Começou o ‘São João de Todos’, realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís. Foto: Gilson Teixeira/Secap

A época do ano mais aguardada por maranhenses teve iniciou na noite desta quarta-feira (14), com a abertura do ‘São João de Todos’, realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís.

O governador Flávio Dino esteve na Praça Maria Aragão, uma mistura de cores, ritmos e sabores, que só o festejo junino carrega, deram o tom da noite de abertura, animando o público que lotou o local. “Uma belíssima festa, que mais claramente marca a identidade do Maranhão, a festa hoje que é admirada no Brasil todo. Começamos muito bem, aqui na Praça Maria Aragão, com o arraial lotado e assim deverá prosseguir até o dia 2 de julho“, destacou o governador Flavio Dino, que acompanhou de perto a programação que contou com Bumba-boi, tombou de crioula e cantores maranhenses.

Veja a programação completa do ‘São João de Todos’

Começou o ‘São João de Todos’, realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Com realização da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), enquanto a festa acontecia na Maria Aragao, o Arraial Humberto de Maracanã’ (Parque Folclórico da Vila Palmeira) também teve início.

As festas seguirão por 19 dias, o São João de Todos celebra o melhor da cultura popular maranhense nos arraiais oficiais ‘Donato Alves’ (Ipem), ‘Humberto de Maracanã’ (Parque Folclórico da Vila Palmeira), ‘Mestre Marcelino’ (Praça Nauro Machado) e Maria Aragão. Com atrações de bumba meu boi, quadrilhas, danças tradicionais e shows de artistas locais e nacionais, a programação segue até o dia 2 de julho. Além desses, o Governo do Estado apoia arraias nos bairros da capital e em mais de 100 cidades do estado.

E para o governador Flavio Dino é a união o tom da festa. “Uma grande união, união entre Governo do Estado e Prefeituras pelo Maranhão, e acima de tudo uma união do povo, uma união da sociedade, porque é uma festa popular. Os grupos culturais que estão aqui em função desse amor que o Maranhão tem pelas festas juninas e nós estamos muito felizes, porque verificamos a cada ano a consolidação das festas juninas do Maranhão”.

O vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, que representou o prefeito Edivaldo na abertura, reiterou a importância da parceria entre as gestões e um dos resultados já observados é o prolongamento do São João deste ano, com duração de 19 dias, em decorrente do planejamento conjunto da Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. “O São João é uma festa que para nós tem o sentimento mais profundo da maranhensidade, sobretudo, para o ludovicense. Neste aspecto, valorizar a cultura do nosso estado e da nossa cidade é fundamental, elevando o que a gente tem de mais importante, que são as nossas tradições”, destacou Julio Pinheiro.

Começou o ‘São João de Todos’, realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís. Foto: Gilson Teixeira/Secap

O secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, reforçou o empenho do Governo do Estado para realizar a festa, considerando a importância do São João para a cultura e economia do estado e especialmente de São Luís. “A presença intensa do sistema de segurança nos arraiais confere tranquilidade às famílias e participantes de maneira geral. As secretarias de Cultura do Estado e Município planejaram minuciosamente esta festa para que o maranhense desfrute de momentos de alegria e paz”, disse Galdino.

O período junino encanta a quem já nasceu ouvindo matracas e pandeirões, mas principalmente quem vem de fora. A advogada Milene Zerec, de Curitiba, se diz uma apaixonada pelo Maranhão e não abre mão dos festejos juninos. “Já tem umas 10 vezes que eu venho ao Maranhão e encantada. Eu estou adorando, está tudo muito bonito, a segurança muito boa na região, além do povo, que é maravilhoso”, opinou a turista.

Começou o ‘São João de Todos’, realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Fonte: Secap

Agora o agricultor familiar pode liquidar as dívidas contraídas com o crédito rural. O benefício é graças à Lei nº 13.340/2016 que prevê uma concessão de descontos para sanar dívidas originadas de operações de crédito rural e ainda de dívidas contraídas do Fundo de Terras, da Reforma Agrária e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR a produtores inclusos na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene.

