Banda teve problemas na viagem e chegou com mais de uma hora de atraso

Mantendo a tradição de outros anos, mais uma vez o carnaval de Araioses, realizado na Ilha de Barreiras, levou milhares de foliões que extravasaram sua alegria ao som da banda Xé Pop que se mostrou muito a vontade por está mias uma vez na cidade.

A banda teve problemas na viagem e chegou com mais de uma hora de atraso o que fez com que a banda local Nova Sensação permanecesse no palco por mais tempo do que fora programado.

O carnaval de Araioses continuou a noite na Arena do Viva com a banda Swingueira sem Querer e Canários do Reino.

Manin Leal não escapou da turma da maisena porém a prefeita Valéria foi respeitada

Fernandinho ainda sóbrio e bem acompanhado

O Ministério Público do Maranhão conseguiu a condenação de três pessoas envolvidas em fraudes de indenizações do Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). A decisão foi proferida, no dia 26 de janeiro, pela 3ª Vara Criminal de Imperatriz e é resultado de uma Ação Penal Pública proposta pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, atualmente representada pelo promotor Ossian Bezerra Pinho Filho.

Os condenados são os réus Francisco de Assis Silva Andrade, Francisco das Chagas Cruz Rego e Samira Valeria Davi da Costa.

De acordo com as investigações, Francisco de Assis Silva Andrade e Francisco das Chagas Cruz Rego eram os aliciadores: faziam ‘campana’ na porta de hospitais e delegacias em busca de vítimas de acidentes de trânsito. Eles ofereciam os serviços para ajuizarem ações fraudulentas contra a Seguradora Líder (responsável por pagar a indenização do Seguro DPVAT) e cobravam em média 20% do valor da indenização que dividiam com a advogada responsável pelas ações, Samira Valeria Davi da Costa.

A fraude consistia na falsificação de laudos periciais que atestavam a invalidez permanente das vítimas de acidentes de trânsito, documentos indispensáveis para a procedência das ações indenizatórias movidas pela advogada Samira Valéria.

No processo, ficou comprovado que os envolvidos, inclusive a advogada Samira Valéria, participavam ativamente do esquema de falsificação de laudos para obter ilicitamente a indenização do Seguro DPVAT.

De acordo com a 3ª Promotoria de Justiça Criminal, este julgamento é o primeiro de várias ações penais propostas pelo Ministério Público envolvendo este tipo de crime. A Ação Penal Pública foi elaborada pela titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal, Raquel Chaves Duarte Sales.

“A sentença condenatória, embora ainda esteja sujeita a recurso, revela-se de extrema importância no combate às nefastas e repetidas fraudes de indenizações do Seguro DPVAT”, afirma Ossian Bezerra.

O promotor acrescentou que, segundo dados da Seguradora Líder, o Maranhão é um dos cinco estados com maior incidência de fraudes contra o seguro. “Após esta condenação, o MPMA espera obter novas condenações nas ações penais já ajuizadas e ainda por ajuizar. Desta forma, inibir e reduzir tais práticas criminosas que prejudicam a sociedade”, completou.

Das penalidades

Os réus Francisco de Assis Silva Andrade e Francisco das Chagas Cruz Rego foram condenados a duas penas restritivas de direito, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, em local a ser indicado pelo Juízo das Execuções Penais. Já a advogada Samira Valéria Davi da Costa foi condenada a seis anos, seis meses e dezoito dias de reclusão, além de 156 dias-multa.

(As informações são do MPMA)

Com atrações e brinquedos para todas as idades, o Parque Imperial está mais uma vez na cidade de Araioses.

Desta vez ele está alojado no Campo do Botafogo e funcionado todos os dias a partir das 18 horas.

O fato do prédio da prefeitura de Água Doce está as escuras não é por conta de economia de energia elétrica e sim por falta de pagamento

Impressiona (negativamente) a situação em que chegou a administração pública de Água Doce, comandada pelo prefeito Rocha Filho, provavelmente um dos piores gestores que estão no poder dos municípios maranhenses.

O descaso é total, diz a oposição municiada de farta documentação, onde o descaso com a educação, a saúde e demais prestações de serviço não deixa dúvida.

