Famem orienta gestores sobre acúmulo de funções públicas

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) emitiu aos prefeitos e prefeitas recomendação acerca do acúmulo de cargos, empregos e funções públicas, de acordo com o que determina a Constituição Federal.

A medida contém uma série de decisões e entendimentos judiciais e visa o cumprimento da lei, além de evitar excessos nas administrações municipais.

O legislador constitucional entendeu que poderia haver em alguns casos a acumulação de cargos públicos, desde que houvesse compatibilidade de horários, prevendo expressamente somente algumas exceções.

Conforme disposto na própria Constituição Federal, é possível a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, bem como de proventos de aposentadoria, somente os seguintes casos: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; dois cargos e empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; um cargo de juiz com outro de magistério; um cargo de membro do Ministério Público com outro de magistério; vereador mais outro cargo público.

Na situação específica de prefeito, após o mesmo já investido no mandato, o servidor deverá se afastar do seu cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar por uma das remunerações.

Quanto a vice-prefeito, é vedada, conforme ADI 199, de 1998, do Supremo Tribunal Federal (STF), a acumulação remunerada com qualquer outro cargo público como, por exemplo, o de secretário municipal.

Sendo vereador, e desde que haja compatibilidade de horários, o servidor receberá pelo cargo e também pelo mandato. Se houver incompatibilidade de horário, aplica-se a mesma regra do prefeito, devendo o parlamentar optar por uma das remunerações.

A recomendação divulgada, vale destacar, também orienta sobre várias outras funções, tais como agente comunitário de saúde, militares, biólogos, assistentes sociais, médicos veterinários, conselheiro tutelar dentre outros.

Prefeitos e prefeitas podem obter mais informações sobre o assunto deslocando-se à sede da entidade municipalista, localizada na Avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau, ou através dos telefones 2109 5421/5400 – Departamento Jurídico.

Clique aqui e acesse a recomendação.

Fonte: FAMEM

Imagens da procissão de Nossa Senhora da Conceição em Araioses

Mais uma vez a procissão do festejo de Nossa Senhora da Conceição – A Padroeira de Araioses foi muito bonita com os fieis louvando a santa, entre eles muitos pagavam promessas por uma bênção conquistada.

Neste ano mais uma vez o percurso foi modificado. Ela teve início em frente a Igreja da Matriz na Rua 7 de Setembro, depois percorreu um trecho da Rua Central e retornou pela Rua Gonçalves Dias.

Também teve quem observou a ausência de figuras políticas que em todos os anos marcavam presença nos festejos e em especial na procissão da padroeira da cidade.

Dos mais conhecidos presente apenas Manin Leal com seus filhos Valéria Leal, ex-prefeita de Araioses e Walbinho.

Diplomado, Jair Bolsonaro diz que será presidente de todos os brasileiros

Em meio ao escândalo das transações suspeitas envolvendo o filho, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão são diplomados nesta tarde pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como presidente da República e vice para cumprir mandato de 2019 a 2022; em discurso, Bolsonaro disse governará para todos a partir de 1º de janeiro, defendeu que a “soberania do voto” é inquebrantável e garantiu que não haverá mais “submissão aos interesses alheios”, o que é contraditório com sua política externa.

247 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou nesta segunda-feira (10), Jair Bolsonaro como presidente da República para cumprir mandato de 2019 a 2022.

A cerimônia de diplomação do presidente eleito em 28 de outubro e de seu vice, Hamilton Mourão, é realizada em sessão solene no plenário da Corte. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Durante seu discurso, Bolsonaro agradeceu a Deus pela vitórias em eleições “limpas e justas”. Agradeceu os 57 milhões de votos e pediu a confiança dos que não votaram nele, prometendo ser o presidente “de todos os brasileiros”.

Bolsonaro também defendeu o combate à corrupção, em meio ao escândalo de transações suspeitas envolvendo o ex-assessor do filho Flávio Bolsonaro, e falou em “não mais submissão” a interesses alheios, o que é contraditório com sua política externa alinhada aos Estados Unidos.

