Falando de improviso para cerca de 100 chefes de Estado, Lula atacou o Banco Mundial e o FMI, falou da questão Palestina, do acordo do Mercosul com a União Europeia e cobrou uma “governança global”

Lula em discurso a líderes mundiais na cúpula de Paris para um novo Pacto Financeiro Global. Créditos: Ricardo Stuckert/PR

Por Plinio Teodoro

Revista Fórum – Falando de improviso, como nos velhos tempos do sindicalismo, Lula fez um discurso histórico contra a desigualdade social na manhã desta sexta-feira (23) na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, em Paris. O encontro, organizado pelo presidente francês Emmanuel Macron, reúne cerca de 100 chefes de Estado para debater mudanças na estrutura financeira e a luta contra a pobreza no mundo.

“Não é possível que, numa reunião com tantos países, a palavra desigualdade não apareça. Nós estamos num mundo cada vez mais desigual a riqueza concentrada nas mãos de menos gente. Se a gente não colocar isso com tanta prioridade quanto a questão climática, a gente pode ter um clima muito bom e o povo continuar morrendo de fome em vários países do mundo”, disparou Lula logo no início de seu discurso, de mais de 20 minutos.

Em seguida, Lula criticou a atuação de organismos multilaterais, principalmente aqueles ligados ao sistema financeiro, que foram cunhados após a II Guerra Mundial.

“Nós, aqui, precisamos ter claro o seguinte: aquilo que foi criado depois da II Guerra Mundial, as instituições de Bretton Woods (acordo feito em 1944 que definiu os participantes da Conferência Monetária e Financeira Internacional das Nações Unidas) não funciona mais e não atende mais as aspirações e interesses da sociedade. Vamos ter claro que o Banco Mundial deixa muito a desejar naquilo que o mundo aspira dele, vamos deixar claro que o FMI deixa muito a desejar naquilo que as pessoas esperam do FMI”, afirmou.

Lula usou o exemplo da Argentina, que contratou um empréstimo de cerca de 44 bilhões de dólares junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) no gover ultradireitista de Maurício Macri, que fez explodir a economia no governo atual, de Alberto Fernandez.

“Muitas vezes os bancos emprestam dinheiro e esse dinheiro emprestado é o resultado da falência do Estado. É o que estamos vendo na Argentina hoje. A Argentina, da forma mais irresponsável do mundo, o FMI emprestou 44 bilhões de dólares para um senhor que era presidente, não se sabe o que ele fez com o dinheiro, e a Argentina está passando por uma situação econômica muito difícil, porque não tem dólar nem para pagar o FMI”, disse Lula, que também mirou o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

“Mesmo o Conselho de Segurança da ONU, os membros permanentes não representam mais a realidade política de 2023. Se representava em 1945, em 2023 precisa mudar. A ONU precisa voltar a ter relevância política”, afirmou.

Lula ainda tocou em outra ferida de décadas da ONU: a questão Palestina.

“A ONU foi capaz de criar o estado de Israel em 1948 e não é capaz de resolver o problema da ocupação do Estado Palestino”, disse Lula.

“Se nós não mudarmos essas instituições, a questão climática vira uma brincadeira. E por que vira uma brincadeira? Quem é é que vai cumprir as decisões emanadas dos fóruns que nós fazemos?”, indagou.

“Não se cumpre porque não se tem uma governança mundial com força para fazer a gente cumprir. É preciso ter clareza que se a gente não mudar as instituições, quem é rico vai continuar rico e quem é pobre vai continuar pobre”, disparou Lula, após listar uma séria de acordos que não foram cumpridos.

Cobrança à União Europeia

Lula ainda criticou as exigências feitas pela União Europeia para fechar o acordo comercial com o Mercosul, que foi festejado durante o governo Jair Bolsonaro.

“Os acordos comerciais tem que ser mais justos. Eu estou doido para fazer um acordo com a União Europeia, mas não é possível. A carta adicional [com novas condições, em especial ambientais] feita pela União Europeia não permite fazer um acordo. Não é possível que a gente tenha uma parceria estratégica e haja uma carta adicional fazendo ameaças a um parceiro estratégico”, disparou Lula, enquanto olhava para o chanceler alemão, Olaf Scholz, e o presidente francês, Emmanuel Macron.

Lula ainda se referiu ao antecessor, Jair Bolsonaro (PL), como um fascista e lamentou voltar ao governo com uma parcela da população passando fome após zerar a miséria em seus governos anteriores.

