Prefeito fantasma: iluminação pública de Água Doce a “peso de ouro”

Prefeitura de Água Doce do Maranhão declarou que gastou R$ 301.564,96 mil reais na iluminação pública no município em 2013. Será mesmo?

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É isso mesmo população do Município de Água Doce do Maranhão, estou surpreso e a cada dia mais impressionado com a criatividade do Prefeito de Água Doce do Maranhão – ROCHA FILHO, em arrumar, criar e fazer obras, consertos, reformas e serviços fantasmas no Município. Dessa vez sobrou para a ILUMINAÇÃO PÚBLICA desta “pobre cidade”, (pobre de espirito e rica de recursos).
 O Prefeito declarou na PRESTAÇÃO DE CONSTAS entregue ao TCE-MA ainda em 2013, que gastou a “bagatela” de R$ 301.564,96 (trezentos e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais  e noventa e seis centavos), com a ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Município, desse valor, R$ 98.246,09 (noventa e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos) teriam sido gastou com AQUISIÇÃO DE MATERIAS ELETRICOS para a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Veja abaixo na RELAÇÃO DE EMPENHOS onde consta os Serviços Fantasmas que teriam sido prestados.
Valor de R$ 26.503,54, que foi pago a empresa no dia 21/05/2013
Valor de R$ 29.108,84, que foi pago a empresa no dia 24/06/2013
Valor de R$ 28.579,39, que foi pago a empresa no dia 23/07/2013
Valor de R$ 21.778,49, que foi pago a empresa no dia 21/08/2013
Valor de R$ 28.688,57, que foi pago a empresa no dia 18/09/2013
Valor de R$ 21.778,49, que foi pago a empresa no dia 21/10/2013
Valor de R$ 25.891,69, que foi pago a empresa no dia 21/11/2013
Valor de R$ 20.989,86, que foi pago a empresa no dia 23/12/2013
Valor de R$ 98.246,09, que foi pago a empresa no dia 24/07/2013

No total a Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão pagou R$ 301.564,96 (trezentos e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais  e noventa e seis centavos) a duas empresas para realizarem osSERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no município.

Desse total, R$ 98.246,09 (noventa e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos) foi pago para a empresa: A.D. ARAUJO E CIA LTDA, que é sediada na Avenida Guajajaras, no Jardim São Cristóvão na cidade de São Luis – MA. Dados cadastrados na Receita Federal, como monstra o CNPJ abaixo:
O restante do valor de R$ 203.318,87 (duzentos e três mil trezentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos), foi para a empresa: RIO PRETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, que é sediada na Estrada da Raposa, Bairro: Pirâmide no município de Raposa – MA. Dados cadastrados na Receita Federal, como mostra o CNPJ abaixo:
OBSERVAÇÕES
1 – O nome dessa empresa RIO PRETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, não lhe é familiar? pois é, essa é a mesma empresa que foi contratada pelo Prefeito ROCHA FILHO para fazer as REFORMAS FANTASMA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO em 2013, na ocasião a empresa recebeu R$ 1.457.526,02 (um milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos) para fazer as reformas e serviços que não passaram de uma “pintura rala” em algumas escolas.
2 – Não foi encontrado na Prestação de Conta 2013 do Prefeito o PROCESSO LICITATÓRIO referente a esta despesa fantasma.
Mais uma vez essa Blog traz DENÚNCIA GRAVE do Prefeito de Água Doce do Maranhão, ROCHA FILHO, que não cansa de realizar obras, serviços, reformas e festas fantasmas nesse município. Estamos ansiosos para a próxima aventura fantasma do Prefeito, que tem uma cabeça cheia de fantasia e ideias mirabolantes para esse município.
Não se impressione com as obras que estão por ser realizadas no município, saiba que nessas obras alguém esta ganhando e muito, alguém esse que não é a população. Todas essas obras serão superfaturadas, para que agiotas, empresários, Secretários usufruam do dinheiro público desse município.
E ainda tem Vereador que até poucos meses era oposição, que  falou na semana passada na Tribuna da Câmara que todas essas DENUNCIAS são falsas e que essas denuncias estão atrapalhando a Administração do Prefeito. Mais ele (esse Vereador) poucos meses atrás era um dos Vereadores que faziam denuncias contra a atual administração, e estava se pleiteando até a candidatura de PREFEITO, pois segundo ele o atual Prefeito “não valia nada” e era corrupto. Mas após as eleições da câmara (dezembro 2014) e o recebimento de uma Secretária, que foi dado para sua irmã, que apenas é “Secretaria de fachada” TUDO MUDOU, pois, o Vereador agora esta recebendo o dinheiro de Vereador e da Secretária.
O que houve VEREADOR?
Na próxima matéria iremos mostrar um retrospecto de quando esse Vereador era oposição (postagens e matéria publicadas em blogs desse vereador denunciando a atua administração) a poucos meses atrás, e uma Grave Denúncia: Câmara de Água Doce pagou assessoria para o PAI de Vereador trabalhar no município de Tutóia – MA.  Você sabe quem é esse Vereador? Isso é pauta para próxima matéria!
E ai população do Município de Água Doce do Maranhão, será mesmo que foi gastou todo esse dinheiro em ILUMINAÇÃO PÚBLICA?
Para onde foi todos esse dinheiro? Ora, para onde foi? e ai Prefeito? qual é o numero da conta? é no HSBC?

