Leandro Prazeres e Wellington Ramalhoso

Do UOL, em Brasília e São Paulo

As empresas investigadas na operação Carne Fraca doaram R$ 393 milhões a políticos nas eleições gerais de 2014, a última em que os candidatos puderam ser apoiados oficialmente por pessoas jurídicas. A maior parte do montante foi destinada a diretórios de partidos.

O PT foi a legenda mais beneficiada por essas doações, com R$ 60,7 milhões recebidos. O PMDB ficou logo atrás, com R$ 59,1 milhões, seguido pelo PSDB, com R$ 58,1 milhões. Ao todo, 25 siglas receberam doações dessas empresas via comitês em 2014. Estas doações somaram R$ 314 milhões. O dinheiro doado aos diretórios abasteceu campanhas em todo o país.

Ou seja: o dinheiro ia para o partido que, por sua vez, o encaminhava para os candidatos. É o caso do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que se elegeu deputado federal pelo PMDB do Paraná. Sua campanha em 2014 recebeu R$ 200.000 da JBS via diretório do partido.

Serraglio foi citado na operação de hoje. Em gravação telefônica feita pela Polícia Federal, o ministro chamou de “grande chefe” o ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, apontado como o líder da organização criminosa.

O juiz federal Marcos Josegrei na Silva entendeu que não havia indícios da prática de crime pelo peemedebista. “O ministro soube hoje, como um cidadão igual a todos, que teve seu nome citado em uma investigação. A conclusão tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo juiz federal é a de que não há qualquer indício de ilegalidade nessa conversa degravada”, afirmou o Ministério da Justiça em nota divulgada hoje.

A Polícia Federal suspeita que o PMDB e o PP recebiam parte da propina destinada a fiscais do Ministério da Agricultura que teriam afrouxado a fiscalização em frigoríficos. Os partidos ainda não se pronunciaram sobre esta suspeita da PF. Em relação às doações em 2014, o PP foi o quarto partido mais agraciado, com R$ 38,1 milhões.

Doações aos partidos:

PT: R$ 60,7 milhões

PMDB: R$ 59,1 milhões

PSDB: R$ 58,1 milhões

PP: R$ 38,1 milhões

PR: R$ 24,4 milhões

As doações feitas diretamente a candidatos totalizaram R$ 79 milhões e beneficiaram as campanhas de dezenas de políticos. Candidatos do PT foram os mais contemplados, com R$ 60,6 milhões, bem à frente dos peemedebistas, que receberam R$ 6,9 milhões; e dos tucanos, agraciados com R$ 3,3 milhões.

Doações a candidatos:

PT: R$ 60,6 milhões

PMDB: 6,9 milhões

PSDB: 3,3 milhões

PSD: 3,1 milhões

PROS: 1,6 milhão

O esquema investigado

A operação Carne Fraca foi deflagrada nesta sexta-feira (17) em sete Estados. Foi a maior operação de combate à corrupção da história da PF e envolveu 1,1 mil agentes. Ao todo, a Justiça Federal do Paraná expediu 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 conduções coercitivas e 194 mandados de busca e apreensão.

Segundo as investigações, o esquema consistia no pagamento de propina a fiscais sanitários para que produtos sem condições sanitárias para consumo pudessem ser comercializados. Durante as apurações, a PF constatou que empresas usavam substâncias químicas, como o ácido ascórbico, para “maquiar” o estado de conservação de produtos como carnes e processados.

As investigações apuraram que grandes empresas brasileiras do ramo alimentício, como a JBS, a BRF (antiga Brasil Foods) e a Seara, estariam envolvidas no esquema.

JBS lidera doações

A JBS foi, com folga, a empresa investigada que mais doou a partidos e a políticos. Somando diretórios e candidatos, suas doações chegaram a R$ 366 milhões. A BRF doou 18 milhões; e a Seara, R$ 10 milhões. Outras empresas citadas na investigação fizeram doações menores a políticos.

Em 2014, a JBS afirmou ao UOL que fazia doações por acreditar “que pode contribuir com o debate político do Brasil”.

A respeito da operação de hoje, a JBS negou irregularidades na produção e venda de carnes. Em comunicado ao mercado, a JBS afirma também que “repudia veementemente” qualquer adoção de práticas relacionadas à adulteração de produtos.

De acordo com o regimento da UNDIME, não cabe a presidente impugnar chapa, e sim a comissão eleitoral que será eleita no dia 22.

Não deu certo a manobra utilizada pela atual presidente da UNDIME e secretária de educação de Apicum-Açu em vincular a participação da diretoria da Famem a sua campanha, através da indicação de alguns dos seus de secretários de educação na composição da sua chapa. Mostrando seu comprometimento com a instituição, o presidente da entidade Cleomar Tema, não declarou apoio a candidatura da presidente atual que está concorrendo a um novo pleito na eleição do dia 22 do corrente mês, mesmo tendo colocado o seu vice o secretário de Tuntum. Da mesma forma tem agido o Governo do Estado.
Apesar de não ter recebido os referidos apoios, a candidata Gorethi, que vem tentando de todas as formas se manter a frente da direção da entidade, continua encaminhando mensagens via whatsap na qual ratifica os dois apoios relacionados acima, além de tentar envolver o PCdoB através do ex-presidente da UNDIME, Geraldo Castro, ao colocar a sigla do partido no final do seu nome na mensagem e utilizá-lo como cabo eleitoral.

