Presos mais dois suspeitos do assalto de Panaquatira

A Polícia Militar (PM) prendeu mais dois possíveis envolvidos na chacina que causou a morte de cinco pessoas no último sábado (22), nesta manhã (29). Após denúncia anônima, a PM chegou aos suspeitos identificados como Paulo César da Silva Martins – conhecido como PC – e José de Ribamar Silva Saraiva – conhecido como C. Rolim – que estavam em Juçatuba.

suspeitos

De acordo com a PM, C.Rolim tem um mandado de prisão aberto contra o seu nome.

Na quinta-feira, a polícia já havia prendido a caseira Joseane Aires da Costa, irmã do Nau de Panaquatira morto pelo policial Max Miller, e seu companheiro José Luís Araújo, ambos suspeitos de terem dado apoio ao bando que executou o assalto.

A polícia também prendeu Laurineide Rocha da Paixão, companheira de Clemilson de Almeida, integrante da quadrilha que continua foragido, e um adolescente que teria fornecido o nome dos outros integrantes do grupo.

Fonte: Jornal Pequeno

Grandes municípios do MA apresentam queda superior a 10% em ocorrência de crimes com morte

O número de crimes com morte no Maranhão caiu 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado. No quadro comparativo entre as ocorrências dos 10 maiores municípios registradas em 2014 e 2015, outros tipos de crime também tiveram menor ocorrência este ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

Enquanto em 2014 o número de crimes com morte ocorridos nos municípios da Grande São Luís (capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), Imperatriz, Timon, Açailândia, Balsas, Caxias e Codó chegou a 652, o ano de 2015 apresentou uma redução expressiva no número de crimes, tendo sido registradas 582 ocorrências entre o mês janeiro e o dia 28 de maio de cada ano.

A queda de homicídios tem sido observada mês a mês no Maranhão, a partir do comparativo com o mesmo período do ano anterior e apresentam um avanço nos resultados das ações de Segurança Pública no Estado. Isto porque o Estado tem conseguido reverter a tendência de alta nas ocorrências de crimes observada ao longo dos últimos anos. Dados do Ministério da Justiça demonstram que, entre 2004 e 2014, São Luís apresentou alta de 314% no número de homicídios. O objetivo é manter a tendência de queda observada nos primeiros meses de 2015.

Houve também queda expressiva no número de roubo a estabelecimentos comerciais ou de serviços em relação ao ano passado. Com variação de 24,95% para baixo, em 2015 houve 355 roubos dessa categoria, enquanto no mesmo período de 2014 esse tipo de crime foi registrado 473 vezes.

Os crimes de violência sexual tiveram quedas consideráveis no mesmo período. Os registros de estupros em 2015 somam 198 e em 2014 no mesmo intervalo de tempo houve registro de 284 crimes dessa natureza, representando uma queda de 30,28%. As tentativas de estupro também apresentaram queda de 36 para 29 entre 2014 e 2015, diminuição que corresponde a 19,44% do ano anterior.

Os dados são referentes aos 10 maiores municípios do Maranhão entre os dias 1º de janeiro e 28 de maio dos anos de 2014 e 2015.

Mais Policiais Militares e Civis

No ano de 2015, uma série de ações deram início à reestruturação da Segurança Pública no Estado. A primeira delas foi a convocação de 1.000 excedentes do concurso da Polícia Militar, em 1º de janeiro. Após passar por testes de aptidão física (TAF), 400 futuros PMs ingressaram na Academia de Polícia do Estado do Maranhão e já fazem curso preparatório de seis meses para, até o final deste ano, atuarem na defesa dos cidadãos e na promoção da paz.

Em maio, o governador Flávio Dino autorizou o chamamento de mais 1.500 excedentes do concurso da PM realizado em 2012 para realizar o TAF para a seleção física de ingresso na carreira militar. Este ano, o Governo também já contratou 66 novos Policiais Civis que atuam nas delegacias do Estado. Na última semana, Flávio Dino anunciou a convocação dos demais excedentes do concurso para delegados.