Essas dívidas são referentes a qualquer empréstimo de custeio de lavoura, investimento para aquisição de máquinas e equipamentos, melhorias na propriedade, aquisição de animais e qualquer tipo de crédito rural que o produtor tenha acessado que cheguem até R$ 200 mil.

Fotos: Divulgação

Segundo informações do Banco do Brasil, do total de dívidas, o país soma 240 mil produtores com condições de acessar o benefício da Lei 13.340/2016. Desses, o Maranhão totaliza 5 mil produtores que podem ser beneficiados com a Lei.

De acordo com o superintendente Estadual do Banco do Brasil, Ingo Kobarg Júnior, a execução da Lei é uma ótima oportunidade para o agricultor familiar. “Com a Lei, o produtor rural pode colocar sua dívida em dias, caso ela esteja vencida. Se não estiver vencida, ele ainda tem o benefício de rebater a dívida e o desconto pode ser de 20% a 95%. Ou seja, ele recupera o acesso ao crédito em todo o sistema financeiro nacional”, explicou. Vale ressaltar que não se trata de parcelamento ou renegociação com descontos, mas sim da possibilidade de pagamento à vista com os descontos.

A Unidade Técnica Estadual (UTE) da secretaria de Estado da Agricultura Familiar- SAF, em parceria com as instituições financeiras, já auxiliou 10 agricultores familiares, atendidos pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário no Estado a negociar suas dívidas. O coordenador da UTE, João Batista Rios, enfatizou que a SAF está contribuindo com a mobilização de associações que se enquadram na Lei. “Nós estamos mobilizando todas as associações e divulgando a lei, dando acompanhamento às associações e orientando os procedimentos que elas deve fazer para conseguir a liquidação da dívida”, pontuou.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, beneficiar o agricultor familiar é sempre o objetivo do Governo do Estado. “É um compromisso nosso beneficiar o agricultor familiar, reafirmando o papel do governador Flávio Dino, de melhorar a vida do produtor rural. Firmamos parcerias com as instituições financeiras para que todos que se enquadram nessa Lei possam fazer uso dela. Estamos ainda organizando uma ação de Dia D de mobilização para que todos tenham acesso”, disse.

Segundo o Banco do Nordeste do Maranhão, mais de 4.000 operações foram regularizadas. O total liquidado ou renegociado no Estado chega a R$ 210,1 milhões.

As vantagens da renegociação incluem, além dos descontos, a concessão de novo prazo para amortização, com vencimento da primeira parcela em 2021 e da última parcela em novembro de 2030, com processo simplificado de análise da dívida.

Os juros da renegociação variam de 0,5% ao ano, para agricultores familiares, a 3,5% ao ano, para grandes produtores.

Para liquidar ou repactuar suas dívidas e aproveitar as condições da Lei 13.340/2016, produtores rurais interessados devem procurar suas agências de relacionamento do Banco do Nordeste.

Para facilitar ainda mais o acesso do agricultor familiar ao benefício da Lei 13.340/2016, o Sistema SAF (composto pela SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA) em parceria com instituições financeiras, disponibilizará equipes de bancários que ficarão à disposição dos produtores rurais para quaisquer dúvidas durante os dias 22, 23 e 24 de junho na Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – Agritec de Barra do Corda.

Por: Thaise Lima

Fonte: SAF

No que vai dar eu não sei, mas que o clima está quente diante da troca de mensagens – nada amenas – nas redes sociais, em especial no WhatsApp.

Se o que já ouvi hoje de áudio for levado a sério e nesse caso me refiro às denúncias, a justiça de Araioses vai ter muito trabalho daqui para frente.

Também tem declarações que apontam claramente o rompimento de políticos, entre si, que já pousaram de aliados, porém, na verdade, nunca se engoliram.

O clima está mais quente do que o caldeirão do inferno, se é que ele existe.

O presidente do TSE e ministro do STF Gilmar Mendes, ao centro – Foto: Marlene Bergamo -8.jun.2017/Folhapress

Folha de São Paulo

LETÍCIA CASADO

CAMILA MATTOSO

DE BRASÍLIA

O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao ser questionado pela Folha sobre o assunto, o instituto disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa.