Assista ao discurso histórico de Lula

Decisão atende solicitações feitas pelo MPMA em 2016

Por Adriano Rodrigues

Após Ação Civil Pública ajuizada, em 2016, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou nesta terça-feira, 20, quatro ex-gestores de Pindaré-Mirim por improbidade administrativa, devido a um rombo de R$ 15 milhões nos cofres da Previdência dos Servidores Municipais, entre os anos 2013 e 2016.

Os condenados são o ex-prefeito Walber Furtado; a ex-secretária municipal de Finanças, Mirlene Machado; o ex-titular da pasta de Saúde, Carlos Alberto Sousa; e a ex-secretária de Finanças na Secretaria de Saúde, Marly Silva.

A decisão, da juíza Gláucia Oliveira, acolhe manifestação formulada pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos. Na sentença, a magistrada determina que os réus façam o ressarcimento integral, de forma solidária, de danos no valor de R$ 11.691.746,63, corrigidos monetariamente pelo INPC (Índice Nacional de Preços no Consumidor) e acrescidos de juros de 1% ao mês.

ROMBO

Em investigação iniciada em julho de 2016 sobre o repasse das contribuições previdenciárias dos servidores públicos de Pindaré-Mirim ao Instituto de Previdência, o MPMA apurou que, entre os anos 2013 e 2016, o valor de R$ 15.598.248,19 deveria ter sido repassado ao Instituto. Entretanto, somente foram transferidos R$ 3.906.501,56 (25% do valor obrigatório), o que gerou déficit de R$11.691.746,63.

Diversas vezes, foi solicitada ao ex-prefeito a regularização imediata dos repasses das contribuições previdenciárias. Nada foi feito para sanar a situação.

Na época, a administração do Instituto Previdenciário informou que, após o desconto em folha os valores são retidos pela Prefeitura, mas nunca foram depositados integralmente nas contas da Previdência Social do Município. A estimativa foi que a Previdência Municipal deveria ter R$ 20 milhões em cofre, mas, de fato, possuía apenas R$ 5 milhões.

PUNIÇÕES

Os réus foram condenados também à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Devem, ainda, pagar, de forma solidária, multa no valor do dano, acrescido de correção monetária pelo INPC, e juros de 1% ao mês. A multa deve ser transferida ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim.

Os condenados também estão proibidos de manter contratos com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.

Fonte: CCOM-MPMA

“Você fica fazendo economia de um bilhão, meio bilhão, e acaba gastando aí quase R$ 200 bilhões em razão de ter uma taxa Selic nessa altura”, disse ele

Geraldo Alckmin e Roberto Campos Neto (Foto: Reprodução | ABr)

Brasil 247 – O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, criticou, nesta quinta-feira (22), a decisão do Banco Central de manter os juros básicos da economia (taxa Selic) em 13,75% ao ano, mesmo com inflação em queda. Em uma declaração enfática, Alckmin destacou o prejuízo causado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao país.

Alckmin, que está no exercício da Presidência da República esta semana durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa, demonstrou de forma didática o impacto negativo da taxa Selic elevada. Ele ressaltou que cada 1% da taxa Selic custa R$ 38 bilhões de pagamento do serviço da dívida pública, e uma taxa 5% acima do que deveria estar resultaria em um custo de aproximadamente R$ 190 bilhões.

“Você fica fazendo economia de um bilhão, meio bilhão, e acaba gastando aí quase R$ 200 bilhões em razão de ter uma taxa Selic nessa altura”, criticou Alckmin. Sua declaração evidencia o prejuízo significativo que a política monetária atual está causando às finanças públicas do país.

Alckmin também ressaltou que, mesmo durante a gestão de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central, a taxa Selic já foi reduzida para 2% ao ano, o nível mais baixo da série histórica. Além disso, ele apontou que o atual cenário internacional de juros negativos e inflação em queda torna ainda mais difícil compreender a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter os juros básicos elevados.

Com uma inflação em declínio e expectativas de redução, Alckmin argumentou que a taxa Selic em patamares elevados acaba tendo um impacto fiscal negativo. Ele enfatizou que, se a preocupação é a dívida pública, não há nada pior do que manter a taxa de juros desnecessariamente alta.

O presidente em exercício demonstrou claramente seu descontentamento com a decisão do Banco Central e evidenciou o prejuízo econômico e fiscal que o país está enfrentando devido à taxa Selic elevada. Suas palavras ressoam como um apelo por uma política monetária mais adequada às condições atuais do Brasil, buscando impulsionar a atividade econômica e garantir uma gestão fiscal mais eficiente.

