Sessões da Câmara de Vereadores de Araioses prometem

Na sessão de sexta-feira (17) o vereador Edevani Santos (direita) chegou a votar contra um preposição do vereador Júlio César que pede a reforma de uma estrada da região que os dois atuam politicamente 

Na segunda sessão da Câmara de Vereadores de Araioses realizada na manhã de hoje (21), já se pode prever que a oposição ao prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo não vai deitar e rolar como ficou entendido pela maioria dos que estavam na sessão inaugural da ultima sexta-feira.

Naquela, os vereadores do grupo de Manin Leal foram muito contundentes em seus ataques a atual administração, pois atuaram praticamente sozinhos, uma vez que vereadores de experiência e conhecimento como tem Felipe Pires (SD) e Dênis de Miranda (SD) não usaram da palavra, preferindo se manifestarem hoje com argumentos muito fortes, não na defesa do prefeito propriamente dito, mas de questionamento sobre quem no passado se calou e apoiou uma das piores gestões da história de Araioses.

Felipe Pires e Dênis de Miranda mostraram experiência e conhecimento das causas inerente a exercício do mandato de vereador por Araioses

Se na de sexta-feira o destaque foi para a disputa entre Edevani Santos e Júlio César por espaço na Câmara, como já travam nas bases eleitores que ambos militam, já hoje foi dos vereadores do Solidariedade que com muita propriedade impuseram o tom dos debates.

O galeria estava lotado e a previsão é que as sessões do Poder Legislativo Araiosense dessa legislatura não sejam tão mornas, como as que patrocinaram nossos edis na edição passada.

Não só os veteranos, como Felipe Pires e Dênis de Miranda, que estão de volta, como os novatos Ingram de Tarso e o professor Arnaldo estão mostrando nesse início de mandato, que vão procurar não decepcionar que os puseram lá, os eleitores.

Governo do Estado mantém apoio aos oito clubes do Campeonato Maranhense de Futebol 2017

O governador Flávio Dino também entregou certificados de apoio aos presidentes das agremiações esportivas. Foto: Gilson Teixeira/Seca

O governador Flávio Dino recebeu, na segunda-feira (20), no Palácio dos Leões, os presidentes dos oito clubes de futebol que disputam a Série A do maranhense para oficializar apoio pela campanha ‘Futebol Maranhense Pela Paz’. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

A solenidade marcou a concretização do apoio ao Campeonato Maranhense de Futebol, com a entrega dos certificados de participação aos clubes que disputam a Série A do torneio deste ano, 2017: Americano Futebol Clube, Cordino Esporte Clube, Sociedade Imperatriz de Desportos, Maranhão Atlético Clube, Moto Club de São Luís, Sampaio Corrêa Futebol Clube, Santa Quitéria Futebol Clube e São José de Ribamar Esporte Clube. O investimento total ao campeonato, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, é de R$ 1,8 milhão.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou que o intuito do Governo do Estado em apoiar as equipes de futebol é fazer com que alcancem mais qualidade técnica. “Ficamos felizes em ver o sucesso desses times de futebol e acreditamos muito que o Governo, ao apoiar o Campeonato Maranhense de Futebol, faz com que esses clubes possam ter patamar de qualidade técnica cada vez melhor, e, com isso, possam inspirar milhares de meninos e meninas que hoje se dedicam às várias atividades esportivas, notadamente o futebol. O futebol continua sendo e sempre será a grande paixão brasileira no mundo do esporte e por isso recebe esse investimento em especial do Governo do Maranhão”, destacou o governador.

Para o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, apoiar o Campeonato Maranhense é de grande importância econômica, social e cultural. “A exemplo de 2016, em 2017 o Governo do Estado manteve o apoio aos clubes que disputam o Campeonato Maranhense de Futebol e o faz por compreender a sua relevância de ordem econômica, de ordem social e cultural para o nosso país. De ordem econômica vai desde um simples vendedor ambulante à indústria de confecção que envolve equipamentos esportivos. O campeonato abre janelas de oportunidades para muitos maranhenses. Então, por todas essas razões, é que o Governo do Estado apoia os campeonatos regionais”, disse Jardim.

