PSOL quer apurar denúncias contra Pedro Novais e Francisco Escórcio


Mulher do ex-ministro teria usado irregularmente um funcionário da Câmara, contratado pelo gabinete de Escórcio, como motorista particular.

Novais utilizava os serviços do servidor lotado no gabinete de Escórcio, como chofer particular de sua esposa.

Agência Câmara

O PSOL protocolou no início desta quinta-feira documento na Mesa Diretora para que a Corregedoria da Câmara investigue as denúncias envolvendo os deputados Pedro Novais e Francisco Escórcio, ambos do PMDB do Maranhão.
Para a bancada do PSOL, Novais e Escórcio feriram o decoro parlamentar. Por isso, o partido cobra da Corregedoria a abertura de investigação.
Segundo matéria publicada no jornal “Folha de São Paulo”, em 14 de setembro, Pedro Novais utilizava os serviços do servidor Adão dos Santos Pereira, lotado como secretário parlamentar no gabinete do deputado Francisco Escórcio, como chofer particular de sua esposa, Maria Helena de Melo.
Até o final do ano passado, Adão Pereira era servidor no gabinete do deputado Novais.
Para o PSOL, Novais fere o artigo 55, parágrafo 1º, da Constituição: “é incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas”.
Mesmo estando licenciado, Novais não perde as prerrogativas de deputado federal eleito, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal: “ainda que licenciado, cumpre-lhe guardar estrita observância às vedações e incompatibilidades inerentes ao estatuto constitucional do congressista, assim como às exigências ético-jurídicas que a Constituição (CF, art. 55, § 1º) e os regimentos internos das casas legislativas estabelecem como elementos caracterizadores do decoro parlamentar”.
Já Escórcio fere o artigo 4º, inciso II, do Código de Ética e Decoro Parlamentar que afirma ser “procedimento incompatível com o decoro parlamentar a percepção, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, de vantagens indevidas”.

TURISMO NA MESMA

Blog do Ed Wilson

Faz pouca diferença a troca de Pedro Novais por Gastão Vieira no Ministério do Turismo. Ambos são do esquema do PMDB, no jogo acertado entre José Sarney e Lula, com o aval de Dilma.

O que vai fazer diferença mesmo são os interesses do ministério e da CBF na Copa do Mundo de 2014. Fernando Sarney é um dos vice-presidente da confederação. Daí o interesse do pai Sarney pela pasta entregue a Vieira.

Com o pé na CBF e outro no Turismo, Sarney marca e ataca no governo Dilma, onde a faxina ficou só no discurso e pegou os peixes pequenos do PP. No PMDB a conversa é outra e Dilma tem que jogar o lixo para debaixo do tapete.

Gastão Vieira chegou ao cargo esbanjando currículo, honestidade e superação de uma corrida de maratona entre os peemedebistas para assumir o posto. Arrogante e vaidoso deve ter cuidado onde pisa. Pode ter sujeira para todo lado.

Fiasco eleitoral em 2008, Gastão foi campeão de votos em 2010


POR OSWALDO VIVIANI
Jornal Pequeno

Apoiado até na televisão pela governadora Roseana Sarney (PMDB) nas eleições para prefeito de São Luís em 2008, o novo ministro do Turismo Gastão Dias Vieira (PMDB), de 65 anos, obteve um resultado pífio no pleito: ficou em 6º lugar, com apenas 9.508 votos. À sua frente, se posicionaram João Castelo (PSDB, eleito prefeito no segundo turno), Flávio Dino (PC do B), Clodomir Paz (PDT), Raimundo Cutrim (DEM) e Cleber Verde (PRB).
Flávio Dino – que se reportará ao novo ministro como presidente da Embratur – obteve, em 2008, 167.436 votos. Foi ao segundo turno contra João Castelo e, mesmo perdendo, aumentou sua votação para 214.302 mil votos.
Em 2010, Gastão Vieira se recuperou do fiasco de 2008, sendo campeão das urnas na eleição para deputado federal: conquistou 134.665 votos.
Gastão é um caso raro de político ligado ao grupo Sarney que viu seu patrimônio emagrecer nos últimos anos, segundo o que declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas eleições de 2008, o novo ministro do Turismo declarou patrimônio de R$ 441.599,48. Em 2010, o valor declarado foi de R$ 421.180,19.
O bem de maior valor declarado pelo novo ministro é uma casa no Olho d’Água (região praiana de São Luís), avaliada em R$ 182.274. Gastão também possui um imóvel na área central de São Luís, avaliado em R$ 30 mil.

