Jacira Pires está sendo cotada para ser a vice de Valéria do Manin

A ex-vereadora Jacira Pires estaria sendo cotada para ser a vice de Valéria do Manin na eleição de 2024

É gente falta mais de um ano para a eleição, que vai eleger o prefeito ou a prefeita de Araioses, mas já se fala na formação das chapas com os possíveis nome de alguns vices surgindo.

Para compor as chapas de Luciana Trinta e Rosária Dias nenhum nome está sendo falado até agora, não que não haja interessados e sim talvez pela estratégia de esperar mais um pouco para trabalhar esses os nomes.

No grupo de Neto Carvalho embora nenhum nome já tenha sido anunciado, mas lá é onde está o maior número de gente interessada em compor a chapa do ex-prefeito de Magalhães de Almeida.

Dizem que o PM Monhata Lima – terceiro colocado na eleição para prefeito de Araioses em 2020 – é o que está mais cotado para o cargo, porém Mano Gonçal, que foi o vice da chapa vitoriosa de Valéria do Manin em 2012 e da chapa derrotada em 2016 teria ido para o grupo com esse propósito.

Chapa tida por uns como certa trás de volta a ex-prefeita Valéria do Manin – derrotada em 2016 e 2020 – que teria como companheira de chapa a ex-vereadora Jacira Pires.

A justificativa dessa união – segundo dizem – é porque ela seria de grande interesse do governador Carlos Brandão.

Mensagens no celular de Mauro Cid mostram ordens de dinheiro vivo para Michelle Bolsonaro: ‘a dama pediu saques’

Para a Polícia Federal, os diálogos são indícios de desvios de recursos públicos “para atendimento de interesse de terceiros a pedido da primeira-dama Michelle Bolsonaro”

Michelle, Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: Carla Carniel/Reuters | Alan Santos/Presidência da República)

Brasil 247 – Mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), revelam como eram feitos os pedidos para saques em dinheiro vivo e pagamentos para atender os interesses e necessidades da então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Para a PF, os diálogos apontam indícios de desvio de recursos públicos.

As mensagens, obtidas pela coluna do jornalista Aguirre Talento, do UOL, eram enviadas ao então braço-direito de Jair Bolsonaro pelas assessoras Cintia Nogueira e Giselle Carneiro, que se referiam a Michelle como “dama” ou pela sigla “PD” [primeira-dama]. Cid foi preso pela PF no último dia 3 de maio por suspeita de participação em um esquema de fraude em certificados de vacinação.

Nas mensagens, as assessoras forneciam dados de contas para a realização de depósitos a terceiros, transmitiam solicitações da primeira-dama para saques em dinheiro vivo, além de solicitar a realização de depósitos em espécie para a sua conta pessoal.

Nas primeiras análises do material, foram encontrados 13 comprovantes de depósitos em dinheiro feitos por Mauro Cid na conta de Michelle entre março e agosto de 2021, somando R$ 21.500. “A investigação agora analisa as quebras de sigilo bancário para identificar as transações entre 2019 e 2022, durante toda a gestão de Bolsonaro”, ressalta o UOL. As assessoras também pediam depósitos mensais para Rosimary Carneiro, titular do cartão de crédito usado pela então primeira-dama, e para familiares de Michelle.

Um relatório da PF sobre o caso apontou que “o conjunto probatório colhido durante o estudo do material apreendido (inclusive o contido em nuvem) permite identificar uma possível articulação para que dinheiro público oriundo de suprimento de fundos do governo federal fosse desviado para atendimento de interesse de terceiros, estranhos à administração pública, a pedido da primeira-dama Michelle Bolsonaro, por meio de sua assessoria, sob coordenação de Mauro Cid”.

A defesa de Bolsonaro e Michelle nega a existência de desvio de recursos públicos e afirma que as despesas da ex-primeira-dama eram custeadas com recursos da conta pessoal do ex-mandatário.

PRF resgata 6 vítimas de exploração sexual no Maranhão

A Operação Domiduca é integrada à Operação Caminhos Seguros de combate à exploração sexual infanto-juvenil. (Foto: Divulgação)

O Imparcial – A Polícia Rodoviária Federal encerrou a Operação Domiduca. Na força-tarefa, a PRF desenvolveu ações coordenadas e resgata menores de idade vítimas de exploração sexual e em situação de vulnerabilidade, que incluem maus-tratos e abandono.

