Júri do ano: Etel, acusado de ter assassinado a mulher em 2015 será julgado nesta segunda-feira, dia 22

Neiliane Araújo – Foto de Facebook

O comerciante Etelvandro (Etel) Coreia Lima, que é acusado de ter assassinado a esposa Neiliane Araújo de Oliveira, na madrugada do dia 9 de março de 2015 (reveja aqui) terá seu destino decido, no que já está sendo considerado o júri do ano.

O grande julgamento será realizado no Plenário da Câmara de Vereadores de Araioses, com início previsto para as nove da manhã desta segunda-feira, dia 22..

Etel e Neiliane, embora separados, moravam na mesma casa e, véspera do crime que chocou a sociedade araiosense os dois iam comparecer ao Fórum de Araioses, para assinar documentos sobre a partilha dos bens.

Leia mais sobre o caso:

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Janot diz que Aécio e Temer tentavam impedir a Lava Jato

Inquérito indica ainda que tucano cometeu crime de corrupção passiva

Jornal do Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), considerou os indícios levantados pelo procurador geral consistentes, e deu autorização para a abertura de investigação contra o presidente.

“Os elementos de prova revelam também que alguns políticos continuam a utilizar a estrutura partidária e o cargo para cometerem crimes em prejuízo do Estado e da sociedade. Com o estabelecimento de tarefas definidas, o núcleo político promove interações diversas com agentes econômicos, com o objetivo de obter vantagens ilícitas, por meio da prática de crimes, sobretudo com corrupção. Há, pois, também o indicativo da prática do delito organização criminosa previsto na lei 12.850/2013”, afirma Janot.

Aécio Neves e Michel Temer “tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem”

“Eduardo Cunha, ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, era do mesmo partido do presidente da República, PMDB, e se tornou pública a tentativa de Cunha arrolar o presidente da República como uma de suas testemunhas, fato reconhecido pelo próprio presidente como uma tentativa de constrangê-lo. Depreende-se dos elementos colhidos o interesse de Temer em manter Cunha controlado”, complementou em seu despacho.

Ele afirma também que “verifica-se que Aécio Neves em articulação, entre outros, com o presidente Michel Temer tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio de controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos.”

O inquérito se baseou na delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS, que entregou ao Ministério Público (MP) uma gravação em que o presidente dá aval para o empresário comprar, com mesadas, o silêncio do ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha.

Telson Leal já recorreu da decisão judicial que lhe cassou o diploma de vereador

Cassação do mandato de Telson enfraquece ainda mais a força política de Manin Leal em Araioses

Vereador Telson raramente vai à Tribuna da Câmara fazer um discurso. Na foto faz um aparte a fala do vereador Felipe Pires

O vereador Elson Coutinho, presidente da Câmara de Vereadores de Araioses confirmou ontem (19) ao Blog que ainda não foi informado da decisão judicial que cassou a diplomação do vereador Telson Bittencourt Leal, ocorrida dia 13 do mês em curso, pela Justiça Eleitoral de Araioses.

Elson disse ainda que o vereador já recorreu e que acredita que ele vai se defender exercendo o cargo, mas que também tinha conhecimento da informação de que o suplente Francisco de Assis Sousa Araújo já fora avisado para ficar em estado de espera ou de stand by, se assim preferirem.

A decisão judicial é de primeira instância e alguns caminhos através de recursos certamente serão trilhados pelo vereador, que teve seu diploma cassado por suposta compra de votos (reveja aqui) para continuar no cargo conquistado da eleição passada.

Contará certamente com assessoria especial de Manin Leal, seu pai – que tem bastante conhecimento dos caminhos que poderão anular uma decisão de instância inferior.

Até porque Manin Leal não tem outro caminho a seguir, já que vê seu grupo cada vez mais diminuído em Araioses, que se não conseguir reverter à situação do filho ficará restrito a três vereadores: Júlio César, Alex do Guquiri e Oziel de Canárias, menos da metade do que elegeu em outubro passado.

Quanto a Assis, o jeito é ele esperar mais um pouco, pois a perda de um mandato via decisão judicial, não tem a mesma rapidez e eficácia que tem o cutelo da morte, que é preciso e infalível.

Delator diz que dinheiro da JBS irrigou 1.829 candidatos de 28 partidos

Ricardo Saud diz que a empresa conseguiu eleger 179 deputados federais de 19 siglas.

