tribunal pedindo a condenação de Israel por genocídio contra os palestinos que vivem na Faixa de Gaza.

A África do Sul, apoiada por países do mundo islâmico, Brasil, Bolivia, Colômbia, Namíbia e grupos indígenas, levou os argumentos para a Corte da ONU, que fez a sua primeira condenação por genocídio desde 1945 contra Israel.

Israel afirmava que a corte não poderia julgar o caso pois não havia evidências de genocídio e que a África do Sul não poderia abrir o caso por não estar envolvida no conflito.

O que disse a corte

A presidente da corte Joan Donoghue afirmou que existem evidências suficientes para a acusação de genocídio e que o caso não será arquivado.

A presidente do tribunal também afirmou que o tribunal reconhece o direito dos palestinianos a serem protegidos de atos de genocídio.

A corte afirmou que a acusação de genocídio é plausível e urgente, segundo o pedido da África do Sul.

Além disso, a CIJ citou as falas desumanizantes de autoridades israelenses contra os palestinos de Gaza.

Haia ordenou Israel a garantir que suas tropas não interrompam o genocídio e pediu para que não destruam evidências do massacre étnico contra os palestinos.

Nenhum país foi diretamente responsabilizado por genocídio na CIJ desde a formação do tribunal em 1948.

O mais próximo disso foi a Sérvia, cuja decisão da corte foi afirmar que o país foi ‘permissivo’ com o Massacre de Srebrenica, que matou 8 mil bósnios muçulmanos.

Corte de Haia ou Tribunal de Haia?

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Tribunal de Haia, são tribunais internacionais diferentes sediados em Haia, na Holanda.

A CIJ é um órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como função principal resolver disputas entre Estados, enquanto o TPI é um tribunal criminal internacional que investiga e julga indivíduos acusados de crimes graves que preocupam a comunidade internacional, como genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crime de agressão.

A medida visa o reajuste de 3,62% nos vencimentos dos professores, concursados, contratados, aposentados e pensionistas, retroativo ao dia 1° de janeiro de 2024

Governador assinou medida provisória que propõe reajuste salarial para servidores da Educação – (foto: Rodrigo Ribeiro)

Por O Imparcial

O governador Carlos Brandão enviou à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (25), uma medida provisória que propõe o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do magistério.

A medida visa o reajuste de 3,62% nos vencimentos dos professores, concursados, contratados, aposentados e pensionistas, retroativo ao dia 1° de janeiro de 2024, alterando o Anexo Único da Lei n° 11.206, de 1º de fevereiro de 2020. O percentual do reajuste foi anunciado pelo Governo Federal em 29 de dezembro de 2023.

O governador destacou a importância da atualização salarial da classe.

“Todos os professores vão receber o reajuste salarial anunciado pelo presidente Lula a partir deste mês de janeiro, tanto efetivos quanto contratados. Esta proposta reflete nosso compromisso com a qualidade da educação em nosso estado, reconhecendo o papel fundamental dos professores na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Carlos Brandão.

“Esse reajuste é mais uma prova do compromisso do Governo do Estado, do governador Carlos Brandão, com a educação e com os professores. Afinal, a educação é um dos pilares para o crescimento da sociedade. Sem ela, não há crescimento em nenhuma área. E valorizar a parte essencial neste processo, que são os professores, é o nosso dever”, disse Felipe Camarão, vice-governador e secretário de Estado da Educação.

O governador ressaltou ainda a expectativa de que a Assembleia Legislativa analise e aprove positivamente a medida, contribuindo para o fortalecimento do sistema educacional maranhense.

Com a proposta, o Governo do Maranhão reforça seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação e a constante busca pela excelência no ensino em todas as regiões do estado.

Clique aqui e acesse a medida provisória na íntegra.