Fonte: Blog Água Doce

PF investigará denúncia de Hildo Rocha contra TRE

Por Leandro Miranda

HildoRochaO Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Ministério Público Eleitoral decidiram na tarde desta quinta-feira, 5 de março, requisitar à Polícia Federal que instaure inquérito para apurar denúncia do deputado federal Hildo Rocha feita na tribuna da Câmara na última terça-feira (3).

De acordo com o parlamentar, Edilomar Nery de Miranda só tivera seu diploma de prefeito da cidade de Ribamar Fiquene cassado porque não aceitou pagar propina a emissários de membros da Justiça Eleitoral maranhense.

Os membros da Corte e o procurador regional eleitoral foram uníssonos em afirmar que a denúncia merece apuração rigorosa por parte da Polícia Federal porque tal fato denigre a imagem da instituição responsável por garantir o exercício da cidadania.

“É nosso dever agir com cautela e racionalidade em casos como este para evitar embates desnecessários”, observou Guerreiro Júnior, presidente, que determinou ainda encaminhamento à PF de degravação de entrevista concedida pelo parlamentar em rádio da capital do estado e cópia de notícias publicadas em jornais impressos e blogs.

Estado firma parceria com o Unicef para proteção de crianças e adolescentes

O Maranhão encabeça a lista dos piores índices de mortalidade infantil do Brasil. Enquanto a média de crianças com menos de um ano que morrem no Brasil é de 15%, a média maranhense chega a 24,7%, sendo a pior do país. Para melhorar esse indicador e vários outros, o governo do Estado do Maranhão assinou, na manhã desta quinta-feira (05), um termo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Pelo termo, o governo irá apoiar todas as ações desenvolvidas pelo Unicef no estado, sempre com o objetivo de assegurar que a igualdade de direitos seja uma realidade para todas as crianças e adolescentes, onde quer que eles estejam. O termo de cooperação técnica abrange um conjunto de questões e compromissos recíprocos.

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Governador Flávio Dino assinou termo de compromisso com Unicef para melhoria dos indicadores ligados a crianças e adolescentes – Foto/ Nael Reis

“Essa parceria engrandece e qualifica nossas ações e ao mesmo tempo é uma garantia a mais para a sociedade sobre a seriedade do esforço do Governo do Maranhão, ainda mais por ser acompanhado por instituições de grande credibilidade, como é o caso do Unicef”, destacou o governador Flávio Dino na cerimônia de assinatura do termo.

O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, destacou que é preciso adotar políticas públicas capazes de celebrar a riqueza da diversidade, combatendo as desigualdades geográficas, sociais, demográficas e étnicas. “Temos muitos interesses em comum, temos muita vontade política, temos documentos assinados. Agora é mãos à obra”, declarou.

Na ocasião, o governo do Maranhão também renovou a adesão à Agenda da Infância. Este documento contém sete desafios levando em consideração os territórios em que vivem as crianças e os adolescentes brasileiros mais vulneráveis, reconhecendo as diversidades e as necessidades específicas de meninos e meninas.

O governador destacou que a atual gestão já vem desenvolvendo ações que contribuem para alcançar os desafios propostos pelo Unicef, como é o caso da mortalidade infantil e da redução dos índices de homicídios.

“São dois temas que nós temos cuidado diariamente. No caso da mortalidade infantil estamos empenhadas de tratá-la em conjunto com a mortalidade materna. Isso envolve, sobretudo, a qualificação dos pré-natais, do acompanhamento das gestantes. Também no caso das crianças a melhoria das condições sanitárias, como a melhoria do abastecimento d’água e acesso a banheiro. No caso dos homicídios, já temos uma queda na taxa do Maranhão nos últimos meses”, frisou o governador.

