FAMEM cria assessoria para auxiliar municípios na cobrança de tributos

O Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, tomou mais uma importante iniciativa a frente da entidade que congrega os prefeitos maranhenses, e criou, o setor tributário para auxiliar os municípios na cobrança de tributos municipais e no acompanhamento do índice do ICMS.

Com esta iniciativa, a FAMEM espera garantir a recuperação de recursos tributários dos últimos cinco anos das empresas prestadoras de serviços instaladas nos municípios, além de realizar a capacitação os técnicos municipais, deixando-os aptos a dar continuidade as cobranças dos tributos em suas cidades.
“Já demos o pontapé inicial visitando as instituições financeiras. Tanto o Banco do Brasil como o Bradesco colocaram-se a disposição da federação para que possamos intermediar através deste novo setor, os valores que por ventura sejam devidos aos municípios pela prestação de serviços bancários”, declarou Cleomar Tema.
Para coordenar o setor, a entidade contratou o economista e tributarista Pedro Silmar, que já contribuiu com o aumento do índice do ICMS de diversos municípios maranhenses, através do acompanhamento das informações que compõem o valor adicionado, além de ter contribuído com sua experiência no melhoramento das informações utilizadas pela SEFAZ para o cálculo do ICMS.
“A criação desse setor trará um duplo benefício aos municípios, pois proporcionará um incremento em suas receitas, e uma economicidade, visto que dispensará a contratação de consultorias para a realização desse tipo de serviço”, diz Pedro Silmar.
Nas próximas semanas Cleomar Tema realizará uma maratona às demais instituições financeiras, empresas de telefonia celular, entre outras, no intuito de intermediar as negociações para o cumprimento de suas obrigações fiscais junto as prefeituras.
Os prefeitos interessados, nas orientações do novo setor deverão dirigir-se até a sede da FAMEM com a cópia do código tributário municipal, para que sejam observadas as normas legais de cada municípios, e assim elaborar os cálculos de acordo com a atividade exercida pelo prestador de serviços. E, se necessário, a atualização do código às normas vigentes

Haddad chama Bolsonaro de ‘chefe de milícia’ e diz que Guedes é ‘Temer piorado’

Em São Luís do Maranhão, candidato do PT disse que discurso do adversário está fazendo o País ficar mais violento

O Estado de S.Paulo

O candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, chamou seu adversário, Jair Bolsonaro (PSL), de “chefe de milícia” e criticou o economista do capitão reformado, Paulo Guedes, que já foi anunciado como seu futuro ministro da Fazenda, caso eleito. “Quem conhece o Paulo Guedes sabe que é um (Michel) Temer piorado. Conheço o suficiente para saber que as medidas dele trariam grande prejuízo para o Brasil”, disse durante entrevista à imprensa em São Luís do Maranhão, onde faz campanha neste domingo, 21. A entrevista foi transmitida ao vivo pelo PT nas redes sociais.

“Não temos compromisso nenhum com as reformas do Temer e lamento que o Bolsonaro só agora tenha falado que o governo Temer não é tão ruim”, disse ele, ressaltando que o candidato do PSL já disse que quer manter a equipe econômica do atual presidente, que tem alto nível de impopularidade. Haddad voltou a falar em alterar a reforma trabalhista, ressaltando que é “uma certeza” que isso vai acontecer em seu governo.

O petista foi perguntado por jornalistas sobre a questão de como lidar com a segurança pública, uma das principais bandeiras da campanha de Bolsonaro. Haddad prometeu dobrar o contingente da Polícia Federal. “Muitos policiais federais já reconhecem nossa proposta como o melhor caminho para a segurança pública”, disse.

Fernando Haddad, o governador Flávio Dino (PCdoB) e a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, em ato em São Luís – Foto: Ricardo Stuckert

Críticas ao adversário

Haddad disse também que Bolsonaro “não é um democrata e não sabe conviver com a divergência”. “Não é um candidato a presidente, é um chefe de milícia. Depois que você dá o poder para quem anda armado, você não tira mais”, afirmou o petista. Haddad disse que os filhos de Bolsonaro “são milicianos, são capangas”. “É gente de quinta categoria”, completou.

Para Haddad, só não está com medo de Bolsonaro neste momento “quem está anestesiado pelo estado de coisas que o País está vivendo”. Ele citou que a imprensa internacional vem alertando sobre os riscos que uma vitória do ex-capitão do Exército trará ao Brasil, mas banqueiros e empresários fazem de conta que nada está acontecendo. “Enquanto a Justiça Eleitoral me permitir, vou denunciar o que está acontecendo no Brasil. Só o discurso de Bolsonaro já está fazendo o País ficar mais violento.”

Preço do gás

Na mesma entrevista, Haddad voltou a falar que reduzirá o preço do gás e afirmou que reajustará o Bolsa Família. Segundo ele, em janeiro “em nenhum lugar do País” o gás custará mais que R$ 49, ante preços atuais de R$ 80 a R$ 85. Sobre o bolsa família afirmou que o benefício será elevado em 20%. Ele afirmou que a redução do preço do gás não trará maiores prejuízos para a Petrobras, pois o item responde por apenas 4% do faturamento da empresa. “Ninguém está querendo tratar a Petrobras como uma empresa que não precisa prestar contas a seus acionistas.”