Lençóis Maranhenses é o quarto destino nacional mais desejado pelos brasileiros (Foto: Divulgação)

Por Marcos Rocha

Os Lençóis Maranhenses despontam como o quarto destino turístico que os brasileiros demonstram maior interesse em visitar em 2024. Foi o que apontou a pesquisa “Tendências de Turismo – Comportamento da População Brasileira” realizada pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding, divulgada na última segunda-feira (22), pelo Ministério do Turismo (MTur).

Dos quinze destinos que despertam maior interesse listados no ranking, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses apareceu com 6,5% da preferência dos viajantes, ficando atrás apenas de Salvador (7,1%), Fernando de Noronha (6,9%) e Rio de Janeiro (6,7%).

Segundo a mesma pesquisa, o Maranhão está entre os dez estados preferidos dos viajantes para passar as férias de verão, com um percentual de 4%.

“A pesquisa só reforça o potencial das belezas naturais dos destinos turísticos maranhenses. Estamos trabalhando incansavelmente para melhorar a qualidade dos serviços e produtos turísticos ofertados aos nossos visitantes, bem como ampliar a promoção em feiras nacionais e internacionais”, destacou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Os Lençóis Maranhenses têm se destacado e ganhado protagonismo não apenas dentro do cenário turístico nacional, mas também internacional. Em janeiro do ano passado, o jornal The New York Times destacou os Lençóis entre os melhores destinos turísticos para visitar em 2023.

Na ocasião, os Lençóis Maranhenses apareceu em 11° no ranking da preferência das pessoas entre 52 opções de lugares para visitar em 2023 que foram listadas pelo jornal estadunidense.

Lençóis Maranhenses é o quarto destino nacional mais desejado pelos brasileiros (Foto: Divulgação)

Conhecido por possuir uma paisagem única, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) está concorrendo ao título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Em agosto do ano passado, avaliadores da Unesco realizaram visitação técnica ao Parque Nacional para analisar os requisitos e saber se os Lençóis Maranhenses podem se tornar Patrimônio Natural da Humanidade.

A expectativa é que, no início do segundo semestre deste ano, saia à decisão final sobre a concessão do título ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O superintendente de Turismo do Polo Lençóis e Delta, da Setur-MA, Júnior Mota, destacou que o sucesso dos Lençóis Maranhenses no ranking da pesquisa é fruto dos investimentos do Governo do Estado na divulgação e promoção do destino em feiras do segmento turístico.

Pesquisa “Tendências do Turismo”

A pesquisa revelou ainda que 1 a cada 3 brasileiros vai viajar entre os meses de janeiro a março, sendo 42% deles para o nordeste, 41% para o sudeste e 19% para o sul do país. O IPRI entrevistou 2.209 pessoas a partir de 16 anos, em 27 unidades da federação, no período de 7 a 11 de dezembro de 2023 e apresenta uma margem de erro de apenas 2 pontos percentuais.

Fonte: Setur-MA

Unidade Escolar São Pedro em Barreiras é o retrato do abandono

A prefeita de Araioses Luciana Trinta acaba de promover dois shows em João Peres, por ocasião do festejo de São Sebastião – Santo Padroeiro daquela localidade.

Longe de dizer que ela não tem esse direito, porém pelo fato de nada disso ser do seu feitio, pois só do ano passado para cá ela resolveu trocar a função de gestora de um município com múltiplas carências, para se tornar promotora de eventos é que nos chama a atenção.

Com certeza absoluta não se pode dizer quanto custou à festança, pois fora dos registros em diário oficial que somam R$ 377.640,00 (trezentos e setenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais), as demais despesas – que certamente custaram um bom dinheiro nosso – estão na categoria de segredo de abelha e ninguém mais nada sabe.

Viga que sustenta o teto da escola está altamente comprometida

Porém é justo e certo o que ela vem fazendo diante de tantas outras coisas, muito mais importantes que estão a esperar uma ação dela e estão em estado de abandono?

