Cidadãos interessados em resolver conflitos e demandas – judiciais ou não – poderão solicitar audiências nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, por telefone ou pela internet.

Nos próximos 15 dias o TJMA irá ampliar o acesso ao serviço – já funcionando presencialmente – com a implantação de sistema informatizado que permitirá a solicitação no Portal do Poder Judiciário do Maranhão ou pelo telefone da Ouvidoria (0800-707-1581).

“Qualquer pessoa poderá acessar da sua casa o serviço para resolver e buscar a solução, sem qualquer formalidade”, informa o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário, desembargador José Luiz Oliveira.

Nesta quarta-feira (16), o desembargador discutiu com os juízes Nelson Rego e Alexandre Abreu, o diretor de Informática do TJ, Paulo Rocha Neto, e o chefe da Divisão do Telejudiciário, Fábio Martins, a estruturação das novas formas de acesso que assegurem ao cidadão acompanhar o andamento da solicitação até a solução.

Os interessados em resolver conflitos devem registrar suas demandas para serem formalizadas pelos Centros de Conciliação. Estes darão andamento e chamarão a parte adversa para uma tentativa de conciliação. O TJMA treinou 80 conciliadores voluntários, que atuam nas audiências por meio de escala.

“São inovações que representam a Justiça de 1º Mundo. As partes só comparecem na data da audiência”, avalia o juiz Nelson Rego.

Os Centros de Conciliação cumprem política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atendem partes interessadas em resolver conflitos antes do ajuizamento do processo (fase pré-processual) e também naqueles já em andamento, por meio de audiências de conciliação e mediação.

Em São Luís, eles funcionam no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), Rua do Egito e nas unidades do Uniceuma no Renascença e na Cohama. Na cidade de Imperatriz, ele está instalado na Faculdade de Ensino Santa Teresinha (FEST).

“Já existe encaminhamento para instalação de novos Centros em Bacabal, Timon e Balsas”, informa o juiz Alexandre Abreu.

Juliana Mendes

Assessoria de Comunicação do TJMA

As mães de Araioses voltaram a ter seus filhos em Araioses.

A última vez que estive no Hospital maternidade Nossa senhora da Conceição – o Hospital do Povo de Araioses – como paciente foi dia 6 de setembro de 2006. Tive uma crise real e tive que ser internado as pressas saindo no dia seguinte para Parnaíba (PI), onde me submeti a uns exames. Mesmo sendo um severo crítico da política que fazia Zé Tude, o prefeito de Araioses naquela data, daquela vez e de outras, quando precisei dos serviços do hospital, sempre fui muito bem tratado pelos trabalhadores daquela casa de saúde.

Dra. Coutinho conversa com parturiente animadamente.

Depois disso nunca mais entrei em hospital aqui em Araioses. Nem no nosso que foi fechado pela Luciana Trinta tão logo assumiu o poder em 1º de janeiro de 2009, nem no dela, o Regional, por motivos óbvios quer não vou relatar aqui agora, mas são de conhecimento público.

Graças a Deus, que me tem dado boa saúde, durante todo esse período até ontem (14), só tinha entrado em um hospital em São Luis, capital do Estado, quando por algumas vezes estive no Hospital Geral do Estado para fazer alguns exames de rotinha pelas mãos de uma pessoa maravilhosa que é a Dra. Graça Viana, uma araiosense apaixonada pelo seu povo, em especial os mais humildes, que dirige aquela casa de saúde com muito amor e carinho.

Dra. Coutinho e parte de sua equipe.

Ontem antes de meio dia já não conseguia me conter com um mal estar. Me sentido com febre a garganta irritada foi ao Nosso Hospital na parte da tarde. Lá foi muitíssimo bem recebido pelos funcionários desde o porteiro a recepcionista que me levou a Dra. Coutinho, secretária de saúde de Araioses e que estava no plantão ontem, porque o médico para essa função estava atendendo outra demanda da saúde do município, na comunidade de Canárias.

Dra. Coutinho é uma simpatia de pessoa. Atendeu-me com muita presteza e profissionalismo e logo eu estava consultado e medicado. Na enfermaria já tomei umas injeções e da receita que ela passou todos os remédios tinham no hospital e eu os trouxe para tomá-los em casa.

O que aconteceu comigo vi acontecer com todos que foram atendidos: não trazia nas mãos só o papel da consulta, mas os remédios também.

Não pude deixar de me lembrar de um compromisso de Valéria do Manin na campanha eleitoral, quando ela dizia que as pessoas em seu governo iriam se consultar e receber, de graça, os remédios também.

