A vereadora Jacira Pires já fechou com Luciana Trinta?

Vereadora Jacira Pires

Vereadora Jacira Pires

Duas semanas atrás uma fonte de Parnaíba/PI, me ligou para dizer que a vereadora Jacira Pires estava fechada com Luciana Trinta para a disputa do pleito eleitoral deste ano. Quis argumentar que ela não faria um acordo com a ex-prefeita, pois se essa fosse digna de tal as duas não teriam ido cada uma para um lado depois da eleição de 2012.

Mas ele foi enfático e disse que os Pires estavam novamente juntos com os Trintas.

Os dias se passaram e ontem (27) outra fonte – também de Parnaíba – me disse que a união entre Jacira Pires e Luciana Trinta para ele era fato consumado.

Não duvido, pois sei que em política tudo é possível e não seria a primeira vez que alguém que tem tanta queixa de outra, possa se unir a essa como se nada tivesse acontecido.

Quando disse a primeira fonte que não acreditava nesse acordo é porque sei o quanto o relacionamento entre a ex-prefeita e a vereadora ficou muito azedada, principalmente depois que Luciana Trinta foi afastada da prefeitura de Araioses em maio de 2012 (reveja aqui) e Felipe Pires, o vice-prefeito, assumiu o cargo.

Na ocasião, de São Luís ela ordenou a todos os secretários e diretores que não acatassem as ordens de Felipe, pois ela iria voltar – como voltou – e ai de quem desrespeitasse as suas ordens.

Também não é segredo para ninguém do quanto a vereadora e seu marido Felipe Pires se queixavam de Luciana Trinta pelo fato dessa ignorá-los como autoridades e parceiros políticos no município.

Se realmente os Pires e os Trintas estiverem juntos mesmo agora, certamente algo muito importante pode ter ocorrido para mudar a opinião que o casal tinha da ex-prefeita.

Não vai demorar muito para sabermos em que palanque a vereadora fará seus discursos e o que dirá também.

Justiça condena homem acusado de estuprar filhas no Maranhão

Antônio Jorge da Silva Gomes foi condenado a 37 anos e 8 meses.
Crime ocorreu por diversas vezes no ano de 2013.

Do G1 MA

A Justiça do Maranhão decidiu condenar Antônio Jorge da Silva Gomes, de 37 anos e 8 meses de prisão pelo o crime de estupro de vulnerável contra às suas duas filhas de 11 e 13 anos respectivamente, ocorridas no ano de 2013, no município de Cururupu, a 465 Km  de São Luís.

A decisão que foi baseada em uma denúncia solicitada pelo o Ministério Público do estado doMaranhão (MP-MA) diz que o acusado praticou os crimes contra as meninas por várias vezes.

Ainda conforme a denúncia do MP, as duas meninas eram constantemente ameaçadas de morte por Antônio Jorge da Silva Gomes, caso elas denunciassem os crimes cometidos por ele para os seus familiares ou até mesmo para a polícia.

A pena de 37 anos, oito meses e 16 dias imposta pela a Justiça para Antônio Jorge da Silva Gomes deverá ser cumprida por inicialmente em regime fechado.

Crime de estupro vulverável
O crime de estupro de vulnerável, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, se caracteriza pela prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com pessoa (de qualquer idade) que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou não pode oferecer resistência.

Nem uma nem a outra

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Acompanho com muita atenção o que tem sido publicado nas redes sociais, em especial o Facebook.

Vejo claramente que os partidários de Luciana Trinta e de Valéria do Manin agem como se só as duas irão disputar a prefeitura de Araioses nas eleições de outubro.

Se isso não é cegueira política, certamente é total falta de respeito com os demais pré-candidatos.

Pelo que o povão mesmo está dizendo nem Valéria do Manin merece continuar no comando de nossa prefeitura (perdão, quem comanda é seu pai) e muito menos querem a volta da ex-prefeita, que já foi despachada com toda a veemência nas eleições de 2012.

