Comitê da ONU pede que Brasil garanta candidatura de Lula

Recomendação também pede que imprensa tenha acesso ao ex-presidente, candidato do PT nas eleições 2018

Jamil Chade, CORRESPONDENTE

TERRA

O Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu um comunicado “solicitando ao Brasil que tome todas as medidas necessários para que o candidato do PT à Presidência nas eleições 2018, Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais”. O documento é apenas uma recomendação e o Estado brasileiro não tem obrigação de cumpri-la.

Lula é o candidato do PT à Presidência, mesmo preso em Curitiba desde abril – Foto: Victor Moriyama / Getty Images

Num comunicado emitido em Genebra nesta sexta-feira, o órgão solicita que esse direito “inclua o acesso apropriado à imprensa e membros de seu partido político”.

“O Comitê também solicita ao Brasil que não o impeça de concorrer às eleições para presidente em 2018, até que seus recursos diante das cortes tenham sido completados em processos jurídicos justos”, declarou a ONU no comunicado.

De acordo com a nota, o pedido se refere a medidas provisórias, concedidas ao candidato. Seu processo na ONU, porém, apenas será tratado em 2019, de acordo com a entidade.

“Essa solicitação não significa que o Comitê concluiu ainda que existiam violações – trata-se de medidas urgentes para preservar os direitos de Lula, enquanto o mérito do caso continua em consideração”, explicou. “Isso ocorreria no ano que vem”, disse.

Em maio, a ONU havia rejeitado um outro pedido dos advogados de Lula. O Comitê de Direitos Humanos negou sua solicitação para que sua prisão fosse evitada, como parte de medidas cautelares.

“O Comitê de Direitos Humanos não concederá medidas cautelares no caso de Lula da Silva”, declarou a porta-voz de Direitos Humanos da ONU, Julia Gronnevet, em maio de 2018.

“Baseada na informação que recebeu, o Comitê não pode concluir que existe um risco de um dano irreparável nesse momento”, declarou a ONU em um comunicado naquele momento, insistindo que não avaliou a substância ainda da queixa original da defesa de Lula.

Flávio Dino inicia campanha mostrando força e popularidade na Raposa

Raimundo Garrone – Milhares de pessoas acompanharam o governador Flávio Dino na caminhada que abriu a campanha nas ruas pela reeleição, na noite desta quinta-feira (16), na Raposa. As bandeiras, camisetas e adereços inundaram as ruas com o número 65, que é o de Flávio nas urnas.

O ato foi embalado pelo Passinho do 65, o hit que tomou conta da campanha vitoriosa de 2014. Os candidatos ao Senado Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) também participaram do evento.

A grande presença de pessoas na caminhada deu o tom do que vai ser a campanha de Flávio neste ano: alegria e certeza de que a mudança vai continuar.

Flávio Dino foi recebido e conversou com os maranhenses, que explicaram as razões de votar novamente nele para governador. “Voto nele para fazer a continuação do belo trabalho que ele está fazendo. Por isso é Flávio Dino de novo”, disse Francineide Santos, uma das mais empolgadas.

Ao falar para os milhares de pessoas presentes, Flávio pediu que “todo o povo do Maranhão ouça a nossa voz neste momento, como uma voz de esperança e uma voz de gratidão”.

“É 65: este é o número dos que querem que o Maranhão ande pra frente. Que Deus acompanhe a nossa campanha até a vitória no dia 7 de outubro”, acrescentou.

Ao falar sobre os avanços vividos pelo Maranhão desde 2015, Flávio ressaltou que tudo foi feito apesar da grave crise nacional. “Peguei um tempo difícil, mas não me queixo, porque Deus dá a carga de acordo com a nossa capacidade de levar adiante. Ele sabia o que fazia, porque me deu essa conjuntura difícil para dizer ao povo hoje que quem navegou na tempestade e sobreviveu está apto a navegar em mares calmos e fazer mais em favor da população.”.

Para seguir em frente

Um do que seguiram o agito do 65 para acompanhar Flávio Dino foi Egídio Oliveira: “Eu voto nele porque é um grande governador e está fazendo um grande trabalho, grandes projetos. E claro que o Maranhão tá sendo desenvolvido a mil por hora, tá sendo respeitado por cada voto que Flávio Dino teve. E sem dúvida nenhuma a gente vê as mudanças em cada canto. E o Maranhão tem que seguir em frente”.

A prefeita Talita Laci (PCdoB) acompanhou a caminhada. “Pelo bem do estado do Maranhão, da Raposa, do progresso e o desenvolvimento, quero dizer que a nossa cidade é 65. E quero dizer que, para esta campanha vitoriosa conte, com a Talita Laci e a cidade de Raposa.”

A campanha

A campanha eleitoral começou nesta quinta-feira, e Flávio Dino vai percorrer o Maranhão para dialogar com a população mais uma vez. Por onde passa, maranhenses têm pedido a ele que continue o trabalho que vem sendo feito, para que as mudanças sigam em frente.

Nesta sexta-feira (17), Flávio estará em Imperatriz a partir das 17h, com concentração uma hora antes da Praça de Fátima. Em seguida, às 20h, ele faz uma grade reunião em João Lisboa, na Praça do Mercado.

