“Neguim Socó” é absolvido pela tentativa de homicídio contra Antonio Toco

Sentença sendo anunciada por Dr. Marcelo Fontenele Vieira

Em sessão do Tribunal do Júri realiza hoje, Francisco das Chagas Santos Silva, vulgo “Neguim Socó”, residente e domiciliado na Rua do Passeio, s/nº, Bairro Rodeador, foi absolvido pela tentativa de homicídio contra Antonio Pereira dos Santos – o Toco, fato ocorrido no dia 20 de abril de 2010, no Bar Ceará, localizado na Rua São Raimundo Nonato, bairro Conceição, em Araioses.

Os dois já tinham tido uma desavença meses atrás, quando Antonio agrediu Francisco das Chagas com uma chinelada na cara. No dia do ocorrido, Neguinho estava bastante embriagado e ao chegar no Bar Ceará viu seu desafeto com um taco de sinuca na mão e entendeu isso como uma ameaça a si, o que levou ele a tomar a iniciativa de ataca-lo com golpes de faca.

Mesmo sem está gozando de perfeita saúde, Dr. John Derrick Barbosa Braúna fez o que pode na acusação

Esse foi o argumento dos advogados de defesa – Dr. Luiz Antonio Furtado da Costa e Dr. Luiz Paulo Carvalho G. Ferraz – que fez o corpo de jurado entender que houve o que se denomina de legítima defesa putativa, absolvendo-o.

O Dr. John Derrick Barbosa Braúna, representante do Ministério Público Estadual, que atuou na acusação, apesar de não está ainda totalmente recuperado de uma gripe fez uma excelente peça acusatória, pedindo a condenação do réu, porém o corpo de jurados entendeu que Neguim Socó merecia a absolvição.

Dr. Luiz Antonio Furtado da Costa e Dr. Luiz Paulo Carvalho G. Ferraz – advogados de defesa de Neguim, de pé recebem o resultado do júri

O Tribunal do Júri foi presidido pelo Marcelo Fontenele Vieira – Juiz de direito titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses. Esses eventos costumam ser realizados no Plenário da Câmara de Vereadores de Araioses, porém desta vez ocorreu no belo e confortável auditório da APAE de Araioses.

Antonio Pereira dos Santos durante o julgamento

O belo auditório da APAE de Araioses, onde funcionou o Tribunal do Júri

 

S E N T E N Ç A

Vistos etc.

Francisco das Chagas Santos Silva, vulgo “Neguim Socó”, brasileiro, solteiro, lavrador, araiosense, filho de José Bernardino da Silva e Orminda Maria Santos Silva, residente e domiciliado na Rua do Passeio, s/nº, Bairro Rodeador, Município de Araioses, foi pronunciado como incurso nas penas dos arts. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal Brasileiro, quanto à vítima, Antonio Pereira dos Santos.

Instalada a sessão plenária de julgamento, o Réu foi devidamente interrogado, sendo relatados os autos e inquirida as testemunhas arroladas pelas partes.

As partes sustentaram suas pretensões em plenário.

A seguir, formulados os quesitos, conforme termo próprio, o Conselho de Sentença, reunido na sala secreta, assim respondeu:

Após reconhecer, por maioria, a autoria e a materialidade do fato, os jurados, no quarto quesito, responderam afirmativamente, reconhecendo, por maioria, a tese da legítima defesa putativa, absolvendo-o.

Diante disso, absolvo o acusado, Francisco das Chagas Santos Silva, vulgo “Neguim Socó”, brasileiro, solteiro, lavrador, araiosense, filho de José Bernardino da Silva e Orminda Maria Santos Silva, residente e domiciliado na Rua do Passeio, s/nº, Bairro Rodeador, Município de Araioses, do crime que lhe foi atribuído na denúncia, que originou a presente ação.

Sem custas.

Considerando que a defesa do réu neste Plenário foi realizada pelo(s) Dr(s). Luiz Antonio Furtado da Costa e Dr. Luiz Paulo Carvalho G. Ferraz, na condição de defensores dativos, em virtude da ausência de Defensoria Pública nesta Comarca e da hipossuficiência do acusado, condeno o Estado do Maranhão a pagar ao profissional o valor correspondente, na tabela de honorários da OAB/MA, à atuação na Sessão do Júri, a título de honorários advocatícios, valor que se mostra compatível com o trabalho e desempenho do(s) mesmo(s) na defesa do réu hipossuficiente.

Dou esta sentença por publicada neste ato, saindo de logo intimados os presentes. Transitada em julgado, arquivem-se, com as devidas baixas.