Parecem que fingem não saber a força com a qual cresce a cada dia as manifestações em favor do pré-candidato dos araiosenses Dr. Cristino Gonçalves.

Nem uma nem a outra para o bem do serviço público.

Mulher reage ao ser assediada por homem em elevador

Rede TV

assedio

(Foto: Reprodução/Youtube)

A câmera de segurança de um elevador registrou o momento em que uma mulher reage ao ser assediada por um homem. O caso aconteceu no último domingo (24) na China e, de acordo com o Daily Mail, o vídeo tem circulado na rede social Weibo.

As imagens mostram que apenas os dois estão no elevador. Aproveitando esse fato, o homem observa a mulher e, em seguida, se aproxima dela por trás. Ela, que mexe no celular, desvia e muda de lugar, na tentativa de evitar o contato desrespeitoso.

Ainda assim, o homem insiste na aproximação e coloca a mão no ombro da mulher, que revida com fortes tapas e pontapés. Ao final do registro, ele aparece caído no chão após os golpes.

Não há informações sobre a identidade dos envolvidos nem se o caso foi registrado pela polícia.

Assista:

Família Sarney articula para a aprovação do impeachment

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ERICH DECAT – O ESTADO DE S. PAULO

BRASÍLIA – De passagem pela festa de aniversário do ex-presidente José Sarney realizada na noite desta segunda-feira, 25, em Brasília, comitiva de senadores do PSDB foi recebida com afagos e a informação de que a família Sarney tem operado pela aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Entre os presentes no encontro estavam o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e os senadores Aloysio Nunes (SP) e Tasso Jereissati (CE). A informação de que o clã Sarney entrou em campo para assegurar o apoio dos deputados da bancada do Nordeste a favor da saída de Dilma foi transmitida pela ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, filha do ex-presidente.

“Para nós foi uma surpresa porque até então não sabíamos do posicionamento deles”, afirmou um dos tucanos presente na festa. “Sou do grupo do Sarney e, apesar de ter votado contra, sei que a Roseana conversou com alguns deputados do grupo que ficou do lado do Michel Temer e a favor do impeachment”, afirmou ao Estado o deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA).

As ações de Roseana também tinham como objetivo atingir o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que trabalhou contra o processo de impeachment. Paralelo às ofensivas de Roseana junto aos deputados do Nordeste, o líder do PV, Sarney Filho (MA), também assegurou 100% dos votos da bancada a favor do impedimento de Dilma.

Para integrantes da oposição, as ações dos dois filhos de Sarney revelam que o ex-presidente também tem contribuído para os avanços do processo de afastamento de Dilma no Congresso. Sarney, junto com presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o senador Jader Barbalho (PA) vinham sendo, dentro do PMDB, os principais críticos ao processo. Apesar dos sinais trocados, há um entendimento entre os opositores de que o grupo também não deverá criar obstáculos no Senado. Um primeiro gesto neste sentido foi o pedido de demissão, na quarta-feira passada, pelo então ministro dos Portos, Helder Barbalho, filho de Jader. “Acho que neste momento não tenho direito de constranger o meu partido”, disse Helder ao Estado após deixar a carta de demissão no Palácio do Planalto.

Jovem é executada com quatro tiros na cabeça

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Os tiros atingiram a cabeça de “Karol” por baixo do capacete que ela usava. (Foto: Divulgação)

Em uma região conhecida popularmente como “Buraco Fundo”, que fica na Vila Santa Catarina de Sena, bairro da cidade de Imperatriz, foi encontrado um corpo do sexo feminino, estendido no chão, com um capacete de motocicleta ainda na cabeça. A polícia identificou a vítima como sendo Ana Carolina de Oliveira Feliciano, a “Karol”, de 19 anos, que foi morta a tiros, no início da manhã de ontem (26).

