A plenária do Orçamento Participativo aconteceu no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) – Foto: Divulgação

Aconteceu neste sábado (27), em São Luís, a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024–2027. Realizado de forma conjunta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o evento teve o apoio do Governo do Maranhão, que fez o lançamento da edição 2023 do Orçamento Participativo (OP).

A plenária aconteceu no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e, além do governador Carlos Brandão, contou com a presença dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública; e Juscelino Filho, das Comunicações.

O governador Carlos Brandão destacou que a plenária marca a retomada da participação popular no orçamento da União. “Hoje é uma data histórica. É muito importante valorizar todos os segmentos da sociedade com as escutas territoriais e regionais, para que a gente possa elencar as prioridades, ouvindo as demandas da população. E vamos fazer isso por meio das plenárias presenciais e também de forma digital, com a plataforma que permite não apenas a participação da sociedade civil organizada, que está aqui participando da plenária, mas também de toda a população”, declarou.

A ministra Simone Tebet observou que a população maranhense já tem a experiência exitosa do orçamento participativo desenvolvido pelo Governo do Estado, e que agora é a vez de contribuir também para o orçamento participativo do Governo Federal.

“Esta é uma determinação do presidente Lula. O povo voltou ao poder. A democracia não é apenas direito do povo ao voto, mas também a sua participação nas decisões do orçamento. O que for elencado como prioridade pela população irá se tornar lei e a partir do ano que vem o orçamento vai incluir todas essas prioridades”, afirmou Simone Tebet.

O ministro Márcio Macêdo fez uma avaliação positiva da plenária realizada no Maranhão. “Foi muito bonita a Plenária do PPA participativo do Governo Federal aqui no Maranhão. Os movimentos sociais e o Governo do Maranhão deram um show. O que vimos aqui foi uma pluralidade de pessoas, ideias, propostas significativas para o Brasil e o povo do Maranhão”, ressaltou.

Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento

PPA Participativo

O PPA Participativo 2024-2027 está contando com plenárias nas capitais brasileiras para ampliar a participação da população no planejamento das prioridades do país para os próximos quatro anos. Até o dia 10 de julho, estará ativa a plataforma Brasil Participativo , onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.

Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos Nacionais. O primeiro já foi realizado em Brasília (DF), nos dias 18 e 19 de abril.

Os representantes dos movimentos sociais que participaram do evento também aprovaram a iniciativa. “Esse é um momento de suma importância para o movimento de moradia, pois nós pudemos colocar nossas propostas no orçamento do Governo Federal. É por meio destas plenárias que a gente consegue avançar na discussão da participação social”, disse Zequinha Trindade, da União Nacional de Moradia Popular.

Santana Freire, coordenadora estadual do Movimento de Economia Solidária, disse que o PPA Participativo é muito importante para todos os segmentos sociais. “O nosso movimento atende agricultores, pescadores, artesãos, catadores de materiais recicláveis, da cultura, então, o fato de a gente trazer nossas propostas e elas virarem leis é de muita satisfação”, comentou.

Orçamento Participativo 2023

O Governo do Maranhão também fez o lançamento do Orçamento Participativo 2023, que é um estímulo à participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. O orçamento é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

“Hoje, é um momento muito importante e simbólico para o Governo do Maranhão, onde o Governo Federal retoma a agenda da participação popular em todo o país. Aqui, no Maranhão, nós mobilizamos membros dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada para darmos voz no planejamento orçamentário do estado. É o povo do Maranhão e a participação popular sendo prioridade no planejamento das políticas públicas do estado”, afirmou a secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel Souza.

O secretário de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, disse que este é um momento muito importante no qual os maranhenses têm a oportunidade de dialogar e fazer propostas para que possam ser incluídas no orçamento. “O Governo do Maranhão vem fortalecendo a participação social na construção do PPA do Estado do Maranhão. Em junho e julho vamos fazer visitas em 32 regiões, diretamente, para que a gente possa ouvir os anseios da população e fazer de tudo para que estas propostas possam fazer parte do orçamento estadual”, explicou.

Desde 2015, quando foi criado, o Orçamento Participativo realiza audiências públicas no território maranhense para fazer as escutas sobre quais são as prioridades indicadas pela população. Entre as ações já escolhidas pelos maranhenses nesses sete anos está a construção de pontes (infraestrutura), hospitais e maternidades, vias, praças, escolas (dentre estas, os IEMAS e escolas indígenas), centros de referência, núcleos da Defensoria Pública e diversos equipamentos públicos que proporcionam o acesso à educação, saúde, lazer, mobilidade, assistência e justiça, que estão a serviço da sociedade maranhense em diversas cidades do estado.

Com informações do Governo do Maranhão

Encontro marca retomada do diálogo entre todos as nações da América do Sul em 9 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Venezuela, Nicolás Madura. Imagem: Reprodução.

Por Sofia Carnavalli/DCM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá 11 dos 12 presidentes sul-americanos em Brasília, na próxima terça-feira (30), em uma espécie de “retiro”. A proposta é debater a integração regional. Lula deseja propor que um mecanismo de coordenação que envolva todos os países seja restabelecido, apesar das divergências políticas flagrantes entre os governantes, de acordo com o Estadão.