Para se ter uma ideia basta se ater ao fato de que o prédio da prefeitura está as escuras há mais de 5 meses, porque a CEMAR cortou a energia sua elétrica pelo fato dessa está sem pagamento.

O desapontamento é só de toda a população do município mais também de pessoas que estiveram com Rocha Filho ao longo dos 16 anos que ele levou para chegar ao poder.

Para esses pior não pode ficar e a cada dia mais se ouve o grito de: Volta Eliomar!

Em tempo: Eliomar está inelegível e deve sair como cândida de seu grupo a sua esposa Rosário Dias, uma pessoa muito querida no município.

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) disponibilizou o regulamento geral e específico dos Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses 2015 (ParaJEMs 2015), que serão realizados no período de 12 a 16 de agosto, em São Luís. A proposta de mobilizar o maior número possível de municípios está alinhada com o compromisso do governo Flávio Dino em fazer uma administração para todos os maranhenses.

Os regulamentos podem ser acessados pela página eletrônica da Sedel (www.esporteelazer.ma.gov.br). Poderão participar da competição estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino do território maranhense, que cumpriram as etapas de inscrição definidas pela Sedel, respeitando as faixas etárias no regulamento. Ao todo, o ParaJEMs terá nove modalidades: futebol de cinco (deficientes visuais), atletismo, natação, futsal e handebol (deficientes intelectuais), tênis de mesa, goalball, futebol de sete e badminton.

As instituições de ensino e delegações municipais e estaduais interessadas em participar da competição deverão entregar o termo de adesão aos jogos até o dia 15 de abril. O documento deve ser entregue na sede da Sedel, na Travessa Guaxenduba, n° 100, bairro Outeiro da Cruz – Complexo Esportivo, São Luís/MA. As fichas de inscrição estarão disponíveis no site da Sedel a partir do dia 6 de março de 2015.

A finalidade da competição é estimular a participação dos estudantes com deficiência física, visual e intelectual em atividades esportivas de todas as escolas do território maranhense, promovendo ampla mobilização em torno do esporte. Os regulamentos específicos de cada modalidade também estão disponíveis na página da Sedel. Mais informações pelo telefone (98) 2109-5939.

Cronograma dos horários das apresentações das bandas de fora e locais. 

Carnaval de Araioses começa amanhã em Barreira com NOVA SENSAÇÃO e XÉ POP e termina na terça-feira com SWING BOM e AFOXÉ.

Confira o cronograma:

Posse foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões – Foto/Nael Reis

Na tarde desta quinta-feira (12), o deputado estadual Bira do Pindaré tomou posse, no salão de Atos do Palácio dos Leões, como secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Maranhão. Na oportunidade, o governador Flávio Dino destacou que a prioridade do seu governo é transformar a vida da população, e ressaltou as importantes atribuições da pasta que será conduzida por Bira do Pindaré.

Tenho muito orgulho de liderar uma equipe qualificada tecnicamente, mas, sobretudo, eticamente. Pessoas que trabalham para promover justiça social. O atual secretário Bira do Pindaré engrandece o nosso esforço com a sua trajetória de vida limpa, honrada e honesta, marcada pela combatividade e compromisso com os mais pobres”, destacou Flávio Dino.

Bira adiantou que sua gestão será pautada no diálogo e que a postura como secretário

será tal qual a militância assumida por ele enquanto defensor das causas sociais e parlamentares.

Com o mesmo perfil de atuação que a gente teve enquanto militante das causas sociais e como parlamentar, teremos na posição de secretário. Farei isso com toda dedicação e esforço para que o Maranhão possa reconhecer que temos a capacidade de assumir o protagonismo e produzir resultado positivo, que beneficie todo o povo do Maranhão”, afirmou Pindaré.

O secretário comentou que, segundo a diretriz do governador Flávio Dino, o papel da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) será no sentido de fundamentar a emancipação cidadã e o desenvolvimento do Maranhão. Bira do Pindaré defendeu o investimento em ciência e tecnologia como norte para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado. Para ele, esta seria uma forma de investir na democratização do conhecimento.

