Blog do John Cutrim

Presidenta Dilma e Flavio Dino

A presidente Dilma Roussef pode fazer em fevereiro sua primeira visita ao Maranhão depois de eleita. Ela foi convidada a participar da solenidade de entrega de casas populares para 1.000 famílias em Chapadinha que acontece no próximo mês. A informação ainda não foi confirmada oficialmente, mas a presidente da República deverá participar da entrega das primeiras unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Chapadinha está entre as 100 cidades que foram sorteadas para receber Dilma na entrega das casas. A prefeita Danúbia Carneiro, esposa do deputado Magno Bacelar, ainda não se pronunciou sobre a respeito da informação, porém, o município tem um prazo até o dia 25 de janeiro para que todos os contemplados regularizem suas situações junto aos órgãos federais, para que as casas possam ser entregues na data programada, com a presença de Dilma. MEMÓRIA A última vez que Dilma esteve no Maranhão foi quando ainda era ministra-chefe da Casa Civil, quando participou ao lado do então presidente Lula do lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium da Petrobras em Bacabeira, no dia 15 de Janeiro de 2010. No entanto, a primeira vez que a petista visitou o estado foi no dia 22 de outubro de 2008, durante um comício do então candidato a prefeito Flávio Dino que reuniu mais de 10 mil pessoas na Praça Deodoro, no centro histórico de São Luís. Com informações do blog do jornalista William Fernandes.

Valéria e Manim Leal

Já tem gente dizendo que a disputa pela prefeitura de Araioses nas eleições desse ano será mesmo entre mulheres. Entre a atual prefeita Luciana Trinta e Valéria Leal (a Valéria do Manim), que para deixar bem claro que não está para brincadeira, chega hoje de malas e cuias para morar de vez e iniciar os preparativos para o embate, que oficialmente começa após as convenções de junho.

Luciana, mesmo desgastadíssima e ostentando altos índices de rejeição, pelo fato de está no poder, deve ser um dos polos da disputa. Dos pré-candidatos que estão aí apenas a Valéria do Manim vem mostrando fôlego e disposição para derrotar a prefeita.

O ex-prefeito Pedro Henrique é um zero a esquerda em política e apesar do barulho que seus aliados tem feito não saiu do lugar e nem de longe, tem se mostrado capaz de liderar a grande luta. É um político marionete, sem iniciativa e se não fosse Neto Carvalho, prefeito de Magalhães de Almeida, ninguém nem mais falava nele, a não ser que fosse para dizer que foi um prefeito medíocre e omisso.

Já Valéria que tem o pai – Manim Leal, prefeito de Santa Quitéria – como principal articulador e coordenador de sua pré-campanha, aparece como uma real alternativa não só de mudanças, como também de ser a principal ferramenta de vingança do povo, que não aguenta continuar sendo humilhado mais por Luciana e seu grupo a partir de 2013.

Seu grupo é de lideranças novas e Manim, coordenador de sua campanha, trabalha no sentido de ampliar esse movimento formando em torno da candidatura da filha os seguimentos mais expressivos e representativos da politica araiosense.

A luta só está começando, mas promete muito.

JM Cunha Santos 

Por essa ninguém esperava: o demônio tentou Sarney! O senador, no melhor estilo Mãe Diná & Bita do Barão, andou ouvindo vozes do além que o desaconselharam a se libertar do espírito incendiário do Nero Romano e, assim, evitaram que no Maranhão se consumasse a maior e mais perigosa fogueira do Brasil, a que queimaria a história do próprio Sarney.

Imaginem só o que viria junto com as fagulhas que se espalhariam por todo o Maranhão. Cruz credo! Pelo tom da conversa foi o próprio Deus quem conversou com o Faraó de Curupu, o que insinua que, não lhe bastando o poder imensurável aqui na terra, o homem conseguiu estender o tráfico de influência até os degraus do paraíso.