O tópico foi levantado após a integração ficar fragilizada com a paralisia da Unasul (União das Nações Sul-Americanas). Encontro marca retomada do diálogo entre todos as nações da América do Sul em 9 anos.

Na última sexta-feira (26), o governo brasileiro confirmou a presença dos presidentes da Argentina, Alberto Fernández, da Bolívia, Luis Arce, do Chile, Gabriel Boric, da Colômbia, Gustavo Petro, do Equador, Guillermo Lasso, da Guiana, Irfaan Ali, do Paraguai, Mario Abdo Benítez, do Suriname, Chan Santokhi, do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e da Venezuela, Nicolás Maduro.

A única ausente será a presidente do Peru, Dina Boluarte. No entanto, ela enviará como representante o presidente do conselho de ministros do Peru, Alberto Otárola, que veio a Brasília na posse de Lula em 1º de janeiro

Já Maduro se reunirá previamente com o presidente brasileiro no privado – isso faz parte das reuniões bilaterais marcadas pelos presidentes convidados com o Palácio do Planalto.

O Brasil restabeleceu relações diplomáticas com a Venezuela e reabriu a embaixada em Caracas após a posse de Lula, além de já terem enviado missões diplomáticas um ao outro.

Para o jurista Pedro Serrano, tribunal viola Constituição e compara decisões do TRF4 ao do juiz nazista Roland Freisler

Pedro Serrano (Foto: Reprodução/TV 247)

Brasil 247 – A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de afastar o juiz Eduardo Appio, sem direito de defesa, foi classificada como “muito gave” pelo professor e jurista Pedro Serrano.

Para ele, a medida é um absurdo e uma agressão à Constituição, aos direitos individuais e à própria jurisdição.

“Eduardo Appio jamais poderia ser punido e, de forma nenhuma, afastado sem direito de defesa. O Conselho Nacional de Justiça deve investigar essa decisão”, defendeu Serrano.

O jurista lembrou que está não é a primeira vez que o tribunal usa de fundamentos fora da legislação para atender a interesses alheiros. Ele comparou as medidas com as decisões do juiz nazista Roland Freisler, que confundia as funções de acusação e de julgamento.

“O TRF4 foi, em 2016, autor da mais terrível decisão judicial que eu já vi. Talvez só equivalente às decisões do juiz Freisler na Alemanha nazista, que mandava judeus para a morte, substituindo os conceitos próprios do Direito Penal por conceitos morais vagos de sentido”, destacou Serrano.

“O tribunal recebeu uma denúncia contra o juiz Moro sobre os abusos que ele estava cometendo e o corte decidiu que Moro não estava obrigado a obedecer a Constituição e as leis e que ele poderia usar poderes de exceção. O tribunal quase que decreta, no sentido amplo da expressão, um estado de exceção. É algo muito grave”, afirmou.

Quase 64% dos inadimplentes devem aos bancos

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de segunda a sexta-feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada até 2020.

Com a chegada da pandemia de covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode, para garantir o seu sustento e o de seu filho. Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca.

“Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende cinco, oito mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, lamenta Guilherme.

A perda do emprego também o envolveu em uma situação que atinge hoje 66 milhões de brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): o jovem não consegue pagar suas contas.

Sem uma fonte de renda estável, Guilherme não consegue saldar suas dívidas com o cartão de crédito. “Eu não tinha condições de pagar o banco. Fiz um cartão de crédito e não tinha dinheiro na hora pra pagar. Tenho dívidas com cartão de dois bancos”, conta. “Não tenho nenhum plano para conseguir pagar isso. Está difícil”.

A inadimplência, ou seja, as contas ou dívidas em atraso, atinge, segundo o CNDL, quatro entre dez brasileiros adultos.

O número de dívidas em atraso no Brasil, em abril deste ano, cresceu 18,42% em relação ao mesmo período do ano passado. A dívida com os bancos é, segundo o CNDL, o principal motivo da inadimplência: 63,8% do total.

E, assim como Guilherme, em média os brasileiros inadimplentes devem a duas empresas. Quase metade dos brasileiros na faixa etária a qual pertence o vendedor ambulante (25 a 29 anos) estão na inadimplência.

Rio de Janeiro (RJ), 23/05/2023 – O engraxate José Raimundo em seu ponto de trabalho, na Rua Uruguaiana, no centro da capital fluminense.                               Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Mas não são apenas os jovens que enfrentam o problema, nem os bancos são a única fonte das dívidas difíceis de pagar. Seu José Raimundo, de 67 anos, também é autônomo. Trabalha há anos como engraxate, a poucos metros de onde Guilherme vende suas mochilas.

E assim como o colega vendedor, foi muito impactado pela pandemia. Ainda sem conseguir contar com uma aposentadoria – ele deu entrada no Benefício Assistencial ao Idoso, mas ainda não recebeu o aval da Previdência Social para receber o dinheiro – ele perdeu grande parte da clientela que usava seus serviços antes da covid-19.

“Só por causa da pandemia, fiquei quase dois anos em casa. Depois fiquei doente, sem poder fazer nada. Fiquei três anos e pouco sem trabalhar. E aí foi atrasando tudo. Minha mulher sozinha pagando tudo: água, luz, telefone. O que eu mais atrasei foi a conta de água. Na hora que sair o benefício [da Previdência], eu vou conversar com a concessionária e parcelar. Não quero ficar devendo nada a ninguém. Não tenho essa índole de mau pagador”, conta o engraxate que retomou recentemente seu ofício.

