Flávio Dino participa de reunião de governadores com Temer sobre renegociação das dívidas dos estados

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O governador Flávio Dino participou, junto com chefes de executivos dos estados brasileiros, de reunião com o presidente em exercício, Michel Temer, nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na pauta do encontro, a nova proposta do Governo Federal para a renegociação da dívida com a União, que prevê carência total de seis meses e desconto gradual de aproximadamente 5,5 pontos percentuais por mês, a partir de janeiro de 2017 até junho de 2018.

Após mais uma rodada de negociações, os Estados discutiram a proposta feita pelo Governo Federal para aliviar o pagamento dos passivos. A renegociação das dívidas também alonga em 20 anos os pagamentos dos débitos com a União. A carência concedida nesses primeiros 24 meses será cobrada ao final desse período de desconto.

A proposta feita pelo Governo Federal aos estados vai agora para apreciação do Congresso Nacional. O governador Flávio Dino afirmou que o Maranhão vai analisar a proposição da União.

Por Rafael Arrais

Fonte: Secap

Donos de jato em que morreu Campos são presos por suspeita de crime fiscal

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Os então candidatos à Presidência Eduardo Campos e sua vice Marina Silva durante encontro em SP (Foto: Danilo Verpa/Folhapress, PODER)

Folha de São Paulo

GABRIEL MASCARENHAS

DE BRASÍLIA

 

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) uma operação para combater um esquema de lavagem de dinheiro em Pernambuco e Goiás que teria movimentado cerca de R$ 600 milhões nos últimos seis anos. Suspeita-se que as contas investigadas tenham sido usadas para pagar propina a políticos e fazer “caixa dois” de empreiteiras.

“A PF constatou que essas empresas eram de fachada, constituídas em nome de “laranjas”, e que realizavam diversas transações entre si e com outras empresas fantasmas, inclusive com algumas empresas investigadas no bojo da Operação Lava Jato”, informou a Polícia Federal.

Batizada de Turbulência, a operação prendeu os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, donos do avião que caiu com o ex-governador pernambucano Eduardo Campos durante a campanha presidencial de 2014. A investigação começou depois que a PF descobriu operações suspeitas nas contas de empresas envolvidas na compra dessa aeronave, um Cessna Citation.

Também foi detido Arthur Roberto Lapa Rosal; há ainda um quinto mandado de prisão expedido, mas o nome do suspeito não foi divulgado. Todos os presos serão levados para a sede da Polícia Federal no Recife.

Eles poderão responder por participação em esquema criminoso, organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Além das prisões, foram cumpridos 22 mandados de condução coercitiva e 33 de busca e apreensão em Pernambuco e Goiás.

MORTE DE CAMPOS

Eduardo Campos morreu em Santos (SP), em 13 de agosto de 2014, às 10h03, após o avião em que voava, um Cessna Citation modelo 560XLS, de prefixo PR-AFA, cair sobre um bairro residencial. Outras seis pessoas morreram no acidente.

Campos tinha 49 anos e era candidato à Presidência da República pelo PSB. Após sua morte, Marina Silva, postulante a vice, assumiu a candidatura e terminou as eleições em terceiro lugar.

Segundo o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), a falta de conhecimento da aeronave e da área de pouso, além de erros de julgamento sob estresse fizeram com que os pilotos perdessem o controle da aeronave após arremeterem o pouso.

 

A QUEDA DO AVIÃO DE EDUARDO CAMPOS

Investigação lista causas do acidente que levou à morte do candidato à Presidência em 2014

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Treinamento

Piloto e copiloto não tinham a formação necessária para voar com o avião Cessna Citation modelo 560XLS+. Testes psicológicos do copiloto apontaram passividade e dificuldades no assessoramento ao comandante em situações de emergência, e a análise da voz dele apontou cansaço e sonolência

Pouso

Rota de aproximação da pista, em condições adversas, foi feita de forma errada. O avião deveria dar uma volta antes do pouso, mas houve aproximação direta (1), com velocidade 20% acima do recomendado. É possível que os pilotos não tenham recebido boletins meteorológicos nas duas horas anteriores ao acidente

Manobra

Sem condições de pouso, os pilotos decidiram arremeter (2) —subir após se aproximar do chão— a aeronave quando estavam a mais de 1,5 km além do ponto determinado para isso. Em seguida, em vez de fazer uma longa curva ascendente à esquerda, o avião fez uma curva fechada sobre a área da pista (3)

Globo mantém Edson Celulari no elenco de novela após anúncio de câncer

Notícias da TV

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O ator Edson Celulari recebe beijo da filha Sophia; ele fará novela da nove de Glória Perez – Reprodução/Instagram

DANIEL CASTRO

A Globo decidiu manter a escalação de Edson Celulari para À Flor da Pele, novela das 21h a ser escrita por Glória Perez, com previsão de estreia em abril de 2017. Ontem, o ator de 58 anos anunciou estar com um linfoma não-Hodgkin, tipo de câncer que afeta o sistema linfático e reduz a imunidade do organismo. O câncer foi diagnosticado no início, e Celulari deverá fazer quimioterapia até outubro, um mês antes de começarem as gravações da novela.

“Mas é lógico que confio na recuperação do Edson [Celulari]. Tive esse mesmo linfoma e escrevi metade de Caminho das Índias na cadeira da químio, literalmente”, lembra Glória Perez, sobre o câncer que ela enfrentou em 2009. “Levava o computador para as sessões e fazia os capítulos. Não há necessidade de interromper o trabalho”. A autora ainda faz mistério sobre o personagem a ser defendido por Celulari. O último trabalho do ator na Globo foi em Alto Astral (2014).

Casal inusitado

À Flor da Pele terá como mocinho o ator Fábio Assunção, que fará um casal inusitado com Lilia Cabral. Ele interpretará um advogado chamado Eurico Garcia, que comanda uma grande empresa e é casado com uma mulher mais velha. Silvana, a personagem de Lilia Cabral, será uma dondoca, enquanto ele só pensa em trabalho. Também estarão na produção, a ser dirigida por Rogério Gomes, o Papinha, os atores Marco Pigossi, Rodrigo Lombardi, Isis Valverde, Juliana Paes e Humberto Martins.

Unidos por Araioses visita Carnaubeiras

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Dr. Cristino mostrou-se conhecedor profundo das questões que envolve Carnaubeiras e mostrou que é possível uma saída para o desenvolvimento

O grupo Unidos por Araioses comandado por Dr. Cristino Gonçalves Araújo, pré-candidato a prefeito de Araioses esteve reunido ontem (19), com moradores do povoado Carnaubeiras, distante 29 km de Araioses.

Acompanharam Dr. Cristino o Bernardinho Almeida, pré-candidato a vice-prefeito, Dr. Leonel Procópio e Edilson (da coordenação) e os pré-candidatos a vereador Daby Santos, João de Deus, Quaresma Filho, Paulo Carvalho e Irmã Francisca Braga.

De todas as comunidades já visitadas nesse trabalho de pré-campanha Carnaubeiras é provavelmente a mais abandonada pelo poder público nos últimos anos não só pela atual administração como também pelas que a antecederam.

