Em algumas localidades da zona rural de Magalhães de Almeida registraram fortes temporais, com chuva de granizo e fortes rajadas de ventos na tarde desta quarta-feira 15 de setembro.

O fato inusitado na região de Magalhães de Almeida, leste maranhense foi registrado por populares dos povoados Murici dos Bragas e Baixa de Salsa. Os ventos fortes derrubaram equipamentos e arvores na região.

Fonte: Portal Rio Parnaíba

Neto Carvalho fazendo a diferença

Na minha passagem por Carnaubeiras – comunidade araiosense localizada no coração do Delta das Américas – fato ocorrido véspera do Natal visitei um amigo com quem conversei por alguns minutos.

No nosso bate-papo puder ver que tínhamos pensamentos semelhantes sobre a política de Araioses, mais precisamente sobre candidaturas a nossa prefeitura em 6 de outubro.

Assim como eu ele não pretendia votar em nenhuma das pré-candidatas até então, no caso Valéria do Manin e Luciana Trinta, já que com ambas teve experiências que não lhe deixaram saudades.

Ele me disse que pretendia mudar o domicílio eleitoral para outra cidade, caso nada de atrativo no cenário político ocorresse.

Assim como ele, nem amarado eu votaria na atual prefeita, assim também como em Valéria do Manin. Minha diferença do amigo é que nunca me passou pela cabeça deixar Araioses.

Caso a disputa pela prefeitura de Araioses fosse entre a filha do Manin e a Trinta eu pretendia anular o voto – algo que nunca fiz na vida – porém não era simplesmente esperar a eleição para isso. Pelo contrário, já tinha em mente fazer uma campanha – em todas as formas de comunicação possível – pela anulação dos votos na eleição do próximo ano.

Porém entrou Rosária Dias na disputa e mesmo sabendo das enormes dificuldades abracei a causa até Eliomar Dias reunir o grupo para comunicar a adesão ao projeto Neto Carvalho 2024.

A entrada de Neto Carvalho fez com que meu amigo de Carnaubeiras desistisse de votar em outra cidade e a mim a de não iniciar uma campanha pela anulação dos votos na eleição do dia 6 de outubro.

Tanto para ele como para mim, Neto Carvalho simboliza a esperança que estava meio distante e a certeza de que desta vez Araioses vai encontrar através dele seu caminho para o tão esperando desenvolvimento.

Finalizando também constatei que as lideranças mais expressivas de Carnaubeiras estão com Neto, o que me fez retornar a Araioses muito feliz.

O presidente Lula com os comandantes militares. Foto: Ricardo Stuckert

Por Yurick Luz/DCM

No início de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou desafios na relação com as Forças Armadas, especialmente após os atos terroristas promovidos por bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro.

Essa situação provocou um clima de desconfiança entre o governo Lula e o setor militar. Segundo reportagem do Valor, a nomeação do general Tomás Miguel Paiva como comandante do Exército em janeiro marcou um “ponto de virada” nessa relação.

Paiva, reconhecido por defender a democracia e a legitimidade dos resultados eleitorais, teve um papel crucial na restauração da confiança entre o governo e os militares. A melhora nas relações também foi influenciada pela postura dos comandantes da Marinha e da Aeronáutica, que enfatizaram a separação entre as responsabilidades militares e políticas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Defesa, José Mucio, e os três comandantes das Forças Armadas. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O mês de abril trouxe outra mudança relevante com a substituição do general Gonçalves Dias, então ministro do GSI, em razão de sua presença no Palácio do Planalto durante a invasão de janeiro. Sua demissão e a nomeação do general Amaro como substituto representaram um esforço contínuo para fortalecer a relação com as Forças Armadas.

Vale destacar que o desfile de 7 de Setembro de 2023 também evidenciou a recuperação dessa relação, destacando uma clara diferença em relação às celebrações do ano anterior.

O Ministro da Defesa, José Múcio, também desempenhou um papel fundamental no processo de reconciliação. Seus esforços para promover uma emenda constitucional visando aumentar o financiamento das Forças Armadas receberam amplo apoio, unindo partes do governo e da oposição.

Os dois acidentes aconteceram em um intervalo de 24h, entre as cidades de Santa Inês e Pindaré-Mirim.

Ivanete e João Pedro morreram em acidentes com animais na pista.                       (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Imirante.com, com informações do g1 MA e TV Mirante

SANTA INÊS – Na manhã desta segunda-feira (25) um jovem, identificado como João Pedro, morreu ao ser surpreendido por um animal quando passava de moto entre os povoados Lages e Bambu, na Zona Rural de Pindaré-Mirim, interior do Maranhão.