Três em quatro idosos com 65 a 84 anos estão com dívidas em atraso no país. Água e luz respondem por 11,1% das inadimplências, percentual parecido com o do comércio, que representa 11,6% das dívidas não pagas.

E a inadimplência não poupa nem quem tem emprego formal. Alessandro Gonçalves tem 30 anos e trabalha como porteiro em um prédio comercial no centro da cidade do Rio.

Todo mês, ele precisa fazer malabarismos para garantir que seu dinheiro supra suas necessidades diárias. E isso envolve atrasar o pagamento de algumas contas. “É aquela dificuldade rotineira. Você tem uma conta pra pagar e não consegue. Chega no final do mês, pega o dinheiro pra pagar a conta e não consegue. O salário nosso, a gente faz uma conta e, quando chega no final do mês, não dá pra pagar. E aí a gente tem que atrasar as contas”.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Renda

Segundo Merula Borges, especialista em finanças da CNDL, a perda de renda é um dos motivos que levam as pessoas à inadimplência.

“Na pesquisa, quando as pessoas foram perguntadas sobre o motivo de elas terem entrado na inadimplência, elas disseram que tiveram perda de renda ou de si próprios, ou de alguém da família”, afirma Merula. “Isso é natural já que, quando a renda é menor, o espaço que os itens básicos ocupam no orçamento familiar é maior e as pessoas têm menos possibilidade de lidar com algum imprevisto que aconteça”.

Segundo a especialista, quem tem renda menor também precisa de mais disciplina financeira para evitar a inadimplência.

“Existe, sim, uma possibilidade de as pessoas se manterem adimplentes, apesar da renda mais baixa, mas é muito mais difícil. Então, o foco daquele que tem uma renda menor precisa ser em melhorar a qualificação, procurar cursos gratuitos, possibilidades de melhorar a própria renda para entrar em uma situação um pouco mais confortável”.

Merula diz que são necessárias políticas públicas que ajudem os brasileiros a saírem dessa situação de inadimplência. O governo federal prepara um programa, chamado Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.

A política está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda, que, em resposta à Agência Brasil, afirmou que “não se manifesta sobre medidas em elaboração”.

É melhor limpar a sujeira antes de enfeitar a casa

Antes nesse local se vendia peixes. Agora Estação Gourmet, inaugurada dia 29 de Março – dia no aniversário de Araioses – não passa de uma obra de fachada. Como nunca funcionou também nunca gerou renda. Virou um local para selfs 

Em resposta a uma notícia que foi publicada em uma rede social por um seguidor e servidor da prefeita Luciana Trinta, uma a leitora do blog lhe deu uma sábia e precisa resposta.

Ela reconhece que a prefeita de Araioses realizou algumas ações no município, porém tem dúvidas se isso é suficiente para justificar a sua reeleição.

Também diz que antes de fazer qualquer coisa em uma casa como, por exemplo, uma faxina, o certo é tirar a sujeira – deve estar se referindo as inúmeras estradas vicinais intransitáveis – antes da fase dos enfeites.

Talvez essa observação da leitora tenha a ver pela obsessão da prefeita Luciana Trinta com as aparências no que faz, que também possa ser chamado de obras de fachada.

Exemplo clássico está na Estação Gourmet – um imóvel localizado na Beira Rio no bairro Conceição reformada as pressas, que já serviu para vender peixes – e que agora só serve para fazer selfs.

Com o título Política em Araioses eis abaixo o seu relato:

Eu vejo muitas realizações da prefeita Luciana, prever um segundo mandato não sei, particularmente sou bastante insatisfeita com as nossas estradas, é decepcionante não ter acesso digno dentro do nosso município, assuntos importantes como infraestrutura que não se desenvolverem, e que é muito importante para o município.

Eu comparo isso quando vamos fazer uma faxina na nossa casa, começamos por tirar toda a sujeira e depois vamos enfeitar a nossa casa.

Não tenho pretensão específica por nenhum pré candidato a prefeitura de Araioses, mas o que desejamos é que quem se eleger ou reeleger possa nos dá uma melhor qualidade de vida no nosso município.

Todos reclamam que há anos vem sofrendo e sempre cometem os mesmos erros nas eleições, votando em candidatos que não cumprem as suas promessas.

Rogo a Deus piedade por nosso município e que nos guarde e livre de todo mal

Um excelente dia para todos nós, com as bênçãos de Cristo.

Estado é um dos dez em todo o país com mais de um milhão de benefícios antecipados a segurados da Previdência Social. Depósitos começam a ser feitos nesta quinta, 25/5

O Maranhão é o quarto representante do Nordeste e um dos dez estados do Brasil com mais de um milhão de benefícios do abono anual da Previdência Social, popularmente conhecido como 13º do INSS.

As mais de 1,01 milhão de antecipações a segurados no Maranhão garantem uma injeção de R＄ 1,44 bilhão extras a partir dos repasses do Governo Federal.

Os depósitos da primeira parcela têm início nesta quinta-feira, 25/5, para beneficiários da faixa de até um salário mínimo (R＄ 1.320), e seguem até 7 de junho para os que têm direito ao teto da Previdência (R＄ 7.507,49). A segunda parcela começa a ser paga no fim de junho.