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O jornalista Daby Santos disse ser conhecedor das carências de povo araiosense e o que deve ser a função de um vereador

O estado de revolta daquela gente não tem medidas, pois ultrapassa qualquer capacidade de compreensão. Carnaubeiras é o local mais próximo das praias mais belas do Delta do Parnaíba ou Delta das Américas como também é conhecido. Pode-se dizer que o lugar é o Coração do Delta.

Porém, como chegar lá se não tem estradas com um mínimo de condições de tráfego? Uma viagem que poderia ser feita entre 20 minutos a meia hora devido aos inúmeros buracos e crateras, essa viagem duras mais de uma hora.

Também é de lá que sai praticamente todo o caranguejo que é comercializado em Parnaíba/PI. Até aí nada demais, se esse produto não fosse contrabandeado, não deixando nenhum centavo de imposto para quem o produz.

A situação de Carnaubeiras é de causar inarrável indignação.

O encontro do grupo que muitos já o estão chamando de Partido da Esperança foi no Clube da Beré, aonde foi possível conversar com muita gente, mesmo no início de noite de um domingo, onde as famílias preferem o conforto de suas casas.

Na hora de sua fala Dr. Cristino foi aplaudido várias vezes e recebeu daquela gente apoio para continuar na luta, que na verdade é uma luta de todos que querem um Araioses livre de políticos de outras cidades, que daqui só querem o nosso sangue.

O sentimento de mudança tomou conta de Araioses e seu povo, disso não há mais dúvida.

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“Só há salvação com novas eleições”, diz Flávio Dino sobre a crise no País

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Com o agravamento da crise política, o governador Flávio Dino defende a realização de novas eleições presidenciais como solução possível a curto prazo para evitar o completo naufrágio das instituições democráticas do País, ameaçadas pelo mar de lama revelado pela Operação Lava Jato.

“Quando há uma crise muito aguda como esta, somente a soberania popular pode garantir vitalidade para as instituições democráticas. Um pacto, entendimento e novas eleições, é o único cenário para rapidamente superarmos a crise política. Se não for isso, provavelmente vamos ficar caminhando nessa agenda policial e com o sistema político em destroço até 2018, o que é um preço muito alto para a população brasileira pagar”, disse aos jornalistas Jorge Vieira e Raimundo Garrone.

Flávio Dino avisa que o País não pode ser governado pela Operação Lava, e que é preciso se refundar a política brasileira, mesmo com grande parte de seus atores fugindo da polícia, para que se restabeleça a credibilidade das instituições democráticas.

Ainda na entrevista ele fala sobre suas relações administrativas com o governo interino do vice-Michel Temer , do estabelecimento de princípios ideológicos e políticos que demarcam sua convivência com deputados e prefeitos, que já sabem que não podem convidá-lo para assinar convênios fantasmas ou que quebre o Estado para atender o interesse de qualquer segmento.

Pergunta – O Brasil vive um momento conturbado em decorrência do afastamento da presidente Dilma Rousseff, essa mudança de governo provocou algum tipo de retaliação ao Maranhão?

Flávio Dino – Nós estamos muito longe de resolver essa crise política, uma crise muita grave, de todas a pior que já vivi, porque é uma crise muito profunda do modelo político, é uma crise de representação, de deslegitimação deste sistema político institucional aos olhos da sociedade, por isso ela é uma crise multipartidária, não é de uma posição política só. E é claro que numa conjuntura tão difícil como essa, acaba por gerar danos para todo mundo, danos para a sociedade de um modo geral, danos evidentemente a quem precisa de um governo federal funcionando bem, que é o caso do Maranhão. O Maranhão tem um alto nível de dependência tanto de transferências constitucionais obrigatórias, como de investimentos discricionários e esta paralisação da máquina pública federal, portanto, é muito nociva aos interesses do povo do Maranhão. Por isso que lutei fortemente no sentido da estabilização do quadro institucional pois me parecia, como agora ratifico, que o melhor caminho para isso teria sido a continuidade das regras do jogo democrático e do respeito à Constituição. Essa posição foi derrotada até aqui e nós temos, portanto, que continuar lutando para que a gente consiga estabilizar as instituições democráticas de algum jeito, porque se nós não conseguirmos, nós teremos a continuidade desse desmoronamento, dessa demolição do quadro político e uma paralisia muito grave. Esse quadro não é bom para ninguém, sobretudo prejudica os estados mais pobres.

Pergunta – A campanha que senhor fez contra o afastamento da presidente Dilma, está provocando perseguição ao Maranhão? Uma das primeiras informações que se teve notícia era que tinham retirado R$ 20 milhões da Saúde do Maranhão. Porque essa retirada?

Flávio Dino – Infelizmente houve a revogação de uma portaria que havia sido editada pelo ministro Marcelo Castro, um pedido antigo nosso que tramitava desde o início do meu governo, porque nós temos uma razão técnica indiscutível do Maranhão ter hoje a segunda pior renda per capita de média e alta complexidade do país. Muito pouco foi feito no passado, há praticamente uma década nós temos esse indicador negativo. Foi   exatamente visando essa mudança que nós conseguimos uma série de portarias desde o ministro Chioro, até o ministro Marcelo Castro. Das 15 portarias, 14 foram mantidas e foram pagas beneficiando alguns hospitais e alguns municípios.

Pergunta –  E essa que foi revogada?

Flávio Dino –  Nós estamos questionando o governo federal porque isso significa subtração de mais de R$ 1,5 milhão/mês em nosso sistema de saúde, o que agoniza a defasagem que nós já temos. A grosso modo nosso sistema estadual de saúde custa em torno de 90 milhões de reais e nós recebemos R$ 18 milhões do Governo Federal, do SUS, isso significa que R$ 70 milhões vêm do Tesouro, portanto são aportes do Tesouro e não do SUS. Essa portaria viria exatamente para elevar esse repasse do SUS para nosso Estado. É um prejuízo importante e se não houver a resposta sobre qual a razão da sua revogação, nós vamos questionar perante o Poder Judiciário.

Pergunta – Não seria o caso também de uma ação política?

Flávio Dino – O vice-governador Carlos Brandão, a meu pedido, tem feito esse movimento. Ele próprio esteve no Ministério da Saúde e tem procurado as respostas do governo, pois foi uma atitude recente, que nos surpreendeu, foi sem aviso, soubemos pelo Diário Oficial. E na segunda-feira (20) eu vou participar de uma reunião do fórum de governadores com o presidente em exercício Michel Temer e eu mesmo vou questionar qual a razão desta medida porque até agora não sabemos o motivo.

Pergunta – O senhor tem sentido algum tipo de retaliação do Governo Federal contra o Maranhão pelo fato de ter se posicionado contra o que   classificou de golpe?

Flávio Dino – Tirando esse episódio da Saúde que não foi explicado ainda, não houve nenhuma outra medida que eu possa classificar como retaliação. Ao contrário, as questões que nós temos apresentado ao Governo Federal, até o presente momento, têm sido atendidas, por exemplo, muito recentemente, nós tivemos essa crise relativa ao transporte coletivo e eu solicitei, por telefone, ao ministro da Justiça a presença da Força Nacional e em 48 horas a Força Nacional estava aqui e nos ajudou num momento importante. Então é preciso distinguir essa minha visão política clara, e da qual eu não abro mão, me situo no campo da oposição a esse governo oriundo desse afastamento da presidente, mas isso não impede que eu mantenha as relações administrativas que são necessárias, assim como o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) ou Marconi Perilo (PSDB), que procuravam os governos Lula e Dilma e eu tenho o direito e obrigação, porque não se trata de eu confundir a minha posição política com minha função administrativa de gestor de um Estado com sete milhões de habitantes. Eu distingo isso e espero que o Governo hoje liderado pelo vice-presidente mantenha essa atitude, que tem sido respeitosa até aqui.