Caminhada com Haddad reúne mais de 30 mil pessoas em Fortaleza

O sábado (20) foi dia de acordar mais cedo, vestir vermelho, pegar a bandeira e ir às ruas pela democracia, em busca da virada e em defesa da democracia. No último final de semana antes do segundo turno das eleições presidenciais deste ano, Fernando Haddad (PT) concentra atividades no Nordeste, região que confirmou seu legado de resistência e luta.

Neste sábado, a esperança vestiu vermelho em Fortaleza. Neste sábado, a esperança vestiu vermelho em Fortaleza – Foto: Ricardo Stuckert 

Mais um dia histórico para marcar a mobilização da militância de esquerda no Ceará. Neste sábado (20), Dia Nacional da Virada, cearenses de todos os cantos transformaram o Centro de Fortaleza num mar de gente e vestiu de vermelho a esperança. Sob os brados de “Olê, olê, olê, olá… Haddad, já!”, “Ele Não!”, “Brasil urgente, Haddad presidente!” e “1, 2, 3, 4, 5, Mil. Aqui está presente o Presidente do Brasil”, a “Terra da Luz” pioneira na libertação dos escravos, declarou que continua do lado certo da história, e ratificou o apoio maciço ao “presidente da democracia”.

Desde cedo, ainda pela manhã, o ato concentrou milhares de pessoas na Praça da Bandeira, tradicional local de manifestações em Fortaleza. De lá, a caminhada seguiu até a Praça do Ferreira, ícone da capital cearense que, lotada, reuniu milhares de pessoas por democracia, em defesa do Brasil, com unidade, mobilização popular e consciência política.

Participaram do ato, além de Fernando Haddad, o governador reeleito Camilo Santana (PT), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; e Guilherme Boulos (Psol), que também disputou as eleições e, no segundo turno, declarou apoio a Haddad. Além deles, eram milhares de pessoas, representantes de centrais sindicais, partidos políticos, parlamentares, movimentos estudantil e sindical, sociedade civil, representantes de várias organizações populares e sindicais. Eram mulheres, homens, estudantes, jovens, sindicalistas, trabalhadores e a sociedade organizada que, demarcaram nas ruas, que cearense não foge da luta e reconhece que chegou a hora da virada.

Ao longo do trajeto, os comerciários demonstravam apoio através de palmas e sorrisos. Sob o canto de “Trabalhador, preste atenção, o Bolsonaro só trabalha pro patrão”, os manifestantes mostravam ao povo o que cada lado defende. Com a consolidada característica da consciência política e do bom humor, o ato também teve a rebeldia cearense, com direito a vaia para o adversário que pensa que engana nordestino.

Mais

Em Fortaleza a mobilização continuou na Pracinha da Gentilândia. Lá, os cidadãos viraram foliões e colocaram o bloco na rua. O estandarte era o da consciência política, da defesa da liberdade e da democracia, da diversidade, do respeito e do amor e da festa. Os principais blocos de carnaval de Fortaleza renovaram as energias, transformando, através da alegria e da música, preocupações em sorrisos. No palco, se apresentaram os grupos Transacionais, Damas Cortejam, Camaleões do Vila, Luxo da Aldeia, As Gata Pira, Iracema Bode Beat, As Travestidas e Glitter.

No período da tarde, o candidato seguiu para o Cariri onde, às 15h, também participa de ato. A coordenação da campanha “O Brasil feliz de novo” afirma que Haddad ainda cumpre agenda em defesa da democracia no Piauí e no Maranhão.

De Fortaleza,

Carolina Campos

Fonte: Vermelho

Um desastre anunciado: o cardápio dos generais para orientar o que seria o governo Bolsonaro

O general Augusto Heleno e o capitão, que foi um “bunda suja” no Exército

Por Joaquim de Carvalho

DCM

O repórter Humberto Trezzi, do jornal Zero Hora, teve acesso ao QG de Jair Bolsonaro em Brasília e adianta alguns pontos do que seriam as diretrizes básicas do governo dele, medidas que seriam anunciadas logo no início do mandato. É uma volta ao passado, um pacote ideológico, com viabilidade incerta em muitos pontos.

O coordenador do grupo é o general Augusto Heleno, que foi o primeiro comandante da Força de Paz no Haiti. Participam também os generais Oswaldo Ferreira, Aléssio Ribeiro Souto e Carlos Alberto Santos Cruz, que comandou as Forças de Paz no Haiti e no Congo. O grupo se reúne no Hotel Imperial, em Brasília, segundo a reportagem.

Uma das medidas em estudo, por exemplo, é mudar a orientação pedagógica nas escolas. “O plano de governo de Bolsonaro prevê que, na alfabetização, será expurgada a “ideologia” do pedagogo Paulo Freire, via mudanças na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Será vetada a aprovação automática. Os currículos teriam a volta das disciplinas de Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil (OSPB)”, escreve.

Não existe ideologia de Paulo Freire nas escolas. Quem faz essa afirmação é ignorante, certamente contaminado pelas papagaiadas ditas por Olavo de Carvalho na internet, nos períodos em que ele não está se tratando por razões de saúde, mental inclusive.

Paulo Freire escreveu uma série de livros sobre o processo de aprendizagem — não existe um método Paulo Freire de alfabetização — e, em razão do conjunto da obra, é considerado um dos mais importantes pensadores da educação no mundo.