Entre os dias 2 e 18 de maio, o efetivo da PRF percorre pontos considerados críticos nas rodovias federais de 26 estados e do Distrito Federal e fiscaliza veículos com o objetivo de resgatar menores de idade vítimas de violações dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Maranhão

No estado do Maranhão, a PRF resgatou seis vítimas e prendeu três suspeitos.

A operação foi desenvolvida de forma integrada com a Polícia Civil, Polícia Militar e o ll Corpo de Bombeiros do Maranhão e contou com o acompanhamento dos conselhos tutelares de cada área de atuação.

Resultados da operação no Maranhão:

289 pontos fiscalizados

4.845 pessoas alcançadas

6 crianças e adolescentes resgatados

3 pessoas detidas

Conscientização

Além do trabalho repressivo a crimes que têm como vítimas crianças e adolescentes, a PRF atua de forma preventiva com palestras e atividades educativas.

Os policiais conscientizam motoristas, comerciantes e frequentadores de estabelecimentos comerciais às margens das rodovias sobre a importância de respeitar os direitos de crianças e adolescentes e das denúncias no enfrentamento aos crimes.

Resultados da Operação Domiduca – 2023

Pessoas resgatadas (vítimas de exploração sexual ou em situação de vulnerabilidade): 129

Crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual: 16

Prisões: 74

Prisões por exploração sexual de crianças e adolescentes: 9

Locais fiscalizados: 5.163

Pessoas alcançadas: 54.364

O Conselho Tutelar atuou em 92 ocorrências e vai apurar a situação de cada vítima para decidir para onde elas serão levadas. A data de encerramento da Operação Domiduca marca o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Nome da operação

O nome da operação faz referência à deusa romana Domiduca, que, na mitologia, protege as crianças no caminho de volta à casa dos pais.

Caminhos Seguros

A Operação Domiduca é integrada à Operação Caminhos Seguros de combate à exploração sexual infanto-juvenil.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a força-tarefa reúne esforços de órgãos de segurança federais, estaduais e do Distrito Federal, entes governamentais de outras áreas e a sociedade civil.

As ações desenvolvidas pelos órgãos que participam da operação incluem atividades preventivas de conscientização sobre a importância do respeito aos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – e o trabalho repressivo, com investigações e o acolhimento das vítimas.

* Com informações da Polícia Rodoviária Federal

Imposto de Renda 2023: consulta ao 1º lote da restituição começa nesta quarta-feira; saiba como fazer

Imposto de Renda 2023: prazo para declaração vai de 15 de março a 31 de maio. — Foto: Marcos Serra/ g1

Por Isabela Bolzani, g1

Receita Federal vai abrir a consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2023 nesta quarta-feira (24), às 10h. Os pagamentos serão feitos a partir de 31 de maio.

Segundo o órgão, o crédito contemplará mais de 4 milhões de contribuintes e somam cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos — o maior valor já pago pelo Fisco em um lote de restituição na história.

Ainda de acordo com a Receita, todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são:

Os pagamentos das restituições do IR 2023 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações começou no dia 15 de março.

Veja as datas dos pagamentos:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 29 de setembro

Como fazer a consulta?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição“.

A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Malha fina

Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

Veja quem é obrigado a declarar:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
  • quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  • quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

Com 372 votos, Câmara aprova o texto-base do arcabouço fiscal

Parlamentares ainda vão discutir destaques que podem mudar o projeto.

Plenário da Câmara durante votação do arcabouço fiscal                                                Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Por Yurick Luz/DCM

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última terça-feira (23), o texto-base do projeto de lei que institui o novo arcabouço fiscal. O placar foi de 372 votos a favor, 108 contra e 1 abstenção. A aprovação acontece após uma série de reuniões ao longo do dia.

Vale destacar que, para que seja concluída a votação, os deputados têm ainda que analisar os destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto. Um deles, proposto pelo PSOL, foi votado e rejeitado. A votação dos demais destaques será realizada nesta quarta-feira (24).

O arcabouço foi elaborado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir o teto de gastos. No teto, o crescimento das despesas do governo fica limitado à inflação do ano anterior. Ou seja, o arcabouço é mais flexível.

Placar da votação nesta terça-feira (23) do texto-base do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. — Foto: Reprodução/TV Câmara

O relator, deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), decidiu alterar um dos pontos do parecer que receberam mais críticas, em especial da oposição, o que fixa em 2,5% o crescimento real da despesa em 2024.

Na versão inicial de Cajado, o crescimento real no primeiro ano de vigência da regra já seria no limite superior da banda (2,5%), independente do aumento das receitas. No entanto, já no novo parecer, ele retirou essa redação, prevendo apenas que o crescimento real das despesas em 2024 deveria seguir o intervalo entre 0,6% e 2,5%.