 

tabela

Pré-candidatos a prefeitura de Araioses se articulam na formação de seus grupos

Muito improvável que os personagens da política araiosense, que já manifestaram o interesse em disputar a prefeitura de Araioses, levem até o prazo final das convenções partidárias esse propósito.

Próximo de uma dúzia de supostos pré-candidatos, algumas movimentações políticas mostram que alguns já formaram grupo político o que reduz o número de futuras candidaturas.

Os grupos

Faltando um ano para as convenções que irão indicar os candidatos a prefeitura de Araioses e os candidatos ao Legislativo Araiosense, podemos dizer que são cinco os que estariam na disputa.

Manin Leal – O grupo liderado por Manin Leal, pai da prefeita de Araioses e detentor de três mandatos como prefeito por Santa Quitéria, é o mais numeroso, pois é o que tem o maior número de vereadores e a maior parte das lideranças políticas do município.

Por estar no poder, essa situação é normal, porém isso não é tudo que possa garantir que a prefeita Valéria do Manin tenha uma reeleição tranquila. Araioses nunca reelegeu um prefeito, mas Manin tem dito que esse tabu será quebrado e que sua filha toma posse do segundo mandato, em 1º de janeiro de 2017.

Welington do Posto – No presente momento, pelas informações que temos, Welington do Posto lidera o segundo maior grupo político de Araioses. Com ele já estão dois vereadores – Raimundinho do Remanso e Wilson Miranda (um terceiro já estaria praticamente acertado) – também tem ex-vereadores e várias lideranças que já foram bem votados na eleição de 2012.

Welington do Posto é um empresário bem sucedido nascido no Ceará, com negócios em outros estados brasileiros e em Araioses. Quem o conhece de perto diz que seu poder de fogo (financeiro) é grande e que seria o único capaz de enfrentar Manin Leal em condições de igualdade.

Jacira Pires – A vereadora Jacira Pires continua trabalhando no sentido de sair como uma das candidatas à prefeitura de Araioses nas eleições de 2016. Com ela deve está alguns ex-vereadores e lideranças políticas ligadas ao ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho.

Seu seguimento político tem mandato eleitoral desde as eleições de 1992, quando seu esposo Felipe Pires, se elegeu vereador pela primeira vez. Exerceu três mandatos de vereador e depois passou a bola para a esposa que também já tem três mandatos. Felipe foi o vice-prefeito de Luciana Trinta na eleição que ela venceu em 2008 e antes disso, seu irmão Bruno Pires, se elegeu vice-prefeito de Araioses, como companheiro de chapa de Chagas Paixão nas eleições de 1996.

Embora Jacira afirme, sempre com muita segurança, que será candidata à prefeita de Araioses no ano que vem, isso não quer dizer que não possa haver mudança com ela se unindo a outro grupo.

Manoel da Polo – O vereador Manoel da Polo é um dos nomes bastante citados como possível candidato a prefeitura de Araioses. Em encontro recente, que foi registado por Marcio Maranhão, alguns pré-candidatos firmaram um pacto que depois de uma avaliação popular o melhor colocado entre eles seria o candidato do grupo a prefeitura de Araioses. Supõe-se que o segundo colocado seja o vice.

Desses, o vereador Manoel de Polo parece ser a melhor opção do momento, porém comenta-se que o BBA – Bernardinho Almeida já teria dito que se não for ele o escolhido não ajudaria financeiramente a luta de um outro.

Espedito Coutinho que também estava na reunião teve um péssimo desempenho como candidato a prefeito nas eleições passadas, mas dizem que ele argumenta que deverá ser o candidato do grupo pelo fato de ser do PCdoB, partido do governador Flávio Dino.