O IDP diz que, em razão de uma cláusula contratual relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo.

Segundo a faculdade, os recursos foram destinados a cinco eventos, “além do suporte a um grupo de estudos em Direito do Trabalho, da concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes e egressos do sistema prisional, cursos gratuitos para a comunidade”.

De acordo com o IDP e a JBS, um dos congressos incluídos nos patrocínios ocorreu em abril, em Portugal, pouco mais de uma semana depois de sete executivos do frigorífico firmarem um acordo de delação com o Ministério Público Federal. Participaram daquele encontro magistrados, ministros do governo de Michel Temer, além de advogados e políticos.

A JBS, por meio da assessoria de imprensa, diz que gastou R$ 1,45 milhão desde 2015, sem mencionar a devolução de R$ 650 mil. A empresa cita três congressos patrocinados, sendo o último realizado em Portugal, neste ano, no valor de R$ 650 mil.

A delação foi homologada pelo ministro Edson Fachin no STF, relator do caso, que decidiu levar ao plenário do tribunal um recurso do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que contesta sua relatoria. Ou seja, o colegiado do qual Gilmar faz parte terá que tomar decisão sobre a delação. Não há ainda data para esse julgamento.

Em maio, Gilmar defendeu que a homologação da delação fosse discutida pelo plenário. O acordo tem sido alvo de críticas por supostas fragilidades em relação a penas dos envolvidos.

No dia 27 de maio, reportagem da Folha informou que a família de Gilmar vende gado no Mato Grosso para o frigorífico –segundo ele, as negociações são encabeçadas pelo irmão. O ministro diz que não havia motivo para se declarar impedido de participar de votações sobre assuntos envolvendo a empresa.

Na ocasião, a reportagem o questionou sobre encontro que teve com o empresário Joesley Batista, delator e um dos sócios da JBS que gravou secretamente o presidente Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Gilmar confirmou a reunião, ocorrida, segundo ele, a pedido do advogado Francisco de Assis e Silva, outro delator da empresa. Joesley, de acordo com Gilmar, apareceu de surpresa. A reunião, diz o ministro, tratou de questão referente a um julgamento do STF sobre o setor de agronegócio.

A data da conversa, segundo Gilmar, é posterior a 30 de março, quando o tribunal realizou um julgamento sobre o Funrural, fundo abastecido com contribuições de produtores rurais à previdência.

O IDP anunciou a presença do presidente Temer em um seminário patrocinado pelo governo. De acordo com a programação, Temer participará da cerimônia de abertura do seminário, marcado para os dias 20 e 21 de junho.

O evento é chamado de “7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública-Segurança Pública a Partir do Sistema Prisional”. O anúncio no site da faculdade de Gilmar estampa propaganda da Caixa e o logo oficial do governo. O banco informou à Folha que vai repassar R$ 90 mil de patrocínio. O ministro e a faculdade negam conflitos de interesse –alegam que a Caixa patrocina eventos do instituto desde 2011.

OUTRO LADO

O IDP afirmou que até a delação, “a conduta das empresas do grupo J&F era considerada exemplar”, inclusive como relevantes patrocinadores de iniciativas acadêmicas e culturais de inúmeras instituições públicas e privadas.

“As ofertas de patrocínio, para qualquer empresa, são formuladas pela administração e pelo jurídico do IDP, por escrito. A exposição da marca é sempre decisão unilateral do patrocinador”, disse o instituto.

Sobre os R$ 650 mil devolvidos em maio, o IDP diz que os recursos chegaram depois da realização do evento. E, por isso, como não foram gastos, foram devolvidos.

Por meio da assessoria, Gilmar disse que “não é, nem nunca foi, administrador do IDP. Sendo assim, não há como se manifestar sobre questões relativas à administração do instituto”. E citou as regras previstas na legislação sobre possível impedimento dele em julgamentos.