APAE de Araioses apresenta neste sábado (18) o arraiá “PREGO BATIDO COM PONTA VIRADA”

O tradicional arraiá da APAE de Araioses – uma das festas mais esperada do ano – será neste sábado (18) na Arena do Viva. O evento que com o título “PREGO BATIDO COM PONTA VIRADA” terá início às 19 horas com muitas atrações.

Como sempre a alegria dos brincantes e a beleza das fantasias serão destaques da festa muito popular.

PROGRAMAÇÃO DO ARRAIÁ “PREGO BATIDO COM PONTA VIRADA”:

  • Abertura com Cadeirantes;
  • Dança rala coco mexe canjica;
  • Quadrilha da APAE de Araioses;
  • Boi Guerreiro Mirim;
  • Boi Guerreiro com a participação da orquestra do bumba-boi Mucunã de Tutoia/MA.

Festa imperdível!

Daniella Tema não é André Fufuca

Poderia deixar batido, mas devido o meu envolvimento na candidatura de Daniella Tema – que já deu a partida para conquistar uma das 42 vagas a Assembleia Legislativa do Maranhão – me sinto na obrigação de me posicionar sobre os absurdos de gente incomodada com sua ótima aceitação aqui em Araioses, que ficam a compará-la com o deputado federal André Fufuca.

O que mais dizem é que ela será igual a André Fufuca, numa alusão a 2010 quando o jovem entrou aqui como candidato a deputado estadual e que por ser novo e bonito – é o que diziam abertamente o eleitorado feminino – teve muitos votos sendo o segundo mais votado em Araioses naquela eleição.

Esses críticos já estão fazendo um pré-julgamento onde dizem que assim como André, Daniella também depois de eleita nada fará por Araioses, o que é não é justo.

Primeiro não se deve culpar totalmente André Fufuca pela sua omissão ao compromisso assumido de defender os interesses do povo araiosense, porque embora tenha sido eu o coordenador de sua campanha aqui em Araioses a pedido de Neto Carvalho, era esse líder político que determinava tudo, incluindo aí a rasteira que a mim foi dada a poucos dias da eleição, quando colocou o ex-prefeito Pedro Henrique na coordenação.

Há quem diga que foi essa brusca mudança que tirou do jovem candidato, a primeira colocação.

André queria sim fazer uma ligação maior com as lideranças e o povo araiosense, porém isso poderia contrariar o chefe político que bancara sua campanha aqui. No festejo de Nossa Senhora da Conceição, por exemplo, André Fufuca estava em Araioses e chegou até agendar comigo sua participação no jornal que eu apresentava na Rádio Santa Rosa para agradecer os votos e lá só não foi porque esses que já citei os nomes não deixaram.

André Fufuca não mostrou mais interesse em fazer política em Araioses e em função disso os eleitores também dele esqueceram.

Araioses para os araiosenses

Já o projeto político que envolve a candidatura de Daniella Tema é totalmente diferente, pois não parte de nenhum chefe político nem de Araioses nem da região. Essa luta está sendo conduzida por araiosenses que nunca tiveram vez de verdade e acreditam que a política é a ciência que deve está a serviço do bem comum.

Essa luta está sendo feita por gente da Resistência Araiosense e de outros que embora ainda não tenham assumido participação no grupo, acreditam em seu projeto político.

Daniella Tema vai ser uma deputada a serviço de todo o Maranhão, mas de Araioses também, pois já conhece nossa história e nossas carências. Ela será o elo entre nós e o governo do estado.

Em sua primeira passagem por Araioses fez questão de conhecer parte de nossa área rural, antes mesmo de chegar a sede da cidade. Ela viu que não temos estradas, viu a situação dos produtores de leite do Remanso que nem estradas têm para escoar suas produções. Em Carnaubeiras tomou conhecimento da riqueza produzida pelo caranguejo, porém soube que quem enriquece com esse produto não é gente daquele lugar e sim empresários de outros estados.

Daniella também já viu o quanto podemos crescer com uma política de desenvolvimento do nosso potencial turístico em nossa região e sabe que o município sozinho não tem condições de alavancar uma luta dessa natureza, que sequer deu seu primeiro passo.

Daniella também já assumiu conosco o compromisso de nos apoiar no movimento de devolver Araioses aos araiosenses. Chega de Neto Carvalho, chega de Manin Leal, chega de Eliomar Dias, chega de Luciana Trinta, chega até de quem ainda não chegou, mas quer chegar.

Daniella Tema nos passa a certeza de que valerá a pena acreditar que nem tudo está perdido.

Conheça os candidatos a presidente da República registrados no TSE

Por Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Ao término do prazo de registro das candidaturas para a disputa eleitoral deste ano, às 19h dessa quarta-feira (15), 13 nomes se apresentaram para concorrer à Presidência da República. Segundo dados disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o patrimônio declarado dos presidenciáveis chega, no total, a R$ 834 milhões.