Ouvido pela reportagem do Jornal Pequeno, o delegado Praxísteles Martins, chefe da Delegacia de Homicídios imperatrizense, revelou que “Karol”, segundo o laudo pericial, foi executada com quatro disparos de arma de fogo na cabeça. Ele esclareceu que a garota teria saído de casa a pé, pouco antes das 6h, e, em um determinado momento de sua caminhada, subiu em uma moto, guiada por um homem. Depois disto, já no “Buraco Fundo”, moradores disseram ter escutado os tiros, e, a seguir, o barulho de uma motocicleta, que indicaria a saída do suspeito.

Ana Carolina pode ter sido assassinada por questões vinculadas ao tráfico de entorpecentes, pois, atualmente, estaria se relacionando com um traficante da região. Segundo Praxísteles, ela tinha dois filhos pequenos, que não moravam com a vítima, pelo fato de a mãe ter se “perdido” na vida, por meio de amizades com criminosos e o consumo de drogas. Conforme adiantou o delegado, um suspeito por tê-la matado já foi identificado, podendo ser preso a qualquer momento.

Fonte: Jornal Pequeno

Sampaio Correa é Campeão

SporTV

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Empurrado pelos quase 7.000 torcedores que lotaram as dependências do ginásio Castelinho, na cidade de São Luis, no Maranhão, o Sampaio Correa  derrotou o Corinthians/Americana por 78 a 50, fechando  a série playoff final em 3 a 1 e conquistando de forma inédita o título da Liga de Basquete Feminino.

Depois de muito equilíbrio no primeiro tempo de partida (36 a 30 para o Sampaio Correa), a equipe da ala Iziane voltou melhor para a etapa complementar.

Com uma defesa agressiva, boa distribuição dos pontos, onde cinco jogadoras tiveram dígitos duplos em pontos, o Sampaio Correa levou ao delírio a sua apaixonada torcida com uma atuação de gala no segundo tempo, o qual venceu por 42 a 20.

A pivô Nádia que alcançou o Double/Double com 10 pontos e 12 rebotes, a ala Ramona, que veio do banco e anotou 16 pontos, tornando-se a cestinha da partida, a armadora Weeler com 10 pontos, 5 rebotes e 3 assistências, e a ala Palmira com 14 pontos e 3 rebotes foram os destaques da equipe campeã.

A maranhense Iziane, que prometera o título no início da temporada a sua torcida, foi escolhida a MVP das finais da Liga de Basquete Feminino, em sua sexta edição.

Por iniciativa do SporTV foi aberta uma enquete para escolher a “Craque da Galera”. A grande vencedora foi a ala/pivô Damiris, do Corinthians/Americana.

Vamos curtir os melhores momentos do jogo 4 da série playoff final da Liga de Basquete Feminino, em sua sexta edição.

Unidos por Araioses em Baixão da Lagoinha

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Até o início oficial da campanha eleitoral deste ano que inicia dia 16 de agosto, o grupo Unidos por Araioses, liderado pelo Dr. Cristino Gonçalves pretende visitar o máximo que puder as comunidades e povoados araiosense nesse trabalho de pré-campanha.

Quem recebeu a visita do grupo segunda-feira, 25, foram os moradores do povoado Baixão da Lagoinha, distante 30 km da sede da cidade. Como tem ocorrido em todas as comunidades visitadas, mais uma vez os pré-candidatos do grupo foram muito bem recebidos e aproveitaram a reunião para falar do que esperam dos futuros administradores do município.

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A participação dos moradores nas reuniões do Unidos por Araioses é fato comum.

Também como tem ocorrido em outras visitas, Dr. Cristino, Bernardinho Almeida (pré-candidato a vice-prefeito), Dr. Leonel Procópio e demais lideranças do grupo retornaram aos seus lares confiantes que é ouvindo o povo que podem melhor avaliar as suas carências e necessidades.

Num momento em que os araiosenses veem os líderes dos grupos endinheirados se atacando cegamente, onde ninguém está isento de culpa pelas mazelas que infelicitam nossa gente, não é de se estranhar que o povo veja com muito carinho, respeito e simpatia o trabalho de um seguimento político genuinamente de Araioses, que realmente tem como principal objetivo trabalhar pelo desenvolvimento coletivo.