Em entrevista coletiva, porta-voz da Guarda Costeira afirmou que os destroços foram encontrados aproximadamente a 500 metros do Titanic

Ocean Gate / Handout/Anadolu Agency via Getty Images

Por Bernardo Lima/Mariana Andrade

Metrópoles – A Guarda Costeira dos Estados Unidos (EUA) confirmou nesta quinta-feira (22/6), a morte dos cinco ocupantes que estavam a bordo do submarino desaparecido no Atlântico. O contra-almirante da Marinha americana, John Mauger afirmou que o submarino foi destruído em uma “implosão catastrófica”.

As equipes de busca encontraram destroços da cabine de pressão do submarino em 3 grandes pedaços. Após encontrar o primeiro detrito que aparentava ser a parte externa da cabine onde os passageiros estavam a bordo, o porta-voz afirmou que essa foi “a primeira grande indicação de que houve um evento catastrófico”.

Quando uma segunda área de destroços com outro pedaço da cabine de pressão foi descoberta as autoridades puderam confirmar que o submersível foi implodido com seus passageiros dentro.

O contra-almirante da Marinha dos EUA, John Mauger confirmou a morte dos passageiros. “Espero que a descoberta traga algum conforto para a família”, declarou. Ele também confirmou que o submarino foi destruído com uma “implosão catastrófica”.

“Um ROV descobriu uma parte do casco do submersível a cerca de 500 metros da proa do Titanic no fundo do oceano. Em seguida, o robô encontrou outros destroços.”

Os destroços foram localizados por um veículo operado remotamente (sigla em inglês, ROV), o robô francês modelo Victor 6000, que chega a grandes profundidades. O equipamento está sendo utilizado na operação para achar o submarino.

Após fazer avaliação do material, autoridades do comando unificado, responsável pelas buscas ao submarino que sumiu dos radares no domingo (18/6).

Se parecer for acolhido, ex-presidente ficará inelegível por 8 anos

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu hoje (22) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da divulgação de ataques ao sistema eletrônico de votação durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada.

Nesta manhã, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento da ação na qual o PDT questiona a legalidade da reunião e acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Se o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) for acolhido pela Corte, Bolsonaro ficará inelegível pelo prazo de oito anos e não poderá participar das próximas eleições.

No entendimento de Gonet, Bolsonaro cometeu abuso de poder público por transformar o evento com embaixadores em “ato eleitoreiro” para proferir discurso de “desconfiança e descrédito” sobre as eleições de 2022.

“O evento foi deformado em instrumento de manobra eleitoreira, traduzindo o desvio de finalidade”, afirmou.

O procurador disse que foram divulgadas informações falsas sobre as eleições por meio de transmissão do evento nas redes sociais e pela TV Brasil, uma emissora pública.

“A reunião foi arregimentada para que a comunidade internacional e os cidadãos brasileiros, por meio da divulgação pela televisão e internet, fossem expostos a alegações inverídicas para afetar a confiança no sistema de votação”, concluiu.

Após a manifestação de Gonet, o julgamento foi suspenso e será retomado na terça-feira (27).

PDT

Durante a sessão desta quinta-feira (22), o advogado do PDT, Walber de Moura Agra, defendeu a condenação do ex-presidente e afirmou que foram divulgados ataques inverídicos ao sistema eleitoral, como insinuações de possibilidade de fraude e de falta de auditoria das urnas.

“Houve reunião com claro desvio de finalidade para desmoralizar as instituições e de forma internacional. Utilizou-se de bens públicos para finalidades eleitorais”, afirmou.

O que disse a defesa

Já o advogado de defesa do ex-presidente, Tarcísio Vieira de Carvalho, disse que a reunião com embaixadores ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022.

Carvalho argumentou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional”. Ele disse ainda que a ação de investigação eleitoral não poderia ser proposta pelo partido, pois caberia somente multa no caso de eventual reconhecimento de ilegalidade pelo uso da máquina pública.

“O presidente, sim, talvez, em um tom inadequado, ácido, excessivamente contundente, fez colocações sobre o sistema eleitoral brasileiro, sobre aprimoramentos necessários sobre o sistema de colheita de votos”, afirmou Tarcísio Carvalho.

Comenta-se nos bastidores da política araiosense que as contas da ex-prefeita Valéria do Manin referente ao exercício de 2014, que foram julgadas irregulares pelo TCE/MA em setembro de 2022 com parecer pela reprovação devem chegar a Câmara Municipal de Araioses por esses dias.