Os repasses levam em conta o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários (veja quadro). O valor a ser recebido pode ser conferido no site ou aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.

O abono é voltado a segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por aposentadoria, pensão por morte, incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

O 13º do INSS é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação foi anunciada no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alcança todos os estados.

Em todo o país, mais de 30 milhões de beneficiários receberão as antecipações e mais de 32,62 milhões de benefícios serão pagos (uma pessoa pode receber mais de um benefício). O total do investimento federal é de R＄ 62,6 bilhões.

“A média salarial de quem recebe o benefício é de R＄ 1.700. É um dinheiro usado para completar a renda da família, para ajudar o neto, para comprar uma coisinha a mais”, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista à Voz do Brasil. “Esse dinheiro circula. É mais gente comprando, mais gente vendendo, mais gente produzindo. E é a melhor e mais inteligente forma de distribuir riqueza: salário”.

REGIÕES – A Região Sudeste reúne o maior número de benefícios antecipados no país, ultrapassando os 14,73 milhões. A região é também a que mais recursos receberá com as antecipações: R＄ 31,94 bilhões.

O Nordeste concentra mais de 8,38 milhões de benefícios do 13º do INSS. Os repasses federais aos nove estados superam R＄ 13 bilhões. A Bahia, com 2,2 milhões de benefícios e R＄ 3,6 bilhões em repasses, é o destaque regional.

A Região Sul, com 6,15 milhões de benefícios antecipados e repasses de mais de R＄ 11,74 bilhões, aparece na sequência. O Rio Grande do Sul, com 2,6 milhões de benefícios e R＄ 5 bilhões em repasses, é o estado com os maiores números e cifras.

A Região Centro-Oeste tem mais de 1,78 milhão de benefícios do 13º do INSS pagos por meio de repasses que somam R＄ 3,2 bilhões. O destaque é Goiás, com 718 mil benefícios antecipados, resultado de repasses de R＄ 1,25 bilhão. A Região Norte, por fim, soma 1,56 milhão de benefícios antecipados por meio de um investimento federal de R＄ 2,52 bilhões. O Pará, com 751 mil benefícios e R＄ 1,2 bilhão em recursos transferidos, concentra os maiores repasses na região.

Fonte: Secom/PR

O “Nenhum” ganhou dos quatros

Um amigo me mandou o resultado de uma enquete – que segundo ele – foi feita em um grupo de WhatsApp, onde quatro nomes foram colocados para saber em quem votar caso fosse esses candidatos a prefeitura de Araioses em 2024.

Os nomes postos foram do da prefeita Luciana Trinta, da ex-prefeita Valéria do Mnain, da professora Rosária Dias e do ex-prefeito de Magalhães de Almeida Neto Carvalho.

Todos receberam votos, mas o que me chamou a atenção não foi quem teve mais ou menos votos e sim o “Nenhum” deles, que embora não tenha sido colocado na pesquisa foi o mais votado.

É comum nessas amostragens – ainda longe do pleito em questão – muitos dizerem que não votam, em nenhum dos candidatos apresentados, mas com o passar do tempo e a coisa já valendo, esses acabam se decidindo por um por outro, onde o mais aprovado acaba sendo o eleito.

Essas enquetes não tem nenhum caráter cientifico, mas pelo menos divertem.

Objetivo é baratear preço de veículos populares em até 10,79%

O vice-presidente Geraldo Alckmin

Por Caíque Lima/DCM

O governo Lula prepara uma medida provisória (MP) para reduzir a carga tributária das indústrias do setor automotivo. O objetivo é baratear o preço dos carros populares em até 10,79% e a expectativa é que os veículos mais baratos, que custam em torno de R$ 70 mil, baixem para R$ 60 mil. A informação é do Metrópoles.

O presidente se reuniu na manhã desta quinta (25) com empresários e entidades do setor para conversar sobre uma redução no valor dos veículos e reaquecer as vendas. O encontro contou ainda com Geraldo Alckmin, vice-presidente, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

Após a reunião, Alckmin falou com a imprensa e anunciou que montadoras terão uma redução de impostos como IPI, PIS e Cofins. Eficiência energética e índice de produção nacional serão critérios para maiores descontos.

“Quanto mais barato o carro, maior o desconto. Quanto menos poluir, também maior o desconto. E se produzir mais partes do carro no Brasil, também será mais incentivado”, afirmou o vice-presidente. Ele diz que a pasta de Haddad, a Fazenda, pediu 15 dias para avaliar como fazer o incentivo e, após o prazo, a MP deve ser publicada.

Os descontos vão valer para carros que custam até R$ 120 mil para o consumidor. Serão contemplados os veículos que já estão em estoque e para os que forem produzidos a partir da publicação da medida.

“Que regime político é este, que não é parlamentarismo nem presidencialismo?”, questiona Tereza Cruvinel

Arthur Lira, presidente da Câmara, e Lula, presidente da República                            (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Por Tereza Cruvinel/Brasil 247

Esta foi a semana em que as forças de direita e extrema direita, derrotadas por Lula em 2022, partiram para a revanche, para um terceiro turno em que buscam encurralar o governo.

Embora a Câmara tenha aprovado o novo regime fiscal, endurecido pelo relator com travas contra o gasto, as “boiadas” aprovadas nas últimas horas é que dão o tom da relação conflitiva desenhada entre os dois poderes. A bancada do agro ligou o trator.