Veja a seguir quais são os candidatos:

Alvaro Dias (Pode)

Alvaro Dias – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Candidato da coligação Pode, PRP, PSC e PTC, Alvaro Dias tem 73 anos e está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas. Antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Formado em história, ele já mudou de siglas sete vezes. Eleito senador em 2014 pelo PSDB, migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN, para se unir à tentativa da sigla de imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo. Declarou ter patrimônio de R$ 2,9 milhões.

Vice: Paulo Rabello (PSC)

 

Cabo Daciolo (Patri)

Cabo Daciolo – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Patriota não fez aliança para a eleição presidencial. É a chamada chapa “puro sangue”, quando há um único partido. O candidato foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições de 2014. Integrante do Corpo de Bombeiros, Cabo Daciolo, 42 anos, foi filiado ao PSOL, PTdoB e ao Avante. Nascido em 1976, na cidade de Florianópolis, é casado com Cristiane Daciolo e tem três filhos. Bombeiro, ganhou notoriedade em 2011 por liderar a greve da categoria no Rio de Janeiro. Foi lançado pré-candidato em 28 de março de 2018 pelo Patriotaantigo PEN. Não apresentou lista de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Vice: Suelene Balduino (Patri)

 

Ciro Gomes (PDT)

Ciro Gomes – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Candidato da coligação PDT e Avante. É natural de Pindamonhangaba (SP), mas construiu sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época. Foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tocou o projeto de Transposição do Rio São Francisco. Tem 60 anos e quatro filhos. Disputa a Presidência pela terceira vez. Declarou patrimônio de R$ 1,7 milhão.

Vice: Kátia Abreu (PDT)

 

Geraldo Alckmin (PSDB)

Geraldo Alckmin – Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Candidato da coligação PSDB, PTB, PP, PR, DEM, SD, PPS, PRB e PSD. Quatro vezes governador de São Paulo, Alckmin é um dos fundadores do PSDB. Formado em medicina pela Universidade de Taubaté, começou a carreira política em 1972, em Pindamonhangaba, onde foi eleito vereador, presidente da Câmara dos Vereadores e prefeito da cidade. Em 1982, foi eleito deputado estadual. Participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1986, antes de chegar ao governo de São Paulo em 2001, como vice do governador Mário Covas. Aos 65 anos, vai disputar pela segunda vez a eleição presidencial. Declarou patrimônio de R$ 1,4 milhão.

Vice: Ana Amélia Lemos (PP)

 

Guilherme Boulos (PSOL)

Guilherme Boulos – Arquivo/TV Brasil

Candidato da coligação PSOL e PCB. Natural de São Paulo, tem 35 anos, é filho de médicos e professores da Universidade de São Paulo (USP). Filósofo formado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, na qual ingressou no ano 2000. Também é psicanalista, professor e escritor. Sua vida política começou em 1997, aos 15 anos, quando ingressou no movimento estudantil como militante na União da Juventude Comunista (UJC). Depois conheceu o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do qual é coordenador. Declarou patrimônio de R$ 15,4 mil.

Vice: Sônia Guajajara (PSOL)

 

Henrique Meirelles (MDB)

Henrique Meirelles – Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Disputará a eleição presidencial pela coligação MDB e PHS. Goiano de Anápolis, tem 72 anos. Em 2002, foi eleito deputado federal pelo PSDB, cargo do qual abdicou para comandar o Banco Central de 2003 a novembro de 2010, no governo Lula. No governo do presidente Michel Temer, comandou o Ministério da Fazenda de maio de 2016 a abril de 2018. Construiu a carreira como economista no mercado internacional, assumiu a presidência mundial do BankBoston, no qual ingressou em 1974, e tornou-se presidente da instituição no Brasil em 1984. Tem patrimônio declarado R$ 377,5 milhões.

Vice: Germano Rigotto (MDB)

 

Jair Bolsonaro (PSL)

Jair Bolsonaro – Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

Candidato da coligação PSL e PRTB, conta também com o apoio dos defensores da monarquia. Militar, Bolsonaro, 63 anos, está no sétimo mandato na Câmara dos Deputados e tem uma carreira de 25 anos ininterruptos no Congresso Nacional. Foi o candidato a deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, nas eleições de 2014, com 464 mil votos. Casado três vezes, tem cinco filhos, dos quais três estão na vida política. Capitão da reserva do Exército, filiou-se ao PSL, seu nono partido, para disputar a eleição presidencial. Natural de Glicério (RJ), Bolsonaro construiu carreira política no Rio de Janeiro. Declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões.

Vice: General Mourão (PRTB)

 

João Amoêdo (Novo)

João Amoêdo – Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil

O Partido Novo não fez aliança para a eleição presidencial. Natural do Rio de Janeiro, Amoêdo, 55 anos, é formado em engenharia civil e administração. Foi diretor executivo do Banco BBA Creditanstalt, presidente da Finaústria CFI, vice-presidente e membro do Conselho de Administração do Unibanco e integrante do Conselho de Administração do Banco Itaú BBA e do Conselho de Administração da empresa João Fortes Engenharia. Fundou o Partido Novo com membros da sociedade civil, que passam por processo seletivo para se tornarem candidatos. É casado e tem três filhas. Declarou patrimônio de R$ 425 milhões.