Araioses, 20 de abril de 2018.

Marcelo Fontenele Vieira

Juiz de direito titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA

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“O nazismo agiu assim contra judeus, liberais e comunistas”, diz Dino sobre tentativa de relacionar seu nome a ofício

O governador Flávio Dino, por meio das redes sociais, deu dura resposta à oposição sarneyzista que o ataca tentando relacionar seu nome a um documento absurdo que versa sobre operação policial em período eleitoral.

Página 2 – O governador Flávio Dino, por meio das redes sociais, deu dura resposta à oposição sarneyzista que o ataca tentando relacionar seu nome a um documento absurdo que versa sobre operação policial em período eleitoral. “Infelizmente vivemos essa época. Alguém inventa uma farsa, uma fraude, transforma isso em um ‘escândalo’ e alguns, por ideologia ou interesses, divulgam como sendo verdade. O nazismo agiu assim contra judeus, liberais e comunistas”, disse.

Dino afirmou que é um absurdo imaginar que um papel assinado por um oficial da PM possa ter sua orientação, apoio ou concordância. “Ao tomar conhecimento, mandei demitir o autor do papel disparatado. Mandei também apurar por que esse oficial da PM assinou aquele papel absurdo. Ele irá responder a processo disciplinar para esclarecer os fatos”, reiterou.

“Todos que acompanham a política do Maranhão sabem o nível de desespero do coronelismo maranhense, que vem tentando as mais diversas manobras para voltar ao poder”, continuou Flávio Dino, enfatizando que “sou servidor público há 29 anos, exercendo funções nos 3 Poderes. Nunca cometi uma ilegalidade. Nunca respondi a processo. Tenho biografia que me protege de armações e fraudes. A turma do mal vai perder de novo”.

O governador disse ficar curioso “como alguns podem afirmar que eu ordenei ou autorizei um oficial da PM, do interior, assinar um papel absurdo? Onde está um indício mínimo de tal ordem? Só delírio fascista ou desespero eleitoral para alguém acreditar nessa farsa”.

De acordo com Dino, a notícia não é verdadeira. “Não ordenei, não autorizei, não concordei. Mandei demitir o oficial que assinou aquele papel sem nenhum valor legal. E ele responderá a processo disciplinar”, completou.

Polícia abre apuração sobre documento ilegal emitido sem conhecimento do comando da PM

Raimundo Garrone – A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão determinou a abertura imediata de apuração sobre um documento emitido sem o conhecimento e a autorização do Comando da Instituição Policial Militar. A nota tratava de suposta determinação a Unidades do Interior sobre identificação de lideranças políticas.

“É um erro gravíssimo. Eu determinei a imediata exoneração dos responsáveis por essa nota. Não tem como permanecer na direção de um controle de processo eleitoral quem emite uma nota dessa”, diz o secretário da Segurança Pública, Jefferson Portela.

“A exoneração é de um dois ou quantos forem. A nota contraria as regras da democracia”, acrescenta Portela. De acordo com ele, “isso foi comunicado sem passar ao comando geral, o que não pode. Nós somos uma corporação que tem disciplina e hierarquia.”

O comandante geral da PM, Jorge Luongo, diz que o procedimento de apuração já foi instaurado: “Nós fomos pegos de surpresa com essa documentação indevida e não autorizada. É um absurdo, uma nota ilegal que não foi emanada pelo comando da instituição. De pronto, a gente repudia esse levantamento”.

“Determinamos de imediato a abertura de um procedimento apuratório para atribuir a responsabilidade a quem errou, a quem tomou essa iniciativa”, acrescenta Luongo.

“Nossa PM não age dessa forma, nós queríamos tão somente levantar informações para iniciar o processo de planejamento [de segurança] para a eleição de 2018. E alguém avançou nessa questão de forma ilegal, absurda e arbitrária”, diz o comandante da PM.

Nota oficial

Em comunicado oficial na noite de quinta-feira (19) já havia classificado a nota de “equívoco grave e sem precedentes”.

Veja a íntegra da nota:

“A Polícia Militar do Maranhão vem a público esclarecer que o documento que circula nas redes sociais onde supostamente se determina às Unidades do Interior que identifiquem lideranças antagônicas ao Governo Local e Estadual é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar, que na sua gênese procurava tão somente catalogar dados informativos e estatísticos que subsidiassem um banco de dados para a elaboração do planejamento do policiamento das eleições 2018.

Informa que logo que este equívoco foi identificado, tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providências que o caso requer.

