Cleomar Tema agradece parlamentares pela aprovação do 1% no FPM na Câmara Federal

Tema e o deputado Júlio César, relator da PEC

Em nome de todos os prefeitos do Estado, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão -_FAMEM, Cleomar Tema agradeceu o empenho dos integrantes da bancada maranhense que compõem a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, e que votaram pela aprovação, nesta terça-feira (20), da elevação de o 1% na receita do FPM.

O colegiado é composto por 28 membros, sendo quatro deles do Maranhão, e é presidido pelo deputado Covatti Filho e tem o deputado Herculano Passos como primeiro vice-presidente e o deputado Júlio César como relator.

A PEC disciplina a distribuição de recursos da União com 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro.

Desde cedo, a CNM e os prefeitos entraram em contato com suas respectivas bancadas estaduais no Congresso para garantir a presença de deputados que integram a Comissão e o início da reunião.

Da bancada maranhense, estiveram presentes  os deputados Sarney Filho (PV), Rubens Júnior (PC do ) e João Marcelo (MDB). Eles são componentes do referido colegiado e votaram favoráveis ao 1%.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, é necessário se fazer um esforço concentrado em torno da matéria, porque a instituição desse 1% na cota do FPM é uma luz no fim do túnel para os prefeitos brasileiros. Tema destacou que a matéria vai agora a votação em plenário, mas primeiro é preciso que seja encerrada a intervenção federal no sistema de segurança do Rio de Janeiro.

“Aproveito para agradecer aos deputados Rubens Júnior, João Marcelo e Sarney Filho pelo empenho, já que são integrantes da Comissão e peço para que incentivem seus demais integrantes para que análise da proposta tenha celeridade”, afirmou Tema.

Com a instalação da Comissão, o prazo para apresentação do relatório no Plenário da Câmara será de 40 sessões contadas a partir do dia 9 de novembro. Entretanto, o relator Júlio César propôs reduzir esse período. “Quero sugerir logo a convocação do presidente da CNM para a única reunião que teremos sobre a PEC e, em seguida, apresentaremos relatório para aprovar ainda neste mês no Plenário”, disse.

Fonte: FAMEM

PMs do Pará podem estar envolvidos no assassinato do prefeito de Davinópolis

Gilberto Lima – Dois dos envolvidos no assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Barbosa, seriam PMs do Estado do Pará. As fotos dos dois suspeitos vazaram em um grupo de whatsapp no fim da noite de terça-feira (20).

“Policiais envolvidos na morte do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva Barbosa.  Policiais do Estado do Pará já tiverem prisão preventiva decretada”, diz o texto divulgado com as fotos. A fonte é administradora do grupo e tem bom trânsito nos meios policiais.

A polícia ainda não divulgou os nomes dos dois suspeitos que deverão ser presos ao longo desta quarta-feira e recambiados para o Maranhão. Eles também, diante da divulgação das fotos, podem ter fugido.

Não se sabe se o vazamento das fotos vai atrapalhar o trabalho da polícia.

Até o momento da publicação dessa informação, não houve nenhum comunicado oficial dos responsáveis pela investigação.

Morte foi planejada e teve mandante

As investigações do assassinato de Ivanildo Paiva, prefeito de Davinópolis, apontam que o crime foi planejado e com um mandante. De acordo com o delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, resta saber se o mandante estava ou não no local do crime.

Outra ação realizada pela polícia está sendo uma perícia no celular de Ivanildo. De acordo com o delegado Eduardo, até o momento as ações se concentram na análise de possíveis digitais no aparelho.

“A gente não pode divulgar muita coisa, mas algumas perícias estão verificando fragmentos de digitais. Isso pode ser levado a um banco de dados. A princípio, o aparelho estaria travado e estamos tentando ter acesso ao conteúdo dele”

A Polícia Civil divulgou o retrato falado de dois suspeitos do assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva. De acordo com a polícia, as características foram descritas por testemunhas que teriam visto os homens nas proximidades da fazenda do prefeito, momentos antes do crime.

A Polícia Civil informou que todos os dias novos fatos estão chegando, o que abrem novas linhas de investigação.

O crime

O prefeito de Davinopólis, Ivanildo Paiva (PRB), de 57 anos, foi encontrado morto na manhã do dia 11 de novembro. De acordo com o delegado Armando Pacheco, Superintendente da Polícia Civil do Interior, o corpo foi encontrado cerca de 2 km da sede da sua fazenda, na zona rural do município e o carro do prefeito foi encontrado abandonado na BR-010, ao lado da mata do 50 BIS, em Imperatriz.

