Alunos do Tudes Cardoso fazem caminhada e atividades culturais no dia da Consciência Negra

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Alunos da EU Tudes Cardoso realizaram na manhã desta quarta-feira (20) uma caminhada contra o racismo pela Av. Paulo Ramos. A tarde foi realizado atividades culturais e concurso de beleza em homenagem ao dia da Consciência Negra.

Abaixo mais imagens da festa:

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Foto 1 A aluna Bruna, vencedora do concurso Beleza Negra; Foto 2: Mesa do Júri composta por Edson Lira, Daiane Carvalho, Paulinha, Ivete, Francisca Ferreira e Ribinha.

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Desfile de alunos na Paulo Ramos.

Presidente Dilma avisa que Flávio Dino será exonerado da Embratur

O pré-candidato comunista por uma parte da oposição, Flávio Dino de Castro e Costa, deverá ser exonerado do Instituto Brasileiro de Turismo pela presidente Dilma Roussef (PT). O aviso foi dado no início da tarde dessa quinta-feira (21).

Segundo fontes de Brasília, Dilma não teria engolido o registro de uma foto de campanha eleitoral de Flávio Dino, tirada de dentro do gabinete Embratur, em que um quadro oficial da petista também aparece. As constantes pressões de Dino, por meio de falsas notas na imprensa do sul, também teriam sido o motivo do estopim. Continue lendo no site Atual7.

Quadro oficial de Dilma aparece entre um laranja do esquema de Carlinhos Cachoeira e Flávio Dino. Foto: DivulgaçãoPARCEIROS Quadro oficial de Dilma aparece entre um laranja do esquema de Carlinhos Cachoeira e Flávio Dino. Foto: Divulgação

Genoino passa mal em presídio e é transferido para hospital

Agência Brasil

Jose Genoino 0865Brasília – O ex-presidente do PT e deputado federal Jose Genoino (SP) passou mal hoje (21) na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA). Genoino está entre os 11 condenados no processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), presos na Papuda.

De acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, a suspeita é que o parlamentar tenha sofrido um enfarto. O IC-DF confirmou que o deputado foi internado no início da tarde, mas não há previsão de boletim médico.

Segundo a defesa de Genoino, desde que ele foi transferido para Brasília, no sábado (16), o parlamentar tem passado mal. Segundo Pacheco, o estado de saúde do parlamentar “é bastante delicado e inspira cuidados”. Para ele, a conclusão consta do laudo médico liberado ontem (20), pelo Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal.

De acordo com o advogado, o laudo do IML descreve a cirurgia cardíaca a que Genoino foi submetido quando retirou parte da artéria aorta. Também estão descritas no documento as recomendações de uso de uma série de remédios, como anticoagulantes. O documento atesta que ele tem cuspido sangue nos últimos dias. Segundo a defesa, Genoino não tem condições de cumprir a pena de seis anos e 11 meses em uma penitenciária.

Justiça cassa mandato de Neto Carvalho e suspende seus direitos políticos por cinco anos

Ao caso cabe recurso, mas se o TJ/MA manter a decisão da 1ª Entrância Neto Carvalho será enquadrado na Lei Ficha Limpa e não poderá ser candidato a nada.

Neto Carvalho

Neto Carvalho

O prefeito de Magalhães de Almeida João Cândido de Carvalho Neto (Neto Carvalho) teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por cinco anos. Ele foi enquadrado no Art. 10, inc. VIII da Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8429/92.

Neto Carvalho contratou sem a devida licitação a empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial para fazer o concurso público daquela cidade. Na sentença do Dr. Alexandre Moreira Lima – Juiz de Direito, datada de 07 de agosto ele ainda ordena que novo concurso seja feito sem ônus para os participantes e ainda multou Neto e a empresa a pagarem multa no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

Tadeu de Jesus

Tadeu de Jesus

O Ministério Público do Maranhão foi o autor da ação e caso Neto Carvalho não consiga reverter a sua situação o advogado Tadeu de Jesus Batista de Sousa que é seu primo e vice-prefeito assume o cargo.