Mais imagens da reunião em Baixão da Lagoinha:

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Temer é encontrado pela PF 21 vezes em planilha de delator da Lava Jato

Plantão Brasil

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O vice-presidente Michel Temer (PMDB) pode assumir o comando do país, caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) seja confirmado no Senado. Aliados dizem que ele é uma opção de mudança para o país e fortalecimento do combate à corrupção. Contudo, o nome peemedebista aparece na investigação da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção envolvendo a Petrobras.

Ele foi citado por dois delatores. O empresário Julio Camargo, que confessou ter pago propina a integrantes do PMDB, disse que soube que Temer era um dos beneficiados do suborno, o que é negado pelo vice-presidente. Policiais federais também acharam uma mensagem no celular de um dos sócios da OAS, Léo Pinheiro, que cita um pagamento de R$ 5 milhões ao peemedebista. Temer alega que o valor foi repassado por meio de doação legal.

Já o senador Delcídio do Amaral diz que Temer indicou o diretor da BR Distribuidora, João Augusto Henriques, que ocupou o cargo entre 1997 e 2000 no governo de Fernando Henrique Cardoso. Henriques é apontado como responsável por realizar negócios ilícitos com etanol. Ele está preso sob a acusação de intermediar propina em contratos da Petrobras.

O vice também teria indicado outros diretores envolvidos no esquema, como Jorge Zelada que ocupou a diretoria internacional da estatal em 2008. Ele foi condenado a 12 anos de prisão sob a acusação de desviar US$ 31 milhões da Petrobras para o PMDB e para ele.

Planilhas na Camargo Corrêa também foram apreendidas pela Lava Jato em 2014, citando dois pagamentos de US$ 40 mil a Temer. O vice é citado 21 vezes em outros documentos apreendidos em outra ação da Polícia Federal na Camargo Corrêa. De acordo com os dados, o vice de Dilma teria recebido US$ 345 mil entre 1996 e 1998, quando era deputado federal.

Contudo, essa ação foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que argumentou que a operação foi iniciada apenas com base em denúncia anônima, o que é considerado ilegal.

O vice-presidente ainda foi acusado duas vezes de desvios de recursos do Porto de Santos. Essa investigação também foi arquivada, de acordo com o jornal “Folha de S. Paulo”.

Temer negou envolvimento em qualquer esquema apurado na Lava Jato e também nas outras operações. Ele alegou que as indicações de João Augusto Henriques e Jorge Zelada foram do PMDB de Minas Gerais.

‘A Globo é o principal agente da imbecilização da sociedade’

A Rede Globo é o aparelho ideológico mais eficiente que as classes dominantes já construíram no Brasil desde o início do século XX.

Carta Maior

Igor Fuser, Diário Liberdade (via Revista Fórum)

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A Globo esteve ao lado de todos os governos de direita, desde o regime militar – no qual se transformou no gigante que é hoje – até Fernando Henrique Cardoso. Serviu caninamente à ditadura, demonizando as forças de esquerda e endossando o discurso ufanista do tipo “Brasil Ame-o ou Deixe-o” e as versões sabidamente falsas sobre a morte de combatentes da resistência assassinados na tortura e apresentados como caídos em tiroteios. Mais tarde, após o fim da ditadura, alinhou-se no apoio à implantação do neoliberalismo, apresentado como a única forma possível de organizar a economia e a sociedade.

No plano cultural, é impossível medir o imenso prejuízo causado pela Rede Globo, que opera como o principal agente da imbecilização da sociedade brasileira. Começando pelas novelas, seguindo pelos reality shows, pelos programas de auditório, o papel da Globo é sempre o de anestesiar as consciências, bloquear qualquer tipo de reflexão crítica.