A assessoria da JBS não respondeu a diversas questões feitas pela Folha: quem fez os pedidos em nome do IDP, se houve alguma solicitação por parte de Gilmar e se a JBS costuma patrocinar eventos de outras faculdades.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Senado, Eunício Oliveria (PMDB-CE), enviou hoje (14) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo um ofício informando que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) teve o salário suspenso e está sem carro oficial desde o dia 18 de maio, data em que a Corte determinou o afastamento do parlamentar do mandato.

No ofício, Eunício informa que desde a data também está suspensa a verba indenizatória. Acrescenta ainda que o registro de presença de Aécio foi desativado e retirado do painel do plenário e das comissões e que o portal do Senado passou a informar que o parlamentar está afastado por decisão judicial.

Nos últimos dias, a diretoria-geral do Senado e Eunício Oliveira negaram estar descumprindo a determinação do ministro do STF Edson Fachin de afastar o senador Aécio Neves do mandato. As reações vieram após a publicação de uma reportagem pelo jornal Folha de S.Paulo, que destacou que o nome de Aécio ainda constava no painel de votação e seu gabinete funcionava normalmente, o que configuraria descumprimento da decisão do Supremo.

Hoje, ao ser questionado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre a ausência do nome de Aécio Neves no painel de votação do plenário, Eunício disse que ele já estava apagado, mas agora foi retirado para que não restem dúvidas de que o Senado cumpre a decisão do STF.

“É para deixar bem claro que a Mesa Diretora e esta Presidência não descumpriram a decisão da Suprema Corte. Como gerava dúvida o nome ficar ali apagado como estava, ficava branco, agora está retirado para que não gere nenhum tipo de dúvida”, disse Eunício.

Aécio Neves não comparece ao Senado desde 18 maio, dia em que seu afastamento foi determinado e uma operação da Polícia Federal realizou busca e apreensão em suas residências de Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

O time de futebol amador Novo Comando é campeão do torneio Santo Antonio de futebol que foi realizado no Campo da Bacia no bairro Comprida, em partida disputada na tarde de ontem (13).

No tempo normal o placar foi de 2×2 levando a disputa do título para penalidades, onde o Novo Comando consagrou-se campeão do torneio ao vencer o Comprida pelo placar de 5a4 nas cobranças de pênaltis.

O Dr. Cristino, prefeito de Araioses foi representando na solenidade por Rafael Gomes Leal, secretário de administração de Araioses.

O prefeito de Araioses se encontra em São Luís tratando de assuntos do interesse do município.

Colaborou Ivanildo Ribeiro

Vereador Alex do Giquiri

Neste último sábado (10), às nove e vinte da noite meu celular toca e vejo que é uma ligação de um amigo que mora em Parnaíba, que quer falar comigo.

Após os cumprimentos de praxe ele me diz que acabara de chegar de Luís Correia e que teria visto os vereadores Alex do Guquiri e Oziel de Canárias conversando com o prefeito de Araioses, Dr. Cristino Gonçalves de Araújo.

O encontro, segundo meu interlocutor, se dera no Bar do Goiano, naquela cidade piauiense.

A notícia desse suposto encontro entre o Dr. Cristino e os vereadores do grupo de Manin Leal caiu nas redes sociais e foi compartilhada por muitos internautas o que deu a entender que o assunto seria abordado na sessão da Câmara de Vereadores de Araioses, realizada na manhã de hoje, fato esse que não ocorreu e frustrou a expectativa de muitos.

O vereador Oziel de Canárias não estava presente, mas minutos antes do início da sessão conversei com o vereador Alex do Giquiri, que negou o encontro, porém disse que no futuro isso poderia ocorrer. Repito: o encontro em questão no Bar do Goiano ocorreu no último sábado e não há nenhuma razão para meu informante está errado, pois o mesmo enxerga muito bem.

Em poucas palavras que eu tive dias atrás com o vereador Alex, no corredor do prédio da Câmara, ele me deu a entender que não estava satisfeito com o Manin Leal e que já tinha recebido convite para conversar com o Dr. Cristino.

A verdade nisso tudo é que o poderio de fogo do pai da ex-prefeita Valéria do Manin está bem distante de ser o que era quando estava no comando do poder em Araioses. Confirmando a ida dos dois vereadores citados nesta postagem para o grupo do prefeito de Araioses, Manin Leal ficaria apenas com o apoio político de dois vereadores que são Telson Bittencourt Leal, seu filho e Júlio César de Oliveira.