Centrais Sindicais protestam nesta terça no MA contra fechamento do Ministério do Trabalho

Com o anúncio do fim do Ministério do Trabalho pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, as Centrais Sindicais no Maranhão Força Sindical, CUT, CTB, CSP-Conlutas, Nova Central Sindical, UGT e CSB, realizarão protesto na manhã desta terça feira(11/12), com concentração à partir das 9:00hs, em frente à Superintendência Regional do Trabalho localizado na Avenida Jerónimo de Albuquerque no bairro da Cohab em São Luís.

O movimento de protesto contra o fechamento do Ministério do Trabalho, busca alertar a sociedade para o caráter arbitrário e conservador do novo governo que se instalará no País, à partir de 1• de Janeiro de 2019. O protesto é um ato unitário entre as Centrais Sindicais e ocorrerão nesta terça feira em todas as capitais do Pais, em frente as Superintendências Regionais do Trabalho.

Na opinião de Frazão Oliveira, presidente da Força Sindical no Maranhão fechar o Ministério do Trabalho que tem 88 anos de existência, é um afronta a classe trabalhadora, pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, que não vai incluir os trabalhadores em sua pauta de governo, diz o sindicalista.

Fonte: Centrais Sindicais/MA

Vale apena reclamar de novo – O descaso da prefeitura de Araioses com o povo de João Peres

Em atendimento a um pedido do nobre advogado Dr. Vilemar Junior publico no Blog o post O DESCASO POR PARTE DA PREFEITURA DE ARAIOSES COM O POVO DE JOÃO PERES.

Conviver com ruas sem asfalto já é uma realidade difícil para os moradores de João Peres, o que eles não esperavam é que o que já era ruim pudesse piorar.

Na última sexta (07 com a chuva na região abriu-se um ENORME BURACO NO MEIO DA VIA ao redor do Campo do Tupã, impedindo assim o acesso de veículos e pondo em risco os moradores, pedestres e motociclistas que por ali trafegam, uma mistura de muita lama com uma pitada de muita sujeira e pedras espalhadas pela via.

No local, os carros não andam em linha reta. É preciso desviar dos buracos, os nossos políticos, deviam tomar vergonha na cara e olhar mais para a população. As ruas estão jogadas ao Deus dará, sem o mínimo de condições de trafego.

Gostaria de chamar a atenção em especial ao Sr. Secretário de Obras e ao Sr. Secretario de Infraestrutura, ou mesmo a Sua Excelência o Prefeito Municipal para que tome as providencias necessárias no sentido de informar aos órgãos competentes sobre o devido BURACO, para que possam fazer o reparo no local.

Vale ressaltar que o Povoado de Joao Peres em todos os fins de semana está acontecendo o campeonato de São Sebastião, onde por ali passam centenas de pessoas que prestigiam as festividades da povoado, e é nesse sentido que peço providencias até mesmo para evitar um possível acidente no local, visto que o mesmo não existe nenhuma sinalização sobre o referido buraco.

Deixo aqui mais uma vez o meu protesto de indignação contra o descaso pelo povo desse povoado, esperando assim que tal situação seja resolvida o mais breve possível.

Por Dr. Vilemar Junior

Maranhão irá fortalecer o regime de colaboração com os municípios em 2019

Secretário Felipe Camarão destaca regime de colaboração com os municípios

“O programa Escola Digna é hoje a concretização do regime de colaboração em nosso estado, porque a gestão do governador Flávio Dino priorizou uma política de respeito e apoio a todas as redes municipais de ensino”, destacou o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Maranhão (Undime), Antônio Magno Melo de Sousa, durante a abertura do VI Fórum Estadual Extraordinário da entidade nesta segunda-feira (10).

Presente na solenidade, o governador Flávio Dino destacou que o Maranhão está caminhando em regime de colaboração com os municípios por acreditar que é a esperança para a correção da desigualdade social.