Caso chegue é muito provável que logo seja iniciado o processo de julgamento delas pela Câmara de Vereadores.

Para derrubar o parecer do TCE são necessários 9 votos (2/3) dos vereadores araiosenses, o que será algo quase que improvável no atual contexto, onde a ex-prefeita só pode contar com o voto de seu irmão, o vereador Telson Leal e do voto de Júlio César, seu eterno escudeiro.

Detran suspende atendimento na próxima segunda (24) e terça-feira (25) no MA — Foto: Divulgação/Detran

Por g1 MA

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) aumentou as taxas de diversos serviços em 2023, com reajuste que chega a 284%, como é o caso da taxa de Vistoria Veicular, que subiu de R$ 30 para R$ 115.

Segundo o órgão, o aumento da taxa de serviços está previsto em lei e, a partir de agora, o serviço vai ser feito por empresas terceirizadas.

O aumento das taxas causou revolta em muitos condutores, como é o caso da autônoma Carla Costa, que foi até o Detran renovar a carteira de motorista, mas, na hora de pagar pelo serviço levou um susto com o novo valor cobrado. No boleto, só as taxas para o Detran da consulta do Renach e a renovação da carteira de motorista chegam a R$ 75 reais, fora os R$ 90 pagos para os exames médicos e psicológicos. Um total de R$ 165 para regularizar a situação no Detran.

“Mês passado eu deixe de pagar a taxa, que era R$ 68, eu perdi o prazo, e quando foi esse mês que fui emitir o boleto de novo, a pessoa me disse que eu não ia mais pagar R$ 68 e sim R$ 90”, relata Carla Costa.

O valor cobrado atualmente pelo Detran está previsto em uma lei estadual, aprovada em 2002, mas que nunca havia sido colocada em prática. Vinte anos depois, segundo a recomendação do Ministério Público, a cobrança do novo valor, além de garantir o equilíbrio fiscal nas contas do estado, é uma forma do governo do Maranhão se adequar à lei de responsabilidade fiscal.

Ainda pela lei, as vistorias serão feitas de forma eletrônica e por empresas terceirizadas. No entanto, o Sindicato dos Servidores do Detran diz que a mudança é ilegal, já que tudo deveria passar pelo poder legislativo.

O sindicato protocolou uma Ação Civil Pública pedindo a anulação da portaria, que aumentou o valor dos exames e que permite que empresas terceirizadas façam as vistorias nos carros.

“Enquanto as autoridades não tomam providências, o Sindicato dos Servidores do Detran está ajuizando uma ação para anular essa portaria do Detran, em relação ao valor dos exames médicos. Quanto a taxa da vistoria, o que surpreende é que é um valor que está lá no código tributário, bem específico, e o Ministério Público atuou cobrando o Detran para aumentar esse valor. Agora o que assusta é justamente o momento que eles estão entregando a vistoria para a iniciativa privada”, destaca Francion Ferreira, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-MA.

Campos Neto ignorou a melhoria do cenário econômico e os esforços do governo

Roberto Campos Neto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Brasil 247 – O governo do presidente Lula está indignado com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter os juros em 13,75% ao ano na reunião desta quarta-feira (21), e não abrir as portas para o início do processo de corte da Selic,informa reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

Para integrantes do governo ouvidos pelo jornal, a decisão de não sinalizar o corte da taxa Selic mostrou um grau de descolamento do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e da diretoria da instituição, com a melhoria do cenário econômico e com o esforço do governo e do Congresso para aprovar o projeto do novo arcabouço fiscal.

No Congresso Nacional, a decisão do Banco Central também repercutiu mal. Durante a votação do arcabouço fiscal no Senado, parlamentares reclamaram dos efeitos da taxa de juros sobre a atividade econômica. O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), citou reportagem do Estadão que mostrou a redução das compras pelo varejo em razão dos juros altos. E argumentou que os indicadores econômicos melhoraram desde o início da tramitação do arcabouço, o que justificaria a baixa dos juros.

Vitória tranquila do indicado de Lula, que ficará na Suprema Corte até 2050

Cristiano Zanin foi aprovado pelo Senado Federal e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

Por Caíque Lima/DCM

A indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada nesta quarta (21) pelo plenário do Senado Federal por 58 votos a 18. Ele foi escolhido pelo presidente Lula para assumir a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Corte em abril deste ano.

Mais cedo, o advogado foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e teve o nome aprovado por 21 votos a cinco. Com a votação do colegiado, seu nome seguiu para a votação do plenário do Senado.