Crítica ao Tele Ensino – Mesmo tendo sido secretário de Educação de Roseana Sarney, Gastão Vieira criticou no Facebook, em março passado, o Programa Tele Ensino, implantado pela governadora em meados da década de 90.
Gastão debatia com os usuários da rede social sobre a adoção do ensino via satélite pelos estados do Nordeste, quando os seus seguidores usaram o Tele Ensino (chamado de “tele engano”) como mau exemplo, levando o deputado a fazer o seguinte comentário: “O Tele Ensino tinha como objetivo ‘corrigir’ o fluxo escolar… quando o levaram para o ensino regular, para o jovem na idade correta, cometeram um grande erro”.
A proposta do Tele Ensino “achatava” o Ensino Médio em 18 meses e substituía os professores por televisores e videocassetes.

Novais tem governanta, Sarney tem mordomo

Blog do Garrone

Qual a diferença entre Sarney e Pedro Novais ?
Sarney tem mordomo, Pedro Novais tem governanta.
Sarney anda de helicóptero da PM, Pedro Novais utiliza motorista da Câmara para a mulher fazer compras.
Entre um e outro, todos são iguais, a diferença mesmo é que “Sarney não é um cidadão qualquer”.
Aliás, esas práticas de uso do bem público como bem privado, não é privilégio só dos dois.
Mas Sarney como disse o senador Pedro Simon, é o papa, o representante de Deus na terra, e acima dele, no Maranhão.
E se Sarney tem bigode, Pedro Novais não tem tamanho.
E todos nós pagamos a conta, a metro…

Haroldo Paiva de Britto é o novo Diretor Geral das Promotorias de São Luís


Promotor Haroldo Paiva de Britto assume a Diretoria Geral das Promotorias da Capital com o compromisso de uma gestão compartilhada e transparente.

Ascom

Com 20 anos de serviço no Ministério Público do Maranhão, dos quais, quase 15 na Promotoria que atua junto ao Segundo Tribunal do Júri da Capital, o promotor Haroldo Paiva de Britto, titular da 15ª Promotoria de Justiça Criminal, chega ao terceiro mandato como Diretor Geral de Promotorias da capital, com novas perspectivas e anseios por uma gestão pautada pela ética e transparência, colaborando efetivamente para a melhoria do âmbito ministerial.

A presidente da AMPEM, Doracy Moreira Reis, ressaltou o trabalho do promotor em gestões passadas e o parabenizou pela expressiva vitória. “Estamos felizes com a vitória de nosso colega. O promotor Haroldo vem mais uma vez somar com a missão do Ministério Público, que é promover a defesa dos cidadãos e fiscalizar a aplicabilidade das leis, respeitando seu bem maior, que é a coletividade”, frisou.

A escolha do novo Diretor Geral das Promotorias da capital ocorreu durante toda esta terça-feira (13). Logo após a vitória, o promotor de Justiça Haroldo detalhou alguns pontos de sua gestão, bem como suas principais metas neste novo desafio.

Confira a íntegra da entrevista

AMPEM: Qual a sua expectativa como novo Diretor Geral das Promotorias da Capital?

Promotor Haroldo: Minha expectativa é aprimorar o trabalho desenvolvido quando do meu primeiro mandato à frente da Direção das Promotorias. Também pretendo, é claro, desenvolver atuação que minimize mais ainda os transtornos causados por trabalharmos em local inadequado ao bom desempenho de nossa crucial atividade.

AMPEM: Quais serão as suas primeiras ações à frente da Diretoria?