Coronel PM Jorge Luongo – Comandante geral da Polícia Militar do Maranhão”

Flávio Dino reúne 14 partidos para elaboração de novo programa de governo

Jorge Vieira – O governador Flávio Dino reuniu, ontem, presidentes de 14 partidos que compõe seu amplo arco de alianças com o objetivo de elaborar novo Programa de Governo. Com enorme apoio popular e partidário, o governador consolida, cada vez mais, sua liderança, enquanto adversários definham ou não conseguem emplacar.

A presença de presidentes e representantes de 14 partidos demonstra que o modelo de gestão adotado por Flávio Dino em seus quase três anos e meio à frente do Maranhão está sendo aprovado não só pela população, mas também pelos políticos do estado.

“Hoje fiz uma reunião com presidentes de 14 partidos políticos, que estão comprometidos com um 2º ciclo do governo moderno e transformador no nosso Estado. Vamos fazer juntos os Diálogos pelo Maranhão, para elaborarmos nosso novo Programa de Governo”, destacou ontem, por meio das redes sociais, o governador.

Demonstrando espírito democrático ao dialogar com todas as legendas que compõe o seu campo partidário, Flávio Dino mostra a diferença da cultura das imposições que eram feitas no passado.

A reunião de ontem também definiu a provável chapa majoritária de Flávio Dino para as eleições de outubro. Ao lado de Weverton Rocha – já escolhido como nome para o Senado – o governador pousou para foto com Carlos Brandão – provável vice-governador novamente – e Eliziane Gama, que deve ser a segunda escolhida para concorrer a uma vaga no Senado Federal.

Os partidos que participaram da reunião e garantiram total apoio a reeleição do governador foram: PCdoB, PT, PPS, PRB, PTB, PTC, SD, PEN, PSB, PP, DEM, PR, apenas o presidente do PROS, Gastão Vieira, não esteve presente por motivo de viagem ao exterior.

Bacharel em Direito envolvido em assaltos é assassinado com dois tiros no tórax em Imperatriz

Gilberto Lima – O bacharel em Direito e assaltante João Lucas Alexandre, 40 anos, foi assassinado por volta das 16h50 desta quinta-feira (19) em frente a uma garagem na Rua Rio Grande do Norte, entre as Ruas Monte Castelo e Aquiles Lisboa, Bairro Mercadinho, em Imperatriz.

Os dois assassinos estavam em um Fiat Uno, de cor vermelha. O carona teria baixado o vidro do carro e deflagrado dois tiros com uma escopeta.

Após efetuar os disparos que acertaram o tórax e o pescoço da vítima, os assassinos fugiram pela Rua Rio Grande do Norte, sentido Bairro Bacuri.

A equipe médica do Samu esteve no local e tentou levar João Lucas ao hospital, mas ele não resistiu e morreu dentro da ambulância. O corpo foi levado direto para IML de Imperatriz

João Lucas tinha várias passagens pela policia por crime de assalto. Uma das ações criminosas comandada por João Lucas foi o assalto ao Posto de Combustível Arizona, localizado na BR 010, entre o Povoado Bananal e a cidade de Governador Edson Lobão, no ano de 2012.

Na ocasião, o bando de João Lucas roubou R$ 85 mil, sendo R$ 70 mil em espécie e R$ 15 mil em cheques. O bando tinha ficado sabendo do dinheiro que tinha sido arrecadado no fim de semana.

João Lucas morava no Bairro Mercadinho e era filho do proprietário da Casa Lucas. O crime tem características de acerto de contas.

Com esse assassinato, subiu para cinco homicídios registrados no mês de abril, em Imperatriz.

Governo do Cristino está morto, fedendo, só falta enterrá-lo

O governo de Cristino não existe, pois já morreu

A última notícia – TCE declara inadimplência do prefeito de Araioses – sobre o prefeito de Araioses retrata uma gestão sem controle com a coisa pública, que expõe a todos a situação extremamente vergonhosa pela qual passa o povo araiosense.

Cristino Gonçalves de Araújo nos envergonha cada vez mais. Foi o único prefeito, entre os 217 gestores maranhenses que não prestou conta junto ao TCE – Tribunal de Contas do Estado do que fez com nosso dinheiro no exercício de 2017. O prazo final foi dia 5 de abril, do mês em curso.

O que ele deveria fazer e não fez ao órgão fiscalizador estadual era mostrar em que foram gasto os mais de 70 milhões que entraram nas contas da prefeitura no ano passado.

Não é difícil entender porque isso não ocorreu. Afinal, como é do conhecimento de todos, Cristino não manda em nada na prefeitura e os que mandam não estão nem aí para o futuro dele. Ele não tem noção do que ocorre diante de seu bigode. Se ele vai ter o mesmo destino de Manin Leal (reveja AQUI o caso) a eles pouco importa.