“Nós acreditamos que o capital cultural não pode ser para poucos, e a escola é o caminho para aproximar as pessoas. Precisamos trabalhar muito e juntos avançarmos, porque estamos no caminho certo que é promoção de vida melhor para as pessoas pela educação e vocês são partes disso”, enfatizou Flávio Dino.

Com o tema “Qualidade e Equidade: desafios para o fortalecimento da educação pública no Maranhão”, o Fórum reuniu, em um hotel da capital, dirigentes municipais de educação de todo o estado, representantes do Conselho Estadual e Municipais de Educação, entre outras autoridades.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, frisou que o governo do Estado, por intermédio da Seduc, conta hoje com a parceria de todos os órgãos e entidades que têm como foco a educação. “O Maranhão vive hoje um momento importante de harmonia entre os entes representativos da educação como o Conselho Estadual, Undime e a Uncme [União Nacional de Conselhos Municipais de Educação], para vencermos os desafios da educação no estado em todas as dimensões”, realçou.

O presidente da Undime Nacional, Alécio Costa Lima, reforçou que a entidade tem a missão de apoiar os dirigentes e a presença do governador no evento é simbólica porque o regime de colaboração se faz de maneira horizontal. “O Flávio Dino tem sido um exemplo de gestão pública para todo o Brasil. Parabéns pela sua gestão com foco na dignidade. Sua presença nesse evento inaugura essa história de respeito aos municípios, que ficará marcada como política educacional no Maranhão”, concluiu.

Foto: Lauro Vasconcelos

Fonte: Seduc

No PPA que o prefeito encaminhou para ser aprovado na Câmara, Araioses é do Piauí

É falta de respeito, porém com tantos piauenses na prefeitura de Araioses nada demais eles ignorarem a sigla do Estado do Maranhão

Canárias já foi tomada pelos parnaibanos e pouca influência tem Araioses sobre os moradores daquela ilha

No Plano Plurianual (PPA), que o prefeito encaminhou para ser aprovado pelos vereadores araiosenses, na documentação que foi debatida ontem (07) na Câmara, Araioses consta como sendo um município do Estado do Piauí.

O PPA, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

O fato de Araioses constar como uma cidade do Piauí na documentação encaminhada pelo prefeito Cristino Gonçalves não é novidade, pois não é a primeira vez que um documento oficial do município se torna público com esse erro territorial.

Isso ocorre porque esses projetos e programas são copia de outros e no caso de Araioses passa despercebido porque quem os copia são gente do Piauí e acostumados com a sigla de seu estado, não veem nisso nada demais.

Porém, ainda tem outro ângulo que deve ser explorado na análise desse tema. Para muitos parnaibanos Araioses deveria fazer parte de seu território, para que a dominação sobre o que é nosso seja oficial.

No mapa, Araioses ainda pertence ao Maranhão, porém na prática quem se beneficias com suas riquezas são os piauienses de Parnaíba, como o nosso Delta, quase todo em território maranhense

E em parte, na prática, Araioses, já não nos pertence. Canárias, por exemplo, já é deles como também já o é o resto de nosso.São os parnaibanos que ditam as regras no que é nosso.

O que Araioses produz de pouco nos serve. O caranguejo é deles, os peixes e o camarão também.

E assim procede com o leite, com os serias, com o pó da carnaúba, entre muitos mais.

E o que dizer de nosso maior patrimônio natural – nosso Delta com toda a exuberância de suas belezas – que nada nos rende, mas faz a riqueza de parnaibanos que dele se apoderaram sem seque nos pedir licença?

O poema (veja abaixo) do poeta fluminense Eduardo Alves da Costa, que já foi tido com da autoria de outros diz muito sobre nossa omissa conduta, o que tem permitido essa situação de entrega e submissão.

Na primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flor

do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem:

pisam as flores,

matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia,

o mais frágil deles

entra sozinho e nossa casa,

rouba-nos a luz e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.

A culpa é dos parnaibanos?

Claro que não e essa situação só tende a piorar se não mudarmos nossa conduta de tamanho desprezo pelo que é nosso.