 

 

Abaixo a decisão do Juiz:

 

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

AUTOS Nº 34/2012 Requerente: Ministério Público do Maranhão Requeridos: João Cândido de Carvalho Neto e Empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa

D E C I D O. Despicienda a produção de prova testemunhal no presente feito, uma vez que as alegações das partes encontram-se fartamente provadas através de documentos juntados aos autos, restando assim, apenas questão de direito a ser dirimida, o que enseja o julgamento antecipado da lide, nos termos como previsto no art. 330, I, do Código de Processo Civil. A estrutura administrativa em toda sua extensão deve estar direcionada para a satisfação do interesse social, jamais desvirtuado para atender pretensões menores de particulares. Trata-se da supremacia do interesse público, o pilar sobre o qual assentam as relações entre súditos e administradores. Neste contexto, reclama-se de todo e qualquer agente público, de qualquer nível, que possua um contingente mínimo de predicados ligados à moralidade pública, tais como honestidade, a lealdade e a imparcialidade. São qualidades essenciais, naturalmente exigíveis em qualquer seguimento da atividade profissional e, com muito mais razão, daqueles que integram os quadros públicos e gerenciam bens da coletividade, dos quais não podem dispor e pelos quais devem zelar. Para impedir que a conjuntura administrativa chegue ao descrédito, o legislador edita normas que previnam a corrosão da máquina, pela punição exemplar daqueles agentes públicos que atuam em flagrante dissonância com o mínimo ético. Embora extremamente defeituosa, a Lei n. 8.429/92 permite vislumbrar o bem jurídico que pretendeu tutelar: a moralidade administrativa, em seu peculiar aspecto da probidade, e sua estrita observância pelos agentes públicos. E é sobre este enfoque que a conduta narrada na inicial e atribuída ao requerido deve ser analisada. Segundo consta da inicial, a empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial, foi contratada pelo requerido João Cândido de Carvalho Neto sem a realização de processo licitatório para realizar concurso público no Município de Magalhães de Almeida, violando princípios constitucionais e a Lei de Licitações. Atualmente existem diversas empresas que oferecem serviços para efetivação de certames públicos, portadoras de notoriedade e reconhecimento no mercado. Logo, não há que se falar em inviabilidade de competição, podendo a escolha ser estabelecida através de critérios objetivos, fato que leva a imposição de abertura de processo licitatório, como garantia aos princípios da isonomia e de seleção da proposta mais vantajosa. Não bastassem tais vícios, foram comprovados na Ação Civil Pública nº 297-77.2011.8.10.0095 e na Ação Popular nº 137-52.2011.8.10.0095, julgadas neste Juízo, diversas irregularidades na elaboração e execução do concurso público em tela, que comprometeram a sua regularidade. O art. 10, inciso VIII, da Lei 8.429/92, estabelece que constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, notadamente: “frustrar a ilicitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente”. Assim, as provas dos autos são cristalinas a comprovar que o Sr. João Cândido de Carvalho Neto contratou a empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial para a realização de concurso público, sem a realização de concurso público, ferindo à lei de licitações, à moralidade, à eficiência, à igualdade, à impessoalidade e à publicidade, princípios constitucionais que norteiam, inarredavelmente, a Administração Pública e que devem ser o guia do gestor público, uma vez que não estavam presentes nenhuma das hipóteses de dispensa ou inexigibilidade licitatória. Ademais, as ínfimas informações sobre o histórico da empresa contratada juntadas aos autos do processo administrativo da Prefeitura de Magalhães de Almeida, demonstram claramente que o Prefeito agiu com dolo de burlar a obrigatoriedade de licitação, pois a referida empresa realizou apenas três concursos anteriormente, muito longe de ter a característica de notoriedade. Em suma, o Prefeito sabia ao contratar diretamente a empresa requerida que estava praticando ato de improbidade administrativa, por simular inexigibilidade indevida de licitação. Por outro lado, está provado fartamente, pelos documentos anexados no processo administrativo municipal, que a empresa demandada contribuiu diretamente com a ação ímproba do agente público, quando apresentou declarações de três Prefeituras de Municípios do Estado do Piauí, no intuito de se qualificar como empresa de “notória especialização”. De mais a mais, tal empresa praticou diversas irregularidades na condução do concurso, inclusive quanto à correção dos gabaritos e inversão da classificação dos candidatos. Ou seja, tal conduta denota o seu agir de má-fé, contribuindo para a ilegalidade ocorrida antes e durante o certame licitatório neste Município. Comprovada a prática de atos de improbidade administrativa pelos requeridos, necessário se faz, ainda, a gradação das penas previstas no art. 12 a serem aplicadas, do que passo a me ocupar a partir de agora: Há que se falar em reparação de danos uma vez que a conduta praticada pelos requeridos causou prejuízos ao erário, referente ao valor das taxas de inscrição no concurso público. Tendo em vista as circunstâncias do caso concreto, bem como a gravidade dos fatos sub examine, nos termos do art. 12, § único, da Lei nº 8.429/92, reputo suficiente e necessária a suspensão dos direitos políticos dos Sr. João Cândido pelo período de 05 (cinco) anos, bem como o pagamento por ambos os requeridos de multa civil no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil) reais. À vista, ainda, das circunstâncias do caso concreto, como assinalado no parágrafo anterior, reputo suficiente e necessária a imposição, ainda, aos Requeridos, de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Por fim, reputo como necessária a sanção ao requerido João Cândido da perda da função pública que ocupa. Ante o exposto, julgo procedente a presente ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público para declarar, como pedido, que os requeridos João Cândido de Carvalho Neto e Empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial (Dinâmica Consultoria), praticaram atos definidos no art. 10, inciso VIII da Lei nº 8.429, de 02.06.92, bem como decretar e condenar: a) os requeridos no ressarcimento integral do dano, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, considerando o valor arrecadado com as taxas de inscrição; b) os requeridos ao pagamento de multa civil no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); c) a suspensão dos direitos políticos do Sr. João Cândido de Carvalho Neto pelo período de 05 (cinco) anos; d) os requeridos na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; e) a perda da função pública do Sr. João Cândido de Carvalho Neto, qual seja, do cargo de Prefeito Municipal. Custas pelos requeridos. Sem honorários, eis que incabíveis na espécie, por interpretação dos arts. 17 e 18 da Lei nº 7.347/85. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Magalhães de Almeida/MA, 07 de agosto de 2013. Alexandre Moreira Lima Juiz de Direito Resp: 158261