O eixo de seus estudos está na forma como uma pessoa, qualquer pessoa, criança ou adulto, deve aprender. Não é uma imposição, é uma observação. Em linguagem simples, é o conhecimento que brota de dentro para fora, não o contrário. Por exemplo, a pessoa deve ser estimulada a construir o próprio conhecimento, a partir de sua realidade, não como um ser passivo que recebe informações como se fosse uma conta bancária abastecida por depósitos.

A “educação bancária” é uma forma de aprender, sem dúvida, mas os resultados podem ser melhores se o aprendiz juntar as peças e tirar conclusões que podem fazer dele um cidadão autônomo em termos de busca de conhecimento. O “método” Paulo Freire, que não existe enquanto método, orienta a pedagogia em muitos países desenvolvidos, principalmente na Europa, e é a base de pedagogias aplicadas.

Em São Paulo, uma das melhores escolas particulares (e mais caras) foi criada pela filha de Paulo Freire, Madalena, em 1980. Seguiam princípios filosóficos do pai. Recentemente,  foi vendida e, suprema ironia, quem adquiriu o bem-sucedido empreendimento educacional foi um grupo que é dirigido por simpatizante do MBL.

Naturalmente, ele não comprou para destruir a pedagogia ali aplicada, que dava certo, mas para ganhar dinheiro — egressos da escola têm resultados excelentes na aprovação de vestibular e em outras formas de exame para ingresso em universidades do exterior.

Uma análise das medidas em estudo pelos generais mais próximos de Bolsonaro mostra uma tentativa de orientar o governo pelo que poderia ser considerado conceitos ideológicos. Claramente uma tentativa de desconstruir pilares da república a partir da redemocratização.  

“As linhas mestras do plano de governo foram traçadas e serão cotejadas com a opinião dos apoiadores civis de Bolsonaro – industriais, comerciantes, proprietários rurais e banqueiros. Falta consenso em alguns pontos vitais, como a reforma da Previdência e as cotas raciais. Mas grande parte das ideias já está esboçada para o caso de Bolsonaro vencer a eleição. GaúchaZH conversou com integrantes do núcleo e antecipa aqui algumas dessas metas”, informa Trezzi.

Resumidamente, seguem as medidas elencadas por ele:

  • Reduzir de 29 para 15 o número de ministérios.
  • Reduzir o número de cargos de confiança e funções gratificadas.
  • Reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos — aqui cabe um comentário meu, não de Trezzi: essa redução terá como resultado imediato o aumento da população carcerária, o que casa com a aventada hipótese de Bolsonaro privatizar a gestão de presídios. Mais presos significam maior receita para essas empresas.
  • Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro. 
  • Muda o foco da política dos direitos humanos — a vítima de crime teria prioridade.
  • Menos orientação sexual nas escolas.
  • Prioridade ao ensino primário e médio.
  • Revisão da bibliografia sobre o golpe de 1964, que não seria mais chamado de golpe, mas de contrarrevolução, uma medida necessária para evitar a ditadura comunista no Brasil. Comentário meu: historicamente, nunca houve ameaça concreta de ditadura comunista, mas vá lá. Com essa diretriz, pretendem implantar a “escola sem partido”?
  • Manter os programas sociais, inclusive o Bolsa Família, com um pente fino para identificar irregularidades.
  • Retomar obras paradas.
  • Mais militares em postos de governo — comentário meu: teve um prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que encheu de coronéis da PM na administração e o resultado não foi maior eficiência. A segurança pública no Rio de Janeiro está sendo tocada por militares. Melhorou?
  • Endurecimento do regime prisional, com o a proibição de visitas íntimas.
  • Exclusão de ilicitude para policiais que matam em serviço — na prática, carta branca para matar. Comentário meu: na prática, os policiais já matam muito, só que hoje têm que criar um cenário para dizer que foi em legítima defesa, criando expedientes como “fazer a mão” do assassinado, isto é, dar um tiro para que haja contaminação por elementos da pólvora e criar a historinha de que houve tiroteio.
  • Criar um banco de DNA, para facilitar a identificação de criminosos.

Bem-vindo de volta aos anos 60 e 70 do século passado.

Filho do ‘mito’ diz que 1 cabo e 1 soldado bastam para fechar o STF

TIJOLAÇO

Inacreditável, mesmo nestes dias em que a gente não duvida de mais nada, o vídeo postado pelo Diário do Centro do Mundo ( que reproduzo ai final) no qual o deputado Eduardo Bolsonaro, filho de Jair, diz que, no caso do Supremo Tribunal Federal impugnar a candidatura de seu pai por algum financiamento irregular de campanha, poderiam fechar o STF apenas “com um soldado e um cabo, sem querer desmerecer o soldado e o cabo”.

-Se o STF quiser arguir qualquer coisa, sei lá, “recebeu uma doação ilegal de R$ 100 do José da Silva, impugna a candidatura dele”. Ei não acho isso improvável, não, mas aí vai ter de pagar pra ver. Será que eles vão ter esta força mesmo? O pessoal até brinca lá (lá, onde?): se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe lá, manda um soldado e um cabo – não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não”.

Bolsonaro filho pergunta “o que que é o STF?”. “Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua?”

– Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF?(bate palmas). Milhões na rua, gritando “solta o Gilmar, solta o Gilmar…”? Com todo o respeito que eu tenho ao excelentíssimo ministro Gilmar Mendes, que deve gozar de imensa credibilidade entre os senhores (da platéia).