‘Mais IDH’

Durante o encontro, que contou também com a presença da coordenadora do escritório Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, e os secretários Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular) e Áurea Prazeres (Educação), o governador Flávio Dino apresentou o Plano de Ação ‘Mais IDH’, conquistando a adesão do Unicef ao programa.

“Vamos ser parceiros no Maranhão no Plano de Ação ‘Mais IDH’ e também convidar o setor privado, que já trabalha conosco para ajudar a melhorar esses índices nos 30 municípios mais pobres do estado. Nós temos um enfoque global em equidade, ou seja, chegar aos mais excluídos, mas pobres. Então, isso se encaixa perfeitamente com o programa ‘Mais IDH’ que o governo estadual está desenvolvendo. Também temos o interesse de chegar a esses municípios mais excluídos e buscar soluções para melhorar esses índices”, afirmou o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.

Os sete desafios do Unicef são:

1) Eliminar as mortes evitáveis de crianças menores de 1 ano de idade e reduzir a mortalidade infantil indígena;

2) Garantir que cada criança e cada adolescente de 4 a 17 anos tenham acesso a escolas públicas inclusivas e de qualidade, aprendendo na idade certa os conhecimentos correspondentes a cada ciclo de vida;

3) Reduzir as altas taxas de homicídio contra crianças e adolescentes;

4) Garantir o acesso à justiça para todas as crianças e adolescentes;

5) Assegurar que adolescentes e jovens participem da vida democrática do país;

6) Reduzir o número de cesáreas desnecessárias;

7) Garantir a atenção humanizada e especializada para adolescentes e jovens nos serviços de saúde.

Agência SECOM

08 DE MARÇO – HOMENAGEM DA PREFEITA VALÉRIA DO MANIN ÀS MULHERES

E Deus fez a mulher. Um ser sublime, dotado de uma capacidade enorme de se emocionar.

Leve como uma brisa e ao mesmo tempo forte como um ciclone; que se movimenta cadenciada como uma onda mas que assume a densidade de um tsunami.

Fez um ser que chama a poesia porque a mulher é ao mesmo tempo menina e madona; carrega consigo o poder da maternidade e ainda assim consegue ter  humildade para baixar a cabeça diante daquilo que lhe entristece.

Chora, e ao derramar lágrimas sensibiliza o mundo em seu entorno;

Ri, e nesse ato tão encantador, consegue iluminar os ambientes mais escuros ou de menor luz.

Mulher…somos, eu e você, partes de uma mesma composição. Somos amor desenhado em formas curvilíneas, arredondadas, milimetricamente pensadas para acolher no ventre materno uma nova vida.

Somos então a forma humana de Deus vivo e isso nos torna divinas. Afinal, o divino é a manifestação do amor e nós somos o amor na forma mais pura.

Doação é o nosso nome, dedicação sobrenome e amor é todo o nosso DNA.

Neste dia, dizer que me orgulho de ser mulher talvez ainda não seja suficiente para demonstrar o sentimento que inunda meu ser por ter como missão servir ao bem comum. E neste ato de servir, poder me doar, me dedicar e especialmente, poder encontrar ressonância em cada mulher de Araioses que compõe minha equipe, que faz parte da minha vida e que mesmo não estando próxima a mim, participa diariamente da construção de uma Araioses melhor.

Podemos fazer muito. Todos são importantes. Mas a firmeza da mulher e a capacidade de suportar a dor sempre fazem muita diferença.

Parabéns, Mulheres!

Parabéns, Mulheres Araiosenses!

Parabéns, Mulheres que me ajudam a servir nesta missão que Deus me concedeu!

Valéria do Manin – Prefeita de Araioses.

Petrolão: Na lista de Janot, Lobão contrata Kakay para fazer sua defesa

Estadão

Ex-ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) está na lista de pedidos de investigação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviada ao Supremo Tribunal Federal na última terça-feira, 3.

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Lobão contratou o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para fazer sua defesa. O peemedebista tem estado muito nervoso e tenta buscar informações para saber exatamente em qual contexto foi citado. Por enquanto, sabe apenas que seu nome foi implicado durante depoimento de delação premiada feito ao Ministério Público pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa.

Ao Supremo, Janot encaminhou pedido de abertura de inquérito contra 54 pessoas suspeitas de envolvimento na Lava Jato. Além deles, o procurador apresentou sete pedidos de arquivamento – entre eles o da presidente Dilma Rousseff e do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os nomes não foram revelados oficialmente porque o caso está sob segredo de Justiça. Entre os 54 suspeitos estão políticos com e sem mandato e podem envolver parlamentares do PT, PMDB, PP, PSDB e PSB.