Coloca-se a narrativa no plural é porque sabemos que Sônia manda muito, mas nessa hierarquia ainda tem mais gente com poderes acima do que tem o prefeito. Uma lástima, infelizmente!

Ter supostamente no comando de nossa prefeitura um gestor, que de longe é pior de todos os tempos, nos causa uma indignação que não tem mais tamanho. O maior sonho do araiosense é ver essa gente pelas costas o mais rápido possível.

Chega de vergonha, chega de vexame, chega de escândalo – um seguido de outro.

Não existe mais governo. Os compromissos assumidos com o povo foram jogados na lata do lixo. Cristino e seu bando não estão nem aí para o nosso destino. Para eles pouco importa se nenhum dos serviços essenciais da prefeitura não funciona.

O governo daquele se apresentou em campanha como um homem sério, competente e compadecido com a sorte do araiosense está morto, fedendo e só falta enterrá-lo.

Em respeito ao futuro de 50 mil araiosenses, que isso ocorra o mais rápido possível.

Equipes iniciam cadastramento do Cheque Minha Casa para famílias atingidas pela chuva

Equipes prestam apoio a moradores de Trizidela do Vale. Foto: Divulgação

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) já iniciaram o cadastramento de famílias para receber o Cheque Minha Casa, anunciado pelo governador Flávio Dino na última sexta-feira (13). Como as inundações e alagamentos danificaram moradias e muitas famílias perderam bens materiais, além de enviar mantimentos, o Governo do Estado vai conceder cheques no valor de até R$ 5 mil para reconstrução da moradia e compra de eletrodomésticos e móveis. A inclusão no benefício e o valor do cheque vão depender da extensão dos danos.

Serão beneficiadas famílias dos municípios do interior que decretaram situação de emergência, devido a inundações e alagamentos causados pelas fortes chuvas desde abril. Para receber o benefício, o Corpo de Bombeiros junto à Secretaria Estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), está fazendo o cadastramento dos beneficiários e  a mensuração do valor do cheque. A loja que receber o Cheque Minha Casa terá desconto do ICMS.

Segundo informações do chefe do Departamento de Gestão de Riscos da Defesa Civil, capitão Fernandes, o cadastro já está sendo concluído nas cidades mais atingidas pelas chuvas e com maior número de famílias afetadas.

“Já estamos finalizando o cadastramento em Trizidela do Vale e Pedreiras, vamos agora para Marajá do Sena. A mensuração do valor que cada família irá receber será feito pela Secretaria Estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, conforme determinação do governador”, explicou o capitão.

De acordo com informações da Secid, até o final da semana as equipes vão trabalhar na avaliação dos danos de cada família nas cidades de Trizidela do Vale, Pedreiras e Marajá do Sena. Na semana que vem, as equipes da secretaria junto ao Corpo de Bombeiros seguem para Caxias, Presidente Vargas e São João do Soter.

“Nós vamos levar o benefício à população atingida pelas enchentes nos municípios oficialmente em situação de emergência. O que há de novo nesta versão do programa é que além do valor de até R$ 5 mil para reconstrução das moradias danificadas ou destruídas, nós vamos fornecer os cheques para que as pessoas possam adquirir móveis e eletrodomésticos essenciais”, diz a secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina.

Toda ação está sendo oficializada em um decreto e um edital emitido pelo Governo do Maranhão.

Famílias atingidas

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), registrou aumento do número de famílias afetadas pelas inundações em Pedreiras e Trizidela do Vale.

Segundo informações do CBMMA, a cidade de Pedreiras está com 182 famílias desabrigadas; e Trizidela do Vale, com 419 famílias. Nos onze municípios que decretaram situação de emergência, e nos que ainda não decretaram como Bacabal, Imperatriz, Codó, Timbiras e Cantanhede, foram registradas 2.354 famílias atingidas pelas chuvas.

Equipes do CBMMA continuam atuando nas áreas inundadas ou alagadas junto as equipes da Defesa Civil, da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e de equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), do Comando Tático Aéreo (CTA) e das prefeituras municipais.

Além de auxiliar no transporte marítimo de médicos e demais profissionais de saúde para atender a população em áreas de alagamento e difícil acesso terrestre, as equipes do Corpo de Bombeiro também trabalham no cadastramento de famílias desabrigadas e no atendimento de diversas ocorrências.