A Globo impôs um português brasileiro “standard”, que anula o que as culturas regionais têm de mais importante – o sotaque local, a maneira específica de falar de cada região. Pratica ativamente o racismo, ao destinar aos personagens da raça negra papéis secundários e subalternos nas novelas em que os heróis e heroínas são sempre brancos. Os personagens brancos são os únicos que têm personalidade própria, psicologia complexa, os únicos capazes de despertar empatia dos telespectadores, enquanto os negros se limitam a funções de apoio. Aliás, são os únicos que aparecem em cena trabalhando, em qualquer novela, os únicos que se dedicam a labores manuais.

A postura racista da Globo não poupa nem sequer as crianças, induzidas, há várias gerações, a valorizar a pele branca e os cabelos loiros como o padrão superior de beleza, a partir de programas como o da Xuxa.

O jornalismo da Globo contraria os padrões básicos da ética, ao negar o direito ao contraditório. Só a versão ou ponto de vista do interesse da empresa é que é veiculado. Ocorre nos programas jornalísticos da Globo a manipulação constante dos fatos. As greves, por exemplo, são apresentadas sempre do ponto de vista dos patrões, ou seja, como transtorno ou bagunça, sem que os trabalhadores tenham direito à voz. Os movimentos sociais são caluniados e a violência policial raramente aparece. Ao contrário, procura-se sempre disseminar na sociedade um clima de medo, com uma abordagem exagerada e sensacionalista das questões de segurança pública, a fim de favorecer as falsas soluções de caráter violento e os atores políticos que as defendem.

No plano da política, a Rede Globo tem adotado perante os governos petistas uma conduta de sabotagem permanente, omitindo todos os fatos que possam apresentar uma visão positiva da administração federal, ao mesmo tempo em que as notícias de corrupção são apresentadas, muitas vezes sem a sustentação em provas e evidências, de forma escandalosa, em uma postura de constante denuncismo.

A Globo pratica o monopólio dos meios de comunicação, ao controlar simultaneamente as principais emissoras de TV e rádio em todos os Estados brasileiros juntamente com uma rede de jornais, revistas, emissoras de TV a cabo e portais na internet.

Uma verdadeira democratização das comunicações no Brasil passa, necessariamente, pela adoção de medidas contra a Rede Globo, para que o monopólio seja desmontado e que a sua programação tenha de se submeter a critérios pautados pela ética jornalística, pelo respeito aos direitos humanos e pelo interesse público.

*Igor Fuser é jornalista e professor de Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC)

Polícia Militar de Água Doce estoura boca de fumo em Piranhas

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Por volta de meio dia de hoje (26), uma guarnição da Polícia Militar sediada Água Doce do Maranhão, composta pelos CB Átila e o SD Mycael recebeu a informação de que dois homens em uma Bros vermelha estaria causando pânico na população de Cana Brava, naquele município.

Chegando ao local, os polícias não puderam constatar as informações da denúncia, porém ao passarem nas proximidades de uma boca de fumo, já no povoado Piranhas, viram uma movimentação suspeita na área e ao se aproximarem viram cinco ou seis elementos que ao avistarem a polícia fugiram para local ignorando em três motos.

Os elementos estavam em uma casa dentro do mato e como na fuga deixaram as portas da residência abertas os PMs foram fazer uma verificação e encontraram 4 armas de fogo, droga, balança de precisão, cartuchos, pólvora, chumbo, foguetes, facas e matérias para mistura de substâncias entorpecentes, dentre outras.

Todo o material aprendido se encontra na Delegacia de Polícia de Araioses.

Como não foi possível à prisão de ninguém, o delegado Sergio Rego, que responde por Araioses s e Água Doce, comunicou ao blog que vai pedir a prisão preventiva do proprietário da casa aonde foi encontrado drogas e armas para concluir as investigações.

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Maconha e balança de precisão

Lula e Renan Calheiros discutem nova eleição presidencial

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O ex-presidente Lula e o presidente do Senado, Renan Calheiros – Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Folha UOL

MARIANA HAUBERT

MARINA DIAS

DÉBORA ÁLVARES

LEANDRO COLON

DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (26) sobre a viabilidade de realizar novas eleições presidenciais no país.