Pergunta – Qual sua posição atual em relação ao afastamento da presidente Dilma e ascensão de Michel como interino?

Flávio Dino – A mesma contra o impeachment. Acho que nós devemos repactuar a ação entre todas as forças políticas mediante três movimentos: rejeição do impeachment, realização de um plebiscito sobre novas eleições e, sendo aprovado, realização de novas eleições. Porque quando há uma crise, como disse no início muito aguda, somente a soberania popular pode garantir vitalidade para as instituições democráticas, que estão todas, neste momento, descredibilizadas aos olhos do povo. Tenho defendido expressamente, inclusive nas redes sociais, que haja isso, que nós tenhamos um pacto, entendimento e novas eleições. Acho que esse é o único cenário para rapidamente superarmos a crise política. Se não for isso, provavelmente nós vamos ficar caminhando nessa agenda policial e com o sistema político em destroço até 2018, é um preço muito alto para a população brasileira pagar.

Pergunta – Por falar em agenda política, recentemente os partidos políticos, inclusive o PT, se manifestaram contra as delações premiadas. Como o senhor analisa esta posição da classe política?

Flávio Dino – As delações premiadas são uma novidade no Direito brasileiro porque a lei que regulamenta esse instituto é relativamente recente e nunca tinha sido usado com tanta largueza. É natural que haja um tempo de maturação, de como esse instituto vai funcionar. Há, por exemplo, um questionamento acerca da validade das delações premiadas feitas com pessoas que estão presas, como se houvesse quase que uma troca, em que você troca informações por liberdade, enfim, esse questionamento não é apenas brasileiro, ele é internacional, bastante antigo no Direito. De um modo geral eu diria que a operação Java Jato coleciona muito mais acertos do que erros, como por exemplo a gravação da presidente Dilma, que o Supremo Tribunal Federal acabou de mostrar que realmente estavam erradas. Depois do vazamento da gravação e eu questionei muito duramente, porque obviamente era uma prova ilícita e que acabou produzindo danos políticos imensos. Decorridos dois meses, o Supremo reconhece exatamente aquilo que eu disse naquele discurso com juristas no Palácio do Planalto, ou seja, que a prova era ilícita, uma vez que não existia mais autorização judicial, portanto, as gravações jamais poderiam ter sido reveladas.

Pergunta – Em sua avaliação, a Operação Lava Jato faz mais bem ou mal para o País?

Flávio Dino – Faz muito mais bem do que mal, indiscutivelmente. Mas acho que alguns questionamentos têm que serem feitos com coragem, como esse relativo a algumas provas ilícitas. Acho que ao longo do tempo nós vamos chegar a um ajustamento em que se mantenha o instituto de delação premiada, mas ao mesmo tempo, eventuais abusos possam ser combatidos.

Pergunta – Diante da tanta descrença na classe política, o senhor acha que a população ainda vai voltar a confiar nas instituições políticas?

Flávio Dino – Eu acho que só há salvação com novas eleições, porque novas eleições podem permitir um novo pacto entre o sistema político e a sociedade e abrir caminho para aquilo que se debate há 20 anos no Brasil, que é a tal da reforma política. Quando cheguei no Congresso em 2007 nós chegamos a formatar uma proposta multipartidária, onde a redação final foi feita por mim e por Ronaldo Caiado, que na época era líder do DEM. A proposta que tinha apoio do PSDB, de grande parte do PMDB, da esquerda, perdeu por 15 votos no plenário. Era uma proposta que tinha dualidade: de um lado o pilar do financiamento público de campanha para tentar combater o caixa 2 e de outro, a  lista fechada para tentar deixar o sistema político mais racional, porque uma das razões pela qual o Congresso hoje é ingovernável é justamente por conta desta lista aberta, do voto nominal, que existe em poucos países do mundo. Nas condições atuais, você precisa de um fato novo para reconectar a política com a sociedade. Desde que eu me entendo por gente (1980) eu não via uma situação tão difícil para a política, de tanto questionamento porque, primeiro, uma grande parte dos atores políticos fugindo da Polícia, segundo, se debate mais Polícia e tribunais do que propriamente política.

Pergunta – Quais as consequências dessa inversão de pauta?

Flávio Dino – Nesse momento, por exemplo, quem está discutindo desemprego no Brasil? Ninguém! Quem é que está discutindo como retomar o crescimento? Ninguém! Do campo, da Chikungunya? Ninguém! Ou seja, a política perdeu sua funcionalidade para os problemas reais do povo porque ela foi tragada por uma agenda que veio de fora para dentro, que é essa agenda que vem sobretudo deste bloco de poder chamado Operação Lava Jato, que esvaziou completamente o sentido das instituições políticas. Por isso que eu defendo o fim do processo de impeachment, plebiscito, novas eleições e reforma política. É um pacote, ao meu ver, imprescindível  para a gente possa ter luz no fim do túnel.

Pergunta – Em sua avaliação, o Brasil não será o mesmo depois da Lava Jato?

Flávio Dino – Sem dúvida. Acho que a Operação Lava Jato tem o mérito de destruir relações políticas viciadas, agora tem um limite, ela não consegue construir novas relações políticas, porque não é papel da polícia, do Ministério Público ou do Judiciário, isso é papel dos políticos e da sociedade. Então na medida que a sociedade não apoia o Temer, não apoia a Dilma, não apoia ninguém, apoia a Lava Jato, mas a Lava Jato desconstrói, quem é que constrói para colocar no lugar, ou você acha a sociedade vai funcionar sem governo? Obviamente que não, é preciso que se tenha instituições que garantam o mínimo de serviços e políticas públicas, o que não é impossível do jeito que está.

Pergunta – Como fazer para que essas instituições voltem a funcionar e quais os riscos desse caos político provocado pela Lava Jato?

Flávio Dino – Você teria que reunir o que sobrou do sistema político e tentar refundar a política no Brasil, porque se não for isso, a gente pode ir para uma aventura, como aconteceu na Itália, em que uma operação similar, que é a mãe da Lava Jato, que foi a operação Mãos Limpas, acabou resultado num governo pior ainda do ponto de vista ético que foi o governo do Silvio Beluscone. Ou seja, destruiu todo o sistema tradicional de partidos na Itália, praticamente sobraram apenas os comunistas naquele período e que acabaram se refundando, o PCI mudou de nome e acabou virando Democrático Dela Sinistra. O próprio PCI acabou se dividindo em três, tanto que atual primeiro ministro da Itália é oriundo do PCI, praticamente a única corrente que sobreviveu, porque os dois partidos hegemônicos foram totalmente destroçados pela operação Mãos Limpas. No que se destroçou, o que ficou no lugar? O mando do Silvio Beluscone, com práticas iguais ou piores do que aquelas que foram combatidas pela Operação Mãos Limpas. Então a gente precisa ter muito cuidado porque nas eleições de 2018 nós poderemos ter a vitória de alguém com a bandeira da antipolítica. E bandeira da nova política, geralmente é uma bandeira atrasada.