Entretanto, o texto abre uma possibilidade para que o governo amplie as despesas, por meio de crédito suplementar. Isso poderá ocorrer após a segunda avaliação bimestral de receitas e despesas de 2024, que ocorre em maio.

Dito isto, se ao fim de 2024, a despesa for superior ao crescimento real da receita primária efetivamente realizada, a diferença deve ser reduzida da base de cálculo e subtraída do limite de gastos para 2025. Segundo estimativas de economistas, essa exceção abriria um espaço de até R$ 40 bilhões ao Executivo no próximo ano.

Se Luciana Trinta não puder concorrer à reeleição qual seria seu Plano B?

Vereador Luís Fernando Marão Felix (Luisão)

Saber o que pensa fazer a prefeita Luciana Trinta sobre as ações políticas que deverá desempenhar para conquistar a reeleição em 2024, não á tarefa fácil nem para os peritos em adivinhações.

Luciana não é de dividir com ninguém o que deve o não fazer. Famosa por centralizar as ações, dificilmente ela ouvirá – e pode até ouvir – mas não levará a sério nenhuma opinião que não seja as suas.

Dentro de seu grupo a possibilidade de ela ter que enfrentar pela frente mais uma batalha judicial para registar sua candidatura após as convenções – como ocorreu em 2020 – quando esteve por um fio de ficar de fora do pleito, por conta de inelegibilidade oriunda de irregularidades em prestação de conta junto a TCU.

Como é de conhecimento público, ela foi salva por uma liminar que é sempre provisória. Ou seja, ela não tem efeitos de decisão final dentro de um processo, o que significa que esse tipo de decisão não indica que o processo já está finalizado, nem que a parte que fez o pedido irá, de fato, ganhar o processo.

Os detentores de conhecimentos na área do Direito dizem que ela não poderá mais lançar mão desse recurso jurídico. Sendo assim, o melhor seria ela já ir trabalhando num Plano B agora e não esperar o prazo final do judiciário. Supostamente, quem seria o Plano B da prefeita?

Mais uma vez externo o pensamento de gente de seu grupo, que questionei se não seria seu irmão, o vereador Luisão. Como resposta soube que ele até poderia ser a opção, mas que Luciana na impossibilidade de ser candidata à reeleição, sua preferência seria por uma de suas filhas.

Pessoalmente, vejo que seria muito difícil eleger uma de suas filhas em seu lugar num cenário que até mesmo para ela, a situação será muito difícil, caso supere os entraves judiciais.

A prefeita tem seguramente alguns milhares de eleitores fiéis, que estão com ela em qualquer situação. Votaria em quem ela mandasse, portanto votariam em Luisão.

Porém, tem muita gente que vota no Luisão e não vota nela nem amarrado, portanto o vereador seria uma boa opção.

Mas Luisão pode ser candidato a prefeito com a irmã no cargo?

A resposta não é minha e me foi data por quem entendo assunto: pode sim, pois Luciana está no primeiro mandato. Se tivesse sida reeleita não podia é a resposta que eu tive.

Por enquanto é só!

“A Lava Jato ainda não acabou”, diz Kakay, após saber do afastamento de Appio

Juiz que vinha investigando os abusos de Moro e Dallagnol foi afastado por decisão do TRF-4

Kakay, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil 247 | Pedro França/Agência Senado | Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Brasil 247 – O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ficou perplexo ao saber que o juiz Eduardo Appio, que vinha investigando os abusos cometidos por Sergio Moro e Deltan Dallagnol, foi afastado por decisão do TRF-4. “A Lava Jato ainda não acabou”, disse ele ao 247. Saiba mais sobre o caso:

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acatou uma representação feita pelo desembargador Marcelo Malucelli e afastou o juiz Eduardo Appio, recém-designado para atuar na 13ª Vara de Curitiba, da sua jurisdição. A informação foi divulgada pelo jornalista Luís Nassif, do GGN.

Marcelo Malucelli é membro da 8ª Turma e, como destacou Nassif, é “pai de um sócio do escritório do ex-juiz Sérgio Moro”. Ele havia tentado impedir o depoimento de Tacla Duran, chegando a ordenar a prisão do mesmo com base em processos antigos. Após a revelação das ligações familiares, o desembargador se afastou das decisões envolvendo a Lava Jato, porém, continuou atuando em defesa da operação.

