Secretário Adelmo Soares e equipe técnica com os moradores do povoado de Quebra Coco, no município de Pio XXII.

As famílias da comunidade Santo Antônio, conhecida como Quebra Cabo, no município de Pio XII, Região Central do Maranhão, estão otimistas com a melhoria da qualidade de vida na área, após a titulação de suas terras, viabilizada pelo Governo do Estado, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).

Após oito anos de paralisação, o PNCF foi retomado no Maranhão, este ano, por determinação do governador Flávio Dino, e a primeira área contemplada, 417 hectares, beneficia 18 famílias, com títulos definitivos e individuais das terras.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, acompanhado da sua equipe técnica, visitou a comunidade de Santo Antônio, na quarta-feira (20), quando pode constatar a importância dessa conquista para as famílias, que esperavam por esse momento há cerca de 15 anos.

“Em menos de cinco meses de gestão, o governador Flávio Dino está resolvendo problemas que já se arrastavam por oito anos, tempo que o crédito fundiário estava travado e agora essas famílias poderão ter paz em saber que são donas de suas propriedades”, disse Adelmo Soares.

Secretário Adelmo Soares e equipe técnica em reunião com os moradores de Quebra Coco.

“Há 15 anos ocupamos essa área e, enfim, podemos dizer que essa terra é nossa. Temos esperança de que nosso futuro vai melhorar em todos os sentidos. Esse é um sonho conquistado”, ressaltou o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Santo Antônio, Carlos da Silva.

Segundo Adelmo Soares foram custeados, nessa primeira ação, R$ 160 mil, que serão pagos durante 20 anos pela comunidade. A entrega das escrituras, pelo governador Flávio Dino, está prevista para o mês de junho.

De acordo com o secretário Adelmo Soares, esses são os primeiros beneficiários, mas está prevista, no Plano Operativo Anual da SAF, a titulação de mais 13 áreas de assentamentos, pelo crédito fundiário, que beneficiarão mais cerca de 300 famílias no Maranhão.

Regularização e assistência

Para chegar à titulação, as terras foram regularizadas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e após a entrega dos títulos, os agricultores receberão assistência técnica da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), que irá orientá-los a desenvolver a agricultura local.

O PNCF

O Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e integra o Programa de Combate à Pobreza Rural. Envolve um conjunto de ações para promover o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos para estruturar imóveis rurais.

O público beneficiário do PNCF são trabalhadores rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural, cerca de 60 hectares.

O Portal do Judiciário Maranhense (www.tjma.jus.br) disponibilizou um serviço gratuito para facilitar o acesso do cidadão aos agendamentos de sessão de conciliação na negociação de acordos entre partes envolvidas em processos judiciais. Por meio do link “Quero Conciliar”, é possível marcar uma audiência conciliatória sem sair de casa, de forma rápida e simples.

A ferramenta também pode ser acionada na seção de pesquisa processual (Jurisconsult) do Portal do Judiciário. Ao consultar o processo, a parte pode, a qualquer momento, solicitar a realização de audiência de conciliação. O atendimento é feito também pelo Telejudiciário (0800 707 1581). A ação permite que o juiz responsável pelo processo em questão tome conhecimento do agendamento e defina a audiência de conciliação.

A implantação do link integra o Programa de Conversão de Conflitos em Entendimento, que desenvolve uma série de ações visando estimular a conciliação em processos que tramitam na Justiça e orientar a população sobre o funcionamento e vantagens do uso dos meios alternativos de solução de conflitos, evitando-se, em alguns casos, abertura de novo processo na Justiça.

A ideia é disseminar a cultura da conciliação por meio do atendimento ao público que procura o Judiciário para resolver suas questões, consultar processos, buscar informações.

Outra iniciativa dentro do programa é a Agenda do Consumidor, que permite aos interessados em negociar alguma pendência ou contestação com empresas cadastradas, a oportunidade de enviar eletronicamente, pelo sistema Attende, um pedido automático de conciliação. O sistema pode ser acionado pela internet, telefone ou pessoalmente, em qualquer centro de conciliação.

O agendamento é feito pelo site www.tjma.jus.br (no formulário do sistema Attende), ou pelo Telejudiciário (0800 707 1581 – ligação gratuita). A carta-convite é enviada à empresa pelo por email, contendo todas as demandas abertas no Estado.

Toda negociação é feita presencialmente nos diversos centros de conciliação espalhados pelo Estado. No total são 17 unidades, sendo dois específicos o empresariado (São Luís e Imperatriz). Outros 15 atendem o público geral, em São Luís (no Fórum Des. Sarney Costa, Uniceuma I e II, Centro (Rua do Egito), FACAM e UNDB); e no interior (em Imperatriz (3), Caxias (2), Bacabal (2), Balsas (1), Chapadinha (1) e Timon (1).

Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão,  estará na capital federal, nesta quarta-feira (27), para participar da “XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: Pacto Federativo – Esperança de Vida aos Municípios”.

A expectativa é a de que 72 prefeitos do Maranhão estejam presentes no evento, que tem como foco as discussões sobre a governança nos municípios e estados. Para ambos, a reformulação do modelo federativo é uma eficaz saída, sobretudo no que diz respeito à destinação de mais tributos constitucionais a eles distribuídos.

A proibição da criação de despesas para os entes federados sem previsão de fonte de recursos, a liberação da contratação de financiamentos e uma maior participação da União na saúde e na segurança pública serão outros pontos em comum no debate.

Soluções para o Maranhão

O vice-governador Carlos Brandão será o porta-voz do governo Flávio Dino durante a Marcha. O vice-governador irá reverberar o que foi acordado pelo governador Flávio Dino no Encontro com Governadores no Senado, na quarta-feira (20).

O governador Flávio Dino defendeu a votação emergencial no Congresso Nacional de projeto de lei que regule a taxação de fortunas superiores a R$ 4 milhões. A intenção é a de que o imposto recolhido a partir dessa taxa seja utilizado para o atendimento da saúde pública. Carlos Brandão ressaltará, também, a necessidade apontada pelo governador Flávio Dino da distribuição dos royalties pela produção do petróleo.

Questões municipalistas

Após discussões da Mesa Federativa, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a bancada federal organizaram uma reunião dos prefeitos do Maranhão com o governador Flávio Dino e os deputados.

Dentre as questões apontadas na reunião, estão a modificação da prática do subfinanciamento dos programas federais; a necessidade de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros diretos nas prefeituras; instalação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e os desafios enfrentados pelas cidades nos contratos de repasse financeiros junto a Caixa Econômica Federal.

Estes, além de outros temas importantes para o Maranhão serão abordados pelo vice-governador Carlos Brandão durante a Marcha e discutidos à luz do que foi anteriormente tratado pelo governador Flávio.

Os vereadores (da oposição) de Araioses ao fazer seus pronunciamentos têm feito reiterados apelos para que o povo assista às sessões daquele poder legislativo.

Parece que está dando certo. Ultimamente, a galeria da Câmara de Vereadores de Araioses, que costumava está sempre vazia, agora está sempre lotada, onde muitos assistem os debates dos vereadores de pé.

Não deixa de ser um bom sinal, pois embora poucos aqueles irão comentar em seus meios o que ouviram lá. É o que se pode chamar de Rádio Pião. De boca em boca, uma boa parte do povo fica sabendo qual dos vereadores que lhe defende e os que ficam caldados, de boca fechada e nada diz.

Se existisse uma rádio a serviço do povo – como já houve – seria melhor ainda.

A polícia chegou até o suspeito por meio de denúncias anônimas (Foto: Flora Dolores)

A polícia prendeu o suspeito de matar e esquartejar Maria Célia Castro, de 46 anos, na cidade de Bacabeira, no último domingo (24). Identificado como Raimundo João Castro, 47, era marido de Maria Célia e o motivo do homicídio seria ciúmes.

Uma denúncia anônima levou os policiais até o suspeito. Quando abordado, ele negou ter cometido o crime, mas ao chegar à delegacia, Raimundo João confessou que matou a esposa por ciúmes e também por suspeitar que ela o traia. O homem foi levado para a 3ª DP do bairro Radional.

Fonte: Jornal Pequeno

Pessoas ligadas à ex-prefeita Luciana Trinta afirmam que ela irá reabrir o Hospital Regional, que é de sua propriedade.

Até uma equipe do Governo do Estado já teria feito uma vistoria nas dependências do hospital e que tudo estava de acordo com as exigências da Secretaria de Saúde.

Se for para funcionar de verdade será uma boa, porém se a reabertura desse tiver como propósito apenas os fins financeiros e eleitoreiros infelizmente, para povo araiosense que precisa de um atendimento de qualidade na área de saúde pouco valerá.

Vamos aguardar.

Diretores das escolas

Também dizem que falam que os diretores das escolas estaduais de Araioses é ela (Luciana Trinta) quem vai indicar. Ai deve haver algum engano, pois é da vontade do governador Flávio Dino que os diretores dessas escolas sejam eleitos e não indicados.

Soube que aqui em Araioses o processo das eleições já está bem adiantado.

Vamos ver.

