Em esquema de fraude, 502 pessoas declararam no IR a mesma empregada

Do Gazeta do Povo

O Fisco já intimou 80 mil contribuintes entre março e abril e até o fim deste ano espera autuar 280 mil pessoas que sonegaram imposto

A Receita Federal espera recuperar até R$ 7 bilhões de pessoas físicas que fraudaram o Imposto de Renda em declarações feitas principalmente no ano passado.

Entre os “casos pitorescos” de despesas inexistentes destacados pela Receita, está o de 502 pessoas que declararam pagar contribuição patronal para uma mesma empregada doméstica.

O Fisco já intimou 80 mil contribuintes entre março e abril e até o fim deste ano espera autuar 280 mil pessoas que sonegaram imposto.

No ano passado, a Receita autuou 350 mil contribuintes, recuperando R$ 6,7 bilhões em tributos devidos.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung, o perfil mais visado pela fiscalização da Receita é de profissionais liberais –médicos, advogados, entre outros–, que omitiram rendimentos, além de empresários.

A maior parte dos investigados não caiu na malha fina em anos anteriores. Por meio de um cruzamento posterior e mais refinado de dados, o Fisco detectou inconsistências, como dinheiro no exterior, venda de imóveis, operações relevantes na Bolsa – todas essas ações não declaradas.

Segundo Jung, declaração de pensões alimentícias falsas para abatimento na declaração foi uma das fraudes mais comuns detectadas pela Receita neste ano.

Há indícios de que cerca de 25 mil declarações forjaram pensões, uma sonegação total de R$ 375,4 milhões. O combate a esse tipo de fraude suscitou até uma operação especial, batizada de “Filhos do Vento”, concentrada principalmente no Distrito Federal.

Houve casos de escritórios de contabilidade em que 100% dos seus clientes deduziram do imposto a pensão alimentícia, sendo que a fatia dos contribuintes que declaram à Receita pagar pensão é de 6,5%.

Rigor

Jung frisou que a Receita conta com métodos cada vez mais modernos de fiscalização e cruzamento de dados, o que tem ampliado a capacidade de identificar fraudes.

Por meio do laboratório de lavagem de dinheiro, em parceria com a Polícia Federal, é possível identificar de que computador a declaração está sendo transmitida, o que facilita a fiscalização de escritórios de contabilidade.

A multa aplicada ao contribuinte que tiver a fraude comprovada é de 150% sobre o imposto devido. Quando o contribuinte tenta atrapalhar a fiscalização, a multa pode chegar a 225%, e ele ainda pode ser responsabilizado criminalmente.

Quem for autuado pela Receita pode recorrer da decisão nas delegacias da Receita. Se a decisão for mantida, pode apelar ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e, depois, ainda recorrer judicialmente.

Por isso, não há previsão de quando os créditos gerados a partir das autuações entram nos cofres do governo.

A Receita reforça o pedido para que os contribuintes tenham cuidado com as informações prestadas em suas declarações e que, caso tomem nota de alguma inconsistência, façam a autorregularização, o que evita o pagamento de multa.

O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2015 vai até 30 de abril. São esperadas 27,5 milhões de declarações. Até agora, cerca de 12 milhões apresentaram o documento.

Refinarias: Comissão Externa fará visita in loco nesta sexta ao município de Bacabeira

Refinaria

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A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que apura o cancelamento das refinarias da Petrobras Premium I e II realizará sua primeira visita in loco nesta sexta-feira, dia 17 de abril.  A equipe de deputados irá ao município de Bacabeira-MA para avaliar os impactos da suspensão dos empreendimentos nos dois estados.

Além da visita ao local da Refinaria Premium I, o grupo de deputados também se reunirá com a comunidade e os prefeitos dos municípios da região. A Comissão também solicitou audiência com o Governador do Maranhão para tratar sobre o assunto.

Os parlamentares também promoverão um debate sobre o cancelamento do empreendimento na Assembleia Legislativa do Maranhão com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da Construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará é composta por deputados dos dois estados.

Nesta visita ao Maranhão estarão presentes membros da Bancada Maranhense e também os deputados do Ceará.

Abaixo a cronograma da visita:

Programação dia 17 de abril de 2015 – Sexta-feira

Manhã:

8h30 – Visita ao Governador do Estado Flávio Dino.