Nassif classificou a medida como “um ato claramente político”. De acordo com ele, a justificativa apresentada é absurda: “o motivo alegado é que Appio teria ligado para o filho de Malucelli fora do horário de expediente, ao meio-dia, apenas para confirmar se era realmente filho do desembargador”.

O episódio compromete ainda mais a imagem do TRF-4 perante a opinião pública e levanta questionamentos: o que se pretende esconder com essa ação? Concluiu o jornalista.

Polícia espanhola prende acusados de manifestações racistas contra Vini Jr

Jogador, de 22 anos, vem sendo alvo de manifestações racistas durante jogos do Campeonato Espanhol ao longo de toda temporada

Vinicius Junior – JOSE JORDAN / AFP

O Dia

Espanha – Dois dias após o atacante Vini Jr, de 22 anos, ser novamente vítima de atos racistas na Espanha, finalmente, as autoridades locais realizaram as primeiras prisões para combater o crime contra o brasileiro. Em Madri, quatro suspeitos de terem feito um boneco do jogador e simulado um enforcamento em uma ponte da cidade, em janeiro, foram detidos nesta terça-feira. Já em Valencia, local da última manifestação racista no último domingo, três pessoas acabaram sendo presas, também acusadas do crime de racismo.

As detenções aconteceram após duas operações diferentes serem realizadas na Espanha. No último domingo, em partida entre Valencia e Real Madrid, o jovem foi novamente alvo de manifestações racistas. Após ter sido expulso pela arbitragem, o brasileiro desabafou nas redes sociais. Vini tem sido alvo de repetidos ataques racistas em jogos do Campeonato Espanhol, especialmente após ter começado a festejar os seus gols dançando. Ele denunciou que as provocações se tornaram perseguições contra ele dentro de campo. Em seis cidades diferentes da Espanha, o jogador brasileiro sofreu agressões racistas.

As quatro pessoas detidas em Madri são consideradas supostamente responsáveis por um “crime de ódio”, afirmou a polícia espanhola em um comunicado. Três são “membros ativos de um grupo radical de torcedores de um clube madrileno”, acrescenta a nota.

O boneco, que tinha um uniforme de Vini Júnior, foi pendurado para simular um enforcamento depois da vitória de 3 a 1 do Real Madrid contra o Atlético de Madrid, pelas quartas de final da Copa do Rei. Ao lado do boneco estava uma faixa com a frase “Madri odeia o Real”.

A investigação, baseada principalmente em depoimentos, permitiu estabelecer que os quatro torcedores, “identificados durante partidas consideradas de alto risco dentro dos dispositivos de prevenção de violência no esporte, foram os supostos autores” do ataque, destacou a Polícia.

Já sobre as prisões realizadas por conta do ato do último domingo, o Valencia afirmou estar cooperando com as autoridades na investigação e prometeu banir do estádio os torcedores culpados.

“O clube reitera sua condenação mais enérgica e sua posição contra o racismo e violência em todas as formas. E que atuará com a mesma contundência com todas as pessoas identificadas, aplicando sua medida mais severa: expulsando-os do estádio por toda a vida. O Valencia não tolera nenhum tipo de ataque racista. O racismo não tem lugar no nosso clube”, divulgou o clube em nota oficial.

O episódio do fim de semana teve repercussão mundial, com o repúdio de outros jogadores de futebol, pretos e brancos, de várias equipes, além de personalidades de outros segmentos da sociedade. Vini também se manifestou desta vez de forma mais enfática e deixou no ar a possibilidade de deixar o futebol da Espanha. O brasileiro recebeu apoio de dirigentes e atletas de todo o mundo e criticou fortemente o futebol espanhol por não fazer mais para acabar com o racismo.

Quem foi o indígena Tibira, o 1º assassinado pela LGBTfobia no Brasil

Ele foi morto entre 1613 e 1614, diz o antropólogo Luiz Mott

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Uma pessoa amarrada à boca de um canhão como pena de morte por ser homossexual. A execução dividiu o corpo em duas partes. Essa história de terror, invisibilizada ao longo dos séculos, ocorreu no Maranhão, em 1613 ou 1614, nesse que pode ser o primeiro caso de assassinato por causa da homofobia no país. Segundo o antropólogo Luiz Mott, recuperar os detalhes do que ocorreu e garantir divulgação ao caso é importante não apenas para reconhecer o esquecimento do passado, mas também para se indignar com a atualidade.

“Vivemos numa época ainda de intolerância, de machismo, de feminicídio. A homofobia é fruto da mesma mentalidade autoritária, patriarcal que queremos modificar por meio da educação sexual e de legislação, que garanta a cidadania plena dos homossexuais iguais, nem menos nem mais”, disse o professor e fundador do Grupo Gay da Bahia, em entrevista à Agência Brasil.