Também é verdade que no dia em que Araioses venha ter um gestor sensível a essa causa e respeitador dos compromissos que assume para chegar o poder, vai ajudar e muito a sairmos dessa condição de colônia de Parnaíba/PI.

Em tempo: Parnaíba quer nosso território e nossas riquezas, mas despreza os araiosenses que doentes e abandonados pelo poder público daqui, buscam socorro na rede hospitalar de lá, mesmo que seja bancadas com verbas do SUS, que é nacional.

Maranhão integra Centro de Inteligência de Segurança Pública do Nordeste

Flávio Dino e o ministro Raul Jungmann durante o lançamento do CIISPR

O governador Flavio Dino participou, nesta sexta-feira (7), do lançamento do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste (CIISPR- NE) no Palácio de Iracema, em Fortaleza, no Ceará. O espaço é uma iniciativa da União e dos governos nordestinos para reunir informações e alimentar um sistema único que auxilie no combate a facções criminosas interestaduais.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, acompanhou a cerimônia, juntamente com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira; o governador do Ceará, Camillo Santana; o governador do Piauí, Wellington Dias; e demais representantes da Segurança Pública no Nordeste, como o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

Governador Flávio Dino destacou a dimensão preventiva do CIISPR

O Centro abriga profissionais de segurança dos nove estados e de forças de segurança e justiça de órgãos regionais e nacionais. Para compor a equipe, os agentes participaram do curso Técnicas e Estratégias de Relato Executivo, ministrado pela Federal Bureau of Investigation (FBI), a agência federal de investigação dos Estados Unidos.

Na visão do governador Flávio Dino, o principal ganho com a implantação do CIISPR é a dimensão preventiva para que, com a troca de informações entre os estados, seja possível evitar a ação das quadrilhas.

“Nós estamos vendo a tentativa de assaltos a bancos, aterrorizando cidades inteiras. Quando extraímos as informações, são quadrilhas que se deslocam de outras regiões, até de outros países. Então, o Centro de Inteligência permite o reforço da prevenção, para que as forças de segurança possam agir com mais eficiência e se antecipar, para evitar ocorrências graves”, assegurou o governador Flávio Dino.

O governador defendeu, ainda, a colaboração de bancos e empresas de transporte de valores na articulação e ampliação de políticas públicas de segurança.

Governadores do Nordeste e ministro Raul Jungmann

“Os bancos precisam aprimorar seu sistema de segurança, uma vez que é inimaginável que as polícias sozinhas vão proteger estabelecimentos bancários em todo o país. É preciso que os bancos invistam também, e o CIISPR vai ajudar para que nós articulemos esses segmentos empresariais a melhorar a segurança pública”, afirmou o governador Flávio Dino.

O secretário Jefferson Portela destacou o empenho para integração entre as forças policiais dos estados do país, especialmente com o compartilhamento de informações. “Temos três policiais do Maranhão trabalhando diretamente no CIISPR, que passaram por treinamento e estão aptos a administrar e atualizar o nosso banco de dados, cruzando as informações com os demais bancos”, ressaltou.

Em sua fala, o ministro Raul Jungmann ressaltou a importância do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), aos moldes do que já acontece na saúde e na educação, para o enfrentamento da violência e da criminalidade, com a união das esferas federais, estaduais e municipais.

“Isso é inédito no Brasil. Temos hoje um sistema nacional de segurança pública, com presença da polícia federal, militar, civil, guardas municipais, forças armadas, judiciário e inteligência. Saímos da obscuridade e da falta de transparência. Com um federalismo acéfalo, não conseguíamos obter as informações para montar estatísticas e dados”, disse Jungmann.

Para o senador Eunício Oliveira, a medida aprovada pelo Senado Federal, que garante a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP), irá permitir o financiamento das ações de aparelhamento, capacitação e integração das forças policiais.

“A previsão é que teremos R$ 2 bilhões para o FNDSP em 2019, e R$ 4 bilhões em 2020. Um fundo para a inteligência da nossa segurança, uma questão tão dramática em nosso país. Isso merece ser comemorado”, garantiu Eunício Oliveira.