Os dois se reuniram por uma hora e meia na residência oficial da Presidência do Senado, em Brasília.

Segundo a Folha apurou, Renan disse a aliados que Lula está “muito realista” sobre a situação da presidente Dilma Rousseff. A comissão especial do Senado vai julgar a admissibilidade do processo de impeachment da petista na próxima segunda-feira (11) e, se aprovado, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias.

A presidente tem feito consultas sobre a possibilidade de realizar novas eleições. O modelo, porém, ainda é bastante incerto e foi isso que Lula debateu com Renan.

O presidente do Senado defende o novo pleito mas acredita que Dilma não conseguirá fazê-lo via PEC (Proposta de Emenda Constitucional), pois o Congresso não aprovaria a medida.

A saída proposta por Renan seria um plebiscito, que pode ser feito nas eleições de outubro deste ano, regulamentado em 60 dias e, assim, as novas eleições presidenciais ficariam para o ano que vem.

Lula está bem posicionado nas últimas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República e, segundo aliados, ficou animado com o cenário.

Dilma também pediu uma reunião com Renan para esta terça, após o encontro do peemedebista com Lula.

Publicamente, Renan nega que tenha tratado com Lula sobre novas eleições.

DESDOBRAMENTOS POLÍTICOS

O ex-presidente Lula afirmou a Renan estar preocupado com o desdobramento do processo político em curso no país.

O peemedebista limitou a dizer que Lula falou de sua experiência como presidente do país e defendeu valores democráticos. “Ele disse que acredita muito no Brasil, que o Brasil é maior do que as suas crises, e que ele quer colaborar com saídas”.

Em resposta, Renan afirmou que reforçou o papel histórico do Senado e o seu esforço pessoal para ampliar a previsibilidade política e constitucional para que a Casa julgue a presidente Dilma Rousseff. “Ao fim e ao cabo [disse] que seria uma decisão política, claro, mas que seria uma decisão de mérito com relação a saber se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade”, afirmou.

A conversa com o petista foi a primeira de uma série de reuniões que Renan fará nesta terça e quarta. No fim da tarde, o peemedebista se encontrará com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Amanhã, ele irá ao Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República, para uma conversa com o vice-presidente Michel Temer. Segundo Renan, pela tarde ele receberá o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, em seu gabinete.

“Eu vou continuar conversando com todos. Conversar não arranca pedaço. […] Acho que o papel do presidente do Senado é exatamente esse. É conversar com todo mundo para, em todos os momentos, demonstrar isenção e responsabilidade com o país. Conversar e trabalhar para construir convergências com todos os atores dessa crise política”, disse.

Temer tem realizado uma série de reuniões com economistas e políticos que podem integrar o seu eventual governo, caso o Senado aprove o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Questionado sobre se considera que o vice está se apressando na definição do seu governo, Renan afirmou apenas que “não acha nada”. “Eu sinceramente não acho nada e, cada vez mais para manter a isenção, eu devo achar menos para chegar ao final desse processo administrando essa convergência”, disse.

MOVIMENTOS

Renan também recebeu durante a tarde representantes dos movimentos Povo Sem Medo e da Frente Brasil Popular, contrários ao impeachment de Dilma Rousseff e afirmou que não se deve “partidarizar” debate.

O peemedebista ouviu pedidos para que trate com isenção e assegure à petista o direito de defesa ao longo da tramitação do processo na Casa.

Enquanto Renan ainda recebia os integrantes dos movimentos sociais, Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), respectivamente, eram confirmados na presidência e relatoria da comissão especial do impeachment.

Segundo o líder do MST (Movimento Sem Terra) João Pedro Stédile, o grupo entregou um “manifesto com milhares de assinaturas para dizer que somos contra o golpe”.

“Estamos convencidos que o Senado, ao contrário da Câmara, que foi um tribunal de exceção comandado por um réu que pode ser preso a qualquer momento, vai recuperar a legalidade do processo”.