Promotor Haroldo: De pronto, realizar gestões junto à Diretoria do Fórum da Capital, aptas a sanar, definitivamente, a enorme dificuldade que enfrentamos diariamente para estacionar nossos veículos naquele local, onde realizamos grande parte de nossos afazeres. Também pretendo elaborar sugestões junto à Administração Superior, que possam, imediatamente, determinar o reinício das obras de reforma das Promotorias da Capital, para que, o mais breve possível, possamos retornar ao nosso local de trabalho, o qual, na verdade, melhor atende os interesses dos Promotores e funcionários e, principalmente, de toda a Sociedade que espera muito de todo o Ministério Público. Pretendo, ainda, implementar outras ações, as quais, até a posse, as apresentarei de forma mais detalhada.

AMPEM: Como o senhor avalia esse novo desafio dentro do Ministério Público?

Promotor Haroldo: A verdade que a função de Diretor das Promotorias traduz para seu ocupante mais ônus do que bônus, e, na atual situação em que nos encontramos, sem local adequado para o pleno exercício de nossas relevantíssimas atividades, é um desafio gigantesco pretender dirigir toda a estrutura das Promotorias da Capital, com todos os problemas inerentes. Mas, entendo que todos nós devemos contribuir para nossa querida Instituição. A sociedade tem fé no Ministério Público e precisa muito de nós. Por outro lado, destaque-se que a Direção de Promotorias não conduz a Instituição, mas, na seara de suas atribuições, deve, tem a obrigação de buscar melhoras nas condições de trabalho dos Promotores e Funcionários; e é esse meu novo desafio, essa é minha nova contribuição, que espero, sinceramente, dar, honrando não só aqueles Colegas que depositaram suas confianças em mim, mas, também, todos os Promotores e Funcionários da Capital.

AMPEM: Quais as perspectivas que os membros ministeriais podem ter com a sua gestão?

Promotor Haroldo: Penso que não só aqueles que depositaram confiança na minha futura administração, mas também os demais Colegas, têm a certeza que farei de tudo para realizar uma gestão igual ou muito melhor do que a última vez que estive à frente da Direção das Promotorias. Tenho vinte anos de Ministério Público, quase quinze na Promotoria que atua junto ao Segundo Tribunal do Júri da Capital, já fui Diretor de Promotoria uma vez por mandato eletivo e outra por indicação da Administração Superior; acredito, assim, que ninguém da nossa Instituição pode exarar dúvida da minha integral dedicação ao Ministério Público, como, também todos os outros Colegas.

AMPEM: Como o senhor analisa mais essa oportunidade dada para executar seu trabalho como Diretor geral das Promotorias? Qual mensagem o senhor deixa para os demais membros ministeriais?

Promotor Haroldo: Um primeiro lugar, agradecer, mais uma vez, a todos aqueles Colegas que confiaram nas minhas propostas e capacidade de trabalho. Em segundo, deixar claro que a administração pública deve ser feita de forma compartilhada; por essa razão, aguardo sugestões de todos, Colegas e funcionários, que possam efetivamente melhorar nossas hoje precárias condições de trabalho. Precisamos entender que a sociedade espera muito de nós, conta conosco para solução dos gravíssimos problemas que surgem diariamente, é preciso, então, que todos colaborem.

Ao final da entrevista, o promotor Haroldo Paiva de Britto fez questão de destacar seu compromisso com o Ministério Público. “Sirvo ao Ministério Público, somente a ele, e tenho como premissa que ele existe para colaborar e muito para melhora de toda nossa coletividade, principalmente daqueles que não têm acesso ao básico, para o bom desenvolvimento humano”, completou o novo Diretor Geral de Promotorias da capital.