Indicação de Cristiano Zanin ao STF foi aprovada por 58 votos a 18.                       Foto: Reprodução

Durante a sabatina, ele teve que responder perguntas feitas pelo senador Sergio Moro (União-PR), que atuou como juiz dos processos da Lava Jato enquanto o advogado atuava na defesa do petista. Zanin esclareceu sua relação com Lula e deu uma aula de direito ao ex-juiz. A sessão durou quase oito horas.

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Zanin tem especialização em direito processual e empresarial. Ele atuou no escritório Teixeira e Martins por mais de 20 anos e atualmente tem seu próprio escritório em parceria com sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins.

O advogado ganhou projeção nacional por atuar na defesa de Lula nos processos da Lava Jato. Zanin tem 47 anos e a regra atual do Supremo estipula a aposentadoria compulsória aos 75 anos, ou seja, ele pode ficar na Corte por até 28 anos.

O problema de obstrução na nascente do Rio Santa Rosa é motivo de grande procupação para os moradores do povoado Remanso e região

Bina Rudlon moradora do povoado Remanso, que a alguns anos tem um empreendimento comercial naquela localidade, quis saber se com Neto Carvalho  na prefeitura de Araioses a infraestrutura do município irá funcionar.

Sua preocupação e dos demais moradores daquela região é mais do que justa, pelo histórico de abandono com o qual eles convivem a intermináveis anos.

Remanso é uma região produtora de grãos e leite, que sofre muito para escoar sua produção – fato que se repete todos os anos no período invernoso – devida a falta de manutenção das suas estradas vicinais.

Outra situação crônica e de difícil solução no povoado é a obstrução da nascente do Rio Santa Rosa – problema que se arrasta há anos – que causa transtornos e prejuízos para seus habitantes.

De todos e todos que são pré-candidatos (as) a prefeitura de Araioses, Neto Carvalho é o mais qualificado e confiável para implementar um programa de infraestrutura no município como nunca se viu antes.

A prefeita Luciana Trinta está devendo muito nesse setor, mesmo com tanto tempo administrando o município. No primeiro mandato exercido de 2009 a 2012 praticamente nada fez nessa área. Agora – no segundo mandato – só começou se mexer e fazer alguma coisa no terceiro ano de sua gestão.

A estada vicinal que dar acesso a comunidade Tapera, 6 km distante da cidade com pouco mais de 1km de extensão diz muito de uma administração que pouco faz na área de infraestrutura – Reprodução

Valéria do Manin (2013/2016) em sua gestão o que se destacou foram os escândalos ocorridos naqueles anos patrocinados pelo seu pai Manin Leal e outros membros da família. Em infraestrutura seu governo foi um fiasco contrariando tudo que foi prometido em campanha.

Aos moradores do Remanso e de demais regiões, Neto Carvalho é a grande esperança de que finalmente Araioses poderá ter um gestor que atenda essa importante demanda, da qual o município é muito carente, pois ele acumula experiência nesse setor.

Ele sabe que Araioses não tem recursos suficientes para atender a grande demanda do que tem que ser feito, mas – mais do que ninguém – ele sabe onde buscá-los como já faz há anos, para os municípios que ele administrou ou tem gente sua administrando.

Araioses precisa muito de boas vias de trânsito com estradas vicinais de qualidade e estradas asfaltadas. Sem elas o seu potencial turístico e produtivo continuará atrofiado.

Marcos Vinícius, autor do atentado que vitimou dois estudantes, foi encontrado enforcado em sua cela.

Marcos Vinícius invadiu escola e atirou em estudantes – Foto: Arquivo pessoal

Por Derick Fernandes

24 Horas News – Na madrugada desta quarta-feira (21), Marcos Vinícius, de 21 anos, autor do ataque a tiros na Escola Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, na Região Metropolitana, foi encontrado morto enforcado na Casa de Custódia de Londrina, onde estava detido.

O rapaz estava preso desde ontem, após ter invadido a escola e provocado a morte de dois estudantes. A tragédia abalou profundamente a cidade, que agora é confrontada com a notícia da morte do atirador.

Segundo informações apuradas, Marcos Vinícius foi encontrado pendurado na grade da cela por outro detento, que estava dormindo no momento do ocorrido. Ao acordar, o detento se deparou com a cena e imediatamente acionou as autoridades.