Vice: Professor Christian (Novo)

 

João Goulart Filho (PPL)

João Goulart Filho PPL/Direitos reservados

Pela primeira vez na disputa para a Presidência da República, não fez coligação. João Goulart Filho, 61 anos, é poeta, filósofo, escritor e fundador do Instituto João Goulart, dedicado à pesquisa histórica e à reflexão sobre o processo político brasileiro. Filho do ex-presidente João Goulart, conhecido como Jango, deposto em 1964 pelo golpe militar, o candidato adotou o nome político em homenagem ao pai. Foi deputado estadual no Rio Grande do Sul pelo PDT, partido que trocou pelo PPL. É autor de Jango e Eu: Memórias de um Exílio sem Volta, indicado ao Prêmio Jabuti. Declarou patrimônio de R$ 8,6 milhões.

Vice: Léo Alves

 

José Maria Eymael (DC)

José Maria Eymael – DC/Divulgação

Pela quinta vez, disputa as eleições presidenciais. A Democracia Cristã não fez aliança para a eleição presidencial. Natural de Porto Alegre, Eymael, 78 anos, cursou filosofia e direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul. É empresário há 46 anos nas áreas de marketing, comunicação e informática. Começou a trabalhar aos 12 anos de idade como auxiliar de tipografia. Mais tarde, foi um dos líderes da Juventude Operaria Católica (JOC). Em 1962, ingressou no Partido Democrata Cristão (PDC) em Porto Alegre, passando a atuar na Juventude Democrata Cristã. Declarou patrimônio de R$ 6,1 milhões.

Vice: Helvio Costa (DC)

 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Luiz Inácio Lula da Silva – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Candidato da coligação PT, PCdoB e PROS. Nascido em Garanhuns (PE), em 1945, Lula, 72 anos, migrou com a família para São Paulo. Aos 14 anos, trabalhava em uma metalúrgica e fazia curso técnico de torneiro mecânico. Iniciou a trajetória no movimento sindical ao integrar a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), em 1969. De 1979 a 1980, surge no cenário nacional ao liderar greves nacionais e como fundador do Partido dos Trabalhadores (PT). Foi presidente por dois mandatos (2003-2010). Foi denunciado pela Operação Lava Jato e está preso em Curitiba. Declarou patrimônio de R$ 8 milhões.

Vice: Fernando Haddad (PT)

 

Marina Silva (Rede)

Marina Silva – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Disputa a eleição pela aliança Rede e PV. Nasceu em uma pequena comunidade chamada Breu Velho, no Seringal Bagaço, em Rio Branco, no Acre. Em 1984, Marina Silva, 60 anos, ajudou a fundar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Acre. No ano seguinte, filiou-se ao PT. Foi eleita pela primeira vez a um cargo público nas eleições de 1988, quando foi a vereadora mais votada de Rio Branco. Depois disso, foi eleita deputada estadual e senadora (dois mandatos). Foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula. Disputará a eleição presidencial pela terceira vez. Declarou patrimônio de R$ 118,8 mil.

Vice: Eduardo Jorge (PV)

 

Vera Lúcia (PSTU)

Vera Lúcia – Romerito Pontes/Direitos Reservados

Chapa “puro sangue”, o PSTU não fez aliança para a eleição presidencial. Operária da indústria calçadista, com trajetória no movimento sindical e popular, Vera Lúcia, 50 anos, nasceu no sertão pernambucano e se mudou ainda criança para Aracaju, com a família, fugindo da seca. Na capital sergipana, trabalhou como garçonete e datilógrafa antes de conseguir um emprego na fábrica de calçados Azaleia, onde iniciou a militância sindical. É formada em ciências sociais pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e se dedica atualmente à formação política de ativistas. Declarou patrimônio de R$ 20 mil.

Vice: Hertz Dias (PSTU)

Raquel Dodge desafia Rosa Weber ao atropelar prazos

Raquel Dodge. Foto: Agência Brasil

Por Geraldo Seabra

Desafiando decisão anunciada pela nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje redução do prazo de sete dias para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifeste sobre a impugnação da candidatura do petista, que ela pediu minutos depois de ter sido protocolada no TSE.

Ao tomar posse no TSE, na noite anterior ao registro da candidatura de Lula, Rosa Weber foi taxativa quanto ao rito que a Corte deve observar sob a sua presidência: “Direito é segurança, então no caso de qualquer dos candidatos a presidente que venham a encaminhar registro, vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos, e esse vai ser o caminho, observar a lei”, disse.

Escolhida por Temer para a chefia da PGR, Raquel Dodge voltou a acelerar a lenta Justiça brasileira com o objetivo pré-estabelecido pela operação Lava Jato de impedir a candidatura de Lula. Como ocorreu em Curitiba, e depois em Porto Alegre, o juiz Sergio Moro e os desembargadores do TRF-4 correram contra o tempo para condenar Lula.

Minutos depois do registro e da indicação do ministro Luis Roberto Barroso como relator, Raquel Dodge, que também é procuradora-eleitoral, pediu impugnação da candidatura de Lula quando sequer havia sido publicado o edital do TSE com os nomes de todos os candidatos à Presidência da República.