Também me fez lembrar que poucos dias atrás vi Manin Leal conversando com uma senhora na entrada da prefeitura, onde essa queria ajuda para levar um doente a Teresina (PI). Na mesma hora ele encaminhou essa senhora para os órgãos competentes da prefeitura e lhe disse: “Vá lá, pois se for o caso de lavar até para São Paulo a prefeitura leva e não vai lhe custar nada”.

A saúde pública de Araioses agora é outra, melhorou da água para o vinho, graças a Deus.

Por CN1/Luis Carlos Júnior

Joãozinho Machado, Vice-Prefeito

A casa do vice-prefeito de São Bernardo do Maranhão, João de Jesus Alves Machado, “Joãozinho Machado”, 40 anos foi assaltada na segunda-feira (14) por homens até agora não identificados. Segundo a PM os elementos levaram vários objetos da residência e  em seguida fugiram tomando rumo ignorado.

Milhares de pessoas no churrasco do vereador Júlio César na Fazenda Água Fria

O vereador Julio César Oliveira da Silva (PT), presidente da Câmara Municipal de Araioses está entre os políticos araiosenses que mais cresceu nas últimas eleições, mesmo diante das condições adversas. Diante da condição que disputou a reeleição de vereador poucos acreditavam que ele conseguisse lograr êxito.

Por não concordar com o que decidiu a cúpula de seu partido, o PT, que oficialmente participou de uma coligação que tinha Haroldo do Zé Tude como candidato a prefeito, onde ele teve que liberar seu grupo que preferiram apoiar a campanha vitoriosa de Valéria do Manin para a prefeitura de Araioses, ele ficou sem palanque e sua luta foi toda no trabalho de corpo a corpo.

Vereador Júlio César (PT) saiu fortalecido após as eleições

Teve também de conviver com a situação criada por Chico do PT, presidente da legenda, que falava abertamente que César lhe devia o mandato, pois teria sido graças a ele (Chico) que Júlio teria se elegido vereador pela primeira vez em, isso em 2008.

Chico que a essa altura não deixava esconder seu descontentamento com a atitude de César, de andar com as próprias pernas, diziam em alto e bom tom, que César não se elegeria falando inclusive que ele não faria nada, nada mesmo, para prejudicá-lo pelo fato dele não acompanhar a candidatura majoritária, que o PT, comandado pelo ele decidiu.

Mas, como mostra os resultados das urnas, César é que saiu vitorioso e Chico o grande derrotado, pois mesmo na condição de candidato a vice-prefeito na chapa de Haroldo do Zé Tude e ainda tendo a entidade classista mais rica e forte de Araioses – o Sindicato do Trabalhadores Rurais – a seu comando, não conseguiu eleger a sua mulher, a professora Iranilde Benício, um nome muito conhecido, pois já dirigiu o Sindicato dos Servidores Públicos de Araioses.

Os analistas políticos dizem que o resultado negativo de Iran não deve ser creditado somente a ela e sim ao marido, pois desde a eleição do sindicado, onde ela foi derrotada, que isso vem sendo tido por muitos como uma verdade. E deve ter sentido, pois afinal, Iran fez um bom trabalho a frente do sindicato da categoria e no entanto, sofreu uma derrota inquestionável para Arnaldo Machado, um nome que não tinha tanta penetração assim no meio sindical. Após esse episódio ficou claro que se Iran não fosse esposa do Chico ela não teria sido derrotada. Pelo que se vê não seria exagero dizer que se encerra ciclo político e sindical de quem agia e se apresentava como um novo coronel.

Voltando ao César do PT temos que reconhecer que foi um erro imaginar que ele devia seu mandato a Chico do PT, pois mostrou de forma incontestável, que a liderança é sua e não de seu ex-aliado. A prova da acessão de Julio César está no seu ótimo relacionamento com a prefeita Valéria Leal e principalmente com pai dela, o ex-prefeito de Santa Quitéria Manin Leal, líder maior do grupo político que está do poder em Araioses.

Graças a esse alinhamento, Júlio César foi eleito presidente da Câmara Municipal de Araioses, o cargo mais cobiçado depois do de prefeito. É público e notório que em função desses resultados, Chico do PT agora veja César com outro olhos e tem demonstrado interesse em expulsá-lo do partido. Ação nesse sentido existe no Diretório Municipal pedido e assinado por gente do PT fiel a Chico. Quem conhece o caso diz que não vai dar em nada. O próprio Júlio César vem se mostrado muito tranquilo sobre o assunto.