Fonte: Secap

Vídeo! Maranhão como exemplo para o Brasil

Programa Escola Digna: exemplo nacional

Raimundo Garrone – “Em tempos de tanta corrupção, será que um dos estados mais pobres pode ser o exemplo de como uma boa política pode mudar o futuro dos brasileiros?”, quem indaga é a apresentadora de um telejornal de Alagoas. E quem responde é o jornalista Ricardo Mota, em sua coluna Ponto Crítico.

Ele inicia sua análise destacando que o Maranhão tem o maior salário-base para policiais militares do Nordeste. “O estado que foi controlado durante mais de 40 anos pela família Sarney, comandado pelo interminável ex-presidente, virou um sopro de esperança hoje para quem deseja e acredita na política e nos políticos”, enfatiza.

Ele frisa também que o Maranhão paga o maior salário de professor da rede pública no Brasil. Mais do que o dobro do piso nacional. “Eis a diferença que um homem com visão futurista. O atual governador é um ex-juiz federal, que resolveu se dedicar a boa política. Com prioridade clara, a educação”, realça.

“O que aconteceu por lá? O milagre da multiplicação dos pães? Nada disso, o que vemos é a mão do homem que aprendeu a dividir com mais justiça os mesmos pães”, finaliza Ricardo Mota.

Assista o vídeo

Temer com cara de Sarney

Era tudo o que ele não queria

Por Ricardo Noblat

Temer e Sarney (Evaristo Sá/AFP)

O pior dos sonhos do presidente Michel Temer começa a ganhar contornos de realidade.

Tudo o que ele jamais quis foi chegar ao fim do seu governo como o então presidente José Sarney (PMDB) chegou ao dele em 1989.

Impopular, sem força para aprovar coisa alguma no Congresso, Sarney virou um saco de pancada na eleição daquele ano.

Nenhum dos 22 candidatos à vaga dele se dispôs a defender o seu governo. Nem mesmo Ulysses Guimarães, do PMDB.

O projeto de Temer de ser candidato à reeleição faz água. Ninguém o leva a sério nem dentro nem fora do PMDB.

Sua esperança de crescer alguns pontinhos nas pesquisas de intenção de voto foi pelo ralo com os números recentes do Datafolha.

A intervenção federal no Rio ainda não deu em nada e levou um forte tranco com o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).

Para agravar seu infortúnio, Temer corre o risco de ser denunciado pela terceira vez por crime de corrupção.

Se for, dificilmente será salvo pela Câmara. Deputado às vésperas de eleição só pensa em sobreviver.

Os que votaram para rejeitar as duas primeiras denúncias contra Temer estão pagando um dobrado junto aos seus eleitores.

Mais rápido do que seus auxiliares poderiam imaginar, Temer está sendo expulso de um jogo que gostaria de jogar até o fim.

Bomba! Ex-prefeitos de Santa Quitéria são alvos de operação da Seccor e Gaeco

Manin Leal e Sebastião Moreira, ex-prefeitos de Santa Quitéria

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realizaram na manhã desta quinta-feira (19) uma operação conjunta para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação aconteceu simultaneamente nos municípios de São Luís e Santa Quitéria. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Criminal de São Luís.

A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) requereram as medidas cautelares. Segundo o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, “há indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira. Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do município”.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o município de Santa Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar- Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Sebastião Araújo Moreira.

Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos cadastrados em seu nome e que tivessem as especificações contidas no Edital e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que o município de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor aproximado de R$3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Luiz Eduardo Braga Lacerda explicou que “o pagamento foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal.”

Documentos e objetos apreendidos durante operação da Gaeco e Seccor

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex- secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito e liderança política na região) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da empresa TRANSLUMAR – Limpeza Urbana e Transporte Maranhense).

Durante a operação, Dalila Pereira Gomes, Keller Bernardo Aquino da Silva, Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram presos. O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico Motorista”, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador Osmar de Jesus foi preso por posse de arma de fogo e usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado.

O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Gaeco, detalhou que “a operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros integrantes da organização criminosa. Diante das evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro, queremos saber a destinação dos valores desviados, e entender o papel desempenhado por cada um dos agentes da organização.”

Fonte: Blog do Minard

TCE declara inadimplência do prefeito de Araioses

Jorge Aragão – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) declarou, em Sessão Plenária realizada hoje, 18/04, a inadimplência do prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo. O gestor foi o único prefeito a não cumprir a obrigação constitucional de prestar contas.

Entre as Câmaras Municipais, foram declarados inadimplentes Tudes José Cardoso Silva, de Água Doce do Maranhão e Edvaldo Faustino de Sousa, de São João do Paraíso.