9h30 às 12h – Debate com as autoridades e a sociedade local.

13h30 – Almoço

Tarde:

14h – Saída de São Luís para o município de Bacabeira-MA para visita ao canteiro de obras onde estava sendo construída a Refinaria Premium I.

17h – Encontro na região central de Bacabeira-MA para reunião com a comunidade de municípios no arco de influência da Refinaria Premium I.

18h30 – Retorno para São Luís.

Bandidos são presos após torturarem e estuprarem professora por cinco horas no MA

Segundo informações da polícia, foram presos Claudiomar Coelho Mendonça, de 21 anos, e apreendido um adolescente de 17 anos.

estuproDuas pessoas suspeitas de abuso sexual foram presas pela Polícia Civil do Maranhão. Eles teriam estuprado uma professora em um povoado do município de Penalva.

Segundo informações do Delegado Eliezer Lima, foram presos Claudiomar Coelho Mendonça, de 21 anos, e apreendido um adolescente de 17 anos.

O crime ocorreu quando a vítima retornava de um povoado onde lecionava. Ela foi abordada e levada a um matagal pelos bandidos, que estava armado com uma faca. A vítima foi violentada por cerca de cinco horas. A Professora foi conduzida para São Luis, onde encontra-se internada em estado muito grave no Hospital Djalma Marques o “Socorrão” I.

Fonte: CN1 – Luis Carlos Jr

Por que Andrea Murad, Adriano Sarney e a Mirante atacam o governo?

Passados cem dias do governo Flávio Dino, a oposição ao atual governo é sintetizada em três personagens. A deputada Estadual Andrea Murad, filha do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, o neto do ex-senador Adriano Sarney, o também deputado Adriano Sarney e o Sistema de Comunicação Mirante se revezam nos ataques ao governo.

Para além da questão meramente política, Andrea Murad, Adriano Sarney e o Sistema Mirante tem motivos financeiros para estarem descontentes com a atual gestão. Os três perderam contratos financeiros celebrados com o governo Roseana Sarney e que foram cancelados na atual gestão por indícios de fraudes e irregularidades

Veja no infográfico abaixo quais os reais motivos da oposição ferrenha de Andrea Murad, Adriano Sarney e do  Sistema Mirante contra o governo Flávio Dino:

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Fonte: Maranhão da Gente

Estudantes e professores aprovam primeiras eleições para gestores escolares

A educação do Maranhão vive um momento histórico com as primeiras eleições democráticas para gestores das escolas da rede pública estadual. As inscrições para quem deseja participar do processo seletivo democrático para os cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretoresteve início nesta quarta-feira (15) e prossegue até dia 30 deste mês. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs).

Sobre este momento, que ocorreu após decreto do governador Flávio Dino que regulamentou o processo, a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Janice Nery, explicou que apesar das eleições democráticas estarem presentes no estatuto do educador, as administrações passadas nunca deram a devida atenção.

“A eleição sempre foi uma importante bandeira de luta do sindicato, só assim podemos avançar na gestão democrática. Esse momento, que reúne todos os personagens da comunidade escolar, é o pontapé inicial para progredirmos no processo de gestão”, assinalou Janice Nery.

Para a vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jaíne Santos, é a primeira vez que os alunos terão a oportunidade de sair do campo do debate e partir para a prática. “Por meio da eleição, os alunos poderão participar de fato das decisões da escola, esse é um grande passo para exercer uma gestão verdadeiramente democrática. É um momento de enorme alegria para nós estudantes, pois, pela primeira vez, vamos participar de uma decisão tão importante”, comemorou.

A discussão sobre eleições de gestores escolares está em pauta desde 2005. Mas só em 2013, a decisão que assegura a eleição direta para diretor de escola, figura no Estatuto do Educador, nos artigos 60 e 61, da Lei 9.860. Deliberação que nunca saiu do papel nas gestões anteriores.