POR RENATA MARIZ E EDUARDO BRESCIANI

O Globo

Segundo delator, Temer teria embolsado R$ 1 milhão dados pela JBS para campanha presidencial – Reprodução: O Globo

BRASÍLIA — O diretor da JBS Ricardo Saud traçou, em delação premiada, um verdadeiro inventário da propina, com listagem de doações que somam quase R$ 600 milhões para 1.829 candidatos de 28 partidos das mais variadas colorações. Saud detalha que a empresa conseguiu eleger 179 deputados federais de 19 siglas, bancou 28 senadores da República e fez 16 governadores. Apesar do extensa lista de políticos beneficiados, entregue por ele ao MPF, há muitos repasses de valores baixos como R$ 84 e R$ 200.

Ele alerta o procurador, no depoimento filmado, que praticamente “tudo é propina”, exceto a quantia ínfima de R$ 15 milhões diante do total de quase R$ 600 milhões. A listagem com valores, cargos, partidos, entre outras informações, foi entregue por Saud aos investigadores: “Estas pessoas estão cientes disso”

Quando o depoimento já estava sendo finalizado, o executivo pede a palavra:

— É importante a gente trabalhar que desses R$ 500 milhões, quase R$ 600 milhões que estamos falando aqui, praticamente, tirando esses R$ 10, R$ 15 milhões aqui, o resto tudo é propina. Tudo tem ato de ofício, tudo tem promessa, tudo tem alguma coisa. Então eu gostaria de deixar registrado que nós demos propina para 28 partidos. Esse dinheiro foi desmembrado para 1.829 candidatos. Eleitos foram 179 deputados estaduais de 23 estados, 167 deputados federais de 19partidos. Demos propina para 28 senadores da República, sendo que alguns disputaram e perderam eleição para governadores e alguns disputaram a reeleição ou eleição para o Senado. E demos propina para 16 governadores eleitos, sendo quatro do PMDB, quatro do PSDB, 3 do PT, 2 do PSB, 1 do PP, 1 do PSD. Foi um estudo que eu fiz, por conta minha (…) Acho que no futuro vai servir. Aqui estão todas as pessoas que receberam propina diretamente ou indiretamente da gente.

— Eu falo direta ou indiretamente pelo seguinte: é muito difícil o cara não estar sabendo que o PT comprou o partido X ou deixou de comprar o partido Y, que o Aécio comprou o partido X ou deixou de comprar o partido Y. Se ele recebeu esse dinheiro, ele sabe de um jeito ou de outro (que) foi de propina. Essas pessoas estão cientes disso — afirmou Saud.

Linha de produção da fábrica da processamento de aves (frangos e derivados) da JBS em Lapa, no Paraná – André Coelho/Agência O Globo

Governo do Maranhão alcança a marca de 70 ambulâncias entregues à população em 2017

Entrega de veículos faz parte da política estadual de apoio e fortalecimento da saúde em todas as cidades maranhenses. Foto: Karlos geromy/Secap

O Governo do Estado segue com o programa de entrega de ambulâncias para fortalecer a saúde em todas as regiões maranhenses. Nesta sexta-feira, o governador Flávio Dino fez a entrega de mais nove veículos, que vão beneficiar as cidades de Alcântara, Igarapé do Meio, São João do Sóter, São Francisco do Maranhão, Presidente Sarney, Humberto de Campos, Presidente Juscelino, São Félix de Balsas e Timon (Rede Estadual). Ao todo, já foram entregues 70 ambulâncias em 2017.

A entrega de veículos para o fortalecimento da saúde faz parte da política de apoio aos sistemas municipais e tem como objetivo chegar a todas as cidades maranhenses. “Chegaremos com esse programa, ainda neste ano, a 200 municípios. É o modo de fazer com que haja com integração maior das redes municipais com a rede estadual de saúde. Garante que os pacientes possam ser adequadamente atendidos, porque é uma unidade de grande porte”, ressaltou o governador.

Para Flávio Dino, essa é uma iniciativa vitoriosa, de grande adesão por parte dos prefeitos, e é um sinal, entre tantos outros, do espírito de parceria e união que o Governo tem com os municípios do Maranhão. “A nossa preocupação é suprir os vazios assistenciais. Quando assumimos, havia regiões inteiras que não tinha nenhuma presença do Governo do Estado, e nós estamos passo a passo garantindo essa presença”, enfatizou.