O presidente da FMF, Antônio Américo, também falou da importância do apoio do governo ao Campeonato Maranhense. “Esse apoio é de suma importância para o futebol maranhense. Podemos ver que do ano passado para cá o nível dos clubes aumentou sensivelmente e hoje nós temos um campeonato mais equilibrado, temos clubes mais estruturados e isso se verteu a essa ajuda que foi dada no ano passado e está sendo repetida este ano. Esperamos que essa parceria continue; o Governo do Maranhão é um dos poucos estados da Federação que está contribuído com o futebol. Dos 27 estados, apenas dois, o Maranhão e o Pará, fazem essa contribuição e esperamos que continue. Está de parabéns o governo, o secretário Márcio Jardim e o governador Flávio Dino”, disse.

Nasa anunciará na quarta-feira descoberta além do sistema solar

A agência não ofereceu mais detalhes sobre do que se trata a nova descoberta, cujo conteúdo estará embargado em artigo da revista “Nature”

Por EFE

Sistema solar: a Nasa apresentará seu achado em entrevista coletiva na quarta-feira às 13h (horário do leste dos Estados Unidos, 15h em Brasília) (Divulgação/Nasa)

Washington – A Nasa, agência espacial americana, anunciará nesta quarta-feira uma nova descoberta sobre os exoplanetas, planetas que orbitam uma estrela diferente do sol e, portanto, não pertencem ao sistema solar.

A Nasa apresentará seu achado em entrevista coletiva na quarta-feira às 13h (horário do leste dos Estados Unidos, 15h em Brasília), que será transmitida ao vivo em seu site, segundo indicou nesta segunda-feira em comunicado.

A agência não ofereceu mais detalhes sobre do que se trata a nova descoberta, cujo conteúdo estará embargado em artigo da revista científica britânica “Nature” até o início da entrevista coletiva.

Tanto jornalistas como o público geral poderão dirigir suas perguntas à agência especial americana durante a apresentação usando o hashtag “#askNASA” (pergunta à Nasa).

Depois da coletiva, a Nasa realizará uma sessão de perguntas e respostas com cientistas sobre os exoplanetas.

Fonte: EXAME.COM

Zé Pereira abriu o Carnaval 2017 de Araioses com muita alegria

Mais uma festa carnavalesca do Zé Pereira – 9ª edição – em Araioses e tradição de levar muita par Rua Gonçalves mais uma vez foi mantida. Milhares de pessoas – tem quem fale em cinco mil – compareceram fazendo o melhor pré-carnaval da temporada.

James do Zé Carlos realizou, com sucesso, mais um Zé Pereira em Araioses

O evento foi patrocinado pela prefeitura de Araioses e contou com apoio de comerciantes locais e lideranças políticas. A organização mais uma vez foi de James do Zé Carlos.

Quem botou para quebrar animando a grande festa foram as bandas Sensual Elétrico e Swing Bom que se revezaram desde as dez da noite de sábado até o início da madrugada de domingo.

Pelo aquecimento que fez o Zé Pereira o Carnaval de Araioses 2017 promete.

Prefeitura de Araioses e CEMAR celebram acordo para pagamento de dívida deixada pelas ex-prefeitas Luciana Trinta e Valéria do Manin

Defensores desses dois seguimentos políticos em Araioses atacam de forma contundente a atual administração – que mal começou – mas calam a boca, fecham os olhos e estão surdos no que diz respeito ao que fez seus líderes.

Dr. Cristino, representantes da CEMAR e da assessoria jurídica do município depois da audiência no Fórum de Araioses

A Prefeitura de Araioses e Companhia Energética do Maranhão – CEMAR celebraram em audiência realizada no Fórum da Cidade na manhã de hoje (20), perante a Justiça de Araioses, um acordo de pagamento de uma dívida no valor de R$ 2.525.598,92 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) que a prefeitura araiosense tem com a fornecedora de energia elétrica.

A divida – parte da herança maldita que o prefeito Cristino Gonçalves de Araújo recebeu ao assumir a prefeitura – foi deixada pelas ex-prefeitas Luciana Trinta e Valéria do Manin.

No acordo celebrado hoje, a prefeitura de Araioses se compromete a pagar o débito de R$ 2.525.598,92 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) com uma entrada no valor de R$ 171.116,30 (cento e setenta e um mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos) por meio das faturas vencidas em 21 de dezembro de 2016 no valor de R$ 49.411,64 (quarenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos) outra vencida em 23 de novembro de 2016 no valor de R$ 58.192,14 (cinquenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e quatorze centavos) e mais outra vencida em 24 de outubro de 2016 no valor de 63.512,52 (sessenta e três mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), já emitidas, a serem pagas sem qualquer acréscimo de juros, ou multa respectivamente em 10 de março, 10 de abril e 10 de junho do ano em curso.