De acordo com testemunhas,  João Pedro acabou batendo no animal, sofreu uma pancada na cabeça, e nem chegou a ser socorrido, pois morreu ainda no local.

Um dia antes, na madrugada desse domingo (24), Ivanete Costa, que morava em Pindaré-Mirim, saiu de Santa Inês para a casa, com o marido, em uma estrada que liga os dois municípios.

O casal estava em uma moto e, ao chegar perto de uma ponte, os dois foram surpreendidos por um animal e acabaram batendo. Ivanete ainda chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu. Já o marido teve ferimentos leves.

Além da presença de animais na MA-320, há outros fatores que tornam o trânsito na rodovia arriscado, como falta de iluminação adequada e falta de acostamento.

Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional.

“Todo dia é dia de luta, é todo dia, não tem um dia que a gente está tranquilo, que a gente está bem. Todo dia a gente tem violações de direitos. É trabalhoso sim, é cansativo, sim, mas a gente continua na resistência. Nós já fomos resistentes por mais de 500 anos, vamos continuar na resistência”, diz a advogada indígena e assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) Cristiane Baré. Ela foi uma das juristas a fazer a sustentação oral contra o marco temporal no Supremo Tribunal Federal, em 2021.

Pela tese do Marco Temporal, os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. “Não faz sentido, porque nós somos os habitantes desse país, somos os primeiros habitantes originários dessa terra. Quando houve a invasão do Brasil, nós estávamos aqui. Trazer um marco é querer se desfazer de tudo que aconteceu, com violações de direitos que ocorreram desde a invasão, as retiradas forçadas dos povos indígenas, o processo de violências que foram sofridas”, afirma a advogada.

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal invalidou a tese, que entendeu ir contra o que prevê a Constituição brasileira. Mas a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei 8 dias após para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional. O Congresso, no entanto, derrubou os vetos do presidente.

Após a derrubada de vetos, tanto organizações indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) quanto o próprio governo, começaram a elaborar recursos para serem analisados pelo STF.

Para grupos favoráveis ao marco temporal, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), sem o marco temporal cria-se uma insegurança jurídica com a possibilidade de “expropriar milhares de famílias no campo, que há séculos ocupam suas terras, passando por várias gerações, que estão na rotina diária para garantir o alimento que chega à mesa da população brasileira e mundial”, argumenta a entidade em nota após a decisão do STF.

Próximos passos 

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que contraria o que diz a Constituição, e que tenta atingir fatos que são anteriores à lei, ou seja, hoje os povos indígenas têm direito às suas terras independentemente do momento em que ocuparam.

“A gente tem, ao mesmo tempo, uma lei que diz o contrário do que diz a Constituição em matéria de terras indígenas e a gente tem uma lei que tenta retroagir para tentar atingir atos jurídicos que já são perfeitos. Quais são esses atos? O direito adquirido dos povos indígenas às suas terras”, explica.

Diante dessa situação, de acordo com Corbo, haverá a necessidade de que, mais uma vez, haja uma declaração de inconstitucionalidade dessa lei que pode vir do STF ou pode vir de qualquer juiz que venha a averiguar um processo demarcatório.

“Tanto nos processos demarcatórios que tenham sido judicializados, nas ações que já estão em curso, qualquer juiz e qualquer tribunal pode declarar que essa lei é inconstitucional para defender os direitos dos povos indígenas naqueles processos”, avalia.

O professor diz que a lei já nasce inconstitucional, no entanto, legalmente, o STF pode chegar a uma posição diferente. “Sempre pode haver agentes políticos, econômicos, sociais, que podem buscar pressionar o tribunal a chegar a uma conclusão contrária. Agora, não é esperado que o STF chegue a uma posição diferente da que ele chegou há poucos meses. Então, é esperado que não haja percalços, que haja uma reafirmação do STF do que ele já decidiu recentemente”.

Indenização 

O STF definiu também a indenização para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. O tribunal autorizou a indenização prévia paga em dinheiro ou em títulos de dívida agrária. No entanto, o processo deverá ocorrer em processo separado, não condicionando a saída dos posseiros de terras indígenas ao pagamento da indenização.