O Governo do Estado investiu R$ 160 mil em cada ambulância, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais e do Tesouro Estadual, que têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem ainda sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, enfatizou que o principal objetivo é recompor o sistema sanitário do estado. “A rede de saúde é feita não só por hospitais, mas também por transporte entre hospitais, porque ela funciona de modo regional. Então, as ambulâncias são essenciais exatamente para o transporte seguro, sadio, dessa população que vai precisar ir a um centro de maior complexidade, nossos hospitais regionais, e que possa fazer o transporte entre as cidades”, explicou.

Ele garantiu também que serão distribuídas pelo menos uma ambulância por município, dando força e ajudando para a economia com medidas anticíclicas no momento de crise. “Ao mesmo tempo em que a gente entrega a ambulância aos municípios, a gente recompõe a nossa frota estadual, uma frota antiga. São veículos com mais de cinco anos de uso, o que é muito tempo para uma ambulância. Então a gente também precisa fazer a recomposição das nossas unidades regionais”, afirmou Lula.

Mudança na saúde municipal

Entrega de veículos faz parte da política estadual de apoio e fortalecimento da saúde em todas as cidades maranhenses. Foto: Karlos geromy/Secap

Os prefeitos presentes ao evento comemoraram a entrega das ambulâncias. O gestor de Alcântara, Anderson, relatou que encontrou o município com um veículo sucateado, mas que essa realidade começa a mudar com a essa visão de Governo de ajudar as cidades. “A ambulância vai melhorar muito o atendimento das pessoas do município. Vai melhorar a infraestrutura do nosso hospital também, e eu tenho certeza que a população de Alcântara vai ficar muito feliz e muito agradecida ao governador Flávio Dino”, sublinhou.

Para o prefeito de Magno Teixeira, de Presidente Juscelino, essa ambulância é um símbolo de desenvolvimento para a saúde do município. “Até agora nós estávamos transportando o pessoal doente em uma caminhonete. Nós realmente não tínhamos e o município não tinha condições de comprar. Então é uma alegria muito grande para o povo. É uma festa receber uma ambulância dessa. Até chega a emocionar nosso povo que está realmente precisando”, comemorou o gestor.

Fonte: Secap

Caminhada e audiência pública marcam atividades em alusão ao dia 18 de Maio

Autoridades se perfilam para o Hino Nacional

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) realizou na manhã de ontem (18), uma caminhada que percorreu a Av. Paulo Ramos – principal via da cidade – com destino a quadra poliesportiva do U E Tudes José Cardoso, local onde ocorreu à audiência pública, da qual participaram as principais autoridades de Araioses.

Esses eventos – caminhada e audiência pública – foram feitos para marcar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa foi proposta pelo Dr. Marcelo Fontenele Vieira – Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Araioses e a Prefeitura Municipal. A audiência também faz parte das atividades do “Faça Bonito” que é uma campanha de conscientização nacional.

A caminhada saiu do Viva Araioses passando pela Av. Dr. Paulo Ramos até o Mercado Público e de lá retornou até a quadra poliesportiva do Tudes Cardoso, onde se concretizou a maior audiência em alusão ao dia 18 de Maio em Araioses.

Presentes ao evento estavam o prefeito de Araioses, Dr. Cristino Gonçalves de Araújo e secretários municipais; Dr. Marcelo Fontenele Vieira e Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira – juízes da 1ª e 2ª Vara, respectivamente; Dra. Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas – promotora da 12ª Vara, Dr. Rafael Cardoso dos Reis – delegado de Araioses; Vice-prefeito Manoel da Polo; representantes da sociedade civil organizada, líderes evangélicos e católicos, representantes do poder legislativo; professores e alunos da rede pública estadual e municipal.

A audiência realizada teve o intuito de discutir formas de enfrentamento ao abuso de crianças e adolescentes.

A semana de campanha contra o abuso e exploração sexual é realizada em todo o país no mês de maio. O dia 18 de maio é instituído pela Lei Federal 9.970, como o dia nacional de combate a esses crimes, fazendo referência ao “Caso Araceli”, uma menina de oito anos que, em 18 de maio de 1973, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória/ES. Os autores da barbárie nunca foram alcançados pela justiça.

Marília Gonçalves de Araújo – secretária municipal de Assistência Social

A organização do evento pela SEMAS teve reconhecimento da sociedade araiosense e foi bastante parabenizada. Marília Gonçalves de Araújo, titular da pasta, juntamente com sua equipe de trabalho abraçaram a ideia que foi iniciada anos atrás pelo Dr. Marcelo Fontenele e se concretizou agora, com o apoio da prefeitura.