Num primeiro golpe, a comissão mista especial estraçalhou a MP 1154, a que redesenhou a Esplanada e o organograma do governo, retirando competências importantes do Ministério do Meio Ambiente. Nunca vi o Congresso Impedir um presidente eleito de organizar seu próprio governo. Que nome pode ter isso senão sabotagem?

Horas depois o plenário aprovou a urgência para votação do famigerado  marco temporal para terras indígenas e ainda pisoteou o Senado, restaurando artigos que afrouxam a Lei da Mata Atlântica, o bioma brasileiro com a diversidade mais ameaçada. Pontos para o agronegócio.

Centrão, ruralistas e bolsonaristas não vão parar por aí. Eles querem também aprovar o PL 191, que permite a exploração de minérios, petróleo e recursos hídricos em terras indígenas. Atualmente estas atividades são proibidas na prática porque só podem acontecer com autorização do Congresso e anuência dos povos da reserva. Planejam ainda derrubar o decreto de Lula que impõe a exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, países que exigem o visto de brasileiros. E derrubar também outro decreto relacionado com o porte de armas.

Governo sem alternativa – Sem votos na comissão mista especial da MP do organograma para derrotar ou mudar o parecer de Isnaldo Leitão, os governistas tentaram ontem disfarçar a derrota votando a favor do texto com o argumento de que tudo fora negociado. Na verdade, o máximo conseguido foi a redução dos danos que seriam impostos ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em vez de perder todo o poder sobre a Conab, a pasta do petista Paulo Teixeira vai “compartilhar” algumas decisões com a da Agricultura. Na prática ficou assim: o que diz respeito à agricultura familiar, fica com o MDA. O que interessa ao agro vai para a Agricultura.

De resto, a pasta de Marina Silva perdeu a autoridade sobre o Cadastro Ambiental Rural, o CAR,  transferida para a pasta de Gestão, e a subordinação da Agência Nacional de Água, transferida para Integração Regional. A demarcação de terras indígenas saiu do ministério criado por Lula exatamente para cuidar dos indígenas, e foi transferida para o Ministério da Justiça. O COAF não irá mais para a Fazenda, ficando no Banco Central. A ABIN não será mais transferida para a Casa Civil, voltando para o GSI.

Pior ainda: mais tarde os governistas votaram também a favor do afrouxamento da Lei da Mata Atlântico, porque simplesmente não tinham alternativa.

Marina, sem dúvida, foi a mais atingida pelas mudanças de competência de ministérios impostas pelo relator da MP  1154. Melhor dizendo, atingido foi o que ela representa no Governo, o compromisso com a defesa do meio ambiente, que muito contribuiu para a volta do Brasil ao cenário internacional através da ousada diplomacia presidencial de Lula. Antes ainda da passagem das duas últimas boiadas – a urgência para o marco temporal e as mudanças na Lei da Mata Atlântica – Marina declarou que estão querendo fazer o governo Bolsonaro dentro do Governo Lula. Definição perfeita.

Foi um dia muito pesado para ela, que enfrenta também a queda de braço com a Petrobrás, Ministério das Minas e Energia e sabe-se lá quem mais em torno da exploração de petróleo na foz do Amazonas. Talvez tenha parecido, a Marina,  que os articuladores do Governo brigaram pela pasta do Desenvolvimento Agrário, revertendo parte dos danos, mas não pelo do Meio Ambiente. A verdade é que eles até tentaram mas esbarraram numa muralha: o interesse do agro e a resistência a Marina. A matéria ainda vai ao plenário mas os sinais de ontem foram de que o trator ali está ligado e puxando os interesses do agro e do anti-ambientalismo. Sim, temos isso no Congresso Nacional.

Há pouco a fazer.  Como Lula vive dizendo, foi o povo brasileiro que elegeu este Congresso. Ontem o presidente reuniu-se com alguns senadores, alguns nem tão próximos. Está aí um sinal de que, consciente da gravidade da situação, ele agora vai de fato assumir mais a interlocução com o Congresso. Mas o que a direita do Congresso quer foi bem explicitado ontem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, ao dizer que o governo precisa compreender o novo tempo, poder e protagonismo do Congresso. Ou seja, que Lula terá que compartilhar com os congressistas o poder que lhe foi conferido pelos eleitores.

Que regime político é este, que não é parlamentarismo nem presidencialismo?

Tereza Cruvinel – Colunista/comentarista do Brasil247, fundadora e ex-presidente da EBC/TV Brasil, ex-colunista de O Globo, JB, Correio Braziliense, Rede TV e outros veículos.

Cidades com mais verde têm menos internações por males respiratórios

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Estudo realizado por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela que há menos internações hospitalares por doenças respiratórias em municípios com mais áreas verdes. A pesquisa, que envolveu ciência de dados, usou bases de informações públicas como o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (Datasus), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria Nacional de Trânsito e o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná.

O objetivo do trabalho era avaliar como a infraestrutura verde urbana (IVU), composta por praças, parques, jardins planejados, fragmentos florestais, reservas florestais urbanas, bosques e arborização, impacta na saúde da população.