Negado pela segunda vez HC a José de Alencar e Glaucio Alencar

Os dois são acusados de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá.

Decisão é da desembargadora Ângela Salazar.

Do G1 MA

Gláucio Alencar e José Alencar Miranda (Foto: SSP/MA)

Gláucio Alencar e José Alencar Miranda
(Foto: SSP/MA)

Negado pela segunda vez em menos de um mês pedido de habeas corpus (HC) em favor de José de Alencar e Glaucio Alencar, pai e filho acusados de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá. O crime ocorreu em abril de 2012, na Avenida Litorânea. A decisão é da desembargadora Ângela Salazar, da 2ª Câmara Criminal, que recebeu o processo novamente por prevenção, pelo fato de a magistrada ter relatado o HC anterior.

A defesa renovou o pedido de habeas corpuspara soltura dos réus argumentando que eles estariam sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção, por ter sido mantida a prisão durante a pronúncia dos réus ao julgamento popular, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís.

Em suas alegações, a defesa alegou ainda já ter sido revogada a prisão preventiva decretada na comarca de Teresina (PI) e concedido alvará de soltura aos acusados pela Justiça piauiense, porque a prisão por garantia da ordem pública não existe mais, após realizados os interrogatórios – ainda que tivesse encerrada a instrução criminal. “A prisão decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia cautelar, além de inexistir motivação a justificar a manutenção da prisão dos pacientes”, ressaltaram os advogados Os advogados Adriano Araujo Cunha e Djalma da Costa e Silva Filho, nos autos.

Ao final, os advogados solicitaram ao TJMA analisar esse novo habeas corpus e desprezar o anterior, negado em 11 de novembro; conceder, em caráter liminar, a soltura dos presos, e, no mérito, a declarar a nulidade da prisão preventiva, considerada ilegal.

Na análise do pedido, a relatora concluiu não haver constrangimento ilegal, pois os impetrantes alegam falta de fundamentação da decisão que manteve. “Ausentes os requisitos autorizadores da medida de urgência, quais sejam, a possibilidade de lesão grave, de difícil ou impossível reparação, e a plausibilidade do direito subjetivo,indefiro a medida liminar requerida”, afirmou a relatora nos autos.

Novo pedido de informações foi encaminhado à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís, com prazo de cinco dias. Em seguida, o processo será remetido à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer ministerial.

Consequências de incêndio do trio em Água Doce parecem ser mais graves do que parece

Comenta-se na cidade que o próximo alvo seria o Hospital de Água Doce.

prefeito Rocha Filho

prefeito Rocha Filho

Depois que o blog publicou a notícia do incêndio de um trio-elétrico em Água Doce (reveja aqui) mais informações nos chegaram com mais riqueza de detalhes onde surge uma terceira versão do que poderá ter ocorrido que não deve ser desprezada pela polícia que investiga o caso.