Sem o apoio dos novos secretários, da Famem, do PCdoB e do Governo do Estado para dar corpo a sua campanha, a atual presidente sabe que não tem cacife e simpatia dos seus pares para concorrer com o secretário de Paço do Lumiar, Padre Fábio. Diante disso, não lhe restou nenhuma saída a não ser criar um novo factoide para tentar, mais uma vez, enganar os seus colegas de ofício. Agora a secretária de Apicum-Açu vem espalhando em grupos de whatsap que impugnou a chapa do seu concorrente sem nem ao menos ter competência pra isso, visto que essa decisão caberia somente a comissão eleitoral que será formada somente no dia da eleição. Como vemos, a candidata não conhece nem as regras da instituição que preside, quem dirá a sua finalidade.

Padre Fábio se diz tranquilo, e que não se utilizará das mesmas manobras para tentar ganhar uma eleição na marra, pois para ele, eleição se ganha no voto e não no tapetão. “Teríamos todos os motivos para anular o processo eleitoral, mas em respeito aos nossos amigos não fiz isso, pois sabe que todos já estavam programados para participar desse momento democrático. Tenho a certidão que protocolei às 11:56h e o que pedi para substituir foi somente uma folha que estava com um espaçamento entre o nome de um membro da chapa e o cargo, o que não altera em nada a chapa, um simples erro de formatação. Mesmo se fosse um nome substituído, o Edital é bem claro no parágrafo quarto quando diz que as substituição após o registro podem acontecer até o dia da eleição, então não irá prosperar a manobra do desespero”.

O candidato sustenta que a eleição está eivada de irregularidades como falta de publicação do edital, divulgação do registro das chapas, entre outros. “Para vocês terem uma ideia, ainda hoje a chapa da minha concorrente não é do nosso conhecimento, pois não se encontra dentro da instituição e nem foi publicada no mural da nossa entidade, além de terem nos negado o pedido de cópia da mesma. “Temos que repudiar este ato da atual presidente com o tratamento que vem dispensando a seus filiados, pois como secretário de primeira gestão, já pude confirmar os reclamos dos companheiros que me encorajaram a entrar nessa luta, diante da forma que a UNDIME vem sendo conduzida pela atual diretoria. Garanto a todos que vou devolver a UNDIME para os secretários de educação.”

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

Um dos alvos da Operação Carne Fraca, o grupo JBS destaca, em nota oficial, que adota “rigorosos padrões de qualidade” para garantir a segurança alimentar de seus produtos. “A companhia repudia veementemente qualquer adoção de práticas relacionadas à adulteração de produtos – seja na produção e/ou comercialização – e se mantém à disposição das autoridades com o melhor interesse em contribuir com o esclarecimento dos fatos”, diz o texto.

Segundo a empresa, a ação deflagrada hoje atingiu três unidades da companhia – duas no Paraná e uma em Goiás. A JBS ressalta que “não há nenhuma medida judicial contra os seus executivos”.

Também em nota oficial, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, diz que, diante dos fatos narrados na operação, decidiu cancelar a sua licença de 10 dias do ministério. “Estou coordenando as ações, já determinei o afastamento imediato de todos os envolvidos e a instauração de procedimentos administrativos”, informou. “Todo apoio será dado à PF nas apurações. Minha determinação é tolerância zero com atos irregulares no ministério”, acrescentou.

Segundo Blairo Maggi, a apuração da PF indica que os envolvidos no esquema ilegal praticaram “um crime contra a população brasileira”, que deve ser punido “com todo rigor”. “Muitas ações já foram implementadas para corrigir distorções e combater a corrupção e os desvios de conduta, e novas medidas serão tomadas.” Para o ministro, no entanto, é preciso separar “o joio do trigo” durante as investigações.

O Ministério da Justiça também divulgou nota depois que a operação foi deflagrada. O texto afirma que a menção ao nome de Osmar Serraglio na investigação é uma prova de que o ministro não vai interferir no trabalho da Polícia Federal. “A conclusão, tanto do Ministério Público Federal quanto do juiz federal, é que não há qualquer indício de ilegalidade nessa conversa degravada”, ressalta a nota.

O PMDB, citado pela PF como suposto beneficiário de parte da propina, diz que “desconhece o teor da investigação, mas não autoriza ninguém a falar em nome do partido”. O PP, também apontado pela investigação como destinatário do dinheiro, ainda não se manifestou sobre o assunto.

Repercussão

No final da manhã, a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) emitiu nota oficial assinada pelo presidente da instituição, João Martins da Silva Júnior. No texto, a entidade defende a apuração dos fatos envolvendo frigoríficos e fiscais agropecuários e que, uma vez comprovados, possam levar à punição exemplar dos envolvidos.

A nota da CNA diz ainda que os produtores rurais brasileiros têm dado “grande contribuição ao desenvolvimento nacional” e afirma não ser justo que eles tenham a imagem “maculada pela ação irresponsável e criminosa de alguns”.

Em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários diz que apoia a ação da Polícia Federal. “A operação está alinhada aos objetivos  de auditores fiscais federais agropecuários no sentido de aprimorar a inspeção de produtos de origem animal no Brasil”. Segundo o sindicato, as denúncias constam de processo administrativo que tramita no Ministério da Agricultura desde 2010.