A maioria dos participantes da audiência pública se manifestaram dizendo que melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.

Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados e as autoridades presentes, todas sem exceção de nenhuma, se colocaram disposta a tomar providências sobre qualquer caso de violência sexual infantil.

O recomendado é procurar o conselho tutelar da cidade, que por sua vez acionará as autoridades policiais e jurídicas, assim também como o Ministério Público Estadual.

Os fatos dessa natureza poderão também ser denunciados pelo disque 100 – o Disque Denúncia Nacional.

Abaixo as imagens da caminhada, que antecedeu a audiência pública:

Abaixo veja vídeo da caminhada:

Eleições 2018: ruína de Temer abala os planos de Roseana Sarney

Ed Wilson Araújo

 

A chance de Roseana Sarney (PMDB) ser candidata ao Governo do Maranhão, que já era remota, ficou quase zero com a delação da JBS que colocou o presidente Michel Temer (PMDB) no centro da crise.

Pela tradição, a filha de José Sarney sempre ganhou eleições nadando em dinheiro, principalmente utilizando a máquina do Palácio dos Leões e os financiadores privados.

Sem a chave do cofre do Maranhão e com o dinheiro privado sob a vigilância da Lava Jato, Roseana Sarney não vai se aventurar em uma disputa correndo o risco de perder.

Antes da delação da JBS, havia um cenário de irrigação da campanha através do governo federal, capitaneado pelo PMDB de José Sarney.

Agora, a ruína de Temer joga uma pá de cal na candidatura de Roseana Sarney ao Palácio dos Leões.

Essa é a leitura do momento, mas pode haver alterações.

No Brasil de mudanças repentinas, a candidatura dela pode retornar ao cenário pelas mãos de Lula, caso haja uma reaproximação entre PT e PMDB.

Muita água ainda vai descer na enxurrada.

Neste momento, a ruína de Temer derruba também as pretensões de Roseana. E  tudo pode ficar pior se a Lava Jato fizer uma devassa geral na família do coronel José Sarney.

Audiência Pública organizada pela Semas foi além das expectativas

A Audiência Pública organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS na quadra poliesportiva do E U Tudes Cardoso na manhã de hoje foi muito positiva, com a participação das mais altas autoridades do município, centenas de alunos, professores e de vários seguimentos da sociedade civil organizada.

Antes da audiência houve uma passeata saindo da Praça do Viva até a quadra poliesportiva, passando antes pelo centro comercial de Conceição.

Reportagem completa amanhã, aqui no blog.

Dono da JBS gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal

Segundo o colunista Lauro Jardim, de ‘O Globo’, informação faz parte do conteúdo da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Por G1

O presidente Michel Temer, durante entrevista à Rede Vida (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Os donos da JBS disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação Lava Jato. A informação é do colunista do jornal “O Globo” Lauro Jardim.

Segundo o jornal, o empresário Joesley Batista entregou uma gravação feita em março deste ano em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Lourdes (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F, uma holding que controla a JBS. Posteriormente, Rocha Lourdes foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley.

Dono da JBS grava Temer dando aval para compra de silêncio de Cunha, diz O Globo – Reprodução TV Globo

Em outra gravação, também de março, o empresário diz a Temer que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para que permanecessem calados na prisão. Diante dessa informação, Temer diz, na gravação: “tem que manter isso, viu?”

Na delação de Joesley, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, é gravado pedindo ao empresário R$ 2 milhões. A entrega do dinheiro a um primo de Aécio foi filmada pela Polícia Federal (PF). A PF rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que foi depositado numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).

Nem Temer nem Aécio se manifestaram ainda sobre a declaração.

O colunista conta que os irmãos Joesley e Wesley Batista estiveram na quarta-feira passada no Supremo Tribunal Federal (STF) no gabinete do ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin – responsável por homologar a delação dos empresários. Diante dele, os empresários teriam confirmado que tudo o que contaram à PGR em abril foi de livre e espontânea vontade.

Joesley contou ainda que seu contato no PT era Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff. Segundo “O Globo”, o empresário contou que era com Mantega que o dinheiro da propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados, e também era o ex-ministro que operava os interesses da JBS no BNDES.

Cunha

Joesley disse na delação que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão na Lava Jato. O valor, segundo o jornal, seria referente a um saldo de propina que o deputado tinha com o empresário.