“Perdoai os seus inimigos”, disse a voz a quem não consegue perdoar nem os amigos, consciente de que a estatização não consta como pecado entre os 10 Mandamentos da lei de Deus. Mas o novo Moisés, único no planeta a quem foi dado manter conato com o Ser superior, saindo direto da clarividência para a vidência, parece inconsciente que tem outros pecados além de se apoderar de Conventos.

Se eleito agora por multidões de videntes, profetas, magos e bruxos, o bruxo da política nacional torna-se imbatível entre o comum dos mortais. Imbuído, extra-oficialmente, do poder da cura, do dom da profecia, de falar e interpretar línguas estranhas e, principalmente, de fazer milagres quem o impedirá de vencer, com macaxeiras ou mandiocas estragadas, as eleições de 2012 em São Luís?

A oposição maranhense realmente não tem sorte. Quando tudo parece se encaminhar para uma expressiva derrota do protomago do poder, ele é atacado de sonhos premonitórios e se torna capaz de pré-cognições. Guardem suas armas, senhores. É até pecado enfrentar um homem que tem o dom de falar diretamente com Deus.

Folha.com

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar feito pelo prefeito cassado de Ribeira do Piauí (PI), Jorge de Araújo da Costa (PTB), e seu vice, Justino João Costa.

Eles pretendiam permanecer no cargo até que o TSE julgasse recurso contra decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí que cassou o diploma dos políticos por compra de votos.

Segundo o TRE, eles teriam distribuído “dentaduras, cestas básicas e outras benesses, em pleno ano eleitoral, inclusive dentro do período vedado”.

Os políticos alegam que o tribunal regional “contrariou a jurisprudência deste Tribunal Superior e de outras cortes regionais, bem como a legislação infraconstitucional, em virtude de ter analisado o mesmo fato como conduta vedada e abuso de poder econômico”.

Eles alegam ainda “a impossibilidade de aplicação da pena de cassação por meio de Ação de Investigação Judicial Eleitoral com o intuito de apurar supostos abusos e condutas vedadas, uma vez que o julgamento desta ocorreu após a diplomação”.

Ao analisar o pedido, Lewandowski destacou que somente em situações excepcionais o TSE concede liminar para atribuir efeito suspensivo a recursos que ainda estão sob o exame do Tribunal Regional Eleitoral, o que não se verifica no presente caso, e que “o TRE-PI analisou os fatos também sob o prisma da captação ilícita de sufrágio [compra de votos]”.

Blog do Yuri Gomes

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Parnaíba, chegou por volta das 15h de hoje (04/01), no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI, conduzindo o trabalhador Raimundo Nonato Barros, 27 anos, residente em Bom Princípio do Piauí, que sofreu um acidente de trabalho por volta das 13h30 de hoje em uma máquina de bater palha de carnaúba na localidade São Paulo, município de Araioses – MA. A vítima teve o braço esquerdo mutilado pela máquina. Segundo comentários, esta já é a terceira vítima que tem membro mutilado por essa máquina.

Trabalhador teve braço destruído pela máquina

A jornada de trabalho será de 20h ou 40h semanais, conforme necessidade de cada cargo. As provas objetivas serão no dia 12 de fevereiro de 2012.

O Imparcial

Com população de 29.191 habitantes, segundo dados do Censo 2010, o município maranhense de Santa Quitéria anunciou para o mês janeiro de 2012 a abertura de concurso público para o provimento de 481 vagas de nível Fundamental, Médio/Técnico e Superior. De acordo com informações do edital, a remuneração prevista varia de R$ 545 a R$ 4 mil e a jornada de trabalho será de 20h ou 40h semanais, conforme necessidade de cada cargo. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 5 e 21 de janeiro de 2012, até as 23h59min, pelo site da responsável técnica pelo certame, a Fundação João do Vale. As taxas terão custo entre R$ 25, R$ 30, R$ 40 ou R$ 60. A prova objetiva acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2012, às 8h (horário local), para todos os cargos; prova discursiva para Procurador e prova de títulos para professores. Cargos disponíveis Fundamental – Auxiliar de Serviços Diversos, Agente de Endemias, Bombeiro Hidráulico, Eletricista e Motorista categorias B, C e D; Médio – Agente Administrativo, Agente de Vigilância Sanitária, Digitador, Guarda Municipal, Professor de Educação Especial, Professor de Educação Infantil, Professor do 1º ao 5º ano, Recepcionista, Técnico em Enfermagem, Técnico em Contabilidade e Técnico em Informática; Superior – Assistente Social, Coordenador e Orientador Pedagógico, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico – Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico Clínico, Médico Cardiologista, Médico Ginecologista, Médico Plantonista, Médico Ortopedista, Médico Veterinário, Médico Pediatra, Nutricionista, Odontólogo, Técnico Educacional – Ação Social, Professor do 5º ao 9º ano nas disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Educação Física e Filosofia, Psicólogo e Procurador.