Na última terça-feira (13), José Rubem Firmo (PCdoB) tomou posse no cargo de prefeito de Davinópolis, em solenidade na Câmara Municipal da cidade.

Cleomar Tema, deputada eleita Daniella e prefeitos visitam presidente do TCU

Prefeito Divino Lima,de Lago-Açu, Djalma Melo, de Arari, Cleomar Tema, Raimundo Carreiro, Daniella Tema, Arquimedes Bacelar, prefeito de Afonso Cunha, Ilan Kelson e Marcelo de Freitas

Num dos intervalos da Marcha Municipalista em Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que começou na segunda-feira (19) e se encerrou nesta terça-feira (20), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão –FAMEM, Cleomar Tema, a esposa, a deputada estadual eleita Daniella Tema (DEM), os prefeitos Djalma Melo, de Arari,  vice-presidente da entidade, Divino Lima, de Conceição de Lago Açu, Arquimedes Bacelar, de Afonso Cunha, além do coordenador jurídico da Famem, Ilan Kelson e o chefe de gabinete da entidade, Marcello de Freitas, foram recebidos em audiência pelo  presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.

Agendada por Cleomar Tema, a visita  serviu para que o dirigente do Tribunal de Contas da União, que é maranhense, da cidade de Benedito Leite, discorresse com os gestores municipais maranhenses sobre as  novas instruções normativas emanadas daquele órgão de controle e fiscalização e quanto  à necessidade de se estabelecer um parâmetro administrativo que venha a enquadrar  os gestores num  aceitável patamar de credibilidade e de transparência.

“O presidente do TCU nos recebeu de forma muito cordial e conversou conosco sobre os mais variados assuntos que envolvem a administração pública de um modo geral, principalmente quanto à municipalidade. É um técnico da mais elevada competência e nos deixa orgulhoso por ser um maranhense.  Nossa conversa, na realidade, acabou se traduzindo como uma autêntica aula quanto às questões municipais”, salientou Tema.

O encontro com  Raimundo Carreira, conforme Tema e os prefeitos que o acompanharam foi bastante proveitoso, porque serviu para dirimir algumas dúvidas, quanto a prestação de contas e outros assuntos  técnicos administrativos.

Fonte: FAMEM

Assis do Pirangi vai assumir a vaga do vereador Elson do Dadá, que morreu na madrugada de hoje (20), após acidente de carro em Parnaíba/PI

Será essa a terceira vez que Assis assume um vaga na Câmara de Vereadores de Araioses, após a morte de um vereador no exercendo do mandato.

Com a morte do vereador Elson Nascimento Coutinho Silva – Elson do Dadá, assume na sua vaga Francisco de Assis Sousa Araújo, primeiro suplente do PR nas eleições de 2016.

Não será a primeira vez que Assis fica na suplência em eleições de vereador em Araioses e termina o mandato conquistado por outro com a morte desse. Isso já ocorreu com a morte do Toquinho do Sindicato, eleito em 2000, com Gentil Pereira Lima falecido em 7 de fevereiro de 2010 e agora com a morte de Elson do Dadá, ocorrida na madrugada de hoje (20), em um acidente de carro na Av. Princesa Isabel – já relatado aqui –  na cidade de Parnaíba/ PI.

A sina de Assis já faz parte do folclore político de Araioses, onde é comum alguém dizer que prefere não se eleger a ficar como último eleito.

Assis que mora em Parnaíba/PI é do PR e teve 516 votos na eleição de 2016. Já tem quem diga que amanhã, logo cedo, ele estará aqui em Araioses para assumir o mandato do jovem vereador Elson do Dadá, prematuramente levado pela morte.

Marinha alerta para ressaca no litoral do Maranhão entre hoje e quarta-feira

John Cutrim – A Marinha emitiu sinal de alerta de ressaca para a faixa do litoral que vai da cidade de Touros – no Rio Grande do Norte – até São Luís, no Maranhão.

As ondas podem chegar a mais de dois metros e vem das direções norte/ noroeste.

A capitania dos Portos do Maranhão recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar em mar aberto até as 21h da noite de quarta-feira.