A indenização é também preocupação das organizações indígenas, segundo a advogada Cristiane Baré. “Nossa preocupação é quem invade território indígena de boa-fé? Até onde vai essa boa-fé? Como se comprova essa boa-fé? E essa questão paralisa o processo demarcatório. Mas até então, a princípio, serão processos separados, mas isso ainda é preocupante porque os direitos originários não têm preço, ninguém pode vender esse direito. Essa é uma preocupação muito grande do movimento. E a gente sabe, na prática, como isso vai ocorrer”, explica a advogada.

Já o professor Wallace Corbo ressalta que a Constituição diz que não caberia indenização, mas o STF entendeu que cabe, e a decisão deve ser cumprida. “Presumindo que existam ocupantes de boa fé, o que o STF disse é que essa indenização não é uma indenização que condiciona a demarcação, ou seja, o ocupante de boa fé vai ter que buscar, ele mesmo, em um processo administrativo ou processo judicial o reconhecimento da sua ocupação de boa fé e o pagamento da sua indenização”, explica.

“É uma indenização que não trava o processo demarcatório, e cada uma dessas pessoas que alegue que estaria de boa fé vai ter que buscar no seu próprio processo”, diz.

De acordo com o professor, o Poder Executivo pode editar uma portaria ou um decreto que crie parâmetros sobre essa boa fé, mas esse é um conceito que presume que uma pessoa não pode ter conhecimento de que está ocupando a terra de terceiros.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do território brasileiro, o que totaliza aproximadamente 117 milhões de hectares. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem quase 900 mil indígenas, distribuídos em 305 etnias.

Inaugurar obras tem sido prática corriqueira na gestão de Thalita Dias 

Faltando dez meses e duas semanas para as eleições municipais, pelo menos três grupos se preparam em Água Doce do Maranhão – cada um com seu candidato – visando conquistar a prefeitura daquele município em 2024.

Fora as palavras a criticar a atual administração, nada de novo essa gente tem para apresentar ao eleitorado que justifique uma mudança de rumo no que vem dando certo nas gestões do grupo liderado pelo ex-prefeito Eliomar Dias.

Água Doce do Maranhão avançou muito nos últimos sete anos após o fracasso da gestão comandada pelo ex-prefeito Rocha Filho. Assim como ocorre agora, a eleição dele em 2012 tinha como principal objetivo tirar do poder o grupo político liderado por Eliomar Dias.

Água Doce e seu povo estavam em segundo plano e assim ocorreu na desastrosa gestão comandada por Rocha Filho.

Pelo posicionamento e pela fala dos que se manifestam em nome da oposição a administração da prefeita Thalita Dias, o que se ver é reprise, onde nada de novo, nada de um projeto que vise dar continuação ao progresso que está em curso, se manifesta nas propostas dos que falam em nome da oposição.

Água Doce está bonita e muito bem administrada. As ações da atual administração se fazem presentes em todo o território aguadocense tanto na zona urbana, como nas comunidades rurais do município.

Estradas vicinais e pontes foram construídas e mais virão. Na cidade todas as ruas estão pavimentadas, assim também como nos distritos de Canabrava e Freixeiras a gestão Thalita Dias se faz presente.

A vereadora Elisandra Dias é a candidata do grupo. Elegê-la em 6 de outubro não é colocar um nome no poder e sim manter nele um comando político que está dando certo e muito tem feito pela cidade.

Esse comando é muito bem articulado tanto na área federal como na estadual. Sabe o caminho das pedras sabe onde buscar recursos para programar obras e serviços no município.

Não é momento para aventuras, isso já foi tentado e não deu certo.

Água Doce do Maranhão não pode parar!

Tentando reverter o quadro de extrema rejeição que enfrenta como prefeita de Araioses, Luciana Trinta agora tem visto que as ruas da cidade estão intrafegáveis manda tapar os buracos de algumas, o que é insignificante diante de tanto que tem que ser feito.

O serviço de saúde do município continua de mal a pior, onde as mães araiosenses continuam tendo seus filhos em Paranaíba/PI por falta de uma sala de parto/cirurgia no hospital do município, assim também como se alguém quebrar um dedo terá que ir a cidade piauiense para engessa-lo.

Na educação a merenda e o transporte escolar são campeões de queixa por parte da população. Parte das pouquíssimas escolas reformadas – obras que demoraram muito a ser feitas – continuam fechadas enquanto alunos dessas estudam em locais inadequados que foram improvisados.