Outro pretendente desse grupo seria o Dr. Cristino Gonçalves Araújo. Embora muito popular e bom médico, mas com vários anos afastado da política, não parece que se sobressairá sobre os demais.

Luciana Trinta – Por fim falamos também sobre a ex-prefeita Luciana Trinta. De todos os seguimentos, o dela é menor de todos. Continua lhe apoiando apenas uns poucos que participaram de sua gestão, mas gente sem grande expressão política.

A maior parte de seu grupo migrou para outros rumos, porem teimosa como é, e acreditando que o povo tem memória curta não duvidem, pois será candidata.

A união de um desses seguimentos com outro não é um fato improvável. Afinal, na política tudo é possível. Pessoas ligadas à vereadora Jacira Pires e a Welington do Posto querem os dois juntos.

Manin Leal tem duas frentes de batalha pela frente: uma aqui em Araioses e outra em Santa Quitéria, onde sua esposa a vereadora Ivanice Pimentel é a favorita para chegar à prefeitura daquela cidade.

Não importa quantos candidatos sejam e sim o que o eleitor araiosense fará com eles. Muitos serão jogados no funil, porém apenas um vai passar.

Governo recebe visita de estatal chinesa interessada em investir no Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, recebeu na tarde de quarta-feira (27), a visita do executivo Antônio Wang, representante da companhia China Resources, grupo estatal chinês do setor agropecuário. No encontro, o executivo apresentou ao titular da pasta, Neto Evangelista, os projetos da estatal chinesa e o seu interesse em investir no Maranhão, dentro de sua área de atuação.

Para o secretário Neto Evangelista, a estatal possui linha de investimentos voltada também à pequena agricultura e pecuária, atividades produtivas que são foco de ação da Sedes, com o objetivo de incluir famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico), aquelas que possuem renda per capta de até meio salário mínimo.

reuniao-estatal-chinesa

Secretário Neto Evangelista, ao lado do executivo Antônio Wang, do consultor da estatal chinesa Gustavo Oliveira, e de outros membros da comitiva da companhia China Resources. Foto/Honório Moreira

Ainda conforme Neto Evangelista, sejam quais forem os investimentos externos que foquem a inclusão sócio produtiva no Maranhão, estes serão direcionados, também, para atender ao público que vive da agricultura e da pecuária familiar.

Segundo o consultor da companhia presente à reunião, Gustavo Oliveira, que dá apoio à prospecção de investimentos da empresa chinesa no Brasil, o grupo busca parcerias que promovam o desenvolvimento socioeconômico. “O trabalho de prospecção de investimentos no estado está na fase inicial, mas o objetivo do governo chinês, assim como do Governo do Maranhão, é de que todo desenvolvimento econômico seja voltado para o crescimento social”, disse. Para o consultor, esse é um aspecto que demonstra que já há um alinhamento ideológico nesse sentido entre os dois governos e que há possibilidade de forte parceria.

O consultor revelou ainda que a prospecção por investimentos no Maranhão surgiu a partir da motivação do governador Flávio Dino durante a visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, em Brasília, na semana passada. Na ocasião, o governador sugeriu aos empresários chineses integrantes da comitiva, que considerassem o Maranhão como destino prioritário de investimentos daquele país, o que já está ocorrendo.

Governo recebe visita de estatal chinesa interessada em investir no Maranhão

Com informações do UOL

O governo do Estado concluiu auditoria sobre o precatório assinado por Roseana Sarney (PMDB), ex-governadora, com a construtora Constran. A conclusão é de que houve pagamento de propina e prejuízo ao Maranhão, já que o acordo resultou no acerto de pagamento de R$ 114 milhões à empreiteira envolvida na operação Lava Jato.

Agora, o governador Flávio Dino vai remeter o caso para investigação da Polícia Civil, do Ministério Público do Maranhão e da Procuradoria Geral do Estado.