Informações do Tribunal Superior Eleitoral liberadas na noite desta segunda-feira, 25 de maio, demonstram que 53 mil e 953 títulos de eleitores foram cancelados no Maranhão por ausência às urnas nas últimas 3 eleições. O prazo para regularização se deu entre 2 de março a 4 de maio de 2015.

Dos 4 milhões 497 mil e 336 eleitores maranhenses, 55 mil 856 corriam o risco de terem seus títulos cancelados antes de findar o prazo e o percentual de regularização foi de apenas 3,326%.

Acessando ao link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, é possível consultar se o documento está cancelado ou não. Para reverter o quadro, o eleitor que teve seu título cancelado deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no que pertence sua residência.

Ele deve portar documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70 para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não têm o título suspenso.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências como impedir obtenção de passaporte e carteira de identidade, recebimento de salário de função ou emprego público, e tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Os municípios que registraram maior número de títulos cancelados foram Imperatriz 2.431, Codó 2.104, Caxias 1.665 e Timon 1.319.

Com informações do TSE

Neto do ex-presidente da república José Sarney, que construiu a carreira política graças à ditadura militar implantada no país em 1964, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), pediu intervenção militar no Maranhão.

Exaltado, ele disse que o estado deveria ser ocupado por tropas militares com tanques de guerra e helicópteros: “Três mil, quatro mil, cinco mil homens na rua, tanques de guerra, 30 helicópteros. Pra ganharmos tempo é necessário uma intervenção militar a curto praz o no Maranhão”, disse o parlamentar em discurso alterado.

Nos bastidores da Assembleia Legislativa, o discurso de Adriano é visto como uma espécie de ato falho. Ele tentou fazer uma defesa da necessidade de aumento do efetivo de policiais, mas acabou pedindo intervenção militar no Estado em alusão ao golpe.

Ouça abaixo o discurso do deputado:

Fonte: Maranhão da Gente

O blog do Raimundo Garrone noticiou que o Sistema Mirante de Comunicação amarga uma crise financeira sem precedentes com a falta de recursos do Governo do Estado.

Desde janeiro, com a saída do grupo Sarney do Executivo estadual, foi encerrada a transferência de dinheiro público para os cofres da empresa, que chegou a receber cerca de R$ 40 milhões em verbas de publicidade na gestão de Roseana, como revelou o jornalista Lauro Jardim, na coluna Radar Online.

De todas as ramificações, o impacto maior foi nas finanças do jornal “O Estado do Maranhão”. O EMA recebeu R$ 10 milhões apenas em publicidade oficial (comunicados, editais), fora anúncios de marketing. Menos de um terço deste valor foi rateado para os demais veículos do Maranhão. Com o dinheiro mais curto, o periódico vem fazendo cortes no quadro de pessoal.

O contingenciamento de despesas obrigou a saída de Ribamar Correa, diretor de Redação, substituído por Clóvis Cabalau. Funcionários do EMA contam que a ordem é cortar e quem estiver disposto a sair pode falar diretamente com Cabalau para facilitar a matemática financeira do jornal.

O desespero com a falta de dinheiro é tão grande que o grupo político da família Sarney chegou a escalar Zeca Pinheiro, dono da Sofia Comunicação, para tentar abocanhar a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, numa tentativa de alimentar novamente os cofres do sistema com a ajuda do poder público.

Representando a secretária Áurea Prazeres, o adjunto da Seduc, Wiliandickson Azevedo Garcia destacou o compromisso do governo com o povo indígena.

Dando continuidade às ações de melhoria na infraestrutura das escolas indígenas em todo o estado, o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), entregou no sábado (23), uma nova escola indígena à comunidade da Aldeia Água Viva e a reforma da escola da Aldeia Riachinho, ambas no município de Amarante do Maranhão, localizado na Unidade Regional de Educação (URE) de Imperatriz.

Na aldeia Água Viva, o governo inaugurou a escola Crow.Cu, com duas salas de aula, secretaria e cozinha. Já à comunidade indígena de Riachinho, foi entregue a escola indígena El Pyr Creh Creht, totalmente reformada. O prédio possui quatro salas de aula, secretaria, sala de informática, biblioteca e cozinha.

 Comunidade indígena do povo Gavião recebeu com festa ações do governo na região.

Representando a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, o adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Wiliandickson Azevedo Garcia, destacou o compromisso do governo com o povo indígena. “Esta ação representa o compromisso do governador Flávio Dino em priorizar a educação indígena. Este governo não medirá esforços no sentido de atender com responsabilidade a demanda de um povo que historicamente foi esquecido. Mais que construir prédios, o compromisso desse governo é construir escolas de qualidade, escolas dignas que ofertem ensino de qualidade, prioritariamente aos estudantes, professores e todo o povo indígena”, ressaltou.