No trecho final, ele dá mostras do que pretendem (é manchete de hoje do Estadão) ao enfiarem Sérgio Moro no Supremo:

– É igual soltar o Lula. O Moro peitou um desembargador que está acima dele. Por que? Porque o Moro está com  moral pra cacete. Você vai ter de ter um culhão filho da puta pra conseguir reverter uma decisão dele. Quero ver quem vai dar o contrário…

Estarrecedor, mas parece que já escolheram o cabo que vão mandar para cumprir a “missão” de fechar o STF.

A criação do bode expiatório: o anti-petismo

Entre nós houve um tempo em que o bode expiatório eram os subversivos, depois os comunistas (continua ainda hoje), em seguida os jovens negros das favelas, supostamente ligados ao crime e às drogas, os gays e os da LBGT. Sobre eles se transfere a violência implícita na sociedade. Neste momento o bode expiatório é o PT e Lula. Neles se põe toda a corrupção, embora quase todos os partidos, alguns mais que o PT, participaram da corrupção

Por Leonardo Boff René Girard (1923-2015), pensador e filósofo francês, o maior sábio que conheci na minha vida e esteve com teólogos da libertação no Brasil em 1990, dedicou grande parte de sua vasta obra a estudar a violência, especialmente a necessidade de uma sociedade, de criar um bode expiatório (ver O bode expiatório 1982).

Por esse mecanismo do bode expiatório, a população é levada a descarregar a corrupção que está difusa e concentrada nos grandes corruptos e corruptores nas costas de um só, do PT, com a finalidade de esconder a própria corrupção. Com isso, toda a sociedade passa a esquecer os reais corruptos e a pensar que que ela está somente no PT no qual se despeja toda a raiva e o ódio. É feito bode expiatório já testemunhado na Biblia. Os hebreus punham em cima de um bode todos os pecados e malfeitos do povo e o enviavam para o deserto para lá expiar até morrer de fome. E assim quase todas as sociedades faziam algo semelhante.

Entre nós houve um tempo em que o bode expiatório eram os subversivos, depois os comunistas (continua ainda hoje), em seguida os jovens negros das favelas, supostamente ligados ao crime e às drogas, os gays e os da LBGT. Sobre eles se transfere a violência implícita na sociedade. Neste momento o bode expiatório é o PT e Lula. Neles se põe toda a corrupção, embora quase todos os partidos, alguns mais que o PT, participaram da corrupção.

Com o apoio do aparelho repressivo do Estado, de boa parte do Ministério Público, não excluída parte do próprio STF, da classe media e especialmente da midia privada, fez-se essa seletividade quanto à corrupção. Ao PT se joga toda culpa pelos males atuais do Brasil, quando os principais causadores se escondem criando um bode expiatório.

Mas o que verdadeiramente está por trás do anti-petismo, sob pretexto de combate à corrupção é o ódio ao ex-presidente Lula, um operario que logrou chegar ao centro do poder. A classe dominante e as oligarquias tradicionais, herdeiras da mentalidade da Casa Grande, jamais aceitaram que alguém da Senzala chegasse ao Planalto. Cultivaram e cultivam ódio e desprezo aos pobres, antes jogado sobre os escravos. Como pode um pobre frequentar o mesmo espaço social que eles: na escola. na universidade, nos shoppings, nos aviões?

Estes eram espaços de exclusividade dos endinheirados que viveram sempre de privilégios, sem senso da igualdade de todos, base de qualquer democracia. Acresce ainda aqueles que nunca reconheceram humanidade e dignidade nos pobres e negros e negras sem falar dos indígenas e quilombolas.

Agora esse ódio, latente nas oligarquias e assumido, em parte, pela classe media assustada, contaminou, não sem ajuda das igrejas neo-pentecostais televisivas, parte da população pobre.

Aqui reside a raíz primeira do anti-petismo. Há ódio e raiva recalcados em pessoas que se dizem “de bem” e se confessam cristãs. É um cristianismo meramente cultural, de fachada, mas eticamente anti-cristão.

A mídia empresarial que nunca se deu bem com a democracia e que nutre um soberano desprezo pelo “povão” ou “povinho”, ou “ralé” na expressão técnico-provocativa de Jessé Souza, jogou um papel decisivo na difusão do anti-petismo e do ódio.

Para o anti-petismo valeram todos os meios. Basta ver os blogs. os twitters e os facebooks sem falar do incontrolável meio do WhatsApp que criou redes de difamação e fake news contra o PT e o candidato Haddad.

Agora sabemos que milhões de mensagens falsas, foram financiadas por empresas privadas que, segundo a nova legislação, é crime de caixa dois.

Mas esta é a lógica da política regida pelo conceito do bode expiatório, política de ódio e de agressão do outro. Assim como existe o bulling nas escolas, agora o bulling coletivo é contra PT. Mas há que resistir à essa ignomínia. A sociedade inteira deve fazer uma revisão de seus anti-valores, de sua corrupção cotidina.

O Sindicato dos Procuradores da Fazenda (SINPROFAZ) relata que até o dia 18/9/2018 cerca de 450 bilhões de reais foram sonegados, particularmente pelas grandes empresas. Nos últimos 10 anos elas deixaram de pagar 1,8 trilhões de reais. Essa não é a grande corrupção? Quem vai contra ela? Que faz o Ministério Público e o próprio STF?