Veja abaixo a íntegra do processo e o despacho da Justiça Federal:

Parte 1

Parte 2

Foto: Gilson Teixeira/Secap

Com o aumento de 8%, concedido pelo Governo do Maranhão para todos os educadores do Subgrupo do Magistério da Educação Básica, o governador Flávio Dino garantiu, em 26 meses de gestão, o equivalente a 22,05% de reajuste.

O percentual é superior à inflação do período, que foi de 16,96%, valor superior, também, ao reajuste concedido por outros estados brasileiros. A partir de maio, com o reajuste integral, que está sendo pago em duas parcelas, o Maranhão terá o maior salário para professores de 40 horas em início de carreira do Brasil: R$ 5.384,26.

“A gestão pública estadual no Maranhão com o governador Flávio Dino passa por uma revolução e na educação não é diferente. As coisas devem ser ditas como elas são. No atual governo há verdade, honestidade e trabalho. Muito trabalho. Os avanços são nítidos”, disse o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao avaliar as ações da pasta.

Ainda de acordo com o secretário, nos últimos dois anos, o Governo do Maranhão concedeu mil progressões, promoções, titulações e estímulos e reajustou por duas vezes os salários dos professores contratados. “Nenhum professor da rede estadual recebe abaixo do valor do Piso Nacional, sequer no vencimento básico, tanto para 20 horas, quanto para 40 horas”, ressaltou Camarão.

Entre os avanços no sistema de educação do Estado, o Governo realizou eleições para escolher gestores escolares em 2015 e 2016, envolvendo mais 600 mil pessoas das comunidades escolares. “Além da gestão democrática, garantimos melhores condições nas escolas. Até junho chegaremos a mais da metade das escolas com intervenções na rede física”, destacou o gestor.

Fonte: Secap

No dia 12 de dezembro passado (reveja aqui) o governador Flávio Dino recebeu em uma mesma audiência no Palácio dos Leões os prefeitos de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo e o de Tutóia Romildo do Hospital.

A ambulância que vem para o Hospital de Araioses está entre as modernas e equipadas da atualidade

Aquele encontro marcou o início do diálogo entre o Governo do Estado e os futuros gestores dos municípios vizinhos para a implementação de políticas públicas que visam o desenvolvimento da região e a melhoria da qualidade de vida da população.

Ao se dirigir ao Dr. Cristino o governador quis saber das prioridades de Araioses e ficou acertado naquele dia que uma ambulância das mais modernas e melhor equipada viria para nossa cidade, como também uma viatura policial. A situação das estradas e o estrangulamento do Rio Santa Rosa também constaram naquela pauta e o governador garantiu que esses pedidos seriam atendidos.

Protótipo de VIVA CIDADÃO que será instalado em Araioses

Depois da posse o Dr. Cristino já teve outros encontros com o governador e cada vez mais essa parceria se firma e bons resultados já estão acontecendo.

Recentemente o prefeito de Araioses juntamente com Maria da Luz – secretária de Agricultura e Marília Gonçalves de Araújo – secretária de Assistência Social estiveram em São Luís para firmaram parcerias com órgãos do Governo do Estado que tem como objetivo o desenvolvimento do município.

As parcerias entre o Governo do Maranhão e Araioses vão se dá por meio do Sistema SAF (AGERP / ITERMA / SAF) com assinatura dos termos de Cooperação Técnica do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e Lançamento dos Editais de Chamada do Programa Cisternas/Primeira Água e Segunda Água.

Governador Flávio Dino entre as secretária Maria da Luz e Marília Gonçalves

A assinatura do termo foi feito na presença de Flávio Dino – Governador do Estado e Adelmo Soares – Secretário de Estado de Agricultura Familiar, entre outras autoridades presentes ao evento.

Dentro de poucos dias Araioses estará recebendo uma ambulância nova para o Hospital do Município e 700 unidades de cisternas para famílias de baixa renda.

700 unidades de cisternas para famílias de baixa renda, como a da foto estão no acordo assinado entre o Governo do Maranhão e Araioses

Também está previsto para o mês de maio a inauguração em nossa cidade com a presença do governador Flávio Dino de uma unidade do programa Viva Cidadão que disponibilizará vários órgãos para agilizar serviços em favor do cidadão araiosense e ainda entidades como o PROCON, a JUCEMA e DETRAN, que pela primeira vez serão instalados em Araioses.

Araioses está entre os 30 municípios maranhenses com menor IDH e a política do governo é de reverter essa situação.

Governador Flávio Dino e secretários durante assinatura de contrato com empresas que, pela primeira vez, fornecerão uniformes escolares para a rede pública de ensino. (Foto: Gilson Teixeira)

Mais um passo importante foi dado, pelo Governo do Estado, rumo à implementação de uma política de educação efetiva, de qualidade e digna no Maranhão. O governador Flávio Dino assinou, nesta terça-feira (14), o contrato com sete empresas maranhenses para aquisição de uniformes para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino. Com a distribuição de fardamento, além da valorização da educação, o Governo aquece a economia do estado, com investimento de quase R$ 6 milhões.

Durante a solenidade, Flávio Dino lembrou que há uma nova perspectiva para educação, adotada pela atual gestão, com investimento, entre outros, na reestruturação dos espaços físicos, investimento em programas de intercâmbio e distribuição de recursos do Bolsa Escola. Agora, mais uma ação importante que compreende a dimensão de valorização dos estudantes, de atenção à renda das famílias e de apoio ao empresariado local.