No governo Flávio Dino, o processo de escolha de gestores escolares deve assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição. “Com as eleições nas escolas, o governo abre mão de um poder e coloca-o nas mãos da comunidade. Estamos partilhando o poder para exercê-lo melhor. Além disso, aumentamos o valor das gratificações dos gestores escolares. Queremos que eles sejam líderes de um novo momento na educação maranhense”, enfatizou o governador.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, destacou que o processo se baseou no projeto para assegurar a melhoria do aprendizado. “A escola é um espaço de construção de saberes e formação cidadã, por isso não cabe uma escolha de gestores que não seja pelo princípio democrático e participativo. A eleição é um processo que segue critérios que vão desde a inscrição, escolha e acompanhamento de alcance das metas apresentadas pelos gestores no plano de melhorias da escola; a realização de processo formativo dos gestores escolares, instituindo a certificação e acompanhamento da prestação de contas da gestão. Isso irá alterar significativamente a gestão educacional e o espaço escolar e, consequentemente, a qualidade da educação”, explicou.

Inscrições

As inscrições, para quem deseja participar do processo seletivo, iniciaram nesta quarta-feira (15) e prosseguem até dia 30 deste mês e devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs).

Ao todo, serão 1.189 vagas distribuídas em escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico. Não participarão do processo eleitoral, escolas indígenas, quilombolas e as escolas de área de assentamento, conforme parágrafo único do art.60 da Lei 9.860, de 1° de julho de 2013. Além dos colégios militares (em São Luís e interior do estado), CE São José Operário (São Luís), Cintra, CE Patrícia Cunha, e os centros de educação especial.

Candidatura

Regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, o processo aceita candidaturas dos profissionais da educação que tenham curso de Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.

Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades de ensino onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar

A lista de documentos que deve ser apresentada no ato da inscrição está disponível em (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital).

A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de julho.

V Congresso Nacional de Unidade de Conservação do Delta do Parnaíba-CORUC

Ocorrerá nos dias 10,11 e 12 de junho na Universidade Federal do Piauí- UFPI, Campus Ministro Reis Velloso em Parnaíba o V Congresso Nacional de Unidade de Conservação do Delta do Parnaíba-CORUC reunindo vários especialistas para discutir temas ligados a Unidades de Conservação, Turismo e Território.

Traz nesse ano como tema “Território, Territorialidade e Sustentabilidade” onde será discutido aspectos relacionados a atividade turística, território, meio ambiente e a ampla discussão acerca do presente e futuro das unidades de conservação, abordando como eixos:

■ Multiterritorialidade, Identidade e Cultura;
■ Turismo, Meio Ambiente e suas Interfaces;
■ Politicas Públicas e Gestão Territorial em Unidades de Conservação;
■ Planejamento e Desenvolvimento Local e Regional;
■ Economia Criativa em Territórios Turísticos;
■ Agricultura e Turismo Rural.

Busca-se através deste evento, proporcionar espaço de discussão e troca de saberes entre comunidade, acadêmicos e instituições.

Maiores informações através do site: www.coruc.com.br

PT anuncia afastamento de João Vaccari da tesouraria do partido

Secretário nacional de Finanças foi preso pela PF na Operação Lava Jato.
Partido critica prisão e diz que Vaccari se afastou por razões ‘práticas’.

 

 Roney DomingosDo G1 São Paulo

O PT informou nesta quarta-feira (15) por meio de nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) que o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, solicitou afastamento da Secretaria Nacional de Finanças da legenda.

A nota, assinada pelo presidente do PT, Rui Falcão, informa que Vaccari pediu afastamento por questões “práticas e legais” e manifesta “solidariedade” ao tesoureiro, preso nesta quarta pela Polícia Federal durante a 12ª fase da Operação Lava Jato sob suspeita de receber propina em esquema de corrupção na Petrobras. Vaccari sempre negou as acusações.

De acordo com assessoria de imprensa do PT, as razões “práticas” para o afastamento são a impossibilidade de Vaccari exercer suas tarefas na Secretaria de Finanças do partido do partido enquanto está preso.

Segundo a nota, a prisão de Vaccari é “injustificada” porque, afirma no texto o presidente do PT, ele sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. O texto também informa que os advogados de Vaccari ingressarão na Justiça com pedido de habeas corpus, a fim de que ele seja libertado “no prazo mais curto possível”.

“Reafirmamos nossa confiança na inocência de João Vaccari Neto, não só pela sua conduta à frente da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento, mas também porque, sob a égide do Estado Democrático de Direito, prevalece o princípio fundamental de que todos são inocentes até prova em contrário”, diz o texto.