Para as demais embarcações o alerta é para que redobrem a atenção sobre o estado do motor e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de comunicação e itens de segurança.

Já para quem pretendia aproveitar para um banho de mar, a recomendação é evitar as áreas que estejam em condições de ressaca e evitar práticas de esporte no mar.

Equipes do Corpo de Bombeiros orientam que em caso de resgate de vítimas de acidentes liguem para 193.

Vereador Elson do Dadá sofre grave acidente e morre na cidade de Parnaíba

O vereador Elson Nascimento Coutinho Silva – Elson do Dadá (26 anos) sofreu um grave acidente na madrugada de hoje (20), levando-o a óbito.

Segundo informações conhecidas até agora, o acidente de trânsito ocorreu na Av. Princesa Isabel, na altura do supermercado Carvalho, na cidade de Parnaíba/ PI.

Elson exercia seu segundo mandato de vereador por Araioses e era o atual presidente da Câmara de Vereadores.

Ao que se sabe o veículo que ele dirigia – um Toyota Corola branco – descontrolado e em alta velocidade foi de encontro a um poste da Eletrobrás, que quebrou em várias partes provocando falta de energia no bairro São Francisco.

A morte foi instantânea e o IML fez a remoção do corpo da vítima, que tinha ficado preso às ferragens no veículo para ser liberado aos familiares.

Fotos do WhatsApp

Juiz aceita denúncia do MP contra Haddad por corrupção e lavagem de dinheiro

Juiz reconhece que não há prova de corrupção, mas ainda assim torna o ex-prefeito réu

O candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, encontrou-se com o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta – Tânia Rêgo/Agência Brasil

DCM – Segundo publicação do G1, Fernando Haddad virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de Delitos Econômicos.

A denúncia do Ministério Público partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. O MP também fez denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça.

De acordo com a denúncia, entre abril e maio de 2013, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia S/A, recebeu um pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), da quantia de R$ 3 milhões.

O valor serviria para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito prefeito de São Paulo Fernando Haddad, contraída com gráfica que pertencia a ex-deputado estadual do PT. Nestas condições, João Vaccari Neto, segundo a acusação, representava e falava em nome de Fernando Haddad.

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O MP afirma que um esquema foi montado de modo que parte do dinheiro de uma “conta de caixa dois” que a empreiteira UTC Engenharia S/A detinha junto com o doleiro Alberto Youssef era usada para pagamento a gráficas.

O juiz Leonardo Barreiros reconhece que “não há na denúncia a indicação de uma to de ofício [ligando Haddad com o suposto esquema]”. Ainda assim, afirma que tribunais Superiores têm aceitado as denúncias sem a “exigência da prática de um ato de ofício praticado pelo servidor”.

É a escola da Lava Jato, que consagrou o processo (no caso de Lula, também a condenação) por atos indeterminados.

Não há prova, mas há convicção.

É o fim do Direito.

Topete é preso pela Polícia de Araioses por suposto tráfico de drogas e posse de armas

Nas primeiras horas da manhã de hoje, 19/11/2018, a POLICIAL CIVIL DO MARANHÃO, por intermédio da DELEGACIA DE ARAIOSES-20ª DRB, contando com o apoio operacional dos policiais dos Destacamentos de POLÍCIA MILITAR de ARAIOSES e ÁGUA DOCE DO MARANHÃO – 16º BPM deflagrou operação NARCOS visando dar cumprimento à mandado de busca e apreensão que tinha como alvo a residência de FRANCÉLIO CARLOS DA SILVA SANTOS, vulgo “TOPETE”.

O referido Suspeito já vinha sendo investigado meses pela prática do crime de TRÁFICO e a deflagração da referida operação foi antecipada em virtude de informações de que na manhã de ontem, o mesmo teria receptado uma arma de fogo subtraída das dependências do Banco do Bradesco desta cidade, fato registrado nesta quinta-feira, 15/11/2018, durante o plantão policial.
Na operação foram presos em flagrante o alvo FRANCÉLIO CARLOS DA SILVA SANTOS, vulgo “TOPETE”, 27 anos, e sua companheira SIMONE VIEIRA ALVES DA SILVA, 34 anos, após na residência destes serem apreendidos:

Uma Geladeira Eletrolux DF42X, inox, registro nº 005404/2016

Uma TV Samsung preta, 50 polegadas, registro nº 05992/2007

Um Smartphone Samsung J7 prime, branco e rosa

Um Smartphone Motorola, Moto G, azul

Um Smartphone Sony Xperia, preto

Um Smartphone Samsung J2 prime, rosa

Um Celular LG, preto

Uma Motocicleta XTZ, placa NIW 3058, ano 2011, chassi 9C6KE1060B0010429, cor preta

Aproximadamente seiscentos e oitenta gramas de substância semelhante a maconha prensada em dois tabletes grandes e também em pequenas porções.