Estrutura do CIISPR

Governadores do Nordeste e ministro Raul Jungmann

O Centro de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste tem como base o Palácio de Iracema, em Fortaleza, e conta com profissionais de 15 instituições de todos os estados do Nordeste.

O trabalho desenvolvido será o de análise e investigação, cruzando os dados e investigações específicas de cada estado e, em especial, as que envolvam mais de um estado. Os profissionais investigam e acionam as forças policiais dos estados para desmembrar o crime organizado em operações sigilosas.

Já na implantação, o CIISPR possui 38 bases de dados dos estados e União. O número ainda pode aumentar, com a implantação do centro em outras unidades da federação. São $15 milhões de investimento do Governo Federal em treinamento de profissionais e aquisição de materiais de tecnologia, como softwares e computadores.

Pacto com o Governo Federal

Na Carta dos Governadores do Nordeste, elaborada e entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro, no dia 21 de novembro, os líderes do executivo pleiteiam a celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, coordenado e executado pelo Governo Federal, com ações concretas no combate à criminalidade. Os alvos do pacto seriam assaltantes de bancos, tráfico de armas e explosivo, e atuação de facções criminosas.

No entendimento do governador Flávio Dino, o país está lidando com o avanço de “grandes organizações, que ultrapassam as fronteiras de um único estado”, por isso a importância de um plano de ação federal.

Fotos: Karlos Geromy/Secap

Fonte: Secap

O assessor “caixinha” complica Jair Bolsonaro

Publicado originalmente no TIJOLAÇO

Similia similibus curantur, um dos três princípios médicos de Hipócrates, acaba de ganhar uma versão política.

A “lambança” em que se viu metido Jair Bolsonaro com o “assessor-amigo-caixinha” do gabinete de seu filho, Flávio vai se afigurando como o castigo da hipocrisia com que se vem conduzindo a questão da corrupção política.

Claro que é preciso saber mais, mas os indícios são de que ali funcionava uma “caixinha” – nomear a família inteira do PM Fabrício Queiroz para que os parentes repassassem quase todos os ganhos para a conta do amigo de Bolsonaro, saques sucessivos (dois por dia, em média, por um ano) de dinheiro vivo, depósitos de outros funcionários do gabinete e ausência de origem clara dos recursos, depositados em dinheiro vivo.

A explicações estão sendo arranjadas: Fávio Bolsonaro diz que Fabrício apresentou “justificativas plausíveis”, tão plausíveis que não podem ser publicizadas. Jair diz que emprestou dinheiro ao amigo em dificuldades, mas não diz que não lembra quanto, só que “a dívida foi crescendo” (foi a juros?) e virou um débito de 40 mil, pago em dez “pré-datados”.

Não se explica, também, porque o presidente eleito “rompeu o contato” com um amigo de tantos anos e de tanta confiança que merecia empregar mulher e prole nos gabinetes de Jair e prole.

A história está ficando tão complicada que talvez seja mesmo adequado criar-se o “Ministério da Família” para cuidar dos “valores da família”, a família Bolsonaro.

É Fake sim, mas precisa ser investigado

Fora a foto do vereador Arnaldo, que aparece por alguns segundos no vídeo, o restante é ilustrado com a imagem acima, em radical contra-luz mas que não prova que seja o narrador do áudio.

Aonde começou eu não sei e muito menos posso prever aonde vai chegar, as consequências de um vídeo que circula em grupos de WhatsApp em Araioses com afirmações em tom de denúncias do que supostamente teria feito o vereador e professor Arnaldo Machado, quando esse presidiu o SINDSEPMA – Sindicato dos Servidores do Município de Araioses.

O autor da denúncia, que tudo indica seja alguém da panelinha do prefeito Cristino Gonçalves, usa um efeito para disfarçar e esconder a autoria da voz onde acusa o vereador de conduta nada recomendável para um dirigente sindical, para um representante do Poder Legislativo Araiosense e muito menos ainda para quem tem como principal meta de sua vida, chegar ao comando da prefeitura de Araioses.