O saldo restante foi dividido em 96 parcelas no valor de R$ 38.267,02 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos) cada, que serão pagas a partir de junho deste ano.

O entendimento de pagamento dessa enorme dívida, que teve início na gestão da ex-prefeita Luciana Trinta (2009/12) e se agravou no governo de Valéria do Manin (2013/16) a ponto da CEMAR interromper o fornecimento de energia em definitivo para o prédio da prefeitura – após a constatação de gatos – faz parte de uma série de ações que estão sendo postas em prática por parte do Dr. Cristino, que trabalha para limpar o nome da prefeitura araiosenses, que foi deixada em condições de inadimplências com vários órgãos federais e estaduais, sem contar as dívidas com empresas privados, prestadores de serviço e trabalhistas.

Na audiência de conciliação presidida por Dr. Marcelo Fontenele Vieira – Juiz da 1ª Vara de Araioses estava o prefeito de Araioses Dr. Cristino Gonçalves de Araújo, o procurador do município Dr. Lourival Gonçalves de Araújo Filho; Marcone Ulisses Cardoso representado a CEMAR, acompanhado dos advogados Dr. Gustavo Menezes Rocha e Dr. Fernando Menezes Rocha.

Em pouco mais de um mês no poder, a assessoria jurídica do município já entrou com mais de três dezenas de ações de defesa dos interesses da prefeitura de Araioses junto aos órgãos judiciais, dando quase que uma ação por dia.

Alguém – e com razão – há de perguntar se a prefeitura de Araioses vai pagar os débitos deixados por que era responsável por eles e não pagou, se isso vai ficar assim mesmo.

Provavelmente que não, pois o atual governo vai pagar e negociar os débitos que encontrou, mas também vai acionar a justiça para que aquilo que foi tirado da prefeitura, que não deixa de ser do povo, terá de ser devolvido.

Abaixo o acordo celebrado:

Municípios recebem repasse extra do FPM nesta sexta

Segundo repasse de fevereiro será creditado na segunda

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que os Municípios irão receber um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 124.030.246,81, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, esse repasse corresponde a R$ 155.037.808,51. Segundo comunicado extraordinário publicado pelo órgão nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, o repasse deve ocorrer até as 18h desta sexta-feira, 17.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.

Quando a pessoa jurídica ou física efetua o pagamento da guia de pagamento do Refis, a Receita Federal classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Esse repasse representa uma conquista da Confederação, que vem articulando junto à Receita Federal para que seja mais rápida a classificação dos refinanciamentos dos tributos.

Segundo decêndio de fevereiro

A entidade também divulga os valores do repasse do FPM referente ao segundo decêndio de fevereiro de 2017, a ser creditado na segunda-feira, dia 20. O montante será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo-se a retenção do Fundo, o montante é de R$ 766.704.730,95.

O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%.

Considerando-se o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior. A CNM alerta, no entanto, que, apesar do crescimento, os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional ainda requer precaução em relação a recuperação da atividade econômica.

Fonte: blog do Luis Cardoso

Fachin diz que foro privilegiado é incompatível com o princípio republicano

Relator da Lava Jato diz que o Supremo deve debater se pode mudar entendimento sobre o alcance do foro ou se isso cabe apenas ao Congresso

Breno Pires e Rafael Moraes Moura

O Estado de São Paulo

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 17, ter posição contrária ao foro privilegiado. Ele acrescentou que o Supremo deve debater o alcance do benefício, conforme proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso. “Eu, já de há muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, disse à imprensa, após mediar uma palestra do ministro da Corte Suprema de Justiça da Argentina, Ricardo Lorenzetti, no STF.

A Constituição Federal, no artigo 102, alínea B, diz que compete ao Supremo processar e julgar, nas infrações penais comuns, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, o procurador-geral da República e os próprios ministros do STF. Barroso defendeu que o STF limite o foro privilegiado a casos relacionados a acusações por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. Afirmando que “o sistema é feito para não funcionar” e que o foro por prerrogativa de função “se tornou uma perversão da Justiça”, ele decidiu levar a discussão para o plenário a fim de que seja fixado um entendimento. Fachin comentou que o Supremo vai discutir a questão.

