Por Letícia Fagundes

Governador Flávio Dino e prefeito Edivaldo Holanda Júnior na cerimônia de posse da nova diretoria do TRE – Foto/Gilson Teixeira

O governador Flávio Dino participou nesta quinta-feira (17) da solenidade que empossou a nova mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA). O desembargador Lourival Serejo é o novo presidente do TRE e o desembargador Raimundo Barros assume a vice-presidência do Tribunal Eleitoral do Maranhão.

Antes da cerimônia de posse da nova diretoria, o desembargador Raimundo Barros tomou posse como membro efetivo do Tribunal Eleitoral, substituindo o desembargador Guerreiro Júnior.  Estavam presentes o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, desembargadores, juízes, procuradores e secretários estaduais.

Blog do Fernando Rodrigues

Nelson Barbosa (esq.) com Renan Calheiros: novo titular da Fazenda tem trânsito no PMDB

A presidente Dilma Rousseff definiu na tarde desta 6ª feira (18.dez.2015) que Nelson Barbosa vai substituir Joaquim Levy no Ministério da Fazenda.

Barbosa tem 46 anos e até agora era o titular do Ministério do Planejamento. No segundo mandato de Dilma Rousseff, travou uma batalha constante com o seu colega da Fazenda.

Enquanto Levy buscava sempre uma política econômica mais contracionista, Barbosa defendia alguma flexibilidade na meta fiscal (a economia que o governo faz).

Levy sempre quis uma meta fiscal de 0,7% do PIB para 2016. Barbosa defendia algo perto de zero ou uma banda na qual a meta poderia variar. O Congresso acabou aprovando, com anuência do Planalto, uma meta de 0,5%.

Barbosa foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda de 2011 a 2013, quando se desentendeu com o então titular, Guido Mantega, e deixou a função.

Por ter uma visão mais flexível sobre como cortar gastos, Barbosa desfrutou nos últimos meses de boa relação com políticos no Congresso. Tem ótimo trânsito na ala governista do PMDB, liderada por Renan Calheiros, o presidente do Senado.

Joaquim Levy já havia decidido sair do governo há algum tempo. Foi convencido pelo seu ex-patrão, Luiz Carlos Trabuco (presidente do Bradesco), a permanecer na cadeira até o final deste ano.

A nomeação de Levy para a Fazenda se deu depois de uma extensa procura por parte de Dilma Rousseff no final de 2014, quando ela havia decidido substituir o então titular, Guido Mantega.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou para que o nomeado fosse Henrique Meirelles, que havia comandado o Banco Central nos primeiros 8 anos do PT no poder. Dilma rejeitou Meirelles.

A segunda opção foi o nome de Luiz Carlos Trabuco, um consenso entre Dilma e Lula. Mas aí o próprio Trabuco não demonstrou muito interesse e ofereceu um de seus funcionários no lugar –Joaquim Levy.

Por Luana Müriella

Mais de 83 mil candidatos realizarão, neste domingo (20), as provas objetivas do Concurso Público para professores, que serão aplicadas na capital e mais oito municípios maranhenses. Organizado pela Fundação Sousândrade, o concurso visa preencher 1.500 vagas para o Cargo de Professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc).

Foto: ilustração

O concurso é composto de duas fases, a primeira será a prova objetiva e de múltipla escolha, que possui caráter eliminatório e classificatório. A segunda, consistirá na prova de títulos, de caráter apenas classificatório.

Com o salário-base mensal de R$ 4.985,44 (vencimento e mais 104% de Gratificação de Atividade do Magistério), para a jornada de 40 horas semanais, o concurso chamou a atenção de milhares de profissionais da área. Ao todo, 83.468 candidatos se inscreveram no concurso.

Para a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, a realização do concurso demonstra o comprometimento do governo Flávio Dino com a valorização dos profissionais da educação e com uma educação pública de qualidade. “Este é um concurso muito aguardado pelos profissionais da educação e a quantidade de inscritos demonstra a excelente aceitação de todos para esta ação do governo”, enfatizou.

“Temos um compromisso com a educação de qualidade social no processo de construção da política educacional do Maranhão. A garantia da progressão funcional de professores/as e a aplicação do percentual de 13,01% de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério, o planejamento para realização desse concurso público, e o processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das unidades de ensino, logo no início desta gestão, são passos para a valorização do magistério”, destaca a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

Aplicação das provas

As provas objetivas terão duração de quatro horas e ocorrerão das 9h às 13h (horário local). Serão 70 questões de múltipla escolha, divididas em conhecimentos gerais, língua portuguesa, noções de informática, fundamentos da educação, legislação básica da educação e conhecimentos específicos.