“Combinamos várias informações e fizemos um estudo que envolve aplicação de ciências de dados, realizando, primeiro, uma análise multivariada de tais dados e, depois, análise de padrão. E chegamos à conclusão com base nesses estudos”, disse à Agência Brasil a engenheira civil Luciene Pimentel, professora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da PUCPR e uma das autoras da pesquisa.

A pesquisa usou também dados censitários, porque o estudo, que envolvia somente a questão das internações por doenças respiratórias, analisou também indicadores de pobreza. “Encontramos resultados interessantes nesse sentido. Na verdade, os municípios que têm índices de pobreza mais altos também apresentam mais internações hospitalares na comparação com municípios em que os índices são menores.”

A pesquisa envolveu 397 dos 399 municípios paranaenses, porque dois apresentavam falhas de dados. As informações foram coletadas em 2021 e 2022, sendo os resultados divulgados agora. Artigo referente ao estudo, intitulado Ecosystems services and green infrastructure for respiratory health protection: A data science approach for Paraná, Brazil (Serviços ecossistêmicos e infraestrutura verde para a proteção da saúde respiratória: Uma abordagem de ciência de dados para o Paraná, Brasil, em tradução livre), foi publicado na liga internacional de revistas científicas MDPI e pode ser acessado na íntegra neste link.

O estudo é assinado por Luciene Pimentel e pelos professores Edilberto Nunes de Moura e Fábio Teodoro de Souza, da PUCPR, e pelo doutorando da mesma universidade Murilo Noli da Fonseca.

Importância

Luciene salientou a importância do resultado, porque a Organização Mundial da Saúde (OMS) reporta 4 milhões de mortes anuais por doenças respiratórias, das quais 40% são por doenças pulmonares obstrutivas crônicas. “O mundo inteiro está muito preocupado com essa situação.”

Ainda de acordo com a OMS, 99% da população mundial respiram ar que excede os limites de qualidade recomendados. Além de inúmeros problemas de saúde, a poluição atmosférica causa 7 milhões de mortes anuais em todo o mundo.

Luciene ressaltou a existência de uma dúvida na literatura científica sobre até que ponto a vegetação realmente contribui para diminuir a poluição do ar, tendo em vista que as doenças respiratórias são fortemente conectadas com esse problema nas áreas urbanas, ou se a forma como se dispõe a vegetação urbana pode até piorar a saúde respiratória pela dispersão de pólen.

A professora disse acreditar que os resultados do estudo podem subsidiar políticas públicas voltadas para a sustentabilidade ambiental e a gestão da saúde urbana. A redução das taxas de internações por doenças respiratórias traz acoplada a redução dos custos com hospitalizações por agravos de saúde e outras infecções, podendo contribuir ainda para a queda das faltas ao trabalho e à escola.

Continuidade

A equipe de pesquisadores pretende dar continuidade agora ao estudo envolvendo a capital paranaense, Curitiba, em escala intraurbana, e não mais municipal, com participação da rede de pesquisa Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação, financiada pela Fundação Araucária, no âmbito de emergências climáticas. Será medida, por exemplo, a distribuição de pólen na cidade. De acordo com Luciene, as medições serão usadas para analisar dados em uma escala mais detalhada.

“O que estamos querendo fazer agora é começar a olhar por tipologia de doenças respiratórias, como a asma, por exemplo, que tem aumentado muito no mundo. A asma é uma doença que preocupa. Na faixa de crianças, que interessa à nossa pesquisa, a doença vai comprometer a vida adulta. Asma não tem cura, é doença crônica. A pessoa vai depender de remédios o tempo todo. Enquanto crianças, faltam à escola por causa da doença; os pais faltam ao trabalho”, disse Luciene.

As doenças respiratórias têm sinais diferentes. Daí a razão de o estudo continuar, no sentido de esmiuçar os detalhes. O objetivo dos pesquisadores, mais adiante, é estender a pesquisa para outros estados do país. “A ideia é termos uma pesquisa nacional.”

De acordo com a Polícia Civil, o homem é gerente da empresa Terpa Construções, que também é alvo da investigação.

Casas ficaram destruídas após a ação                                                                                          Foto: Divulgação/Comunidade Baixão dos Rocha

Por g1 MA — São Luís

Foi preso preventivamente, na manhã dessa terça-feira (23), o homem suspeito de ter contratado invasores para realizar uma desapropriação ilegal na comunidade de Baixão dos Rocha, em São Benedito do Rio Preto, a 247 km de São Luís. O homem, que não teve a identidade revelada, é gerente da empresa Terpa Construções, que também é alvo da investigação da Polícia Civil.

De acordo com a polícia, o gerente foi o responsável pela contratação de um grupo de 20 homens que atacou o povoado de Baixão dos Rocha no dia 19 de março deste ano. Na ação, casas e plantações foram destruídas e incendiadas. Alguns moradores sofreram ameaça, lesão corporal e foram mantidos em cárcere privado.

O grupo armado chegou a levar tratores para destruir as casas, mas o lamaçal impediu que as máquinas chegassem até os moradores. São 57 famílias no total/ que moram há mais de 80 anos na comunidade e vivem da agricultura familiar.

A Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) segue investigando o caso, no intuito de identificar os demais envolvidos no ataque que devem responder pelos crimes de milícia armada, associação criminosa e crimes contra o meio ambiente.

Audiência

A Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizou na quarta-feira (19), no Tribunal de Justiça do Maranhão, uma audiência de conciliação entre a comunidade tradicional Baixão dos Rochas.