“A questão, todavia, que se coloca é saber se essa alteração pode ser feita por uma mudança de interpretação constitucional ou se ela demanda uma alteração própria do Poder Legislativo”, disse Fachin.

“Este é o debate que o Supremo vai enfrentar para saber se há espaço para interpretação, como, por exemplo, na proposta feita no sentido de que o foro compreenderia apenas os eventuais ilícitos praticados o exercício da função e não abrangeria os ilícitos praticados anteriormente”, disse Fachin, citando uma tese que é defendida pelo ministro Barroso e já foi defendida pelo ministro Celso de Mello no passado.

Sobre a posição que terá dentro desse debate específico, Fachin despistou. “Na Corte, de um modo geral, tenho me inclinado por uma posição de maior contenção do tribunal”, disse Fachin — a contenção, neste caso, seria deixar que o Congresso fizesse alterações na Lei, e não o Supremo. “Mas nós vamos examinar a proposta e, no momento certo, vamos debater”, disse.

Atuação do juiz. Um dos temas abordados na palestra de Ricardo Lorenzetti — que abordou um conjunto de casos apreciados pela Suprema Corte da Argentina — foi a discussão sobre o ativismo judicial.

Após o evento, comentando o assunto, Fachin disse que tanto na Argentina como no Brasil “as pessoas individual ou coletivamente têm procurado o Poder Judiciário buscando a concretização de políticas públicas que não são realizadas por deficiência ou inércia do gestor público”.

O ministro do STF defendeu que, de maneira geral, o Judiciário pode sancionar, aplicar sanções ou mesmo fazer recomendações. “A questão que se coloca é saber se o Poder Judiciário pode, ao lado de sancionar essa ausência de política pública, pode ele mesmo converter-se ainda que de uma maneira atípica em um gestor público. Eu tenho entendido de maneira geral que o Judiciário pode sancionar, aplicar sanções ou mesmo fazer recomendações”, disse Fachin.

“O Supremo está debatendo, por exemplo, esse tema na questão das drogas. Em meu voto, cheguei a propor um observatório para acompanhar nos próximos cinco anos as consequências da decisão que viermos a tomar, seja ela qual for. Portanto, entendo que o Poder Judiciário pode efetivamente sancionar, indicar, exortar ao legislador, mas também tenho entendido que, em deferência ao legislador, não deve o juiz converter-se em um gestor público. Esse é um limite entre constitucionalização de direitos e ativismo. O juiz hoje é um juiz constitucional, mas deve ter como limite a deferência ao Legislativo e ao Executivo”, disse Fachin.

 

Presidente da Câmara Federal garante apoio à luta da FAMEM pelo aumento do teto da Saúde

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), garantiu nesta quarta-feira (14), durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), através de seu presidente, Cleomar Tema, pela elevação da per capita da saúde, levando-se em conta que, atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

Cleomar Tema durante encontro com a bancada maranhense e o presidente da Câmara

“Estou empenhado na luta dos prefeitos maranhenses, até porque tenho uma dívida com o Maranhão, Estado cuja bancada me concedeu maciça votação na reeleição para a presidência da Câmara Federal”, destacou Rodrigo Maia, estabelecendo um pacto com a FAMEM para tirar o Estado dessa situação.

Logo na abertura do encontro, ocorrido no salão 14 daquela casa parlamentar, o presidente da entidade municipalista, Cleomar Tema, foi bastante enfático ao assinalar os problemas enfrentados não apenas pelo Maranhão, mas também por outros Estados quanto aos recursos da Saúde.

“A questão não é técnica. Ela é política. Para que se tenha uma ideia, até o ano de 2013, Maranhão e Piauí tinham percentuais iguais nessa per capita. Agora, em 2017, temos o patamar de R$ 158,00, contra R$ 227,00. Nos últimos três anos, o ministro da Saúde foi um piauiense. Nosso problema não é esse, nossa luta, nossa reivindicação é para que cheguemos pelo menos à média nacional, que é de R$ 198. Por isso, estamos pedindo ao senhor presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, que nos ajude, que seja um maranhense nessa luta”, enfatizou.