Até o momento, há informações de que, além de Lobão, outros três peemedebistas foram citados: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL); o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), segundo vice-presidente do Senado.

O ministro do STF Teori Zavascki, relator do caso, deve deliberar até sexta-feira, 6, sobre quais inquéritos vai pedir abertura. Depois disso, pretende retirar o sigilo de todos eles.

Estado convoca municípios para a elaboração dos planos de educação

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Evento reuniu técnicos de 60 municípios maranhenses – Foto/ Lauro Vasconcelos

Um total de 60 municípios maranhenses, que não concluíram seus Planos Municipais de Educação, receberão do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), apoio técnico para a organização do trabalho das equipes locais responsáveis pela adequação/elaboração dos planos. O Ministério da Educação determinou que todos os municípios concluam seus planos até junho deste ano.

“É prioridade na política de educação do governador Flávio Dino assegurar que todos os municípios maranhenses tenham seus Planos Municipais de Educação discutidos e elaborados com a sociedade, educadores e com as escolas”, ressaltou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

Convocadas pela Seduc, equipes técnicas municipais da área da educação participaram, na quarta-feira (4), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), de reunião técnica para sistematização dos Planos Municipais de Educação. O objetivo do encontro foi subsidiar os técnicos na construção do diagnóstico municipal e discutir por etapas e modalidades da educação os elementos estruturantes para a construção de metas e estratégias.

A secretária realçou ainda que a efetivação do regime de colaboração com os municípios é uma meta do Governo do Estado. “O regime de colaboração é de extrema importância para que o Maranhão possa avançar. Educação se faz com parcerias e compromisso de todos. É necessário que cada vez mais o Estado se aproxime dos municípios e entenda a especificidade de cada um”, destacou Áurea Prazeres.

O técnico educacional do município de Altamira do Maranhão, Edvan Silva Sousa, destacou a importância da ação. “A iniciativa da Seduc é de suma importância porque vai nos orientar em como melhor planejar nossas ações de forma conjunta, visando fortalecer o ensino e a aprendizagem”, disse.

A coordenadora estadual de Assistência aos Planos Municipais de Educação, Elisabeth Gomes, frisou que a gestão estadual está desenvolvendo uma agenda com apoio técnico aos municípios. “É necessário que o Estado assegure que os planos sejam alinhados aos Planos Nacional e Estadual e que as ações sejam articuladas, por isso estamos desenvolvendo estas ações”, afirmou.

Além de palestras, a programação da reunião contou com trabalhos de grupo em salas temáticas para construção de diagnóstico e elaboração de documento base. Para a coordenadora pedagógica do município de São Vicente Férrer, Fernanda Melônio Figueiredo, a elaboração do Plano é um trabalho complexo. “Com o apoio da Seduc seremos orientados e, assim, poderemos ter um norte na elaboração do nosso Plano Municipal”, observou.

Também participaram do evento a coordenadora geral do UemaNet, Ilka Serra, e a coordenadora do Plano de Ações Articuladas (PAR) na Uema, Elisa Flora, além da equipe de técnicos da Seduc.

Agência SECOM

Após cobrança, enfim TRE-MA se posiciona sobre denúncia de parlamentar

Blog do Jorge Aragão

guerreirojunior-300x295O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Ministério Público Eleitoral decidiram na tarde desta quinta-feira, 5 de março, requisitar à Polícia Federal que instaure inquérito para apurar denúncia do deputado federal Hildo Rocha feita na tribuna da Câmara na última terça-feira (3).

De acordo com o parlamentar, Edilomar Nery de Miranda só tivera seu diploma de prefeito da cidade de Senador La Rocque cassado porque não aceitou pagar propina a emissários de membros da Justiça Eleitoral maranhense.

Os membros da Corte e o procurador regional eleitoral foram uníssonos em afirmar que a denúncia merece apuração rigorosa por parte da Polícia Federal porque tal fato denigre a imagem da instituição responsável por garantir o exercício da cidadania.

“É nosso dever agir com cautela e racionalidade em casos como este para evitar embates desnecessários”, observou Guerreiro Júnior, presidente, que determinou ainda encaminhamento à PF de degravação de entrevista concedida pelo parlamentar em rádio da capital do estado e cópia de notícias publicadas em jornais impressos e blogs.

