Segundo o Ministério Público Federal, em 2012, foram movidas 206 ações.

Número equivale a praticamente o dobro do registrado pelo 2º colocado.

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal vai lançar, na primeira semana de junho, um site na internet para unificar o recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),  e do Imposto de Renda dos trabalhadores domésticos. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o sistema é simples vai facilitar as relações entre empregador e trabalhador.

“O empregador poderá registrar os seus empregados. Isto vai gerar uma folha de pagamento por empregado e possibilitará a unificação do pagamento das contribuições e impostos relativos à relação de trabalho”, explicou Gleisi durante coletiva, após entrega ao Congresso de documento com sugestões do governo sobre a regulamentação do trabalho doméstico. Segundo ela, o portal na internet será mantido pela Receita Federal, em conjunto com os ministérios do Trabalho e da Previdência.

A ministra explicou que, até a votação da Emenda Constitucional 72 pelo Congresso, não será possível o pagamento unificado, mas o portal estará no ar para que as pessoas possam conhecê-lo e aprender a usá-lo. Por meio da internet, o empregador poderá controlar todas as obrigações trabalhistas e fiscais e fazer o cálculo automático dos valores e emissão de guia de recolhimento com código de barras.

A decisão da câmara foi unânime

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal do Maranhão (TJMA) negou pedido de habeas corpus a Alcides Silva Paixão e Carlito Pereira, acusados de tráfico de drogas e presos em flagrante com cerca de 130 quilos de maconha.

Paixão foi preso em São Luís, portando 79 quilos da droga e uma escopeta calibre 12. Pereira, por sua vez, foi surpreendido com 50 quilos de maconha, no município de Dom Pedro, a 310 km da capital.

As decisões – unânimes e em concordância com o parecer do Ministério Público, mantiveram a prisão preventiva dos dois acusados. Devidamente fundamentada, ela apresentou forte indício de autoria e materialidade.

O relator do processo envolvendo Alcides Silva Paixão foi o desembargador Joaquim Figueireido. Ele entendeu que a reclusão – nos casos em que há grande quantidade de entorpecente – deve ser preservada para garantia da ordem pública.

Para o desembargador Froz Sobrinho – relator do processo de Carlito Pereira – a manutenção da prisão decretada considerou a gravidade do delito e a possibilidade de o indiciado retornar ao crime, caso seja solto.

FATOS – Alcides Paixão foi preso em flagrante no dia 26 de fevereiro deste ano, na companhia de mais oito pessoas, em um sítio localizado numa invasão no bairro Alto Turu, na capital. Dos oito corréus, apenas Alcides e Kesse Jone Paiva Paixão (seu filho) foram denunciados. Carlito Pereira foi flagrado por policiais em 9 de novembro de 2012.

Assessoria de Comunicação do TJMA

A movimentação nas unidades Escolares e a grandiosidade de cada evento deram o tom de excelência em cada projeto desenvolvido.

O que se viu em todo o município foi a mobilização de todas a comunidade escolar em torno de criar um momento diferenciado, o que foi traduzido nos itens que seguem:

– tapetes vermelhos estendidos para receber as mães;

– riqueza de detalhes na decoração;

– criatividade e qualidade nas lembranças pensadas e produzidas pela equipe escolar;

– belos tecidos (linhos, cambraia de linho, sedas, entre outros) que foram presenteados pela Prefeita Valéria do Manim, fazendo com que as mães fossem agraciadas com algo que pudesse servir para o uso delas, ao invés de plásticos ou outros objetos;

– celebrações repletas de fé e com o reconhecimento da importância de Deus;

– café da manhã, almoço ou lanches com uma grande variedade de opções; e

– o mais importante, a presença de muitas mães, algo que nem de longe se via nas festas das mães dos últimos anos.

A Secretária de Educação fez questão de acompanhar a realização das festas, tendo conseguido comparecer às Unidades Escolares da sede, de João Peres e de várias localidades mais distantes, a exemplo de: Jatobá, Remanso, Inhumas, Giquiri e Melancias.

O cuidado, o zelo, o amor e o empenho de todos os envolvidos com certeza foram o grande diferencial nas festas das mães realizada neste ano.