A prova disso pôde ser vista na tarde de domingo dia 6, quando em um churrasco comemorativo de sua posse no Assentamento Água Fria reuniu mais de 5 mil pessoas, onde esteve presente  Manin Leal, a prefeita Valéria Leal, vários vereadores e lideranças do grupo. Lá também, importantes lideranças do PT Regional como Raimundo Monteiro, presidente da legenda do Maranhão e Ivaldo Coqueiro, advogado e assessor do deputado Bira do Pindaré e também dirigente regional vieram de São Luis para prestigiar o evento promovido por César.

Essa aliança do PT liderado pelo vereador Júlio César com o governo de Valéria do Manin, pode trazer muitos benefícios para Araioses. Washington Luis (PT), vice-governador do estado, já recebeu Júlio César e a cúpula do governo de Araioses em São Luis e desse entendimento muitas casas e estradas, entre outros benefícios podem surgir dessa parceria.

Se continuar acertando como fez até agora o vereador Júlio César tem um belo futuro pela frente. É esperar para ver.

A fiscalização nas serventias extrajudiciais pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) atingiu 233 cartórios maranhenses, em 2012.

O valor alcançado na apuração foi de R$ 351.921,64, referente aos processos de anos base 2010 e 2011, do FERJ e do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC).

O ano de 2012 foi o primeiro em que foi feita fiscalização do Fundo de Compensação nas serventias extrajudiciais que não estão na região metropolitana de São Luís.

SELOS – Com a cobrança monetária dos selos de fiscalização extrajudiciais – exceto os de uso gratuito – foram recolhidos aos cofres públicos R$ 955.860,72 até novembro de 2012. Isto contribuiu para minimizar os custos do Tribunal de Justiça (TJMA) com despesas de fabricação e distribuição de selos.

Desde março de 2012, o FERJ ficou responsável pela cobrança e análise dos balancetes dos interinos do Estado do Maranhão, por determinação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

Ao todo, 99 serventias extrajudiciais interinas são obrigadas a enviar balancetes mensais, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os valores repassados pelos interinos foram de R$ 174.461,35 até o balancete de outubro de 2012.

A Diretoria do FERJ verificou por meio do sistema Siaferj-Web que havia 120 unidades judiciais com 757 selos onerosos em atraso. Após trabalho intenso, o FERJ conseguiu reduzir as pendências para 42 secretarias e 255 selos judiciais. O valor recuperado foi de R$ 11.722,50.

FERC– Em 2012, os registradores civis passaram a receber a quantia de R$ 11,25 por cada ato gratuito, como forma de compensar os atos praticados. A média de repasse mensal aos registradores civis foi de R$ 153.893,05 durante 2012.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMA

Ibama fiscaliza período de defeso do caranguejo-uçá para evitar a captura, transporte, comercialização e beneficiamento em plena fase de reprodução.

Ibama alerta que no período de defeso é preciso comprovaro estoque anterior ao período da probição

Começou no último sábado o período do defeso do caranguejo-uçá no Maranhão. A sua captura está proibida em três períodos distintos, nos meses de janeiro a abril de 2013. A fiscalização é feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão (BPA).
De acordo com o superintendente substituto do Ibama, Ricardo José Sá Fortes de Arruda, a fiscalização está sendo desenvolvida em pontos de São Luís para assegurar, junto ao comércio, aaquisição dos crustáceos antes do período de reprodução do mesmo.

Para aqueles que desrespeitarem a legislação, a multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto para quem for pego vendendo no período de proibição. “Estamos passando por um processo de fiscalização em feiras, dos grandes fornecedores e nos estabelecimentos que comercializam o crustáceo, tais como, em supermercados, bares e restaurantes”, explicou o superintendente Ricardo José Sá Fortes de Arruda sobre a fiscalização. Contou também que o período deférias é uma preocupação a mais, devido à grande procura pelo caranguejo por parte dos turistas. “Por isso, os comerciantes que pretendem comercializar caranguejo durante o defeso devem se planejar com antecedência e encaminhar suas declarações de estoque ao Ibama até o último dia útil anterior a cada período de proibição”, alertou o superintendente.

João Paulo
No último final de semana, o Ibama fez uma operação de fiscalização na feira do João Paulo, com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão (BPA) e, até então, não foi constatado irregularidades, pois todos os comerciantes abordados estavam de posse das declarações de estoque. “O Ibama procura divulgar o máximo possível o defeso do caranguejo-uçá para que catadores, comerciantes e consumidores tomem conhecimento das restrições e respeitem o período reprodutivo da espécie”, disse superintendente
A intensificação do calendário do período de defeso, Ricardo José Sá Fortes de Arruda, ressaltou que tem surtido efeito e não apenas junto aos comerciantes, como também à sociedade em geral, pois está mais consciente da importância da reprodução dos crustáceos.