Como tem afirmado publicamente, Renan repetiu ao grupo que vai garantir o rito democrático do processo, sempre agindo com isenção.

Tribunal Federal cancela concessões de rádios administradas por deputados

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Fonte: conjur.com.br

Com base no artigo 54 da Constituição Federal, que veda a parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas de radiodifusão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou o cancelamento das concessões de cinco emissoras de rádio que têm como sócios-proprietários os deputados federais Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (PMDB) e Paulo Roberto Gomes Mansur (PRB).

A medida atende a pedido do Ministério Público Federal que ajuizou ações civis públicas contra os parlamentares em novembro do ano passado. Com as decisões, fica suspensa a execução dos serviços de radiodifusão da Rádio Cultura FM Santos, da Sociedade Rádio Cultura São Vicente e da Empresa de Comunicação PRM LTDA, de Beto Mansur. Também foram suspensos os serviços da Rádio Show de Igarapava e da Rádio AM Show, que contam com a participação de Baleia Rossi em seus quadros societários.

Segundo o artigo 54, inciso I, a, da Constituição Federal, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV. Já o inciso II, a, do mesmo artigo veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. Tal regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

Além da proibição prevista na Constituição, o Supremo Tribunal Federal também já se manifestou contra o controle de parlamentares sobre veículos de comunicação. Nas ações, o MPF afirma que o cancelamento das concessões visa evitar o tráfico de influência e proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.

O MPF aponta que a situação revela um conflito de interesses, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço. Dessa forma, parlamentares inclusive já participaram de votações para a aprovação de outorgas e renovações de suas próprias empresas.

Em uma das decisões, referentes às concessões das emissoras vinculadas ao deputado Beto Mansur, a desembargadora federal Marli Ferreira ressaltou que tal situação, além de vedada pelo ordenamento jurídico, é imoral. “As empresas em mãos dos congressistas, alinhados no proibitivo constitucional, constituem um risco para a própria transparência e lisura do pleito eleitoral, na medida em que pode o eventual candidato ser favorecido por ter em mãos a indigitada concessão”, complementou.

Ações em todo o país

As ações foram motivadas por uma denúncia de organizações da sociedade civil que apontaram que 40 parlamentares de 19 estados brasileiros eram sócios de emissoras de rádio e televisão no país, segundo o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco), da Anatel.

O documento entregue aos procuradores elencava 32 deputados federais e oito senadores dos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. A representação foi encaminhada às unidades do Ministério Público Federal em cada um dos estados para que os procuradores analisassem as medidas a serem tomadas localmente.

Em São Paulo, além das concessões dos deputados federais Baleia Rossi e Beto Mansur, o Ministério Público ingressou com ação pedindo cancelamento do serviço de rádio outorgado à Rádio Metropolitana Santista, cujo sócio é o deputado federal Antônio Carlos Martins de Bulhões (PRB). O pedido liminar do MPF, rejeitado pela Justiça Federal em primeira instância, ainda aguarda decisão do TRF-3.

Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-SP.

Processos 0023970-18.2015.4.03.6100, 0023969-33.2015.4.03.6100 e 0023971-03.2015.4.03.6100

Polícia Civil do Maranhão lança aplicativo “ByZu” contra o crime

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Aplicativo lançado pela Polícia Civil intensificará atuação policial por meio de denúncias anônimas. Foto/GilsonTeixeira

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Geral do Maranhão e da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC, lançou oficialmente na tarde desta terça-feira (26) o aplicativo “ByZu”, desenvolvido para auxiliar as investigações relacionadas ao tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo e para auxiliar na localização de foragidos da Justiça e autores de crimes.

O objetivo principal do aplicativo é o recebimento de denúncias anônimas, que serão analisadas por uma equipe especializada. Após a avaliação das denúncias, elas serão encaminhadas a delegacias especializadas para a continuidade das investigações.