Não foi uma festa com show pirotécnico, com falsas intenções, com centralização de interesses e com o objetivo de privilegiar poucos. Foi uma festa para o povo, feita pela comunidade local em parceria com a equipe escolar e que representou um conjunto de atuações coletivas e colaborativas.

Durante a visita às escolas a Secretária Jaqueline Pimentel destacou que a grande homenageada seria cada mãe ali presente, mas também fez questão de chamar toda a equipe envolvida na operacionalização da homenagem para reconhecer e aplaudir os servidores cujos esforços permitiram resultados tão representativos.

Nota: As fotos desta postagem são todas da U. E. Gonçalves Dias. O blog não teve condições de cobrir os eventos realizados em todas as escolas de Araioses e por conta disso pediu que os gestores enviassem as fotos de suas festas. Apenas o GD atendeu o pedido.

Trilha realizada por mulheres em triciclos percorreu riachos

Cerca de 40 mulheres trocaram o salto alto pelo tênis, botas e equipamentos de proteção, ao participarem da I Trilha do Salto Alto, que foi realizada neste domingo (19), em Barreirinhas, evento promovido pela empresa Danceliz Adventure em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

Lagoas e areia integraram parte da trilha percorrida pelas mulheres

O evento, direcionado exclusivamente ao público feminino amante do Off Road, contou com a participação de dezenas de mulheres, que participaram nas categorias moto e quadriciclo. Os homens também tiveram participação, mas somente em atividades de apoio.

As mulheres aventureiras saíram de Barreirinhas em direção ao povoado Caburé. No percurso, além da bela paisagem, elas também encontraram dificuldade. Foram cerca de cinco horas entre areia fofa, calor poças e lama, até chegarem ao destino final.

Carol Carvalho, jornalista e uma das participantes, disse que o esforço e as dificuldades encontradas valeram a pena. “Achei a ideia fantástica e apesar do grau de dificuldade para principiantes, o meu caso, a experiência é maravilhosa”, comemorou.

O visitante carioca Carlos Alberto acompanhou a esposa, que participou da competição de quadriciclo, e disse estar satisfeito por colaborar com o lazer e diversão que ela escolheu. “Chegamos a São Luís e viemos direto para Barreirinhas. Achamos um barato a ideia da trilha e vamos aproveitar para ficar em Caburé”, comentou o turista.

De acordo com a coordenação do evento, o objetivo em promover o segmento de ecoturismo e turismo de aventura, no polo Lençóis Maranhenses, foi cumprido. “Tivemos pelo menos 40 mulheres participando efetivamente, pilotando motos e quadriciclos, sendo que muitas não são daqui. Para a próxima edição vamos preparar ainda mais o evento de forma a torná-lo estadual, possibilitando a participação de outras mulheres amantes do esporte e da adrenalina”, concluiu a coordenadora Célia Velasques.

Equipes da Trilha do Salto Alto passeiam de triciclo pelo povoado Caburé

Próximas ações

Já está sendo pensado para agosto do segundo semestre um passeio ecológico pelos povoados de Barreirinhas. O objetivo é reunir um grupo em prol da limpeza das praias e campanhas de preservação do meio ambiente, que conscientize tanto a população quanto os visitantes para o lixo jogado no chão.

VENDO: Moto – XR 250 – Tornado – Ano 2002 Azul em bom estado de conservação por R$ 3.600,00.

Contato: (098) 8733-4204 em Araioses, entrego em Parnaíba.

Com o réu foragido o Juiz leu a sentença tendo a frente uma cadeira vazia.

Réu foi condenado a revelia porque se encontra foragido.

No Tribunal do Júri da Comarca de Araioses,  realizado hoje (20) no Plenário da Câmara dos Vereadores de Araioses, foi condenado Francisco Ancieto Oliveira, vulgo “Zé Cearense”, a 6 anos de reclusão em regime semi-aberto, pelo homicídio simples praticado contra Francisco das Chagas Silva Filho, o “Chico Maranhão” durante uma discussão entre vítima a assassino no povoado Baixão do rancho de Folhas, município de Água Doce.

O fato ocorreu no quintal de Maria da Conceição, cunhada de Chico Maranhão, por volta das 20:00 horas do dia 26 de novembro de 2004. Zé Cearense golpeou a vítima no tórax que teve morte imediata. Várias pessoas presenciaram a cena.