Lembrando a crise internacional de 2008 e a situação econômica que o Brasil enfrenta atualmente, o governador Flávio Dino apontou a valorização do mercado interno como solução para reposicionar o projeto de desenvolvimento, sem perder o foco principal. Para fazê-lo será necessário o investir nas cadeias produtivas, melhorar a produtividade da economia, a qualidade dos produtos e diversificar a pauta de exportações, o que será possível através da Ciência e Tecnologia, segundo o governador.

Temos que implodir o modelo da economia de enclave e colocar no lugar um projeto de desenvolvimento para todos. Isso só é possível, propiciando aos mais pobres, aos trabalhadores, aos pequenos produtores, acesso ao que tem de mais moderno na área da ciência, na área da tecnologia, para que eles possam transformar as suas vivências em caminho para o desenvolvimento de suas famílias e das comunidades”, frisou Flávio Dino.

O governador destacou que é preciso garantir ao povo do Maranhão a pluralidade e a democratização das informações. “Só é possível cumprir estas tarefas democráticas e republicanas de forma simultânea. Missão que o secretário Bira do Pindaré desempenhará com sensibilidade e coragem, sem medo das vozes do passado, sempre caminhando para frente e garantindo que seja de todos e para todos”, declarou.

Ao final da cerimônia de posse, a equipe da Sectec teve a primeira reunião de trabalho com o governador Flávio Dino.

 Agência SECOM

Vende-se esta casa localizada no Campo do Botafogo – bairro Botafogo – Araioses (MA).

A casa tem sala, dois quartos, cozinha, banheiro, área de frente, lavanderia e um poço artesiano.

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Contato: (98) 98718-6627

A prefeita Valéria do Manin assinou o decreto número 02/2015, facultando o ponto no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 18 (quarta-feira de Cinzas) de fevereiro de 2015.

O decreto exclui do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse público, prestado pelo município à população, que deverão ser realizados normalmente, a exemplo da saúde e coleta de lixo.

O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, da terceira Vara da Fazenda Pública, denegou segurança e revogou as liminares que amparavam a fabricante de cigarros Quality In Tabacos indústria e comércio de cigarros, com sede em Duque de Caxias (RJ). A empresa teve sua inscrição estadual cancelada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e está impossibilitada de comercializar cigarros no Maranhão por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo a Central de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, a decisão judicial evitará evasão das receitas estaduais, uma vez que a empresa requereu à Justiça, sem sucesso, a anulação dos atos da Sefaz. Os atos permitem que o Estado cancele a inscrição, a autuação fiscal, a cobrança do imposto e até restrições para reter as cargas irregulares nos postos fiscais.

O ICMS deve ser recolhido por substituição tributária, ou seja, antes da mercadoria entrar no território maranhense para ser distribuído ao varejo. O não pagamento causa danos ao tesouro estadual e ao mercado, pois a empresa concorre deslealmente com aquelas que recolhem corretamente o imposto.

O relatório de extrato econômico da Sefaz demonstra que a Quality tem um comportamento fiscal inadequado, pois realizou operações vultosas e recolheu menos do que 2% do valor das mercadorias, um percentual muito abaixo do previsto em lei. Este ano, o Estado espera arrecadar R$ 5,2 bilhões com o ICMS.

Ação Fiscal

A Sefaz tem feito um grande esforço para conter a evasão por meio das unidades de fiscalização e o trabalho de monitoramento do COE. Em uma das operações no posto fiscal de Bananal, em Imperatriz, foi apreendido caminhão com 810 caixas de cigarros avaliadas em R$ 1,5 milhão, que supostamente se destinava a uma filial da Quality em Marabá (Pará), mas descarregava a mercadoria na zona rural de Imperatriz.

Depois, foi constatado que a Quality monta supostas filiais em diversos estados para simular operações interestaduais e não pagar o ICMS. O caminhão e a carga foram retidos e encaminhados para a Delegacia Fazendária para abertura do inquérito e responsabilização por crime contra a ordem tributária

Com a decisão da justiça estadual em desfavor da Quality, os órgãos de controle da ordem tributária poderão manter a cobrança do imposto, a suspensão da inscrição estadual e a abertura da ação penal contra os responsáveis pela empresa, com a carga apreendida convertida em prova do crime tributário.