Maranhão recebe 118 novos profissionais do Programa Mais Médicos

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Governador Flávio Dino durante recepção aos 118 médicos que atuarão em 41 – Foto/ Francisco Campos

Mais um reforço à promoção da Saúde Pública do Maranhão iniciou-se nesta terça-feira (03). O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, recepcionaram os 118 médicos que atuarão em 39 municípios do Estado a partir do programa “Mais Médicos”, do Governo Federal. Mais seis vagas serão preenchidas numa segunda chamada.

A maioria dos médicos que atuará no Maranhão tem formação no próprio Estado e, segundo dados do Ministério da Saúde, 95% das vagas preenchidas nas cidades maranhenses são ocupadas por brasileiros. Na solenidade de acolhimento, o ministro Arthur Chioro destacou ainda a abertura de cursos de Medicina que acontecem em todo o Brasil e anunciou a abertura de mais vagas para o Nordeste a partir de ação conjugada com o Ministério da Educação. “A atenção básica é dever do município, mas o Governo Federal entende a necessidade e trabalha para promover cooperação técnica e parcerias com os estados e cidades,” afirmou Arthur Chioro.

O governador Flávio Dino recepcionou os novos médicos que atuarão nas cidades do interior do Maranhão e destacou o papel importante da atenção básica na construção de uma política pública de saúde exitosa. Segundo o governador, a atenção básica, unida à melhoria das condições sanitárias dos maranhenses e a regulação única para a saúde são as diretrizes fundamentais à lógica administrativa da pasta da Saúde no Estado.

Flávio Dino agradeceu ainda a presença do ministro no Maranhão e aos médicos que trabalharão para promover saúde pública com qualidade no Estado. “Este é um momento importante que marca o êxito de uma política acertada, pois tem a aprovação da sua excelência, o povo”, disse. O governador aproveitou para elogiar também o avanço no diálogo com a classe médica brasileira por parte do Governo Federal.

O Maranhão, segundo dados do Conselho Federal de Medicina, é o Estado com o menor número de médicos por habitante do país. A chegada dos novos profissionais e o início das atividades já esta semana ajudarão a diminuir esse déficit. Segundo o Ministério da Saúde, outros 630 participantes do programa já estavam atuando no Maranhão.

A recepção aos profissionais da saúde que iniciarão os trabalhos no Maranhão já esta semana aconteceu na tarde desta terça (03) no auditório da Universidade Federal do Maranhão. Com a presença dos prefeitos das cidades beneficiadas, o Governo do Estado participou da solenidade de acolhimento aos novos integrantes da rede pública de Saúde dos municípios. Das 124 vagas disponíveis para o Maranhão na segunda fase do programa, 118 foram preenchidas.

Agência SECOM

Denúncia Grave: Hildo Rocha diz que prefeito foi cassado por não pagar TRE

Blog do Gilberto Leda

Hildo Rocha

Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) fez hoje (3) uma grave denúncia contra membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Em discurso na Câmara dos Deputados, ele declarou que o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar de Miranda, só foi cassado porque se negou a pagar valor em dinheiro a um emissário da Corte maranhense.

Rocha não declinou o nome nem do emissário, nem do membro do TRE.

“O prefeito me procurou e pediu um aconselhamento. Eu disse que ele não pagasse nada. Tinha certeza de que ele não seria cassado porque estava com o direito”, contou ao blog o deputado, por telefone, há pouco.

Edilomar, no entanto, perdeu por 4 votos a 3 e acabou cassado – em virtude de uma controvérsia sobre a tempestividade de um recurso interposto por seu advogado. No entanto, ele retornará ao cargo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida nesta terça-feira.

“Eu fiz essa revelação como um desabafo, porque estava me sentindo culpado, já que o prefeito foi cassado e estava deprimido, mesmo depois de eu garantir que ele não seria, porque acreditava que ele estava no direito dele. Mas, agora, o TSE repôs a Justiça”, completou.

Outro lado

Em contato com o blog, assessoria de comunicação do TRE informou que ainda não se manifestará sobre o caso.

Com petrolão, Renan articula coalizão com setores da oposição citados em lista

Blog do Gerson Camarotti

No momento em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrega a lista de políticos citados na Operação Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal, está em curso no Senado uma nova coalizão de forças entre PMDB e setores da oposição.

Isso ficou claro na noite desta terça-feira (3), quando tucanos fizeram questão de elogiar o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao devolver a medida provisória que revê desonerações da folha de pagamento de setores da economia.

Renan se une à oposição no momento em que ele consta da lista de investigação ao lado de nomes importantes do PSDB, que ainda não vieram à público. Segundo aliados, a convicção do senador é de que o Planalto tenta repassar para o Congresso a conta do petrolão.