Além de servir como espaço de ensino e da aprendizagem da comunidade escolar indígena, o prédio também servirá para atender demandas sociais e culturais de diversas aldeias circunvizinhas da região.

“Nossos indígenas ao longo de séculos tiveram sua história e sua identidade sufocados por uma cultura não indígena. Portanto, a inauguração das escolas indígenas no município de Amarante e demais municípios do Maranhão é de fato possibilitar às garantias à educação a toda a população maranhense. O indígena hoje tem a certeza de que existe uma política própria no estado para fortalecer sua identidade. O governador Flávio Dino e a secretária Áurea Prazeres demonstram, de forma clara, em suas tomadas de decisões que respeita o povo indígena e que valoriza sua diversidade”, enfatizou a gestora da Unidade Regional de Educação (URE) de Imperatriz, Rosyjane Paula.

A liderança indígena do povo Gavião, da Aldeia Riachinho, Joel Martins Gavião, elogiou o empenho do governo para entregar a obra de construção e reforma das escolas e a presença dos representantes do Estado na comunidade indígena. “Hoje é um dia importante para nós indígenas. Estamos satisfeitos, principalmente pela presença de representantes do governo em nossa comunidade. Estamos sendo valorizados, prestigiados, com a entrega dessas obras que tem como objetivo melhorar a educação indígena,” destacou.

Judnilson Silva

Uma ação rápida de policiais do 11° Batalhão da Polícia Militar e do serviço de inteligência conseguiu, no sábado (23), prender dois assaltantes de banco no município de Timom. Os suspeitos foram identificados como, André Maciel, conhecido como “André Branco”; e Judnilson Silva conhecido, o “Palhaço”. Judnilson também é suspeito de participar do resgate que ocorreu na Penitenciária de Pedrinhas, no dia 5 de abril de 2015.

Com os suspeitos foram apreendidas, duas espingardas calibre 12, uma submetralhadora, nove tabletes de crack, munição exclusiva do Exército Brasileiro, coletes balísticos, cinco revólveres, quatro pistolas, sendo uma 9mm, duas calibre ponto 40 e uma calibre 380, um fuzil 7.62, uma espingarda bate bucha, além de : R$ 76.790,00 (setenta e seis mil setecentos e noventa reais) em dinheiro.

Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados e apresentados na delegacia de policia civil.

Abandonado por Roseana e Jorge Murad, João Abreu ameaça abrir o bico sobre destino de propina de Alberto Youssef

Está cada vez pior a relação de João Abreu com o núcleo duro do grupo Sarney. O ex-secretário-chefe da Casa Civil do governo Roseana tem reclamado aos mais próximos que Jorge Murad, por exemplo, sequer atende aos seus telefonemas.

João Abreu foi acusado por quatro delatores da Lava-Jato (Alberto Youssef, Meire Poza, Ricardo Pessoa e Rafael Ângulo) de negociar e receber propina para facilitar o pagamento de um precatório de R$ 113 milhões para empresa Constran.

A denúncia contra João Abreu é considerada a mais contundente e robusta no escândalo. Além de depoimentos, a Polícia Federal tem farta documentação que comprovam o envolvimento dele, como e-mails e vídeos. Ele sabe disso e fez chegar a Roseana o recado de que não pagará pelo crime sozinho.

A Secretaria de Transparência e Controle concluiu auditoria na última semana e encontrou indícios de ter havido crimes como peculato (roubo praticado por servidor público), corrupção ativa e corrupção passiva. O material foi enviado para a Polícia Civil do Maranhão, que conduz um inquérito que investiga a participação de Roseana Sarney na fraude, e para o Ministério Público e a Procuradoria do Estado do Maranhão, para que o acordo com a Constran seja anulado definitivamente.

A Secretaria de Transparência e Controle vai criar nova comissão para individualizar responsabilidades. Nesta etapa, agentes públicos serão chamados formalmente a depor. João Abreu disse que não suportará mais este constrangimento sozinho e ameaça falar o que sabe.

Fonte: Blog Marrapá

Elaniel Pablo

Não é só para o cargo de prefeito de Araioses que já tem muitos se mexendo para viabilizar seus nomes. Para o Legislativo Araiosenses os que têm mandato já estão cuidando para continuar onde estão e os que não têm – um bom número por sinal – procuram abrir caminho nessa luta, nada igual, onde exige não só liderança política como um bom capital também.

Quem parece não temer esses desafios é Elaniel Pablo da Informática que informou ao blog suas intenções.

Muitos nomes – uns interessantes outros não – ainda aparecerão até os prazos finais.