Dr. Luis Paulo que atuou como defensor público tentou inocentar Zé Cearense.

O crime

O crime ocorreu no quintal de Maria da Conceição, cunhada de Chico Maranhão entre 19:30 e 20:00 horas do dia 26 de novembro de 2004. Zé Cearense golpeou a vítima no tórax que teve morte imediata. Várias pessoas presenciaram a cena.

Zé Cearense foi julgado a revelia, já que se encontra foragido desde 30 de março de 2005, após o benefício da liberdade provisória. Como na época ele foi pego em flagrante ainda ficou preso na delegacia de Araioses de novembro de 2004 a março de 2005.

Esse fato pode ter sido fundamental para a sua condenação. Talvez se tivesse comparecido ao julgamento a situação dele poderia ser diferente, já que ele não tinha antecedentes criminais e pelo relato da principal testemunha, Maria da Conceição, o delito teria ocorrido em legítima defesa.

Todas as testemunhas afirmaram durante o interrogatório da justiça que Chico Maranhão foi quem iniciou a discussão, tendo inclusive cortado  Zé Cearense primeiro e que se metia em confusão quando bebia.

Francisco Ancieto Oliveira, o Zé Cearense nasceu dia 9 de outubro de 1930 em Granja (CE), portanto tem hoje 73 anos de idade. Está com prisão decretada e se for preso vai ser enviado para a Penitenciária de Pedrinhas em São Luís.

O Ministério Público Estadual que pediu a condenação do réu foi representado pelo Dr. John Dereck Barbosa Braúna, promotor da Comarca de Araioses.

Na defesa, como defensor público, atuou o advogado Dr. Luis Paulo Ferraz e o tribunal do Júri foi presidido pelo Dr. Marcelo Fontenele Vieira – juiz de direito titular da Comarca de Araioses.

Boato de que dinheiro extra seria liberado causou confusão nas agências.

“Quem recebeu, recebeu o benefício do mês”, diz superintendente.

As motos apreendidas por policiais militares durante a Operação Impacto.

No intuito de inibir o tráfico e uso de drogas e o alto índice de acidentes de trânsito devido o número de condutores inabilitados, a 4ª Companhia Independente de Chapadinha, deflagrou, no fim de semana, a Operação Impacto. Os trabalhos foram realizados nas cidades de Santa Quitéria e Brejo e resultaram na apreensão de 81 motocicletas, sendo 15 frutos de roubo.

Além das motos, foram apreendidas, ainda, duas espingardas cartucheiras de fabricação artesanal, três cartuchos de calibres 28 e 12, dois kg de maconha e a quantia de R$ 1.565 em notas falsas de cinco reais. Na ação, oito pessoas foram presas, suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas.

Estão detidos, Pedro Rodrigues Pimentel; Bernardo Sousa de Oliveira; Francisco José Castro Linhares; Daniel Viana Silva; Antônio José de Sousa Vieira; Ismael Pereira da Silva; Tiago Nascimento Linhares e Selma Fernandes Castro Linhares. Todos estavam no interior de uma residência no Povoado Buriti Seco, em Santa Quitéria.

“Nossas ações foram concentradas no combate a diversas práticas criminosas, entre elas, arrombamento e assaltos a agências e correspondentes bancários. Vamos intensificar também as abordagens em todos os pontos das duas cidades. Não vamos permitir que quem não possui CNH conduza algum veículo”, afirmou o major Edvaldo Mesquita, comandante da 4ª C.I.

A quadrilha foi autuada por tráfico de drogas, falsificação de dinheiro, formação de quadrilha e posse ilegal de arma e ficarão aguardando a decisão da Justiça na Delegacia de Santa Quitéria.

Carolina Gonçalves

Repórter da Agência Brasil

Ministro Joaquim Barbosa – Foto Agência Brasil.

presidente do Supremo Tribunal Federal

Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do país.

“O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares”, disse o ministro, durante uma palestra para alunos do curso de direito de uma faculdade de Brasília.

Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.

Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto na Constituição. “A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade”, explicou. “Permitir que isso [a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição”, disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da Corte.

O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.