Luciana Trinta perde mais uma

Luciana pede a cassação do diploma de Valéria do Manin pelo fato dela ser filha de Manin, que era prefeito reeleito por Santa Quitéria

Luciana pede a cassação do diploma de Valéria do Manin pelo fato dela ser filha de Manin, que era prefeito reeleito por Santa Quitéria

Na tentativa de reverter nos tribunais à derrota que o povo de Araioses sapecou-lhe nas urnas, a ex-prefeita Luciana Trinta perdeu mais uma em sua obsessão de cassar o diploma de prefeita de Valério do Manin.

O processo Nº 334-93/12 se arrasta desde 10 de dezembro de 2012, quando a ex-prefeita deu entrada ao processo que objetivava contrariar a decisão soberana do povo araiosense, que cassado dela e querendo vê-la bem longe de Araioses, deu-lhe uma surra impiedosa nas eleições de 2012.

De lá até hoje, Valéria do Manin assessorada por bons advogados tem conseguido mostrar a Justiça que não existe nenhuma razão para não continuar gerenciando o município de Araioses.

Como se pode ver nos autos publicados, a Justiça não vê razão para acatar o desejo de Luciana Trinta.

Abaixo a resenha do julgamento:

SECRETARIA JUDICIÁRIA Pauta e Resenha de Julgamento Resenha de Julgamento Resenha de Julgamento de 26/02/2015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA DE JULGAMENTO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA ? RCED Nº 334-93/12 PROCEDÊNCIA: 12ª ZONA ELEITORAL DE ARAIÓSES RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JUNIOR 1ª RECORRENTE: LUCIANA MARÃO FELIX ADVOGADOS: DRS. JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA, LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS, HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA, FERNANDA CRISTINA MOURA DE ALMEIDA SILVA, AMERICO BOTELHO LOBATO NETO, FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA, DANILO LINHARES BELFORT, PAULO VALENTINO PONTES 2ºS RECORRENTES: MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CARVALHO, LEILA MARIA SOARES DOS SANTOS MARTINS ADVOGADOS: DRS. JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA, LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS, HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA, FERNANDA CRISTINA MOURA DE ALMEIDA SILVA, AMERICO BOTELHO LOBATO NETO RECORRIDOS: VALÉRIA CRISTINA PIMENTEL LEAL, BERNARDO DA COSTA PEREIRA FILHO ADVOGADOS: DRS. DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA E ALBERTO ABRAÃO LOIOLA FILHO EMENTA ELEIÇÕES 2012. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. MUNICÍPIO DE ARAIÓSES. CANDIDATO AO PREFEITO. INELEGIBILIDADE. ALEGAÇÃO DA TESE DA FAMÍLIA ITINERANTE. DESACOLHIMENTO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TSE E TRE-MA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.

O exercício de dois mandatos consecutivos no cargo de Prefeito não acarreta a inelegibilidade de membro de sua família, candidato a cargo da mesma espécie em outro município, ainda que vizinho. II. Improcedência da ação. Sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por maioria de votos, em acolher a preliminar de ausência de interesse processual; vencido o Des. Daniel de Faria Jerônimo Leite. E, por unanimidade, rejeitar a preliminar referente à ausência de instrumento procuratório. No mérito, unanimemente, PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do voto do Des. Relator. São Luís (MA), 24 de fevereiro de 2015. DESEMBARGADOR ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR – RELATOR

Clique no link abaixo para acompanhar o processo:

http://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirPartesProcessoJud.do

Conta de luz fica em 3% mais cara no Maranhão

A energia elétrica está mais cara em todo o Brasil a partir desta segunda-feira (02). Em média, o reajuste é de 23,4%, no entanto, o aumento está sendo calculado de acordo com a região do país. No estado do Maranhão o reajuste foi fixado, até o momento, em 3%.

LuzEsse valor dado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi baseado em dois motivos. O primeiro está ligado ao programa federal “Luz Para Todos”, que beneficia as pessoas com uma renda menor.

O governo, até o ano passado, repassava metade desse valor para a Aneel. Como esse ano o governo deixou de repassar, a Aneel, agora, precisa arrecadar 23 bilhões de reais para continuar nesse programa, e quem vai pagar, a partir deste momento, é o consumidor.

Já ao o segundo motivo está relacionado com a Usina Itaipu. Como a energia está sendo comprada por meio desta usina que fica entre o Brasil e o Paraguai o preço acaba ficando mais caro e o consumidor terá que pagar por este custo também.

Com o preço elevado a solução do consumidor será diminuir o consumo de luz para poder economizar com a energia elétrica.