Confira na galeria como foi a assinatura do contrato para aquisição de fardamento escolar

“São múltiplos os benefícios. Pela primeira vez haverá a distribuição de uniformes escolares para os alunos do ensino médio, com as cores da bandeira do Maranhão, personalizado de acordo com cada escola. Com esses produtos sendo adquiridos no mercado local, são centenas de empresas e de microempreendedores que terão oportunidade de trabalhar, com investimento de praticamente R$ 6 milhões”, destacou o governador.

Flávio Dino também ressaltou que, para além do estímulo à economia, os investimentos representam uma proteção aos orçamentos das famílias maranhenses. “São 700 mil camisas de uniforme escolar, um estímulo, também, aos alunos, e proteção à renda das famílias, uma vez que os vestuários se depreciam muito rapidamente. Nós estamos também ajudando as famílias nesse momento de crise econômica e recessão de emprego e esse conjunto de fatores faz com que estejamos felizes com mais um passo nessa implementação de uma política educacional completa”.

Com a distribuição de fardamento, além da valorização da educação, o Governo aquece a economia do estado, com investimento de quase R$ 6 milhões. (Foto: Gilson Texeira)

Os uniformes foram apresentados pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Ao todo, serão 708.150 unidades de uniformes destinados a todos os alunos de escolas estaduais, em todas as modalidades e níveis de ensino. Cada aluno receberá do Estado dois blusões, com exceção das escolas militares, cujos fardamentos são exclusivos. Felipe lembrou que, além da confecção dos uniformes, as empresas contratadas pelo Governo do Estado realizarão a distribuição em todas as escolas.

“Mais uma ação inédita do governador Flávio Dino na área da educação. Pela primeira vez serão distribuídos uniformes escolares para os estudantes do ensino médio, pelas empresas maranhenses que ganharam a licitação, que irão fornecer esse material. De modo que servirá não apenas para garantir o fardamento para esses estudantes, melhorando a autoestima com uniformes personalizados para cada escola, mas também vai contribuir para o incremento da economia nesse segmento”, defendeu Felipe Camarão.

O investimento do Governo do Estado é na ordem de R$ 5.604.232,29. Recurso que vai aquecer o mercado de malharias e de confecção de uniformes no estado, e terá impacto em outros setores, conforme o secretário de Estado de Industria e Comércio destacou: “Este é um segmento hoje muito organizado que, inclusive, é sindicalizado, que vai a partir desse movimento importante impactar em mais de 600 pequenos negócios, porque essas empresas que ganharam as licitações vão fomentar nas demais empresas uma importante corrente, um importante arranjo produtivo, que vai, nos próximos anos, ser muito importante para a capital e para todo o Maranhão”.

Além dos representantes das sete empresas de confecção de roupas que ganharam a licitação, esteve presente no evento a presidente do Sindicato de Malharias e Confecções de Roupas do Maranhão (Sindvest), Ana Ruth Mendonça. Ela destacou o ineditismo da ação e da aproximação real do setor com o ente público estadual. “Vai melhorar o mercado local e de todo o Maranhão. Tem muitas empresas fechando, por conta da crise e com esse investimento do Governo vai ser muito bom para empresas, vai gerar empregos. É isso que realmente precisava, essa aproximação com o Governo. Era uma coisa que a gente sempre tentava, é a primeira vez que isso acontece”, relatou a presidente do sindicato.

Fonte: Governo do Maranhão

Robson Paz

O secretário de Estado da Educação Felipe Camarão

O secretário de Educação, Felipe Camarão, listou em 27 tópicos os avanços obtidos na área nos últimos dois anos.

“A gestão pública estadual no Maranhão com o governador Flavio Dino passa por uma revolução e na educação não é diferente”, disse o secretário.

Confira abaixo as conquistas que fazem o Maranhão ser um dos destaques do Brasil na educação, inclusive passando a pagar o maior salário do país após o reajuste de 8% concedido pelo Governo:

1. Concurso público para professores com carga horária de 40h pela primeira vez na história;

2. Nos últimos 2 anos, quase 18 mil progressões, promoções, titulações e estímulos;

3. Concurso com 230 vagas para profissionais da Educação Especial;

4. Reajuste duas vezes dos salários de professores contratados;

5. Nenhum professor da rede estadual recebe abaixo do valor do Piso Nacional, sequer no vencimento básico, tanto para 20h quanto 40 horas;

6. Concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas docente, beneficiando 1.200 professores. Novos concursos em 2017;

7. Maranhão paga hoje segunda maior remuneração do País. Com o reajuste integral, em maio, será o maior salário do Brasil das redes estaduais;

8. Gestão democrática nas escolas com eleição gestor em 2015 e 2016, envolvendo mais 600 mil pessoas das comunidades escolares;

9. Condições dignas melhores. Até junho chegaremos a mais da metade das escolas com intervenções na rede física;

10. Democraticamente visando interesse público abrimos concurso de remoção p/ professor da Educação Especial e em abril para demais professores;

11. Escutas pedagógicas com professores de todo o Maranhão, de forma inédita mais de 5 mil educadores discutem com a Seduc melhorias do ensino;

12. Educação Integral implantada em 11 centros de ensino e 7 IEMAS. Além dos núcleos de educação integral para apoio às atividades pedagógicas;

13. Escola Digna. Chegaremos a 100 escolas de alvenaria entregues substituindo as de taipa, palha e estruturas inadequadas;