O autor da denúncia é um Fake sim, mas o caso precisa ser investigado pelo vereador, pois a dúvida não pode perdurar com que quem cuida do que não é seu e sendo falsas as afirmações do conteúdo do vídeo, o autor precisa responder pelo crime supostamente praticado.

Como autoridade que é tem todo o direito e os meios para chegar até o fake.

O momento não é de omissão, pois não havendo nenhuma providência por parte do vereador quem vai sair como dono da verdade é o fake, alguém que de forma vil e traiçoeira distorce a voz para no anonimato desse artifício atacar um vereador – até prova em contrário – atuante, que o síndico de nossa prefeitura quer ver fora de combate.

Polícia Federal nesse fake, vereador Arnaldo!

Em tempo: o vídeo não será posto no blog porque ele é de autoria de um fake, um covarde que não tem coragem de assumir o que diz e faz.

Projeto Anticrise do governo beneficiará população carente dos municípios do MA, afirma Cleomar Tema

Os 217 municípios maranhenses ganharão, a partir do ano que vem, o importante incentivo financeiro para auxilia-los na manutenção dos serviços existentes, pagamento de servidores e execução de novos investimentos.

A aprovação do projeto de lei nº 239/18, de autoria do governo do estado e que modifica o sistema tributário do Maranhão, beneficiará as prefeituras, através do ajuste das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas sobre vários produtos, com um incremento de recursos da ordem de cerca de R$ 16 milhões ao mês, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

“Trata-se de uma medida acertada, por parte do governador Flávio Dino, diante do cenário de instabilidade econômica pelo qual passam todos os entes federados. Além disso, o ajuste do ICMS, um dos menores do Brasil, beneficia diretamente os municípios, que continuam sendo penalizados pelo pacto federativo injusto imposto pela União e pela queda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema.

Ele destacou, ainda, outras ações contidas no projeto, denominado de Pacote Anticrise, tais como redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que trará uma diminuição de preços sobre vários produtos; criação do Cheque Cesta Básica para ajudar a população carente; e o fim do IPVA para a compra de motos de até 110 cilindradas – as chamadas Biz e Pop, que são as mais adquiridas no interior do estado pelos munícipes para o uso da sua família no dia a dia.

“São medidas importantes, que beneficiam o cidadão comum e a classe empresarial. Parabenizo o governador por ter saído na frente dos demais e estabelecer novas regras tributárias que, ao contrário do que alguns pregam, oferecem melhorias para população e ainda contribuem para aumentar a arrecadação da municipalidade”, disse.

O projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na última quarta-feira.

Ele seguiu para sanção do governador Flávio Dino, sendo que as novas regras serão implementadas a partir de março de 2019.

Fonte: FAMEM

Moro silencia e evita comentar o Bolsogate

O ex-juiz Sergio Moro, que será o futuro ministro da Justiça, não quis falar sobre o “bolsogate” – escândalo que atinge a família Bolsonaro e revela movimentações de R$ 1,2 milhão feitas por um ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ); questionado sobre o caso, Moro preferiu silenciar sobre as transações suspeitas reveladas pelo Coaf, que ficará sob subordinado a ele a partir de janeiro

247 O ex-juiz Sergio Moro, que será o futuro ministro da Justiça, não quis falar sobre o “bolsogate” – escândalo que atinge a família Bolsonaro e revela movimentações de R$ 1,2 milhão feitas por um ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Questionado sobre o caso, ele preferiu silenciar. “Depois de passar os últimos dias tendo que responder sobre suposto caixa 2 do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Sergio Moro agora foi questionado sobre o relatório do Coaf (que passará a ser da alçada de Moro na Justiça) que revelou movimentação atípica na conta de um assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Sobre o filho do presidente, ao menos por enquanto, Moro preferiu ficar quieto”, informa o site BR 18.