O anúncio do afastamento de Vaccari foi feito depois de uma reunião entre o presidente do partido, Rui Falcão, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Falcão estava em Brasília e, depois da prisão de Vaccari, viajou para São Paulo, onde almoçou junto com Lula.

Novo tesoureiro
O  secretário de comunicação do PT, José Américo, disse que o novo tesoureiro do PT deve ser definido até sexta-feira. Segundo ele, o partido não pode ficar sem tesoureiro por questões práticas como a assinatura de documentos.

O secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza, disse nesta quarta, ao sair do prédio do Diretório Nacional, em São Paulo, que apesar da prisão de Vaccari, o partido precisa manter sua rotina. “Temos um governo, temos o Congresso, a vida continua”, afirmou.

Denúncias
Vaccari é réu em processo na Justiça Federal do Paraná que investiga as denúncias da Lava Jato. Ele é suspeito de ter recebido propina em esquema de corrupção que atuou dentro da Petrobras.

O ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco, também investigado, afirmou em depoimento por meio de acordo de delação premiada que Vaccari recebeu cerca de R$ 200 milhões em nome do PT no esquema investigado pela Lava Jato.

As apurações da PF apontam que as propinas eram pagas por empreiteiras que firmavam contratos com a estatal.

O tesoureiro também é mencionado em depoimentos de outro delator da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos operadores do esquema. Youssef disse que chegou a mandar um funcionário entregar, na frente da sede do PT, em São Paulo, R$ 400 mil para serem entregues a Vaccari.

Tesoureiro nega
Em depoimento de quase oito horas no último dia 9  à CPI da Petrobras, Vaccari afirmou que nunca tratou de assuntos financeiros do partido com ex-diretores da Petrobras e que todas as doações recebidas pela legenda são legais, feitas por meio de transações bancárias e mediante recibo.

Nota
Leia a íntegra da nota divulgada pelo PT:

NOTA OFICIAL DA PRESIDÊNCIA DO PT

O Partido dos Trabalhadores manifesta-se a respeito da desnecessária detenção, na data de hoje, do Secretário de Finanças e Planejamento, João Vaccari Neto, nos seguintes termos:

1 – A detenção de João Vaccari Neto é injustificada visto que, desde o início das investigações, ele sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento que lhe fosse solicitado. Convocado, prestou depoimento na Delegacia da Polícia Federal de São Paulo, em 5 de fevereiro desse ano. Além disso, na CPI da Petrobras, respondeu a todas as questões formuladas pelos parlamentares.

2 – Reafirmamos nossa confiança na inocência de João Vaccari Neto, não só pela sua conduta à frente da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento, mas também porque, sob a égide do Estado Democrático de Direito, prevalece o princípio fundamental de que todos são inocentes até prova em contrário.

3 – Os advogados que cuidam da defesa de João Vaccari Neto estão apresentando um pedido de habeas corpus para que sua liberdade ocorra no prazo mais curto possível.

4 – Informamos ainda que, por questões de ordem práticas e legais, João Vaccari Neto solicitou seu afastamento da Secretaria de Finanças e Planejamento do PT.

5 – O Partido dos Trabalhadores expressa sua solidariedade a João Vaccari Neto e sua família, confiando que a verdade prevalecerá no final.

Rui Falcão

Presidente Nacional do PT

Flávio Dino defende investimentos sociais em reunião de governadores do Nordeste com bancada federal

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Governador Flávio Dino durante reunião com governadores e bancada de parlamentares do Nordeste.

Junto à Bancada de Parlamentares do Nordeste que atuam no Congresso Nacional e os oito governadores da região, o governador Flávio Dino defendeu prioridades para o desenvolvimento do Nordeste. A manutenção da capacidade de crédito dos Estados e a taxação de grandes fortunas para financiamento exclusivo da Saúde Pública foram os pontos defendidos pelo governador do Maranhão.

Para o enfrentamento das dificuldades econômicas nacionais transitórias e para que o Nordeste seja um dos vetores capazes de fazer o Brasil voltar a crescer, as lideranças políticas dos Estados nordestinos se reuniram em Brasília e afinaram as pautas comuns para fortalecer a região no cenário nacional. Em diálogo permanente com os governadores do Nordeste, Flávio Dino fez a defesa da continuidade de abertura de crédito para Estados.