Proibição
Durante o defeso estão proibidos a captura, transporte, comercialização e beneficiamento do caranguejo. Só pode comercializar quem dispunha de estoque anterior ao período de proibição e desde que esse estoque tenha sido declarado formalmente ao Ibama. Essa proibição visa proteção do período reprodutivo do caranguejo e com isso, assegurar a preservação da espécie.

O vendedor, Raimundo Santos, de 33 anos, contou que desde o início do mês as vendas não tem sido lucrativas. Para ele é de fundamental importância que esse processo seja realizado, mas por outro lado, sempre os afeta de alguma maneira.

“Prejudica a gente bastante durante esses três meses que controlam a venda. Daí nós temos que procurar tirar licença para trabalhar, mas acredito que essa é uma forma de respeitar a sua reprodução”, explicou seu Raimundo que há 18 anos vende caranguejo no Anel Viário, um dos pontos de venda na capital.

Do O Iparcial

E essa parte maranhense é quase todo em território araiosense.

Nós é que não fizemos nada para desfrutar desse patrimônio, já os parnaibanos deita e rolam.

Uma reportagem com o título publicada no blog Sabe Tudo Ilha Grande – A quem pertence o Delta do Parnaíba? – tenta passar a imagem de que o araiosense estaria sendo ingrato com os parnaibanos sobre a forma como vem sendo explorado o Delta do Parnaíba em território araiosense, que eles se apossaram dele há muito tempo, por conta da omissão dos administradores daqui, que nunca se interessaram pela região que é riquíssima em belezas naturais e frutos do mar.

O papel estampado nessa trama é muito parecido com o que ocorreu nos tempos do Brasil Colônia, quando os europeus portugueses vieram aqui não para implantar (criar) uma nova nação e sim levar nosso ouro, nossa prata e a vida dos nativos (índios) os donos do lugar.

As ações são tão voltadas para os interesses dos piauienses que muitos acreditam que o Delta do Parnaíba tem o nome devido a cidade de Parnaíba e não o contrário como de fato é. Antes da cidade de Parnaíba já existiu o Rio com esse nome.

Sobre o assunto fiz o seguinte comentário aceito e publicado no blog como você pode conferir lendo aqui a matéria completa. O Delta do Parnaíba é quase todo no Maranhão, mas só no mapa geográfico. Infelizmente, a sua grandiosa riqueza não tem servido praticamente de nada para os interesses dos maranhenses de Araioses, onde se localiza sua maior parte.

Foto que ilustra a postagem do blog Sabe Tudo de Ilha Grande.

Sobre a postagem: A quem pertence o Delta do Parnaíba?

Antes de qualquer coisa o Delta pertence ao Planeta Terra, porém geograficamente ele se localiza em território dos estados do Maranhão e do Piauí. A maior parte (cerca de 70%) e mais rica em belezas naturais, está em território maranhense, sendo que a parte do Maranhão é quase toda no município de Araioses.

Eu, pessoalmente, nunca joguei a culpa nos piauienses de Parnaíba pela exploração de nosso patrimônio. Nunca fiz críticas a essa gente amiga e vizinha pelo fato de nosso território ter ao longo das décadas proporcionada a eles riquezas que do lado daí não seria possível.

Sempre critiquei – e isso me tem custado caro – a postura dos governantes de minha terra (Araioses) que nunca se preocuparam em aproveitar a nossa riqueza natural através de uma política de desenvolvimento sustentável, onde o turismo ecológico e a pesca, entre outras atividades, pudessem servir de alavanca para tirar nosso povo da condição de pobreza em que vive.

Também nunca gostei e tenho tornado isso público através dos veículos de comunicação que tenho acesso, que me irrita ver a parte do Delta do Maranhão ser vendido como se fosse território piauiense. É como se alguém fizesse uma música que vai para o topo das paradas de sucesso e depois ver que o seu nome não consta como autor da composição.

Quantas vezes já vi em publicações do Piauí e até de fora colocarem coisas de Araioses como se fossem do Piauí? O caranguejo que Parnaíba exporta para Fortaleza e outras cidades do Brasil não são vendidos como sendo do Piauí? Quantos turistas – milhares com certeza – desembarcaram em Paraíba, visitaram o Delta do lado Maranhão e foram embora achando que nunca saíram do Piauí?