Não vamos aqui falar dos sérios problemas que o município enfrenta na área da saúde, onde falta medicação básica nos postos de saúde, também que as mães araiosenses continuam tendo seus filhos em outras cidades porque no hospital do município não tem uma sala de parto ou simplesmente, porque quem quebra um dedo tem que ir a Parnaíba/PI para engessá-lo.

Também não vamos falar da buraqueira nas ruas – todas elas sem nenhuma exceção – de Araioses, a começar pela Rua do Mercado Velho, a principal via de acesso ao centro da cidade, que tem crateras que já provocaram sérios acidentes aos condutores de veículos.

O mato tomou conta da área externa da U. E. São Pedro em Barreiras

Bom, vamos parar por aqui, pois se formos falar em tudo que está por fazer em Araioses nesse post, não terminaremos hoje, já que temos que atender as denúncias que nos chegaram sobre a Unidade Escolar São Pedro, na Ilha de Barreiras – ligada por uma ponte a zona urbana de Araioses.

Lá como podem ver nas imagens desta postagem a situação é gravíssima, pois teto, paredes, portas e janelas, além da área externa estão em total condição de abandono, por falta de ação da prefeita Luciana Trinta, que prefere ser promotora de eventos.

Também está nas redes sociais a revolta de uma mãe do povoado Água Branca – zona rural de Araioses, em que uma mãe muito revoltada chega a dizer desaforos para a prefeita por conta do abandono em que se encontra a Unidade Escolar São José 2, daquela localidade.

Em Araioses são muitos os problemas carentes de solução, pois falta d’água nas comunidades, infraestrutura não existe e medicamentos nos postos de saúde é coisa rara.

Enquanto isso Luciana Trinta se diverte fazendo festas e sendo aplaudida por sua claque que como insanos bradam: Já ganhou! Já ganhou! Já ganhou! Reeleição! Reeleição! Reeleição!

Por essa falta de consideração com o povo araiosense é que muitos já dizem que ela irá ganhar sim, mas uma passagem de volta a São Luís para nunca mais aqui voltar, dia 6 de outubro.

Fotos: Redes sociais

No Diário Oficial a comprovação de gatos no valor de R$ 377.640,00:

Ao promover aprendizados diversificados, a educadora incentiva os jovens a realizarem limpezas de nascentes, com foco em proteger região conhecida como a “caixa d’água” do cerrado maranhense

(Foto: Reprodução)

Por O Imparcial

No sertão maranhense, uma professora do Centro Educa Mais Professor Ribamar Torres, escola de Ensino Médio Integral em Pastos Bons (MA), tem driblado dificuldades regionais e promovido saberes por meio de projetos pedagógicos que trabalham questões socioambientais. Com o objetivo de proteger nascentes e preservar o cerrado, Rosa Maria ensina os estudantes a identificarem e cuidarem dos olhos d’água locais.

Graças à iniciativa, que também é compartilhada no TikTok para conscientizar a população, a educadora foi convidada pelo Ministério da Educação para apresentar seus projetos de Iniciativa de Intersetorialidade na Educação, já que abordam problemas complexos relacionados a políticas públicas dentro da sala de aula.

O primeiro projeto, criado e orientado por Rosa, foi o mapeamento dos olhos d’água da zona urbana, feito com aplicativos no celular (GPS), em parceria com o Programa de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Ceará. Neste trabalho, que recebeu o nome de “Olhos nos Olhos”, os alunos, além de estudarem a qualidade da água, também atuaram na limpeza das nascentes. Com auxílio do professor de matemática, os discentes calcularam a vazão das fontes exploradas, conversaram com os moradores para conhecer a história local, identificar como as fontes são utilizadas e ainda entender a sua importância para a comunidade.

A atividade surgiu dentro de uma eletiva da escola e faz parte do currículo diversificado do Ensino Médio Integral. O modelo coloca o Jovem na centralidade do processo educativo, incentivando o protagonismo juvenil e o ensino de forma ativa e colaborativa, assim como estimula a conexão das disciplinas através de propostas extracurriculares.