Se parte desta dívida fosse cobrada, não se precisaria nenhuma reforma da Previdência É mais fácil e cômodo criar um bode expiatório, o PT, e destarte esconder a corrupção que grassa na sociedade, até no cotidiano do suborno a policiais de trânsito.

Rejeitamos esta lógica do bode expiatório por ser seletiva, injusta, desumana e profundamente anti-ética, como denunciava sempre René Girard.

Leonardo Boff, filosofo, teólogo e co-editor do livro René Girard com teólogos da libertação,Vozes 1991

Fonte: Blog do Raimundo Garrone

Jovens viralizam nas redes com fotos de placas em universidades criadas por Haddad

Quando ministro da Educação, ele criou 18 novas universidades federais, 173 campus universitários e 360 unidades dos institutos federais, expandindo número de alunos de 505 mil para 932 mil

Rede Brasil Atual

Estudantes divulgam fotos nas redes sociais para mostrar as realizações de Haddad ministro da Educação

São Paulo – Estudantes de todo o país estão compartilhando fotos nas redes sociais ao lado das placas de inauguração das quase 600 unidades de educação federal criadas pelo ex-ministro e atual candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT) para expor um pouco do que foi feito na gestão dele. Haddad foi ministro entre 2005 e 2012. Nesse período foram criadas 18 novas universidades federais, 173 campus universitários e 360 unidades dos institutos federais, expandindo número total de alunos de 505 mil para 932 mil na rede federal em todo o país.

Universidades Federais do Acre, do Amazonas, Rural do Rio de Janeiro e Goiás, além dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte e do Paraná estão entre os retratados. Junto os jovens postam mensagens de apoio ao candidato, como “Haddad Sim” e “-Armas +Educação”. Haddad implementou também o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo em universidades privadas para estudantes de baixa renda. O programa foi porta de entrada de aproximadamente 1,5 milhão de jovens ao ensino superior.

Na sua gestão também foi realizada a reformulação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Haddad determinou o fim da exigência de fiador por parte do estudante. O governo federal assumiu esse papel e o programa expandiu, chegando a 150 mil contratos firmados. O ex-ministro também foi responsável pela reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, com a criação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), passou a ser o vestibular único de acesso às universidades federais e algumas estaduais.

Haddad coordenou uma mudança na concepção da aplicação da verba na educação, que passou a ser considerada investimento e não gasto. Em 2005, quando ele assumiu a pasta, o orçamento era de R$ 20 bilhões. Sete anos depois a verba foi aumentada para R$ 100 bilhões. Ele ainda revogou a Desvinculação das Receitas da União (DRU), criada no governo de Itamar Franco, que permitia a retirada de 20% dos recursos da educação para realocação no superávit primário.

O candidato do PT também articulou a aprovação da Lei nº 11.738/2008, que estabeleceu um piso salarial para todos os professores da educação básica no país. Infelizmente, alguns estados, como São Paulo, ainda descumprem a norma. Em 2009, quando a legislação foi promulgada, cerca de 37% dos professores do país recebiam salários menores que o piso – R$ 950. A evolução do piso foi de R$ 1.024,67, em 2010; R$ 1.187,14, em 2011; e R$ 1.451, em 2012.

Sobre o desligamento do sinal analógico de TV

A partir de 5 de dezembro, Ilha Grande, Parnaíba e Araioses (MA)
terão apenas o sinal digital de televisão

A partir do dia 5 de dezembro, a programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital, com imagem e som de cinema. A Seja Digital é a entidade não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o digital da televisão aberta no Brasil. Criada por determinação da Anatel, a entidade tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits gratuitos com antena digital e conversor com controle para famílias que têm direto aos equipamentos.

A migração do sinal analógico de TV para o sinal digital representa um grande avanço tecnológico e coloca o Brasil no mesmo patamar de países como Estados Unidos e Reino Unido. “Ao ser desligado, o sinal analógico de TV vai liberar a faixa de radiofrequência dos 700 MHz e permitir que as operadoras de telefonia móvel possam ativar a tecnologia 4G, que é mais veloz, tem melhor qualidade, e maior cobertura, inclusive em ambientes fechados”, afirma Antonio Carlos Martelletto, presidente da Seja Digital.

Informar, orientar e mobilizar – Para informar e preparar a população, a estratégia da Seja Digital é implementar campanhas e ações que mantenham a entidade muito próxima das comunidades menos digitalizadas em cada uma das cidades. “O processo acontecerá de maneira semelhante ao que fizemos em mais 650 cidades brasileiras”, afirma Patrícia Abreu, diretora de comunicação da Seja Digital. “Além da campanha com filmes na TV e na internet, teremos peças de comunicação por toda a região e equipes atuando em locais estratégicos para abordar a população e orientar sobre a instalação da antena, do conversor e como fazer o agendamento para retirar o kit gratuito.”

A Seja Digital tem como parte de suas atribuições distribuir kits gratuitos com antena e conversor para famílias que têm direito aos equipamentos. A lista com os nomes é fornecida pelo Governo Federal para que a Seja Digital informe ao público por meio de cartas e campanhas de comunicação e possa agendar a retirada dos equipamentos. Os kits gratuitos são compostos de antena digital e conversor com controle remoto.