O disciplinamento do imposto sobre grandes fortunas, em valores superiores a R$ 4 milhões, também foi tema levantado pelo governador. “É inadmissível que a conta da crise econômica recaia sobre os mais pobres apenas. Nós governadores do Nordeste já tomamos posição quanto ao tema, que é imprescindível para a Saúde Pública na nossa região”, disse aos representantes do Nordeste na Câmara e no Senado. Segundo ele, este é um passo importante para a justiça fiscal no Brasil.

Para o governador Flávio Dino, é urgente resolver o problema do subfinanciamento da Saúde no Brasil, que faz com que muitas unidades não tenham condições de funcionar. “Desde o governo passado que hospitais do Maranhão deixam de funcionar. Com a regulação deste imposto que aguarda 27 longos anos, vamos poder arrecadar cerca de R$ 17 bilhões em alíquotas moderadas e destinar para a Saúde”, defendeu.

Esta é a terceira reunião dos chefes de Poder Executivo dos nove estados do Nordeste para integrar as forças políticas em torno de pautas comuns às unidades federativas da região.

Após fazer a defesa das pautas legislativas e políticas junto aos parlamentares, os governadores foram recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha) e do Senado Federal (Renan Calheiros), para os quais levaram as demandas prioritárias da região.

Fraudes fiscais do Governo Roseana podem chegar a R$ 500 milhões

Do Jornal Pequeno 

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Roseana: duplicação de benefícios fiscais no último ano de governo

No fim do mandato de Roseana Sarney, o Governo do Maranhão duplicou os benefícios fiscais concedidos a empresas. Hoje, o valor total das desonerações chega a R$ 1 bilhão a empresas que atuam no Maranhão. Esse montante foi detectado pela Secretaria de Fazenda do Maranhão, que não encontrou nenhum registro de procedimento legal que levou à duplicação de benefícios fiscais realizados nos últimos meses do Governo Roseana.

O total da arrecadação tributária estadual corresponde a R$ 5 bilhões, o que significa dizer que as isenções representam aproximadamente 20% da arrecadação anual. No comparativo entre o balanço de 2013 e de 2014, a arrecadação a partir do ICMS caiu de 4,7 bilhões para 4,2 bilhões em valores reais, impacto gerado diretamente pelas isenções fiscais concedida por fora do sistema oficial de incentivos previstos em leis.

A maior quantidade de concessões ocorreu no segundo semestre de 2014, causando estranheza e levantando mais uma hipótese de que tenham sido preparados “boicotes” à gestão Flávio Dino – já que elas não integram o ProMaranhão, programa que disciplina a destinação de benefícios fiscais para empresas. Outra hipótese é de que tenham ocorrido casos de corrupção, daí a necessidade de investigação.

A maior parte das isenções fiscais ou regimes especiais feitos a toque de caixa pelo governo anterior também não passou por procedimento administrativo e não possui sequer processo físico para registro. As informações também não constam nos sistemas do Governo e figuram apenas como documentos entregues a pessoas. A situação, segundo narram técnicos da Sefaz, é de “total desorganização do sistema tributário maranhense e ausência de documentos que deem segurança jurídica ao empresário e ao Estado.

Entre os casos mais escandalosos, foi identificado o uso fraudulento de CPFs para aquisições que, na verdade, eram destinadas a empresas. Um desses documentos pessoais utilizados para burlar o sistema tributário chegou a movimentar R$ 100 milhões em apenas um ano, valor atípico para transações de caráter pessoal. O fato já é de conhecimento da Receita Federal, que também vai investigar a estranha situação encontrada no Fisco do Maranhão.

Para o atual secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, não há explicação para a repentina duplicação dos benefícios feitos a empresas no ano de 2014 com impacto em 2015.

O tema do uso fraudulento de CPFs foi levado ao conhecimento dos líderes de classe que compõem o Conselho Empresarial do Maranhão junto ao Governo do Estado. Na reunião, os representantes do setor industrial, produtor e comercial mostraram surpresa e preocupação com o assunto. Para o presidente da Fecomércio, José Arteiro, a ausência de transparência nas politicas tributarias afetava fortemente a livre concorrência entre as empresas no Maranhão.