14. Programa de Regularização do Fluxo Escolar com bolsas de incentivo a professores de 31 municípios maranhenses;

15. Seletivo para professor alfabetizador do Programa Sim, Eu Posso;

16. Seletivo para escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas;

17. Realizada em 2015 e 2016 Formação em Gestão Escolar com foco na gestão democrático. Mais de mil educadores participaram;

18. Cursos de aperfeiçoamento para professores de Inglês e Espanhol;

19. Formação para professores e gestores dos Centros de Educação Integral;

20. Formação em Educação e Saúde para professores;

21. Formação para professores do Projovem Campo/Saberes da Terra para educadores de 14 municípios;

22. Jornada de Alfabetização do Sim, Eu Posso nas cidades de menor IDH combatendo o mal do analfabetismo deixado em nosso estado;

23. Recomposição salarial de mais de 22% em dois anos, superior à inflação acumulada do período;

24. Apenas a recomposição salarial aprovada ontem na Assembleia Legislativa gera um impacto financeiro de mais de 132 milhões de reais ao governo estadual;

25. Somados a esses 132 milhões temos ainda progressões, unificações e ampliações este ano que geram um impacto total de aproximadamente 200 milhões;

26. Nenhum outro estado da federação concedeu, como o MA, recomposição para todos os professores;

27. Serão 300 escolas dignas até o fim de 2018 ajudando as redes municipais;

28. Contratação de 800 novas merendeiras alcançando as 19 unidades regionais. E ainda terá novas contratações este ano.

29. Uniformes para todos os estudantes da rede pública estadual.

Na lista dos pedidos de inquérito que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (14) – e que está sob sigilo – , haveria pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer, segundo informações de bastidores. Os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff também estariam incluídos, assim como o senador Aécio Neves.

Há 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem. Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de sete arquivamentos e 19 outras providências.

Os ministros seriam Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores). Estariam presentes também os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e José Serra (PSDB-SP). O presidente Michel Temer não seria alvo de pedido específico de inquérito. Os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci também estariam na lista, e seus casos devem ser remetidos a instâncias inferiores, já que eles não têm foro privilegiado.

Dilma diz que “defenderá a sua honra e provará sua inocência”

Rodrigo Janot encaminhou 83 pedidos de abertura de inquérito ao STF

STF

Caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, decidir se autoriza abertura de inquéritos e as diligências solicitadas por Janot. O ministro também deverá decidir sobre a retirada do sigilo do conteúdo das delações.

Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava Jato.

Rodrigo Janot pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo de parte desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público.

Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase 10 meses de negociação para maximizar a revelação dos atos ilícitos praticados e das provas de corroboração. No meio desse período, foi assinado um acordo de confidencialidade considerando a complexidade das negociações e a necessidade de sigilo absoluto sobre todos os passos da negociação. Os acordos de colaboração foram assinados conforme termos e condições previstas na Lei 12.850/2013.

Para viabilizar a obtenção de todas as informações, a Procuradoria-Geral da República instituiu um grupo de trabalho composto por 116 procuradores da República, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Ministério Público Federal em todas as 5 regiões do país. Os depoimentos foram gravados em vídeos, que totalizaram aproximadamente 500 GB.

Departamento da propina

Segundo investigações da força-tarefa de procuradores da Lava Jato, a Odebrecht mantinha dentro de seu organograma um departamento oculto destinado somente ao pagamento de propinas, chamado Setor de Operações Estruturadas.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, havia funcionários dedicados exclusivamente a processar os pagamentos, que eram autorizados diretamente pela cúpula da empresa.

Segundo a investigação, tudo era registrado por meio de um sofisticado sistema de computadores, com servidores na Suíça. O Ministério Público Federal ainda se esforça para ter acesso aos dados, devido ao rígidos protocolos de segurança do sistema.

Em março do ano passado, na 23ª fase da Lava Jato, denominada Operação Acarajé, a Polícia Federal apreendeu na casa do ex-executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior uma planilha na qual estão listados pagamentos a mais de 200 políticos. A lista encontra-se sob sigilo.

Os esquemas ilícitos da empresa vão além das fronteiras brasileiras. A Odebrecht é investigada pelo menos em mais três países da América Latina: Peru, Venezuela e Equador. Em um acordo de leniência firmado com os Estados Unidos no final de dezembro, a empresa admitiu o pagamento de R$ 3,3 bilhões em propinas para funcionários de governos de 12 países.

O Globo

Rodrigo Janot (Foto: Agência O Globo)

Carta assinada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot aponta para ‘a triste realidade de uma democracia sob ataque’.

Janot escreveu para seus colegas da procuradoria no dia em que entregou ao supremo Tribunal Fedral (STF) o pedido de abertura de 83 inquéritos contra políticos.

Leia abaixo na íntegra:

“Colegas,

Gostaria de prestar diretamente a vocês algumas informações sobre o trabalho realizado a partir da colaboração da empresa Odebrecht, no âmbito da investigação Lava Jato, considerando a relevância do caso, sua magnitude e seus impactos para o futuro da Instituição.

Como já é de conhecimento geral, no fim do ano passado, firmamos um grande acordo de colaboração com a empresa e com diversas pessoas físicas que integram seu corpo diretivo. No total, 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht firmaram o acordo e prestaram declarações em que revelam os meandros da corrupção em nosso país de forma jamais imaginada. Isso sem falar nos acordos de leniência firmados com as empresas do grupo.