Para Joaquim Barbosa essas mudanças fariam com que os parlamentares tivessem mais representatividade. “[O modelo atual] não contribui para que tenhamos representação clara e legítima. Passados dois anos ninguém mais sabe em quem votou”, criticou. Teríamos que dividir o país em 513 distritos, onde cada cidadão votaria em quem conhece”, completou.

Timon – Uma ação deflagrada por investigadores lotados no 1º e 3º DP e Delegacia Regional de Timon, no último final de semana, resultou na prisão de mais um traficante naquela região. Jurandir Deodato da Silva, 43 anos, pedreiro, é suspeito de utilizar a própria residência como ponto de venda de drogas. Além de tráfico, o pedreiro foi autuado pelo crime de tentativa de estupro de vulnerável.

Segundo informações policiais, durante o último sábado (18), os investigadores montaram campana nas proximidades da residência de Jurandir, localizada na Rua 01, bairro Novo Tempo, após diversas denúncias indicarem que o suspeito vinha realizando atividades ilícitas em sua residência.

No interior do imóvel, os investigadores apreenderam 11 trouxinhas, sendo oito de crack, duas de maconha e uma de cocaína, todas prontas para a comercialização. Durante a ação, os policiais encontraram o traficante sem roupas em companhia de um adolescente de 13 anos dentro do banheiro. O ato foi impedido de ser consumado pelos policiais.

O adolescente afirmou ao delegado plantonista da Central de Flagrantes de Timon, José Rogério de Sousa, que Jurandir Deodato teria oferecido a quantia de R$ 20 para manter relações com ele.

Em janeiro deste ano, Jurandir Deodato foi preso com outro adolescente de 17 anos, com 22 pedras de crack. Os dois estavam em uma motocicleta próximo ao terminal rodoviário de Timon. Na época, ele foi beneficiado com a liberdade provisória concedida pela Justiça.

Jurandir foi autuado em flagrante delito e vai responder pelos crimes de tráfico de drogas, exploração sexual infantil e tentativa de estupro de vulnerável. Ele ficará detido aguardando a decisão da Justiça.

juízes Marcelo Fontenele Vieira e Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

A Comarca de Araioses deu início, nesta segunda-feira (20), a uma série de seis júris que se estende até a próxima segunda-feira (27). Os júris são promovidos pelas 1ª e 2ª varas da comarca, que têm como titulares os juízes Marcelo Fontenele Vieira e Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira, respectivamente. Todos os julgamentos ocorrem no auditório da Câmara dos Vereadores do município.

No banco de réus, Francisco Aniceto Oliveira, o Zé Cearense (dia 20); Irismar Silva, o Boré (21); Edmar da Cunha Melo e Erinaldo da Cunha Melo (dia 22); Antonio Carlos Alves Monteiro (dia 23); José de Ribamar Santos Silva (dia 24) e Raimundo Nonato dos Santos (dia 27).

Além dos juízes, estarão trabalhando nas sessões o promotor de justiça John Derrick Barbosa Braúna (acusação), e os advogados Luiz Paulo Ferraz, Luiz Antônio Furtado da Costa, Genuíno Lopes Moreira e Adelino Fernandes da Silva (defesa).

Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

Estrutura de alvenaria e concreto das arquibancadas agora com qualidade profissional.

Estive na última sexta-feira (17), como faço sempre, mais uma vez no Estádio Cardosão para acompanhar as obras de reconstrução daquela praça de esportes. Parecia um formigueiro com gente trabalhando para todos os lados. Dos 67 trabalhadores que estavam lá uns cuidavam do gramado que está aguardando chegar o restante da grama para a sua conclusão e maioria nas obras da construção de arquibancadas, vestiários e outros departamentos.

O Cardosão como já disse em outras oportunidades na realidade está sendo reconstruído em quase toda a sua totalidade. Apenas o moro que o cerca é que vai sofrer menos serviços. Mesmo assim, onde a ex-prefeita Luciana Trinta Construiu um pedaço de arquibancada vai ter que ser refeito, pois esse foi feito em cima de uma estrutura de areia e agora que se verificou que no local o muro está “arreado” correndo o risco de desabar.