Joesley Batista disse ainda que devia R$ 20 milhões por uma tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

Investigação

Segundo o jornal, pela primeira vez a PF fez “ações controladas” para obter provas. Os diálogos e as entregas de dinheiro foram filmadas e as cédulas tinham os númjeros de série controlados. As bolsas onde foram entregues as quantias tinham chips de rastreamento.

Durante todo o mês de abril, foram entregues quase R$ 3 milhões em propina rastreada.

O jornal informou que as conversas para a delação dos irmãos donos da JBS começaram no final de março. Os depoimentos foram coletados do início de abril até a primeira semana de maio. O negociador da delação foi o diretor jurídico da JBS, Francisco Assis da Silva, que depois também virou delator.

Governo do Estado promoverá cursos de capacitação profissional em Araioses

A secretaria de Turismo de Araioses em parceria com Governo do Estado informa a todos os donos e colaboradores de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, pousadas e comunidade em geral que nos dias 22 e 23 de maio, próxima segunda e terça, estarão ocorrendo minicursos de capacitação profissional voltados para atendimento turístico.

Os cursos oferecidos são: qualidade no atendimento em bares e restaurantes; técnicas de recepção para meios de hospedagem; e boas práticas em manipulação de alimentos. As inscrições estão sendo feitas no prédio da Secretaria de Turismo, localizado na Av. Dr. Paulo Ramos, em frente ao Correios, prédio da Dora Confecções, falar com Robinson Medeiros, Juliana Gomes ou Tayse. Os cursos e inscrições são gratuitos e os participantes receberão apostilas e certificados no final. As aulas ocorrerão na Escola Tudes José Cardoso.

Agradece a secretaria de Turismo e contamos com apoio e participação de todos para juntos somarmos forças para o desenvolvimento do Turismo no município de Araioses.

Atenciosamente,

Robinson Medeiros

Secretário de Turismo e Meio Ambiente

Ex-assessor parlamentar de Ribamar Alves é estrangulado em Santa Inês

José Nogueira foi estrangulado

Foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (17) no quarto da casa onde morava no Conjunto Residencial Sol Nascente, na cidade de Santa Inês, o veterano político e ex-assessor parlamentar já aposentado, José Nogueira de Assis, de 77 anos de idade. Ele era natural de Cajazeiras, no Estado da Paraíba, mas residia há décadas no Maranhão.

Nogueira, como era conhecido, foi vítima de estrangulamento. O corpo foi encontrado por vizinhos que sentiram a ausência dele nas últimas 24hs. Ele estava na cama com as mãos amarradas com um lençol, possivelmente o mesmo utilizado para estrangulá-lo.

José Nogueira era homossexual e a casa dele era bastante frequentada por rapazes. E tudo leva a crer que o (s) autor (es) do crime tinha ligação com a vítima que teve o veículo e alguns pertences levados. A Polícia Civil de Santa Inês investiga o caso e deve chegar aos assassinos. O carro já foi encontrado.

O corpo de Nogueira está sendo velado na Igreja Nossa Senhora do Rosário na Rua 7 de setembro, Centro de Santa Inês. A família ainda não definiu onde será o sepultamento.

O paraibano José Nogueira de Assis atuou como assessor parlamentar de Ribamar Alves enquanto deputado federal e como diretor de eventos do Município, quando Ribamar era prefeito. Também atuou muitos anos na política local, sendo, inclusive, agraciado com o Título de Cidadão Santainesense, honraria concedida pelo então vereador Batista de Biné,em 2015. (Foto acima)

Fonte: Blog do Minard

Assis de novo, Assis mais uma vez

Assis (de boné) participa da solenidade de entrega de premiação na final de um campeonato de futebol no Piragi, sua base eleitoral

Com a cassação do diploma de eleito do vereador Telson Bittencourt Leal ocorrido no dia 13 do mês em curso, quem vai ocupar sua vaga na Câmara de Vereadores de Araioses, se ele não reverter a decisão da justiça eleitoral, será o comerciante Francisco de Assis Sousa Araújo, primeiro suplente do PR nas eleições do ano passado.

Não será a primeira vez que Assis fica na suplência e termina o mandato conquistado por outro. Isso já ocorreu com a morte do Toquinho, eleito em 2000, com Gentil Pereira Lima falecido em 7 de fevereiro de 2010 e vai assumir pela terceira vez o mandato outro, sendo desta o de Telson Leal.