O combate à sonegação do ICMS é uma das prioridades da Força Tarefa formado pelo Ministério Público Estadual, o Poder Judiciário e o Poder Executivo, por meio das secretarias estaduais de Fazenda, Segurança Pública e a Procuradoria Geral do Estado.

Agência SECOM

Governador Flávio Dino assina o projeto de lei do CNH Jovem, ao lado da secretária Tatiana Pereira e do diretor do Detran-MA, Antônio Nunes – Foto/Francisco Campos

O Governo do Estado enviou, nesta quarta-feira (11), à Assembleia Legislativa projeto de lei do Programa ‘CNH Jovem’. O governador Flávio Dino destacou que pela proposta, pessoas com idade entre 18 e 21 anos que tenham cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública concorrerão a isenção nos custos de cursos teóricos e práticos, além de taxas de emissão de Permissão para Dirigir (PD) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Na solenidade de assinatura do projeto, no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador destacou que essa é apenas uma das ações que serão desenvolvidas pelo estado em prol dos jovens do Maranhão. “Faz parte de um conjunto de ações que já estamos desenvolvendo, e as que ainda iremos lançar, para fortalecer o protagonismo juvenil no nosso estado”, enfatizou.

O envio do projeto ao legislativo foi o primeiro passo. O governador garantiu que irá dialogar com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, com o objetivo de agilizar a aprovação e posterior sansão. A expectativa é que, a partir deste ano, jovens sejam beneficiados com a emissão de Permissões para Dirigir e Carteiras Nacionais de Habilitação.

O custo atual de emissão de PD e CNH no Maranhão varia entre R$ 1.200 e R$ 1.600. “Estamos removendo as barreiras econômicas para garantir o exercício de um direito do jovem. Com a carteira de habilitação em mãos, ele terá mais oportunidades de conseguir uma vaga no mercado de trabalho”, pontuou o governador.

Além de facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, o programa terá papel importante na garantia da segurança do trânsito. Atualmente, a frota do estado conta com 1,3 milhão de veículos, sendo que apenas 700 mil habitantes estão habilitados. “É como se cada habilitado no Maranhão possuísse dois carros. Com o programa vamos reduzir a ilegalidade e consequentemente reduzir a quantidade de acidentes”, explicou o diretor geral do Departamento Nacional de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Antônio Nunes.

A secretária de Juventude, Tatiana Pereira, reforçou o papel social do programa. “Os jovens precisam desse tipo de incentivo. Além de apresentar novas opções no mercado de trabalho, a gratuidade na emissão das carteiras vai incentivá-los a concluir o ensino médio e, também, a fazerem o Enem”, frisou.

Requisitos

Para ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.

Inicialmente, o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB. “A nossa intenção é posteriormente expandir o programa, abrangendo outros públicos, outros municípios e outras categorias de habilitação”, explicou o diretor do Detran-MA.

 Agência SECOM

Flávio Dino com diretores da Alumar

“Nosso compromisso com relação aos grandes investidores do Estado é garantir as condições institucionais e legais, para assegurar o bom funcionamento deste fluxo de negócio e, com isso oportunizar emprego e renda com desenvolvimento social no Maranhão”. As palavras são do governador do Maranhão Flávio Dino durante encontro realizado nesta terça-feira (10) com diretores do Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar/Alcoa) no Palácio dos Leões.

Ainda durante a campanha eleitoral, Flávio Dino assumiu o compromisso de superar os arranjos patrimonialistas instalados no Maranhão, marcado pela  hegemonia das famílias Sarney, Lobão e Murad, que se apropriaram do estado em função de seus negócios privados.

Para Flávio Dino, a interrupção desse ciclo deve se dar com a ruptura do modelo patrimonialista na economia do Maranhão e promoverá a elevação dos investimentos e expansão da riqueza.

Essa estratégia agora é colocada em prática com a ampliação do diálogo e a parceria com investidores para o desenvolvimento do estado.

Durante o encontro com os diretores da Alumar, Flávio Dino informou que apresentará uma agenda pública priorizando áreas como cultura, esporte e educação. O governador antecipou que as leis de incentivo deverão demandar projetos direcionados para comunidades mais afastadas e carentes.