IML recolheu corpo na Casa de Custódia de Londrina                                                        Foto: 24H News / Reprodução

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, porém, ao chegar ao local, constatou que o rapaz já se encontrava sem sinais vitais. O corpo foi removido pelo rabecão do Instituto Médico Legal (IML) de Londrina para realização de exames periciais.

A morte de Marcos Vinícius na cadeia traz uma reviravolta no caso, deixando a sociedade perplexa diante de um desfecho inesperado.

A Polícia Civil e as autoridades competentes irão conduzir as investigações para esclarecer todas as circunstâncias envolvendo o atentado e a morte do atirador.

O presidente fará mais de 15 reuniões em 4 dias

Chegada de Lula e Janja à Itália nesta terça-feira (Foto: reprodução)

Por Willy Delvalle/DCM

Lula tem agenda cheia na turnê europeia de 4 dias que vai até sexta-feira.

Após a chegada à capital italiana nesta terça-feira, a agenda do presidente começou com um encontro com o sociólogo do trabalho Domenico de Masi, especialista na sociedade pós-industrial do século XXI. O encontro tem interesse particular em vista da estratégia do governo federal de priorizar a reindustrialização do Brasil, setor em queda nos últimos anos.

Nesta quarta, serão pelo menos 8 reuniões bilaterais. O destaque é para o encontro com o Papa Francisco, com quem o presidente tece uma relação de proximidade anteriormente à sua chegada à presidência. Lula deve reforçar o convite para uma visita do líder da igreja católica ao Brasil.

Lula também vai falar com a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, do partido pós-fascista Fratelli d’Italia (Irmãos da Itália), num gesto de diálogo com a liderança de extrema direita, eleita no ano passado. O encontro é particularmente interessante já que a primeira-ministra havia sido questionada por não enviar nenhuma alta figura para a posse do presidente brasileiro.

Lula também encontra o presidente italiano Sergio Mattarella, que oferece ao chefe de Estado brasileiro e a Janja Lula um almoço como forma de homenagem.

A agenda prevê no mesmo dia um encontro com a secretária-geral do Partido Democrático Italiano (centro-esquerda) Elly Schlein, recentemente eleita para resgatar o partido que já comandou a República Italiana e definhou nos últimos anos. Schlein é bissexual e ganhou notoriedade ao se opor à linha anterior do ex-primeiro ministro Mateo Renzi, que optou pela liberalizaçao das leis de trabalho. Elly defende uma virada à esquerda no partido.

A questão dos direitos trabalhistas no novo cenário global ganha portanto um caráter particular na agenda de Lula pela capital italiana. O presidente conclui sua passagem por Roma em encontro com da cidade Roberto Gualtieri.

França e o planeta

Na França, Lula tem reuniões bilaterais com diversos presidentes do chamado “Sul global” em meio ao Novo Pacto Financeiro Global, celebrado em Paris nos dias 22 e 23. O evento é uma iniciativa francesa e reúne mais de 40 chefes de Estado, grandes empresários e ativistas como Greta Thunberg.

A proposta é iniciar uma discussão sobre a reestruturação do cenário econômico global integrando as consequências das mudanças climáticas, cujas previsões são piores para os países do hemisfério Sul. Outro grande tema do evento é aumento do endividamento destes, notadamente perante a China, e principalmente depois da pandemia. As consequências alimentares e econômicas da Guerra na Ucrânia, principalmente na África, são outro aspecto a ser debatido durante os trabalhos.

O governo brasileiro não vai discursar durante os painéis, mas foi convidado a participar das reuniões de trabalho do evento.

O perfil das reuniões bilaterais do presidente Lula reforça a retomada da política externa emblemática dos governos do PT, a da cooperação “Sul-Sul”, ou seja, entre países do hemisfério sul.

Na quinta-feira, ele encontra logo de início o presidente da África do Sul Cyril Ramaphosa. O pais é membro do BRICS, grupo integrado também pelo Brasil, Rússia, Índia e China. A África do Sul sedia o próximo encontro dos BRICS.

A reunião de Lula com seu homólogo sul-africano é um passo nessa direção, assim como no restabelecimento das relações com a África, abandonadas desde o golpe, em particular por Jair Bolsonaro, que não fez uma visita oficial sequer a um dos países do continente, uma ruptura com a política externa conduzida pelos governo do PT.

A grande diferença é que o Brasil agora corre atrás da África, que parece ganhar um protagonismo maior na cena internacional, em particular por sua proposta de mediação para a Guerra na Ucrânia. Um grupo de países africanos visita Kiev e Moscou com esse objetivo.