Da SECOM

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizou em seu sitewww.sefaz.ma.gov.br/ipva/menu.asp o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2012 e a tabela contendo os valores do imposto para veículos com ano de fabricação de 1997 a 2011.

O IPVA 2012 pode ser pago em cota única ou parcelado em três vezes. Para quem optar por cota única, o pagamento está previsto para o mês de março, já para os contribuintes que decidirem parcelar, o prazo da primeira parcela é 2 de fevereiro para os proprietários de veículos com final de placa 1 e 2. Como todos os anos, o pagamento é realizado de forma escalonada, com base no final da placa dos veículos. Abaixo a tabela:

Pagamento

Os valores do licenciamento 2012 (IPVA, taxa, seguro obrigatório e eventuais multas e débitos anteriores) deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ou com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), que poderá ser emitido nos sites www.detran.ma.gov.br (opção: Serviços /IPVA – Licenciamento) ewww.sefaz.ma.gov.br (opção: Destaques/IPVA/Emissão DARE).

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais de auto-atendimento do BB, da seguinte forma: aperte qualquer tecla, escolha a opção Extrato do Renavam, digite o número do Renavam.

Entrega do CRLV

Após o pagamento do imposto, das taxas e do seguro, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 950 mil veículos, e todos aqueles com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo. Em 2011 a arrecadação do IPVA foi de 210 milhões de reais, dos quais 50% são repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.

Por Renato Alves e Kelly Almeida, do Correio Braziliense:

Brasília – Manoel Teoplício de Souza Ribeiro completou 52 anos no último dia 28, longe dos amigos, da família e das crianças que sempre o cercaram. O pastor evangélico carismático, de palavras poderosas e capaz de criticar com veemência o uso de maquiagem e de calças por mulheres, está condenado a 50 anos e 10 meses de cadeia por estupro. A sentença foi definida pela Justiça do DF há um mês.

O pastor Téo, como era conhecido na comunidade, vive trancafiado no Complexo Penitenciário da Papuda desde junho, quando teve a prisão preventiva decretada. As vítimas dele são seis garotas. Elas tinham entre 4 e 11 anos na época dos abusos. Em comum, além da beleza física, são de famílias que frequentavam a Assembleia de Deus Comadeplan, em Samambaia, onde o condenado pregava.

Pastor Téo está preso no presídio da Papuda

Os crimes atribuídos ao religioso ocorreram entre 2005 e 2010. Mas a polícia só começou a investigá-los em 12 de janeiro do ano passado, quando a 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia) recebeu a denúncia de um homem dizendo ser tio de uma suposta vítima do pastor. A menina tinha 7 anos e havia contado aos familiares que Téo tocava em suas partes íntimas.

Ao saber das revelações, a irmã mais velha, então com 11 anos, decidiu também revelar aos parentes as investidas sofridas do mesmo homem. Ambas relataram terem sido abusadas diversas vezes na casa dele e na delas. Elas repetiram as histórias, em detalhes, a psicólogas da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A partir desse caso, desconfiados de que não se restringia às duas, agentes da 26ª DP ampliaram a apuração.