Raquel foi além. Como o PT, ao atender os pré-requisitos para o registro da candidatura apresentou certidões negativas de condenação no seu domicílio eleitoral em São Bernardo do Campo, São Paulo, a procuradora de Temer copiou as sentenças condenatórias de Lula pela Lava Jato, no Paraná e no Rio Grande do Sul, e juntou ao processo de registro.

O objetivo de Raquel Dodge foi transmitir para a opinião pública uma omissão de Lula com a Justiça Eleitoral ao registrar a candidatura sem as certidões das condenações da Lava Jato. Como a legislação obriga ao candidato a apresentar certidões somente do seu domicílio eleitoral, não houve nenhuma omissão, como quis dar a entender a procuradora.

Dois outros pedidos de impugnação da candidatura de Lula apresentados antes do registro pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), foram distribuídos a outro relator, o ministro Edmar Gonzaga, e não a Luiz Roberto Barroso, como seria natural.

Mais natural ainda seria que tais impugnações sequer deviam ter sido protocoladas, pois quando isso ocorreu não havia candidatura registrada.

De acordo com a lei que “deve ser observada” segundo a ministra Rosa Weber, os pedidos de impugnação somente poderiam ser aceitos no quinto dia após o registro das candidaturas serem publicados no edital do TSE. O prazo para o indeferimento vi até o dia 17 de setembro, data limite para eventual substituição de candidatos.

Portanto, toda a ação de Raquel Dodge se resume em descumprir o que preceitua a lei, nas palavras da ministra Rosa Weber. A procuradora empreende uma falsa celeridade à Justiça, que a seu modo é feita com divisão de tarefas e se engolindo prazos, num esforço fenomenal para retirar Lula das eleições.

Márcio Jerry dá a largada na campanha eleitoral

Maranhão da Gente – Candidato a deputado federal, o presidente do PCdoB-MA, Márcio Jerry, deu o pontapé inicial na campanha rumo à Câmara Federal, nesta quinta-feira (16). Com a grande militância e apoiadores engajados na missão, Márcio percorrerá o Maranhão até o dia 7 de outubro, ao lado de Flávio Dino, candidato à reeleição ao Governo do Estado, e Weverton Rocha e Eliziane Gama, que disputarão ao Senado. São passos firmes, com biografias limpas e a certeza de que o estado vai continuar no rumo certo.

“Começando hoje esta grande campanha rumo à Câmara Federal. Muito importante a participação de todos, para que o estado prossiga nessa jornada de mudanças reais, concretas, que vêm transformando o nosso Maranhão sob o comando do governador Flávio Dino”, destacou Jerry.

Os debates com o povo vão marcar a campanha que se inicia. “Vamos todos juntos, debatendo, conversando, dialogando, mostrando o que se fez, mostrando aquilo que tem sido feito e o que pode ser feito ainda muito mais no estado Maranhão”, disse.

A candidatura de Marcio, que integra a executiva nacional do PCdoB, atende ao chamamento do partido, que o convocou à tarefa. Em Brasília, será a voz de defesa das transformações que estado vive durante do Governo Flávio Dino.

“A nossa candidatura é alicerçada numa grande história, numa biografia de muitas lutas e de muita participação em todos os movimentos por diretos, por justiça, por igualdade para todos. Mais Flávio Dino, mais Maranhão”, defendeu.

Biografia

Jornalista, Márcio Jerry iniciou na política com participação em movimento secundarista, ainda em Colinas, cidade onde nasceu. Ativo em movimentos sociais, sindicais e estudantis, foi também professor da Universidade Federal do Maranhão e passou em concurso para quadro efetivo no Estado.

Atuou ainda em assessorias de ONGs e entidades sindicais; coordenou a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária; foi secretário de Comunicação e de Governo do município de Imperatriz e comandou a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de São Luís.

Sua função pública mais recente foi na gestão da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Governo Flávio Dino, onde esteve por três anos e três meses. Foi coordenador das campanhas vitoriosas do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para prefeitura de São Luis e de Flávio Dino para o Governo do Maranhão.

Em parecer, MP confirma que jornal dos Sarney distorceu fatos para prejudicar Dino

Jorge Vieira – O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável a direito de resposta no jornal O Estado do Maranhão por publicação supostamente falsa contra o governador Flávio Dino, segundo a qual ele estaria inelegível. O pasquim da oligarquia Sarney, segundo relatório do MP, chama a atenção para as “consequências inexistentes de um fato” que, sendo verdadeiro, “não produziu ainda os efeitos assertivamente narrados na manchete”.

De acordo com o parecer do procurador Alexandre Silva Soares, a inelegibilidade declarada não produzira ainda os seus efeitos, encontrando-se aptos os candidatos à disputa do pleito eleitoral de outubro.

“Porém, a publicação decretou, como manchete principal, a conclusão de que ‘Flávio Dino [é] inelegível’, o que transmite, em virtude do texto empregado, que se tratava de fato já certo para as eleições próximas. Essa manchete, na primeira página do jornal, é capaz de atrair a atenção do leitor, especialmente aquele sem formação jurídica, com a ideia de que o governador não poderá mais disputar as eleições, o que implicaria em radical alteração do cenário político-eleitoral”, diz o relatório.