A iniciativa parece mais valorizada pelas potências globais do que a proposta brasileira, que previa justamente criar um grupo de países “não envolvidos” na Guerra para encontrar uma solução. O governo Lula pode estar tentando combinar as duas propostas.

Lula visitou Domenico De Masi em 2020. Em 2019, foi visitado pelo sociólogo na prisão, injustiça denunciada pelo intelectual italiano. (Foto: Ricardo Stuckert)

A agenda de Lula tem também um foco latino-americano. O presidente encontra seu homólogo cubano Miguel Díaz-Canel e, logo depois, tem uma reunião bilateral com o presidente haitiano Ariel Henry. A grave situação econômica de ambos por diferentes razões leva o Brasil a reforçar a necessidade de uma solução transnacional para os países caribenhos; o primeiro, afetado por sanções americanas, e o segundo por instabilidade política, o desmantelamento do Estado, uma dívida abissal e a explosão da violência.

Uma configuração que leva suas populações a fluxos migratórios crescentes, que percorrem o Brasil e outros países da América do Sul e se submetem a diversos riscos e violações de direitos humanos na tentativa de chegar aos Estados Unidos e ao Canadá.

Na sequência, Lula se reúne com o Presidente da COP-28 nos Emirados Árabes Unidos, o Sultão al Jaber. A Conferência do Clima ocorre entre novembro e dezembro deste ano. Será a primeira de Lula já como presidente. O clima é a área em que o Brasil tem mais “capital político” internacional atualmente com o retorno de Lula à presidência e seus engajamentos ambientais, em oposição ao descrédito internacional no qual o pais havia caído com Bolsonaro, que não foi a nenhuma COP, negando as mudanças climáticas e ganhando as manchetes mundo afora pelo desmatamento (encorajado) na Amazônia.

As mudanças climáticas são incorporadas assim como eixo central da agenda internacional brasileira, ainda mais considerando que o Brasil vai sediar a COP30, sob iniciativa do governo Lula.

Sinal de uma credibilidade internacional e de uma esperança recuperada depois de um governo terra-arrasada, Lula foi convidado pelo Coldplay a discursar no Power Our Planet, evento em Paris que reúne líderes mundiais, militantes e artistas como Billie Eilish, Lenny Kravitz e H.E.R.

Se a imprensa europeia comparou a turnê de Lula em novembro de 2021 pelo continente com a de um “rock star”, desta vez, a comparação é quase literal. Lula vai praticamente abrir o evento na capital francesa, com um discurso marcado para às 20h15.

Na sexta, Lula participa das reuniões de trabalho do Novo Pacto Financeiro Global e segue para o Palacio do Eliseu, onde almoça com o presidente francês Emmanuel Macron.

Assim como para o Papa Francisco, o mandatário brasileiro vai reforçar um convite ao presidente da França para uma visita oficial ao Brasil, a que seria a primeira de Macron desde sua posse em 2017, prova da degradação das relações oficiais franco-brasileiras desde o golpe e do exercício de inflexão e retomada engajado por Lula.

Como disse repetidas vezes, inclusive ao DCM em novembro de 2021, Lula quer aprovar o acordo de livre-comércio negociado entre o Mercosul e a União Europeia, mas a França é justamente um dos maiores opositores. Se aos agricultores franceses, Paris diz que não aprovará o tratado, mas com figuras internacionais se mostra mais flexível, Lula quer convencer aquele que o recebeu naquele ano com pompas de chefe de Estado a abrir mão de seu poder de veto e mudar de posição.

Uma agenda hiperativa, ambiciosa, difícil como nunca antes desde o golpe.

Empresa vinculada ao Ministério das Comunicações prevê que todas as mais de seis mil agências sejam reformadas nos próximos três anos

Os Correios irão investir cerca de R＄ 350 milhões na construção e modernização de centros operacionais e reforma de agências. A iniciativa é um dos projetos estratégicos prioritários anunciados pela nova diretoria da estatal durante a apresentação do balanço de 100 dias ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em junho.

De acordo com Juscelino Filho, a nova gestão dos Correios tem um grande desafio em mudar a imagem da estatal e trazer novas diretrizes aos serviços oferecidos. “Vamos investir na infraestrutura dos Correios para resgatar a qualidade dos serviços prestados aos brasileiros. Além disso, precisamos criar processos mais modernos para atender o mercado e impulsionar uma nova cultura dentro da estatal“, finaliza o ministro.