Para saber se tem direito ao kit gratuito, a população das 3 cidades deve acessar o site sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos. Se o nome estiver na lista, deverá escolher dia, horário e local para agendar a retirada do kit gratuito.

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD – Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

Atendimento à imprensa:

Atendimento Nacional

Weber Shandwick Brasil – [email protected]

(11) 3027-0200

 

Atendimento Regional em Parnaíba

Icone Comunicação – (86) 3011-6848 / (86) 99482-6848

Email geral: [email protected]

Christiane Albuquerque – (86) 9 9511-3521

Genuina Ramos – (86) 9 9432-8209

Rafaella Fontenele – (86) 9 9845-1485

Importante Emenda de Pedro Fernandes vai beneficiar Apaes

Emenda apresentada pelo deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) vai beneficiar entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde, assistência social ou de educação no País, permitindo que adquiram equipamentos para executar suas atividades.

O parlamentar apresentou a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
de 2019, sancionada no mês de agosto de 2018.

A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte. A lei é elaborada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional.

Pedro Fernandes explica a importância da emenda para essas entidades: “Nós temos, por exemplo, as santas casas de misericórdia, os hospitais de câncer, que são filantrópicos e precisam de uma atenção maior do poder público. Porém, às vezes, arcam sozinhos, com seus recursos próprios, com o atendimento à população”.

No Maranhão, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), está presente em mais de 50 municípios, serão beneficiadas com recursos da União, utilizando a verba para aumentar a qualidade do serviço e no atendimento a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, principalmente às mais carentes.

Pedro Fernandes assegura que vai continuar lutando para que essas associações possam receber o benefício por parte do governo, “porque prestam um grande serviço à toda a sociedade”.

O deputado esclarece que é a primeira vez, nos últimos anos, que se consegue
assegurar, na LDO, recursos para as entidades filantrópicas.

Governo investe R$ 22 milhões na construção de mais 50 escolas dignas no Maranhão

Desde 2015, o programa estadual possibilita a construção de escolas completamente novas em diversas cidades maranhenses

Construção de novas escolas contribui para melhorar o índice de alfabetização

A educação do Maranhão tem dado um salto de qualidade desde que o Programa Escola Digna começou com a substituição de escolas de taipa por espaços com estrutura digna e adequada para alunos e professores. A parceria entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) segue trabalhando em mais de trinta cidades, com a construção de mais 50 novas escolas em vários municípios maranhenses.

Para o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, tem sido gratificante para a gestão estadual realizar a construção de novas escolas, pois cada prédio inaugurado é a certeza da chegada de esperança para mudar a vida de milhares de famílias.

“Cada prédio desses em andamento vai impactar a vida de milhares de estudantes, e isso é um ciclo que não vai parar. Há décadas, alunos esperavam por condições dignas de ensino, temos que dar condições para que eles possam sonhar em ter um futuro melhor. Vamos continuar avançando e transformando o Maranhão através da educação”, afirma Clayton Noleto.

O município de Fernando Falcão é um dos assistidos pelo Plano Mais IDH, onde o Governo do Maranhão tem investido em várias ações, e uma delas é a construção de novas escolas para melhorar o índice de alfabetização. A cidade é destaque no mapa das obras educacionais feitas pelo Governo do Maranhão, sendo a única que está com cinco obras simultaneamente em andamento, com mais de 90% da estrutura já concluída nos povoados de São Pedro, Canto Bom, Águas Claras, Buriti Velho e Riacho Fundo. Além dela, mais de 30 cidades também estão sendo beneficiadas com a construção de novos espaços.

O secretário da Seduc, Felipe Camarão, avalia o programa e reforça que as obras têm avançado e mudado a vida da comunidade escolar do Maranhão. “O programa Escola Digna, do Governo do Estado, continua avançando em locais que necessitam de um prédio escolar digno e de qualidade. A meta da gestão estadual é garantir educação de qualidade a todos os maranhenses”, reforça.

Educação no Maranhão

Desde 2015, o Governo do Maranhão já inaugurou, reformou e concluiu mais de 800 unidades em todo o Estado, beneficiando milhares de alunos em todas as regiões maranhenses. Os espaços, que antes estavam em péssimas condições, estão sendo substituídos por novos prédios com estrutura adequada e segura para alunos e professores com salas de aula, banheiros, biblioteca, sala de informática e salas administrativas.

OBRAS DO ESCOLA DIGNA POR MUNICÍPIO

UMA ESCOLA – Maracaçumé, Vargem Grande, Bom Jardim, Araioses, Barreirinhas, Timbiras, Pirapemas, São João do Sóter, Matões do Norte, São João do Carú, Campestre do Maranhão, São Pedro dos Crentes, São Bento, São Benedito do Rio Preto, Pedro do Rosário, Santa Luzia, Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão.

DUAS ESCOLAS – Caxias, Gonçalves Dias, Santa Quitéria do Maranhão, Presidente Vargas, Cajari, Lagoa do Mato, Codó, Governador Newton Belo, Brejo, Santa Luzia, Cachoeira Grande, São João do Paraíso.

TRÊS ESCOLAS – Presidente Juscelino.

CINCO ESCOLAS – Fernando Falcão.