Aproximadamente quatrocentos e vinte gramas substância semelhante a crack em três grandes pedras e outras de tamanho médio

Aproximadamente trinta e cinco gramas de substância semelhante a cocaína em três pedras de tamanho médio e uma pequena

Cento e noventa e três pedras de substância semelhante a crack, embalados individualmente em sacos plásticos

Noventa e seis pinos (embalagem para acondicionar cocaína)

Uma de balança de precisão, marca XTRAD

Uma munição calibre 32 (intacta)

Três Relógios, sendo 01 Tecnos cromado, 01 Lince dourado e 01 Champion dourado

Um Revólver, calibre 38, Rossi, nº 376176, FURTADO DO BANCO BRADESCO NO DIA 15/11/2018

Um Revólver, calibre 32, nº 61007

Três pacotes de sacos plásticos (apetrechos para embalagem de droga)

Duas caixas de lâminas Wilkinson Sword (apetrechos para cortar de droga)

R$ 6.022,00 (seis mil e vinte e dois reais), em espécie

Simone foi autuada pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico e Topete foi autuado pelos crime de tráfico e associação para o tráfico, posse irregular de arma de fogo, receptação e corrupção ativa, este último por ter tentado subornar o Delegado Titular da Delegacia de Araioses ao propor-lhe que ficasse com o dinheiro apreendido na casa e não efetuasse as prisões.

Ambos os flagranteados serão transferidos para alguma das Unidades Prisionais do Estado, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

As investigações acerca do furto ocorrido no Bradesco seguirão à cargo da Delegacia Especializada, com o apoio da Delegacia de Araioses.

Mais uma vez lembramos que o sucesso das operações policiais depende da colaboração da população, que pode denunciar ou dar informações de forma anônima através dos telefones: (98) 3478-1567 e (98) 98613-8877, no WhatsApp Denúncia da Polícia Civil

Por Dr. Raphael Reis – Delegado de Araioses

Médico cubano escreve a Bolsonaro: “Aprenda o que é amor ao próximo e dignidade”