Pergunta – A esquerda fracassou ao chegar ao poder pela via democrática?

Flávio Dino –  Eu acho que a esquerda cometeu erros graves. Mas se você botar na balança da história, a esquerda muito mais acertou do que errou. O período chamado de lulismo é marcado por muito mais conquistas e avanços do que por problemas. No longo arco da História vai ser esse o diagnóstico; como hoje se diz em relação à Getúlio Vargas, em 1950 o diagnóstico era um, e hoje é outro. Mesmo em relação ao Juscelino. Então a História costuma dá um certo distanciamento que favorece uma leitura mais ponderada. Agora, evidentemente, o ex-presidente me parece que fez concessões demais para uma prática política mais tradicional; e sobretudo não usou a força política que chegou a ter para promover novas instituições políticas. Aliás, este erro aproxima o Lula do Fernando Henrique, que também chegou a cumular forças políticas nos anos 90 para ajudar a formatar novas instituições políticas e a única coisa que ele propôs foi a reeleição.

Pergunta – No caso do Lula?

Flávio Dino – No caso do Lula ele chegou a ter força política suficiente e não usou para promover uma reforma política que ajudasse os políticos a ter um comportamento mais adequado. Muito bem, este é um grave erro, Mas não é um erro só da esquerda. Muito recentemente em evento acadêmico falava da falta que faz um centro democrático melhor, e ai ficava lembrando simbolicamente de líderes como Ulisses Guimarães, mesmo Tancredo Neves, que eram pessoas que não eram propriamente de esquerda, mas tinham posições mais democráticas, mais equilibradas, de respeito às instituições, e que não se envolviam nesse negócio de contas em Londres, contas na Suíça…, essa coisa aí. Então a gente teve na verdade, se a gente olhar em bloco, uma depreciação da política enquanto tal; a política perdeu qualidade, perdeu substância, basta lembrar o que foi àquele espetáculo de péssimo gosto, ético e estético, quando da votação do próprio impeachment da presidente Dilma na Câmara. Aquilo foi uma concentração de mal gosto que demonstra o quanto a política de depreciou. E ao se depreciar acabou se permitindo como normal todo o tipo de absurdo , como essa instucionalização da propina, do desvio… enfim. Então não dá para colocar só a esquerda no pelourinho, e chicotear a esquerda sozinha.

Pergunta – Mas no que lhe cabe de responsabilidade pelo tempo que exerceu o poder?

Flávio Dino – A crítica que pode ser feita a esquerda foi a sua incapacidade de mudar essa realidade, que em um certo sentido ela acabou por se adaptar. Acho que a esquerda se perdeu em determinando momento em relação as tarefas do poder, acho que se concentrou muito na dimensão social, eventualmente na dimensão econômica, mas a dimensão institucional ficou esquecida e agora a gente está vendo as consequências.

Pergunta –  Muitos desses problemas não decorrem de uma relação viciada entre o Executivo e o Legislativo, essa cultura de que se você não atender ao deputado, não governa e ainda corre o risco de perder o mandato, como foi o caso de Dilma e Eduardo Cunha?

Flávio Dino – Acho que há um trauma, lá atrás, que explica um pouco isso que foi o próprio impeachment do presidente Collor. Quando houve o impeachment do Collor, dez entre dez analistas políticos atribuíram ao fato de ele não ter dialogado com o Congresso, o que mais ou menos criou um padrão. O que Fernando Henrique fez? Se agarrou com o PFL, e depois Lula acabou fazendo isso em larga medida, mais recentemente, com o PMDB. Então esse padrão faliu. Esse padrão chamado academicamente de presidencialismo de coalizão, virou presidencialismo de colisão. Então é todo mundo colidindo com todo mundo, porque na verdade são duas questões: uma é esta da relação entre o Executivo e o Legislativo que não é marcada propriamente pelo debate de ideias, e sim por interesses de várias naturezas, e a outra, igualmente problemática, que se estabeleceu diz respeito ao empresariado e a política.

Pergunta – O que há de problemático nessa relação com o empresariado?

Flávio Dino – É normal em qualquer País do mundo, sobretudo em países capitalistas, que políticos e empresários conversem, é absolutamente normal no sistema capitalista, que políticos e empresários façam pactos, é absolutamente normal, segundo a lei então vigente, inclusive que empresas financiassem campanhas. Só que o que não é normal é que isso vire fonte de benefício pessoal, de benefício patrimonial ou familiar, de desvio de dinheiro para o exterior, para financiamento de campanhas cada dia mais caras, que acabaram resultando em demandas de mais e mais dinheiro… indefinidamente. Ou seja: o que poderia ser visto como normal que é a relação de políticos com empresários, afinal, os empresários fazem parte também da sociedade, acabou se degenerando também. Acho que essa crise do modelo político, ela envolve portanto, essas duas grandes contradições entre o Executivo e o Legislativo, e o Judiciário acabou se agigantando como um terceiro, supostamente suprapartes,  que iria regenerar essa relação, mas naturalmente só regenera na negativa, ou seja, dizendo o que não pode, mas não consegue por sua própria natureza dizer o que deve ser feito para corrigir isso. E por outro lado, nós temos um outro debate que é essa relação entre empresa e política, entre mercado e Estado, que nesse momento está duramente questionado, ao ponto que o Supremo proibir financiamento empresarial de campanhas, exatamente tentando encontrar um jeito que essas distorções sejam superadas.

Pergunta –  Esse fato de as empresas não puderem doar mais, na sua opinião vai nivelar  um pouco mais essa questão dos gastos de campanha?

Flávio Dino – Vai ter um efeito positivo, não há dúvidas. Porém é preciso, passadas essas eleições municipais, colocar alguma coisa no lugar. Porque é impossível fazer campanha em qualquer lugar do planeta com custo zero. Então alguma fonte de financiamento você precisa ter. Ou você restabelece o financiamento empresarial em novas bases, por exemplo, havia uma ideia que apresentei, lá atrás, do financiamento empresarial não ser para o candidato nem para o partido, ser para à Justiça Eleitoral. Se a empresa quer contribuir para a vida democrática do País, então ela doa para o fundo eleitoral do TSE, e o Tribunal Superior Eleitoral partilha o dinheiro entre as várias legendas, apresentei essa tese em 2009. Seria um caminho. O outro é exatamente você aumentar o financiamento público de campanha.

Pergunta – Mas na delação do próprio Sergio Machado ficou evidente que entre as propinas, bem poucas foram como doações oficiais…

Flávio Dino – Pois é. Por isso a gente precisa colocar alguma coisa no lugar com o fim do financiamento empresarial para ampliar a chance do honesto, porque senão, o que temo é você normalizar o caixa 2. É o que havia muito antigamente. O Brasil já chegou a proibir esse financiamento empresarial. Nos anos 80 era proibido, e aí o que aconteceu? Se generalizou o caixa 2, normalizou o Caixa 2. Aí depois nos anos 90 veio a lei permitindo o financiamento empresarial com limite de 2 % do faturamento bruto. Então, nós já tivemos um movimento pendular nisso, agora é preciso encontrar um meio termo, porque o sistema atual, o sistema hoje vigente em face da decisão do Supremo pode a médio prazo conduzir é ao crescimento do caixa 2, que é o que a gente não quer.