A sina de Assis já faz parte do folclore político de Araioses, onde é comum alguém dizer que prefere não se eleger a ficar como último eleito, portanto na linha de “tiro” dele.

Assis que é do PR teve 516 votos. Como tem outras ações na justiça também do PR com eleitoral semelhante a que implodiu o mandato de Telson, Carolina da Costa e Silva Filha – a Carol do Camarão, segunda suplente – 491 votos, poderá suceder quem do seu partido perder o mandato.

Suspeito de estupro é linchado e morto dentro de hospital em Bacuri

O suspeito foi agredido por populares duas vezes nessa terça-feira (16)

Jornal Pequeno

Foto: Reprodução

Um homem, suspeito de estuprar uma mulher, segunda-feira (15), no município de Bacuri/MA, foi linchado e morto nessa terça-feira (16), após populares invadirem o hospital municipal onde o suspeito estava internado. Ele já havia sido espancado à tarde, quando a população o encontrou.

Segundo informações, a vítima, uma enfermeira, estava de moto e foi rendida pelo suspeito na tarde da segunda-feira (15). Ele a teria agredido, deixado-a amarrada em um matagal e roubado a moto.

Justiça Eleitoral de Araioses cassa a diplomação do vereador Telson Leal por suposta compra de votos

Com a cassação do diploma de eleito Telson perde o mandato e fica inelegível pelo período de 8 anos

Vereador Telson Leal teve seu diploma eleitoral cassado pela Dra.Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontentele Vieira – Juíza de Eleitoral Titular da 12ª Zona

Em decisão datada em 15 de maio de 2017 a Justiça Eleitoral de Araioses cassou a diplomação e suspendeu por oito anos os direitos políticos do vereador Telson Bittencourt Leal (PR). A sentença foi data pela Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontentele Vieira – Juíza de Eleitoral Titular da 12ª Zona. A decisão da magistrada se fundamentou em denúncia da Coligação Unidos por Araioses, que teve como candidato a prefeito o Dr. Cristino Gonçalves de Araújo.

Serviu de testemunhas nesse processo Daniel Lima Faustino, Francisco das Chagas Flor Dias e Francisco José Santos da Rocha, todos afirmando ter recebido do vereador proposta de compra de votos para eles ou terceiros, práticas sujeitas as sanções previstas no Art. 41- A da Lei nº 9.504/1997, pela prática da conduta denominada captação ilícita de sufrágio,

Telson fazia o trato que era cumprido por um senhor conhecido por Ribinha, logo depois.

Trata o presente processo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral objetivando a aplicação aos representados das sanções previstas no art. 41- A da Lei nº 9.504/1997, pela prática da conduta denominada captação ilícita de sufrágio, assim prevista:

O blog não conseguiu nenhum contato com o vereador Telson Leal, mas certamente que ele recorrerá da decisão judicial nas próximas horas.

Outra informação importante diz existir mais ações na Justiça Eleitoral que poderão ter destino semelhante.

 

Abaixo a sentença da Justiça Eleitoral de Araioses:

Processo nº 316-33.2016.6.10.0012

Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Representante: Coligação Unidos por Araioses

Representados: Valéria Cristina Pimentel Leal e Telson Bittencourt Leal

 

S E N T E N Ç A

A Coligação “Unidos por Araioses” – PSCD, PTB, PPS, PDT e PTC-, neste ato representada pelo seu representante legal Leonel Procópio dos Santos, através de advogado legalmente constituído, ajuizou a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral em face de Valéria Cristina Pimentel Leal, prefeita, e Telson Bittencourt Leal, vereador, candidatos à reeleição, alegando em síntese, captação ilícita de sufrágio, consistente na “compra de votos” pelo segundo representado para si para a outra representada.

Ao final formulou os pedidos de cassação do registro dos candidatos; cassar os diplomas e respectivos mandatos, se já empossados e aplicação de multa.

A petição inicial veio acompanhada de termo de declaração prestada no Ministério Público Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral.

Os representados foram devidamente notificados e apresentaram suas defesas, através de única contestação às fls. 12/21, na qual alegaram que a presente representação não passa de vindita política, e que durante a campanha nunca ofereceu, prometeu, entregou, doou bens ou vantagens visando a obtenção de votos, pelas razões nelas apresentadas e requerem a improcedência do pedido.