Quanto ao interesse do Dr. Cristino ter em sua base esses dois vereadores pode ser interpretado como um sinal aos de sua base que se tem manifestado rumo a um rompimento ou pelo fato de querer diminuir cada vez mais as forças de Manin Leal, em Araioses.

Ou ainda as duas situações juntas.

Secretário Carlos Lula fez vistoria a unidade que agora é administrada pela EMSERH. Foto: Nael Reis/Secap

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou nesta segunda-feira (12) que o Governo do Maranhão vai tomar todas as medidas cabíveis para que recursos que tenham sido desviados da área retornem aos cofres públicos. A quarta fase da Operação Sermão aos Peixes, feita pela Polícia Federal, identificou irregularidades atribuídas ao Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) na prestação de serviços à Saúde no Maranhão.

“A gente vai tomar todas as providências para que o povo seja ressarcido. Vamos pedir cópia do processo na Justiça Federal para buscar esse ressarcimento aos cofres públicos”, disse o secretário durante vistoria no Hospital Aquiles Lisboa, em São Luís.

A unidade, que é referência no tratamento de pacientes com hanseníase, passou a ser gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) após o decreto que cancelou o contrato com o Idac.

O Governo do Maranhão vem reduzindo progressivamente a presença de entidades terceirizadas na Saúde do Estado. A Emserh vem assumindo a gestão dos hospitais.

“A gente tem certeza de que o modelo é este: estamos acabando com a terceirização do serviço público no Estado, e a Emserh vai paulatinamente assumindo a administração dessas unidades”, afirmou Carlos Lula.

Em 2014, na gestão passada, foram gastos R$ 925,6 milhões com essas organizações. Em 2015, o valor já tinha caído para R$ 753,4 milhões. Em 2016, caiu para R$ 589,6 milhões. Ao todo, em dois anos, foram R$ 508,2 milhões economizados.

Vistoria

Na vistoria feita no Hospital Aquiles Lisboa, foi verificado que a unidade está funcionando de modo adequado e não houve nenhum prejuízo para os pacientes ou para os funcionários após o decreto mudando a gestão.

Secretário Carlos Lula fez vistoria a unidade que agora é administrada pela EMSERH. Foto: Nael Reis/Secap

“Desde o primeiro dia, já há uma semana, acontecem essas visitas às unidades que estão passando para a administração da Emserh para não deixar nada faltar nessas unidades. E o atendimento continua normal”, disse o secretário Carlos Lula.

Os pacientes também dizem que o atendimento continua normal. A dona de casa Joselia Helena Freitas de Sousa, 38 anos, realiza o tratamento de autismo da filha duas vezes por semana no hospital, recorrendo a terapia ocupacional, fonoaudiólogo e psicólogo. “É um hospital muito bom, pude ver aqui o desenvolvimento da milha filha. Os médicos são muito bons e não faltam”, disse.

Ianik Leal, presidente da Emserh, disse que as equipes técnicas do governo já visitaram todas as unidades que eram administradas pelo Idac: “Com base nos relatórios dessas unidades nós vamos  poder agir efetivamente”.

“A responsabilidade não é pequena, mas a Emserh é uma proposta do governador Flávio Dino. Nós trabalhamos para uma saúde de qualidade, para que todos os maranhenses possam ter uma saúde digna”, afirmou Leal.

O hospital

Entre janeiro e abril deste ano, o Aquiles Lisboa realizou 30.164 consultas com especialistas, além de oferecer 96.498 serviços, entre eles, procedimentos odontológicos e exames de imagem e laboratório. A unidade dispõe de clínico médico, dermatologista, pediatra, ginecologista, ortopedista, neurologista, reumatologista, urologista, nutricionista, psicólogo e fonoaudiólogo, além de terapeutas ocupacionais e assistentes sociais.

“O que temos é a garantia da continuidade dos serviços, e, nesta uma semana, nós já conseguimos ampliá-los”, afirmou Raul Fagner Silva, diretor administrativo da unidade.