Pergunta– Sobre esses vícios nas relações entre o Executivo e o Legislativo, como é a tua relação com a Assembleia Legislativa do Maranhão?

Flávio Dino –  Tenho tido muita tranquilidade no exercício da função de governo, porque a gente conseguiu construir uma maioria parlamentar. Deixei claro desde o início que iria me manter fiel aos meus compromissos ideológicos e políticos fundamentais, e tenho me mantido até aqui, sem dúvida nenhuma. E isso que poderia ter criado algum problema, ao contrário, facilitou quando deixei claro qual era minha posição de não abrir mão de certos princípios.

Pergunta – Não há revoltas, descontentamentos, por exemplo, nas questões das emendas?

Flávio Dino – Nas emendas a gente tem feito o esforço possível, porque, uma coisa é o que eu gostaria de fazer; eu fui parlamentar, é claro que respeito muito o instituto da emenda parlamentar, por que sei que ela é importante. Agora, nós estamos vivendo uma crise econômica igual a 1929, 1930. Então eu não posso quebrar o Estado para atender um segmento, qualquer que seja ele. Isso vale desde as emendas parlamentares, como vale para as reivindicações salariais dos servidores públicos. É claro que gostaria de atender todas, é claro que você gosta de ser simpático. Mas ao mesmo tempo eu tenho que ter a responsabilidade de quem está gerindo aqui, três vezes por dia, a conta do estado. Acompanho de manhã cedo, meio-dia, e à noite o que tem nessa conta, então eu sei a previsão de receita, a previsão de despesa; sei que a despesa cresce inexoravelmente até pela necessidade de prover serviços públicos e direitos, etc., e portanto não posso quebrar o Estado. Sempre digo para todos os setores, como digo aos parlamentares, não me convidem para transformar o Maranhão no Rio de Janeiro, não me convidem porque eu não vou. Não me convidem para transformar o Maranhão no Rio Grande do Sul, porque eu não vou. Agora digo isso de modo muito transparente. Estamos fazendo tudo que gostaríamos? Não. Mas estamos fazendo mais do que praticamente todos os estados.  A maioria dos governadores tá passando zero de emenda parlamentar. Eu sei porque me reúno todos os meses com os governadores e pergunto. A maioria está atrasando salários, ninguém está dando aumento para ninguém, nós estamos dando aqui no Estado. Claro que não nos índices que eu gostaria, mas estamos dando.

Pergunta – Como isso é possível?

Flávio Dino –  Porque tem sido possível? Porque a gente tem uma gestão fiscal séria, cortamos despesas. Havia muita gordura em contratos, que nós cortamos. Por isso conseguimos fazer alguma coisa de emenda parlamentar, aumento de salários e contratação de novos funcionários. Agora isso não é infinito. Pelo contrário, esse ano é um ano de contenção de gastos, para ver se em 2017 melhora. Ora, com a agudeza dessa crise política, eu tenho um cenário de melhora de arrecadação federal? Claro que não. Então eu não posso fazer loucura! A não ser se eu acreditasse que a arrecadação de 17 vai melhorar. Como eu posso acreditar como uma situação política dessa que ninguém sabe nem quem governa o País? Quer dizer, eu sei quem governa o País, é a Operação Lava Jato.  Então como a Operação Lava Jato não tem papel de arrecadar, então quem é que tá cuidando disso? Deus! Eu confio muito em Deus, mas também não dá para colocar tudo nas costas dele.

Pergunta –  Essa questão das emendas é apenas uma questão financeira, ou também por uma questão de moralidade, já muitos pensam ser uma espécie de cheque para fazer campanha?

Flávio Dino – A gente coloca parâmetros sobre o que considera adequado, com uma certa distribuição das emendas parlamentares em grupos de despesas, exatamente para vincular a alguns objetivos programáticos. Agora, a gente não tem tido problemas com a Assembleia. às vezes, tem, uma reclamação cotidiana, até eu brinco, que é um esporte de um ou outro político que é falar mal de mim, a partir de uma lenda, que é a lenda, segundo a qual eu não gosto dos políticos. Eu gosto de política e me dou super bem com os políticos, o que eu não concordo é quando alguém, que raramente vem, me propõe algo errado. Algo que não seja correto do ponto de vista da Justiça, da legalidade. Como praticamente ninguém me propõe nada, eu me dou muito bem com os políticos. Agora eu tenho um foco principal, nós temos um estado com milhares de problemas e eu me dedico 90 % do meu tempo para a gestão administrativa, porque acho que o meu papel principal é impulsionar a máquina administrativa numa outra direção e garantir que os programas cheguem, que o Escola Digna seja feito, que a água se amplie nas casas das pessoas, que o Mais IDH seja feito, que as escolas sejam reformadas, que os hospitais estejam abertos… E isso realmente consome 90% do meu tempo, o que dá às vezes essa impressão que eu não valorizo a relação política, o que não é verdade.

Pergunta – E os prefeitos? Alguns reclamam que mesmo fazendo parte do pequeno grupo de apenas 17 prefeitos que subiram em teu palanque em 2014, não estão recebendo a atenção merecida por um aliado.

Flávio Dino –  Em 2014 nenhum de nós, inclusive esses prefeitos, imaginava o tamanho da crise. A gente achava que 2015 seria um ano normal em nossas vidas. Veio um governo que não conseguiu governar, impeachment, Lava Jato, crise econômica, recessão de 5 %. Como é que eu posso fazer em 15 ou em 16, aquilo que em 14 você tinha a expectativa de que seria feito? Não posso, eu não faço milagre. Então, às vezes há uma ou outra incompreensão. Mas de todo jeito, a gente tem ajudado muito os municípios do Maranhão, indistintamente.

Pergunta – Como?

Flávio Dino –  Vou dar três exemplos: primeiro, nós estamos conseguindo recompor a arrecadação do ICMS, em termo pelo menos nominais, por conta de medidas que temos tomado, e isso beneficia os municípios porque o ICMS não é só meu, 25% vai para os municípios. Pergunta para o prefeito de São Luís, o prefeito de Imperatriz, ou qualquer outro se não melhorou a arrecadação dele de ICMS. Dois: estamos fazendo o que não é nosso papel, ajudar a tapar buraco de rua, o que não é papel do governo do Estado, mas estamos fazendo isso hoje em 130 cidades do Maranhão, o que nunca foi feito na história do Maranhão. E não é buraco de MA, e aí eu deixo de cuidar de uma estrada estadual, que é minha competência, para ajudar o município a tapar buraco. Três: nós temos programas que ajudam os municípios. Por exemplo, a Força Estadual de Saúde está em 30 municípios hoje, fazendo o que? Atenção básica que é responsabilidade dos municípios. Quantos hospitais nós temos hoje do estado funcionando, alguns macrorregionais, fazendo o que?  Fazendo o papel dos municípios, servindo por exemplo de hospital de urgência e emergência. Então quando a gente olha assim friamente a gente vai ver que os municípios têm sido muito ajudados.