O presidente foi mais além ao ilustrar o problema da cidade de Araioses que, com 46 mil habitantes, tem uma per capita de apenas R$ 190,00. “Não chega a 20 centavos ao ano por habitantes. É uma autêntica aberração e isso tem que ser corrigido com a maior urgência. Reclamamos e o Ministério da Saúde rebate, dizendo que não damos informações ou que não temos produtividade, o que não é verdade. Temos de fazer essa exposição diretamente ao presidente Temer e, para isso, contamos com o apoio do presidente da Câmara Federal”, acrescentou o líder municipalista.

Empenhado desde o primeiro momento na luta dos prefeitos, o deputado federal Zé Reinaldo (PSB) destacou que o Maranhão sofre uma grande injustiça nesse quesito.

“Não se pode conceber que o Estado com a décima maior população do País seja o 25º na per capita da saúde. Vejo que o prefeito Tema, presidente da FAMEM, tomou o rumo certo ao deflagrar esse movimento. Isso mostra sua larga visão e sua forte liderança”, disse o deputado.

Para ilustrar toda a problemática, o diretor administrativo da Federação, Gildásio Ângelo da Silva, ex-prefeito de Poção de Pedras e ex-presidente do Cosems (Conselho de secretários municipais de Saúde), apresentou gráficos em slides, extraídos de estudos técnicos elaborados com apoio da Secretaria Estadual de Saúde, onde mostrou que, ao longo de 26 anos, o Ministério da Saúde estabelece uma distribuição de recursos de forma equivocada.

Algo em torno de 90 prefeitos de todas as regiões participaram do movimento, considerado uma ação forte e extremamente positiva. O evento foi conduzido pelo deputado Juscelino Filho, coordenador da bancada maranhense e contou com as presenças dos deputados Zé Reinaldo, Aluísio Mendes, André Fufuca, Júnior Marreca, Julião Amin, Alberto Filho, Eliziane Gama, Zé Carlos, Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Weverton Rocha, Cleber Verde, Waldir Maranhão e Luana Alves; além do vice-governador Carlos Brandão.

O senador Roberto Rocha (PSB), esteve com os prefeitos na parte da manhã, confirmando apoio, enquanto o deputado Rubens Pereira Júnior justificou ausência por conta de outros compromissos.

Fonte: FAMEM

Três assaltantes de carros-fortes morrem em confronto com policiais em Grajaú

Um grande arsenal foi apreendido na operação policial e dois dos bandidos que conseguiram fugir estão encurralados pela polícia.

Três assaltantes de bancos e carros-fortes morreram em confronto com policiais, na manhã desta quinta-feira (16), no povoado Ponta Verde, na cidade de Grajaú.

Ao serem surpreendidos, eles reagiram e terminaram morrendo. Nenhum policial foi atingido por disparos. Dois integrantes da quadrilha conseguiram fugir ao cerco policial, mas estão embrenhados em um matagal, sendo caçados com a ajuda do helicóptero do CTA.

A quadrilha vinha sendo monitorada pelo serviço de inteligência e foi surpreendida na manhã de hoje. Há mais de uma semana, eles estavam em uma escola do povoado, provavelmente tramando assalto a algum carro forte ou mesmo a agências bancárias.

Com a quadrilha, foram apreendidos fuzis calibre 556, pistolas de vários calibres, metralhadora  .50, um fuzil AK 47, explosivos e grande quantidade de munição.

Segundo o delegado Thiago Bardal, da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), deve ter sido a primeira vez que a polícia do Maranhão apreende uma metralhadora .50. “É uma arma que fura blindagem de carro forte e pode derrubar até helicóptero”, disse o delegado.

Com a quadrilha, foram apreendidos também um veículo Strada, uma L200 blindada, com placa de Pernambuco, e uma CRV Hyundai, que pertenceria a um juiz, na cidade de Porto Franco. A L200 tinha furos na lataria traseira para uso de armas para reação em caso de perseguição policial durante fuga.

Dos três mortos, apenas um foi identificado. Trata-se de Rodrigo Bezerra Lima Nunes, o ‘Neguinho’, já conhecido da polícia. Os outros dois não foram identificados porque estavam com documentos falsos.

O arsenal apreendido vai ser trazido nesta sexta-feira (17) para São Luís. Os corpos devem ser levados para identificação no IML de Imperatriz.

Pelas informações, essa quadrilha é responsável pelo assalto a um carro-forte em Sítio Novo, em 2013.

Participaram da operação policiais militares e civis, do Cosar e da Seic.