“Os funcionários do hospital e a comunidade receberam com alegria porque, mesmo num momento tumultuado, a gente vai continuar com essa qualidade e com o atendimento que os profissionais do Aquiles Lisboa fazem”.

Secretário Carlos Lula fez vistoria a unidade que agora é administrada pela EMSERH. Foto: Nael Reis/Secap

Fonte: Secap

John Cutrim

Única boia salva-vidas para a candidatura de sua filha, a manutenção do mandato do presidente Michel Temer (PMDB) foi comemorada pelo oligarca José Sarney. Temer foi absolvido no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira (9). Nesta segunda-feira (12) o “novo fôlego” dado ao impopular governo Temer foi o assunto em destaque no jornal O Estado do Maranhão, um dos principais veículos midiáticos de propriedade do clã Sarney. Uma eventual candidatura de Roseana Sarney em 2018 pode depender da sustentação de Temer na Presidência até o fim do mandato para articular a máquina federal em seu benefício durante a campanha.

Essa seria a segunda eleição em que Roseana não contaria com o apoio do Palácio dos Leões. Em 2006 ela não era governadora e perdeu as eleições para Jackson Lago. Foi preciso que seu pai intervisse no TSE para, no tapetão, garantir a cassação do mandato de Lago em 2009.

Roseana Sarney (PMDB) ainda não decidiu se lança candidatura ao governo do Maranhão e tudo indica que ela não sairá ao Senado, já que seu irmão, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), realizou no início deste mês o pré-lançamento oficial da campanha por uma vaga na Câmara Alta. Até a possibilidade de uma candidatura de Roseana para deputada estadual já foi especulada, mas o cenário é incerto e o grupo Sarney vem demonstrando fraqueza e esfacelamento.

A oligarquia Sarney não dispõe de nenhum outro nome na disputa contra a possível candidatura de Flávio Dino (PCdoB) à reeleição e tem como mais um empecilho para as eleições gerais de 2018 o atual cenário político nacional, já que o grupo é declaradamente apoiador de Temer, que mesmo antes de ser alvo de inquérito no STF, acusado dos crimes de corrupção, organização criminosa e obstrução à justiça, já contava com 87% de rejeição popular.

Cabe ainda ao velho Sarney desenhar os rumos políticos do seu grupo. Mesmo afastado de cargos políticos desde 2014, o ex-presidente é apontado como principal conselheiro de Michel Temer na atual crise. Viriam de Sarney as coordenadas para Temer não renunciar em hipótese alguma (já que perderia foro privilegiado e poderia até ser preso na Justiça comum), e as movimentações estratégicas no Congresso, na troca de ministros e no judiciário. A intenção de Sarney: garantir boa sombra para sua filha e seus aliados nas eleições do próximo ano.

Jornal do Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (13), manter presa preventivamente a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Também nesta terça, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, informou que vai levar o pedido de prisão contra Aécio para julgamento na mesma Primeira Turma da Corte na próxima terça-feira (20). Ele é acusado de receber, por meio de assessores, “vantagem indevida” no valor de R$ 2 milhões da JBS.

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma rejeitou o pedido de liberdade de Andrea Neves, por entender que ela ainda apresenta risco de cometimento de novos crimes.

Votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Foram vencidos no julgamento os ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso) e Alexandre de Moraes.

Andrea havia sido presa preventivamente no dia 18 de maio, no âmbito da Operação Patmos. Ela já foi denunciada pela suposta prática de corrupção. Em fevereiro, Andrea pediu ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, dinheiro que foi repassado depois em malas de dinheiro a um primo de Aécio.

Ministro Marco Aurélio marcou julgamento de Aécio Neves para a próxima terça

Barroso abriu a divergência com o relator, afirmando que não houve mudança do contexto dos fatos que levaram à prisão. Ele citou o decreto de prisão expedido pelo relator da Lava Jato, Edson Fachin, que destacava a participação conjunta de Andrea nos crimes atribuídos a Aécio.