A primeira versão é de que ”vândalos da oposição de Água Doce do Maranhão, agiram covardemente na calada da noite desta sexta feira, ateando fogo no trio”, no caso em questão, oposição ao Rocha Filho é uma das linhas de investigação da polícia, que chegou a tirar um suspeito da cama na madrugada de sábado e trazê-lo até a Delegacia de Polícia onde ficou detido por várias horas.

A segunda versão – a meu ver sem nenhuma base de sustentação – é de que o próprio Rocha Filho teria mandado atear fogo no trio-elétrico, que se sabe ser de propriedade da ex-prefeita de Araioses Luciana Trinta, para jogar a culpa em seus adversários políticos.

Mas eis que uma terceira versão do que pode ter ocorrido na madrugada daquele sábado começa a ganhar corpo nas últimas horas. Nessa nova linha de raciocínio aparecem cobradores do prefeito, que insatisfeitos por não receber supostas dívidas, procuraram mandar um recado a Rocha Filho do que eles podem fazer daqui para frente, caso esse não lhes pague o que é devido da forma como foi combinado ateando fogo no trio-elétrico, que estava sob responsabilidade dele, causando-lhe um prejuízo em torno de R$ 100.000,00 – valor do veículo e som que estava montado nele.

Para sustentar essa tese os que a defendem falam de que no último dia 10 alguns possíveis cobradores de Rocha Filho teria deixado Água Doce muito contrariados e fazendo ameaças por não receber o que vieram buscar.

Recentemente o blog ÁGUA DOCE URGENTE postou uma nota dando a entender que Rocha Filho e Raimundo Baquil (Diringa) prefeito de Tutóia estariam nas mãos de agiotas.

Em determinado trecho ele diz Então o prefeito de Tutoia está envolvido com a agiotagem? Não é novidade para ninguém. Mas quem sabia que Raimundo Baquil também emprestou desse dinheiro para seu amiguinho Rocha Filho?

Pois é, o jovem novo prefeito de Água Doce do Maranhão está para ficar louco na cidadezinha. Diminuindo salários, atrasando salários, demitindo pessoas e desviando uma graninha. O empréstimo foi milionário e Água Doce só voltará aos eixos após a quitação de tudo.

Incêndio de trio-elétrico pode ter sido um recado.

Incêndio de trio-elétrico pode ter sido um recado.

As últimas informações de Água Doce dizem que o próximo alvo de quem ateou fogo no trio-elétrico seria o Hospital da Água Doce, recentemente inaugurado pela governadora Roseana Sarney.

Que Rocha Filho acumulou débito nos últimos anos em que disputou quatro mandatos de prefeito perdendo três, sendo eleito no último, ninguém duvida. Também é perfeitamente compreensível que após perder as três eleições outras seguidas, que lhe emprestou dinheiro não lhe cobrou, pois sabia que ele não teria como saudar as dívidas.

Porém, depois de eleito, não é de se estranhar que os bancaram as despesas de suas campanhas agora queiram receber o que emprestaram, com juros e correção monetária.

Essa estória ainda não terminou é o que parece.

São Luís caótica: Bandidos promovem “arrastão” e assaltos a ônibus nas últimas horas

Do blog de Luis Cardoso

arma2“Clima de insegurança”: essa é a realidade da capital maranhense. O medo toma conta da população.

Na noite dessa quarta-feira (20) na Vila Embratel, um bar foi alvo da ação de criminosos. Homens armados fizeram um “arrastão”, levando objetos, celulares, dinheiro e bolsas de clientes do estabelecimento que assistiam a um jogo de futebol. Duas ocorrências foram registradas no plantão de polícia do bairro.

Uma ação similar já havia sido realizada na noite de terça-feira (19), no Bequimão. Cerca de dez homens armados promoveram um arrastão em um bar. Virou rotina a modalidade desse crime nas noites de São Luís.

Como se não bastasse os arrastões,  nas últimas horas a violência não parou. Constantes assaltos a coletivos estão sendo registrados na Região Metropolitana.

No Ipase um homem armado de faca assaltou um ônibus que faz a linha Uema-Ipase, levando parte da renda e mais o celular do motorista. A ocorrência foi registrada no plantão da Cidade Operária.