Ao longo de seis meses, agentes da Seção de Atendimento à Mulher da unidade policial colheram 22 depoimentos. Por meio dos testemunhos, os investigadores traçaram o perfil do pastor e levantaram provas. Maranhense de Chapadinha, município com cerca de 70 mil habitantes, ele morou em Ceilândia e ganhou a vida como pedreiro. Depois disso, mudou-se para Samambaia e virou líder evangélico. Quando assumiu a Comadeplan, no fim dos anos 1990, conquistou uma multidão de fiéis. A confiança era tão grande que, em 2005, uma das frequentadoras deixou a filha morar com ele.

A mãe tomou tal decisão ao se casar. Ela mudaria para Flores de Goiás, a cerca de 250 km de Brasília, mas queria que os filhos continuassem em Samambaia por conta das melhores condições de estudo. “Ele (o pastor) pediu para ficar cuidando dela. Disse que ela faria companhia para a filha dele. Insistiu tanto que eu deixei”, conta a mãe. Mas quatro meses depois o religioso telefonou para a fiel dizendo que não queria mais a presença da garota na casa. A mãe não poupou a filha, sem querer saber o motivo da então pré-adolescente não querer ver o pastor nem ir à igreja.

Vergonha

A mãe da vítima, que hoje tem 17 anos, só soube dos crimes do pastor Téo depois que policiais civis brasilienses procuraram a família. “Um dia estávamos brincando no sofá de casa e ela me revelou o que se passou no tempo em que morou na casa dele. O meu mundo desabou. Além dos abusos sexuais, ele a obrigava a fazer os serviços de casa. Ela não quer tocar mais no assunto”, lembra a mulher, hoje envergonhada.

Já as duas irmãs que deram início à investigação foram violentadas em 2008 e em 2009. A mais nova tem hoje 9 anos. Tornou-se uma criança ansiosa e inquieta, de acordo com a mãe, que cria as meninas com o atual companheiro. O pai delas mora no Rio de Janeiro. A mais velha, de 13 anos, prefere se isolar. Ambas evitam lembrar os abusos. O assunto também é evitado pela mãe e pelo padrasto.

As perseguições por parte de alguns seguidores do religioso se estenderam a uma das meninas estupradas por ele. Ela, que tinha 11 anos na época do crime, foi recriminada pelos próprios familiares, após contar sobre os abusos. O Correio conversou com a adolescente, hoje com 14 anos. Discriminada por quase todos os parentes, ela mora com a mãe e uma avó. Antes de qualquer pergunta da equipe do jornal, ela quis saber do tempo de condenação do religioso. Ao ser informada, sorriu.

“Um filme de terror”

“O pastor Téo tratava as pessoas bem, todos gostavam e confiavam nele. Estava sempre rodeado de crianças. Aos fins de semana, reunia as meninas na casa dele. Algumas até dormiam lá, pois ele dizia que elas faziam companhia para as filhas. Eu confiava em deixar a minha também. A minha filha ia sempre aos cultos comigo, mas ela começou a querer usar calça e maquiagem. Ele a reprimia, dizendo que estava com o diabo no corpo. Como forma de castigo, ele a isolou e não quis dar nenhuma função para ela dentro da igreja. O tempo foi passando e descobri que o homem que dava sermões bonitos é mentiroso e dissimulado. Só fiquei sabendo dos abusos sexuais que ele praticou contra a minha filha seis anos depois. Me doeu muito, deu indignação. Toda vez que eu penso nisso passa um filme na minha mente, como se fosse um filme de terror. Espero que ele pague por tudo o que fez.” (Auxiliar de serviços gerais, mãe de uma das vítimas).

Blog do Luís Cardoso

Depois de seis dias de braços cruzados, militares da PM e do Corpo de Bombeiros do Ceará decidiram aceitar a proposta do governo e voltam ao trabalho a partir desta manahã. As negociaçõesn avançaram por causa do clima de pânico instalado principalmente em Fortaleza, com arrastões e assaltos de toda ordem.