Eu respondo: Bolsonaro, meu filho, quando o Sr. diz que Cuba fica com meu salário eu só penso nas seguintes questões:
1-Eu aceitei os termos de um contrato por livre e pessoal determinação.
2-Ciente de que, com esse dinheiro, minha mãe, irmãos, sobrinhos, primos, tios , vizinhos, famílias todas tem garantido o cuidado de sua saúde. Sem pagar nada .
3-Ciente de que minha formação como médico é graças à criação de universidades públicas em todo o território nacional. Onde filhos de pedreiros, advogados, fazendeiros, faxineiras, empregados dos correios, médicos, etc compartilham a mesma sala de aulas sem discriminação por sexo, cor, ideologia, ou riqueza. Isso, Bolsonaro, chama-se igualdade. Coisa que Sr. não conhece, porque não existe num país onde a corrupção e os privilégios políticos acabam com a riqueza do Brasil.
4-Eu tenho o coragem de trabalhar para o povo brasileiro ainda sem perceber esse salário de que o Sr. fala. Porque eu não trabalho só por uma questão econômica. Eu trabalho porque gosto da minha profissão, por que jamais vou ficar rico às custas dos pobres. Porque jamais vou usar a política como meio de vida. Porque jamais vou enganar os pobres com falsas promessas. Porque jamais vou plantar o ódio e discriminação no coração de ninguém. Porque vou pensar bem as coisas antes de falar para não ter que fazer como você (pedir desculpas todos o dias pelas loucuras que fala).
5-Eu posso sim trazer alguém de minha família. Não trouxe porque, Sr. Bolsonaro, o pobre tem que ter prioridades na vida e para mim a prioridade é ajudar minha família, mais que comprar um passagem aérea sabendo que em casa temos outras necessidades e prioridades.
6- Sei também que o Sr. conta com o apoio de uma pequena parte de meus colegas que, por motivações políticas e econômicas, acham melhor se enriquecer de dinheiro e não de amor, experiência, valores morais , patriotismo, dignidade. Porque eu posso não concordar com meu salário lá em Cuba. Eu posso até não concordar com o sistema político da Cuba. Mas também não tenho porque difamar meu país. Eu vi isso também nos brasileiros pobres, maioria no Brasil. Eles gostam do Brasil, daquele povinho onde eles nasceram, só que com certeza gostam que esse mesmo Brasil que eles tem no coração tenha igualdade, pobreza zero, fome zero, discriminação zero, violência zero, corrupção zero, saúde e educação de qualidade. Mas ainda assim, no Brasil imperfeito, eles gostam de seu país .
7- O Sr. diz que os cubanos “estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos”. Não, Bolsonaro, o que realmente viola os direitos humanos é privar aos pobres do Brasil do acesso à Saúde por não concordar com outras ideologias políticas. Porque o Sr. quer mudar as regras sem perguntar aos beneficiários do programa se realmente os cubanos fazem o trabalho do jeito que tem que ser. Porque aqui no Brasil a gente tem preceptores brasileiros, a gente está fazendo um curso em medicina familiar, tudo sob a supervisão de excelentes profissionais brasileiros. A gente não está lá em qualquer canto fazendo as coisas por capricho não. Agora vem você a dizer que nós estamos fantasiados de médicos. Aqui o único fantasiado é o Sr. São todos os que apóiam sua absurda visão da realidade. O Sr. só está lutando pelos privilégios da classe médica, da classe política. Lamentável! Sim, sr. Bolsonaro, o que resulta lamentável é ver como um cara sem conhecimentos de nada, apenas só de armas, consegue se eleger presidente . E ainda assim mais lamentável ainda foi ver alguns pobres eleger você. Deus tome conta dos pobres. Deus tome conta do Brasil.
8-Quem estudou na época dos livros, quem estudou na época que as pesquisas eram feitas nos livros e não no Google ou na internet merece respeito. Quem lutou pela vida e chorou pela morte de uma pessoa ou de uma criança merece respeito. Quem foi lá, onde para muitos é o fim do mundo, para cuidar dos doentes, merece respeito. Quem ficou longe da família para devolver o sorriso de um idoso ou uma criança merece respeito. Aí é para tirar o chapéu viu? Absurdo que 66 países no mundo estão se beneficiando de nosso labor e vem você nos chamar de fantasiados. Pior ainda duvidar de que alguém queria ser atendido por cubanos.
Peço respeito pelos meus colegas.
Peço respeito à livre escolhia de meu povo.
Peço respeito para os pobres e ignorantes .

Peço respeito para a Medicina Pública.
Peço também ao Sr. estudar o que significa amor ao próximo.
O que significa Pátria.
O que significa dignidade.
O que significa diplomacia.
O que significa Medicina familiar.
O que significa igualdade
O que significa respeito de pensamento
O que significa ser o presidente dos brasileiros pobres também é não só dos ricos e poderosos.
Saúde e longa vida para o Sr.
Deus abençoe você e seu povo.”
Yonner González Infante
Médico, membro do programa “Mais Médicos”.

Fonte: Nocaute – Blog do escritor e jornalista Fernando Morais

Sem cubanos, gastos com médicos dobrarão e atenção básica ficará prejudicada nos municípios maranhenses, afirma Cleomar Tema

O presidente da FAMEM mostrou-se bastante preocupado com as últimas notícias sobre a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, após divergência do governo de Cuba com as novas diretrizes que foram impostas pelo presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro.

O Ministério da Saúde diz que recebeu o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) na manhã de quarta-feira (14), “no qual o governo cubano informa que encerrou sua parceira no programa Mais Médicos”.

O Ministério informou que “a iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”.

Para Cleomar Tema, a substituição dos médicos cubanos não será uma tarefa das mais fáceis para o Governo Federal, visto que o Maranhão possui uma grande carência desses profissionais, além do que poucos querem se submeter a morar nos povoados das pequenas cidades para cumprir carga horária de 40h e ganhar R$ 10 mil de salário.

O déficit de médicos relatado pelo presidente da Famem é confirmado pela pesquisa “Demografia Médica 2018” do Conselho Federal de Medicina-CFM. A mesma informa que para o atendimento de uma população de 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados. A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.