A preparação do acordo exigiu a realização de pelo menos 48 reuniões entre as partes, no período de fevereiro a dezembro de 2016. Na sequência, envolvemos mais de 100 colegas, em 34 unidades do Ministério Público Federal, para colher os 950 termos de declaração dos colaboradores em apenas uma semana.

Esse trabalho exigiu de todos nós envolvidos no processo um esforço sobre-humano para colher-se os depoimentos, organizá-los, elaborar petições e, por fim, encaminhar todo o caso ao Supremo Tribunal Federal. Todas essas tarefas foram ultimadas em apenas 15 dias, de modo que, antes do recesso, o material já estava à disposição da Corte para exame e homologação.

Por óbvio, um trabalho dessa envergadura só poderia ser fruto de uma equipe realmente comprometida com as graves responsabilidades que pesam sobre a Instituição. Não só o Grupo de Trabalho que me auxilia, como também os colegas da Força-Tarefa de Curitiba, em um trabalho de colaboração mútua, viabilizaram o êxito dessa empreitada. Preparamos, GT-PGR e FT-Curitiba, toda a logística necessária para elaborar, revisar, assinar os acordos e colher os 950 termos de declaração que, em seguida, foram encaminhados ao STF, por petições, para homologação.

Os termos dos 77 acordos celebrados foram homologados no fim do mês de janeiro pela Ministra-Presidente, Cármen Lúcia. Desde então, as dedicadas equipes do GT-PGR e da FT-Curitiba trabalharam incessantemente para organizar o material e dar o tratamento jurídico adequado e individualizado a cada caso.

Ainda como efeito do acordo celebrado, realizamos, sob a liderança do MPF, no mês de fevereiro, reunião com chefes de 10 Ministérios Públicos ibero-americanos e reuniões específicas com um MP africano para tratarmos das repercussões do caso Odebrecht naqueles países, já que parte dos fatos revelados nas colaborações e acordos de leniência dizem respeito a atos de corrupção ocorridos naquelas jurisdições estrangeiras. Podemos, com isso, dizer que antecipamos em 3 anos o objetivo previsto no Planejamento Estratégico Institucional de ser o Ministério Público Federal reconhecido nacional e internacionalmente pela excelência na atuação no combate ao crime e à corrupção.

Dos pedidos de homologação encaminhados, originaram-se 320 providências requeridas ao STF, assim distribuídas: 83 pedidos de instauração de inquérito, 211 pedidos de declínio de atribuição, 7 promoções de arquivamento, 19 outras providências.

Por esse trabalho extraordinário, gostaria de publicamente empenhar meu sincero agradecimento e respeito aos colegas do Grupo de Trabalho – PGR e da Força-Tarefa – Curitiba. Agradeço profundamente aos membros que nos auxiliaram, a partir de suas unidades, na coleta dos depoimentos, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, e aos dedicados servidores que trabalharam arduamente nas tarefas de logística fundamentais para o sucesso do empreendimento.

Devo ainda ressaltar, para reflexão geral, que, sem uma equipe de natureza permanente e composta por membros para apoio ao Procurador-Geral da República, seria impossível levar a bom termo as graves responsabilidades do cargo que ora desempenho, em prejuízo não só do MPF como de todo o Ministério Público brasileiro.

Eis assim um relato objetivo do que representou, em tempo e números, o acordo da Odebrecht. Poderia encerrar o texto por aqui, mas a singularidade do momento impõem-me tecer ainda algumas considerações sobre os reflexos metajurídicos decorrentes desse acordo histórico.

A expectativa em relação ao encaminhamento que daríamos aos depoimentos decorrentes do acordo da Odebrecht tem provocado muita apreensão no meio político, na imprensa e na sociedade de forma geral. As revelações que surgem dos depoimentos, embora já fossem presumidas por muitos, lançadas assim à luz do dia, em um procedimento formal perante a nossa Suprema Corte, nos confrontarão com a triste realidade de uma democracia sob ataque e, em grande medida, conspurcada na sua essência pela corrupção e pelo abuso do poder econômico e político.

Certamente o MPF terá dois desafios institucionais a vencer a partir de hoje: manter, como sempre o fez, a imparcialidade diante dos embates político-partidários que decorrerão do nosso trabalho e velar pela coesão interna. Não temos a chave mágica para a solução de todos os problemas revelados com a Lava Jato – especialmente agora, com a colaboração da Odebrecht –, mas, na parte que nos compete, asseguro a todos vocês que continuarei a conduzir o caso sob o viés exclusivamente jurídico, sob o compasso da técnica e com a isenção que se impõe a qualquer membro do Ministério Público.

Por fim, é preciso ficar absolutamente claro que, seja sob o ponto de vista pessoal – sou um democrata congênito e convicto –, seja sob a ótica da missão constitucional do MP de defender o regime democrático e a ordem jurídica, o trabalho desenvolvido na Lava Jato não tem e jamais poderia ter a finalidade de criminalizar a atividade política. Muito pelo contrário, o sucesso das investigações sérias conduzidas pelo MPF até aqui representa uma oportunidade ímpar de depuração do processo político nacional, ao menos para aqueles que acreditam verdadeiramente que é possível, sim, fazer política sem crime e que a democracia não é um jogo de fraudes, nem instrumento para uso retórico do demagogo, mas um valor essencial à sociedade moderna e uma condição indispensável ao desenvolvimento sustentável do nosso país.