No Santo Antônio, outro roubo praticado por dois homens, também armados, que levaram pertences de passageiros, além do dinheiro do caixa.

No São Francisco, mais dois registros de assaltos. Em um dos casos a policia conseguiu prender a dupla João Silva e André da Silva.

TSE suspende título de eleitor do prefeito de Alto Alegre do Pindaré

Blog do Marcelo Vieira

Prefeita-Atenir-Ribeiro1O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o título eleitoral do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRTB). A decisão da Corte Eleitoral teve como base a decisão da Juíza Marcelle Adriane Farias Silva da Comarca de Santa Luzia, que condenou o prefeito à perda dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa.

Com isso, o prefeito deixa de ser até eleitor, não podendo mais ficar no cargo de prefeito.

Após a decisão do processo julgado à revelia e já transitado em julgado, os advogados do prefeito se movimentam para tentar livrá-lo da eminente perda do cargo.

A irresponsabilidade do prefeito é tamanha que ele se encontrava em Miami, nos Estados Unidos, sem a menor preocupação, enquanto era condenado.

Prefeitura está completando os serviços da Avenida Nova

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Despois que foi asfaltada pelo Governo do Estado a Avenida Nova no bairro Comprida agora está recebendo da prefeitura a iluminação pública, meio-fio e passarela entre as duas pistas.

Na área já está sendo construída a Praça da Juventude e em breve terão inícios as obras da Universidade de Araioses.

Também está programado o asfaltamento de várias ruas nas proximidades o que vai transformar em pouco tempo uma área totalmente esquecida e desvalorizada em um dos melhores lugares de Araioses.

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‘Foi um bom resultado’, diz Hiltinho após empate do MAC com o Araioses

Maranhão empata sem gols com um a menos durante 40 minutos de jogo

Por Araioses, MA

O 0x0 não foi bom para o Araioses que precisava começar a competição conquistando 3 pontos. Foto: Daby Santos

O 0x0 não foi bom para o Araioses que precisava começar a competição conquistando 3 pontos. Foto: Daby Santos

A conquista do primeiro ponto do Maranhão na Copa Cidade animou o técnico Hiltinho Soares. Para o treinador, a equipe atleticana teve uma boa atuação na tarde desta quarta-feira, no empate sem gols com o Araioses.

– O Maranhão estava melhor, mas ficamos com menos um. O time mostrou sua cara. Jogamos muito e era para ter ganho o jogo. Foi um bom resultado.

Com o empate, o MAC encerra a sequência de quatro derrotas, mas segue sem vencer no torneio. A equipe atleticana teve o atacante Robson expulso, que será desfalque na partida contra o Bacabal.

Com o ponto conquista, o Maranhão é o vice-líder do grupo B. A equipe atleticana volta a campo no próximo sábado para encarar o Bacabal, às 17h no Nhozinho Santos.

Senado aprova minirreforma eleitoral; texto vai a sanção presidencial

Do UOL, em Brasília

Lia de Paula/Agência Senado

  • O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduz sessão deliberativa sobre a minirreforma eleitoralO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduz sessão deliberativa sobre a minirreforma eleitoral

O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (20), em votação simbólica, a minirreforma eleitoral, com medidas que, de acordo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor da proposta, visam diminuir os custos das campanhas e garantir condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A matéria segue para sanção presidencial. A ideia é que as medidas já valham para as eleições de 2014.

O projeto de lei 441/13 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou à análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Uma delas foi a inclusão da proibição de uso de bonecos gigantes, comuns em época de eleição. Os deputados mantiveram na minirreforma a proibição de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros.

O texto aprovado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e cartazes. Nas vias públicas, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.

Os senadores decidiram recolocar no texto alguns itens retirados pelos deputados, entre eles o que trata do limite de contratação de cabos eleitorais. Agora, a contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso,  será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.

Em plenário, Raupp apresentou duas modificações à versão aprovada anteriormente pelos senadores na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ele retirou a autorização para concessionário ou permissionário de serviço público fazer doação de campanha, desde que não seja o responsável direto pela doação. Também foi suprimido trecho que liberava a doação de associações sem fins lucrativos que não recebam recursos públicos.A proibição já era prevista na lei 9.504/1997.

O senador Romero Jucá (PMDB-RN), autor do projeto, declarou que houve uma “má interpretação” desse dispositivo.