“É importante que tenhamos conhecimento desses casos. Como podemos concorrer no Maranhão com essa desigualdade? Tenho certeza que ao grande maioria dos empresários maranhenses não compactua com esse descalabro. (…) O Governo do Estado tem nosso apoio para apurar com rigor os responsáveis,” disse Arteiro, durante a reunião realizada na presença do governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão.

Garantia de benefícios concedidos nos termos da lei

A Secretaria de Fazenda informou durante a reunião que todos os benefícios concedidos seguindo trâmites legais e obedecendo critérios de publicidade, impessoalidade e legalidade estão assegurados.

Haverá, no entanto, revisão de benefícios que tenham indícios de fraude. Visando a acabar com os abusos verificados no passado, será feita uma nova lei de incentivos fiscais, priorizando benefícios para as cadeias produtivas e sem a possibilidade de regimes especiais concedidos clandestinamente e sem critérios legais.

Informe JP – César Pires pede para ser expulso do DEM

Inconformado com o modelo de gestão do Democratas no Maranhão, o deputado César Pires está solicitando ao presidente nacional, senador Agripino Maia, e ao presidente estadual, suplente de senador Clovis Fecury, sua expulsão do partido.

O parlamentar, embora esteja decidido a deixar o DEM, por conta da fidelidade partidária, está impedido de migrar para outra sigla sob pena de perder o mandato. Por isso, resolveu fazer um apelo aos dirigentes no sentido de que facilitem sua saída.

Pires tem reclamado nos bastidores, e até para a direção nacional, sobre uma suposta “falta de interesse ou de vontade” do atual presidente, Clovis Fecury, de fazer o partido crescer, pois delegaria poderes ao presidente do diretório municipal, Ricardo Guterres, que, segundo Pires, não vai ao interior do Estado e muito menos dialogaria com as lideranças municipais.

Por conta da inércia dos dirigentes do DEM, como afirma César Pires, o partido vem perdendo força no interior do Estado devido à falta de interação. Em Santa Inês, por exemplo, observou o parlamentar, os ex-prefeitos Valdivino Cabral e Robert Bringel estão de mudança para o PSDB e devem assinar a ficha de filiação na próxima sexta-feira.

Do Jornal Pequeno

Fazenda notifica mais 40 mil devedores do IPVA

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial de segunda-feira (13) a listagem de mais 40 mil proprietários de veículos com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), notificando-os formalmente e informando sobre a inscrição dos débitos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva judicial.

Nos próximos dias, esta listagem com os débitos de IPVA do período de 2010 a 2014, será encaminhada para inscrição no serviço de proteção ao crédito (Serasa). São Luís é o município com maior número de notificados e a grande maioria dos veículos em débitos são motocicletas.

Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade, em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um sistema de consulta na página eletrônica da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br).

No portal, o interessado deve acessar o ícone IPVA, a opção IPVA-Notificados/Serasa e informar o número do CPF ou CNPJ. No rodapé da página o interessado localiza o Renavam do veículo e pode emitir o documento de pagamento (DARE) com o código de barras para fazer o recolhimento no Banco do Brasil e seus correspondentes. O pagamento pode ser feito nos caixas eletrônicos e pela internet para correntistas do BB.

Contestação

Os contribuintes que desejarem contestar o lançamento dos débitos de IPVA nos casos de veículos roubados, sinistrado, com comunicação de venda no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) ou leilão do Detran-MA, podem verificar as orientações e a documentação necessária para recorrer dos débitos pelo link disponível no site da Sefaz: portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=5737.

Anistia de multa e juros

Os proprietários de veículos que buscarem a regularização podem ser beneficiados com a anistia de multa e juros, a partir da Medida Provisória do Governo do Estado. A MP prevê que o pagamento integral, em parcela única, dos débitos de IPVA referentes aos exercícios de 2014 e anteriores, terá redução de 100% das multas e dos juros moratórios até o dia 5 de junho deste ano.

Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 em 2016

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.1MErW280cqO salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.

No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tinha dito que a política de reajustes para o salário mínimo precisaria ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.