Os endereços e horário de fechamento dos portões de acesso aos locais de prova são informados no documento de confirmação de inscrição, que pode ser obtido na área restrita ao candidato, no site da Fundação Sousândrade, realizadora do concurso. Além de São Luís, o concurso também será aplicado em Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Timon, Codó e Santa Inês.

Por Anissa Ayala

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2016 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 562/15.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 11 de fevereiro de 2016, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2016 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela abaixo).

Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela. Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em quota única.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2016 no portal da Sefaz na internet, no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf, clicando no banner “IPVA” do portal e também no site do Detran:www.detran.ma.gov.br, no ícone “Licenciamento Anual”.

Pagamento

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2016 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2016”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do RENAVAM, digitando o número do RENAVAM.

Recebimento do Documento de Licenciamento no domicílio

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1 milhão e 350 mil veículos. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os dos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

Gradação do Imposto

O Governo do Maranhão reestruturou, por meio da Lei nº 10.308, de 10 de setembro de 2015, as alíquotas dos impostos IPVA estabelecendo uma progressividade e maior justiça fiscal.

Antes as alíquotas eram fixas, e, agora, as alíquotas aumentam a partir do momento que aumenta o valor do veículo, ou seja, proprietários de veículos automotores de maior valor pagarão proporcionalmente mais do que os veículos de menor valor.

Mensagem de Natal da família Dias

O município de Água Doce do Maranhão foi desmembrado de Araioses em 1996. Logo em seu primeiro ano como unidade municipal independente houve eleição e o eleitorado daquela nova cidade quis como primeiro prefeito o comerciante Francisco Linhares, popularmente conhecido como Chico da Loja.

Em 2000 ele se reelegeu e teve um segundo mandato muito conturbado sendo afastado do cargo por duas vezes e retornado a ele por decisão da justiça de São Luís.

Eliomar que havia perdido a disputa contra Chico vence as eleições de 2004 e se reelege em 2008. Não conseguiu eleger seu sucessor, o primo Joaquim Dentista em 2012, que perdeu a prefeitura para Rocha Filho, que vinha de três derrotas seguidas.

Prefeito Rocha Filho

O histórico dos dois primeiros prefeitos se reelegerem fez nascer um tabu que  ao politizarem a palavra ela passou a ser entendida como algo que não possa ser mudado ou derrotado.

Como ocorreu na eleição passada, onde não houve uma terceira via, tudo indica que a disputa pela prefeitura da cidade águadocense mais uma vez será entre Rocha Filho e Eliomar Dias. Rocha vai tentar a reeleição acreditando que o tabu possa ser mantido e Eliomar por está inelegível apresentará a esposa Rosário Dias.

Segundo os observadores da política de lá, Rocha Filho é um prefeito muito impopular e é muito comum se ouvir alguém dizer que ele não se reelege de forma alguma. Porém, não se pode deixar de levar em consideração que o poder de fogo de quem tem as chaves do cofre da prefeitura é muito grande. Isso só não funciona quando o povo não quer mesmo – o que parece ser – e do lado oposto exista uma alternativa muito popular, como é o caso de Rosário Dias.

Fora desses dois grupos não parece haver alternativa o que se conclui que sem uma terceira via, Água Doce continuará com Rocha Filho ou retornará para Eliomar.

Em tempo: Adversários do ex-prefeito Eliomar Dias dizem que sua esposa Rosário Dias, também estaria inelegível e que nesse caso a candidata seria Thalita, uma de suas filhas.

Diante da turbulência política e econômica que assola o Brasil, o governo Flávio Dino vem sendo referência de como enfrentar a crise com planejamento, responsabilidade e sem punir o serviço público.

Ao contrário de alguns dos estados ricos da federação, o Maranhão terminará o ano com a folha de pagamento dos servidores quitada, numa demonstração de respeito com o funcionalismo e de equilíbrio financeiro da gestão.

O repasse da segunda parcela do 13° será realizado na próxima sexta-feira (18), e o vencimento de dezembro será creditado na conta dos servidores no dia 30.

Com os pagamentos em dia, o Governo do Estado garante uma injeção, somente este mês, de R$ 285 milhões na economia local, impulsionando o comércio na véspera do Natal e Ano Novo.

A situação é bem diferente em estados como Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Espirito Santo e Sergipe, em que os governadores já anunciaram cortes, suspensão de benefícios, parcelamentos e outras medidas de contingenciamento que atingem em cheio o bolso do funcionalismo público.