Com informações do G1 MA

Governo do Estado determina auditoria nas obras da Via Expressa

Via Expressa rachada

O governo do Estado determinou que seja feita auditoria, com a participação do Conselho Regional de Arquitetura do Maranhão, sobre a construção da Via Expressa. O monitoramento da rodovia foi iniciado desde janeiro pela atual gestão estadual, que entrou em contato com a empresa responsável pela obra. Neste fim de semana, com a erosão que cortou a pista, a construtora Marquise foi notificada para fazer os reparos.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, o governador Flávio Dino determinou o reparo dos estragos provocados na Via Expressa, pelas chuvas do fim de semana. A construtora que executou a obra também está sendo cobrada. Através da Sinfra, a construtora Marquise foi notificada para corrigir os diversos problemas existentes no local.

“Faremos uma auditoria com a participação do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, e caso a construtora insista em não arcar com as responsabilidades sobre os problemas da obra, iremos encaminhar o caso para a Secretaria de Transparência e Controle e para a Procuradoria Geral do Estado”, afirmou o secretário.

Orçada em R$ 125 milhões, a obra iniciada na gestão da ex-governadora Roseana Sarney e prevista para ser concluída em 2012, quando São Luís completou 400 anos, nunca foi entregue, do ponto de vista legal. “A solenidade de inauguração, realizada no fim do ano foi um ato político, legalmente a obra não foi concluída”, disse Clayton Noleto.

Via expressa rachada 2

O secretário ressalta que o problema na Via Expressa, neste fim de semana, concentrou-se principalmente na passagem de água, problema este provocado pelas inúmeras irregularidades detectadas na obra pelos técnicos da Sinfra e que serão mais detalhadas na auditória.

A Via Expressa tem uma extensão de nove quilômetros, iniciando no bairro do Jaracati e terminando no Maranhão Novo. A previsão de término da obra era o final de dezembro de 2012. Mas somente uma etapa foi inaugurada naquele ano e de forma acelerada, pois o ato de inauguração da primeira etapa teria de ocorrer no mês do aniversário de São Luís, celebrado em 8 de setembro.

Logo após a inauguração da primeira etapa surgiram os primeiros problemas na obra, relacionados à péssima qualidade do asfalto que precisou ser trocado. A conclusão da segunda etapa prevista ainda para 2012 não ocorreu.

Agência SECOM – Fotos: Francisco campos

‘Estado pobre e cultura horrível’, diz gaúcha sobre MA em post na web

Após sair de Imperatriz para Gramado, mulher criticou Estado em rede social.

Ministério Público do Maranhão diz que fato é considerado crime.

Lucas Vieira e Joyce MackayDo G1 MA

Gaúcha critica Maranhão e gera polêmica nas redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook)Gaúcha critica Maranhão e gera polêmica nas redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook)

Os comentários de uma gaúcha identificada como Isabela Cardoso, de 24 anos, vêm causando revolta nas redes sociais. Na publicação feita no Facebook, a mulher critica os hábitos e a cultura do Maranhão. Ela morava em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, e seria esposa de um funcionário da empresa Suzano Papel e Celulose.

“Finalmente em casa, depois de 1 ano e 7 meses na SUSANO de Imperatriz eu e meu esposo retornamos a nossa cidade. Estado pobre kkkkkkkkk. A cultura maranhense é horrível, o carnaval é um lixo ‘Tal de bomba meu boi (sic), tambor de crioula’. A maioria das mulheres são piriguetes e os Homens malandros. Mais da metade das pessoas são semi-analfabetos (sic) #AmoMinhaCidade #Gramado RS”, critica Isabela.

Na manhã desta segunda-feira (2), o promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Joaquim Júnior, publicou na rede social que o MP tratará a publicação de Isabela como crime. “PRECONCEITO: logo nas primeiras horas dessa segunda, o MP tomará providências contra ex-funcionária da Suzano em Imperatriz que fez comentários preconceituosos contra maranhenses nas redes sociais, bem como contra as mulheres que aqui residem. O fato é considerado criminoso pela legislação”, escreveu.

Ao G1, o Ministério Público disse que foi aberta uma Ação Civil contra Isabela Cardoso. Esta ação foi assinada pelos promotores Joaquim Ribeiro de Sousa de Júnior, Alessandro Brandão Marques e Ossian Filho.