Por Carla Kassis

Fotos: Arquivo

Fonte: Sinfra

 

Vox Populi: distância cai para 6 pontos

Pesquisa Vox Populi/CUT divulgada na manhã desta sexta-feira aponta: Bolsonaro tem 53% das intenções de voto válidos e Haddad tem 47%; a diferença entre os dois é de apenas 6 pontos percentuais, o que indica que a disputa eleitoral está aberta e o país terá uma reta final emocionante, com uma subida do candidato do PT que tem sido a tônica das últimas eleições

247 – Pesquisa Vox Populi/CUT divulgada na manhã desta sexta-feira aponta: Bolsonaro tem 53% das intenções de voto válidos e Haddad tem 47%. A diferença entre os dois é de apenas 6 pontos percentuais, o que indica que a disputa eleitoral está aberta e o país terá uma reta final emocionante, com uma subida do candidato do PT que tem sido a tônica das últimas eleições. Nos votos totais, considerados brancos, nulos e indecisos, o número é de 44% para Bolsonaro e 39% para Haddad, uma diferença de apenas 5 pontos, com 12% de brancos, nulos e “ninguém” e 5% de “não sabe” e “não respondeu”.

O cenário é bem diferente da pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quinta e que havia indicado Bolsonaro com 59% e Haddad com 41% de votos válidos -uma diferença de 18 pontos percentuais. Ou seja: está aberta uma disputa entre os institutos de pesquisas na chegada do segundo turno. A pesquisa Vox/247 feita na véspera do primeiro turno foi a que mais se aproximou do resultado das urnas -leia aqui.

Em votos espontâneos válidos, a pesquisa indica Bolsonaro com 54% e Haddad com 46% – oito pontos percentuais de diferença. Haddad tem 41% de rejeição contra 38% de Bolsonaro. 7% dizem que podem votar em qualquer um dos dois, 8% dizem que não votam em nenhum e 5% não sabem ou não responderam.

Dos entrevistados, 66% acreditam em vitória de Bolsonaro e 24% na de Haddad. 56% disseram ter assistido o horário eleitoral gratuito e 44% disseram que não assistiram. 23% afirmaram que o melhor programa do horário eleitoral gratuito é o de Haddad e 22% disserem que é o de Bolsonaro.

A pesquisa foi contratada pela CUT e contou com 2 mil entrevistas aplicadas em 120 municípios nos dias 16 e 17 (terça e quarta). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, estimada em nível de confiança de 95%. A sondagem foi registrada no TSE com o número BR-08732/2018.

Veja os principais números da pesquisa em tabelas:

O silêncio escandaloso da Globo diante do Bolsolão

Por Tiago Barbosa

GLOBONEWS

Já deu a formação de quadrilha de Bolsonaro para bombardear zaps anti-PT no Brasil?

Globo

Já fez matéria sobre o crime de caixa dois cometido pela candidatura fascista para fraudar as eleições?

G1

Já checou com o Fato ou Fake se a Folha de São Paulo mentiu ao reportar a compra massiva de mensagens no aplicativo para destruir a reputação de Haddad?

Jornal Hoje

Já teve Sandra Annenberg aos prantos emocionada porque a democracia foi ferida de morte pelo esquema ilegal dos empresários a favor do ex-militar?

R7

Já fez matéria para desqualificar a repórter da Folha pela matéria sobre a indústria milionária de mensagens com fake news?

Band

Já escalou Boechat para normalizar o crime eleitoral dos asseclas de Bolsonaro e mandar um “isso acontece todo dia” como fez com a morte do capoeirista?

Gerson Camarotti

Já emparedou ministros do TSE e do STF sobre a denúncia apresentada pela Folha tal como ocorre com qualquer traque de massa contra o PT?

Andréia Sadi

Já consultou fontes em off para saber se Michel Temer, o ministro Raul Jungmann e o convescote de Brasília deflagraram operação para punir os responsáveis pelo crime eleitoral?

Merval Pereira

Já divagou sobre o impacto na sociedade brasileira e no funcionamento das instituições da revelação de fake news importada pela turma de Bolsonaro via WhatsApp?

Sardenberg

Já fez piada para ironizar a onda de notícia falsa encomendada pelos bolsonaristas contra Haddad?

Jornal Nacional

Vai dar a notícia ou pedir desculpas daqui a 50 anos?

Tão grave quanto disseminar milhões de notícias falsas é silenciar diante dos fatos e esconder do público a informação adequada para viver a democracia.

MPE vai apurar suspeita de doações ilegais à campanha de Bolsonaro

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai apurar a suspeita de que empresas privadas estejam fazendo doações ilegais para a campanha do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). Pelo menos dois pedidos de investigação já foram protocolados hoje (18) na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A expectativa é que outras representações sejam apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com reportagem publicada hoje (18) pelo jornal Folha de S.Paulo, empresas que apoiam Jair Bolsonaro estariam pagando pelo serviço de disparo de mensagens pelo WhatsApp a fim de favorecer o candidato Jair Bolsonaro. Procurado para comentar a denúncia publicada pelo jornal, o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros informou, por meio da assessoria do MPE, que não concederá entrevistas, pois o órgão não pode antecipar qualquer posicionamento sobre casos em análise. A atuação dos pedidos de investigação apresentados ao órgão será feita no âmbito das demais representações que forem encaminhadas ao TSE.