Fonte: Blog Marrapá

Governo Flávio Dino, ao lado de representantes da empresa Gasen Energia e dos secretários estaduais Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Crisálida Fonseca (Minas e Energia), Felipe de Holanda (Programas Especiais), o presidente da Emap, Ted Lago – Fotos/Karlos Geromy

Por Letícia Fagundes

A empresa Gasen Energia oficializou nesta quinta-feira (17) junto ao Governo do Estado e Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) protocolo de intenções para a construção e operação de um berço dentro do Porto do Itaqui para recebimento de gás natural, passagem e outorga de servidão do gasoduto, bem como a construção de uma Usina Termoelétrica (UTE) no novo Distrito Industrial maranhense.

As novas políticas de incentivo empresarial atraem, a cada dia, investimentos para o Maranhão. O governador Flávio Dino avalia positivamente o interesse da empresa em estudar a viabilidade, licenciar e, caso viável, instalar uma Usina Termoelétrica (UTE) no Maranhão. Para Flávio Dino, o parque energético contribuirá para o desenvolvimento econômico, industrial e social do estado.

“Estamos muito animados com as perspectivas de desenvolvimento no Maranhão. Vamos agora estudar a viabilidade técnica, desenvolver projetos e estudos na área de gás e energia pro estado. Nós acreditamos muito no Maranhão e por isso oficializamos este acordo com o estado”, disse Alessandro Carraro, diretor da Gasen.

O presidente da Emap, Ted Lago, acredita que a movimentação através do berço contribuirá para o aumento da produtividade portuária, visando atender a demanda do Maranhão por gás natural e abrindo novas oportunidades de investimentos para o estado. O berço proporcionará nova alternativa logística e econômica para o recebimento de cargas de Gás Natural Liquefeito no Porto do Itaqui.

O termo firmado aponta o interesse público em energia para o Maranhão, contribuindo para a atração de indústrias, geração de empregos diretos e indiretos e aumento da arrecadação tributária para o desenvolvimento do estado.

O secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, acredita que essa é uma nova formatação do setor industrial, onde o Porto do Itaqui se configura como o local ideal para esse tipo de empreendimento. “O acordo de intenções possibilita novos estudos e a possível implantação de uma nova matriz energética, viabilizando novos negócios para o estado”, finalizou Simplício.

Participaram do ato, os secretários estaduais Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Crisálida Fonseca (Minas e Energia), Felipe de Holanda (Programas Especiais), o presidente da Emap, Ted Lago e representantes da empresa Gasen.

Por Luis Carlos Júnior – CN1

Policial foi morto com um tiro no peito

Um policial do Serviço de Inteligência (SI) da Polícia Militar do Maranhão identificado como James de Oliveira Fernandes foi morto com um tiro de fuzil na manhã desta quinta-feira (17), durante operação realizada no povoado Moitas e Capoeira Grande, na cidade de Arari-MA.

Além dele, um homem identificado como Miguel que era proprietário de um parque de vaquejada na cidade e mais duas pessoas foram mortas no tiroteio.

A operação designada por policias do serviço avançado da PM do Maranhão, tinha como objetivo prender integrantes de uma quadrilha que estavam escondidos naquele povoado, na residência que seria de Miguel.

Ao chegar no local, o PM morto e sua equipe foram recebidos a tiros. James foi atingido com um tiro de fuzil no peito, chegando ainda a ser socorrido e levado para o hospital de Arari, onde já chegou sem vida.

No tiroteio, Miguel que também era considerado criminoso seria o proprietário da residência onde acabou sendo executado. Além dele, dois quadrilheiros também foram mortos.

Os quatro corpos foram levados para o hospital Jorge Oliveira localizado na cidade de Arari.

James fazia parte da corporação desde 2007 e deixa um filho de apenas um ano de idade.

Temas relacionados ao público LGBT foram discutidos durante conferência Foto/Divulgação

Por Jessica Wernz

A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com o Fórum de ONGs LGBT do Maranhão, teve início na quarta-feira (16). O encontro, que acontece até esta sexta-feira (18), tem como tema “Por um Maranhão que criminalize a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”.

Durante o encontro, o titular da Sedihpop, Francisco Gonçalves, ressaltou o compromisso da atual gestão com a luta pela efetivação dos direitos. “Em nome do governador Flávio Dino, expresso um profundo respeito à causa LGBT. Destaco a criação do Conselho Estadual LGBT e o esforço para consolidar o Plano Estadual de políticas públicas para a população LGBT como ações que demonstram o compromisso do governo em contribuir para fortalecer os direitos da população LGBT. Mas o poder público estadual não pode mudar o atual cenário sozinho, sem ampla participação da sociedade”, destacou o secretário.

O primeiro dia de conferência contou com a palestra magna de Andrey Lemos, do Ministério da Saúde. Durante a exposição, o historiador, ativista dos direitos humanos e gestor de políticas públicas de Saúde no SUS, discutiu os conceitos de orientação sexual, opção sexual, identidade de gênero e outras expressões das identidades ou sexualidades.