Os professores após um ano estão sem receber o reajuste de 14,95% dado pelo Governo Federal, situação essa recentemente exposto na frente do governador Brandão quando esse inaugurou uma pequena praça na localidade Placa de Araioses, tido como o maior vexame que um gestor já passou em Araioses.

Com tudo por fazer e já em final de mandato a prefeita agora investe em promover eventos na cidade como o Festival do Caranguejo a custo de muito dinheiro.

Agora segundo denúncias em redes sociais ela vai colocar na Arena do Viva a esquecida banda Gatinha Manhosa para fazer o show de virada do ano supostamente por um valor superior a meio milhão de reais.

Isso porque o valor inicial do contrato da banda seria de R$ 467.562.50,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais cinquenta centavos), porém esse foi acrescido de mais 25 % de reajuste no valor de R$ 93.512,50 (noventa e três mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos) totalizando, portanto R$ 561.075,00 (quinhentos e sessenta e um mil e setenta e cinco reais).

O cachê parece muito alto para uma atração tão fora de época, principalmente porque toda essa dinheirama vai ser pago com nosso dinheiro.

Isso é justo?

Os abusos sexuais contra a menina ocorriam desde dezembro de 2022 na casa da avó paterna

Reprodução

Por O Imparcial

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) executou um mandado de prisão preventiva contra um homem de 20 anos, suspeito de cometer estupro de vulnerável contra a própria prima, de 10 anos.

A prisão ocorreu nesta sexta-feira (22) em São Vicente Ferrer.

Conforme as investigações da Polícia Civil, os abusos sexuais contra a menina ocorriam desde dezembro de 2022 na casa da avó paterna, localizada na comunidade São Pedro, zona rural de São Vicente Ferrer.

O suspeito foi detido por uma equipe policial da 6ª Delegacia Regional de Viana e, após os procedimentos legais, foi encaminhado para a Unidade Prisional de Viana, onde permanecerá à disposição da Justiça

Voo pousou na manhã deste sábado em Brasília

(Foto: Gov/FAB)

Por Daniella Almeida – Agência Brasil – Brasília

O terceiro grupo de brasileiros e seus parentes que estavam na Faixa da Gaza, no Oriente Médio, chegaram, às 6h53 deste sábado (23), a Brasília, no avião KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB). O voo decolou do Cairo, capital do Egito, na tarde desta sexta-feira (22), e durou 13 horas e 56 minutos.

Ao todo, estavam a bordo deste voo 30 pessoas repatriadas pela Operação Voltando em Paz, coordenada pelo governo federal, por meio da atuação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Defesa e da FAB. São elas cinco homens, 11 mulheres e 14 crianças, a maioria palestinos, que moravam em Gaza.

Inicialmente, 32 pessoas estavam na lista do MRE para embarcar com destino ao Brasil, porém, um dos passageiros desistiu da viagem e um homem idoso sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) antes do embarque e foi encaminhado a um hospital egípcio.

Ao desembarcarem, os 30 repatriados foram acolhidos por servidores dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para atendimento médico e psicológico, conferência de documentação de migração, aplicação de vacinas, se necessárias, e cadastramento para recebimento de assistência social. Funcionários da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) também recepcionaram os repatriados.

O governo federal informou que alguns dos repatriados que chegaram a Brasília partirão em novos voos, ainda neste sábado, sendo que quatro repatriados seguirão para Rio de Janeiro, e 23, para São Paulo, em voos da FAB. Os três restantes viajarão para Vitória (ES), em voo comercial, com passagens adquiridas pelo Ministério da Justiça. O objetivo é que esses passageiros passem o Natal nestes destinos. Alguns deles têm parentes residentes no Brasil ou que vieram em voos anteriores da operação brasileira.

Desde o início do conflito, são 1.555 passageiros e 53 pets resgatados em 13 voos que já regressaram ao Brasil, vindos tanto de Israel como da Faixa de Gaza.

Prefeita Thalita Dias na companhia de vereadora Elisandra Dias (de blusa branca) entregam um trator agrícola a comunidade de Curvinha

Nesta sexta-feira (22), a prefeita de Água Doce do Maranhão Thalita Dias fez a entrega no povoado Curvinha de um trator e kits agrícolas para fortalecer a produção daquela localidade.

Ainda naquela comunidade a prefeita e seu grupo inauguraram uma nova estrada vicinal, uma obra de infraestrutura que vai facilitar as viagens e o transporte da produção.

Para a prefeita o feito é uma forma de encerrar o ano com a sensação do dever cumprido e a certeza de continuar trabalhando por uma Água Doce do Maranhão cada vez melhor.