O presidente da Alcoa para América Latina e Caribe, Ricardo Sayão, que esteve no Maranhão para a visita ao governador, relatou que o diálogo com o Estado é importante para fortalecer a empresa como grande investidora. Durante a reunião, foram apresentadas informações sobre o mercado de alumínio e de alumina no cenário internacional. Também foi exposto o plano de investimento, que chegará a US$ 250 milhões nos próximos anos visando o aumento da produção de alumina.

E assim, o Maranhão abre caminho para as relações republicanas com os investidores que acreditam no potencial de crescimento do estado.

O comentarista esportivo Herbert Fontenele da TV Mirante disse no Bom Dia Mirante de hoje (10), que o Moto Clube de São Luís teria feita sérias críticas ao gramado do Estádio Cardosão e que o juiz o teria prejudicado no jogo em que venceu o Araioses FC por 2×1 no último domingo.

Mais tarde no G1 MA, uma matéria foi publicada que diz que o Estádio e liberado sem energia com muito entulho e ate crianças em perigo.

Primeiramente vamos abordar o assunto do gramado do Estádio Cardosão. Realmente ele não é dos melhores, porém no campeonato maranhense, somente em dois estádios o gramado é melhor do que o do de Araioses: Castelão em São Luís e de Frei Epifânio, em Imperatriz.

Nos demais as imagens que a TV Mirante vem mostrando os estádios não tem gramado melhor do que o do Cardosão. O time do São José, da cidade de São José de Ribamar, Grande São Luís, que inaugurou seu estádio na primeira rodada do maranhense nem gramado tem de verdade.

Quanto ao juiz prejudicar o Moto Clube parece piada. Todo torcedor que foi assistir ao jogo domingo viu que não foi bem assim.

O jogo estava 0x0 quando houve um pênalti a favor do Araioses que o juiz preferiu ignorar. Tiveram faltas violentas – verdadeiras agressões – de jogadores do moto contra os atletas do Araioses, que ficaram num simples cartão amarelo, quando o vermelho é que deveria ter sido aplicado.

Quanto às obras do estádio é verdade que não estão terminadas. Porém, esses setores estão isolados não causando nenhum perigo para a torcida e muito menos para os jogadores.

As fotos que foram publicadas no G1MA foram feitas por um fotógrafo do Moto que buscou ângulos que lhe atendesse os fins desejados e mesmo assim, elas ainda sofreram edição antes de serem publicadas.

O Estádio Cardosão foi liberado pelas autoridades competentes, que não viram nas obras que ainda não foram terminadas nenhum motivo para a interdição.

Quem quer isso, pelo que se percebe, é parte da imprensa de São Luís.

Na legenda da foto ( Moto Club/Divulgação) acima, publicado no G1MA e mostrada por Fontenele no Bom Dia Mirante de hoje diz que jogadores do Moto tiveram que ficar sem abrigo no banco de reservas. E os de Araioses ficaram dentro de um abrigo com ar-condicionado? Nada disso ficaram na mesma situação dos jogadores visitantes.

Uma operação Integração das polícias do Estado do Piauí apreendeu na manhã da última sexta-feira (06), nove veículos roubados na região Norte do Piauí – que envolve os municípios de Parnaíba, Ilha Grande, Cajueiro da Praia e Luís Correia – entre eles a moto FAN placa OIT 5614 – Araioses (MA) de José Barreto da Silva – o Neto, assessor da Câmara de Vereadores de Araioses.

A moto de Neto é a primeira a esquerda.

Neto teve sua moto roubada (reveja AQUI) domingo (18 de janeiro), quando se deslocava do povoado Caetano, aonde mora, para a casa do presidente da Câmara de Vereadores de Araioses, Júlio Cesar, em Água Fria, de onde iriam juntos para as festa do festejo em João Peres.

A moto foi encontrada em bom estado toda lavada, pronta para ser negociada já que está em dia com sua documentação, que também foi levada pelos bandidos.