“Caso o MS não encontre uma estratégia imediata para suprir essa carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: a elevação significativa dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida pelo MS expondo os gestores as auditorias do DENASUS e as consequências decorrentes destas, dentre outros já de amplo conhecimento dos gestores maranhenses”, enfatiza Cleomar Tema.

Tema finalizou dizendo que pedirá a inclusão do assunto na pauta municipalista que será debatida na capital federal no dia 19/11, em Brasília, em evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O evento contará com a presença do presidente Michel Temer, membros da equipe de transição do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro, além da presença de milhares de prefeitos de todo o Brasil.

Entenda o caso:

Criado em 2013, o programa Mais Médicos ampliou a assistência médica nos municípios, reforçando o atendimento regular nas Unidades Básicas de Saúde e na composição das equipes da Saúde da Família.

No Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho dos 710 profissionais do programa, onde mais de 450 são cubanos.

Contrário à sistemática adotada pelos governos anteriores, o presidente recém-eleito quer que os médicos cubanos passem por um teste de capacidade, que eles recebam o salário integral pago pelo Governo Federal e que eles tenham a liberdade para trazer os seus familiares consigo, o que não teve a aprovação do governo cubano.

Fonte: FAMEM

Tráfico de pessoas dispara no Uruguai

Relatório aponta que o Uruguai é origem, trânsito e destino de trabalhadoras exploradas sexualmente: três em cada dez prostitutas no país são vítimas de tráfico

Montevidéu, capital do Uruguai

Carta Capital  – Uma pepita de ouro tão pequena quanto uma unha foi o pagamento que a uruguaia Karina Núñez recebeu por oferecer serviços sexuais dentro de uma mina no Chile, onde um cafetão a levou anos atrás para forçá-la a trabalhar e ficar com quase tudo o que ela ganhava.

Do pouco que restava a esta trabalhadora do sexo de 53 anos, “tinha que pagar 50 dólares pelo canário” que precisava levar com ela, preso em uma gaiola, para saber se havia ar suficiente dentro da mina, onde atendia mineiros em longas sessões de quatro dias e quatro noites.

Karina, que se autodenomina como “liberta”, mantém as cicatrizes das surras que levou em seu longo périplo. Mas nada conseguiu dobrar seu espírito. A mulher conseguiu se libertar e há anos se dedica a documentar a situação de outras mulheres com o mesmo destino, tornando-se uma referência tanto para as autoridades quanto para as ONGs que trabalham com o tema do tráfico de seres humanos no Uruguai.

Atualmente, “três em cada dez” prostitutas que atendem nas whiskerias, como são chamados os prostíbulos no Uruguai, são vítimas de tráfico, diz Karina, que por muito tempo exerceu este ofício percorrendo rodovias em seu país. Ela conhece como ninguém o mundo que se move nos arredores dos prostíbulos e assegura que nos últimos anos muitas estrangeiras entraram no negócio, especialmente pela fronteira com o Brasil.

Origem, trânsito e destino

“Antes éramos um país de origem e trânsito mais do que de recepção. Hoje, somos as três coisas”, disse a vice-secretária de Desenvolvimento Social do Uruguai, Ana Olivera, em 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Algo que já tinha dito em 2010 a relatora especial da ONU Joy Ngozi Ezeilo, após uma visita ao país.

Segundo relatório global para 2018 do Departamento de Estado americano sobre o tráfico de pessoas, o Uruguai é país de origem, trânsito e destino tanto de homens, quanto de mulheres e crianças, que são submetidos a trabalhos forçados e exploração sexual.

Mulheres da República Dominicana e, em menor medida, de outros países sul-americanos, são exploradas sexualmente no Uruguai, assim como as uruguaias adultas e crianças, transgêneros e homens jovens. Outras são obrigadas a se prostituir em Espanha, Itália, Argentina e Brasil, acrescenta o informe, embora ressalte que neste caso, as cifras diminuíram nos últimos anos.

Em uma tentativa de enfrentar o problema, o Parlamento uruguaio aprovou em julho uma lei cujo objeto é combater o tráfico.

 A trapaça

Ao “contingente muito grande de mulheres que estão chegando” ao Uruguai, vende-se a ideia de que vêm a “um país dourado”, explica Andrea Tuana, da ONG El Paso, que trabalha em convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social (Mides) para resgatar vítimas de tráfico.