Thalita Dias também fez questão de agradecer aos vereadores, secretários municipais e à população pelo apoio e pela parceria que vem recebendo.

Entre outras manifestações recentemente Neto Carvalho recebeu a da jovem e bela Ieda do povoado Grossos

Nem sempre as palavras dizem tudo já que os fatos, as ações essas sim falam por si.

É o que ora ocorre na apolítica de Araioses, onde predomina as opiniões que apontam a provável eleição do empresário Neto Carvalho para a prefeitura de Araioses em 6 de outubro do ano que bate a porta fundamentadas nas ações políticas que o grande líder protagoniza, que passam pela sua presença nos mais importantes eventos que se realizam no município e da adesão – quase que diária –  de lideranças políticas ao projeto Neto Carvalho 2024.

Essas ações políticas vêm sendo documentadas e divulgadas por blogueiros e outros comunicadores de Araioses e de outras cidades, em grupos de WhatsApp, entre outras redes sociais.

Zé de Riba do povoado Rosário na região Magu, também está com Neto Carvalho

Nenhuma das pretendentes a prefeitura de Araioses, no caso Valéria do Manin e a atual prefeita Luciana Trinta tem mais apoios agora do que já tinham antes. Em nada avançaram, pelo contrário perderam apoios.

Se as notícias dão conta todos os dias de novas adesões a Neto Carvalho, sobre essas duas nada se diz por que nada tem a respeito para ser noticiado.

Invejável parte do eleitorado araiosense, mesmo que não se manifeste de público – porque é assim que historicamente ele se comporta – já vê em Neto Carvalho a nossa única esperança de tirar o município da condição de abandono, na qual foi colocado, em grande parte exatamente por essas duas.

Esse sentimento popular contagia a classe política que em sintonia com o povo também se posiciona a favor da eleição de Neto, que ocorrerá daqui a poucos mais de 10 meses.

Esse momento único que vivemos na política de Araioses enche nosso coração de alegria e de esperança – que nunca morreu – de que um dia teríamos que nos conduzisse a uma grande vitória.

O desprezo e o abandono que maus gestores e gestoras impuseram a Araioses e a seu povo está com os dias contados. O fim deles se aproxima.

O Cavalheiro da Esperança está vindo aí!

Zé Valdeci do povoado Pirangi: mais um a somar no projeto Neto Carvalho 2024

Segundo a polícia, o crime aconteceu em abril de 2013, na cidade de Grajaú. Ele foi preso em Açailândia.

O homem foi preso em ação realizada no âmbito da Operação Paz. (Foto: Divulgação / Polícia Civil do Maranhão)

Por Imirante.com

AÇAILÂNDIA – Na manhã desta quinta-feira (21) a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 37 anos, investigado por suspeita de assassinar a companheira com um disparo de arma de fogo, no Povoado Flores, no município de Grajaú, interior do Maranhão. Segundo a polícia, o crime aconteceu em abril de 2013.

De acordo com as investigações, por motivos relacionados a ciúmes e mediante recurso que impossibilitou a defesa da esposa identificada como Francisca de Oliveira Santos Conceição, o homem desferiu um disparo de arma de fogo (espingarda) contra a vítima que se encontrava sentada na cama amamentando seu filho de 7 meses. Após o crime, o indivíduo fugiu da cidade.

Nesta quinta, policiais civis destacados para a Operação Paz em Açailândia, com apoio do Centro de Inteligência da PC-MA conseguiram, numa localidade conhecida como Plano da Serra, cumprir a ordem judicial contra o investigado que mantinha um relacionamento amoroso com outra mulher.

Devido ao crime ter ocorrido em 2013, o caso não entrou para as estatísticas de feminicídio, pois a Lei 13.104/15, entrou em vigor somente em 2015, sendo considerado então, um homicídio.

Prefeita Sâmia Moreira, a Mamãe Noel de Santa Quitéria

Os servidores públicos de Santa Quitéria/MA vão ter um Natal gordo, pois já estão com o dinheiro de seus salários de dezembro nas suas contas bancárias.

Não é só o salário de dezembro que já foi pago. A prefeita daquele município, a professora Sâmia Moreira, além de ter antecipado o salários dos servidores, também pagou uma gratificação de Natal a todos.

Para a mandatária daquele município o que fez foi em respeito aos servidores como garantia de dignidade à população.