Certa vez vi uma postagem num blog de Parnaiba onde mostrava toneladas de caranguejo sendo desembarcada no Porto dos Tatus – Ilha Grande de Santa Isabel (PI), como sendo caranguejo do Piauí. Mandei um e-mail para o mentiroso que, nunca foi publicado, dizendo a ele que para aquele caranguejo ser do Piauí, ele teria que ter sido embaçado em Luis Corrêa (PI), navegando pelo Oceano Atlântico em direção do Maranhão, ter entrado na Baia de Canárias – Araioses (MA) e de lá seguido para o Porto dos Tatus. Fato esse nunca ocorrido na história dos dois estados.

Concordo que devemos marchar unidos, pois os dois povos têm muito que apreender em termos de parcerias que proporcione o desenvolvimento justo e sustentável para todos. Nós dependemos muito de Parnaíba em termos de educação e saúde. Porém Parnaíba também depende muito de nós.

Nossos produtos, como leite, pó de carnaúba, castanha de caju, farinha, milho, feijão, caranguejos, peixes e animais entre outros são contrabandeados para Parnaíba e não deixa renda para nós. Contribui sim para riqueza de uns poucos daí e para aumentar o PIB de vocês.

Grande parte do comércio de Parnaíba fecha as portas se os araiosenses deixar de fazer compras nele. Ainda não tenho em mãos nenhum estudo sobre quem perde e quem ganha com essa vizinhança. Mas se querem que eu adiante alguma coisa afirmo com certeza absoluta: nós estamos num prejuízo danado e já perdemos e muito até agora!

Nosso prejuízo é incalculável e como já disse delego essa situação injusta aos administradores araiosenses que sempre pensaram em sim e esqueceram que o povo – o verdadeiro dono dos dinheiros públicos – dever ser tratado com dignidade e respeito.

Mas como diz o dito popular: “que tudo que tem começo tem fim” acredito que doravante as coisas do povo de Araioses serão tratadas com muita dignidade e respeito, pois temos um novo governo, o de Valéria do Manin, que é de gente do povo, que gosta do povo e que gosta do cheiro do povo.

O povo araiosense, como o parnaibano merecem o que de melhor possa lhe oferecer a Natureza, de preferência de forma igualitária.

Daby Santos

Jornalista

Homem foi morto a facadas e mulher foi encontrada morta na zona rural.

Polícia está à procura dos assassinos.

Dois assassinatos foram registrados em Santa Inês. Na periferia da cidade, um homem foi morto a facadas e uma mulher encontrada morta na zona rural. No corpo das vítimas havia marcas de tiros.

A área da parte dos fundos do prédio da Prefeitura de Araioses (foto) que até então estava sem serventia está sendo reformada para servir de estacionamento dos veículos do município, no caso dos ônibus escolares, que na administração passada, parte deles ficavam ao lado da Igreja de Nossa Senhora da Conceição.

Lá eles estão obstruindo um pedaço de rua e servindo de local onde para “tirar a água do joelho” ou até local de esconderijo para algo mais íntimo entre casais como já existe comentários.

Sobre o assunto Manin Leal comentou: “O patrimônio do município tem que ser guardado e preservado e esse local estava sem serventia”.

Blog do Luis Cardoso

Prefeito Dr. Maurício Fernandes

Desde que assumiu a prefeitura de São Benedito do Rio Preto, o médico Maurício Fernandes, o ‘Dr. Maurício’, praticamente deixou fechar o hospital. Não contratou médicos e nem enfermeiros.

Por essa razão, do início de janeiro até ontem, quatro pessoas morreram por falta de assistência.  Ontem, uma jovem de 17 anos, grávida de sete meses, veio a óbito. Ela ainda chegou ao hospital, mas não recebeu assistência médica.

Recentemente, três pessoas acidentadas tiveram de ser deslocadas para o município de Nina Rodrigues e de lá para São Luís.

O prefeito Maurício Fernandes anda espalhando o terror na cidade. Escudado pelos capangas Carlindo de Eleosar, Paulo do Eleosar, Júnior Carneiro e mais Joelson Carneiro, ameaça bater em pessoas indefesas.

Enquanto não contrata médicos e enfermeiros, o prefeito entrou o ano de 2013 ganhando um salário acima do normal. O prefeito anterior, Creomar Mesquita, percebia apenas R$ 6 mil. Mas o salário de Fernandes subiu agora para R$ 14 mil.