“O objetivo é engajar os jovens em atividades práticas a partir de temas transversais contemporâneos que contemplem os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU, relacionando meio ambiente e saúde com a vivência de cada um. Ações como essa têm a proposta de estimular o aprendizado na prática de temáticas importantes, aliado ao resgate das ancestralidades locais”, explica Rosa Maria.

(Foto: Reprodução)

Tutoria, protagonismo juvenil e projeto de vida

A iniciativa de incluir os jovens nos projetos escolares e expandir esses ensinamentos para outros lugares, através dos vídeos no TikTok, documentários e palestras, tem aproximado cada vez mais a escola dos estudantes e transformado a educação por meio do protagonismo juvenil.

Para a estudante Aline Santos, que se viu estimulada pelo projeto, o acompanhamento da professora foi fundamental para seguir seu sonho na escrita. “Devo muito à professora Rosa Maria, que além de me mostrar que a biologia é tão linda e importante, me incentivou a participar das ações com minhas poesias. Decidi que quero me formar em letras para ser escritora e professora de língua portuguesa! E, mais para frente, quero me formar em artes visuais e cênicas também”, comenta a jovem.

Outra estudante que também teve seu projeto de vida incentivado pela ação é a Izabel Cirqueira, que deseja cursar ciências contábeis. “Tudo está envolvido nesse trabalho, incluindo a matemática. Lá no início, fizemos o mapeamento dos olhos d’agua usando aplicativos de GPS. Vimos os quilômetros, quanto tempo tinha, quantos minutos para chegar e eu gostei muito disso. Quero fazer Ciências Contábeis porque posso continuar o meu empreendedorismo e penso também em fazer licenciatura em matemática”, conta a aluna.

Reconhecimento

A professora Rosa Maria também conta que inscreveu o projeto “Olhos nos Olhos” para concorrer ao Prêmio Perestroika Professores Criativos, chegando como finalista na categoria Ensino Básico. “Foram várias conquistas junto à escola e nossos alunos. Estamos no Guia de Professores Criativos do Brasil de 2022. Também ganhamos o Selo Professor Transformador pelo Instituto Significare e o prêmio Territórios do Instituto Tomie Ohtake em 2022. Além disso, fomos agraciados com um kit multimaker na categoria dos 100 Professores Protagonistas da Mudança no Salve For Tomorrow SAMSUNG do ano passado”, finaliza Rosa.

Tempo Integral

A ampliação da carga horária nos Centros Educa Mais (CEM) teve início em 2016. Atualmente, essa política envolve cerca de 91 escolas de tempo integral para mais de 30 mil alunos no Maranhão.

O Ensino Médio em Tempo Integral é uma proposta pedagógica multidimensional, moderna, nacional, pública e gratuita. A partir de um modelo de ensino que se conecta à realidade dos jovens e ao desenvolvimento de suas competências cognitivas e socioemocionais, propõe a formação integral dos estudantes. Trabalha pilares como projeto de vida, aprendizado na prática, tutoria, protagonismo juvenil, acolhimento, orientação de estudos e eletivas, que promovem a formação completa do estudante, junto aos componentes curriculares já previstos na BNCC. Essa proposta pedagógica está presente em cerca de 6 mil escolas em todo o país, beneficiando mais de 1 milhão de estudantes.

Demonstrativo do Banco do Brasil mostra que desde o dia 19, o repasse da Câmara Municipal de Araioses ja deveria ter sido feito

Só na manhã desta terça-feira (23), a prefeita Luciana Trinta repassou os recursos institucionais de manutenção da Câmara Municipal de Araioses.

Os recursos destinados a Câmara são repassados no máximo até dia 20 de cada mês, podendo ser antes, quando essa data cai em um final de semana como ocorreu no mês em curso.

O que fez a prefeita não é legal podendo ela sofrer um processo de afastamento pelo não cumprimento da lei.