Fonte: Blog do Gilberto Lima

Dr. Cristino foi a Brasília em busca de mais recurso para serem aplicados na saúde do município de Araioses

O prefeito Cristino Gonçalves de Araújo desembarcou na manhã de ontem (15) na capital federal para se unir a uma caravana de gestores maranhenses, que foram convocados pela Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM, para discutir com a bancada federal a per capita da saúde para o Maranhão. Nosso estado é o penúltimo no que concerne aos recursos da saúde e Araioses é quem menos recebe entre os municípios maranhenses.

Cleomar Tema – presidente da FAMEM, deputado federal Junior Marreca, Dr. Cristino e um assessor

Antes do encontro com deputados e senadores Dr. Cristino foi recebido pelo deputado federal Junior Marreca (PEN) que pediu apoio e parceria com o prefeito e através desta conversa já saiu alguma coisa para o município, que será anunciada com um montante de mais benefícios nos próximos dias.

Politicamente, esse acordo com Junior Marreca, que já foi prefeito de Itapecuru Mirim, sinaliza que poderá ser ele o candidato a deputado federal que será apoiado pelo prefeito nas eleições do ano que vem.

Lava Jato: Filho de Edison Lobão e ex-senador são alvos de operação da PF

Do UOL, em São Paulo

Foto: Alessandro Buzas/Futura Press/Folhapress

Agentes da Polícia Federal cumprem nesta quinta-feira (16) seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin nesta quinta-feira (16) no Rio de Janeiro, Belém e em Brasília.

Os alvos são o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA) Marcio Lobão e o ex-senador Luiz Otávio Campos (PMDB-PA).

Edison Lobão foi eleito presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), uma das mais poderosas do Senado. É alvo de dois inquéritos vinculados à Lava Jato, tendo sido citado em algumas delações como um dos beneficiários do esquema de fraude na Petrobras articulado por um grupo do PMDB. Em outro, ele é investigado por desvios de dinheiro nas obras das usinas de Angra 3 e Belo Monte. Na época, ele ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

O ex-senador Luiz Otávio Campos é aliado do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e também ocupou cargos de destaque tanto no atual governo do presidente Michel Temer quanto na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele foi secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, o segundo cargo mais importante na hierarquia da pasta, quando Temer ainda era presidente interino. Na gestão da petista, Campos ocupou a secretaria-executiva da extinta Secretaria Especial de Portos, comandada por Helder Barbalho.

Operação Leviatã

Chamada de Leviatã, a operação é referente a inquérito instaurado a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato e cumpre mandados nas casas e locais de trabalho dos investigados. Essa é a primeira ação de Fachin como novo relator da Lava Jato no STF, após substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu no fim de janeiro em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

A operação tem como base uma investigação da Polícia Federal sobre um suposto pagamento de propina a dois partidos políticos. Os valores ilícitos corresponderiam a 1% sobre obras da Hidrelétrica de Belo Monte, pagos por empresas integrantes do consórcio construtor. “Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa”, diz a PF.

O nome escolhido pela PF para a operação se inspira na obra do filósofo político Thomas Hobbes. Nela, ele afirmou que o “homem é o lobo do homem”, comparando o Estado a um ser humano artificial criado para sua própria defesa e proteção, pois se continuasse vivendo em Estado de Natureza, guiado apenas por seus instintos, não alcançaria a paz social.

Citado em delação

Márcio Lobão foi citado na delação do empreiteiro Flávio Barra, ligado à Andrade Gutierrez. Ele declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deixou R$ 600 mil em espécie na casa de Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia do governo Dilma. Segundo Barra, a propina seria relativa a obras da Usina de Belo Monte.

Barra declarou ainda que entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões em propina também foram repassados ao peemedebista pela Usina de Angra 3.

O executivo prestou depoimento em setembro do ano passado na investigação judicial eleitoral aberta contra a chapa presidencial encabeçada por Dilma Rousseff (PT) e por seu vice Michel Temer (PMDB).

Ao corregedor-geral Eleitoral Herman Benjamin – também ministro do Superior Tribunal de Justiça – e o juiz auxiliar Bruno Cesar Lorencini, o empreiteiro declarou que a propina em Belo Monte era de 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB – porcentual sobre o valor do contrato.