Após a declaração de inadimplência, os gestores que não obedeceram a determinação constitucional de prestar contas ficam sujeitos a diversas consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, na esfera do TCE. Tomada de Contas é o procedimento por meio do qual o TCE levanta no município as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor que cometeu a ilegalidade.

Os gestores inadimplentes também incorrem em ato de improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

De acordo com o ordenamento jurídico vigente, a omissão também é crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública

No caso de Araioses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme determina a Constituição Federal, no artigo 35, entrará com pedido de intervenção no município junto ao Ministério Público Estadual (MPE), instituição responsável por solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará o pleito e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo.

Este ano, o TCE inaugurou a prestação de contas integralmente por meio eletrônico e a inadimplência registrada foi a menor de sua história.

Esquivel defende Nobel para Lula, prêmio que recebeu quando estava preso em 1980

Jornal do Brasil

Os povos da América Latina não caminham isolados, seja para o progresso ou para o atraso: há muitos paralelos na história dos países da região. É o que se extrai do pensamento do arquiteto, escultor e ativista pelos direitos humanos Adolfo Pérez Esquivel. O argentino está em visita ao Brasil para se encontrar com lideranças políticas e impulsionar sua campanha para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja indicado para o Nobel da Paz de 2019 (as candidaturas para este ano já foram encerradas). Esquivel recorda que recebeu o prêmio em 1980, “quando estava preso (pela ditadura argentina), assim como Lula está detido agora por questões políticas”. No Rio de Janeiro, ele visitou o JORNAL DO BRASIL e participou de ato em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL), realizado no Complexo da Maré. “As favelas daqui são as ‘chabolas’ venezuelanas”, comparou.

As semelhanças, porém, não se limitam a miudezas. Para Esquivel, muitos países da América Latina conseguiram nos últimos anos progressos notáveis no combate à pobreza e à desigualdade social. No entanto, segundo ele, as conquistas da região estão hoje ameaçadas por “golpes de Estado brandos, como aconteceu em Honduras, Paraguai e agora no Brasil”, e também pela força do “poder econômico” e pela “ditadura do pensamento único”.

>> Esquivel homenageia Marielle e Anderson, ratifica seu apoio a Lula e fica à vontade na favela

Esquivel visitou a redação do JORNAL DO BRASIL, onde conversou com repórteres e se encontrou com o presidente do jornal, Omar Peres – Foto: José Peres

Nobel para Lula

“Conheço o Lula desde os anos 70, por seu trabalho como sindicalista no ABC, em São Paulo. Nem sempre tivemos uma relação direta, mas seguia seu trabalho, sua luta, até chegar à Presidência da nação. Lula está preso, mas quando meu nome foi indicado para o Nobel, eu também estava preso, acusado de ser subversivo e terrorista. Mas por que a indicação? Porque Lula, com suas políticas sociais, tirou da pobreza extrema mais de 30 milhões de brasileiros. Uma façanha. Não conheço outro exemplo dessa magnitude. Além de um feito único, é um feito humanitário, de responsabilidade social, cultural e política com seu povo. Em setembro vou apresentar oficialmente sua candidatura ante o comitê do Nobel, enfatizando que ele se encontra preso. Lula é acusado, porém sem provas. O prêmio seria o reconhecimento a um nome com uma luta social e política muito forte. Ele não busca enriquecer, e sim servir ao seu povo e à humanidade. Esse é o eixo central de sua candidatura. Pedimos autorização para um encontro com ele em Curitiba, mas ainda não tivemos nenhuma resposta. Ao meu lado viaja um grupo de deputados do Parlamento do Mercosul e congressistas argentinos. Caso consiga encontrá-lo, vou lhe dar um abraço e falar que é preciso resistir”.

Brasil e a América Latina

“Vemos com muita preocupação não só a situação no Brasil, mas em toda a América Latina. Houve golpes de Estado encobertos, que chamamos de golpes brandos, em Honduras, no Paraguai e no Brasil, com a destituição de Dilma Rousseff, sem nenhum tipo de justificativa. E agora o ataque a Lula, que pretende neutralizá-lo e impedi-lo de participar das eleições. Isso tem a ver com as políticas que estão sendo implementadas em todo o continente, e que também se relaciona com a política dos Estados Unidos para a América Latina. Não há casualidade.”