Em artigo publicado ontem no 247, a colunista Helena Chagas, Jornalista pela Democracia, afirma que o “bolsogate” cria uma saia-justa para Moro. Leia, abaixo, o artigo de Helena:

Por Helena Chagas, para Os Divergentes e para o Jornalistas pela Democracia – Assim como jabuti não sobe em árvore, o Ministério Público, o Coaf e outras corporações do setor de investigações não dão ponto sem nó. O vazamento do relatório que apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de um ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro — apontando inclusive um choque de R$ 24 mil para a futura primeira dama Michelle Bolsonaro — criou uma saia-justa para o novo governo. A pergunta que não quer calar em Brasília é se, antes mesmo da posse, a família Bolsonaro começará a ser investigada.

Tal investigação não existe ainda. Fabrício Queiroz, o ex-assessor do filho 01 na Alerj, entrou numa lista de 22 funcionários que, segundo o Coaf, tiveram movimentação financeira incompatível com seus ganhos. Essa lista foi anexada pelo Ministério Público à investigação que deu origem à Operação Furna da Onça, que teve como alvo os esquemas na Alerj.

Nem Flávio nem Fabrício estão no alvo dessa operação, mas o relatório apontando os caminhos suspeitos do dinheiro, que era retirado também em espécie da conta do servidor, foi parar nas mãos da imprensa muito provavelmente para forçar a abertura de uma investigação. Afinal, são muito comuns, nesses tempos de Lava Jato permanente, aquelas situações que começam quando as autoridades atiram no que vêem e acabam acertando o que não vêem.

Também é frequente o expediente dos procuradores de vazar uma denúncia para respaldar a abertura de um inquérito quando o caso é delicado. Para lá de delicado, no momento, por citar parentes do presidente eleito. Flávio Bolsonaro, em seu twitter, jogou o caso no colo do ex-assessor, afirmando esperar que ele explique tudo. Será que vai?

Acima de tudo, o episódio será um teste para o novo governo e seu futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, que a partir de 1 de janeiro será o chefe da Polícia Federal e do Coaf. Se a investigação for aberta, portanto, estará nas mãos do sujeito que abriu a caixa e soltou todos os monstros – que, vê-se agora, são incontroláveis. Seu comportamento será acompanhado com lupa para ver se o pau que bate em Chico bate em Francisco.

Flávio Dino vai substituir carros alugados por táxi, Uber e similares para economizar

Raimundo Garrone – O governador Flávio Dino editou decreto nesta quinta-feira (6) determinado a substituição de veículos alugados por táxis, Uber e similares. A medida é para economizar dinheiro público.

O decreto vale tanto para as secretarias quanto para as empresas do governo estadual.

De acordo com a decisão, só não haverá a troca quando não houver disponibilidade técnica, por motivos de segurança institucional ou em casos específicos de material transportado.

Para que a medida entre em prática com efetividade, a Secretaria de Governo vai fazer a contratação e o gerenciamento do serviço.

Tão logo o serviço esteja disponível para os órgãos públicos e os servidores, haverá um prazo máximo de 60 dias para adesão

Polícia apresenta caminhoneiro suspeito de ter participado do assalto a banco no Maranhão

Após ter negado a participação no assalto e ser considerado refém dos bandidos, Obadias Pereira da Silva disse à polícia que teria recebido R$ 47 mil reais para dar suporte aos assaltantes durante a fuga.

A Polícia Civil apresentou nesta sexta-feira (7) na sede da Superintendência de Investigações Criminais (SEIC), o caminhoneiro Obadias Pereira da Silva, de 45 anos, preso por suspeita de participar da quadrilha que assaltou um centro de distribuição do Banco do Brasil de Bacabal. Segundo a polícia, o suspeito teria sido responsável por dar fuga a quadrilha que assaltou o banco.

De acordo com o superintendente da SEIC, Carlos Alessandro, o suspeito que antes era considerado desaparecido e seria refém dos assaltantes, apresentou um depoimento desconexo com o que ele havia falado anteriormente após ter sido localizado. A partir disso, a linha de investigação da polícia começou a considerar ele como suspeito.