“A jurisprudência diz que empresa que é sócia de concessionária, a empresa não pode doar e a concessionária não pode. Mas houve uma má interpretação de que nós estávamos liberando concessionárias para doar. Então para não haver má interpretação, nós não vamos botar nada e a jurisprudência do tribunal é que vai prevalecer nessas questões”, explicou Jucá.

Vários senadores criticaram que a minirreforma deixou de fora pontos importantes como o financiamento público exclusivo de campanha. Outros também levantaram dúvidas sobre a aplicação das novas regras já nas eleições de 2014, já que a lei eleitoral exige um ano de antecedência para mudanças.

Jucá, no entanto, declarou que as mudanças valem para 2014, porque são regras “administrativas e procedimentais”, que não “impactam o direito de cada um disputar a eleição”. (Com Agência Senado)

Não é de hoje que se discute a implantação de uma reforma política no Brasil. Há pelo menos 25 anos, políticos da base e de oposição falam de sua necessidade, mas ela não é tocada adiante. A reforma política envolveria uma série de mudanças na configuração política e social do país. Mas por que ela ainda não saiu do papel nesse tempo todo? Entenda nas imagens a seguir Leia mais Arte/UOL

Estudante maranhense toma posse no programa Senado Jovem Brasileiro

Tomou posse na última segunda-feira (18), em Brasília, no Senado Federal, a estudante da rede estadual maranhense Ana Paula Feitosa Freitas, do Centro de Ensino Isabel Tavares, localizado no município de Dom Pedro. Ela foi uma das 27 classificadas no concurso Programa Senado Jovem Brasileiro, escrevendo sobre o tema “Cidadania em construção”.

Ana Paula entre seus colegas membros do Senado Jovem Brasileiro

Ana Paula entre seus colegas membros do Senado Jovem Brasileiro

Além da posse dos jovens senadores dos estados brasileiros, o evento que aconteceu no plenário do senado, contou ainda com a eleição da mesa, redação dos autógrafos e aprovação dos projetos dos classificados no programa.

O programa selecionou os três melhores textos do País sobre a temática “Buscar Voz para ter cidadania, democracia e participação”.  A comissão julgadora do Jovem Senador 2013 foi composta por servidores do Senado Federal (lotados na Secretaria Geral da Mesa, Consultoria Legislativa e Instituto Legislativo Brasileiro), Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

A temática do concurso neste ano teve como objetivo fazer uma reflexão sobre o processo democrático e o papel de cada cidadão como co-responsável pelos rumos do país.

“É gratificante ver o avanço dos alunos da rede pública estadual de ensino. Além do conhecimento, o programa propicia ao estudante a troca de experiências e uma visão ampliada do futuro por meio da educação”, enfatizou a secretária Adjunta de Ensino Leuzinete Pereira.

Durante o evento, a estudante da rede estadual do Maranhão foi acompanhada pela coordenadora estadual do programa na Seduc, Négile Sinary Dorneles Melo.

Adolescente de 16 anos de Veranópolis se suicida após ter fotos íntimas divulgadas na internet

Pais da jovem entregaram à polícia o computador e telefone celular da vítima para investigação

Adolescente de 16 anos de Veranópolis se suicida após ter fotos íntimas divulgadas na internet Félix Zucco/Agencia RBS
A adolescente soube da divulgação das fotos nas redes sociais através de uma amigaFoto: Félix Zucco / Agencia RBS
Letícia Duarte

Uma adolescente de 16 anos cometeu suicidio na tarde da última quinta-feira, em Veranópolis, na Serra, horas após descobrir que o ex-namorado havia espalhado fotos dela seminua nas redes sociais.

O rapaz teria copiado as imagens a partir de uma conversa pela webcam, e divulgado pelo Twitter e Facebook depois de terminar o relacionamento com a vítima. Conforme informações preliminares, a adolescente foi avisada por uma amiga sobre as imagens e, horas depois, foi encontrada morta em casa.

Ainda tentando entender o que aconteceu, a família da adolescente compareceu na tarde desta terça-feira na delegacia de Veranópolis para entregar o computador e o celular da estudante.

Polícia abriu inquérito para investigar o caso

Após conversar com os pais da vítima, a polícia abriu um inquérito para investigar o caso. Segundo o delegado Marcelo dos Santos Ferrugem, os responsáveis serão enquadrados no artigo 241 A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que qualifica como crime grave a divulgação de fotos, vídeos ou imagens de crianças ou adolescentes em situação de sexo explícito ou pornográfica.