O advogado de Roseana, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que ela não vai se manifestar sobre a auditoria. “Os órgãos competentes que participaram é que têm de manifestar. Ela não participou da negociação e apenas assinou um ato final depois de um complexo processo, que tinha, inclusive, participação do Poder Judiciário. Foi essa instância que teve poder de decisão”, explicou.

Sobre o envio do caso à polícia e ao MP pelo governador Flávio Dino, Castro disse que também não iria manifestar. “Não falo sobre manifestações políticas. Sou advogado e me atenho apenas a questões jurídicas. Não houve nenhuma irregularidade de Roseana”, disse. “Acho a politização nesse caso lamentável.”

A auditoria concluiu que o acordo assinado entre o governo e a empreiteira foi fruto de ato de corrupção e trouxe prejuízos aos cofres públicos.  Em depoimento à Polícia Federal, a contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, disse que a negociata rendeu pagamento de R$ 6 milhões de propina, que teriam sido pagas ao então chefe da Casa Civil do governo maranhense, João Abreu. Youssef foi preso em março do ano passado, em São Luís, onde estava para entregar, supostamente, propina a João Abreu.

Casal é preso com 110 kg de maconha em Porto Franco (MA)

Tabletes estavam em duas malas, no interior de ônibus de turismo.
Casal vinha de Goiânia (GO) e seguia para Zé Doca (MA).

Do G1 MA

Ainda segundo a PRF, Ricardo possui um mandado de prisão em aberto, expedito pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. A ocorrência foi encaminhada para a delegacia da Polícia Civil de Porto Franco.

Polícia efetua prisão de suspeito por envolvimento em chacina

Foi preso, na manhã desta quinta-feira (28), José Luís Araújo, um dos suspeitos por envolvimento na chacina em uma casa de praia em Panaquatira no fim de semana, município de São José de Ribamar. Cinco pessoas morreram na ação. A informação foi confirmada pelo delegado titular do Distrito Policial de São José de Ribamar, Jader Alves. Segundo a polícia, ele é companheiro da caseira Joseane Aires Costa, de 25 anos, que, também, teve prisão decretada – irmã de Josinaldo Aires da Costa, o Nau de Panaquatira, morto pelo policial Max Muller. Havia sido preso ontem (27), mas José Luís Araújo, mas havia sido liberado.

A polícia busca, ainda, Jeandro da Silva dos Santos e Marinaldo da Silva, que, também, estão foragido.

Ontem, o delegado Jader solicitou as prisões de oito pessoas, seis delas são integrantes da quadrilha e duas teriam dado apoio ao bando. Ainda no início da tarde de quarta-feira, foi presa Laurineide Rocha da Paixão, de 31 anos, com dinheiro, câmera filmadora e celulares, produtos que foram roubados das vítimas durante o assalto em Panaquatira, que aconteceu no último sábado (23). Ela é companheira de Clemilson de Almeida, de 26 anos, integrante da quadrilha – que continua foragido. Ela foi levada para o presídio feminino, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, por receptação de produto de roubo.

Pelo menos três armas de fogo usadas no assalto foram apreendidas. Uma pistola ponto 40, que seria do policial militar morto no assalto, uma pistola 380 e um revólver calibre 38. De acordo com o delegado, a quadrilha também atua em assaltos a embarcações no mar.

Fonte: Jornal Pequeno

Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Antes, Câmara aprovou doação de empresas a partidos, não a candidatos.
Texto completo da reforma política ainda terá que ser votado em 2º turno.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

votação-fim-da-reeleiçao

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.

“O entendimento da nossa bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

Também defensor do fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos.

“É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.

O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos.

“Nossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.

O PSDB também defendeu acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra “cumpriu o seu papel histórico”.

“A avaliação da bancada é que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

4211983_x240Financiamento

Mais cedo, nesta quarta, a Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos.

As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.

No início da madrugada de quarta, o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.

A derrubada dessa emenda foi interpretada por lideranças políticas como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a votação do artigo da PEC.