O juiz auxiliar Bruno Cesar Lorencini quis saber de Flávio Barra como os R$ 600 mil foram repassados para o PMDB. Ele declarou ter repassado o valor ‘em espécie’, mas que ‘não tinha disponibilidade pra entregá-lo em Brasília’. “Então, nós combinamos, então nós fizemos essa entrega na casa do filho do ministro Lobão, no Rio de Janeiro”, declarou Barra. “Márcio. Márcio Lobão.”

De acordo com o delator da Lava Jato, também houve divisão de porcentual de propina sobre os contratos de Angra 3: para o PMDB (2%), para o PT (1%)e, em torno de 1,5%, distribuído entre executivos da Eletronuclear. Barra relatou que ‘existiam dois interlocutores principais’, Edison Lobão pelo PMDB e o ex-tesoureiro João Vaccari pelo PT, ‘mas que manteve contato ainda com o senador Romero Jucá (PMDB-RR)’. (Com informações do Estadão Conteúdo)

Secretaria de Assistência Social realiza capacitação para funcionários do CadÚnico

A Secretaria de Assistência Social de Araioses promoveu nos últimos três dias no auditório do Centro Comunitário uma Capacitação com os servidores municipais que trabalham como entrevistadores e digitadores que trabalharão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O curso teve como objetivo garantir a qualidade das informações inseridas no programa, qualificando os técnicos e educadores municipais para atuarem no preenchimento dos formulários do cadastro.

A capacitação teve início nessa segunda-feira (13), e se estendeu até hoje quarta-feira (15). Nos três dias de capacitação os servidores participaram de aulas expositivas e exercícios práticos. O curso foi ministrado pelo Coordenador do programa Bolsa Família na Secretaria Municipal de Assistência Social – José Maria.

O Cadastro Único é o setor responsável por cadastrar as famílias que vivem com renda de até três salários mínimos. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

Justiça suspende pensão a ex-governadores da BA; no MA ex-governadores recebem R$ 24 mil

A pensão vitalícia concedida a ex-governadores da Bahia foi suspensa nesta segunda-feira (13) por determinação da Justiça. O benefício foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia em novembro de 2014, dias antes do ex-governador Jaques Wagner (PT) deixar o cargo. O valor da pensão é de R$ 22,4 mil, equivalente ao salário do governador. Cabe recurso da decisão.

Na decisão, o juiz da 7º Vara da Fazenda Pública de Salvador, Glauco Dainese de Campos, cita decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a concessão de pensão vitalícia aos ex-governadores do Pará e de Mato Grosso do Sul. O magistrado também citou manifestação da Procuradoria-Geral da República a favor da extinção do artigo da Constituição da Bahia que prevê o benefício no âmbito de uma ação de inconstitucionalidade que tramita no Supremo. A Procuradoria considerou que a concessão da pensão fere os princípios da moralidade, igualdade e impessoalidade.

No Maranhão, o ex-senador José Sarney e sua filha, Roseana Sarney recebem uma aposentadoria vitalícia de R$ 24 mil por mês por terem sido governadores. A legislação do Maranhão, segundo a OAB do Estado, prevê aposentadoria de R$ 24 mil a quem ocupou o cargo por, no mínimo, seis meses. O ex-governadores Epitácio Cafeteira, José Reinaldo Tavares (hoje deputado federal) e Edison Lobão (senador) também recebem o mesmo valor, assim como as viúvas dos ex-governadores já falecidos.

Roseana, que já foi senadora, soma esse valor aos R$ 23,8 mil que já recebe por ser aposentada do Senado Federal desde 2013.

Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça. O jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98

Fonte: Blog do John Cutrim

Cerco a hacker que ameaçou Marcela envolveu 33 policiais, fuga e grampos

Folha de São Paulo

O hacker Silvonei José de Jesus, preso por tentar extorquir a primeira-dama Marcela Temer – Reprodução

DE SÃO PAULO

DE BRASÍLIA

A operação para prender o hacker Silvonei José de Jesus Souza, que furtou arquivos de um celular da primeira-dama, Marcela Temer, em abril do ano passado, teve aspectos cinematográficos, com 33 policiais civis envolvidos, entre delegados, investigadores e peritos, e escutas telefônicas em tempo real.

Em meados de abril, Souza ameaçou divulgar um áudio de WhatsApp furtado do celular de Marcela caso não recebesse R$ 300 mil. À época, Michel Temer era vice de Dilma Rousseff e o impeachment ainda seria votado na Câmara dos Deputados.