Pergunta – E essas reclamações…

Flávio Dino –  Agora o que não acontece até aqui, nem vai acontecer no nosso governo, é convênio fantasma. O que não acontece, nem vai acontecer em nosso governo é estrada fantasma. Não vou deixar acontecer. Se para fazer coisa séria fazemos, como temos feito. Agora, convênios fantasmas não vai ter, e não me interessa se é aliado ou adversário

Pergunta–  Como o governador vai se comportar politicamente nesse período de sucessão municipal, principalmente em Imperatriz e São Luís, os dois maiores colégios eleitorais do estado?

Flávio Dino –  Em Imperatriz a gente deve encaminhar para um amplo entendimento dos políticos que nos apoiaram. Consideramos isso possível, caminhamos para isso, buscamos esse entendimento, especialmente com o PDT, que é um parceiro nosso importante, mas também dialogando com o prefeito Madeira, dialogando, obviamente com os companheiros do PT, enfim com todos aqueles que nos apoiaram. A nossa referência em Imperatriz em todas as demais cidades é o palanque de 2014.

Pergunta – E na capital?

Resposta – No caso de São Luís, nos reconhecemos antecipadamente que não é possível essa união. Porque os dois  candidatos, hoje mais fortes me apoiaram em 2014, então não tenho como propor nem para Edivaldo, nem para Eliziane, que eles retirem suas candidaturas, um em favor do outro, porque não haveria parâmetro de arbitramento, porque os dois estão polarizando a disputa até aqui. É claro que isso pode mudar, você tem também o deputado Bira que me apoiou também. Então você tem vários candidatos que me apoiaram, e já deixei claro que não participarei das eleições. Vou participar de alguma convenção em São Luís? Não. Vou participar de alguma caminhada? Não, a não ser que no segundo turno tenha-se um que me apoiou e outro que não me apoiou.

Pergunta – No caso de São Luís, pensando em 2018, Eliziane não representaria um empecilho a seu projeto de reeleição, já que de maneira clara deu a entender  estar mais próxima do senador Roberto Rocha (PSB), que embora seja da sua base aliada, pensa em disputar o governo contra a sua candidatura?

Flávio Dino – Primeiro eu não acho que esteja tão claro que o senador Roberto Rocha seja candidato a governador, embora ele  tenha todo o direito de ser. Acho que há ainda um debate muito longo até lá. É natural que esse debate surja porque é uma liderança política importante, e se ele se colocar tudo bem, é da vida. Acho que não é nítido assim que a deputada Eliziane se situasse mais nesse campo, até porque ela tem o apoio de outras forças, agora recentemente ela fez aliança com o PSDB que é um partido que integra o nosso campo, o nosso vice-governador é do PSDB. A tendência é que nós só possamos definir isso mais claramente em 2018. Assim como Edivaldo é um aliado leal do nosso campo e também um amigo, não tenho razão para não considerar a deputada Eliziane uma aliada igualmente leal ao nosso governo.

Fonte: Blog do Jorge Vieira

Estados aceitam proposta da União com 6 meses de carência integral

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Foto: Alan Marques – 15.jun.2016/Folhapress

Folha UOL

EDUARDO CUCOLO

GUSTAVO URIBE

MACHADO DA COSTA

MARINA DIAS

VALDO CRUZ

DE BRASÍLIA

Após mais uma rodada de negociações, os Estados aceitaram uma das propostas feitas pelo governo para a renegociação da dívida. Com o acordo, os Estados só voltarão a pagar suas dívidas a partir de 2017. São Paulo, Minas Gerais e Rio Janeiro ainda terão novas rodadas de negociações para definir suas situações.

A proposta que foi aceita dá uma carência de 24 meses, sendo que nos 6 primeiros o desconto será de 100%. A partir de janeiro de 2017, esse desconto será reduzido gradualmente, em aproximadamente 5,5 pontos percentuais por mês, até junho de 2018.

Os 14 estados que detêm liminares no STF que suspendem o pagamento das dívidas deverão retirar as ações e pagar esse resíduo em 24 meses.

A renegociação das dívidas também alonga em 20 anos os pagamentos dos débitos com a União. Os descontos dados nesses primeiros 24 meses serão cobrados ao final desse período de carência.

As dívidas com o BNDES serão alongadas em mais 10 anos, com 4 anos de carência. Neste caso, ficaram de fora as dívidas contraídas pelos Estados relativas à Copa do Mundo, realizada em 2014.

Apesar da carência maior, o impacto fiscal para o governo federal da proposta que foi aceita é semelhante a de propostas feitas anteriormente, aproximadamente R$ 28 bilhões. Esse valor, se recomposto com juros, após o período de carência.

Os governadores devem selar o acordo em reunião com o presidente interino, Michel Temer, ainda nesta segunda-feira (20).

LIMITE PARA SÃO PAULO

O governador Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) afirmou à Folha que o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) ainda vai negociar o corte para o período de carência de seis meses com os Estados que têm a dívida com a União muito elevada. O valor inicial aventado, segundo o governador, foi de R$ 300 milhões mas, diante da resistência do governador paulista, Geraldo Alckmin, Meirelles ficou de negociar em separado.

“São Paulo, por exemplo, ficou de negociar à parte por conta do limite da dívida, que é muito alta, muito maior que a dos outros Estados”, disse Rollemberg.

O governador do DF disse ainda que os 14 Estados que judicializaram a questão do pagamento da dívida poderão pagar o débito a partir de julho em 24 meses.

Minas Gerais e Rio de Janeiro, também com dívidas elevadas e em situações fiscais delicadas, também travarão negociações paralelas com o governo.

CONTRAPARTIDAS

Os Estados aceitaram as contrapartidas que o governo estava exigindo. Entre elas está a inclusão dos entes federativos na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que impõe um teto ao crescimento de gastos à inflação do ano anterior. Outro ponto é a restrição à inflação a aumentos salariais por 2 anos.

“O objetivo é que, no longo prazo, essas contrapartidas permitam uma correção nas despesas”, diz Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina.

Outro ponto acordado é a facilitação para a entrega de ativos estaduais para União em troca da quitação ou abatimento da dívida.

Lagarto “que se recusa a morrer” morde cobra após ser devorado

Redação/RedeTV!

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(Foto: Bryan Snyder)

O fotógrafo Bryan Snyder, que mora na Califórnia (EUA), registrou uma reviravolta durante uma disputa entre uma cobra e um lagarto.

Mesmo apesar de ter sido totalmente devorada pela cobra, a presa não desiste e, saindo pela boca, tenta morder o corpo do predador.

Em entrevista ao jornal Metro, o fotógrafo contou que apesar de estar praticamente eliminado, o lagarto “se recusava a aceitar o inevitável”. “Sua atitude parecia dizer: ‘não é grande coisa. Eu posso continuar assim durante todo o dia se precisar”, explica ele.

Com pressa, infelizmente o fotógrafo não pôde presenciar e registrar o final dessa reviravolta, mas acredita que o lagarto tinha boas chances de sobreviver.

A determinação do animal chamou muita atenção dos internautas, após a foto ter sido publicada no Reddit, no entanto a maioria deles não acreditou na vitória do lagarto.