Veículos apreendidos na operação policial:

– Fiat Strada, de cor vermelha, com placas NIN-2952 de Teresina (PI);

– Fiat Strada, de cor azul, com placas LVV-9486 de Parnaíba (PI);

– Toyota Hilux, de cor azul, com placas JFF-3824 de Teresina (PI);

– Motocicleta Honda Bros, de cor vermelha, sem placa, modelo de 2013;

– Motocicleta Honda CG Fan 125cc, de cor vermelha, com placa OIT-5614 de Araioses (MA);

– Motocicleta Honda CG Fan 150cc, de cor vermelha, com placa LWK-0815 de Parnaíba (PI);

– Motocicleta Honda CG Titan, de cor preta, com placa LWF-6938 de Luís Correia (PI);

– Motocicleta Honda Titan KS 150cc, de cor preta, com placa LWN-6938 de Luís Correia (PI);

– Motocicleta Honda CG Titan 150cc Sport, de cor vermelha, sem placa.

Pra ver a reportagem completa do Meio Norte sobre a operação da policia do Piauí clique aqui AQUI

Governador Flávio Dino durante visita ao Tribunal de Justiça – Foto/Francisco Campos

Apresentar e debater ações que dêem mais celeridade à justiça e beneficiem a comunidade. Esse foi o objetivo de uma comitiva liderada pelo governador Flávio Dino ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Acompanharam o governador na visita o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o adjunto da pasta, Carlos Lula, o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Flávio Dino reafirmou o seu respeito pelos princípios constitucionais, defendendo a independência entre os três Poderes da República e lembrando que a sua gestão será pautada pela justiça social. “A justiça não é apenas um adereço presente na nossa constituição, ela precisa ser vivenciada na prática por todos nós diariamente. Vamos investir para que o Poder Judiciário trabalhe sempre melhor para o benefício da população”, destacou o governador.

Uma das solicitações feitas pelo governador foi a agilização das demandas de saúde. “Nós conversamos sobre a agilização de algumas ações judiciais que são importantes para o Maranhão, sobretudo aquelas que garantirão que nós tenhamos um atendimento adequado à saúde e outras políticas públicas que tragam mais benefícios para o povo do estado”, explicou o governador.

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, mostrou a disposição do Judiciário maranhense em solucionar com agilidade o tema da saúde, pois a Casa possui uma comissão interna especificamente para tratar desses temas prioritários. “Essa comissão visa reduzir a demora de questões prioritárias. Vamos intensificar os trabalhos no que diz respeito à saúde”, garantiu a presidente, afirmando que vem dialogando com o novo governo para garantir atendimento célere à população.

Outro tema debatido entre os participantes foram execuções fiscais relacionadas ao Maranhão, que vão garantir mais arrecadação para estado. “Como nós podemos fazer com que aqueles que devem ao estado possam cumprir as suas obrigações e com isso nós possamos manter o cumprimento das políticas públicas”, ressaltou o governador Flávio Dino.

Precatórios

Desde o ano de 2012, o Estado não paga nenhum precatório, as dívidas do Estado reconhecidas pelo Judiciário. Esse atraso representa um montante de R$ 540 milhões que devem sair dos cofres do estado. “Herdamos três anos de fila e queremos regularizar essa situação até o ano de 2018. A nossa proposta é instalar um juizado de conciliação de precatórios para conseguir dar mais celeridade a esse projeto”, destacou o governador, que propôs a criação de uma instância de conciliação entre o Poder Executivo e seus credores de precatórios.

A presidente do TJ-MA considerou esta uma solução adequada para o problema. “Essa ideia é muito boa para agilizar a fila de precatórios acumulada há três anos aqui no Maranhão. O nosso programa de conciliação existe há três anos e está se mostrando muito eficaz. Inclusive estamos expandindo pra outras áreas da ilha”, observou a desembargadora Cleonice Freire.

Estão sendo adotadas uma série de medidas pelo Estado para que até 2018 todos os precatórios estejam pagos. “Nós vamos tentar reativar uma política de pagamentos desses precatórios mediante acordos e conciliações feitos por regras objetivas e transparentes. Para isto vamos procurar outras fontes para tentar pagar esses recursos, como, por exemplo, o uso de depósito judicial tributário, já que existe uma lei federal que prevê essa utilização e nós estamos regulamentando, no âmbito da Procuradoria do Estado, a minuta de uma lei para utilização, pelo Estado, desse recurso que nós estamos levantando junto ao Banco do Brasil, para pagar tanto os precatórios quanto a dívida fundada do Estado”, esclareceu o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Agênia SECOM