A Folha publicou reportagem com detalhes da tentativa de extorsão contra Marcela na sexta-feira (10), mas foi censurada por ordem judicial, a pedido do Planalto, e suprimiu o texto de seu site na manhã de segunda-feira (13). O jornal recorreu.

Após a invasão do hacker, o irmão de Marcela, Karlo Augusto, que também havia sido contatado pelo criminoso, registrou queixa na polícia de Paulínia (SP), onde mora.

À época, especialistas em segurança apontaram, com a condição de anonimato, que seria atribuição da Polícia Federal investigar crime contra familiares do vice-presidente. Naquele momento, a PF estava subordinada ao ministro José Eduardo Cardozo, do PT.

Temer levou o caso ao então secretário de Segurança de São Paulo, Alexandre de Moraes, já que a polícia paulista também teria competência de apurá-lo, com base no local da ocorrência.

Sob comando de Moraes, a investigação ficou a cargo da Delegacia Antissequestro do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), unidade especializada que cuida de crimes que envolvem ricos e famosos –como os sequestros de Silvio Santos e do empresário Abilio Diniz.

AÇÃO

O número de homens mobilizados pela polícia foi semelhante ao que atuou na investigação da maior chacina já registrada no Estado, que deixou 17 mortos em Osasco e Barueri, em agosto de 2015.

Em 11 de maio, após cerca de 20 dias de investigação, policiais civis à paisana foram ao prédio de Souza, na zona sul de São Paulo. Viram a caminhonete da família do hacker, uma Santa Fe, sair da garagem. Seguiram-na até uma escola, onde a mulher do suspeito foi buscar os filhos. Souza não estava junto.

Uma equipe de PMs que fazia ronda desconfiou dos policiais civis descaracterizados e os abordou na porta da escola. Enquanto os policiais se apresentavam aos PMs, a mulher do hacker telefonou para ele, avisando sobre o cerco.

Souza fugiu do apartamento sem ser visto. Na fuga, telefonou para uma série de pessoas, mas seu celular estava sendo rastreado e grampeado. Foi preso ao pedir para um amigo ir buscá-lo.

Também ligou para seu advogado, revelando que os HDs que continham os arquivos estavam em cima de seu guarda-roupa. A polícia ouviu a ligação e, com mandado de busca e apreensão, levou todos os equipamentos encontrados na casa.

Além de Souza, sua mulher e outras duas pessoas foram detidas e liberadas após a investigação descartar o envolvimento delas no crime.

Antes, porém, elas também tiveram todos os seus celulares e computadores apreendidos, para que não restassem eventuais cópias de arquivos furtados do celular clonado. Ao todo, foram apreendidos mais de 20 aparelhos.

O paradeiro do áudio é incerto. A Folha perguntou à Secretaria de Segurança Pública e ao Tribunal de Justiça onde está. A secretaria diz que tudo o que era importante para comprovar os crimes foi entregue à Justiça. A Justiça disse que julgou com base nas provas que recebeu. Silvonei foi condenado em outubro a 5 anos e 10 meses de prisão por extorsão e estelionato.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Onde está o áudio usado na chantagem?

Ele não está entre as 1.109 páginas do processo que condenou Silvonei Souza. Foi ouvido por poucas pessoas ligadas à investigação e não deu entrada no Instituto de Criminalística. Polícia e Justiça não informaram seu paradeiro

O processo contra o hacker foi rápido?

Entre o início da investigação (abril) e a sentença (outubro) passaram-se seis meses. Estudo recente do Conselho Nacional de Justiça mostra que o tempo médio para que haja sentença de primeira instância na Justiça paulista, a partir do recebimento da denúncia, é de 4 anos e 6 meses. O tribunal informa, porém, que cada caso é um caso

A pena foi muito dura?

Souza pegou 5 anos e 10 meses de prisão. Dois criminalistas consultados disseram que o tempo está na média, considerando que ele era réu primário

Que arquivos o hacker furtou?

Todos os arquivos de contas de e-mail e aplicativos (como WhatsApp) que estavam armazenados em nuvem

O que o Planalto alegou para censurar a Folha?

Que divulgar dados do celular da primeira-dama viola a intimidade dela, que já foi vítima de um crime

(REYNALDO TUROLLO JR., THAIS ARBEX, ROGÉRIO PAGNAN, CAMILA MATTOSO E MARINA DIAS)