Ainda segundo o parecer do MP, “a notícia passa uma falsa impressão relevante. Ela chama a atenção para as consequências inexistentes de um fato [a publicação de sentença condenatória] que, sendo verdadeiro, não produziu ainda os efeitos assertivamente narrados na manchete. Logo, trata-se, desde a publicação em primeira página, da afirmação de fato inverídico por confundir o eleitor sobre efeito jurídico que não se produziu ainda, o qual dependerá de condição futura”.

“Em relação ao texto principal da matéria, ela afirma que a inelegibilidade irá até o ano de 2024, o que é falso (segundo parágrafo do texto). Essa inelegibilidade, como narrado, somente advirá do trânsito em julgado ou confirmação por órgão judicial colegiado. A matéria omite informação jurídica relevante e essencial”, afirmou o procurador, que completou, “desse modo, o caso é de procedência da representação, a fim de assegurar o direito de resposta”.

O parecer do Ministério Público Eleitoral é bem claro ao contestar as fake news espalhadas pelo jornal da oligarquia Sarney.

A pedido do MPF Justiça Federal manda arquivar inquérito que investigava Carlos Lula na Operação Pegadores

O secretário de Saúde Carlos Lula: “inexistência de qualquer conduta que pudesse ser considerada ato ilícito ou muito menos criminoso”, segundo decisão do TRF 1

Raimundo Garrone – O Desembargador Federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou o arquivamento de inquérito que investigava o Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula, no âmbito da Operaçao Pegadores. 

A investigação foi originada a partir do Inquérito nº 1162/2016 (Operação Pegadores – 5ª fase da Sermão aos Peixes) que foi remetido ao TRF-1, após decisão do Des. Ney Belo que acolheu pedido feito pela defesa de Lula. Relembre Aqui

No início deste ano toda a “Operação Sermão aos Peixes” foi redistribuída para o Desembargador Federal Néviton Guedes, que determinou o desmembramento do caso em relação ao Secretário de Saúde.

Por sua vez, o Ministério Público Federal pediu que as investigações em desfavor de Carlos Lula fossem arquivadas, por inexistir “subsídios fáticos ou probatórios que autorizem, por ora, a deflagração de uma investigação em relação a Carlos Eduardo de Oliveira Lula”. Confira Aqui o Parecer do MPF.

“De fato, não se vislumbra, diante dos elementos de convicção aqui reunidos, o envolvimento do investigado Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, nas ilicitudes apuradas no IPL nº 1162/2016. Os diálogos interceptados apontam apenas que ele, enquanto Subsecretário de Saúde do Estado do Maranhão, ao ser cientificado da “folha complementar”, manifestou surpresa e divergência – postura incompatível com alguém que tenha concorrido dolosamente para a prática de crimes.”, disse o Procurador Regional da República. 

O MPF disse ainda que “Iniciar uma investigação contra alguém nessas circunstâncias não seria somente inócuo: seria contraproducente e até mesmo temerário. Não existem, nem nunca existiram (até o presente momento), suspeitas de sua participação (Carlos Lula) nos crimes apontados”. 

Como se vê, foi o próprio MPF que pediu pelo arquivamento das investigações contra Carlos Lula, o que foi prontamente homologado pelo Desembargador Néviton Guedes.

“Este Relator, já na decisão que encaminhava os autos, antecipara a compreensão de inexistência de inquérito contra o Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula, à consideração de inexistência de qualquer conduta que pudesse ser considerada ato ilícito ou muito menos criminoso. Apenas não se encerrou o procedimento naquela ocasião por ausência de manifestação do Ministério Público Federal, titular da ação penal”,  observa o desembargado em sua decisão.

Entramos em contato com a defesa de Caros Lula, os advogados Bertoldo Rêgo e Aidil Lucena, representantes do Secretário, afirmaram que “não existe e nunca existiu o cometimento de qualquer crime pelo Secretário Carlos Lula, conforme reconheceu o próprio Ministério Público Federal e à Justiça”.

“Está comprovado no processo que não existe qualquer conduta do Secretário Carlos Lula que possa ser considerada ilegal, uma vez que às investigações demonstram que o nosso cliente sempre contribui para coibir a prática de atos criminosos na Secretária de Estado da Saúde”, disse a defesa. 

Flávio Dino inicia campanha pela reeleição ao Governo do Maranhão

Em vídeo publicado nas redes sociais Flávio Dino inicia hoje (16) sua campanha pela reeleição ao Governo do Maranhão.

Continuar governado nosso estado não é só da vontade de Flávio Dino, mas também de mais de 60% dos eleitores maranhense como vem mostrando todas as pesquisas de intenção de votos como a última aqui publicada.

Em atenção ao blog, leitor e colaborador fez um pequeno resumo das ações do governo realizadas nesses 3,5 anos.

Seu relato diz que o governador Flávio Dino já mostrou sua capacidade em governar, que estamos no caminho certo e que voltar para trás e apostar em uma aventureira qualquer, os maranhenses não hão de querer.