Planalto confirma Gastão Vieira como futuro ministro do Turismo


Gastão Dias Vieira é o novo ministro do Turismo

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

O nome do deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) como substituto de Pedro Novais (também do PMDB-MA) no Ministério do Turismo foi confirmado no final da noite desta quarta-feira (14) pela ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência, Helena Chagas. Novais não resistiu às pressões depois de uma série de acusações de irregularidades que culminaram com reportagens que mostraram que ele pagou com dinheiro público por serviços de uma empregada e de um motorista particulares e pediu demissão nesta quarta.
Gastão Vieira foi chamado ao Palácio do Planalto no fim da noite para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer e, de acordo com a ministra Helena Chagas, é um nome de consenso do partido. A exemplo do antecessor que caiu nesta quarta, ele também é ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Eleito pela primeira vez em 1995, ele está no quinto mandato de deputado federal na Câmara. Em duas ocasiões, se licenciou da Câmara para assumir secretarias estaduais no governo do Maranhão. Entre 1995 e 1998, foi secretário da Educação no governo de Roseana Sarney. De 2009 a 2010, foi secretário do Planejamento também de Roseana.
A previsão é de que a posse seja na sexta-feira (16), ainda sem horário definido, e a nomeação do novo ministro deve sair amanhã (15) em edição extra do “Diário Oficial da União”.
O novo ministro deixou o Planalto acompanhado de Temer e não deu nenhuma declaração sobre o assunto.
Por falta de acordo da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, foi colocada à disposição da presidente Dilma Rousseff, todos os parlamentares que compõem a legenda na Casa, segundo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Entenda o caso
Na terça-feira (13), uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” mostrou que Novais pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal. A mulher, que trabalhava na casa do agora ex-ministro, recebia como secretária parlamentar, mas nunca deu expediente na Casa. Quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.

Cinco ministros caem em nove meses
Quinto ministro de Dilma Rousseff a cair em nove meses de governo –sendo o quarto por acusações de irregularidades, junto com Antonio Palocci (ex-Casa Civil), Alfredo Nascimento (ex-Transportes) e Wagner Rossi (ex-Agricultura)–Novais já estava fragilizado depois de uma devassa na pasta, realizada pela Polícia Federal, contra ações fraudulentas em convênios firmados pelo ministério. Mais de 30 pessoas com ligação direta ou indireta ao ministério foram presas e denunciadas pelo Ministério Público.

Análise: Dilma deixa tarefa de investigar corrupção para a imprensa
Entre os presos estão o agora ex-secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa. Novais o manteve depois de anos trabalhando para os ex-ministros Marta Suplicy e Luiz Barreto, ambos do PT. Também foram detidos o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e Mario Moysés, ex-presidente da Embratur, além de empresários e funcionários do ministério.
Os últimos capítulos da passagem de Novais pelo governo se deram com explicações pouco convincentes na Câmara dos Deputados e no Senado. Ali, ele admitiu que poderia haver irregularidades em sua gestão e prometeu corrigi-las.

Outras irregularidades
Novais já começou fragilizado no cargo. Antes mesmo de assumir o Turismo, por indicação de Henrique Alves (PMDB) e do grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o deputado octogenário enfrentava a acusação de ter usado verba indenizatória para pagar um motel em São Luís (MA). Na posse, ele chorou e negou qualquer irregularidade.

Em junho deste ano, Novais firmou seu maior convênio até então, de R$ 20 milhões: deu financiamento à Via Expressa de São Luís, que ligará duas avenidas da capital maranhense –seu reduto eleitoral –, embora a obra pouco tenha de turística. Os outros acordos assinados pelo ministro não chegavam à metade desse número. Em agosto, chegou-se ao total de R$ 351 milhões em gastos com obras que nada têm a ver com a pasta, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”.
Apesar da prestigiada indicação de Sarney para ocupar o cargo, Novais só foi recebido por Dilma em julho, para uma curta audiência. Depois de fazer fama como gestora, a presidente não escondeu que considerava o peemedebista pouco habilitado para o cargo.
*Com informações de Maurício Savarese

Vale abre 1.200 vagas para Programa de Estágio em dez estados

O Imparcial

A Vale abre na segunda-feira, 19 de setembro, as inscrições para o Programa de Estágio. São 1.200 vagas para estudantes do ensino técnico e superior dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro, Maranhão, São Paulo, Bahia, Sergipe, Goiás e Mato Grosso do Sul. As inscrições podem ser feitas pelo site www.vale.com/oportunidades até 9 de outubro.

O objetivo do programa é preparar estudantes do ensino técnico e superior de diversas áreas para responder aos desafios diários da profissão por meio de experiências práticas na empresa. O estagiário recebe acompanhamento periódico e participa de atividades que estimulam o desenvolvimento de futuros talentos.