Para Andrey Lemos, o preconceito nasce, entre outras fontes, da falta de informação. “Ao longo do tempo, uma linha conservadora foi traçada na sociedade brasileira para limitar a cidadania da população LGBT. Nosso papel é identificar onde está o preconceito, que está violentando e violando os direitos das pessoas. As conferências servem para que possamos reconhecer as ações que estão em andamento e discutir onde e como podemos avançar cada vez mais para que todos tenham seus direitos respeitados”, disse.

O representante do Coletivo Atraque, Victor Hugo Raposo, destacou que o primeiro dia de conferência atraiu um público diversificado. “Vejo que o encontro atraiu uma pluralidade de pessoas e também muitos jovens, e isso é muito importante, pois a gente percebe que há uma dificuldade de alcançar esse público, expandir a militância LGBT e trazer essas pessoas para estarem conjugando. Enquanto coletivo universitário, nosso objetivo é contribuir com as discussões na conferência trazendo um novo olhar para esse movimento”, destacou.

Ainda na programação da III Conferência Estadual LGBT estão as palestras desta quinta-feira (17): “Quais as estratégias de educação e saúde para a redução das iniquidades frente às populações em situação de vulnerabilidade”; “As perspectivas das políticas públicas na garantia e na promoção dos direitos humanos da população LGBT e suas diversidades”; “A transexualidade e as diversas identidades trans no contexto social”; e “Segurança Pública e Sistema de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT”.

Estão participando da conferência representantes da região Metropolitana, do Vale do Itapecuru, dos Lençóis e Munin, do Litoral Ocidental Maranhense, dos Cocais e da Baixada Ocidental.

A mesa de abertura da conferência contou com a participação dos secretários estaduais Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular) e Gerson Pinheiro (Igualdade Racial); e de representantes do Ministério da Saúde, Andrey Lemos; da Secretaria Estadual da Mulher, Lucia Azevedo; do Fórum de ONG’s LGBT, Babalu Rosa; e da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Viana.

Extra Globo.

As operadoras de telefonia celular receberam nesta quarta-feira uma determinação judicial para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas, segundo informou o jornal “Folha de São Paulo”.

Ainda segundo a publicação, a medida passa a valer a partir de 0h desta quinta-feira, dia 17, e seguirá até a noite de sábado. As empresas de telefonia afirmaram, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que vão cumprir a decisão. A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.

Em fevereiro deste ano, a Justiça de Teresina, no Piauí, determinou que todas as companhias de telefonia suspendessem temporariamente o funcionamento do aplicativo no Brasil. Nessa caso, o objetivo era forçar os donos do aplicativo a colaborarem com investigações. Na ocasião, as operadoras recorreram e o serviço foi reestabelecido.
Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/justica-determina-bloqueio-do-whatsapp-por-48-horas-em-todo-pais-18312592.html#ixzz3uWNTLSbv

Chico Canavieira na campanha de Flávio Dino ano passado.

Como ocorre em muitos municípios maranhenses messes antes das convenções, em Tutóia também existem vários pré-candidatos a prefeito daquela bela cidade do Baixo Parnaíba maranhense.

Vereador Zé Orlando diz não ser candidato

Lá chega perto de uma dezena, o número dos que estão com seus nomes na passarela das intenções, tentando se habilitarem para disputar o cargo público mais cobiçado da cidade praiana.

Entre os que pretendem disputar a prefeitura de Tutóia está o advogado Chico Canavieira (PC do B) que já disputou outras vezes esse mandato, sendo o segundo mais votado nas últimas eleições.

Também estão na luta o vereador Antônio Chico (SD) – presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Bina (PRB) – secretário da Câmara, vereador Romildo do Hospital (PSDB) e o ex-vereador Antônio Paulo (REDE).

Todos esses, mais o advogado Chico Canavieira, são oposição ao Diringa Bakuil, atual prefeito de Tutóia.

Pelo lado do governo tem o William genro do prefeito e a vereadora Maria do Carmo. Pelas informações que temos Diringa vai jogar pesado para colocar o genro no poder e se isso ocorrer o reinado da família Bakuil poderá se estender por mais quatro anos.

Zé Orlando, que já exerceu dois mandatos de deputado estadual e é um dos principais nomes da oposição, disse que não será candidato, mas está disposto a trabalhar para a vitória de um dos candidatos da oposição, sem se manifestar por nenhum dos nomes aqui apresentados.

A história diz que na hora da onça beber água o quadro será outro. Com sua experiência de muita militância política Zé Orlando disse acreditar em no máximo três, os candidatos que disputaram a cobiçada prefeitura de Tutóia.

Não está tão longe de se saber quem vai está na disputa.