Por meio de nota, a assessoria da Suzano Papel e Celulose esclareceu que Isabela Cardoso nunca fez parte do quadro de funcionários da empresa e repudiou o comentário da gaúcha. Veja a nota na íntegra:

“Em relação a post publicado em rede social no último domingo (01), no qual uma suposta ex-funcionária da Suzano Papel e Celulose fez comentários desrespeitosos à cultura maranhense e à cidade de Imperatriz (MA), a Suzano esclarece que tal pessoa nunca fez parte do quadro de colaboradores da empresa, mas que, independentemente disso, a empresa repudia tal comportamento.

A Suzano ainda afirma que está plenamente satisfeita em estar presente no Maranhão e só tem a agradecer ao povo maranhense pela forma como foi acolhida.

A empresa se coloca à disposição para colaborar com quaisquer investigações que se façam necessárias e reforça que os usuários de mídias sociais são pessoalmente e integralmente responsáveis pelo conteúdo de seus posts”.

Xenofobia
De acordo com a legislação, a xenofobia pode ser definida como prática, indução ou incitação de preconceito de raça, cor, etnia e religião. O crime está previsto no artigo 20 da Lei nº 7716/89, com pena de reclusão, que pode variar de 1 a 3 anos e multa. Se for cometido por intermédio dos meios de comunicação, como pela internet, a pena pode ser agravada de 2 a 5 anos e multa, conforme o parágrafo 2º da mesma Lei.

Governo convoca 1.000 policiais militares para teste de aptidão física nesta terça

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), convoca na próxima terça-feira (3) mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldado de Polícia Militar e soldado Bombeiro Militar para teste de aptidão física (TAF).

O TAF será realizado em São Luís, no período de 23 a 29 de março, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga.

A convocação dos policiais militares está entre as primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino para ampliar o efetivo do sistema de segurança pública do Estado e garantir mais segurança à população.

“Cumprindo o compromisso assumido no dia 1º de janeiro, vamos dar mais um passo para ampliação da presença da Polícia na vida da população, visando garantir a paz e o respeito às leis”, afirmou o governador Flávio Dino.

Por meio de edital, a Segep definiu todo cronograma para ingresso dos candidatos aprovados nos quadros das forças policiais militares do Estado.

Os candidatos convocados deverão acessar os sites www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos, a partir do dia 10 de março para consultar o Documento Individual de Convocação, com data e horário de realização do teste. O objetivo do teste de aptidão física é aferir a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo.

O candidato deverá comparecer no dia, local e horário previamente designado para o exame com o documento original de identificação utilizado na inscrição do concurso, cartão de confirmação de inscrição e usando trajes adequados para o teste: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta; além de traje de banho para prova de natação, apenas para o cargo de bombeiro militar.

A divulgação do resultado do TAF, convocação para o Teste Psicotécnico, convocação para os Exames Médico e Odontológico, convocação para entrega do Formulário e para entrega dos documentos da Investigação Social Documental será feita no dia 31 de março.

CRONOGRAMA

EVENTO DATA
Convocação para o Teste de Aptidão Física – TAF 03/03/2015
Disponibilização do Documento Individual de Convocação, com local, data e horário de realização do TAF 10/03/2015
Disponibilização do Formulário de Investigação Social Documental 03/03/2015
Realização do TAF (conforme Documento de Individual de Convocação) de 23 a 29/03/2015
Divulgação do resultado do TAF

Convocação para o Teste Psicotécnico

Convocação para os Exames Médico e Odontológico

Convocação para entrega do Formulário e dos documentos da Investigação Social Documental

31/03/2015
Prazo para interposição de recursos contra o resultado do TAF 01 e 02/04/2015
Realização do Teste Psicotécnico (conforme edital de convocação) 30/04 a 03/05/2015
Realização dos Exames Médico e Odontológico (conforme edital de convocação) 30/04 a 03/05/2015
Divulgação do resultado do Teste Psicotécnico

Divulgação do resultado dos Exames Médico e Odontológico

Convocação para Prova Prática de Música (candidatos aos cargos de Soldado Músico e Bombeiro Músico)

Convocação para matrícula no Curso de Formação

05/05/2015
Prazo para interposição de recursos contra os resultados do Teste Psicotécnico e dos Exames Médico e Odontológico 06 e 07/05/2015
Realização da Prova Prática de Música (conforme edital de convocação) 09 e 10/05/2015
Divulgação do resultado da Prova Prática de Música 11/05/2015
Prazo para interposição de recursos contra o resultado da Prova Prática de Música 12 e 13/05/2015
Entrega do Formulário e dos documentos da Investigação Social Documental 14 e 15/05/2015
Matrícula no Curso de Formação 14 e 15/05/2015
Realização do Curso de Formação de 18/05 a 22/12/2015