Para os universitários serão oferecidas vagas para cursos de diferentes áreas, como Engenharia, Administração de Empresas, Análise de Sistemas, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Comunicação Social, Direito, Economia, Geologia, Gestão Ambiental, Informática, Química, Sistemas de Informação e Tecnologia da Informação, entre outros.

Também terão a oportunidade de se inscrever estudantes de nível técnico de mais de 20 cursos, entre eles Mecânica, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Elétrica, Química, Metalurgia, Informática, Administração, Geologia e Logística.

“A nossa missão é transformar estudantes em profissionais de excelência. O Programa de Estágio é uma ótima oportunidade para os jovens talentos que buscam desafios e querem se desenvolver profissionalmente em uma empresa que está crescendo ano a ano”, afirma Ana Albertim, Gerente de Educação Profissional da Vale.

Os selecionados iniciarão o estágio a partir de fevereiro de 2012 e receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 600,00 ou R$ 900,00 (os valores variam dependendo do curso, técnico ou superior, e da carga horária), assistência médica e seguro de vida. Nas unidades onde a empresa não oferece transporte e restaurante, os estagiários também receberão vale-transporte e vale-refeição. A carga horária do estágio varia entre quatro e seis horas, dependendo das atividades a serem desenvolvidas.

Para participar do processo seletivo, os universitários devem estar em período equivalente a dois anos para concluir o curso, ter conhecimentos de inglês e de informática. Para os candidatos de nível técnico, a exigência é que estejam no último ano do curso ou sejam formados na parte teórica, desde que não tenham cumprido toda a carga horária de estágio obrigatório e ainda estejam matriculados na instituição de ensino.

Acidente de ônibus da Guanabara com caminhão trucado



Por volta das 19hs de ontem – 14 uma colisão frontal envolvendo um ônibus da empresa Guanabara e um caminhão trucado de placas MGH 0951, Santa Catarina resultou na morte dos motoristas dos dois veículos e ferimentos leves em vários passageiros do ônibus. O acidente aconteceu no Km 42, da BR 343, nas imediações das curvas do Pirangi no município de Buriti dos Lopes.

O ônibus (leito) da empresa Guanabara, dirigido pelo motorista de nome Firmino Gonçalves, que morreu preso nas ferragens do veículo, vinha procedente de Teresina, de onde partiu por volta das 14hs com destino a Luis Correia. O motorista do caminhão Anderson Bruno Narciso, de 22 anos, também morreu preso nas ferragens do caminhão, que pertence a empresa Indústria e Comércio de Madeiras Falcão LTDA, de Santa Catarina.

Equipes do SAMU de Parnaíba e Buriti dos Lopes, além de ambulâncias das secretarias de saúde dos referidos municípios, foram acionadas e socorreram mais de 10 pessoas feridas, das quais oito, deram entrada no pronto socorro do Hospital estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba, e as demais vítimas foram medicadas no pronto socorro municipal no Bairro Nova Parnaíba.

Feridos que deram entrada no Heda são:
Josino Alves Ribeiro -61 anos, sua esposa Maria Laura Brás Ribeiro; Deyse da Silva Souza – 78 anos e a filha Maria do Socorro de Souza Araújo; Caricia Lima de Freitas Bonfim – de 20 anos
Nair Pereira da Silva; José Salvador dos Reis – de 85 anos; José Ribamar Ribeiro da Silva

Ministro do Turismo usa servidor público como motorista da mulher


A Folha da flagrou o motorista levando a mulher do ministro para visitar lojas em Brasília.

Motorista pago para trabalhar na Câmara leva mulher de ministro Pedro Novais (Turismo) às compras

FOLHA DE SÃO PAULO

A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular, revela reportagem de Andreza Matais e Dimmi Amora publicada na Folha desta quarta-feira (aíntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O servidor, Adão dos Santos Pereira, fica dia e noite à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso.
Segundo a reportagem, Pereira foi contratado pelo gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), mas nunca trabalhou ali. O servidor foi exonerado ontem, depois de o deputado saber que aFolha preparava reportagem sobre o caso.