Como não comunicou nenhuma justificativa do fato para a casa legislativa há quem possa se achar no direito que o não cumprimento da data institucional pode ter sido uma ação de perseguição já que a maiorias dos vereadores lhe fazem oposição.

Não prejudicou somente os vereadores que tem seus compromissos a saldar, mas também aos funcionários daquela casa que já deviam ter recebidos seus salários como ocorrem em todos os meses.

O pré-candidato a vereador pela cidade de Água Doce do Maranhão João Grilo, acompanhado de um grupo de jovens da comunidade de Canabrava foi recebido nesta segunda-feira (22) pela vereadora Elisandra Dias, que é pré-candidata a prefeita daquela cidade.

Em suas redes sociais ela destacou o encontro: “Recebemos o amigo e pré-candidato a vereador João Grilo, que esteve acompanhado da juventude canabravense, novos eleitores que estão animados para exercer a cidadania e contribuir para que nosso município se desenvolva cada vez mais”.

Domingos Brazão foi, segundo os dois envolvidos, um dos mandantes do atentado que matou a vereadora e seu motorista; veja quem é aqui

Domingos Brazão. Créditos: Alerj

Por Julinho Bittencourt

Revista Fórum – Ronnie Lessa, o ex-PM acusado de matar Marielle Franco e Anderson Gomes, confirmou em delação premiada o que já havia contado em julho do ano passado o ex-PM Elcio Queiroz, que dirigia o carro usado para cometer o crime.

O empresário e ex-deputado estadual, Domingos Brazão (MDB), segundo Lessa, foi um dos mandantes do atentado que matou a vereadora e seu motorista.

Brazão, de 58 anos, foi vereador, deputado estadual por cinco mandatos consecutivos (1999-2015) e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do (TCR-RJ). Uma série de polêmicas e processos envolvem seu nome ao longo de seus mais de 25 anos de vida pública.

Já foram levantadas contra ele suspeitas de corrupção, pela qual foi afastado e depois reconduzido ao cargo de conselheiro do TCE-RJ, fraude, improbidade administrativa, compra de votos e até homicídio.

A informação de que Brazão foi citado em delação por Lessa foi confirmada pelo Intercept Brasil por fontes ligadas à investigação.

Lessa está preso desde março de 2019 acusado de ser o autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson. O acordo de delação premiada que ele fez com a Polícia Federal (PF) ainda precisa ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça, o STJ, pois Brazão tem foro privilegiado por ser conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.

Advogado diz desconhecer declaração

Márcio Palma, advogado de Domingos Brazão disse ao Globo que não ficou sabendo dessa informação. Disse também que tudo que sabe sobre o caso é pelo que acompanha pela imprensa, já que pediu acesso aos autos e foi negado, com a justificativa que Brazão não era investigado.

Domingos Brazão sempre negou em várias entrevistas à imprensa qualquer participação no crime.

Passaporte diplomático concedido por Bolsonaro

João Vitor Moraes Brazão e Dalila Maria de Moraes Brazão, filho e esposa do deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ), receberam do Itamaraty o passaporte diplomático em 9 de julho deste ano. O parlamentar, que também possui o documento, é irmão de Domingos Inácio Brazão, que era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), acusado de obstruir as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em março de 2018, e suspeito de ser num dos mandantes do crime.

Os integrantes da família Brazão estão em uma lista com os 1694 passaportes diplomáticos emitidos pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) até 15 de agosto de 2019, a qual o Brasil de Fato teve acesso por meio da Lei de Acesso à Informação.

Com a aprovação do Projeto de Lei 718/2024, Denys de Miranda coloca a Câmara Municipal de Araioses na era da modernidade – Foto: Arquivo

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Araioses aprovou por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei 718/2024 que institui o Diário Oficial do Poder Legislativo Araiosense, como meio oficial de comunicação dos atos normativos daquele poder.