Em audiência audiovisual foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo representante conforme gravação juntada às fls.31.

Os representantes e representados apresentaram suas alegações finais em forma de memoriais, os quais se encontram às fls. 33/45 e fls.49/52.

Instado a se manifestar o representante do Ministério Público em análise do conjunto probatório, opinou pela procedência em parte da representação, para reconhecer a prática de captação ilícita de sufrágio apenas em relação ao representado Telson Bittencourt Leal, cassando-se o registro de candidatura e impondo-lhe multa e improcedente em relação a candidata Valéria Cristina Pimentel Leal.

Autos conclusos no dia 27/04/2017.

É o relatório. DECIDO.

Trata o presente processo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral objetivando a aplicação aos representados das sanções previstas no art. 41- A da Lei nº 9.504/1997, pela prática da conduta denominada captação ilícita de sufrágio, assim prevista:

Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação ilícita de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive sob pena de multa de mil a cinquenta mil UFIR, e a cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

A prática do referido artigo leva ainda a declaração de inelegibilidade por oito anos por via reflexa. Tal sanção foi introduzida com a edição da Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa” , a qual alterou a LC nº 64/90, incluindo a alínea “j” , no inciso I do art. 1º, da respectiva Lei:

Art. 1º São inelegíveis: para qualquer cargo: (…)

  1. j) os que forme condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação de registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição.

Feitas essas considerações, e em análise dos fatos noticiados na representação, observo que o mérito da causa assenta-se no oferecimento de quantia monetária, no dia 01 de outubro de 2016, a determinadas pessoas para angariar votos, pelo então candidato a vereador pela reeleição Telson Bittencourt Leal para si e para a candidata à prefeitura Valéria Cristina Pimentel Leal, a caracterizar a captação ilícita de sufrágio.

Para que a conduta seja enquadrada na captação ilícita de sufrágio necessário a ocorrência concomitante de três requisitos, quais sejam: 1) realização de uma das condutas típicas, isto é, doação, oferecimento, promessa ou entrega de bem ou vantagem pessoal a eleitor; 2) intenção de obter o voto do eleitor; 3) ocorrência durante o período eleitoral.

Anote-se que, em se tratando de captação ilícita de sufrágio, não se exige a necessidade de demonstração da potencialidade da conduta a influir no resultado final do pleito eleitoral, porquanto o bem jurídico tutelado pela norma eleitoral visa resguardar o direito de voto, a vontade livre do eleitor, e não o equilíbrio entre os candidatos no pleito eleitoral.

A prova testemunhal colhida comprova a captação ilícita de sufrágio por parte do investigado. Senão vejamos:

A testemunha Daniel Lima Faustino disse ter presenciado, por volta das 18:00 hs, o oferecimento pelo candidato Telson do valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a seu vizinho, Francisco, para que votasse nele e na candidata Valeria, tendo inclusive entregue o “santinho” da chapa. Disse que ouviu ainda, quando o vizinho disse que o seu voto e de sua família valeria R$ 300,00 (trezentos reais) o que foi aceito pelo candidato.

A testemunha Francisco das Chagas Flor Dias disse que estava em casa quando, por volta das 18:00hs, o candidato Telson chegou perguntando se ele tinha candidato e ofereceu R$ 100,00 (cem reais) para que votasse nele, nada pedido em relação a candidata Valéria. Que posteriormente retornou terceira pessoa, para lhe entregar o dinheiro.

A testemunha Francisco José Santos da Rocha disse que o candidato Telson compareceu em sua residência e lhe ofereceu dinheiro para que votasse nele. Que cinco minutos depois, uma pessoa de nome Ribinha lhe trouxe o dinheiro em nome do candidato. Afirmou quando perguntado que nada foi pedido em relação a candidata Valéria.

Assim, em análise dos depoimentos testemunhais, verifico a veracidade dos fatos noticiados na representação, em relação ao candidato investigado Telson Bittencourt Leal, uma vez que, ofereceu dinheiro pessoalmente, no dia anterior as eleições, com a clara intenção de cooptar a vontade dos eleitores envolvidos.

Frise-se que as referidas testemunhas deixaram claro que a conduta foi pratica no dia 01 de outubro de 2016, sábado, véspera das eleições.

Resta, portanto, clara a pretensão deduzida na inicial referente à captação ilícita de sufrágio, uma vez que os depoimentos testemunhais foram firmes e incontestes da pratica de conduta elencada no art. 41-A da Lei nº 9.504/97.