O PMDB, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doação de empresas aos partidos políticos.

Outras siglas da base aliada e da oposição defenderam a proposta, como o PR. “Esse é o texto mais equilibrado que temos. Impede a doação a varejo aos candidatos, mas permite a doação aos partidos. Posteriormente as leis estabelecerão limites a essas doações”, disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa.

O PT, porém, favorável ao financiamento exclusivamente público, se posicionou contra. O vice-líder do partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que se negociasse, posteriormente, uma solução em projeto de lei que garantisse maior “equilíbrio” na distribuição de recursos de campanha.

“Se derrotarmos, teremos tempo para conseguir uma solução para todos nós. Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, só os partidos poderão receber recursos. Vamos encontrar uma solução que estabeleça uma distribuição equânime”, defendeu.

Operação ‘Cayenne’ prende suspeitos de desviar quase R$ 34 mi da educação

armas-joias2

Materiais e artigos de luxo encontrados com os suspeitos pela Polícia Civil durante a ‘Operação Cayenne’.

A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira, 27, a Operação “Cayenne”, que prendeu quatro suspeitos de integrarem uma quadrilha acusada de desviarR$ 33, 78 milhões na Universidade Virtual do Maranhão (Univima), entre 2010 e 2013. As investigações começaram a partir do resultado de auditorias realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), que revelaram desvio de verbas públicas, no governo passado. Os presos na operação “Cayenne” foram apresentados pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A Operação ‘Cayenne’ envolveu diversos entes do Estado.

Entre os presos estão Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho. Eles são suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Univima. Na ação, foram apreendidos carros de luxo; joias, estimadas em mais de meio milhão de reais; e relógios de luxo, alguns deles superando R$ 20 mil. As buscas e apreensões foram realizadas em mansões na cidade de São Luís.

Auditores do Estado realizaram serviços de auditoria na Univima e desvendaram um esquema de desvio de recursos públicos do órgão através de fraude no sistema financeiro do Estado, o Siafem.

O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos.Nesse período, os órgãos foram comandados pelos ex-secretários Olga Simão e José Costa.

“Ao receber o relatório de auditoria apontando a fraude, instauramos um procedimento na Corregedoria Geral do Estado para investigar os fatos e depois compartilhamos as provas e relatórios com a Polícia Civil. Ainda não é possível afirmar o envolvimento de servidores de alto escalão, mas a Corregedoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria de Transparência, aprofundará as investigações”, destacou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, ressaltando que um dos compromissos da atual gestão é a transparência e o combate à corrupção.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou o trabalho sério e imparcial realizado pelo governo Flávio Dino no combate ao desvio de recursos financeiros no estado. “A operação visa o combate à corrupção em todas as suas formas. Esses desvios não atingem apenas o patrimônio de forma individual, mas lesa a coletividade. O sistema penal não deve olhar nomes, sobrenomes e cargos. Foi o que foi feito”, pontuou.

O delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, destaca que a operação deflagrada nesta manhã é o cartão de apresentação da nova superintendência. “A operação visa investigar desvios na monta de R$ 34 milhões da Univima, a partir de ordens de pagamentos bancários feitos de forma fraudulenta e com vistas à simulação de pagamento de fornecedores”, destacou. O delegado acrescentou a importância da parceria existente entre a Polícia Civil e o Ministério Público, que tem promovido resultados expressivos nas ações desencadeadas no combate ao desvio de verbas. “A partir dessa colaboração, foi viável essa ação. É importante salientar que a operação está apenas em sua 1ª etapa, e ainda não podemos dimensioná-la. Mas, é certo que as investigações vão prosseguir, e em breve, provavelmente, teremos fatos novos” explicou.