Retrocessos no continente

“Há um forte retrocesso na América Latina, aumento da pobreza e da repressão. Acredito que estão se perdendo direitos. A democracia está se enfraquecendo, pois os direitos dos povos e os direitos humanos são agredidos. Vemos isso bem claro em todo o continente. E democracia e direitos humanos são valores indivisíveis. A solução para os problemas não são a intervenção do exército e da polícia, nem a repressão. São as políticas sociais, educação, saúde, trabalho e meio ambiente. É preciso encontrar alternativas para a situação que os povos vivem atualmente. Existe uma exploração indiscriminada, que querem confundir com desenvolvimento. No entanto, desenvolvimento e exploração não são a mesma coisa. Uma coisa é o desenvolvimento, que ajuda a melhorar a vida dos povos, e outra a exploração, que rouba todos os recursos, como estão fazendo muitas empresas multinacionais. A democracia na América Latina está em perigo”.

Ditaduras econômicas

“Não acredito na volta dos militares à região, mas sim na ditadura econômica, nas quais governos autoritários se disfarçam de democráticos. Temos democracias mais formais do que reais. Por isso é importante mudar o sistema, de democracias delegativas para democracias realmente participativas. Todos sabemos o que são as monoculturas, de pinus, soja, trigo… Mas existe uma monocultura mais perigosa que todas essas. É a monocultura das mentes. A imposição do pensamento único, que nos está sendo imposto todos os dias. É a droga mais tóxica da humanidade atualmente.

Argentina

Na Argentina há uma perseguição muito grande aos povos originários, como é o caso dos Mapuches, assim como a algumas organizações sindicais e sociais e a jornalistas. A repressão tem aumentado. Existem grandes empresários e marcas, como a Benetton, que possui um milhão de hectares de terras no país. Boa parte roubada dos Mapuches. E o governo defende esses latifundiários. Ninguém pode possuir um milhão de hectares em uma nação, no caso da Argentina abrangendo três províncias da Patagônia. Há ainda outros empresários que têm extensões enormes de terras. Logicamente, as comunidades indígenas reivindicam seus direitos a elas. Uma vez viajei a Roma com um casal Mapuche e encontrei Benetton (Luciano Benetton), que me disse: ‘mas eu comprei as terras de boa-fé, o que posso fazer é doar uma parte delas’. O casal respondeu: ‘Não podem doar nada, pois as terras são nossas’”.

Venezuela e Honduras

“Conheço a Venezuela há 50 anos. Estive nos morros, nas ‘chabolas’ (favelas), onde as pessoas viviam sob plástico e papelão. A política de Hugo Chávez, que os Estados Unidos nunca aprovaram, inclusive tentaram derrubá-lo, como fazem agora com Nicolás Maduro, deu saúde, educação e moradia digna para as pessoas. A Unesco declarou a Venezuela livre do analfabetismo, como a Bolívia. Agora há que se ter em mente a queda dos preços do petróleo, assim como a pressão dos Estados Unidos. O país vive dificuldades, não podemos negar, mas outra coisa são as tentativas golpistas. Quando abrem instâncias de diálogo e convocam eleições, a oposição diz que não vai se apresentar. Se tem força política para se opor, que assim o faça. Há uma campanha muito forte contra a Venezuela. Por outro lado, ninguém fala de Honduras, onde existem grandes violações aos direitos humanos por parte do Estado. Jornalistas assassinados, presos e no exílio, a morte de Berta Cáceres (ativista indígena)… Mas não está na agenda dos grandes meios de comunicação.

Hegemonia americana

Os grandes interesses econômicos estão por trás de muitas tentativas de derrubar governos na América Latina. Os interesses do petróleo, por exemplo. A hegemonia dos Estados Unidos na região não pode permitir que um país escape, como aconteceu com Cuba. Barack Obama quis fazer muitas coisas, mas não pôde. Ele quis fechar a prisão de Abu Ghraib, no Iraque, e Guantánamo, em Cuba, como prometeu na campanha, mas não conseguiu, pois essas questões quem decide é o Congresso, que está nas mãos dos republicanos. Obama foi o primeiro presidente americano a visitar Cuba, ele tinha vontade, mas quem dominava era o complexo industrial-militar, que promove guerras em nome da liberdade e da democracia, como no Iraque, onde estive e vi o horror, e Síria. Donald Trump, por outro lado, é patético. Estive em Berlim antes e depois da queda do muro, pensávamos que após 1989 o mundo seria renovado com diálogo, mas os EUA não permitiram. Trump promove a xenofobia. O tal do muro na fronteira com o México, que consequências em termos de racismo e intolerância pode ter?

“Nenhum Estado reduziu tanto os homicídios quanto o Maranhão”, diz comandante da PM

Luongo (esq) e o governador Flávio Dino durante posse do comandante da PM no fim de março

Há três semanas à frente do comando da Polícia Militar do Maranhão, o coronel Jorge Luongo diz que os investimentos feitos desde 2015 têm garantido resultados inéditos no Estado. E que, apesar dos grandes avanços, é preciso sempre ir além.