Com a lei, a Câmara Municipal de Araioses entra na era da modernidade, onde seus atos administrativos ficam doravante a disposição de todos, bastando para isso ter em mãos, um equipamento ligado a internet.

Vaja abaixo na integra o projeto de lei aprovado:

Projeto de Lei 718/2024

Institui o Diário Oficial do Poder Legislativo, um meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Araioses – MA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, e tendo em vista o que dispõe o Caput do Art. 37 da Constituição Federal, o inciso XIII do Art. 6º da Lei nº 8.666/93 e os incisivos I e IV do Art. 4º da Lei número 10.520/2002, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Diário Oficial do Legislativo Municipal, como o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Araioses – MA.

Art. 2º A edição do Diário Oficial do Poder Legislativo será realizada em meio eletrônico e atenderá aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200/2, de 24 de agosto de 2001.

Art. 3º A edição eletrônica do Diário Oficial do Poder Legislativo será disponibilizada na rede mundial de computadores no endereço eletrônico http://www.cmaraioses.ma.gov.br, podendo ser consultados sem custos independentemente de cadastro a qualquer tempo.

Art. 4º As publicações do Diário Oficial do Poder Legislativo substituirão quaisquer outras formas de publicação utilizada pelo Município, exceto quando a Legislação Federal ou Estadual exigir outro meio de publicidade e divulgação dos administrativos.

Art. 5º Os direitos autorais e a responsabilidade pelo conteúdo dos atos publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo são do órgão que o produziu.

Parágrafo 1º A Câmara Municipal manterá no quadro de avisos, cópia da versão impressa da última edição que constar publicação de atos municipais.

Art. 6º as despesas com execução da perante lei correrão a conta das dotações orçamentárias próprias

Art. 7º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Revogam-se as disposições e contrário.

MUNICÍPIO DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO.

Denys de Miranda Rodrigues – Presidente

José Arnaldo de Souza Machado – Vice-Presidente

Júlio César Oliveira da Silva – Primeiro Secretário

Kelson Nascimento Coutinho Silva – Segundo Secretário

Imunizante Qdenga foi aprovado em comissão técnica

(Foto: Rogério Vidmantas/Prefeitura de Dourados)

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Há pouco mais de um mês, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Antes disso, o imunizante Qdenga, produzido pelo laboratório japonês Takeda, passou pelo crivo da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec) no SUS, que recomendou a incorporação priorizando regiões do país com maior incidência e transmissão do vírus, além de faixas etárias de maior risco de agravamento da doença.

A partir do parecer favorável da Conitec, o ministério reforçou que a vacina não seria utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório informou ter capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação contra a dengue na rede pública, portanto, será focada em públicos específicos e em regiões consideradas prioritárias. “Até o início do ano, faremos a definição dos públicos-alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, disse a ministra Nísia Trindade à época.

O próximo passo seria um trabalho conjunto entre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), programado para as primeiras semanas de janeiro, com o intuito de definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível da vacina. Segundo o laboratório Takeda, a previsão é que sejam entregues 5.082 milhões de doses entre fevereiro e novembro de 2024, sendo que o esquema vacinal da Qdenga é composto por duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas.

A avaliação de especialistas da CTAI é que o ministério deve seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação contra a dengue na faixa etária entre 6 e 16 anos, conforme preconizou o Grupo Consultivo Estratégico de Peritos (SAGE, na sigla em inglês). A pasta, entretanto, informou que definiria, em conjunto com estados e municípios, qual a idade a ser priorizada dentro dessa janela, diante do quantitativo reduzido de doses.

A vacina

De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim), a Qdenga é uma vacina tetravalente que protege, portanto, contra os quatro sorotipos do vírus da dengue – DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. Feita com vírus vivo atenuado, ela interage com o sistema imunológico no intuito de gerar resposta semelhante àquela produzida pela infecção natural. O imunizante deve ser administrado em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre elas, independentemente de o paciente ter tido ou não dengue previamente.