Sâmia Moreira tem honrado todos seus compromissos de campanha desde que assumiu a administração de Santa Quitéria e promete muito mais para 2024.

É com trabalho que um administrador (no caso uma administradora) se firma como liderança em um município é com trabalho que se manda para longe quem engana e faz o povo de besta, como – no passado – já ocorreu com aquele município.

Veja no vídeo abaixo o comunicado da prefeita Sâmia Moreira aos quiterienses:

A ministra dos Povos Indígenas foi à entrevistada desta quarta-feira (20) no programa e falou sobre vários temas, como a derrubada do veto do Marco Temporal, a participação do país na COP 28 e a mobilização para a COP 30

Ministra Sônia Guajajara durante participação no programa Bom Dia, Ministra desta quarta-feira, 20 de dezembro – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou nesta quarta-feira (20), durante o programa Bom Dia, Ministra, que embora o Brasil tenha avançado muito na demarcação de territórios indígenas em 2023, ainda há muito trabalho a ser feito neste sentido.

“Esse ano, nós conseguimos assinar a homologação de oito terras indígenas, que foram homologadas pelo presidente Lula. Assinamos também duas glebas, numa articulação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA, uma no Amazonas, outra no Mato Grosso”, recordou Sônia Guajajara.

“Essa quantidade que foi demarcada este ano, embora pareça pouco, já superou os últimos oito anos de demarcação. Em dez anos, foram apenas 11 territórios indígenas demarcados no Brasil. E agora, em 2023, em oito meses, a gente conseguiu assinar oito territórios. Foi o equivalente a um por mês. É pouco para o tamanho da demanda que nós temos do passivo para a demarcação, mas já é um grande passo, tendo em vista que nós saímos de quatro anos onde havia uma decisão política de não demarcar territórios indígenas. A gente vai continuar trabalhando para demarcar mais terras indígenas”, prosseguiu.

Ao longo do programa, a ministra debateu diversos temas, entre eles a derrubada, no Congresso Nacional, do veto do presidente Lula ao Marco Temporal, a importância da preservação dos povos indígenas no contexto do combate às mudanças climáticas, a realidade da educação escolar indígena no país e a cota para povos indígenas em concursos públicos.

Ela também fez um balanço da participação do Brasil na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas de Dubai, a COP 28, encerrada no dia 13 de dezembro, e as expectativas para uma maciça participação dos povos indígenas na COP 30, que será realizada em Belém (PA), em 2025.

O Bom dia, Ministra é fruto de uma parceria da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o programa com a ministra Sônia Guajajara contou com a participação ao vivo de jornalistas convidados de Norte a Sul do país de diversas rádios regionais, como Grupo Feitosa de Comunicação, de Campo Grande; Rádio Sociedade, de Salvador; Rádio Verdinha, de Fortaleza; Rádio Pampa, de Porto Alegre; Rádio Liberal FM, de Belém; e Rádio Nacional da Amazônia.

Confira os principais pontos da entrevista:

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS – Esse ano nós conseguimos assinar a homologação de oito terras indígenas, que foram homologadas pelo presidente Lula. Assinamos também duas glebas, numa articulação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA, uma no Amazonas, outra no Mato Grosso. Começamos o ano com 14 processos a serem assinados. E estamos ainda na expectativa que o ano não acabou. E essas que estão ali para ser assinadas, vamos ver se a gente ainda consegue dar alguns passos. Essa quantidade que foi demarcada este ano, embora pareça pouco, já superou os últimos oito anos de demarcação. Em dez anos, foram apenas 11 territórios indígenas demarcados no Brasil. Em dez anos, na média, é uma por ano praticamente. E agora, em 2023, em oito meses, a gente conseguiu assinar oito territórios. Foi o equivalente a uma por mês. É pouco para o tamanho da demanda que nós temos do passivo para a demarcação, mas já é um grande passo, tendo em vista que nós saímos de quatro anos onde havia uma decisão política de não demarcar territórios indígenas.

DERRUBADA DO VETO DO MARCO TEMPORAL – O Judiciário enterrou o Marco Temporal, o presidente Lula afastou o Marco Temporal, e o Congresso insiste ainda com essa ideia. Então, agora já há uma articulação do próprio Movimento Indígena, de partidos políticos e também do Ministério dos Povos Indígenas, para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. O Supremo, que já declarou uma vez inconstitucional, não vai agora fazer o contrário do que ele mesmo já decidiu. Então, ainda há uma esperança. Considerando que o Marco Temporal não vai resolver os problemas fundiários no Brasil, pelo contrário, os indígenas que estão hoje na posse da sua terra, que estão ocupando um território que é considerado um território tradicional, eles também não vão entregar assim fácil aquele território.

IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO – Nós acabamos de sair da Conferência do Clima (COP 28) e já há um avanço muito grande desse reconhecimento dos povos indígenas, dos territórios indígenas e dos modos de vida dos povos indígenas na preservação dos seus territórios. Então, já há um reconhecimento, inclusive nos acordos da própria Conferência do Clima, como o Acordo de Paris, por exemplo, que reconhece o conhecimento indígena como conhecimento científico e os territórios como uma das últimas alternativas para conter a crise climática. Somos 5% da população mundial e 82% da biodiversidade protegida no mundo está dentro dos territórios indígenas. E por isso os povos indígenas já estão agora também no centro desses debates climáticos. Então, a demarcação de terras indígenas não interessa somente a nós, indígenas. É uma luta pelo planeta.

INTEGRAÇÃO DO MINISTÉRIO – O Ministério dos Povos Indígenas chega para aglutinar essas políticas públicas que hoje estão espalhadas ou distribuídas em vários ministérios. É fato que nós temos a FUNAI, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que também mudou de nome este ano, com a criação do ministério. Era Fundação Nacional do Índio e agora a gente mudou para Fundação Nacional dos Povos Indígenas para valorizar essa diversidade também de povos. E nós estamos fazendo uma articulação muito forte com os prefeitos dos municípios que têm territórios indígenas e com os governadores de cada estado. Porque o ministério está aqui no âmbito federal para articular as políticas, para articular orçamentos, mas essa política é executada lá no território. Então, depende muito também desse apoio, desse acolhimento, desse entendimento dos prefeitos, das prefeitas e também dos estados. É dessa forma que a gente está buscando fazer essa articulação para que as políticas públicas cheguem dentro dos territórios indígenas. Hoje nós temos a educação que é responsabilidade dos estados, a saúde que é responsabilidade da SESAI, Secretaria Especial de Saúde Indígena, uma secretaria ligada ao Ministério da Saúde, as políticas culturais estão no Ministério da Cultura e daí vai. Fizemos este ano conversa com quase todos os ministérios, com o Esporte, com a Mulher, com a Educação, com a Saúde, com a Cultura, com a Igualdade Racial, Direitos Humanos, porque todos esses têm interface com os povos indígenas. Então, é dessa forma que a gente vai continuar trabalhando.

EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA – Na semana passada, nós tivemos uma reunião com o ministro Camilo (Camilo Santana, ministro da Educação), junto com o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, aqui em Brasília, para discutir a educação escolar indígena. É fato que a pré-escola é responsabilidade hoje dos municípios e nós estivemos ali discutindo uma atualização das diretrizes que precisam ser dadas para os municípios e estados, do ensino básico até o ensino médio. E discutindo a criação de uma universidade indígena. É uma proposta que está sendo apresentada pelo Fórum Nacional de Educação Indígena para que a gente possa começar a ter a primeira universidade indígena, que não necessariamente é (apenas) uma estrutura física em um lugar, mas um modelo que pode ser ampliado, para ter uma pelo menos em cada uma das regiões do país. Então, é uma ideia bem inicial, mas que já está bem avançada essa discussão. E o que a gente pautou junto ao MEC é a criação de uma diretoria. Porque hoje, no MEC, nós temos apenas uma coordenação geral.

COTAS INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS – É claro que é uma necessidade, porque se não houver as cotas, com todo esse histórico que a gente tem mesmo da formação, nós não vamos ter indígenas ainda preparados o suficiente para concorrer com quem está ali diretamente nos cursinhos, com quem está numa escola de qualidade particular ou mesmo pública, integral. Então, nós continuamos brigando pelas cotas, a exemplo do concurso da FUNAI, que vai acontecer agora, no início do ano, e ali a gente já garantiu 30% das vagas para povos indígenas. O concurso do Ministério do Trabalho também já garantiu ali as cotas para população negra e população indígena. Então, acho que aos poucos a gente vai conseguindo chegar aí em todas as áreas.