O assassinato, ocorrido no século 17, é um caso, portanto, que estaria próximo de completar 410 anos. A vítima foi um indígena Tibira (termo genérico tupinambá alusivo à homossexualidade). Ele foi acusado de “sodomia”, um pecado aos olhos do  fundamentalismo e da intolerância homofóbica por parte dos missionários franceses no Maranhão.

O crime foi registrado no livro História das coisas mais memoráveis acontecidas no Maranhão nos anos de 1613-1614. Segundo Mott, o capuchinho Frei Yves D’Évreux (1577-1632) , superior dos missionários, teve a responsabilidade dessa execução, assim como a descrição minuciosa desse martírio. “Embora o livro tenha sido traduzido no século 19 e reimpresso no Brasil pela biblioteca do Senado, de fato é uma história pouco conhecida em estudos e livros sobre diversos aspectos da presença dos capuchinhos e dos franceses.

Homofobia institucionalizada

Mott explica que a data exata da execução do índio Tibira do Maranhão ainda não é possível definir (1613 ou 1614). Os portugueses e brasileiros conseguiram expulsar os franceses do Maranhão em 1615. No entanto, o pesquisador analisa que a homofobia no Brasil foi oficialmente institucionalizada em 1534, com a criação das primeiras capitanias hereditárias.

“O rei, no decreto de entrega das capitanias aos donatários, estabeleceu, entre outros poderes, o de condenar, sem ter que consultar o rei, à pena de morte os sodomitas, os que falsificavam moedas e os que se uniam aos invasores”.

Rio de Janeitro (RJ) – LGBTfobia que chegou nas caravelas se enraizou com colonização. – Desenho do missionário capuchinho francês Claude Abbeville, que participou da invasão à colônia portuguesa que executou Tibira do Maranão. Crédito: Gravura – Gravura de livro de Claude Abbev

No entanto, o pesquisador aponta que não há registro de que houve alguma execução. Mott alerta que, desde o primeiro Código Penal Brasileiro, de 1830, assinado por Dom Pedro I, o crime de sodomia deixou de ser mencionado. “Mas o que não implicou a erradicação que já estava enraizado na mentalidade das pessoas”.

O pesquisador lamenta que a Igreja Católica do Brasil ou do Vaticano nunca se manifestou a respeito da possibilidade de pedir desculpas pela perseguição aos homossexuais.

“Mas nós vamos continuar pedindo à CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil] e à comissão de canonização do Vaticano”. Mott considera que é muito importante a divulgação oficial do assassinato. Ele cita outro caso, também no século 17, em que teria havido a execução de um escravo jovem em Sergipe, em que o senhor de engenho mandou açoitar até a morte porque o escravo teria mantido relações com um homem branco.

“É importante divulgar para mostrar a crueldade do preconceito e da homofobia. Há documentos inquestionáveis de que a pena de morte foi praticada pelos ocupantes franceses, que seguiram a mesma legislação da França que condenava à morte os sodomitas ou pela execução arbitrária de um proprietário de escravos”.

“É preciso lutar”

Luiz Mott defende que é necessário lutar contra a homofobia e é possível erradicar esse tipo de violência. Para ele, é preciso colocar medidas em prática. A primeira seria a educação sexual obrigatória em todos os níveis escolares, a fim de ensinar orientação sexual e identidade de gênero para que respeitem os LGBTQI+.

Outra medida seria tirar do papel a legislação que já foi aprovada, como a equiparação da homofobia ao racismo, com previsão de prisão inafiançável, incluindo injúria. “Devem ser garantidas políticas públicas que garantam a cidadania das pessoas LGBT”.

Assassinatos em série

Mais de quatro séculos e uma década depois, um dossiê divulgado neste mês de maio, no site do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQI+ no Brasil, pelo menos 273 dessas pessoas morreram de forma violenta no país em 2022, em função de homofobia. Os números revelam que houve uma morte a cada 32 horas. Os dados foram divulgados na véspera do 17 de maio, Dia Internacional da Luta contra LGBTFobia.

O mesmo relatório mostrou que, nos primeiros quatro meses deste ano, foram assassinadas 80 pessoas LGBTQI+. A população de travestis e mulheres trans representa 62,50% do total de mortes.

Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 101 anos de fundação do PCdoB

Por John Cutrim

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (22), sessão solene alusiva aos 101 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), completados no dia 25 de março. Proposta pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), a solenidade contou com a presença de parlamentares (estaduais e federais), militantes de partidos de diversas regiões do Maranhão e lideranças políticas.

Participaram os deputados estaduais Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Zé Inácio (PT), os deputados federais Márcio Jerry, presidente estadual da legenda, e Duarte Júnior (PSB); o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pereira; o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Antônio Francimar Melo; a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo; a suplente de deputado federal Flávia Alves, entre outros convidados.

A solenidade foi iniciada com a execução do hino do PCdoB, entoado pelo cantor Edilson Gusmão. Em seguida, os componentes da mesa de honra proferiram discursos enaltecendo a trajetória do partido e sua contribuição para a democracia brasileira.

“Hoje é dia de celebrarmos o partido mais longevo do Brasil, nesta casa representado por cinco deputados, figurando como a segunda maior bancada do Parlamento maranhense. São 101 anos de história de uma legenda que contribui com o governo do presidente Lula, com a gestão do governador Carlos Brandão e que sempre está ajudando o nosso país. As últimas eleições foram difíceis, mas o PCdoB resistiu, assim como o fez ao longo de toda a sua história”, disse Rodrigo Lago.

Democracia

Evento contou com a presença de autoridades e militantes do PCdoB de diversas regiões do Maranhão

Márcio Jerry afirmou que a comemoração do aniversário do partido é, também, uma celebração à democracia brasileira e à luta pelos direitos do povo, especialmente da classe trabalhadora. Ele disse que há 101 anos o partido luta em defesa do Brasil e, principalmente, da soberania nacional, bem como por um projeto de desenvolvimento que incorpore todos os cidadãos, sem distinção.

“Logo, é importante renovarmos a nossa crença democrática e fortalecermos a nossa militância, pensando na importância de lutarmos por um país cada vez melhor para todos nós”, frisou Jerry.

Duarte Júnior lembrou que o PCdoB foi seu primeiro partido e pelo qual disputou vaga na Assembleia Legislativa, obtendo a maior votação já alcançada por um deputado estadual na capital maranhense. “É um partido de muitas lutas sociais, comprometido com aqueles que mais precisam e que muito mais contribuirá para a história política do Maranhão e do Brasil”.

Resistência

Francimar Melo, presidente estadual do PT, falou sobre a importância das alianças partidárias para o fortalecimento da democracia. “O PCdoB tem sido parceiro do PT, lembrando que a eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva conclui um ciclo que mostra que a unidade faz a diferença. Comemorar esta data é uma honra para nós do PT, pois somos muito gratos a essa parceria que beneficia a democracia”, disse.

O secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pereira, destacou os momentos difíceis da história política brasileira e a resistência do PCdoB nesse contexto. “Falar do PCdoB é falar da história do Brasil e nós chegamos a ele em um momento muito turbulento dessa trajetória. Nós enfrentamos a ditadura e aprendemos o abc da luta. Era um partido que não conseguia registrar sua existência e teve de fazê-lo por meio de outras siglas”, lembrou.

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, ressaltou que fazer parte do PCdoB é motivo de orgulho e alegria. “Uma vez que ele me representa enquanto militante mulher. Foi nele que me encontrei e hoje sou uma política que vai à luta”, frisou.

A suplente de deputado federal Flávia Alves também destacou sua predileção pelo partido. “Como eu me filiei no ano passado dentro do contexto de seu centenário, hoje estou comemorando um ano com a legenda. Minhas escolhas sempre foram muito bem pensadas e definidas. Estar no PCdoB é uma honra e nesse partido continuarei lutando por mais mulheres na política progressista”, disse.

Fundação

A fundação do PCdoB data do primeiro congresso da legenda, realizado em março de 1922, quando admiradores da Revolução Russa de 1917 reuniram-se em Niterói (RJ) para fundar o então denominado Partido Comunista do Brasil, com a sigla PCB.

No ano passado, os comunistas estiveram na linha de frente do grande confronto que resultou na derrota da extrema-direita e na vitória da chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tática de frente ampla para vencer as eleições e governar, originalmente proposta pelo PCdoB, foi decisiva.

Diante do perigo que pairava sobre o país, com ameaças golpistas constantes pelo bolsonarismo, a formação de um amplo e unitário processo político fez a correlação de forças tornar-se favorável à vitória de Lula, coroando uma das mais renhidas lutas em defesa da democracia, do país e do povo brasileiro.

Mais Médicos: Governo Lula lança edital com 5,9 mil vagas para o novo programa

Jaleco com o novo logo do “Mais Médicos Para o Brasil”. (Foto: Reprodução)

Por Victor Nunes/DCM

Nesta segunda-feira (22), o governo Lula lança um edital para o novo Programa Mais Médicos. Serão 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. As inscrições começam na próxima sexta-feira (26), e se encerram no dia 31 de maio.

A prioridade inicial é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país. Médicos formados no exterior, sejam eles nascidos no Brasil ou estrangeiros, também serão convocados, mas nas vagas remanescentes.

Mil dessas vagas serão apenas para atender a região da Amazônia. O valor de cada bolsa-formação concedida pelo programa será no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.

A seleção dos profissionais ocorrerá por meio de avaliação do currículo dos candidatos, com pontuações para cada formação a mais ou experiência anterior que o médico tenha. Cada candidato poderá fazer 90 pontos ao todo. A expectativa é que a seleção aconteça em junho e no fim do mesmo mês os profissionais comecem a trabalhar nas regiões designadas.

“O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, afirmou Nésio Fernandes, secretário de Atenção Primária à Saúde.

Entre as novidades no edital, estão o novo tempo de contrato (de três para quatro anos); a possibilidade de licença maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias) e a especialização em medicina da Família e Comunidade, além a possibilidade de mestrado em Saúde da Família.

Dentre as principais regras para participação do programa destacam-se: a necessidade e obrigatoriedade de ter diploma de medicina com habilitação para exercício da profissão (para estrangeiros é preciso que esteja autorizado a atuar no exterior); o profissional não possuir pendências criminais seja na Justiça Federal ou Estadual, nos últimos seis meses; estar regular com as obrigações militares (homens); e por fim, não possuir pendências na Justiça Eleitoral.

Profissionais da saúde durante atendimento à criança no território da Amazônia. (Foto: Reprodução)

O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o programa conta com mais de 8 mil médicos. Através das mudanças, o governo espera que até o fim do ano o Mais Médicos conte com 28 mil profissionais da saúde atendendo no país.

“Imprensa brasileira se avacalhou por completo na cobertura da participação de Lula no G7”, diz José Reinaldo Carvalho

Editor internacional do 247 denunciou que “a imprensa brasileira foi caudatária dos interesses do império”

José Reinaldo Carvalho e Joe Biden com Lula durante Sessão de trabalho do G7 (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Ricardo Stuckert/PR)

Brasil 247 – O jornalista José Reinaldo Carvalho, editor internacional do Brasil 247, não poupou críticas à cobertura da imprensa brasileira sobre a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cúpula do G7 realizada em Hiroshima. Em suas declarações ao programa Bom Dia 247, Zé Reinaldo expressou seu descontentamento, alegando que a mídia local “se avacalhou por completo”. Segundo ele, a imprensa distorceu os fatos, forneceu informações imprecisas e retratou a cúpula com um viés extremo.

José Reinaldo denunciou que “a imprensa brasileira foi caudatária dos interesses do império”. Nesta linha, sugeriu que a cobertura midiática favoreceu a perspectiva de potências estrangeiras, em vez de refletir os interesses e a visão do Brasil. Ao mesmo tempo, Reinaldo ressaltou a postura determinada de Lula durante a cúpula. Ele destacou: “o presidente Lula se manteve inflexível na defesa da paz e não se dobrou aos interesses daqueles que querem a guerra na Ucrânia”.

Os comentários de Zé Reinaldo sugerem um respeito pela tenacidade de Lula em face das pressões internacionais, uma imagem que, segundo ele, a mídia não conseguiu retratar adequadamente. O jornalista terminou suas críticas com uma observação aguda sobre a realidade geopolítica atual: “o mundo não é mais o de 1989, quando os Estados Unidos se embriagaram com o fim da União Soviética”. Isto sugere que as dinâmicas globais de poder mudaram significativamente desde o fim da Guerra Fria.

A avaliação de Zé Reinaldo sublinha a necessidade de uma imprensa que retrate de maneira honesta e bem informada os eventos mundiais, sem distorcer a realidade em favor de agendas estrangeiras. Em vez de aderir cegamente às políticas de potências estrangeiras, a imprensa brasileira deve reconhecer e abordar as complexidades da política global. As críticas do jornalista são um importante ponto de partida para uma reflexão mais profunda sobre o papel da imprensa brasileira no contexto global. Assista:

Lula quer política unificada para a região amazônica

Presidente defendeu exploração da região sem desmatá-la

(Foto: TV Brasil)

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste domingo (21), uma política unificada dos países amazônicos. Em agosto, será realizada, em Belém, a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Para Lula, é preciso uma política séria, que envolva também os povos indígenas, para evitar o desmatamento na região e, ao mesmo tempo, garanta a sobrevivência das 28 milhões de pessoas que lá vivem. “Eles têm direito de viver, de trabalhar, de comer, de ter acesso a bens materiais que todos nós queremos. E, por isso, precisam explorar não desmatando. Explorar a riqueza da biodiversidade para saber se podemos extrair a possibilidade de desenvolver uma indústria de fármacos, de cosméticos, por exemplo, para gerar empregos limpos”, disse.