Continua seu relato: Flávio Dino em apenas 3,5 anos de governo já fez mais do que aqueles que passaram décadas no poder. Flávio Dino já reformou e construiu mais de 850 escolas até agora e quer chegar a 1000 até o final do seu mandato.

Mais de 1.200 poços artesianos já foram construídos nas comunidades, o professor e o policial maranhense recebe o maior salário do Brasil. Mais de 160 municípios já receberam ambulâncias, Patrol, viaturas e patrulhas agrícolas, asfalto e ruas dignas.

São 7 hospitais regionais inaugurados, fora o apoio financeiro dado aos municípios para ajudar no funcionamento das suas unidades de saúde. São vários programas sociais que tem ajudado a todos os maranhenses, e principalmente os agricultores que hoje recebem apoio financeiro e técnico para retomarem a produção agrícola que não tinha apoio no governo passado.

São essas e outras ações feitas por Flávio Dino, que não nos deixa dúvidas no que é melhor para o Maranhão.

Vote Flávio Dino 65, para o Maranhão seguirá em frente!

Daniella Tema é recebida com grande alegria em Gonçalves Dias e participa do I seminário da agricultura familiar

Por Cláudio Lima

A primeira dama de Tuntum Daniella Tema, candidata a deputada estadual, participou nesta ontem (15), de grande encontro de agricultores.  Foi o primeiro seminário da agricultura familiar realizado no município de Gonçalves Dias.

Daniella Tema falou para grande multidão que lhe assistia, disse que muito se compadece dos sofrimentos, e da grande batalha do homem do campo, e o quanto quer ajuda-los a vencer essa grande luta, como deputada estadual.   Daniella está pleiteando uma cadeira na Assembleia Legislativa Estado do Maranhão, para poder trabalhar em benefício do povo de seu estado.

O prefeito Cleomar Tema, que também estava no evento e fez uso da palavra, reiterou as palavras de Daniella e prometeu  que estará sempre presente nas lutas e que seu governo em Tutum está realizando todas as suas promessas de campanha.

Cleomar Tema está no quinto mandato de prefeito de Tuntum, naquela cidade nunca perdeu uma eleição e acomula grande experiência no campo político.

Daniella Tema foi recebida pelo o ex vereador Edilson Alves, atual presidente da COOPERATIVA.  O ato contou com a presença do gerente do Banco do Brasil, João Xavier; do gerente do Banco do Bradesco, Acácio Neto, Edimilson Alves, sócio da cooperativa e representante comunitário da associação, do vereador Baltasar Barros, líder do governo na câmara municipal de Gonçalves Dias.

Com edição de Daby Santos

Decreto do prefeito é mais uma maldade contra os professores araiosenses

Prefeito Cristino – maldades sem limite

Quando se pensa que o prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves já esgotou seu estoque de maldade contra o povo araiosense eis que ele aparece com mais uma que como outras trás prejuízos as suas vítimas como ocorreu com o decreto nº 18/2018, que ele publicou segunda-feira (13) no Diário Oficial da FAMEM – Federação dos Municípios do Maranhão o parcelamento do pagamento do adicional de 2/3 de férias do Sistema Municipal de Ensino, determinado pela Lei Municipal 026/2010.

E não é só isso, pois no Art. 3º do famigerado decreto ele ameaça dizendo que em caso de insuficiência de recursos nos meses de novembro e dezembro que possa prejudicar o pagamento do 13º salário, as parcelas dos respectivos meses serão suspensas para retornarem nos meses de janeiro do ano que vem.

Para tudo o prefeito que tanto prometeu em campanha alega crise e falta de dinheiro para honrar a administração pública, mas passados mais de um anos e meio de seu governo ele em total falta de respeito com a Lei de Responsabilidade Fiscal não prestou conta ao povo – o verdadeiro dono do dinheiro – do que foi feito com mais de uma centena de milhões que já entraram nos cofres da prefeitura até agora.

Se não há dinheiro que tem que ficar no prejuízo não são os professores. Antes de tomar posse da prefeitura o prefeito montou uma base na Câmara de Vereadores para aprovar vários projetos – como a criação de assessorias especiais com salários acima do que ganha os secretários – que onde encaixou seus apadrinhados, entre eles parentes e amigos do peito.

Falta transparência eu seu governo e sobra abusos contra a população.

Mas esse decreto está com os dias contados. Há informações de que MPE na pessoa da Dra. Samara vai acionar a justiça para derrubá-lo. Da direção do SINDSEPMA, o sindicato da categoria ação semelhante já está sendo preparada pelo judiciário daquela entidade.

Também já tem vereador preparado o requerimento para que esse decreto do prefeito seja votado na Câmara de Vereadores, oportunidade em que vai se ficar sabendo se o prefeito já tem ou não maioria naquela casa a seu favor ou ainda se é mais uma patranha patrocinada por gente sua.

Diante de tudo isso que fique bem claro que o prefeito não tem poder para passar por cima da lei, como passa por cima do tapete de sua casa.

Captura de tela do decreto

Milhares em Brasília marcham para registrar candidatura de Lula

Milhares de militantes vestidos de vermelho já caminham em Brasília, até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o registro da candidatura de Lula à presidência da República, com Fernando Haddad como vice; manifestantes, políticos, artistas e juristas se reúnem numa mobilização história na capital federal, no chamado Dia D de Lula; a partir de hoje, ele é oficialmente candidato e só deixa o posto, como ele próprio diz, se morrer ou for impedido.