OUTRO LADO
O ministro do Turismo, Pedro Novais, não respondeu ontem por que a mulher usa um servidor do Congresso como motorista particular.
Em nota divulgada à noite, o ministro diz que Pereira foi seu motorista até ser exonerado em dezembro, quando Novais deixou a Câmara para assumir o ministério. A nota diz que Adão dirigia o mesmo carro usado pela mulher do ministro nas últimas semanas e afirma que o carro é alugado.

GOVERNANTA
Na terça-feira (12), a Folha revelou que Novais pagou com verbas da Câmara o salário da governanta de seu apartamento por mais de sete anos, quando exercia mandato como deputado.
A empregada Doralice Bento de Sousa, 49, recebia como secretária parlamentar, mas trabalhava no apartamento de Novais.
Este ano, quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.
Após a reportagem, a A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou que o ministro deve prestar esclarecimentos sobre uso do dinheiro público para pagar a governanta.
O Ministério Público Federal do Distrito Federal também decidiu analisar o caso.

Juízes do MA devem fazer audiências de 2ª a 6ª e morar em comarcas


Amma ingressou no CNJ contra duas comunicações circulares expedidas pela corregedoria maranhense.

Amma foi ao CNJ reclamar de duas comunicações circulares da corregedoria judicial maranhense. Pedidos foram considerados improcedentes pela maioria do pleno do CNJ.

Giselle Souza
Agência CNJ

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o procedimento de controle administrativo movido pela Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) contra atos da Corregedoria Geral de Justiça daquele estado que reiteraram o dever de serem realizadas audiências de segunda a sexta-feira e previram mecanismos para fiscalizar se os juízes realmente residem nas comarcas onde estão lotados.
A decisão foi proferida em sessão realizada na manhã desta terça-feira (13). A ação foi relatada pelo conselheiro Wellington Cabral Saraiva, que considerou corriqueiro esse tipo de controle por parte das corregedorias de Justiça.
A associação ingressou no CNJ contra duas comunicações circulares expedidas pela corregedoria maranhense. Uma delas determinou que os magistrados enviassem documento comprobatório de que realmente residem na comarca em que atuam. A outra fixou a apresentação pelos juízes, no ato da inscrição para a promoção e remoção por merecimento ou antiguidade, de comprovante de residência e também de efetiva realização de audiências da segunda à sexta-feira. Para a entidade, o controle dos horários dos atos processuais praticados pelos magistrados fere a autonomia dos juízes na administração de suas unidades jurisdicionais.

Residência
A Associação dos Magistrados do Maranhão pretendia, também, suspender a fiscalização empreendida pela Corregedoria de Justiça local, por meio de visitas esporádicas às comarcas, para verificar se os magistrados realmente residem na localidade. Para a entidade, a medida é arbitrária, inconveniente e põe em descrédito as afirmações dos magistrados, além de ensejar desmedida realização de gastos públicos.
Wellington Saraiva votou pela improcedência do pedido da associação. De acordo com ele, a fiscalização “não se trata de desacreditar os magistrados, mas de exercício corriqueiro da Corregedoria”. Com relação ao estabelecimento de dias para a realização de audiências como critério de promoção ou remoção, o relator afirmou que essa medida está prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão. “Não vislumbrei irregularidade no ato da Corregedoria”, afirmou o conselheiro.

Autoridade
O conselheiro Lúcio Munhoz abriu divergência. Ele reafirmou a importância e necessidade de controle por parte das corregedorias de Justiça, mas destacou que isso deve ser feito de forma a preservar a autoridade dos magistrados. “Entendo também que o magistrado pode estabelecer sua própria rotina. Exigir audiência de segunda a sexta-feira representa intervenção na autoridade do juiz de dirigir sua unidade judiciária”, afirmou.
O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, interveio e destacou que apenas uma pauta curta seria razão para dispensar os juízes de realizarem audiências também às segundas e sextas-feiras. “Temos notícias de que muitos juízes deixam de comparecer segundas e sextas-feiras nas comarcas. A ausência nesses dias não é impedimento para efeito de promoção. É falta disciplinar”, afirmou o ministro, ao proferir o resultado do julgamento.