COP 28 – Este ano, chegar lá, liderar a delegação, falar nas principais mesas, fazer articulação com outros líderes, dos negociadores com o movimento indígena, isso foi maravilhoso. É claro que as conferências do clima sempre deixam muito a desejar no sentido dos acordos que são tomados. Parece que os acordos são sempre menores do que o tamanho da COP. Porque foi uma COP gigante, muito bem estruturada. Mas os acordos ainda são muito pequenos, muito tímidos para o tamanho da emergência climática que nós estamos vivendo, que o mundo vive. Então, fica aí essa expectativa para a conferência do clima em Belém (COP 30, em 2025), aqui no Brasil, na Amazônia brasileira. Daqui até lá nós temos uma longa tarefa a fazer para organizar não só a participação, mas uma incidência mais forte mesmo nas tomadas de decisões. Claro que após as tomadas de decisões, ainda vem o desafio da implementação dessas decisões. Realmente é uma emergência muito grande que nós estamos e passos muito lentos para que a gente possa, de fato, fazer o enfrentamento necessário a essa crise climática que não só o Brasil vive, mas já o mundo inteiro.

POVOS INDÍGENAS NA COP 30 – Agora mesmo, na COP, a gente se reuniu com o governador (do Pará) Helder Barbalho para pensar essa estrutura própria para receber os povos indígenas. Nós temos que ter ali um lugar de referência para os indígenas acolherem as outras pessoas que vêm de todas as partes do mundo. Nós estamos pensando em ter um ambiente fora da COP, mais aberto, que possa ter uma participação de todas as pessoas que queiram ir. Mas também estamos discutindo um espaço mais amplo dentro da COP, o pavilhão indígena que já existe na estrutura. A gente quer agora melhorar esse pavilhão e aumentar as credenciais dos povos indígenas para ter uma maior presença também ali dentro da COP. Em Dubai, nós chamamos uma reunião com todas as instâncias que já existem de representações indígenas para que a gente faça agora a criação de uma comissão internacional para fazer esse planejamento e preparar esse caminho até a COP 30. Nesse caminho, nós queremos fazer uma formação de jovens indígenas, de lideranças indígenas, numa articulação com o Itamaraty, para que esses indígenas cheguem na COP 30 como nossos diplomatas. E que vão fazer ali também o acompanhamento de todos os temas debatidos globalmente.

Fonte: Secom/PR

Estimativa, preliminar, é do Ministério da Justiça e Segurança Pública

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estima que o número de assassinatos, incluindo feminicídios, registrados ao longo deste ano, deverá ser quase 6% menor que o total de 2022. A informação foi antecipada nesta quinta-feira (21) pelo ministro Flávio Dino.

“Temos uma tendência, quase uma confirmação, de redução da ordem de quase 6% [5,7%] dos chamados crimes violentos letais intencionais”, declarou Dino ao apresentar um balanço, preliminar, das ações que o ministério desempenhou este ano.

O ministro alertou que os resultados divulgados nesta quinta-feira ainda não são definitivos, pois não levam em conta os dados das últimas semanas. Mesmo assim, Dino decidiu aproveitar a cerimônia de entrega de mais de 700 viaturas policiais para estados e apresentar parte dos resultados, já que deixará a pasta no início de janeiro para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em 2021, tivemos 42.721 crimes violentos letais intencionais. Em 2022, foram 42.620. Já para este ano, nossa projeção mais pessimista é que [o total] chegue a, no máximo, 40.173 casos”, detalhou Dino, frisando que, entre janeiro e o início de novembro, foram registrados, em todo o país, 36.854 ocorrências dessa natureza.

De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), são considerados crimes violentos letais intencionais os homicídios dolosos, incluindo o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio. Ainda segundo o conselho, a categoria foi idealizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o intuito de agregar os crimes de maior relevância social, já que os crimes que resultam em morte “destacam-se como principal medidor da violência”.

“Alguém dirá que os resultados não são espetaculares, mas não sou pago para dar espetáculo, e sim para implementar uma política pública nos termos que a realidade permite”, ponderou Dino alegando que, se dependesse de sua vontade, a melhora dos indicadores relativos à violência ocorreria mais velozmente.

“Mas ninguém conduz uma política pública sozinho. Estou muito feliz com os resultados. Estamos avançando na direção correta. [Se confirmados, os dados preliminares] significam aproximadamente 2,5 mil vidas salvas. E isso se deu com a redução do armamentismo irresponsável que havia anteriormente, demonstrando que não há correlação lógica entre o crescimento do número de armas e a redução de mortes violentas ou homicídios, como diziam alguns”, disse Dino.

De acordo com o ministério, as 28.304 armas registradas até novembro deste ano são quase 79% inferior as 135.915 registradas em 2022.