“Os diálogos transcritos demonstram que Andrea pediu os R$ 2 milhões e ouviu do empresário que aquela operação daria errado caso não mascarassem o recebimento do dinheiro, como fizeram em 2014, tudo a demonstrar a habitualidade com a requerente atuava […] Depois do mensalão, em plena Operação Lava Jato, o modus operandi continuava, como se o risco de serem alcançados pela Justiça inexistisse”, afirmou.

Aécio

A prisão de Aécio tinha sido negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu somente afastar o tucano das atividades de senador.

A Procuradoria-Geral da República entrou com um agravo contra a decisão, e a defesa do Aécio interpôs outro, para garantir a liberdade.

Os dois pedidos serão levados à votação na Primeira Turma no mesmo dia, segundo informou o ministro Marco Aurélio, sorteado o novo relator do caso de Aécio após ser acatado um pedido da defesa pela redistribuição do processo. “Serão analisados os extremos”, disse.

O ministro do STF acrescentou que, caso provocado pela PGR, poderá pedir esclarecimento ao Senado sobre o cumprimento da decisão que determinou o afastamento de Aécio das atividades parlamentares. Para Marco Aurélio, não basta que o senador se afaste voluntariamente, mas que o cargo seja considerado vago, sendo convocado um suplente, o que ainda não foi feito.

“Fica uma cadeira vaga. O desejável não isso, é que ela esteja preenchida”, alertou Marco Aurélio. “Ao que tudo indica, o episódio de dezembro está fazendo escola. Não me passa pela cabeça que o Senado não cumpra decisão judicial”, acrescentou o ministro, fazendo referência ao caso Renan Calheiros, no fim do ano passado, quando a Mesa Diretora do Senado decidiu não cumprir decisão liminar pelo afastamento do político alagoano da presidência da Casa.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), informa que não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nesta quinta (15) e sexta-feira (16), respectivamente, feriado de Corpus Christi e Ponto Facultativo.

A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial. O funcionamento será retomado normalmente na segunda-feira (19).

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.

Fonte: Segep

Foto: Panorama Araiosense

O caso de um menor infrator, que recentemente foi esfaqueado (por quem não se sabe) em Araioses chama a atenção para uma situação gravíssima e de difícil solução por parte das autoridades araiosenses, que é a de impedir o crescimento da marginalização cada vez mais atuante por parte de menores em nossa cidade.

O menor esfaqueado ostenta no momento a condição de maior ladrão de domicílios em Araioses, sendo incontável a quantidade de delitos cometidos pelo jovem que completará a maioridade no próximo dia 3 de agosto, se conseguir ficar vivo até lá grande é a revolta por parte de suas vítimas e da vontade, quase incontida, de quem quer fazer justiça com as próprias mãos.

O menor delinquente em questão é tido por muitos como um caso perdido e tanto rouba na calada da noite como a luz do dia e na frente das suas vítimas, como já ocorreu em algumas oportunidades.

Ele esteve por um curto período na Fundação Casa, em São Luís e foi posto em liberdade por um juiz da capital maranhense e tão logo pôs os pés na cidade entrou em uma pousada local e não se importando com quem estava presente roubou e que pode e em seguida evadiu-se.

A fama do menor em furtar é tamanha que estão dizendo que durante o momento em que uma enfermeira fazia curativos em seus ferimentos ele se aproveitou de um descuida dela para lhe roubar o celular.

Não houve até agora nenhum desmentido nem confirmação do fato, mas ele serve para ilustrar as habilidades do menor infrator de se apoderar do que não é dele.

Entre tantos roubos atribuídos a ele tem o de um em que a vítima foi uma igreja evangélica da cidade.

Comenta-se que sua namorada prometeu a família dele que ia tirá-lo da vida de crimes e levou a igreja evangélica tendo lá aceitado Jesus como seu salvador.

Durante todo o tempo que esteve no culto na citada igreja, fez todo um estudo de suas instalações e mais tarde da noite lá voltou junto com sua companheira para levar tudo o que pode.

O menor esfaqueado por quem ninguém sabe e se sabe não quer contar é apenas um entre muitos outros que formam pequenas quadrilhas e levam a vida roubar. O fruto desses furtos são comprados por receptores tão marginais como eles ou mais.