Governo contabiliza aumento no número de abertura de empresas no Maranhão

Presidente da Jucema, Sérgio Sombra, fala do aumento no número de empresas no MA, após a implantação da política determinada pelo governador Flávio Dino

Presidente da Jucema, Sérgio Sombra, fala do aumento no número de empresas no MA, após a implantação da política determinada pelo governador Flávio Dino

O governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), contabiliza um crescimento no número de novas empresas no estado no primeiro trimestre de 2015. De acordo com levantamento do órgão, no comparativo com o mesmo período do ano anterior, o crescimento foi da ordem de 1,94%. O mês de março desponta como o período de maior variação: 45,43% em relação ao ano de 2014. No total, o trimestre acumula a constituição de 2.264 novas empresas no Maranhão.

Para o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, um melhor ambiente de negócios para investir no Maranhão, verificado a partir de janeiro deste ano, aliado a uma menor burocracia para o registro de empresas são responsáveis pelo bom resultado. “Temos um governador que trabalha para que o empresário esteja mais confiante para investir no Maranhão. Além disso, reduzimos o tempo de análise dos processos para abertura de empresa em tramitação na Junta”, destaca Sombra.

De acordo com Sérgio Sombra, antes um processo levava até 10 dias em tramitação, esse prazo caiu, agora, para dois dias graças à ampliação da assessoria técnica do órgão na atual gestão. “Uma menor burocracia é fundamental para facilitar o registro mercantil”, acrescenta Sombra.

Sérgio Sombra comemora a reversão de uma sequência de queda que o Maranhão vinha amargando nos últimos anos. Em 2014, por exemplo, o órgão constatou uma queda de 16% na abertura de novas empresas em comparação com o ano de 2013. “Quando assumimos a Jucema, a determinação do governador Flávio Dino era para que revertêssemos essa situação e estamos conseguindo”, garante Sombra.

É preciso melhorar o nível

Alguns presidentes de partidos políticos estão com suas legendas abertas à espera de filiados dispostos a disputar um mandato de vereador nas eleições do ano que vem. Porém, tem quem diz que o partido ou os seus partidos já tem gente demais e vagas de menos para os mesmos fins.

Não vai ser diferente do que sempre foi nos últimos anos: muitos querendo uma das vagas do Poder Legislativo Araiosense e poucos conseguindo.

Quem assiste às sessões da Câmara de Vereadores de Araioses – poucos, por sinal – tem dito que os atuais vereadores têm contribuído muito para termos um dos mais fracos parlamentos que já se viu atuar naquela Casa.

Talvez sim talvez não, porém o fato daquelas sessões não estarem mais sendo transmitidas pela Rádio Santa Rosa pode está levando as pessoas a essa conclusão. Afinal, quase ninguém sabe o que se diz lá.

Por outro lado, se as transmissões continuassem poderia o povo está mais decepcionado ainda com seus representantes, pois com certeza, poucos vereadores fugiriam da tentação de ter um microfone a sua frente e não dizer nada. Se a fala tivesse bom conteúdo e em sintonia com a função parlamentar parabéns.

Se assim não fosse o despreparo e a omissão de parte de nossos edis estaria mais exposta e o ibope desses pior ainda. Do jeito que está o povo (os ouvintes) na sua maioria não toma conhecimento do escorregão de uns e da mudez de outros.

Recentemente, em uma das últimas sessões, um vereador chamou a atenção de outro pelo fato desse, ao relar o montante  de milhões de reais que já vieram nesse ano e, segundo ele não saber onde teriam sido aplicados, ter dito que até os secretários deveriam fiscalizar o que a prefeita Valéria do Manin está fazendo.

O vereador que chamou a atenção do outro tem razão. Quem tem cargos de confiança pode até acompanhar tudo que puder sobre o que faz a gestora, porém dificilmente vai externar algo que considere errado caso venha encontrar. Estraria assinando a carta de demissão.

Esse papel cabe aos vereadores e ao Ministério Público por lei e por dever, de todos os cidadãos.

Num momento em que se toma conhecimento de que mais uma vez muitos serão candidatos nas eleições do ano que vem, o mínimo que se pode esperar, é que entre esses estejam gente realmente com conhecimento e coragem para exercer a função, não só de vereador como a de prefeito também.

Melhorando o nível dos eleitos teremos bons resultados em suas ações.

JEMs 2015 alcançam maior adesão já registrada na história dos jogos

Os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) deste ano alcançaram a maior adesão já registrada na história da competição estudantil. A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) registrou inscrições de 95 municípios do Maranhão para disputar os jogos, reunindo cerca de 50 mil estudantes de 1.600 escolas de todo o estado.