Dizem-lhes: “Nós te levamos, pagamos a passagem, deixamos um pouco de dinheiro para a sua família. Isso sim, você nos dá uma garantia – se tiver casa, faz uma hipoteca, se não, vemos como [fazer]. Nos primeiros dias, te alojamos”.

Mas quando elas chegam, vêm que o paraíso de trabalho não existe. E nessa hora, a rede diz: “‘Temos a solução, tem a whiskeria’. E as mulheres cedem ao desespero, à dívida que têm, à família que espera” o envio do dinheiro.

“Não são forçadas fisicamente, não as prendem, nem as acorrentam”, mas se não pagarem a dívida, vem a ameaça: “sabemos onde está a tua família”.

Para Karina Núñez, trata-se de um círculo vicioso. Embora no Uruguai o trabalho sexual seja legal, os donos das whiskerias estabelecem as jornadas de trabalho e obrigam as profissionais a atender um número determinado de clientes.

“No Uruguai tem muito (proxenetismo encoberto) e o tráfico está preso aí”, afirma a senadora e ex-ministra do Interior, Daisy Tourné.

 Oculto pelo medo

O tráfico é um crime difícil de detectar e, na maioria dos casos, é cometido com o consentimento das vítimas.

“Não se veem as correntes, mas estão acorrentadas”, diz a trabalhadora social Sandra Ortiz, da ONG Casa Abierta, que atende vítimas de tráfico em 15 países.

Para o mexicano Rodolfo Casillas, especialista internacional em tráfico e migrações, pesquisador e professor da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), “a percepção geral é de que este crime está crescendo (no Uruguai): quanto, onde e quais setores afeta, não sabemos”.

A juíza Julia Staricco, que processou alguns casos de tráfico no país, afirma que “é muito difícil trabalhar contra este delito” porque “as vítimas não querem depor por medo” de represálias.

Em 2013, um policial foi ferido do lado de fora de um juizado de Montevidéu, onde uma vítima do tráfico se atreveu a depor contra um cafetão. Ao sair do local, um homem atirou nela, ferindo o policial, contou uma das colegas da mulher, que pediu para ter sua identidade preservada.

As autoridades tiveram que disfarçar a testemunha como enfermeira para poder tirá-la do tribunal e levá-la a um hospital, onde ficou escondida por meses.

Há alguns meses, foram soltos dois proxenetas “que manipulam o eixo da (zona) leste e estão fazendo uma limpeza e pondo a casa em ordem e está todo mundo assustado (…) Muitas colegas foram embora desses espaços e outras prefeririam morrer a falar”, disse a mesma fonte, destacando que ambos são relacionados a Sergio “Zorro” Escobar, um conhecido cafetão, atualmente preso.

Cubanos

Em 2017, a Interpol detectou uma rede de tráfico de cubanos que entram no Uruguai mediante pagamento e após uma penosa travessia pela América do Sul. A rede teria integrantes em Cuba, Guiana, Brasil e Uruguai.

“De onde as cubanas e os cubanos vão tirar 800 dólares para uma passagem, se ganham 20 dólares por mês?”, pergunta Maria Elena Laurnaga, socióloga e cientista política, que dirige com a Casa Abierta, na cidade de Rivera, na fronteira norte com o Brasil, um programa piloto sobre tráfico com financiamento dos Estados Unidos.

“Vêm em grupos” e “aqui têm que devolver o dinheiro. Passam pelo Suriname, entram no Brasil” para depois chegar ao Uruguai, acrescenta.

“Em 2017, houve 664 pedidos de visto de cubanos no consulado uruguaio de (a cidade brasileira) Santana do Livramento (vizinha a Rivera), homens e mulheres; este ano, até setembro, já são 1.400, e isto só em Rivera”, destaca.

Para tirar a carteira de residente no Urugaui, é preciso pedir visto, o que permite acessar políticas públicas como saúde e previdência social.

“Por trás da história dos cubanos, há uma história do tráfico que se configurou no Brasil ou no Paraguai. Muitos seguem para Montevidéu. Quanto disso é tráfico? Não sei”, disse Laurnaga.

Passaram por El Fénix, a principal whiskeria de Rivera, cubanas e dominicanas, mas constantemente são mudadas de lugar, diz Maribel Diniz, uma psicóloga que trabalha com Laurnaga no programa de atendimento a trabalhadoras sexuais em Rivera.