O promotor de justiça José Osmar Alves frisou o trabalho em parceria desenvolvido pelas instituições. “A parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil está dando certo e vai continuar dando muitos resultados em curto espaço de tempo. Estamos cumprindo a lei. O poder judiciário com apoio do aparato policial vai responsabilizar quem estiver envolvido em esquemas fraudulentos, independente de quem seja”, pontuou.

O delegado Ricardo Moura, que preside o inquérito, informou que os desvios investigados na Univima ocorreram entre 2010 e 2012. “Com a operação deflagrada nesta quarta-feira (27), conseguimos obter várias provas. Os funcionários presos na ação apresentavam patrimônio incompatível com a s rendas declaradas por eles”, afirmou.

O balanço da ação foi apresentado na tarde desta quarta-feira (27), em uma coletiva de imprensa, realizada no auditório da Secretaria de Segurança Pública. Estiveram presentes, o secretário de segurança pública, Jefferson Portela; o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago; o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros; o delegado Ricardo Moura, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção; e o promotor de justiça José Osmar Alves.

armas-joias1

Combate à corrupção

Tratadas como prioridade pela gestão Flávio Dino, as ações de combate à corrupção já apresentaram diversos resultados nestes cinco primeiros meses de gestão. Em apenas cinco meses, a Comissão de Investigação de Agiotagem e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) em ações conjuntas com o Ministério Público Estadual já deflagraram operações como a ‘Imperador’, ‘Mahajara’, ‘El Berite’ e ‘Morta Viva’, que revelaram desvios na ordem de R$ 100 milhões.

As ações integram o plano de metas estabelecido pelo governador Flávio Dino para garantir o combate à corrupção e controle social das contas públicas no Estado. Também com este intuito, o atual governo criou a Secretaria de Transparência e Controle (STC), com a missão de assistir direta e imediatamente no âmbito da defesa do patrimônio público. “O objetivo primordial é o combate à corrupção, narcotráfico e homicídio, haja vista que este tripé, de forma direta, infelizmente, é responsável por grande parte da violência do estado”, enfatizou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portella.

Governo visita famílias beneficiadas com titulação de terras em PIO XII

titulo-terra1

Secretário Adelmo Soares e equipe técnica com os moradores do povoado de Quebra Coco, no município de Pio XXII.

As famílias da comunidade Santo Antônio, conhecida como Quebra Cabo, no município de Pio XII, Região Central do Maranhão, estão otimistas com a melhoria da qualidade de vida na área, após a titulação de suas terras, viabilizada pelo Governo do Estado, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).

Após oito anos de paralisação, o PNCF foi retomado no Maranhão, este ano, por determinação do governador Flávio Dino, e a primeira área contemplada, 417 hectares, beneficia 18 famílias, com títulos definitivos e individuais das terras.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, acompanhado da sua equipe técnica, visitou a comunidade de Santo Antônio, na quarta-feira (20), quando pode constatar a importância dessa conquista para as famílias, que esperavam por esse momento há cerca de 15 anos.

“Em menos de cinco meses de gestão, o governador Flávio Dino está resolvendo problemas que já se arrastavam por oito anos, tempo que o crédito fundiário estava travado e agora essas famílias poderão ter paz em saber que são donas de suas propriedades”, disse Adelmo Soares.

titulo-terra2

Secretário Adelmo Soares e equipe técnica em reunião com os moradores de Quebra Coco.

“Há 15 anos ocupamos essa área e, enfim, podemos dizer que essa terra é nossa. Temos esperança de que nosso futuro vai melhorar em todos os sentidos. Esse é um sonho conquistado”, ressaltou o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Santo Antônio, Carlos da Silva.

Segundo Adelmo Soares foram custeados, nessa primeira ação, R$ 160 mil, que serão pagos durante 20 anos pela comunidade. A entrega das escrituras, pelo governador Flávio Dino, está prevista para o mês de junho.

De acordo com o secretário Adelmo Soares, esses são os primeiros beneficiários, mas está prevista, no Plano Operativo Anual da SAF, a titulação de mais 13 áreas de assentamentos, pelo crédito fundiário, que beneficiarão mais cerca de 300 famílias no Maranhão.