Os grevistas aceitaram o reajuste de 56%, elevando o salário para R$ 2.634 neste ano e uma redução na jornada de trabalho para 40 horas semanais. Eles conquistaram ainda um auxílio-alimentação de R$ 10 por dia, além da certeza de que não haverá punição a nenhum manifestante e a extinção do atual código disciplinar.

No Maranhão, em dezembro passado, os militares decretaram greve, que durou cerca de dez dias. Assim como no Ceará, o clima se insegurança deixou atônita a população diante dos arrastões.

No Ceará, a Justiça decretou a ilegalidade da greve, houve pressão pelo fim do movimento paredista, ameaças de deserção e outras punições. No Maranhão não foi diferente.

Ao contrário do Ceará, os manifestantes no Maranhão se renderam ao primeiro gesto do governo, acatando uma proposta de reajuste de 10,43%. Uma humilhação.

Para que se tenha idéia, o salário-base dos soldados do Maranhão será de R$ 2.240,00 agora em 2012.

E mais: reajuste acumulado de mais de 17% escalonados entre 2013 e 2014. ou seja, o salário chegará R$ 2.396,80, em 2013, e 2.564,00 em 2014.

Quanta diferença.

Corregedoria não vai frear apurações, apesar de investigação interna do próprio Tribunal de Justiça.

O Estado de S.Paulo

Todos os dados da folha de pagamentos do TJ já foram repassados para a Corregedoria Nacional de Justiça

A decisão do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, de apurar supostos pagamentos antecipados a um pequeno grupo de desembargadores não deve interferir na investigação iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Todos os dados da folha de pagamentos do TJ já foram repassados para a Corregedoria Nacional de Justiça. A apuração interna aberta prometida por Sartori correrá paralelamente à investigação comandada pela corregedora Nacional, ministra Eliana Calmon.

A investigação do CNJ, que desencadeou a crise no Judiciário, só estará prejudicada se o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que houve violação do sigilo fiscal de magistrados durante a investigação feita pela ministra Eliana Calmon ou se limitar a atuação do Conselho a revisar processos abertos pelas corregedorias dos tribunais locais.

Neste último caso, o STF poderia pronunciar que o CNJ não poderia ter aberto por conta própria essa investigação. Mas isso só será decidido quando o Supremo voltar do recesso, no início de fevereiro.

Conforme informações preliminares, 17 desembargadores receberam de uma só vez aproximadamente R$ 1 milhão referente ao pagamento atrasado de auxílio-moradia. Os demais desembargadores, ao contrário, recebem parceladamente o benefício.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, viu com certa desconfiança o anúncio do presidente do TJ. Na sua avaliação, uma investigação como essa poderia servir apenas de satisfação para a opinião pública sem que as irregularidades fossem apuradas. “Vamos dar um voto de confiança, mas o histórico das corregedorias dos tribunais mostra que algumas investigações são para inglês ver”, afirmou.

Representantes das entidades de classe não viram como novidade a decisão do presidente de apurar possíveis irregularidades na folha de pagamento do tribunal. Ao contrário, o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Schmidt, afirmou que a apuração interna deve ser corriqueira. “Para nós, esse tipo de apuração não é nenhuma novidade, porque as contas da Justiça do Trabalho são todas abertas”, disse.

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy, afirmou que a decisão do desembargador Ivan Sartori simplesmente cumpre um dever de todo o administrador público. “Todos os órgãos da administração pública, seja do Executivo, Legislativo ou Judiciário devem fiscalizar constantemente seus próprios atos”, avaliou. “Quanto maior transparência, melhor para o país”, acrescentou.

No entendimento do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, a decisão do novo presidente do TJ não denota que as administrações anteriores foram coniventes com pagamentos irregulares. “O ex-presidente (José Roberto Bedran) deveria entender que não havia fato concreto para fazer uma investigação”, afirmou. “Se o presidente (Ivan Sartori) tem alguma dúvida, nada obsta que ele busque se assenhorear desses dados”, acrescentou.