“Inicialmente nós considerávamos que o Obadias seria apenas um refém desse grupo de assaltantes que cometeu esse crime na cidade de Bacabal no dia 25 de novembro. Entretanto, após os trabalhos investigativos e tudo que foi produzido a partir de elementos informativos, constatamos que ele poderia ter tido uma participação efetiva nessa ação criminosa, após o assalto. Sendo que logo após sua prisão em Nova Olinda, pela PM, ele apresentou uma versão desconexa e inconsistente durante esse período que ele ficou em poder do grupo”, explicou o superintendente.

Obadias Pereira da Silva, de 45 anos, foi preso por suspeita de participar do assalto ao Banco do Brasil de Bacabal

Ainda segundo o superintendente, o caminhoneiro em seguida, confessou que teria recebido cerca de R$ 47 mil reais, valor cobrado para transportar e dar suporte a quadrilha que estaria em fuga no interior do Maranhão. O delegado disse que ao ser encontrado, o suspeito havia negado a participação no crime e que ainda apontou o local onde a quantia estava enterrada.

“Ele [Obadias] foi condizido a SEIC, onde seu termo de qualificação interrogatória, inclusive, já está admitindo que recebeu uma vantagem indevida no valor de R$ 47 mil reais, a fim de dar suporte a essa quadrilha durante o tempo que eles estavam empreendendo fuga no interior do estado. Sendo que o seu papel nessa fuga era de transportar esses assaltantes. Após sua prisão, durante entrevista no local onde ocorreu sua localização ele teria negado qualquer participação, só que em seguida ele apontou o local em um assentamento em Nova Olinda onde estaria esse valor enterrado assim como um carregador com várias munições”, disse.

O suspeito foi transferido para São Luís após ter sido preso em Araguanã, na região do Alto Turiaçu. Ele foi levado até a capital em um carro descaracterizado que foi escoltado por duas viaturas da Polícia Militar. Antes de chegarem a São Luís, a equipe fez uma parada na base da 2ª Companhia de Polícia Militar no município de Santa Inês.

Ao ser interrogado por policiais, Obadias disse que estava escondido na zona rural do município de Nova Olinda, na companhia de quatro homens. Após o depoimento, a polícia pediu reforços e começou a busca pelos suspeitos que não foram localizados. Durante a procura, uma sacola que estava com R$ 47 mil reais, foi encontrada. Até o momento, 10 membros da quadrilha que assaltou o BB de Bacabal foram presos e metade do dinheiro roubado foi recuperado. Ao todo, a polícia estima que R$ 100 milhões foram levados do centro de distribuição do banco.

Fonte: G1- MA

Em 4 anos, Governo entrega mais de 200 ambulâncias e reforça atendimento de saúde nos municípios

Ambulâncias novas e equipadas para atendimentos de urgência e emergência passaram a ser realidade nos hospitais e postos de saúde de centenas de municípios maranhenses. Com o programa de apoio oferecido para prefeituras, chegou a 204 o número de veículos entregues pelo Governo do Maranhão a hospitais e postos de saúde em todo o estado. O investimento é de mais de R$ 32 milhões.

Necessidade antiga, as entregas atenderam aos anseios de associações como a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que também receberam suporte para asfaltamento de ruas e avenidas, segurança pública, construção de escolas e de sistemas de abastecimento de água e muitos outros.

O presidente da entidade e prefeito de Tuntum, uma das cidades beneficiadas com a entrega de ambulância, Cleomar Tema, ressalta a importância do equipamento para os municípios.

“Nessa área da saúde, que lida com urgência e emergência, toda ajuda é bem-vinda. Os municípios ficam muito agradecidos com esse apoio do Governo, que vem desde o primeiro ano de gestão”, diz.

“Em Tuntum nós dispomos de central de regulação, prestamos serviços nessa área de transporte para 27 municípios. E essa entrega nos dá um apoio substancial”, acrescenta.

As entregas foram feitas por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e também por contrapartidas sociais de empresas em benefício dos municípios, que contaram com a coordenação da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

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Já são mais de 200 ambulâncias entregues. (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado investiu R$ 160 mil em cada ambulância, que tem capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA).

São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.