O dinheiro depois é transformado em drogas adquiridas nas mãos de traficantes que só um pequeno número deles a polícia consegue alcançar.

Como já foi dito acima, a situação é gravíssima e de difícil solução por parte das autoridades araiosenses, porém a sua origem pode está na precária educação que esses jovens estão tendo.

Não a educação da escola, pois essa dá conhecimento, mas não educa.

Educação devemos ter no ambiente familiar. Uma criança que chega em casa com um objeto de origem duvidosa não pode deixar de ter por parte deus pais uma investigação séria quanto a sua origem.

O grande ladrão do futuro começa sua triste história de crimes com pequenos furtos.

Jornal do Brasil

A Rede Sustentabilidade apresentou uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a nulidade do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concluído na última sexta-feira, que absolveu a chapa Dilma-Temer.

A ação foi proposta com base no art. 992 do Código de Processo Civil de 2015 e do art. 161, inciso III, do Regimento Interno do STF, e pede a realização de um novo julgamento. Só que, desta vez, considerando as provas colhidas em depoimentos prestados pelos executivos da empreiteira Odebrecht. Além disso, a Rede solicita que o processo do TSE seja suspenso até que a reclamação seja julgada pelo plenário do STF.

Julgamento no TSE absolveu a chapa Dilma-Temer

O artigo 992 do Código Civil diz que “Julgando procedente a reclamação, o tribunal cassará a decisão exorbitante de seu julgado ou determinará medida adequada à solução da controvérsia.”

O inciso III do artigo 161 do Regimento interno do STF diz que: “Julgando procedente a reclamação, o Plenário ou a Turma poderá:

III – cassar decisão exorbitante de seu julgado, ou determinar medida adequada à observância de sua jurisdição.”

As aulas serão ministradas no Sábado e Domingo na UFPI.

Para maiores informações: Ligue (86) 3322- 5200 ou 99539-0862

Os alunos terão entrada grátis na grande palestra.

Ed Wilson Araújo

O 6º Congresso da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado do Maranhão, encerrado neste sábado (10), concluiu os trabalhos elegendo a nova diretoria da Abraço-MA. O próximo mandato terá o editor deste blog na Coordenação Executiva.

Veja abaixo a composição completa da diretoria.

Coordenação Executiva (Ed Wilson Ferreira Araujo);

Coordenação Financeira (Raimundo Pereira de Souza);

Coordenação de Formação e Inovação Tecnológica (Maria Marcia Viana Rodrigues Melo);

Coordenação de Relações Institucionais e Interinstitucionais(Neuton Cesar Doria Silva);

Coordenação Jurídica e Estudos Sócio-Econômicos (Fernando Cesar Moraes de Jesus);

Coordenação de Organização e Mobilização (José Maria Machado Coelho);

Coordenação de Comunicação e Marketing (Vivânia Gonçalves Ferreira);

Coordenação das Regionais (Luis Augusto Silva Nascimento);

Coordenação de Gênero e Etnia (Alione Pinheiro de Moura Ferreira);

Conselho Fiscal: José Reinaldo Castro Martins, Amadeu Santos Pereira e Raimundo Nonato Costa.

Conselho de Ética: Antonio Luís Assunção, Luis Carlos da Silva Costa e Raimundo Nonato Moreira Coelho;

Coordenadores Regionais:

Alto-Turi: Cícero Julio das Neves Costa;

Baixada-Litoral: José Lucas dos Santos Caldas;

Baixada Ociental: Fabio Eduardo Barros Peixoto;

Baixo Parnaíba: José Matias Barros Guimarães;

Central: Antonio Costa Silva;

Cocais: Eliézio Bezerra da Silva;

Médio-Mearim: Nilton Carlos Costa Almeida;

Sul: Josefa Silva de Sousa;

Tocantina: Francelmir de Lima Sousa;

Munim-Lençóis: Francisco José Marcio Miranda Calvet;

Campos e Lagos: Jailson Mendes Mota;

Coletivo de Mulheres: Rafaete de Araujo, Luana Leandro Lima Ramalho, Marta Gonçalves Sales.