Coragem e confiança!”

Forte abraço.”

Rodrigo Janot

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Vereador Dênis de Miranda: “está cedo…”

Até agora assistir todas as sessões da Câmara de Vereadores de Araioses, na atual legislatura e o que já presenciei, mostrou de forma muito clara, que o governo do prefeito Cristino Gonçalves de Araújo tem sido bastante criticado naquele poder por vereadores que serviram o governo que foi derrotado nas eleições do ano passado.

De parte do governo – que se entende por maioria – apenas os vereadores Dênis de Miranda e Felipe Pires estão com uma postura moderada e de defesa, onde tem dito tanto um como o outro, que ainda está muito cedo para não acreditar numa gestão que mal iniciou.

Durante seus discursos Dênis tem por hábito permitir o parte de seus colegas sejam de oposição ou não, como cedeu ontem ao vereador Alex do Giquiri

Desses dois, tem sido da boca de Dênis de Miranda que saiu os maiores apelos para uma ação cautelosa dos demais edis o que se levou a crer, desde os primeiros discursos, que ele falava como líder do governo, função essa recentemente oficializada.

Ontem (14), seu companheiro (Felipe Pires) de partido não estava, porém mesmo sozinho, mais uma vez Dênis ocupou aquela tribuna para dizer “que está cedo” para criticar o atual governo e fez uma retrospectiva das últimas gestões em Araioses considerando-as desastrosas principalmente a que foi comandada por Manin Leal.

Chegou a dizer sobre o ex-chefe político de Araioses que esse dizia claramente que ia ao banco para roubar o dinheiro do povo.

O experiente vereador que começou seu discurso dizendo saber que tinha quem o chamava de mafioso – pelo fato de usar óculos escuros, mesmo na sombra – que isso ocorria desde os cinco anos de idade, devido ser portador de uma doença que o deixa sensível a exposição da luz terminou sua fala lembrando-se de um encontro que teve com o saudoso vereador Gentil Pereira Lima, destacando que se esse não tivesse morrido teria sido prefeito de Araioses, onde ele teria dito que se os administradores de araiosenses ficassem com 10% dos recursos da prefeitura e aplicassem os outros 90% eles sairiam ricos e povo bem servido de serviços, mas o que ocorre, segundo Dênis é o contrário: eles roubam 90% e só gastam 10% com o povo.

Finalizando seu discurso, Dênis de Miranda disse ter certeza de que Dr. Cristino fará um bom governo.

Abaixo o discurso do vereador Dênis de Miranda:

Valdeis Feitosa da Silva, vulgo “Bodioga” foi tirando de circulação pela Polícia Civil de Araioses na manhã de hoje

Investigação desenvolvida pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Araioses, prendeu na manhã de hoje (14), Valdeis Feitosa da Silva, vulgo “Bodioga” de 19 anos, acusado pelo assassinato de José Ribamar – o Ribinha, dirigente do Flamengo de Barreirinhas, ocorrido na madrugada de 27 de novembro de 2016, como foi noticiado aqui.

José Ribamar – o Ribinha foi assassinado na madrugada do dia 27 de novembro do ano passado

A prisão foi coordenada e confirmada pelo delegado Raphael Reis. Ele informou que o crime teria ocorrido em novembro de 2016, no povoado Barreirinhas, na cidade de Araioses.

Ainda de acordo com o delegado, a vítima, após ter sua motocicleta roubada pelo acusado, tentou recuperar o veículo na companhia de alguns amigos. No entanto, em certo momento das buscas, teria sido alvejado com dois tiros de arma de fogo.

De posse de informações de que “Bodioga” teria se ferido após uma briga, uma equipe da Policia Civil, com apoio do destacamento de polícia do município de Araioses e do 2º Batalhão de Polícia Militar da cidade piauiense de Parnaíba, apurou que o acusado estaria nas dependências de um hospital, sendo submetido a atendimentos clínicos, fato este confirmado pela PM do Piauí.

Segundo informações repassadas pelos policiais, o acusado apresentou um documento de terceiro, porém de nada adiantou, pois logo foi confirmada sua identidade e dada a voz de prisão, sendo recambiando à Delegacia de Araioses. Ainda foi constado que “Bodioga” já responde processos pela prática dos crimes de roubo qualificado e tráfico de drogas.

Com informações de Anselmo Oliveira – ASCOM/SSP

Edição de Daby Santos

Em depoimento, ex-presidente negou ter interferido na Lava Jato e disse não ter relação com Cerveró

Jornal do Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou, na manhã desta terça-feira (14), seu primeiro depoimento como réu em um processo na Operação Lava Jato. Ele afirmou ao juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que acorda todos os dias com medo de jornalistas estarem na porta de seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), esperando sua prisão. “O senhor não sabe como é acordar todo dia com medo de a imprensa estar na sua porta, achando que você vai ser preso.” O ex-presidente afirmou que há uma “perseguição” contra ele nas investigações sobre a corrupção da Petrobras, que delatores são instigados a falarem seu nome nos acordos de colaboração com a força-tarefa da Lava Jato.

>>Assista ao vídeo com o depoimento de Lula

O depoimento de Lula começou por volta das 10h15 e durou cerca de uma hora. Usando uma gravata com as cores da bandeira do Brasil, Lula entrou na sala de depoimentos acompanhado de seus advogados José Roberto Batochio, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin e Sigmaringa Seixas.