No entanto, em relação a candidata Valéria Pimentel Leal não há nos autos qualquer indício de provas que nos leve a aferir que a candidata teve sequer o conhecimento, muito menos a anuência, na prática do ato jurídico grave.

Em fase do exposto, e do que mais dos autos constam, julgo PROCEDENTE em parte a presente investigação judicial para CONDENAR o representado Telson Bittencourt Leal pela prática da conduta de captação ilícita de sufrágio, prevista no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, aplicando-lhe a sanção de cassação do diploma de eleito e consequente perda do mandato eletivo, e pela via reflexa, DECLARAR, a sua inelegibilidade pelo período de 08 (oito) anos para as eleições que se realizarem subsequentes à eleição de 2016.

CONDENO, ainda, o representado Telson Bittencourt Leal, ao PAGAMENTO de MULTA no valor de 10.000 (dez mil) UFIR, tomando-se por base o último valor atribuído a tal unidade fiscal antes da sua extinção pela MP n. 1973-67/2000, ou seja, R$ 1,0641, totalizando um valor de R$ 10.641,00 (dez mil, seiscentos e quarenta e um reais), ex vi do art. 22, XIV, da LC 64/90.

Considerando o disposto no art. 175, § 4º do CE os votos recebidos pelo candidato serão contados para a legenda pelo qual tiver sido feito o seu registro, convocando-se, por conseguinte, o respectivo suplente da coligação pelo qual o cassado concorreu o pleito, o qual deverá ser notificado para que se apresente ao Cartório Eleitoral a fim de receber o respectivo diploma e posteriormente se apresente à Câmara de Vereadores para ser empossado, em razão do recurso eleitoral contra decisão que entendeu configurada ofensa ao art. 41-A da Lei das Eleições ter efeito meramente devolutivo.

Determino, ainda, a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral, a fim de verificar a ocorrência do crime tipificado no art. 299 do Código Eleitoral.

Deixo de condenar os representantes em custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que incabíveis à espécie, segundo art. 373 do Código Eleitoral.

Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos no art. 487, I, do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

Araioses, 15 de maio de 2017.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontentele Vieira

Juíza de Eleitoral Titular da 12ª Zona

Operações da Senarc resultam em prejuízo de R$ 4 milhões a criminosos

Como declarado pelo delegado Carlos Alessandro, desses 2.300 kg de entorpecentes, 90% são referentes à apreensão de maconha.

 

Por Nelson Melo

Jornal Pequeno

Nesses quatro primeiros meses de 2017, após diversas operações feitas pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) em todo o Maranhão, os criminosos tiveram um prejuízo calculado em torno de R$ 4.481.236 milhões. Estes números, de acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública maranhense (SSP/MA), equivalem à apreensão de 2.300 kg de drogas.

Senarc apreendeu 170 kg de maconha em Itapecuru – Mirim. (Foto: Divulgação)

Como declarado pelo delegado Carlos Alessandro, titular da Senarc, desses 2.300kg de entorpecentes, 90% são referentes à apreensão de maconha. Ele comemorou as estatísticas divulgadas, pois representam a atuação constante das forças de segurança pública do Maranhão no combate à criminalidade, comentando que os dados mostram um aumento de 137% de recolhimento dessas substâncias neste ano, pois, no mesmo período de 2016, a polícia havia feito a coleta de 970kg de drogas.

Alessandro frisou que, em se tratando de comparação da apreensão dos quatro meses deste ano com o mesmo período de 2015, o crescimento alcança 475%. O delegado relembrou a “Operação Turim 2”, realizada entre os dias 1º e 8 deste mês, na região maranhense de Alto Turi, em cidades como Centro Novo, Centro do Guilherme, Maraçumé e Lago do Junco. Lá, os investigadores da Senarc, com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA) e a Polícia Militar, apreenderam 170 mil pés de maconha em 13 roças.

170 mil pés de maconha foram destruídos pela Senarc no Alto Turi. (Foto: Divulgação)

Outros números da Senarc em 2017

Prisões: 64 prisões em flagrante e cumprimento de mandados de prisões preventivas.

Obs: no mesmo período de 2016, foram realizadas 31 prisões. Já em 2015, ocorreram cinco prisões relacionadas ao tráfico de drogas.

Apreensão de armas: 24 armas de fogo recolhidas pelos investigadores da Senarc nos primeiros quatro meses deste ano.