Brasília 247 – Milhares de militantes vestidos de vermelho já marcham em Brasília, rumo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o registro da candidatura de Lula à presidência da República, com Fernando Haddad como vice. O registro está previsto para as 16h.

Manifestantes, políticos, artistas e juristas se reúnem numa mobilização história na capital federal, no chamado Dia D de Lula; a partir de hoje, ele é oficialmente candidato e só deixa o posto, como ele próprio diz, se morrer ou for impedido.

Em uma carta que será lida por Haddad, Lula declarou em uma carta cuja versão preliminar foi divulgada nesta manhã: “Não pretendo morrer nem cogito renunciar. Vou brigar até o final”.

Ministro do STJ autoriza deputado a deixar prisão para se candidatar

João Rodrigues foi condenado em segunda instância

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu hoje (14) liminar para autorizar o deputado federal João Rodrigues a deixar a prisão para registrar candidatura à reeleição nas eleições de outubro. O prazo fixado pela Justiça Eleitoral termina amanhã (15).

O deputado foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses de prisão por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). Ele teve a pena confirmada pelo STF em fevereiro deste ano e iniciou o cumprimento da condenação.

O pedido para o parlamentar ser solto e conseguir registrar sua candidatura foi feita pela defesa dele. Segundo os advogados, Rodrigues está preso há seis meses e não há perspectiva dos recursos contra a decisão do Supremo serem julgados. A defesa sustentou que a condenação deveria ser suspensa porque houve a prescrição da pretensão punitiva, ou seja, o crime prescreveu.

Ao decidir o caso, o ministro concordou com a tese da defesa. “Considerando os danos à liberdade de ir e vir do paciente e ante o iminente e irreversível risco de gravame de natureza política ao paciente – uma vez que o prazo para a registro no cargo de deputado federal encerra-se amanhã, dia 15/8/ defiro a liminar para suspender os efeitos do acórdão condenatório”, decidiu.

A decisão do ministro também proíbe que o deputado seja impedido de disputar as eleições com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça.

Flávio Dino vence no primeiro turno com 61,76%, diz nova pesquisa DataIlha

Divulgada pela TV Difusora nesta quarta-feira (15), um dia antes do início da chamada ‘campanha de rua’, pesquisa realizada pelo Instituto DataIlha revela que se as eleições fossem hoje o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), seria reeleito no primeiro turno com 61,76% dos votos válidos.

A projeção aponta que Dino venceria a eleição com mais de 28 pontos percentuais à frente da segunda colocada, Roseana Sarney (MDB), que obteve 32,93% das intenções de voto.

Ainda segundo o estudo, em terceiro lugar aparece Roberto Rocha (PSDB), com 3,19%, seguido de Maura Jorge (PSL), com 1,14%; Ramon Zapata (PSTU), com 0,37% e Odívio Neto (PSOL), com 0,61%.

Na votação nominal, que considera os indecisos, brancos e nulos, Dino também aparece na frente, com 51,1%. Nesse cenário, Roseana Sarney foi escolhida por 28,1% dos entrevistados, seguida por Roberto Rocha, com 3,0%; Maura Jorge, com 1,4%. Ramon Zapata e Odívio Neto aparecem com 0,5% cada um. Não souberam ou não responderam somaram 9,8%. Brancos e nulos 5,6%.

Essa é a terceira pesquisa DataIlha/Difusora divulgada esse ano. A anterior foi publicada em maio e já apontava vitória de Dino no primeiro turno com 60,03% dos votos válidos.

Aprovação

A pesquisa mediu ainda o nível de satisfação da gestão Flávio Dino entre os maranhenses. Segundo o DataIlha, o atual governo é aprovado por 60,92% dos maranhenses e 39,08% disseram não aprovar a administração Dino. Na votação nominal, Dino tem aprovação de 58,32% e não é aprovado por 37,41 dos entrevistados. Não responderam ou não souberam responder somaram 4,27%.

Corrida presidencial

O Instituto DataIlha também analisou as intenções de voto para a disputa presidencial. O ex-presidente Lula (PT) é o favorito entre os maranhenses, com 67,09%, seguido de Jair Bolsonaro (PSL), com 19,51%; Ciro Gomes (PDT), com 5,70%; Marina Silva (Rede), com 4,75%; Geraldo Alckmin (PSDB), com 1,42%; Henrique Meirelles (PMDB), com 0,74 %. Alvaro Dias (Podemos) e Guilherme Boulos (PSOL) aparecem cada um com 0,21 % e João Amoêdo (Novo) aparece em último lugar, com 0,16%. A deputada gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB) aparece na pesquisa com 0,21% dos votos, mas ela abdicou da candidatura para apoiar o PT.

Realizada com 2.037 maranhenses em 36 cidades entre os dias 4 e 6 de agosto desse ano, a pesquisa DataIlha/Difusora foi registrada no TSE sob o número MA-03307/2018. A margem de erro é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.