Durante a audiência, houve um acordo em que a comunidade terá posse do território de 400 hectares e que será construída uma estrada para garantir o acesso e o trânsito dos agricultores. O título da terra será coletivo em nome da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Povoado Baixão dos Rochas.

Participaram da audiência representantes da comunidade, advogados e empresários das empresas Bomar e Terpa; equipes da Defensoria Pública do Estado (DPE); do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Antônio Pedrosa.

‘Acordo momentâneo’

Ao g1, Antônio Pedrosa, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, afirma que o acordo é considerado ‘momentâneo’, já ainda há muitos elementos do conflito em instância judiciais para serem resolvidos por parte do Governo do Estado. Algumas situações a serem resolvidas, por exemplo, como o licenciamento ambiental e o registro da matrícula do imóvel do fazendeiro da área.

“O processo judicial não se refere ao patrimônio de terras que está em jogo. Encerra-se um aspecto do conflito, que é a ação possessória, mas existe elementos de conflito ainda que devem ser resolvidos pelo Governo do Estado. Como a matrícula do imóvel do fazendeiro que o órgão de terras diz que tem irregularidade e, depois, a licenciamento ambiental relacionado à floresta nativa, que tem embargos e o Estado precisa resolver isso com esses órgãos ambientais”, explicou Antônio Pedrosa.

Antônio Pedrosa explica que a decisão da comunidade, em aceitar o acordo, aconteceu para que eles pudessem viver em uma área protegida de casos de violência, por parte de ‘jagunços’, até que questões burocráticas sobre as terras sejam resolvidas definitivamente.

“O acordo foi celebrado como uma estratégia dos moradores de ter uma área sobre o abrigo de qualquer tipo de violência, até que essas questões todas sejam resolvidas nas suas instâncias administrativas. A comunidade poderia ficar muito tempo esperando a resolução do conflito e esperando uma sentença de método desfavorável, onde podem ficar até sem nada. Por isso que a comunidade aceitou fazer o acordo como uma estratégia de luta que eles vão travar por muito tempo”, disse o presidente.

Jair Bolsonaro dando carona a Tarcísio de Freitas                                                             (Foto: Anderson Riedel/Divulgação)

Brasil 247 – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é visto como favorito para suceder Jair Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República em 2026, aponta levantamento do Paraná Pesquisas.

O governador foi citado por 25,8% dos entrevistados como o nome que substituirá Bolsonaro. Na sequência, aparecem a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD). Os que não sabem ou não opinaram representam 22,3% e os que responderam “ninguém” são 13,3%.

• Tarcísio de Freitas – 25,8%
• Michelle Bolsonaro – 14,3%
• Romeu Zema – 9,3%
• Flávio Bolsonaro – 8,2%
• Ratinho Júnior – 6,8%

A inelegibilidade de Bolsonaro é dada como certa no cenário político nacional. Ele responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A que está mais avançada é referente a uma reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores de diversos países no Palácio da Alvorada, onde o ex-chefe do Executivo Federal atacou o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas, sem apresentar provas e utilizando a TV Brasil para dar publicidade ao evento.

A pesquisa ouviu 2.023 pessoas entre 16 e 21 de maio de 2023. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

(Foto: Geraldo Bubniak/AEN )

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,51% em maio, 0,06 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de abril (0,57%). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,12% e, em 12 meses, de 4,07%, abaixo dos 4,16% registrados nos 12 meses anteriores. Em maio de 2022, a taxa foi de 0,59%.

Sete dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta no mês de maio. Saúde e cuidados pessoais (1,49%) e Alimentação e bebidas (0,94%) foram os grupos com maior impacto no índice do mês, com 0,20 p.p. cada. Na sequência, veio o grupo Habitação (0,43%), que contribuiu com 0,07 p.p. Os dois grupos que registraram queda foram Artigos de residência (-0,28%) e Transportes (-0,04%). Os demais grupos ficaram entre o 0,02% de Comunicação e o 0,40% de Despesas Pessoais.

Assim como no mês anterior, a alta do grupo Saúde e cuidados pessoais (1,49%) foi puxada pelo aumento nos preços dos produtos farmacêuticos (2,68%), após a autorização do reajuste de até 5,60% no preço dos medicamentos, a partir de 31 de março. Os itens de higiene pessoal tiveram aceleração de 0,35% em abril para 1,38% em maio, influenciados, principalmente, pelos perfumes (2,21%).

A aceleração de Alimentação e bebidas (de 0,04% em abril para 0,94% em maio) deve-se à alta da alimentação no domicílio (1,02%), que havia recuado em abril (-0,15%). Destacam-se as altas nos preços do tomate (18,82%), da batata-inglesa (6,60%), do leite longa vida (6,03%) e do queijo (2,42%). No lado das quedas, os destaques foram o óleo de soja (-4,13%) e as frutas (-1,52%).

A alimentação fora do domicílio passou de 0,55% em abril para 0,73% em maio. O lanche acelerou (de 0,82% em abril para 1,08% em maio), enquanto a variação dos preços da refeição (0,46%) foi menor que a do mês anterior (0,52%).