Infecções prévias

Quem já teve dengue, portanto, deve tomar a dose. Segundo a SBim, a recomendação, nesses casos, é especialmente indicada por conta da melhor resposta imune à vacina e também por ser uma população classificada como de maior risco para dengue grave. Para quem apresentou a infecção recentemente, a orientação é aguardar seis meses para receber o imunizante. Já quem for diagnosticado com a doença no intervalo entre as doses deve manter o esquema vacinal, desde que o prazo não seja inferior a 30 dias em relação ao início dos sintomas.

Contraindicações

Conforme especificado na bula, o imunizante é indicado para pessoas de 4 a 60 anos. Como toda vacina de vírus vivo, a Qdenga é contraindicada para gestantes e mulheres que estão amamentando, além de pessoas com imunodeficiências primárias ou adquiridas e indivíduos que tiveram reação de hipersensibilidade à dose anterior. Mulheres em idade fértil e que pretendem engravidar devem ser orientadas a usar métodos contraceptivos por um período de 30 dias após a vacinação.

Eficácia

Ainda de acordo com a SBim, a vacina demonstrou ser eficaz contra o DENV-1 em 69,8% dos casos; contra o DENV-2 em 95,1%; e contra o DENV-3 em 48,9%. Já a eficácia contra o DENV-4 não pôde ser avaliada à época devido ao número insuficiente de casos de dengue causados por esse sorotipo durante o estudo. Também houve eficácia contra hospitalizações por dengue confirmada laboratorialmente, com proteção geral de 84,1%, com estimativas semelhantes entre soropositivos (85,9%) e soronegativos (79,3%).

Demais arboviroses

A SBim destaca que a Qdenga é exclusiva para a proteção contra a dengue e não protege contra outros tipos de arboviroses, como zika, chikungunya e febre amarela. Vale lembrar que, para a febre amarela, no Brasil, estão disponíveis duas vacinas: uma produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), utilizada pela rede pública, e outra produzida pela Sanofi Pasteur, utilizada pelos serviços privados de imunização e, eventualmente, pela rede pública. As duas têm perfis de segurança e eficácia semelhantes, estimados em mais de 95% para maiores de 2 anos.

Registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da Qdenga em março de 2023. A concessão permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. O imunizante, contudo, segue sujeito ao monitoramento de eventos adversos, por meio de ações de farmacovigilância sob responsabilidade da própria empresa fabricante.

Outros imunizantes

A Qdenga é a primeira vacina contra a dengue aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi- Pasteur, só pode ser utilizado por quem já teve dengue. A Dengvaxia não foi incorporada ao SUS e é contraindicada para indivíduos que nunca tiveram contato com o vírus da dengue em razão de maior risco de desenvolver quadros graves da doença.

O empresário Neto Carvalho esteve na manhã deste sábado (20) no povoado Lava Boca na da Região dos Lagos – zona rural de Araioses, onde foi recebido com muito carinho e respeito por moradores daquela comunidade, com quem conversou e pousou para fotos.

O encontro  e o almoço foi na residência do pescador Osvaldo Ferreira Araújo – o Osvaldo do Lava Boca, apoiador de Neto Carvalho e da reeleição do vereador Nataniel da Pesca.

Várias lideranças acompanharam Neto Carvalho entre elas os vereadores Nataniel da Pesca, Kelson Coutinho e Rodrigo da Funerária, além de lideranças políticas como Monhata Lima, Erler Silva, Luís da Beija, Leonardo do Rodeador, entre outros.

Neto Carvalho gostou muito da recepção que teve em Lava Boca e para ele foi uma satisfação em poder conversar com as pessoas daquela aqui na comunidade.

Pelo eu se ouviu daquela gente, Neto Carvalho já conta com o apoio da maioria dos moradores daquela região pera ser eleito prefeito de Araioses, na eleição de 6 de outubro.

Já há um consenso de que Neto Carvalho será o próximo prefeito de Araioses.