Um dos projetos da estatal é a construção de um moderno complexo operacional em Brasília (DF). Com investimento estimado em R＄ 190 milhões, a unidade terá mais de 40 mil m² de área construída e irá abrigar as operações de tratamento e um centro de logística integrada. Já em Natal (RN), será construído um hub internacional para o tratamento de encomendas. Também serão reformados os centros operacionais de Londrina (PR) e São Luís (MA).

Ainda neste ano, os Correios darão início às obras para reformar mais de 400 agências. O planejamento é que todas as mais de 6 mil agências da rede própria passem por obras de infraestrutura nos próximos três anos.

Em acordo com a agenda ambiental do Governo Federal, a estatal também irá entregar à sociedade um prédio acessível e sustentável, com painéis fotovoltaicos que geram energia elétrica por meio da captação da luz solar, e sistema de ar-condicionado inteligente, permitindo reduzir as despesas relativas à conta de energia elétrica e contribuindo com a sustentabilidade ambiental.

Além da injeção de recursos nas economias regionais e locais, os projetos de construção e modernização de unidades dos Correios irão gerar empregos diretos e indiretos, beneficiando a sociedade.

Com informações dos Correios

Vestibular oferta 400 vagas para Cursos Superiores em Tecnologia em diversas cidades maranhenses

Por Débora Souza

O período para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024 encerra dia 23 de junho.

A taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024 custa R$ 50,00, mas o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda tem direito à isenção da taxa.
Além dos inscritos no CadÚnico, servidores da UEMA e seus dependentes também podem solicitar a isenção.

O procedimento é simples, basta informar no ato da inscrição o interesse em solicitar a isenção, indicando o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, anexar os documentos em formato PDF que confirmam que o candidato é de família de baixa renda ou servidor da UEMA e seus dependentes.

A relação preliminar dos isentos será divulgada no dia 27 de junho, no site sigconcursos.uema.br.

Já a relação final das solicitações deferidas, após a interposição de recursos, será publicada no dia 4 de julho. O candidato que tiver a solicitação aceita estará automaticamente inscrito no seletivo.

Se não tiver a solicitação deferida, o candidato terá que realizar o pagamento da taxa de inscrição para poder participar do vestibular.

Sobre o Vestibular ProfiTec UEMA 2024

O vestibular irá selecionar candidatos para cursos de Graduação, ofertados por meio do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec) na modalidade presencial, para o primeiro semestre do ano de 2024.

As inscrições podem ser realizadas até 21 de julho, por meio do site sigconcursos.uema.br. Podem se inscrever aqueles que concluíram integralmente o Ensino Médio ou que estejam concluindo em 2023.

A prova em etapa única será realizada no dia 24 de setembro.

Confira os cursos ofertados em cada cidade

BALSAS – Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento – 40 vagas
BACABAL – Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores – 40 vagas
CAXIAS – Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores – 40 vagas
CODÓ – Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Qualidade – 40 vagas
GRAJAÚ – Curso Superior de Tecnologia em Agrocomputação – 40 vagas
ITAPECURU MIRIM – Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas (curso novo)
SANTA INÊS – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas (curso novo)
SÃO LUÍS – Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis – 40 vagas (curso novo)
TIMON – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas e Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas

Fonte: UEMA

Para por um ponto final se o vereador Luís Marão Felix (Luisão) poderá ou não ser candidato a prefeito de Araioses em 2024.

Luisão é irmão da prefeita Luciana Trinta, portanto segundo a Súmula-TSE nº 6, ele só poderá disputar o cargo se ela renunciar ao cargo até no máximo 6 meses antes do pleito ou seja até 6 de abril de 2024, já que a eleição do primeiro turno desse ano será realizada em 6 de outubro.

Numa improvável renúncia de Luciana quem assumiria a prefeitura de Araioses seria o atual vice Bernardinho Almeida – o BBA.

Ninguém acredita que a prefeita fará isso, portanto Luisão ou vai para a reeleição de vereador ou não participará do pleito.

Outra hipótese, ainda segundo a Súmula nº 6, só se antes de 6 da abril ela seja afastada em definitivo do cargo, fato também bastante improvável.

Eis o que diz a Súmula-TSE nº 6

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve aprovar a proposta de atualização do seguinte verbete de súmula:

REDAÇÃO ATUAL – Ac.-TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345.

São inelegíveis para o cargo de chefe do Executivo o cônjuge e os parentes, indicados no § 7º do art. 14 da Constituição Federal, do titular do mandato, salvo se este, reelegível, tenha falecido, renunciado ou se afastado definitivamente do cargo até seis meses antes do pleito.