Escândalos dos gestores caloteiros do Maranhão é destaque no Jornal Nacional

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Reprodução TV Globo

Um dos destaques da edição de ontem (18) do Jornal Nacional – noticiário de maior audiência da TV Globo – foi à reportagem: Prefeituras de várias cidades do MA dão calote e ficam sem luz.

Entre as cidades citadas está Araioses, que como é do conhecimento de muitos, há vários meses funciona com energia de um gerador, que dizem ser do pai da prefeita Valéria do Manin, Manin Leal. Da larva do Manin também está Santa Quitéria, pois ele também é quem manda e desmanada naquela cidade.

Embora a situação de Araioses, que está entre as mais graves, os débitos já vem se acumulando desde a gestão de Luciana Trinta (2009/2012), que hoje deve está se aproximando de 1,5 milhão de reais segundo uma fonte.

A situação de está funcionando com um gerador, se deu devido a CEMAR ter retirado toda a fiação que levava energia para o prédio da prefeitura, depois da constatação de diversos gatos feitos a mando de Manin Leal.

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Gerador que fornece energia para a prefeitura de Araioses – Foto: do blog Marcio Maranhão

A situação ocorria assim: a CEMAR cortava a energia da prefeitura por falta de pagamentos e o Manin mandava fazer O pulo do gato, como disse Marcio Maranhão em seu blog naqueles dias: No jogo do rato com o gato a prefeitura ficou sem energia e o povo é que está sendo prejudicado e humilhado em rede nacional de televisão.

Santa Quitéria

Segundo disse a reportagem da Globo, em Santa Quitéria, a prefeitura, há dez meses, nem tem mais o relógio medidor.

A energia chega por esse fio que vai dar neste gerador – improviso que funciona o dia inteiro. Um jeitinho que a prefeitura encontrou pra não ficar sem energia por causa da conta atrasada. A dívida está em mais de meio milhão de reais. O gasto mensal com o gerador passa de R$ 6 mil.

Para a empresa que distribui energia no Maranhão, o custo do calote acaba repassado para os outros consumidores.

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“É um custo de gerar, transmitir, distribuir e operar esse sistema. Se há inadimplência compromete toda essa cadeia,” diz Marcos Almeida, diretor comercial da CEMAR. – Reprodução TV Globo

Assista o vídeos do Jornal Nacional

Por Daby Santos, com informações do Jornal Nacional

Delegado contesta parte das informações publicadas no Blog

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O delegado de Araioses Sérgio Damasceno, que se encontra preso em São Luís mandou nota via e-mail ao Blog contestando algumas informações que foram aqui publicadas tendo como fonte original o Portal Imirante.

Eis a nota do Delegado:

staria em nome do direito constitucional de resposta dizer o seguinte: sobre condenação na Justiça Federal em 2011, os fatos ocorreram quando eu era vice-prefeito de minha cidade, nada em relação ao cargo de delegado, e tal sentença fora tornada sem efeito pó TRF 1ª Região, portanto, não tenho condenação na justiça.

Sobre furto de um poste, fato cômico, alguém furtar um poste de quase uma tonelada, coisa de adversários políticos e que já se encontra arquivado a pedido do próprio Ministério Público. Sobre os fatos verdadeiros da prisão meus advogados já estão tratando junto ao Poder Judiciário do Maranhão, no qual confiamos. Obrigada!!

Delegado de Araioses está preso em São Luís

Imirante

Por NATÁLIA MADEIRA

O delegado Damasceno teve preventiva decretada. É o segundo caso, em menos de um mês, de prisão de delegados

O delegado da Polícia Civil do Maranhão, Sergio Luís Rêgo Damasceno, foi preso nesta quinta-feira (17), próximo à cidade de Araioses, onde atuava, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. O delegado está guardado na delegacia da Cidade Operária, em São Luís.

Segundo informações do delegado Lawrence Melo, Damasceno teve sua preventiva decretada devido a atos irregulares cometidos na cidade de Buriti.

Em 2011 o delegado já havia sido condenado há três anos e um mês de prisão em regime aberto por estelionato. O crime foi contra a Caixa Econômica Federal.

Em 2014 ele foi denunciado por suspeita de furtar um poste da Prefeitura de Barras, no Piauí.

Esse é o segundo caso, em menos de um mês, de prisão de delegado no Maranhão. Dia 25 de maio o, também, delegado da Polícia Civil da cidade de Morros, Alexsandro de Oliveira Passos Dias, foi apreendido pela pratica de desvio de valores pagos a título de fiança, cobrando para concessão de alvarás para a realização de eventos e para deixar de indiciar suspeitos de crime na cidade de Morros e regiões adjacentes.

Três mortos durante assalto a uma agência dos Correios no Maranhão

Ação criminosa ocorreu na tarde desta sexta (17) na cidade de Tufilândia.

Houve troca de tiros e um policial militar morreu durante a ação criminosa.

Do G1 MA

A agência dos Correios do município de Tufilândia, situada na região oeste do Maranhão, foi assaltada na tarde desta sexta-feira (17). A ação criminosa ocorreu por volta das 16h.

Segundo informações da polícia, dois homens armados se passaram por clientes e após alguns minutos nas dependências da agência dos Correios anunciaram o assalto.

Houve confronto com a polícia e durante a ação um militar identificado como Caldas foi atingido por um dos criminosos e acabou morrendo no local.

Ainda segundo a polícia, outro policial que estava nas proximidades da agência dos Correios atirou contra os criminosos matando os dois suspeitos que praticaram o assalto.

O policial que morreu no confronto com os bandidos entrou para a corporação no ano de 2014 e fazia parte do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), localizado na cidade de Pindaré Mirim

Povoado Farias recebe comitiva do Unidos por Araioses

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Dr. Cristino entre Dr. Leonel e BBA fala para os moradores do povoado Farias 

O povoado Farias, distante 36 km – poderia ser 18 km – de Araioses, está localizado na região do Remanso e assim como as demais localidades vizinhas, trata-se de um grande território de terras férteis e é aonde está também um dos setores de maior produção de leite.

Em que pese essa situação privilegiada por parte da natureza, tudo que lá é produzido é fruto da força do trabalho daquela gente, sem nenhuma parcela de contribuição por parte do poder público.

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O local não tem estradas em condições de tráfego, o problema de água lá é seríssimo, saúde nem pensar e a falta de segurança existente, tem favorecido a prática de delitos o que preocupa e muito aos moradores abandonados.

Essa situação é de conhecimento da classe política que está no poder, que infelizmente, não move uma palha para mudar aquela triste situação que foi amplamente debatida na palestra que o grupo Unidos por Araioses, que tem o Dr. Cristino Gonçalves Araújo, como pré-candidato a prefeito de Araioses e o empresário Bernardinho Almeida – o BBA, que será o vice, foi realizada na última quarta-feira, dia 15.

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Produtores agrícolas, trabalhadores rurais, criadores de gados e todos os demais dependem muito das águas do Rio Santa Rosa, que há vários anos deixou de ter a vazão que tinha antes e por falta de circulação das águas, essas ficam impróprias para o consumo humano, e para a irrigação.

A estrada está totalmente esburacada e um acesso pelo povoado Algodões que diminuiria aquele percurso em 18 km, a maior parte é de trilha que só permite a passagem de motos ou carros com tração nas quatros rodas no verão. No inverno não há como usar esse percurso mais curto.