No grupo Habitação (0,43%), destaca-se a alta da energia elétrica residencial (0,51% e 0,02 p.p.), devido a reajustes aplicados em três áreas: Salvador (5,82%), com reajuste de 8,28% a partir de 22 de abril; Fortaleza (2,20%), com reajuste de 4,85% a partir de 22 de abril e Recife (0,05%), com o reajuste de 8,33% a partir de 14 de maio.

A alta de 1,24% na taxa de água e esgoto decorre dos reajustes aplicados em três áreas: de 7,02% em Goiânia (7,02%), a partir de 1º de abril, e que não havia sido incorporado no IPCA-15 de abril; de 11,20% em Recife (6,31%), a partir de 28 de abril; e 9,56% em São Paulo (1,79%), a partir de 10 de maio.

A variação de gás encanado (0,83%) decorre da apropriação residual do reajuste tarifário e da mudança na forma de cobrança em Curitiba (6,80%), a partir de 1º de fevereiro, e que não havia sido incorporada no IPCA-15 de março. Além disso, houve redução tarifária de 0,59% no Rio de Janeiro (-0,27%), a partir de 1º de maio.

O grupo Artigos de residência recuou 0,28% em maio, após alta de 0,07% em abril. Os itens de TV, som e informática caíram 1,44%, influenciados pelos televisores (-2,21%). Já os eletrodomésticos e equipamentos (-0,92%) foram puxados pelas quedas do refrigerador (-1,37%) e da máquina de lavar roupa (-1,09%).

Nos Transportes (-0,04%), a variação negativa foi puxada pela queda de 17,26% nos preços das passagens aéreas, após alta de 11,96% em abril. Nos combustíveis (0,12%), houve queda nos preços do óleo diesel (-2,76%), gás veicular (-0,44%) e gasolina (-0,21%), enquanto o etanol subiu 3,62%.

Ainda em Transportes, as tarifas de metrô (1,97%) sofreram reajuste de 6,15% no Rio de Janeiro (5,67%), a partir do dia 12 de abril. A alta de 2,71% em ônibus urbano deve-se aos reajustes de 33,33% em Belo Horizonte (24,00%), a partir de 23 de abril, e de 15,75% em Fortaleza (1,38%), a partir de 19 de março.

Todas as áreas pesquisadas tiveram alta em maio. A maior variação foi registrada em Belo Horizonte (0,90%). A principal contribuição para o resultado veio do ônibus urbano, com alta de 24,00%. Já a menor variação foi observada em Recife (0,19%), influenciada pelas quedas de 18,25% nas passagens aéreas e de 3,46% na gasolina.

Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados entre 14 de abril e 15 de maio de 2023 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 16 de março a 13 de abril de 2023 (base). O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários-mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.

Fonte: Agência IBGE

Artista estava em sua casa, perto de Zurique, na Suíça, e teria enfrentado uma “longa doença”. A causa da morte não foi divulgada

Tina Turner morreu aos 83 anos em sua casa, perto de Zurique, na Suíça HBO Documentary Films / Divulgação

Por GZH

Morreu, aos 83 anos, a compositora e atriz Tina Turner. A informação foi anunciada na tarde desta quarta-feira (24) por um assessor da artista ao site Sky News. A causa não foi revelada.

De acordo com o jornal The Mirror, a artista morreu em sua casa, perto de Zurique, na Suíça, após enfrentar “uma longa doença”. O comunicado anunciando a morte diz: “Com ela, o mundo perde uma lenda da música e um modelo”. Uma cerimônia fúnebre privada será realizada para amigos próximos e familiares.

A artista nasceu em 1939, no Tennessee, nos Estados Unidos, foi criada entre os “campos de algodão” e alcançou a fama global, ganhando oito Grammys e vendendo mais de 100 milhões de discos em todo o mundo. Entre seus grandes feitos, está o bombástico retorno às paradas aos 44 anos, com o single What’s Love Got To Do With It, que chegou à Billboard Hot 100. A canção faz parte do álbum Private Dancer, que vendeu mais de 12 milhões de cópias.

Na vida pessoal, a artista era conhecida por temas difíceis, como o abandono da mãe, ainda na infância, e o abusivo casamento com Ike Turner, em 1962, que terminou em divórcio nos anos 1970 e quase acabou precocemente com a carreira dela.

Ela teve dois filhos. Ronnie, filho da cantora com o cantor Ike Turner, morreu no ano passado aos 62 anos após ser diagnosticado com um câncer agressivo. Em 2018, seu outro filho, Craig Turner, se suicidou aos 59 anos. Ele era fruto da relação da cantora com o saxofonista Raymond Hill.

Em 2008, em celebração aos 50 anos dos prêmios Grammy, Tina fez uma apresentação histórica na qual, além de cantar seus grandes sucessos, fez um dueto com Beyoncé. Já aos 73 anos, superou Meryl Streep e foi a mulher mais velha a estampar a capa da revista Vogue.

Em um documentário da HBO sobre a artista, lançado em 2021, ela é descrita como “uma superestrela global” e “uma mulher que superou adversidades extremas para definir sua carreira, sua identidade e seu legado”.

Tina foi questionada, em entrevista ao jornal The Guardian publicada no mês passado, como gostaria de ser lembrada. Respondeu:

— Como a “Rainha do Rock’n’Roll”. Como uma mulher que mostrou a outras mulheres que não há problema em lutar pelo sucesso em seus próprios termos.