EM NOME DOS FILHOS

Blog do Ed Wilson

O senador Edinho Lobão inaugurou a disputa pela sucessão da governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2014, ao afirmar sem rodeios que o pai dele, ministro Edison Lobão (PMDB), será candidato ao Palácio dos Leões de qualquer jeito.
A fala de Edinho contraria as manifestações de Roseana favoráveis à candidatura do chefe da Casa Civil Luís Fernando Silva. Em recente solenidade oficial (inauguração de uma das UPAs), a governadora deu todos os sinais de apoio a Luis Fernando.
O chefe da Casa Civil já está em campanha há quase um ano. Ele criou e coordena um projeto chamado “Seminários Regionais de Lideranças”, na verdade grandes encontros com prefeitos e vereadores para amarrar a campanha de 2014.
A euforia de Edinho Lobão pelo pai e os apupos de Roseana pelo homem forte da Casa Civil revelam uma anunciada guerra pelos negócios entranhados no governo. No consórcio dos Sarney, Fernando tem hegemonia na administração dos interesses privados.
Edinho vê uma chance de ampliar sua área de atuação a partir do momento em que o pai, Edison Lobão, sentar na cadeira principal do Palácio dos Leões.
O outro pai, José Sarney, protege o quanto pode o filho Fernando, mas Edinho acha que está na hora de avançar.
A família Lobão está na fila para retomar o governo, mas Luís Fernando pode furar. É cedo ainda para fazer previsões, mas tudo pode acontecer, inclusive um acordo: Lobão governador, com 80 anos, e Luís Fernando vice.

Dilma se irrita com Pedro Novais e avalia demissão


IG
A presidenta Dilma Rousseff ficou irritada com o novo desgaste no governo provocado pelo ministro Pedro Novais (Turismo), acusado de pagar uma governanta em sua casa com dinheiro da Câmara dos Deputados. Dilma mandou apurar o caso e avalia demiti-lo.
Segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” de hoje, Novais empregou Doralice Bento de Sousa como secretária parlamentar por sete anos quando exercia o mandato de deputado federal. Ele pediu licença no começo deste ano para assumir a pasta do Turismo.
Em nota, o Ministério do Turismo admite que Doralice trabalhou como secretária parlamentar no gabinete do então deputado Pedro Novais até dezembro de 2010, “dando apoio administrativo ao deputado e aos outros funcionários”.
Em maio deste ano, passou a ser funcionária da empresa terceirizada Visão Administração e Serviços, que, segundo a “Folha”, recebe R$ 1,5 milhão por ano para fornecer mão de obra ao ministério.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse durante o dia que Novais precisa se explicar. Não é a primeira vez que Novais se vê em problemas. Logo ao assumir, foi acusado de pagar uma estada em motel com dinheiro da verba indenizatória.
Sob seu comando, o ministério do Turismo foi alvo de uma operação da Polícia Federal em que o secretário-executivo da pasta acabou preso.
Setores do PMDB defenderam a demissão de Novais na época. Ele foi indicado pelo líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN). A gestão de Novais também não é bem avaliada pela presidenta.

Depois de péssimo desempenho de escolas do MA no ENEM, aliado do grupo Sarney manda Roseana “acordar”


Blog do John Cutrim

Após a publicação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2010 e o desempenho por colégio, divulgado nesta segunda-feira (12), o ex-deputado federal e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, aliado de longas datas do grupo Sarney, utilizou sua página no seu facebook para criticar a governadora Roseana Sarney pelos péssimos rendimentos alcançados pelas escolas maranhenses.
“Vocês viram o resultado do ENEM? Fiquei chocado! Envergonhado. A educação, no Maranhão, faliu…. que tipo de futuro espera nossos jovens? Salvaram-se poucos.. as duas melhores publicas estaduais são de Caxias; Cristóvão Colombo e Thales Ribeiro…assim, graças aos diretores e corpo de professores…Acorda Roseana!”, disparou Paulo Marinho.
A escola maranhense mais bem colocada, o Jardim Escola Crescimento, que é particular, ficou apenas na 70ª posição. Ou seja, isso é uma prova de que o estado não anda bem na área de Educação e que a revolução prometida no setor pela governadora na campanha ainda não aconteceu. Dessa vez tenho que concordar com o sarneysistas Paulo Marinho. Acorda Roseana!