“Já avançamos muito, viemos de estatísticas muito ruins e a gente conseguiu, desde 2015, debelar essa questão dos crimes contra a vida. As estatísticas foram muito reduzidas, em torno de 60%. É um marco em todo o Brasil. Nenhum Estado reduziu tanto os homicídios quanto o Maranhão”, afirma o comandante geral da PM em entrevista à 1290 Nova Timbira.

Luongo durante entrevista à 1290 Nova Timbira

A redução de 60% se refere à queda nos homicídios em março de 2018 na comparação com o mesmo mês do ano passado. Se comparado a março de 2014, antes da atual gestão, a queda é ainda mais acentuada: 74%.

Luongo tem 25 anos de Polícia Militar. Ele afirma nunca ter visto um momento como este em relação ao cuidado com a Segurança Pública. “Este governo vem investindo fortemente, teremos a entrada de novos PMs, a capacitação está sendo um marco para a polícia.”

“E também temos investimentos em viaturas e armamentos. Temos realmente viaturas em todo o Maranhão, não apenas carros pintados de viaturas”, acrescenta o comandante da PM. De acordo com ele, os veículos podem chegar aos pontos mais difíceis, já que contam com tração 4×4.

Segurança no trânsito

Coronel Luongo (dir) durante posse no fim de março

Na entrevista à Timbira, o coronel também destaca o papel que vem sendo cumprido pelo Batalhão de Polícia Rodoviária Militar (BPRV, antigo CPRV) ao reduzir o número de mortes no trânsito, além do combate ao crime. “A marginalidade também é transportada sob rodas, então tem que potencializar essas ações”, diz.

“O batalhão vem tratando isso com o viés de salvar vidas. Faz a fiscalização para salvar vidas. Não se admite hoje um cidadão embriagado trazendo perigo para uma família”, afirma Luongo. Em três anos, foram salvas mais de 2 mil vidas no trânsito maranhense, na comparação com os dados que predominavam até 2014.

Sobre imagens de motos apreendidas que circulam em redes sociais, o coronel esclarece que o BPRV também cumpre a função de encontrar e recolher motos roubadas. Muitas são levadas da capital para o interior por criminosos.

Luongo ainda lembrou que o Governo do Maranhão já fez duas edições do Moto Legal, que permite o pagamento de R$ 50 para regularizar a situação das motocicletas em todo o estado.

Fonte: Secap

Maranhão deu resposta imediata aos danos causados pela chuva, diz secretário da Casa Civil

Secretário-chefe da Casa Civil nos estúdios da Nova 1290 Timbira

Diferentemente de um passado recente, o Governo do Maranhão conseguiu dar uma resposta imediata aos danos provocados pelas chuvas no Estado. “Neste ano, ainda não desembarcou dinheiro do Governo Federal, mas com recursos próprios demos respostas imediatas à população, que não ficou desassistida”, diz o secretário da Casa Civil e da Transparência do Maranhão, Rodrigo Lago, em entrevista à Nova 1290 Timbira.

“Antes da gestão Flávio Dino, toda vez que o rio se elevava, a população ribeirinha de Trizidela do Vale e Pedreiras ficava sem assistência. Desta vez, mandamos cestas básicas, filtros de água, colchões e outros itens imediatamente após as enchentes”, acrescenta Rodrigo Lago.

Além disso, também houve mobilização da Defesa Civil para atuar no resgate e no apoio aos desabrigados e desalojados.

“Agradeço também aos prefeitos, que estão colaborando com o governo Flávio Dino, indistintamente. O governo tem visitados todas as cidades afetadas e tem dado respostas efetivas graças a essa gestão proba, série e honesta”, afirma Rodrigo Lago.

Combate à corrupção

Na entrevista à Timbira, o secretário fez um balanço dos principais resultados alcançados desde 2015. Ele lembrou que, quando Flávio Dino assumiu o cargo, o Maranhão era nota zero na transparência das informações. E hoje é líder do ranking em todo o País.

“A transparência é a principal arma que a população tem contra a corrupção. E hoje todos têm acesso online a todas as ações executadas, todas as despesas. Tudo o que foi pago ontem, hoje está no portal”, conta.

Ele acrescenta que também foram removidos imediatamente os filtros que havia no Portal da Transparência. “Antes só apareciam 40% dos gastos. E hoje temos 100%, além de contarmos com ouvidoria e canal de denúncias.”