Regularização e assistência

Para chegar à titulação, as terras foram regularizadas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e após a entrega dos títulos, os agricultores receberão assistência técnica da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), que irá orientá-los a desenvolver a agricultura local.

O PNCF

O Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e integra o Programa de Combate à Pobreza Rural. Envolve um conjunto de ações para promover o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos para estruturar imóveis rurais.

O público beneficiário do PNCF são trabalhadores rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural, cerca de 60 hectares.

Audiência de conciliação pode ser agendada por telefone ou internet no Maranhão

Audiência1-430x285O Portal do Judiciário Maranhense (www.tjma.jus.br) disponibilizou um serviço gratuito para facilitar o acesso do cidadão aos agendamentos de sessão de conciliação na negociação de acordos entre partes envolvidas em processos judiciais. Por meio do link “Quero Conciliar”, é possível marcar uma audiência conciliatória sem sair de casa, de forma rápida e simples.

A ferramenta também pode ser acionada na seção de pesquisa processual (Jurisconsult) do Portal do Judiciário. Ao consultar o processo, a parte pode, a qualquer momento, solicitar a realização de audiência de conciliação. O atendimento é feito também pelo Telejudiciário (0800 707 1581). A ação permite que o juiz responsável pelo processo em questão tome conhecimento do agendamento e defina a audiência de conciliação.

A implantação do link integra o Programa de Conversão de Conflitos em Entendimento, que desenvolve uma série de ações visando estimular a conciliação em processos que tramitam na Justiça e orientar a população sobre o funcionamento e vantagens do uso dos meios alternativos de solução de conflitos, evitando-se, em alguns casos, abertura de novo processo na Justiça.

A ideia é disseminar a cultura da conciliação por meio do atendimento ao público que procura o Judiciário para resolver suas questões, consultar processos, buscar informações.

Outra iniciativa dentro do programa é a Agenda do Consumidor, que permite aos interessados em negociar alguma pendência ou contestação com empresas cadastradas, a oportunidade de enviar eletronicamente, pelo sistema Attende, um pedido automático de conciliação. O sistema pode ser acionado pela internet, telefone ou pessoalmente, em qualquer centro de conciliação.

O agendamento é feito pelo site www.tjma.jus.br (no formulário do sistema Attende), ou pelo Telejudiciário (0800 707 1581 – ligação gratuita). A carta-convite é enviada à empresa pelo por email, contendo todas as demandas abertas no Estado.

Toda negociação é feita presencialmente nos diversos centros de conciliação espalhados pelo Estado. No total são 17 unidades, sendo dois específicos o empresariado (São Luís e Imperatriz). Outros 15 atendem o público geral, em São Luís (no Fórum Des. Sarney Costa, Uniceuma I e II, Centro (Rua do Egito), FACAM e UNDB); e no interior (em Imperatriz (3), Caxias (2), Bacabal (2), Balsas (1), Chapadinha (1) e Timon (1).

Governo participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão,  estará na capital federal, nesta quarta-feira (27), para participar da “XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: Pacto Federativo – Esperança de Vida aos Municípios”.

A expectativa é a de que 72 prefeitos do Maranhão estejam presentes no evento, que tem como foco as discussões sobre a governança nos municípios e estados. Para ambos, a reformulação do modelo federativo é uma eficaz saída, sobretudo no que diz respeito à destinação de mais tributos constitucionais a eles distribuídos.

A proibição da criação de despesas para os entes federados sem previsão de fonte de recursos, a liberação da contratação de financiamentos e uma maior participação da União na saúde e na segurança pública serão outros pontos em comum no debate.

Soluções para o Maranhão

O vice-governador Carlos Brandão será o porta-voz do governo Flávio Dino durante a Marcha. O vice-governador irá reverberar o que foi acordado pelo governador Flávio Dino no Encontro com Governadores no Senado, na quarta-feira (20).