O ByZu pretende, também, intensificar a aproximação da Polícia com a sociedade, dizem os idealizadores do aplicativo, delegado Alessandro Barreto e o agente Mardem Lincow, que pertencem à Polícia Civil do Piauí.  O superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Armando Pacheco, explica que são muitos os esforços da gestão para aproximar a Polícia da sociedade e aumentar a produtividade da corporação e a segurança dos cidadãos.

“Quando temos informações repassadas por pessoas que residem no local de onde parte a acusação, temos a otimização do nosso tempo, pois as investigações partem daquela denúncia, averiguamos o autor, que tipo de crime, e, assim, quando chegamos até o fato, torna-se mais rápido o procedimento”, disse ele.

Além de intensificar as ações de inteligência, a aquisição de equipamentos e a progressiva reestruturação de equipes policiais, com expansão do número de policiais, o superintendente destaca que a Polícia Civil tem investido no uso da tecnologia para garantir resultados ainda mais expressivos.

“Estamos com uma melhor gestão do sistema de Segurança Pública. A aplicação de conceitos de gestão nunca tinha sido feita antes da gestão do governador Flávio Dino: hoje nós trabalhamos com estatísticas, remanejamos efetivo, direcionamos forças baseados nos crimes que mais assolam no momento”, comenta o delegado, destacando que o ByZu proporciona à população do Maranhão um canal de comunicação a mais com a Polícia, o que ajudará na identificação de criminosos que atuam na capital e no interior. O sistema operacional está disponível para o Android, e, em breve, também estará disponível para o sistema IOS.

Denúncias por WhatsApp

O aplicativo lançado nesta terça-feira (26) não é a única ferramenta utilizada pela Polícia Civil para, com denúncias anônimas, intensificar as ações de segurança. No início do mês de abril, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Geral e da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), lançou o ‘Senarc no Combate às Drogas’ canal do aplicativo WhatsApp que está intensificando o combate às drogas.

Por meio do número telefônico (98) 9.9163-4899, a Senarc disponibiliza serviço de coleta de informações através do WhatsApp, visando combater o tráfico de drogas em todo o estado. O serviço funciona 24 horas por dia e tem sigilo absoluto, sendo totalmente confiável. A partir das informações repassadas, é iniciado um serviço de investigação e monitoramento, garantindo uma resposta satisfatória para a população.

Por Carolina Gomes

Fonte: SSP/MA

G1 – Pesquisa Ibope mostra que 62% preferem novas eleições presidenciais

Instituto ouviu 2.022 pessoas em 142 municípios.
Margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Do G1, em São Paulo

Pesquisa Ibope realizada de 14 a 18 de abril mostra que 62% dos entrevistados preferem novas eleições presidenciais. Foram ouvidas 2.022 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo os entrevistados, a melhor forma de superar o momento de crise política seria:

62% – Dilma e Michel Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições para presidente
25% – Dilma continuar seu mandato com um novo pacto entre governo e oposição
8% – Dilma sofrer impeachment e o vice-presidente Michel Temer assumir a presidência
3% – Não sabe/não respondeu
2% – Nenhuma dessas/outra

O Ibope também perguntou com qual das frases o entrevistado está mais de acordo:

40% – A democracia é preferível a qualquer outra forma de governo
34% – Para as pessoas em geral, dá na mesma se um regime é democrático ou não
15% – Em algumas circunstâncias, um governo autoritário pode ser preferível a um governo democrático
11% – Não sabe/não respondeu

Questionados sobre o grau de satisfação em relação ao funcionamento da democracia no Brasil, os resultados foram os seguintes:

49% – Nada satisfeito
34% – Pouco satisfeito
12% – Satisfeito
3% – Não sabe/não respondeu
2% – Muito satisfeito

Segundo o Ibope, as perguntas cujas somas das porcentagens não totalizam 100% são decorrentes de arredondamentos ou de múltiplas respostas. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Processo de impeachment
O plenário do Senado elege nesta segunda-feira (25) os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. A partir desse momento, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.

Se houver voto favorável da maioria – 41 dos 81 senadores, o processo é instaurado e Dilma é afastada temporariamente do cargo. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.