A reportagem diz ter apurado que alguns contratos podem chegar a R$ 12 milhões. A prática, conforme lembra o jornal, é ilegal, pois, se confirmada, trata-se de doação de campanha vedada por lei e, evidentemente, não declarada à Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o jornal, as empresas de marketing digital se valem da utilização de números no exterior para enviar centenas de milhões de mensagens, burlando as restrições que o WhatsApp impõe a usuários brasileiros. As atividades envolvem o uso de cadastros vendidos de forma irregular. A legislação eleitoral só permite o uso de listas elaboradas voluntariamente pelas próprias campanhas. O financiamento empresarial de campanha também é proibido.

Bolsonaro defendeu-se da acusação por meio de sua conta no Twitter. “O PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela verdade. Roubaram o dinheiro da população, foram presos, afrontaram a justiça, desrespeitaram as famílias e mergulharam o país na violência e no caos. Os brasileiros sentiram tudo isso na pele, não tem mais como enganá-los!”, escreveu o candidato, alegando que o PT “desconhece e não aceita apoio voluntário”.

Representações

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), em representação na Procuradoria-Geral Eleitoral, classifica o resultado da apuração do jornal como uma “grave denúncia” envolvendo a “ocorrência de ao menos três atos ilícitos de gravidade avassaladora, uma vez que podem viciar a vontade do eleitor e, assim, fraudar o resultado da eleição”.

O PDT também anunciou que ingressará ainda esta semana com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a candidatura de Bolsonaro. A decisão foi tomada no início da tarde de hoje, durante reunião do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, com a assessoria jurídica e outros integrantes da sigla. O PDT, que declarou “apoio crítico” a Haddad no segundo turno, definiu a suspeita de que um dos candidatos esteja sendo favorecido pela suposta compra de pacotes de divulgação em massa de notícias falsas como crime de abuso do poder econômico.

Mais cedo, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, defendeu que, diante da gravidade das suspeitas, o correto seria que a candidatura de Bolsonaro fosse impugnada e que o candidato Ciro Gomes (PDT), que terminou o primeiro turno em terceiro lugar, disputasse com ele o cargo. Ciro obteve 12,47% dos votos válidos, terminando atrás de Haddad.

*Colaboraram André Richter e Paulo Victor Chagas

Marqueteiro tucano diz que teve oferta de whatsapp ilegal

TIJOLAÇO

O meios para o crime cometido  por aqueles que compraram “disparos”  em massa no aplicativo Whatsapp  estavam disponíveis.

A um partido ao menos – o PSDB – foram oferecidos, como registra Sílvia Amorim, em O Globo. Com testemunhas e a narrativa de uma delas, o publicitário Marcelo Vitorino, responsável pela área de comunicação digital da campanha de Geraldo Alckmin:

O consultor de marketing digital da campanha presidencial de Geraldo Alckmin(PSDB), Marcelo Vitorino, relatou ao GLOBO que participou de reunião em que uma empresa ofereceu ao partido a entrega de disparo de mensagens por WhatsApp para até 80 milhões de pessoas, usando cadastro de terceiros, o que é proibido por lei. 

A oferta do serviço, segundo ele, foi feita pelo presidente da empresa DOT Group, Luiz Alberto Ferla, num encontro na sede do PSDB em Brasília em 11 de julho, antes do início da campanha eleitoral. Segundo o PSDB, o serviço não foi contratado. A DOT Group nega que tenha oferecido o disparo de mensagens usando um cadastro de eleitores que não fosse o do partido.

A reunião era com o PSDB Mulher, presidido pela ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius. Participaram também advogados, sócios do marqueteiro de Alckmin, Lula Guimarães, Vitorino, Yeda e assessores

– Ele falou que tinha uma base de contatos de até 80 milhões de pessoas para a qual poderia fazer disparos – disse Vitorino.

A ilegalidade da operação, mesmo paga pelo partido, fez o PSDB recuar da proposta. Empresários ‘bolsonaristas” que chegam ao cúmulo de gravar vídeos coagindo o voto de seus empregados recuariam?

Após declarar apoio a Bolsonaro, Ricardo Murad curte uma temporada em Pedrinhas

Jorge Vieira – A prisão do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PRP) foi destaque nacional nesta quinta-feira (18). A ironia é que o cunhado de Roseana Sarney (MDB) foi “capturado” pela PF por desvios milionários na Saúde, menos de uma semana após declarar apoio a Jair Bolsonaro (PSL), político que vende a promessa de que vai acabar com a corrupção no Brasil.

Mais inusitado ainda é que Murad foi encaminhado para Pedrinhas no mesmo dia em que a Folha de São Paulo denunciou que empresas estariam comprando pacotes ilegais de envios de mensagens para beneficiar Bolsonaro, prática que se configura como crime de caixa dois.

Após ter sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral e presenciar a derrota nas urnas dos aliados Roseana, Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB), o “Gigante da Saúde” resolveu aderir ao projeto do ex-capitão do Exército de olho em “favores” para tentar reverter o resultado das eleições no Maranhão.

Mas as recentes acusações contra Bolsonaro podem ser um novo golpe contra Murad. É que o presidenciável do PSL pode ser acusado de abuso de poder econômico e acabar tendo sua chapa impugnada.

Desvios – Ricardo Murad é alvo da Polícia Federal por envolvimento em esquema criminoso que desviou cerca de R$ 2 milhões do sistema de saúde estadual durante o último governo Roseana Sarney (MDB). Ele foi preso preventivamente por cinco dias com mandado de busca e apreensão em sua mansão no Olho D’Água.