Embora haja uma previsão para as obras terminarem antes de agosto que é quando começa o campeonato maranhense de futebol da segunda divisão e o Araioses Futebol Clube é dos competidores, Manin Leal que coordena as obras e principal incentivador do esporte em Araioses, já está recebendo propostas de empresários de clubes do Nordeste que querem trazer seus clubes para a inauguração do estádio.

Manin tem ouvido-as, mas não acertou ainda com ninguém. Para ele primeiro o estádio pronto, depois é que se vai escolher quem vai ter a honra de inaugurá-lo.

Da gosto visitar o Cardosão e ver a evolução das obras. 

Representantes da várias empresas participal da licitação para a construção da Universidade de Araioses.

Os tempos estão mudando mesmo em Araioses e felizmente para melhor. Na última sexta-feira (17), um grupo de donos e representantes de construtoras passaram todo o dia no Salão Nobre da prefeitura participando do processo licitatório que vai escolher a empresa que construirá a Universidade de Araioses.

O caso é realmente digno de ser notícia, pois não é essa a tradição desse tipo de procedimento por essas bandas e por outras bandas vizinhas. O caso chamou a atenção de muitos que chegavam para falar com a prefeita Valéria do Manin, que curiosos olhavam aquelas pessoas em volta da mesa e não sabia o que estava ocorrendo. Depois de saberem dos fatos alguns, admirados, faziam comentários geralmente dizendo que nunca tinha sabido, nem que tinha havido alguma licitação em Araioses e ainda mais daquela forma, tão transparente.

O caso em si, da forma como ocorreu é novidade em Araioses, mas esse é o processo que todos os gestores têm que fazer assim. Fazer da forma como a prefeita Valéria do Manin vem fazendo é o que determina a lei e não um jogo de cartas marcadas como era.

Dentro dos próximos dias sairá o resultado da empresa vencedora que será aquela que oferecer melhor preço e melhores garantias da qualidade do serviço.

Empresa que participarão da licitação:

Imeneses;

Lon Construções;

CP Engenharia;

Ferreira Júnior;

Parcon;

Silveira e Construções e

EL Comércio e Construções.

Mariana Branco e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, fez hoje (19) um apelo para que a população siga o calendário do governo para saque do benefício do Programa Bolsa Família e não procure as agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios antes da data.

Ministra Tereza Campello – Foto Agência Brasil.

Para a ministra, o boato de que o programa seria suspenso não prejudica o governo, mas a população. “Não consigo entender o que alguém ganharia [com o boato]. O governo não vai ser prejudicado, pois o Bolsa Família já está consolidado. Esperamos que seja um mal entendido”, disse.

A ministra declarou desconhecer relatos de usuários nas redes sociais que dizem ter conseguido sacar o benefício antes da data  e que demonstraram temor de que isso sinalizasse uma interrupção futura do programa.

“Se a pessoa conseguiu sacar antes, é mais um motivo para não se preocupar, pois o dinheiro estava lá”. Segundo Tereza Campello, os recursos para o pagamento dos benefícios estão garantidos, mas é preciso obedecer ao cronograma. “Começamos a pagar sexta-feira [17], como previsto, e amanhã [20] segue normalmente”, disse.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Bolsa Família.

Segundo a ministra, a presidenta Dilma Rousseff está monitorando o assunto e sua principal preocupação é que as famílias sejam tranquilizadas quanto à continuidade do pagamento do benefício.

O Bolsa Família completará dez anos em outubro deste ano e, atualmente, atende a 13,8 milhões de famílias e a 50 milhões de pessoas. De acordo com Tereza Campello, no início da gestão de Dilma Rousseff o orçamento do programa era R$ 14 bilhões e saltou para os R$ 24 bilhões previstos para 2013. “É um programa que nunca foi contingenciado”, declarou.

Um levantamento da Caixa Econômica Federal mostra que na região Nordeste houve tumulto para tentativa de saque em nove agências de Alagoas, 15 da Bahia, 14 de Pernambuco, 18 da Paraíba, 34 do Ceará, 8 do Piauí e 13 do Maranhão.

Segundo o banco, foi registrada confusão ainda no Rio Grande do Norte e em Sergipe. Até o momento, não foi divulgado o balanço em outras regiões. Mais cedo, a Presidência da República havia relatado também corrida de beneficiários a agências da Paraíba, do Amazonas e do Rio de Janeiro.