“Não queremos transformar a Amazônia em um santuário da humanidade”, acrescentou o presidente durante conversa com jornalistas em Hiroshima, no Japão.

No país asiático, Lula participou do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

O presidente cobrou que os países ricos cumpram os compromissos assumidos no âmbito internacional, como a doação de US$ 100 bilhões ao ano para que países em desenvolvimento preservem suas florestas. “Em todas as COPs [Conferências do Clima das Nações Unidas] as pessoas falam que vão doar US$ 100 bilhões. Nós estamos aguardando”, disse.

Para Lula, é preciso uma nova governança global mais representativa, com punição para os países que não cumprirem os esforços nas questões climáticas.

“Ou todos nós entendemos que o barco é um só, que o planeta é redondo, ou entendemos que uma desgraça que vier vai pegar todo mundo de calça curta. Os cientistas estão nos prevenindo, então é importante termos clareza de que nós seremos os responsáveis de nos salvar ou de nos matar”, disse.

As cúpulas do G7 costumam contar com a presença de países convidados. Nesta edição, além do Brasil, foram convidados Austrália, Coreia do Sul, Vietnã, Índia, Indonésia, Comores e Ilhas Cook. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também esteve em Hiroshima e participou da sessão de debates que teve o tema “Rumo a um mundo pacífico, estável e próspero”.

Desde a última sexta-feira (19) no país asiático, o presidente também teve uma extensa agenda de encontros bilaterais, com reuniões com 11 chefes de governo e de entidades.

“Saio [do Japão] mais otimista do que nunca. A chance do Brasil estabelecer parcerias fortes na área comercial, cultural e política é muito grande”, disse Lula. “As pessoas gostam muito do Brasil, estão muito felizes com a volta da democracia no Brasil e com a volta do Brasil ao cenário internacional”, completou o presidente, citando que ainda este ano tem agendadas duas viagens a países da África e uma viagem à Índia.

Avião com o deputado federal sai da pista durante decolagem em Cururupu

A pista estava molhada por causa de uma forte chuva que caiu em Cururupu. (Foto: Divulgação)

O Imparcial – Na tarde desse domingo (21), um avião bimotor passou por problemas durante a decolagem e acabou saindo da pista que fica no município de Cururupu. O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), o piloto e três assessores parlamentares estavam na aeronave, mas segundo informou a assessoria de imprensa do político, não houve feridos.

O avião bimotor derrapou no fim da pista que estava molhada em razão de uma forte chuva que caiu no município pela manhã. Após tentar a decolagem, o avião acabou ultrapassando a cabeceira e entrou em uma área de mata.

Nas redes sociais, Aluísio tranquilizou seus seguidores. “Sobre o incidente aéreo sofrido hoje por mim e minha equipe, informo a todos que estamos bem. É verdade que a aeronave teve uma falha na decolagem de Cururupu a São Luís mas graças a Deus todos estão bem. Agradeço a Deus pelo livramento e aos amigos pela solidariedade e orações!”.

Preso suspeito de matar professora aposentada após assalto em Monção

Marly Minguins era professora aposentada — Foto: Reprodução/TV Mirante

Por g1 MA — São Luís

Foi preso, nessa quinta (18), o suspeito de matar uma professora aposentada, identificada como Marly Minguins, após um assalto em Monção, município a cerca de 245 km de São Luís. O latrocínio aconteceu no dia 9 de abril deste ano.

O corpo da vítima foi encontrado dentro de sua casa, debaixo de uma cama e com vários ferimentos, principalmente no rosto.

A Polícia Militar (PM) cumpriu o mandado de prisão contra Patrick Jansen Lima Ferreira, 21 anos, após uma investigação feita pela Polícia Civil, que o apontou como um dos principais suspeitos do crime.

No entanto, a polícia ainda não descartou a possibilidade da participação de outras pessoas no latrocínio. Patrick Jansen foi levado para a delegacia de Santa Inês e, em seguida, encaminhado para a unidade regional prisional.