Em relação ao ano passado, quando 64 municípios participaram da competição, a adesão aos JEMs deste ano cresceu 48%. O número é resultado da política desenvolvida pelo Estado para levar as ações governamentais a todos os maranhenses, com um trabalho de divulgação e mobilização dos municípios para promover o crescimento quantitativo e qualitativo dos JEMs.

“O governo Flávio Dino acredita no esporte enquanto instrumento de desenvolvimento social e está comprometido com a execução de políticas públicas que tragam mais participação e mais interação. Agora que já aumentamos o número de municípios nos JEMs vamos trabalhar para melhorar a qualidade dos jogos, oferecendo logística mais adequada na etapa estadual e cursos de capacitação para os professores de esporte dos municípios”, destaca o secretário do Esporte Lazer, Márcio Jardim.

O lançamento dos JEMs 2015 ocorrerá no dia 28 deste mês, com a presença do governador Flávio Dino e do treinador de futebol e ex-jogador Arthur Antunes Coimbra (Zico).

“Estamos convocando para essa cerimônia os diretores de escola, professores e equipes de atletas que irão prestigiar o momento em que o governador Flávio Dino fará o lançamento dos JEMs, anunciando que os municípios já podem iniciar a realização dos seus jogos. Nesse sentido, a Sedel está oferecendo orientação técnica e suporte para os municípios, especialmente os de menor IDH, por meio de cursos de formação na área do esporte”, explica a secretária adjunta de Esporte Educacional da Sedel, Joslea Rodrigues.

Mais IDH

Alinhada às diretrizes do governo Flávio Dino, a Sedel dialogou com os municípios participantes do programa Mais IDH, a fim de estimular os gestores a participarem da 43ª edição dos JEMs. Dos 30 municípios, onze estão inscritos na competição: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Belágua, Cajari, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra e Serrano do Maranhão.

Para o superintendente de Articulação com os Municípios e membro da comissão de acompanhamento, avaliação e fiscalização dos JEMs, Maxwell Guerra, a inclusão dos municípios é significativa. “Antes, apenas três municípios de menor IDH participavam dos jogos. Este ano alcançamos um aumento de quase 300% nessa participação, com 11 municípios”, destaca.

Sobre o trabalho de mobilização dos municípios durante o prazo de adesão aos JEMs, Maxwell ressalta que o objetivo de aumentar a participação nos jogos foi alcançado. “Recebemos os JEMs com participação de 64 municípios e com a incumbência de superar essa marca. Dialogamos bastante com os gestores sobre a importância do desenvolvimento do esporte escolar nas cidades e empenhamos o total apoio da Sedel no sentido de garantir que os jogos municipais tenham êxito para que atletas de todo o Maranhão cheguem à etapa regional. É motivo de orgulho termos contribuído para alcançar a maior participação já registrada nos JEMs”, afirmou.

Os 94 municípios participantes dos jogos escolares foram agrupados em seis regionais, que serão realizadas no mês de julho. As cidades que irão sediar as etapas regionais são: Passagem Franca (Regional Sul), São Mateus do Maranhão (Regional Nordeste), Imperatriz (Regional Oeste), Caxias (Regional Leste), São Domingos do Maranhão (Regional Centro) e Pinheiro (Regional Noroeste).

A Sedel realizou vistorias técnicas nas cidades que sediarão as regionais dos jogos. “O objetivo das visitas técnicas é vistoriar as praças esportivas desses seis municípios e fazer reuniões com os gestores de esporte e professores, para dar esclarecimentos sobre o regulamento e calendários dos jogos. Em todas as reuniões foi efetiva a participação dos municípios e a expectativa deles é enorme, principalmente, para quem vai participar dos JEMs pela primeira vez”, explica a diretora-geral adjunta dos JEMs, Rosiléa Cutrim.

Calendário JEMs 2015

A etapa metropolitana, que envolve escolas dos municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, está marcada para os meses de maio e junho. Ao todo, 121 instituições de ensino irão participar dessa fase dos JEMs. Nos meses de agosto e setembro serão realizadas a etapa estadual (infantil e infanto) e os Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs).

Os JEMs constituem a maior competição estudantil do Maranhão, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). A competição é composta por 22 modalidades, disputadas nas categorias infantil (12 a 14 anos) e infanto (15 a 17 anos).