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Na área de saúde é um Deus no acuda e o jeito é levar os enfermos para Parnaíba, aonde é muito comum serem humilhados.

A situação do povoado Farias é idêntica a todas as localidades da toda a região que se estende de lá até o povoado Pirangi.

Porém, após a reunião ficou com aqueles moradores a certeza de que é imperativo a necessidade de mudanças que signifique em por um fim as sucessivas administrações comandadas por pessoas de outras cidades.

A esperança que parecia morta reacendeu com as propostas expostas pelo grupo genuinamente araiosense.

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Além de Dr. Cristino e BBA, estavam presentes os pré-candidatos a vereador Daby Santos, Quaresma Filho, João de Deus, Irmã Lúcia, Francisca Braga, Bieka e da coordenação: Dr. Leonel Procópio, Irmã Graça e Edilson.

Após diálogo com governo, Polícia Civil suspende greve no Maranhão

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Representantes do Governo do Maranhão estiveram reunidos nesta quinta-feira (16) com membros do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA) para firmar acordo pelo prosseguimento das atividades da categoria, que suspendeu a greve. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA), ficou decidido que o governo acordou em apresentar uma proposta que possa satisfazer as reivindicações dos policiais.

“Diante de uma reunião que houve ontem no Palácio dos Leões envolvendo vários secretários nós em assembleia geral hoje decidimos em ampla maioria suspender o movimento temporariamente até amanhã às 18h, quando estaremos esperando que o governo possa apresentar a proposta que se comprometeu em apresentar até amanhã”, revelou o presidente do Sinpol.

O governo do Maranhão ofereceu reajuste de 15%, ainda parcelada em três anos, sendo 6% a partir de junho de 2016, outros 6% em março de 2017, e mais 3% em fevereiro de 2018, além de R$ 146,21 para a Gratificação de Dedicação Exclusiva, que seria incorporada no subsídio. A categoria rejeitou a proposta.

Na reunião foi colocada a proposta do Governo que contempla uma recomposição remuneratória a ser implementada a partir de acordo judicial. A proposta oferece ainda a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva.

“Nós estamos fora das condições ideiais e isso não é uma coisa isolada. A sociedade tem conhecimento do conjunto de problemas políticos e econômicos do país. Hoje você tem 11 estados pagando salários parcelados, o que é muito ruim para a economia, para a sobrevivência do cidadão. Aqui no Maranhão há um controle, o governo faz uma economia com o gasto controlado e justo do dinheiro público para afastar as consequências dessa crise. Os policiais deram uma demonstração importante de que compreendem isso e suspenderam o início do movimento grevista para continuarem à mesa de negociações”, pontuou Portela.

Fonte: Governo do Maranhão

Cidade altera nome de viaduto após denúncias de corrupção contra Sarney

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Denúncias de corrupção envolvendo o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB) levaram a Câmara e a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) a alterarem o nome de um viaduto que há 30 anos homenageia o político maranhense.

Aprovada em 2009, a lei que propõe a mudança foi embasada em acusações apresentadas, na época, por três partidos políticos. As denúncias apontavam que Sarney nomeou parentes para o Senado e usou atos secretos para conceder benefícios e aumentar salários.

A legislação, porém, nunca foi regulamentada. Agora, a recente acusação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado de que Sarney recebeu R$ 16,2 milhões em propina em espécie entre 2006 e 2014, e outros R$ 2,25 em doações legais, levou os vereadores a pressionarem a prefeita Dárcy Vera (PSD) a assinar o decreto, ratificando a mudança.

A partir desta sexta-feira (17), o viaduto entre as avenidas Independência e Meira Junior, que  liga as zonas norte e sul da cidade, passará a ser chamado Jandyra de Camargo Moquenco. Ex-diretora de um jornal local, Jandyra morreu em 2009, aos 88 anos.

Procurada pelo G1, a assessoria de Sarney afirmou que não comentará o caso por se tratar de decisão “soberana da Câmara de Ribeirão”. O ex-presidente também negou ter recebido qualquer quantia de Sérgio Machado.

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O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse em delação premiada que Sarney recebeu propina de contratos da Transpetro durante nove anos, no valor total de R$ 18,5 milhões. Desse montante, R$ 16 milhões foram recebidos em espécie. O dinheiro está inserido na propina total repassada pela Transpetro ao PMDB, que somou mais de R$ 100 milhões ao longo dos anos.

Autor do projeto, o presidente da Câmara de Ribeirão, Walter Gomes (PTB), explica que a legislação foi aprovada em 2009, mas ficou engavetada na Prefeitura, mesmo após pressão dos vereadores e da população.

Na época, Sarney foi acusado de receber irregularmente auxílio-moradia, nomear um neto e uma sobrinha para o quadro de servidores do Senado, e usar o advogado da Casa em ação envolvendo causas próprias. Todas as denúncias foram arquivadas pelo Conselho de Ética.

“Naquele momento, foi um escândalo forte de corrupção. Agora, como surgiram novas denúncias de que ele estaria atrapalhando os trabalhos da Operação Lava Jato, não seria justo continuar com o nome dele sujando a nossa cidade”, disse Gomes.

O vereador Rodrigo Simões (PDT) destacou que a lei federal n.º 6.454/1977 já proíbe atribuir nome de pessoa viva a qualquer bem público. “O nome do Sarney nunca foi exemplo para nada. Depois do pedido de prisão, mesmo negado, as coisas pioraram”, disse.

Fonte: G1

Lobão recebeu, sozinho, um quarto de toda a propina do PMDB, diz delator

Lobão

Estadão – Em delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirma que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) recebeu R$ 24 milhões de propina desviada da estatal. O valor representa quase um quarto de todos os recursos que Machado alega ter pago ao PMDB ao longo dos 11 anos em que esteve à frente da empresa, que somam “pouco mais” de R$ 100 milhões.

Segundo o delator, Lobão, que foi ministro de Minas e Energia entre 2008 e 2015, afirmou que queria receber a maior propina mensal paga aos membros do PMDB. O então ministro queria que o valor para ele fosse fixado em R$ 500 mil por mês, mas Machado teria dito que só poderia transferir R$ 300 mil. Os repasses eram feitos por intermédio do filho do senador, Márcio.

De acordo com Machado, parte dos valores a Lobão, R$ 2,7 milhões, foram pagos pelas empreiteiras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão e registrados como doações oficiais. Em alguns casos, a propina ia diretamente para o diretório do PMDB no Maranhão, mas sempre “carimbadas” para beneficiar especificamente o senador. Os demais valores foram pagos em espécie.

Os repasses eram maiores nos anos eleitorais e foram feitos entre fevereiro e dezembro de cada ano. Machado afirmou que, a cada mês, era chamado ao gabinete do então ministro na Esplanada dos Ministérios para discutir como o repasse seguinte seria feito. Geralmente, segundo o delator, os pagamentos eram encaminhados para um escritório no centro do Rio de Janeiro.

Em nota, a defesa de Lobão nega que ele tenha recebido qualquer valor indevido. O comunicado também diz que a delação de Sérgio Machado tem que ser vista “com muita ressalva” dadas as circunstâncias em que foi feita para impedir a prisão dos filhos do delator.