‘Ele ficou chateado porque eu o chamei de imbecil’, disse Lula sobre Delcídio

Ao falar sobre seus rendimentos, Lula afirmou que recebe aposentadoria de R$ 6 mil, além de benefícios de sua mulher, Marisa Letícia, que morreu no mês passado após sofrer  um AVC. Segundo o ex-presidente, o valor total chegaria a R$ 50 mil. “Estou tentando chutar. Depois, meu advogado manda para os senhores direitinho”. Durante o depoimento foram proibidas fotografia e filmagens.

Sobre seu suposto envolvimento com tentativas de atrapalhar as investigações da Lava Jato, Lula afirmou que da operação “falamos no café da manhã, no almoço, no jantar e, às vezes, até depois da novela.” O ex-presidente afirmou ainda que, no seu governo, o Brasil chegou “quase” a ser a quinta economia do mundo e que conversa e é “amigo” de “todos os partidos políticos”.

O ex-presidente afirmou ainda que é “vítima quase que de um massacre” no caso Lava Jato. “Há mais ou menos três anos, doutor, eu tenho sido vítima de uma… eu diria quase que de um massacre. Ou seja, eu acho que todos aqui tem dimensão que um cidadão que foi um presidente da República […] de repente é pego de surpresa por manchetes de jornais e televisão todo dia, todo santo dia, no café da manhã, no almoço e na janta alguém insinuando ‘tal empresário vai prestar uma delação e vai acusar o Lula, tal deputado vai prestar uma delação e vai acusar o Lula. Agora vou prender fulano, agora vão pegar o Lula, prenderam o Bumlai, vai delatar o Lula, prenderam o Delcídio, vai delatar o Lula, prenderam o Papa, vão delatar o Lula’. Estou esperando pacientemente”, afirmou o ex-presidente ao juiz.

Ele negou a acusação de Delcídio do Amaral de que teria tentado interferir na delação de Cerveró. “Os dados são falsos”, disse Lula. “Doutor, só tem um brasileiro que podia ter medo de um depoimento do Cerveró, pela relação dele, que é o Delcídio. Eu não tinha relação com o Cerveró. Eu não tive medo. O Delcídio contou uma inverdade nesse processo”, disse Lula.

O ex-presidente também enfatizou que entre pessoas presas na Lava Jato, empresários e políticos, não há ninguém que tenha dado ou recebido dinheiro dele.

“Eu duvido, antes, durante e depois [do mandato], os que estão presos e os que vão ser presos, que tenha um empresário, um político, que tenha a coragem de dizer que um dia me deu dez reais, que tenha coragem de dizer que Lula deu cinco centavos pra ele.”

O ex-presidente afirmou Delcídio poderia ter metido por ter sido chamado de “imbecil” quando veio à tona a gravação em que o então senador disse que iria procurar ministros do Supremo Tribunal Federal para tentar soltar Cerveró.

“Não sei o que o Delcídio resolveu fazer com isso. Certamente depois de presos alguns dias, a pessoa resolve jogar a culpa nos outros. Eu tive uma reação que eu sei que ele não gostou. ‘Esse cara é um imbecil, nem na morte você citaria um ministro da suprema corte’. Ele ficou chateado porque eu o chamei de imbecil”, disse Lula.

Lula também se emocionou ao relatar episódio em que um juiz de São Paulo riu quando um advogado chamou o ex-presidente de “doutor”, justificando que o petista tinha o título de honoris causa. “Eu quero defender a minha honra, é o valor mais importante que eu tenho. Aprendi a andar de cabeça erguida. Para quem nasce na elite, não precisa de nada. Mas quem vem debaixo, não deixar colocar cangalho no seu pescoço, não é fácil.”

Ação

Na ação em que prestou depoimento, Lula é réu juntamente com o pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas, todos acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

A denúncia, a primeira em que Lula se tornou réu na Lava Jato, foi aceita em julho do ano passado. Todos os réus negam as acusações.

Em novembro de 2015, Delcídio do Amaral foi preso quando era líder do governo de Dilma Rousseff no Congresso, após ser gravado em seu gabinete por Bernardo Cerveró, filho de Nestor. No áudio, o então senador sugere um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras, que iria para o exterior passando pelo Paraguai.

Na gravação, Delcídio oferece ajuda de R$ 50 mil à família de Cerveró. Para o MPF, o objetivo era impedir que o ex-diretor descrevesse a atuação do então senador, bem como de Lula, André Esteves e Bumlai, no esquema de corrupção na Petrobras.

Foi inaugurada na manhã de ontem (13) a Bruna Móveis – a mais nova loja de eletrodomésticos de Araioses, um empreendimento comandado pelo empresário José Luís Nunes.

A Caçulinha da Cidade como está sendo chamada tem tudo para se tornar campeã de vendas na região já que tem os melhores preços e as melhores formas de pagamentos em todas as mercadorias.

Zé Luís e Bruna – a musa inspiradora

A Bruna Móveis está vendendo camas, mesas, cadeiras, armários, TVs de várias marcas e tamanhos; assim também como geladeiras, ventiladores, freezer, fogões e demais artigos do lar.

A Bruna Móveis está localizada na Avenida Paulo Ramos, 27, centro de Araioses, próximo ao Hospital do Município.

Mais fotos do evento: