Sociedade Maranhense Direitos Humanos e representantes da União Europeia realizam abertura do Seminário Contra a Violência, pela Vida com Direitos.

Realizado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos na capital São Luís nos dias 9 e 10 de dezembro, por ocasião 67º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Seminário Contra Violência, Pela Vida com Direitos, reuniu lideranças de todas as partes do estado e de vários seguimentos da sociedade, e foi para os organizadores e participantes, um importante momento de intercambio e consolidação das lutas dos defensores de direitos em suas comunidades.

O Seminário teve como objetivo; dar visibilidade às situações de riscos vivenciadas por defensores de Direitos Humanos, facilitar a troca de experiência entre esses agentes promotores de DH e suas lutas, para construir uma agenda de fortalecimento e apoio das causas por Direitos Humanos no Maranhão.

Passaram pelo evento várias penalidades, autoridades do poder judiciário, do governo estadual e federal, além de representantes da Delegação da União Europeia no Brasil.

O juiz de direito Luís Carlos Valois fala sobre estado policial, capitalismo e política proibicionista de repressão às drogas no Seminário Contra a Violência, pela Vida com Direitos. Valois é mestre em direito penal pela Universidade de São Paulo e membro da Associação de Juízes para Democracia e da Law Enforcement Against Prohibition.

Defensores de 16 regiões do Maranhão que participam do Seminário Estadual da SMDH discutem alternativas para fortalecer a luta por DH em seus munícipios. Uma das propostas apresentadas é a criação de uma rede de enfrentamento à violência contra defensores de DH.

Marcio Maranhão

Governador Flávio Dino apresentando ações do governo em 2015, durante o 1º Encontro de Gestão Governamental. Fotos: Gilson Teixeira/Secom

“Há um esforço diário de todos nós que acreditamos e efetivamos ações para promover justiça social e a garantia de mais direitos para todos os maranhenses”, disse o governador Flávio Dino no I Encontro de Gestão Governamental, nesta terça-feira (15). Na ocasião, Flávio Dino prestou contas sobre o primeiro ano à frente do Executivo Estadual para o público de 3.500 servidores de diferentes regiões do Maranhão.

Com o tema: “Desenvolvimento e mudança no Maranhão: avaliação do primeiro ano de Governo e prioridades para 2016”, o governador discorreu sobre as principais ações executadas no primeiro ano e os novos desafios para os anos seguintes.

Enfrentar as injustiças sociais, cuidar bem do dinheiro público, promover o desenvolvimento para todos e ampliar a infraestrutura são os quatro eixos que norteiam as ações do Executivo Estadual para o desenvolvimento do Maranhão. Durante a explanação, Flávio Dino afirmou que a transparência e a boa administração da coisa pública são vertentes que têm permitido ampliar os investimentos em infraestrutura e combater as desigualdades sociais.

“O Maranhão agora tem rumo e com o nosso trabalho mostramos que estamos no caminho correto. Esse é um momento importante onde podemos dialogar sobre esse esforço de todos nós que acreditamos e ajudamos na construção de um estado melhor”, disse o governador aos servidores presentes.

Flávio Dino apontou critérios como transparência e prestação de contas como caminhos para o desenvolvimento com igualdades em todo o estado. O compromisso de enfrentar as injustiças sociais e governar para os que mais precisam resultam em ações concretas, como o plano ‘Mais IDH’, em plena execução, e que a cada dia muda a vida das pessoas que moram nos municípios com menores índices sociais do estado.

Avanços nas áreas da Saúde, Educação, Segurança, Produção, Infraestrutura, Proteção ao Consumidor e Valorização dos Servidores foram alguns dos temas abordados durante a apresentação. Abastecimento de água, Juventude, Esporte, Cultura, Participação Popular e Sistema Penitenciário também foram avanços destacados pelo governador no auditório do Centro de Convenções da UFMA.

Durante o evento foram distribuídos exemplares da revista “Governo de todos nós”, uma prestação de contas do primeiro ano de Governo, com informações detalhadas sobre as ações específicas de cada área do Executivo Estadual.

A mansão em que vive o senador Edison Lobão (PMDB-MA), vasculhada nesta terça-feira, 15, pela Polícia Federal, está em nome de um dos filhos dele. Imponente, a casa de dois andares, recém-erguida no Lago Sul, um dos pontos mais nobres de Brasília, acaba de ficar pronta. Conforme profissionais que trabalharam na obra, conta com recursos tecnológicos como sistema de automação, que permite controlar equipamentos a distância, como sistema de som, ar condicionado; elevador e adega climatizada. Imóvel do mesmo padrão, segundo corretoras de Brasília, custaria cerca de R$ 7 milhões.

Lobão acaba de se mudar para o local, que não foi alvo de mandado de busca. Os policiais estiveram em outro endereço do senador, que, no entanto, optou por autorizar a entrada dos agentes em seu novo lar. Consta como dono da casa o empresário Luciano Lobão, filho do congressista, e a nora dele, Vanessa Fassheber Lobão.

Documentos de cartório mostram que o terreno de 776 m2 custou R$ 700 mil em 2011. Corretores que atuam no Lago Sul, contudo, afirmam que um lote nessa localização, com a mesma metragem, valia naquele ano, quando o mercado imobiliário de Brasília estava aquecido, entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões. A construção da casa é estimada por esses especialistas em R$ 5 milhões. O investimento total seria, portanto, de cerca de R$ 7 milhões, sem contar com os itens de decoração.

Em 2010, quando se candidatou e venceu as eleições para o Senado, Lobão informou à Justiça Eleitoral ter R$ 5 milhões em bens, entre eles outra casa no Lago Sul, declarada por R$ 637 mil.

Os policiais passaram ao menos três horas no novo casarão nesta terça. Lobão e a mulher, a ex-deputada Nice Lobão, acompanharam as buscas com o advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Pouco falaram durante a ação.

Os agentes saíram levando o celular do senador e um malote com documentos. “A casa é coisa de milionário. Está meio vazia, porque ele (o senador) ainda está se mudando”, disse uma das testemunhas das buscas.

Lobão foi citado por delatores do esquema de corrupção e pagamento de propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmou em delação premiada, em agosto de 2014, que o senador pediu a ele R$ 1 milhão em 2008. O dinheiro seria para favorecer o consórcio da UTC engenharia nas obras da usina de Angra 3. Na época, o peemedebista era Ministro de Minas e Energia, cargo que ele ocupou até dezembro do ano passado. As declarações constam da petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ex-diretor financeiro da UTC Walmir Pinheiro, considerado o braço-direito do dono da empresa, Ricardo Pessoa, confirmou que o senador acertou suborno de R$ 1 milhão. Aos investigadores da Operação Lava Jato, ele deu detalhes do pagamento. As entregas de dinheiro, explicou, eram feitas a uma pessoa apresentada por Lobão e parte era levada de carro de São Paulo a Brasília para não despertar desconfiança das autoridades nos aeroportos.

O peemedebista nega envolvimento em irregularidades.

O advogado de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente não é o dono da mansão. Ele explicou que o senador e a esposa se mudaram para o local há “cinco ou seis dias” para morar de favor com a neta por alguns meses. Segundo o advogado, o imóvel no terreno de quase 800 m2 foi construído por Luciano para a filha de 18 anos.

O peemedebista estaria no local apenas provisoriamente, enquanto a casa em que viveu por 40 anos, também no Lago Sul, é reformada. “O filho dele (Luciano) é um cara bem de vida. O Lobão mora na mesma casa há 40 anos. A casa precisou passar por reformas e ele se mudou”, disse Kakay.

Fonte: Blog do John Cutrim

UOL

Cunha é alvo de chuva de dólares falsos durante entrevista na Câmara

Cada vez mais pressionado pelas investigações da operação Lava Jato e alvo de mandados de busca e apreensão por parte da Polícia Federal nesta terça-feira (15), a pedido da Procuradoria Geral da República, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda se mantém no cargo. Como ele consegue?

Denunciado ao STF por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela operação Lava Jato, Cunha teve seu nome ligado a contas secretas na Suíça. O deputado foi acusado de mentir à CPI da Petrobras sobre a existência das contas – a defesa alega que os bens do parlamentar eram administrados por um trust, operação que não precisa ser declarada à Receita Federal.

Devido à suspeita de ter mentido à CPI, foi denunciado ao Conselho de Ética em outubro por deputados do PSOL e da Rede. Também foi denunciado por parlamentares à Procuradoria Geral da República (PGR), que ainda não se pronunciou sobre um pedido de afastamento do cargo devido à suspeita de estar usando a presidência para impedir investigações contra ele.

Para entender melhor como Cunha resiste no cargo e na presidência da Câmara, a reportagem do UOL ouviu juristas sobre o assunto e a opinião compartilhada entre eles é a de que faltam provas materiais.

As dúvidas sobre Cunha

1. Cunha pode ser afastado de suas funções da presidência da Câmara?
   

   O presidente da Câmara, Eduardo Cunha – André Dusek/Estadão

   Tecnicamente sim. Mas é uma decisão que precisa ser embasada em provas materiais da atuação de Cunha contra as investigações, que ainda não apareceram. Para juristas ouvidos pelo UOL, não há provas contundentes que liguem Cunha às manobras para impedir o andamento do processo de cassação. “Um afastamento do presidente da Câmara, tomada pela decisão isolada de um colegiado, seja na Câmara ou no Supremo, deve ser cercada da mesma cautela que se tem ao analisar as eventuais responsabilidades políticas e criminais da presidente da República. A gravidade da situação é a mesma”, afirma o jurista José Geraldo Rangel de Alckmin, ex-ministro do TSE (1996 a 2001). “A prova, nesse caso, tem que ser ostensiva”, disse

2. Quem pode afastá-lo?
   

   Placar de votação do Conselho de Ética – Luis Macedo/Câmara dos Deputados

   Tanto o plenário da Câmara quanto o STF podem tomar essa decisão. Na Câmara, um pedido de afastamento tem que ser acolhido pela Mesa Diretora – presidida pelo próprio Cunha. No Supremo, depende de interpretação. O artigo 86 da Constituição, por exemplo, determina afastamento do cargo quando o presidente do Executivo vira réu em uma investigação. Como Cunha está constitucionalmente na linha sucessória, o artigo poderia ser aplicado a ele no caso de a denúncia ser acolhida pelo STF. Para o jurista e professor Antônio Augusto Mayer dos Santos, membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, mesmo que recomende a caracterização da violação do decoro, a questão deve obedecer ao rito interno da Câmara. “O STF tem um volume bastante respeitável de decisões envolvendo parlamentares.” Segundo Santos, Cunha até poderia ser inserido num pedido de afastamento no Supremo por atuar mediante interposta pessoa (seus aliados no Conselho de Ética), mas seria uma alegação “subjetiva e polêmica”.
3. É possível que o deputado seja preso, como ocorreu com o senador Delcídio do Amaral em novembro?
   
   

   O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) – Pedro Franca-26.fev.2014/Associated Press

   Parlamentares têm imunidade, mas podem ser presos em casos de flagrante delito criminal. Contra Amaral, pesava a acusação de integrar organização criminosa que atuou para impedir a delação premiada de um dos réus da Lava Jato, inclusive com o pagamento de propina e a oferta de fuga para o exterior. Contra Cunha não há a caracterização de que tenha atuado diretamente para impedir que seu processo fosse adiante, tanto no âmbito administrativo (Conselho de Ética da Câmara) quanto criminal (STF). Como lembra o advogado criminalista João Ibaixe Júnior, presidente do Centro de Estudos Avançados em Direito e Justiça, Cunha não é nem mesmo réu em nenhum processo, apesar dos indícios de atividade criminosa. “O controle ético é feito, no caso, pela própria Câmara”, pondera.
4. O STF pode cassar o mandato de Cunha, independentemente da decisão que a Câmara dos Deputados venha a tomar em relação ao caso?
   

   Plenário do Supremo Tribunal Federal – Carlos Humberto/SCO/STF

   Não. Decisão de agosto de 2013 no âmbito dos processos da Operação Lava Jato determinou que cabe ao Congresso definir o destino de um parlamentar condenado, revisando decisão que estabelecia a perda automática de mandato após condenação transitada em julgado. Nesse caso, o deputado só poderia ter seu mandato cassado por decisão do plenário da Câmara. “Há uma tradição de [o STF] intervir apenas quando houver uma flagrante ou ostensiva violação do devido processo legal”, afirma Antônio Augusto Mayer dos Santos.

5. O que é preciso para que Cunha seja cassado na Câmara?
   

   
   Cunha em entrevista na Câmara – Pedro Ladeira/Folhapress

   Em primeiro lugar, é preciso admitir um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética – decisão nesse sentido foi tomada na sessão desta terça-feira (15), dois meses após a denúncia ter sido protocolada. A partir do processo, Cunha ganha prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa – o prazo não conta no recesso ou em convocação extraordinária. O plenário do Conselho (23 deputados) deve votar o parecer do relator em 60 dias, contados a partir da denúncia (3 de novembro). O plenário tem duas sessões para aprovar ou não o parecer. São necessários 257 votos (maioria simples) para a cassação do mandato.

Tenho mais décadas de vida do que tem a maioria de meus leitores. Pude vê e viver momentos importantes na história recente de nosso País. Posso falar por conhecimento e não por nenhuma paixão que a crise política que vivemos hoje não é a primeira, nem será a última que Nação Brasileira vai enfrentar e vencer.

Embora não tivesse noção do que ocorria a minha volta, já era nascido, quando no dia 24 de agosto de 1954, o presidente Getúlio Vargas, estritamente ligado aos trabalhadores entrava para a História ao dar um tiro no coração, impedindo com esse ato trágico – seu suicídio – que as elites políticas brasileiras infladas e patrocinadas pelo capital internacional, leia-se do Tio San, impusesse aos trabalhadores uma grande derrota e a consequente perca dos avanços conquistados.

Getúlio Vargas foi quem mais tempo esteve à frente do governo brasileiro sendo também o que mais se identificou com os trabalhadores. Em seu primeiro governo ele criou a Justiça do Trabalho (1939); criou e implantou vários direitos trabalhistas, entre eles, o salário mínimo, Consolidação das Leis do Trabalho, semana de trabalho de 48 horas, Carteira Profissional e férias remuneradas.

Nas áreas de infraestrutura fez fortes investimentos e criou a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN em Volta Redonda/RJ, criou a Companhia Vale do Rio Doce (privatizada no governo de Fernando Henrique Cardoso) e Hidrelétrica do Vale do São Francisco. Antes, em 1938, ela já havia criado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE.

A Petrobrás, que as aves de rapina se colocam como seus defensores também foi criada por Getúlio Vargas (em 3 de outubro de 1953) e desde então até hoje, os vendilhões da Pátria então descaracterizá-la para facilitar a sua privatização. FHC tentou americanizá-la trocando o s pelo z e só não a entregou ao Capital Estrangeiro porque viu através de pesquisa que o povo estava disposto a ir para as ruas defender o que era seu.

No período de 1954 a 1964, outro presidente, Juscelino Kubitschek, muito popular e também e muito querido pelos trabalhadores brasileiro por pouco não perde o mandato. Entre suas maiores realizações está à construção da capital do Brasil, Brasília.

Essa gente chega ao poder em 1º de Abril de 1964. Na História do Brasil a data é 31 de março, mas sabemos que não. Não quiseram que o golpe militar que eles apelidaram de revolução fosse comemorado em um dia que é dedicado aos mentirosos. Derrubaram João Goulart que fora eleito vice-presidente da República, isso mesmo, nessa época os vices eram eleitos o que fazia com que o presidente vencedor pudesse ter como vice outro que não fosse de sua chapa, como foi o caso de Goulart.

As aves de rapinas que forçaram o suicido de Getúlio Vargas, tentaram derrubar Juscelino Kubitschek e com apoio de militares entreguistas depuseram João Goulart, não são as mesmas de hoje, mas são suas famigeradas crias.

Além do capital estrangeiro e das forças políticas conservadoras essa gente teve sustentação da mídia capitalista, hoje capitaneada pela Rede Globo e seus afins.

Todos esses governos foram derrubados ou quase pelo suposto fato de serem corruptos como dizem agora do governo de Dilma Rousseff. Eles nunca enxergaram corrupção em outros governos embora esse mal ou essa praga, já exista desde o momento que foi assinado o acordo de independência do Brasil. Antes, no período colonial, a roubalheira corria solta, mas aí é querer demais que falem dela também.

O que estão fazendo com nossa presidente é de uma covardia nunca visto. Não estou dizendo que não existe corrupção em seu governo, fato ocorrido em todos os outros, porém nem seus mais satânicos acusadores conseguem vê-la como tal.

Um ponto comum entre Dilma e outros que já foram derrubados por essas forças conservadoras é o fato de todos serem ligados aos trabalhadores.

O impeachment que querem impor a Dilma é golpe mesmo. O motivo seria umas “pedaladas fiscais”.

As “pedaladas fiscais” são manobras consideradas crimes de responsabilidade fiscal, feitas com o objetivo de “aliviar”, momentaneamente, as contas do governo.

No caso de Dilma essas “pedalas” ocorreram para garantir a manutenção de programas sócias como minha casa minha vida, bolsa família, Pronatec, entre outros. As pedalas do FHC não tiveram fins tão nobres.

Que não se iludam povo brasileiro, em especial os jovens, que estão indignados com os rumos que o País está seguindo. Sei que a situação é grave, que muitos estão sofrendo as consequências dessa crise que os que querem derrubar a Dilma fazem de tudo para ela se agravar ainda mais.

O que estamos vendo hoje é apenas a repetição da História.

Em tempo: Vejo com muita felicidade a nossa gloriosa Polícia Federal prendendo graúdos de todas as matizes não importando a cor partidária.

Não se via isso em governos passado quando o Procurador Geral da República era chamado de Engavetador Geral da República e a PF não chegava ao alcance dos poderosos.

Viva o Brasil, viva a Democracia!

Governador Flávio Dino, secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, e demais autoridades da região durante o lançamento da campanha estadual que teve grande participação popular – Foto/Handson Chagas

O governador Flávio Dino lançou nesta segunda-feira (14) a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti, no município de Barra do Corda. A cidade é uma das mais endêmicas do Maranhão, devido ao grande índice de casos de dengue e Zika vírus, transmitidos pelo mosquito. O governador Flávio Dino destacou a necessidade da união de todos os esforços contra o mosquito, principalmente na região.

“Os agentes de endemias, junto aos técnicos da SES, começaram ontem a fazer o trabalho de fumacê com cinco novos veículos do Estado aqui na cidade. Mas só isso não basta, precisamos fazer um mutirão para evitarmos o nascimento do mosquito, tendo cuidado dentro das nossas casas. Vamos seguir as orientações dos agentes, abrindo nossas portas e colaborando com o trabalho deles”, explicou o governador Flávio Dino.

No início deste ano, Barra do Corda recebeu pesquisadores do Ministério da Saúde e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para acompanhar e colher amostras de cerca de 900 pacientes com sintomas do Zika Vírus. O trabalho desenvolvido virou referência em pesquisas contra a proliferação da doença, sendo apresentado um case do estudo no dia 24 de novembro em Brasília, pelo superintendente da Vigilância Sanitária da SES (Suvisa), Marcelo Rosa.

O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, convidou toda a população do município e os prefeitos e secretários municipais de Saúde de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú e Arame a combaterem o mosquito Aedes aegypti.

“Estamos lançando hoje, aqui na cidade de Barra do Corda, uma grande mobilização e declaração de guerra ao mosquito Aedes. Nosso grande adversário é esse vetor. Peço aos colegas agentes de saúde e endemias a motivação e o envolvimento nesse processo de conscientização das pessoas, lembrando que cada casa pode ser um foco do mosquito. Nosso dever de casa começa em casa”, ressaltou Marcos Pacheco.

Plano de Enfrentamento

A região de Barra do Corda é a primeira com o maior coeficiente de incidência de casos de Dengue dentre todas as 19 regiões do estado, com 240,8 casos para cada 100 mil habitantes. Diante dessa situação, o Governo do Estado entregou cinco novos veículos para a aplicação de inseticida Ultra Baixo Volume (UBV), tradicionalmente conhecido como ‘Fumacê’.

Os inseticidas e larvicidas distribuídos em 14 bairros englobam 858 quarteirões, protegendo mais de 30 mil casas só na sede da cidade. Além disso, foi solicitado ao prefeito Erick Costa, a intensificação da limpeza urbana, em pontos estratégicos, no recolhimento de resíduos domésticos e de lixo jogados em terrenos baldios.

Todos os municípios foram convocados a colocarem em prática a campanha de prevenção ao mosquito, com apoio do Governo do Estado, principalmente nas cidades mais endêmicas, incluindo São Luís, em evento realizado na última sexta-feira (11) com a distribuição de material informativo, como folders e cartazes, além da exibição de peças publicitárias na televisão e spot de rádios, alertando a importância do trabalho de prevenção.

Além disso, em São Luís e agora em Barra do Corda, estão sendo realizadas atividades de mobilização com ações preventivas em locais de grande concentração de pessoas, como mercados, terminais de integração e praças públicas.

UOL – Dois meses após a chegada da denúncia, o Conselho de Ética aprovou por 11 votos a 9 o parecer pela continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O novo relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou parecer favorável ao prosseguimento do processo.

Este foi apenas o parecer prévio do relator. Depois de admitida a abertura de investigação, Cunha terá dez dias úteis para apresentar sua defesa, após ser notificado. O prazo faz com que o caso seja empurrado para o próximo ano, pois o Congresso entra em recesso no próximo dia 23.

Depois da defesa ser apresentada, Rogério irá ouvidas testemunhas e juntar documentos à investigação, mas boa parte do prazo original para esta fase já foi esgotado.

O conselho tem 60 dias úteis para votar o parecer final do relator, e a Câmara, 90 dias para votar o parecer final do conselho, mas os prazos começam a contar da instauração do processo, no dia 3 de novembro.

Cunha pode recorrer contra supostas falhas no processo à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Carlos Marun (PMDB-MS), aliado do peemedebista, afirmou que vai recorrer da decisão do conselho que negou um pedido de vista ao processo, o que poderia adiar a votação para próxima semana.

A derrota de Cunha no Conselho de Ética ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal, em nova etapa da Operação Lava Jato, realizou operação de busca e apreensão nas residências do deputado.

Essa foi a oitava reunião do conselho após ter sido apresentado o parecer favorável ao processo Cunha pelo antigo relator, Fausto Pinato (PRB-SP). A votação foi adiada seguidamente devido a manobras de Cunha e deputados aliados e ele para atrasar os procedimentos. Em uma das manobras, Pinato foi afastado da relatoria após recurso de Manoel Junior (PMDB-PB), um dos aliados de Cunha.

Ao apresentar seu voto, Rogério afirmou que nesta fase do processo cabe apenas verificar se há elementos mínimos para a abertura de investigação. Só então é apurado se as irregularidades apontadas na representação foram de fato cometidas.

“É evidente que somente a instrução [investigação] será capaz de permitir a este colegiado concluir pela procedência da representação e pelo nível de gravidade das condutas imputadas”, afirmou Rogério.

Minutos antes da votação, aliados do peemedebista chegaram a procurar seus adversários no Conselho para tentar fazer um acordo e jogar para quarta-feira (16) a votação da admissibilidade do processo. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), considerou que não houve consenso sobre a proposta do deputado Paulo Azi (DEM-BA) de buscar um acordo de adiamento.

Dilma e o PT: aumento da renda dos mais pobres (foto ilustrativa escolhida pelo blog)

FERNANDO CANZIAN (FOLHA DE SÃO PAULO)

Em 13 anos de PT no poder, o Brasil distribuiu sua renda como em nenhum outro período da história registrada pelo IBGE. Todos ganharam. Quanto mais pobre, melhor a evolução.

Foram 129% de aumento real (acima da inflação) na renda dos 10% mais pobres. No decil mais rico, 32%.

Na base da pirâmide, gastos sociais como Bolsa Família e Previdência tiveram forte influência. Mas o trabalho foi determinante para a melhora da renda no período.

Em contrapartida, nunca o Brasil deteriorou tão rápido suas contas públicas; e de modo tão estrutural. Fato que nos leva agora à quase depressão econômica e a um novo retrocesso social.

A distribuição de renda nos últimos 13 anos se compara à das sociais democracias europeias no pós Segunda Guerra. Apesar disso, só 31% dos brasileiros consideram que sua vida melhorou em 13 anos do PT na Presidência, segundo nova pesquisa Datafolha.

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Fonte: Blog do Garrone

Blog do Minard

Heligerson foi preso no bairro Vieira em São José de Ribamar

Mais um criminoso é preso no Maranhão por cometer um dos piores atos contra uma criança de apenas dois anos de idade, no início da tarde desta segunda-feira (14).

Um homem, conhecido apenas como Heligerson, morador da Rua do Sol, no bairro Vieira, em São José de Ribamar – Região Metropolitana de São Luís – foi identificado como o autor de um estupro contra a própria sobrinha.

A Polícia Militar foi acionada depois que o Conselho Tutelar do Município tomou conhecimento do caso e conduziu o MONSTRO para a Delegacia de Ribamar. A população está revoltada com mais um caso de estupro contra criança no município.

A criança foi encaminhada para unidade de Saúde e o estado dela não foi divulgado.

Diálogo entre os ex-presidentes FHC e Lula está no horizonte para superar a crise

Ed Wilson – Enquanto a esquerda apaixonada e fundamentalista risca faca nas redes sociais, chamando os tucanos de demônios golpistas, o governador comunista Flávio Dino (PCdoB) prega a unidade entre o PT e o PSDB para superar a crise no Brasil.

Flávio Dino lidera uma frente de governadores na campanha contra oimpeachment da presidente Dilma Roussef (PT).

Esse posicionamento colocou o governador no cenário nacional como o principal articulador da defesa do mandato presidencial. Dino considera o impeachment inconstitucional.

Ao mesmo tempo, o governador enxerga viabilidade em um pacto entre o governo e os tucanos, acusados de “golpistas” pelo PT.

Para Flávio Dino, a travessia da crise passa necessariamente por um acordo entre o PT e o PSDB.

Na recente entrevista ao jornal El País, Dino voltou a defender o diálogo entre o governo e a oposição.

Veja a entrevista completa aqui

O acordo entre petistas e tucanos “é o único caminho possível”, sintetizou o governador comunista, pregando o diálogo entre os caciques do PSDB e do PT.

“Não cabe na minha cabeça que duas lideranças da envergadura e da importância histórica como Fernando Henrique Cardoso e Lula não consigam sentar à mesa e fazer um acordo nacional”, ilustrou Dino.

O diálogo tucano-petista, na tese de Flávio Dino, visa construir “algum tipo de entendimento que permita essa retomada do crescimento e a preservação de conquistas que não têm coloração partidária.”

Eleito governador do Maranhão com o apoio do PSDB (o vice é o tucano Carlos Brandão), Flávio Dino obteve recentemente a declaração oficial de apoio do PT, outrora alinhado ao PMDB de José Sarney.

“No Maranhão, a gente governa com PT e PSDB, e todos estão felizes”, comemorou o governador comunista.

Se no Maranhão está dando certo, pode funcionar também no plano nacional.

A tese dinista tem uma explicação: se Dilma for cassada, o PMDB assume o comando total do Palácio do Planalto, José Sarney emerge e, com o apoio da máquina federal, boicota o governo comunista do Maranhão.

Portanto, a aliança proposta por Flávio Dino tem objetivos nacionais e locais. Estes, visam implodir o eterno retorno de Sarney ao poder na República.

Para isso, é preciso construir uma frente tucano-petista e engolir o PMDB.

Leia mais sobre a aliança PT/PSDB aqui.

PF também foi a endereços de dois ministros, deputados e senadores.

Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR.

Do G1. e TV Globo, em Brasília *

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados na casa e no escritório do peemdebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato.

Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. Entre os itens que foram apreendidos pela PF está o celular de Eduardo Cunha.

Também foram alvos de mandados a chefe de gabinete de Cunha, Denise Santos e o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Ferreira Cleto indicado por Cunha (PMDB-RJ) para o cargo. Cleto foi exoneradona última semana pela presidente Dilma Rousseff.

A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão nos endereços dos deputados federais Aníbal Gomes (PMDB-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Aureo (SD-RJ); e dos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. O prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado Nelson Bornier (PMDB), aliado de Cunha, também é alvo da ação.

Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas, relacionado ao inquérito do senador Fernando Collor (PTB-AL).

Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) também são alvos da operação desta terça.

Pansera foi nomeado ministro na última reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff. Antes de ser deslocado para a pasta, o peemedebista cumpria mandato de deputado federal e era um dos principais aliados de Eduardo Cunha na Câmara.

Durante as investigações da Lava Jato, Pansera chegou a ser acusado pelo doleiro Alberto Yousseff de ser “pau mandado” do presidente da Câmara.

O ministro Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara, também integra a ala mais próxima de Cunha no PMDB.

A Polícia Federal também confirmou que cumpriu mandados no Ceará e no Rio de Janeiro em endereços relacionados ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em depoimento à Justiça do Paraná, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costacitou Machado como responsável pelo pagamento de R$ 500 mil em propina oriunda de contratos da estatal supostamente superfaturados, entre 2009 e 2010. Machado nega os pagamentos.

Polícia Federal deixa condomínio onde mora o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Rio de Janeiro (Foto: Matheus Rodrigues/G1)

A assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia se limitou a dizer que não vai comentar o assunto e que ainda não fizeram contato com o ministro.

O G1 entrou em contato com o Ministério do Turismo, mas, até a última atualização desta reportagem, a pasta não havia se manifestado sobre as buscas na residência deo ministro Henrique Alves.

O advogado do senador Edison Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse ter “tranquilidade” com a operação na casa de seu cliente. Segundo ele, o senador está de mudança e não estava em casa no momento da apreensão, mas os itens que estão sendo procurados estão na atual residência.

“Essa operação, a essa altura, é desnecessária. O senador estava contribuindo completamente com a investigação. Agora, é um direito do procurador pedir [o mandado de buscar e apreensão]. Vamos cumprir e obedecer, não temos nenhuma preocupação”, disse Kakay.

A operação
De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão, referentes a sete processos da Lava Jato. O principal objetivo da PF é evitar que investigados destruam provas e apreender bens que, segundo as investigações, podem ter sido adquiridos pela prática criminosa.

A PF também informou que, além das residências de investigados, são realizadas em sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos.

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

Veja abaixo o nome de quem foi alvo da operação desta terça:

Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado federal

Áureo Lídio (SD-RJ), deputado federal

Celso Pansera (PMDB-RJ), ministro de Ciência e Tecnologia

Denise Santos, chefe de gabinete do presidente da Câmara

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados

Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federral

Edison Lobão (PMDB-MA), senador e ex-ministro de Minas e Energia

Fábio Ferreira Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, indicado por Eduardo Cunha para o cargo

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), senador

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo

Nelson Bornier (PMDB-RJ), prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro indicado pelo PMDB para o cargo

Cunha
A busca na residência de Cunha foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O objetivo da operação é coletar provas nos inquéritos que apuram se o presidente da Câmara cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Cunha já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro, devido à suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. O Supremo ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia.

Cunha também é alvo de inquérito que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão de quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar. A existência das contas é apontada em documentação enviada à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público suíço.

Desde que surgiram as primeiras suspeitas contra Cunha, o parlamentar sempre negou participação no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Sobre as contas no exterior, ele afirma não ser o titular, e sim “usufrutuário”, delas.

Nesta terça, a assessoria do presidente da Câmara informou que ele está na residência oficial e que um de seus advogados acompanha o trabalho da PF. A princípio, a defesa de Cunha informou que não irá se manifestar porque ainda está tomando conhecimento da decisão.

Catilinárias
A Polícia Federal batizou a operação de Catilinárias, que são discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina, que planejava tomar o poder e derrubar o governo republicano. Veja abaixo um dos trechos mais famosos do discurso:

Até quando, Catilina, abusarás
da nossa paciência?
Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?
A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?

* Colaboraram Lucas Salomão e Felipe Néri, do G1, em Brasília; Camila Bomfim, Vladimir Netto, Zileide Silva, Mariana Oliveira e Ana Paula Andreolla, da TV Globo; Marcelo Cosme e Andréia Sadi, da Globo News

Nota Promissória

Maranhão da Gente – A Operação Passe Livre da Polícia Federal encontrou, após busca e apreensão, oito notas promissórias no valor de R$ 1 milhão cada, tendo como beneficiário o ex-senador Lobão Filho (PMDB-MA). A notícia foi divulgada no sábado (12) pelo Jornal O Globo.

As notas foram emitidas pela Santri Participações, holding dos Bertin, centre agosto de 2014 e maio de 2015.  A PF apreendeu uma notificação extrajudicial por falta de pagamento da suposta dívida, que teria como objeto um contrato de aquisição de ações das hidrelétricas Curuá Energia e Buriti Energia.

Segundo a Polícia Federal,  o contrato e as notas teriam sido forjados para justificar o repasse de R$ 8 milhões para o caixa 2 da campanha do peemedebista ao governo do Maranhão no ano passado. A Polícia Federal está investigando a origem do recurso.

Deputado Waldir Maranhão agiu para proteger o presidente Eduardo Cunha

Ed Wilson – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), não age sozinho.

No entorno dele estão grupos organizados das bancadas evangélica, da bala, do agronegócio e da bola.

Entre eles está o vice-presidente da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP).

Ex-reitor da Uema, o deputado maranhense é investigado da operação Lava Jato.

Esta semana, Maranhão protagonizou um dos piores momentos da História do Brasil.

O parlamentar maranhense destituiu o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo de cassação de Eduardo Cunha e favorável à continuidade do trâmite que poderia levar o presidente da Câmara à perda do mandato.

A manobra de Waldir Maranhão foi fundamental para impedir o avanço do processo de cassação.

Com essa atitude, Maranhão ganhou as manchetes como auxiliar e cúmplice dos sucessivos golpismos visando perpetuar Eduardo Cunha na presidência da Câmara.

O deputado maranhense é uma lástima para o Brasil.