Menino de dois anos aprende a mamar direto na vaca


Tha Sophat, o menino que mama direto nas tetas da vaca

Folha de São Paulo

Um cambojano diz que seu neto mais novo aprendeu a mamar direto nas tetas da vaca. Isso o teria ajudado a sobreviver ao abandono dos pais.
O menino Tha Sophat, de 20 meses, começou a mamar direto na vaca em julho depois de ter visto um bezerro fazendo o mesmo. Ele foi abandonado pelos pais camponeses.
Segundo a agência de notícias Associated Press, o animal empurrou o menino das primeiras vezes, mas depois aceitou que a criança mamasse duas vezes por dia.
Tha Sophat vive agora com os avós no nordeste do Camboja. A vaca já se acostumou ao “bezerrinho”, mas o avô está preocupado com a saúde do neto.

Proposta salarial do governo Roseana é classificada de “Lei do Cão II”


Deputado Marcelo Teares

Agência Assembleia

O líder da Oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), classificou como “Lei do Cão II” a proposta de reajuste salarial apresentada recentemente pelo Governo Roseana Sarney ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA).
De acordo com o parlamentar, que realizou pronunciamento sobre o assunto na sessão desta segunda-feira (12) da Assembleia, a proposta governista não atende à determinação da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional no valor de R$ 1.187,00 para o vencimento inicial da carreira do magistério.
A proposta, considerada por Marcelo Tavares como uma tentativa de enganar os professores maranhenses, previa que os educadores teriam reajuste de 26% escalonado em quatro anos e incorporação de 80% da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM). No entanto, a gratificação, atualmente de 100%, já é uma conquista dos trabalhadores, porém ainda não incorporada aos salários.
“Para que não ficasse exatamente igual à matéria apresentada no Governo Jackson Lago, ela [Roseana Sarney] solicitou que a GAM não fosse incorporada e permanecesse como gratificação. Ou seja, a Roseana Sarney, depois de tanto criticar, de tanto bater na proposta de subsídio do Governo Jackson Lago, apresenta, agora, a Lei do Cão II, que não trataria nenhum aumento ao servidor e muito menos pagaria o salário mínimo no salário base como determina o Supremo Tribunal Federal”, explicou o deputado.
Conforme o deputado do PSB, houve durante a última greve um compromisso da governadora Roseana Sarney no sentido de que, logo após a publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal, seria estabelecido o piso nacional do magistério e a sua imediata aplicação.
“É a volta da Lei do Cão, a Lei do Cão II, que é a incorporação da GAM como subsidio, e sem trazer nenhum aumento ao servidor e muito menos pagar o salário mínimo no salário base como determina o STF. Este Governo, de fato, não merece credibilidade. É um Governo que não assume nenhuma de suas posições públicas e só acredita na embromação e na falta de respeito à palavra dada e aos acordos firmados”, frisou Marcelo Tavares.
Proposta Rechaçada
Na semana passada, durante reunião da mesa de negociação permanente, o SINPROESEMMA rechaçou a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo do Estado.
“A tabela apresentada pelo Sindicato ao Governo, na semana passada, esta, sim, com base no piso determinado pelo Ministério da Educação (MEC), sequer foi avaliada pelo Governo, que nos apresentou uma proposta simulada que foge totalmente dos parâmetros estabelecidos em Lei”, disse o presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro.
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou recentemente a constitucionalidade da Lei do Piso, os Estados e Municípios devem pagar imediatamente o piso de R$ 1.187,00 para os professores. “Temos, a nosso favor, uma determinação legal que obriga os Governos a pagarem, de imediato, o valor de R$ 1.187,00 como vencimento inicial da carreira e o Governo do Maranhão apresenta proposta de pagar o valor de R$ 1.077,00, abaixo do piso atual, daqui a quatro anos. Não podemos aceitar a proposta desta forma”, argumentou o presidente.
Júlio Pinheiro ressaltou, ainda, que com essa proposta “o Governo não considera o piso atual determinado em Lei, que já é devido ao trabalhador, e não considera também as correções que esse valor terá, ano a ano, propondo nesse momento uma tabela estanque, jogando para frente, em quatro anos, um reajuste abaixo do percentual que já é devido aos trabalhadores”.