Oscar Borba, chefe da unidade policial contra o tráfico e crimes sexuais desta cidade de 100.000 habitantes, diz ter entrevistado cubanas nesta whiskeria, mas que as supostas vítimas se negam a denuncia.

Superexposição nas redes 

“De um tempo para cá, há mais mulheres de importação (…) Os clientes gostam, claro! Chamam sua atenção porque são estrangeiras (…) Vêm do outro lado (Brasil) nada mais para ver, atraem a clientela”, diz em uma casa de um bairro periférico de Rivera a ex-trabalhadora sexual Rosa María Rial, de 52 anos, que à noite se fazia chamar “La Gitana” (a cigana).

Em Rivera vê-se também uma superposição de redes criminosas. Segundo Oscar Borba, na cidade fronteiriça há tráfico de mulheres e menores de idade com fins de exploração sexual, além de armas, cocaína, maconha e outras drogas.

“Acontece que tudo é na educação. Você não vai encontrá-la acorrentada e presa no sótão. Tudo é mais psicológico. Quando você se dá conta, a mantêm em uma rede da qual não consegue se libertar”, conta a senadora Tourné.

*Leia mais em AFP

Dr. Tema recebe nova ambulância para o Município de Tuntum/MA

A prefeitura de Tuntum/MA, através do prefeito Dr. Cleomar Tema, vem trabalhando para melhorar e modernizar o atendimento da saúde pública do município. A nova conquista é uma ambulância, que irá integrar a frota municipal.

A ambulância – que possui equipamentos necessários para a condução adequada no transporte de pacientes que precisam de suporte especial – já se encontra na cidade á disposição da saúde pública do município.

Para o prefeito Dr. Tema, a aquisição desta ambulância vai permitir que o município ofereça serviços na área de saúde com mais qualidade e eficiência.

Fonte: Blog do Lima Alves com edição de Daby Santos

Governo divulga data do pagamento do cartão transporte universitário 2018.2

A Secretária de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV) e a Secretária de Estado de Diretos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), informa a todos os beneficiários contemplados do programa Cartão Transporte Universitário 2018.2, Edital SEEJUV 04/2018 e 05/2018, que o pagamento do benefício está liberado a partir da próxima segunda-feira, dia 19 de novembro de 2018.

O recebimento do benefício será realizado nas agências do Banco Brasil, mediante a apresentação do RG, CPF e nº do benefício do contemplado. Por motivo de explosão e/ou ausência de agencia do banco em alguns municípios de beneficiários contemplados, o pagamento será realizado na agência mais próxima do município de origem, a relação de município / agência e a relação de todos os beneficiários e o nº do benefício cadastrados no sistema do banco segue em anexo.

O beneficiário tem até o dia 30 de novembro para informar via telefone da SEEJUV (3232-4475), o não recebimento do benefício.

Relação de Municípios de Beneficiários e Agências

Nota de esclarecimento da Prefeitura de Santa Quitéria – MA

Nota de esclarecimento Santa Quitéria – MA, 15 de novembro de 2018

Em observância os princípios que regem a administração pública em especial o da publicidade, moralidade e legalidade, a gestão hora de reconstruir por meio desse veículo, vem esclarecer aos funcionários públicos e munícipes de Santa Quitéria do Maranhão – MA,  que em decorrência de um bloqueio judicial no valor de R$ 250,143,45 (duzentos mil e cento quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) nas contas do FPM do Município, determinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Dr. Joaquim Figueiredo do Anjos, no intuito de pagar um precatório de (nº 17022/2016 – TJ) cujo o valor global é R$ 750.430,37 (setecentos e cinquenta mil e quatrocentos e trinta reais e trinta e sete centavos); Alguns setores da administração pública deixaram de receber seus proventos no dia 10 do corrente mês como habitualmente.

Porém, apesar de mais uma mazela deixada pela gestão do Sr. Osmar de Jesus da Costa Leal, a gestão hora de reconstruir vem adotando as medidas cabíveis no intuito de que os servidores públicos em gerais (contratados, comissionados e concursados) dos setores afetados recebam seus proventos o quanto antes.

Portanto, a gestão municipal hora de reconstruir visando a transparência e o respeito aos servidores e munícipes vem esclarecer o motivo de alguns setores da administração não terem recebido seus vencimentos habitualmente no dia 10 do corrente mês.

Atenciosamente,

Noberto Moreira Rocha

Prefeito Municipal