O governador Flávio Dino defendeu a votação emergencial no Congresso Nacional de projeto de lei que regule a taxação de fortunas superiores a R$ 4 milhões. A intenção é a de que o imposto recolhido a partir dessa taxa seja utilizado para o atendimento da saúde pública. Carlos Brandão ressaltará, também, a necessidade apontada pelo governador Flávio Dino da distribuição dos royalties pela produção do petróleo.

Questões municipalistas

Após discussões da Mesa Federativa, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a bancada federal organizaram uma reunião dos prefeitos do Maranhão com o governador Flávio Dino e os deputados.

Dentre as questões apontadas na reunião, estão a modificação da prática do subfinanciamento dos programas federais; a necessidade de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros diretos nas prefeituras; instalação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e os desafios enfrentados pelas cidades nos contratos de repasse financeiros junto a Caixa Econômica Federal.

Estes, além de outros temas importantes para o Maranhão serão abordados pelo vice-governador Carlos Brandão durante a Marcha e discutidos à luz do que foi anteriormente tratado pelo governador Flávio.

Suspeitos de assaltar bancos são presos em Timon-MA

Dupla foi presa na manhã desta terça-feira (26), em Timon.
Foram apreendidas uma metralhadora, uma escopeta e dinamite.

Do G1 MA

Os suspeitos identificados como Antônio Anderson Miranda de Araújo, de 28 anos, e Fernando Machado Vasconcelos, 28, foram presos nesta manhã, na cidade de Timon (MA), no leste do estado maranhense.

Segundo o Departamento de Combate a Roubo a Instituição Financeira (DCRIF), com os suspeitos, os policiais apreenderam 122 bananas de dinamite de alto poder de destruição, uma metralhadora de uso exclusivo da Força Aérea Brasileira, uma escopeta e quatro coletes à prova de balas (dois da Polícia Militar do Pará e dois de uma empresa de segurança privada).

Armas e bananas de dinamite foram apreendidas pela polícia (Foto: Dalva Rêgo / TV Mirante)Armas e bananas de dinamite foram apreendidas pela polícia (Foto: Dalva Rêgo / TV Mirante)

Sessões da Câmara – Povo está atendendo pedido dos vereadores

sessao-camara

Os vereadores (da oposição) de Araioses ao fazer seus pronunciamentos têm feito reiterados apelos para que o povo assista às sessões daquele poder legislativo.

Parece que está dando certo. Ultimamente, a galeria da Câmara de Vereadores de Araioses, que costumava está sempre vazia, agora está sempre lotada, onde muitos assistem os debates dos vereadores de pé.

Não deixa de ser um bom sinal, pois embora poucos aqueles irão comentar em seus meios o que ouviram lá. É o que se pode chamar de Rádio Pião. De boca em boca, uma boa parte do povo fica sabendo qual dos vereadores que lhe defende e os que ficam caldados, de boca fechada e nada diz.

Se existisse uma rádio a serviço do povo – como já houve – seria melhor ainda.

Suspeito de matar e esquartejar esposa é preso em São Luís

matou-mulher

A polícia chegou até o suspeito por meio de denúncias anônimas (Foto: Flora Dolores)

A polícia prendeu o suspeito de matar e esquartejar Maria Célia Castro, de 46 anos, na cidade de Bacabeira, no último domingo (24). Identificado como Raimundo João Castro, 47, era marido de Maria Célia e o motivo do homicídio seria ciúmes.

Uma denúncia anônima levou os policiais até o suspeito. Quando abordado, ele negou ter cometido o crime, mas ao chegar à delegacia, Raimundo João confessou que matou a esposa por ciúmes e também por suspeitar que ela o traia. O homem foi levado para a 3ª DP do bairro Radional.

Fonte: Jornal Pequeno