O principal suspeito é o adolescente que registrou a cena. O nome dele está gravado no printscreen feito da tela de uma conversa via chat de internet, em que a estudante mostra os seios via webcam. Mas, de acordo com o delegado, outras pessoas poderão ser responsabilizadas. A imagem teria sido feita pelo ex-namorado há cerca de seis meses.

— Além do autor, todos os que repassaram cometeram crime — adverte o delegado, que irá pedir uma perícia do computador da vítima.

Nos próximos dias, Ferrugem pretende colher o depoimento de outros parentes e amigos da jovem, para esclarecer as circunstâncias da divulgação da imagem.

Por enquanto, os nomes dos envolvidos no episódio estão sendo preservados a pedido da família da adolescente.

Em vídeo, veja depoimento dos pais da adolescente

Do Zero Hora

Servidores Municipais recebem atendimento de prevenção à saúde na Prefeitura de Parnaíba

Por Hudson Pereira

Correspondente do blog em Parnaiba/PI

hudson-servidores1Na manhã dessa quarta-feira (20/11), servidores da Prefeitura de Parnaíba contaram com uma ação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt), durante o “I Evento de promoção da saúde do servidor”, que trabalhou o tema ‘prevenção: o melhor remédio’. Uma estrutura com profissionais da saúde realizou atendimentos de verificação de pressão arterial e glicemia capilar, avaliação nutricional e ginástica laboral. Além do atendimento preventivo, os servidores foram contemplados também com um saudável café da manhã.

hudson-servidores2De acordo com o médico Dr. Márcio Correia, com essa iniciativa o Sesmt pretende alcançar o maior número de servidores municipais com a prevenção principalmente, de doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. Ainda segundo Dr. Márcio, até agora o Sesmt já atendeu diversas secretarias e dará continuidade a esse processo permanente, como pretende também realizar eventos de atendimento coletivo sistematicamente.hudson-servidores3

Max Barros é o parceiro que Araioses estava precisando

A prefeita Valéria do Manin teve do deputado Max Barros para fazer a bela festa que foi o Festival do Caranguejo.

A prefeita Valéria do Manin teve do deputado Max Barros para fazer a bela festa que foi o Festival do Caranguejo.

Os críticos de Manin Leal não concordam, mas indiscutivelmente, ele é maior liderança do Baixo Parnaíba maranhense na atualidade. Seus feitos, suas conquistam provam o que dizem as palavras. Em Santa Quitéria onde tem sua base política solidificada ele é quase uma unanimidade.

Em Araioses sua terra natal conseguiu formar e liderar um grupo político que desbancou do poder a toda poderosa Luciana Trinta ao criar as ferramentas necessárias para eleger jovem filha Valéria do Manin a mais nova prefeita do Brasil nas eleições do ano passado.

Deputado Max Barros

Deputado Max Barros

Logico que tudo isso não se faz sozinho e grande mérito de Manin nessa questão é ter a sensibilidade de trazer para junto de si novas lideranças e a nível regional políticos que gostam de trabalhar como o deputado Max Barros seu grande amigo parceiro na luta de fazer de Santa Quitéria um lugar melhor para se morar.

Essa parceria entre Manin Leal e Max Barros tem sido muito bom para o povo santaquiterense e agora é Valéria do Manin que tem no deputado o um parceiro  sob medida para ajudar a conseguir recursos e benefícios para mudar para melhor as condições de vida para o povo de Araioses.

Na verdade, na prática isso já está ocorrendo. Os 120 km de estradas vicinais que estão sendo reformadas e construídas são emedas do deputado que foram colocadas no orçamento do Estado no final do ano passado, logo após a vitória consagradora de Valéria do Manin que foi eleita prefeita de Araioses.

O Festival do Caranguejo que acaba de ser realizado também teve a participação do deputado. Foi Max Barros quem doou parte dos recursos financeiros para a realização da grande festa.

O triste histórico de abandono que se tem vivido ao longo dos anos é votar no deputado e despois de eleito ninguém ouvir mais falar dele. Com Max Barros as coisas são diferentes, pois depois de eleito ele continua presente e não se omite em ajudar seus amigos da política a fazer o melhor para as suas cidades. Ele é o parceiro que Araioses estava precisando.

O trio Manin Leal, Max Barros e Valéria do Manin ainda vão fazer muitas coisas boas para os araiosenses.