Artigo do vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr (MA), publicado originalmente no Jornal Pequeno.

Nesta semana que se inicia, deve começar o debate mais importante desde que ingressei no Congresso Nacional em Brasília. A Câmara dos Deputados irá votar a prometida e tão esperada reforma política. É louvável que este momento finalmente chegue. Mas questiono seriamente o conteúdo até agora apresentado e temo pelo que possa sair dessa discussão.

A partir da terça-feira serão votadas, pela ordem, sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e, por fim, cláusula de barreira.

Infelizmente, o relatório apresentado pelo relator na última semana tem tudo de pior que poderia se esperar. Por um lado, legaliza o que há de mais nefasto no sistema político atual: o financiamento privado de campanha. Por outro, altera o sistema de forma a agravar ainda mais suas distorções.

O debate sobre quem paga a eleição é fundamental. Com o financiamento privado, ou seja, com a doação de empresas para que os candidatos paguem suas campanhas, formamos algumas situações gravíssimas. Na prática, quem tem mais dinheiro, quem tem mais empresas apoiando, é aquele que sai vitorioso no final das contas. Pior, o sistema é uma porta de entrada para a corrupção, como o vimos de forma desnudada nos fatos revelados pela Operação Lava Jato.

Além de quem paga, temos de fazer um debate sobre quanto se gasta. É inacreditável que um sistema de escolha de servidores públicos para atender à população custe milhões. Temos de impor um limite a cada campanha. A Constituição já prevê isso. Falta o Congresso estabelecer uma lei, a cada eleição, definindo o limite. Apresentei proposta neste sentido, visando estabelecer um teto para os gastos da eleição do ano que vem. É uma discussão que considero essencial.

Precisamos debater melhor, parlamentares e sociedade, qual a melhor forma de escolher os representantes do povo a partir das próximas eleições. Um desafio enorme ao qual convido todos a se lançarem. E coloco meu mandato à disposição para debatermos esse tema pelas redes sociais.

 Governador Flávio Dino em reunião com o presidente das Centrais Elétricas do Norte do Brasil, Tito Cardoso, e o diretor Adhemar Palocci.

Em busca de parceria com o governo federal para ampliar e qualificar o acesso à internet no Maranhão, o governador Flávio Dino esteve em Brasília para conversar com a diretoria da Eletronorte sobre o programa “Navega, Maranhão”, que o Poder Executivo Estadual planeja implantar no Estado. O programa prevê acesso público à internet através de entendimento com a Eletronorte.

Durante reunião com o presidente das Centrais Elétricas do Norte do Brasil, Tito Cardoso, e o diretor Adhemar Palocci, o governador FlávioDino explicou a importância do acesso à internet para o Maranhão. Além de funcionar como serviço complementar à educação da população, ele também poderá ser importante ferramenta na modernização do sistema de Saúde Pública do Estado.

Para melhorar o acesso à internet no Estado, os representantes do Governo e da União dialogaram sobre a possibilidade de cessão da rede de fibra óptica que interliga municípios cortados pela infraestrutura da Eletronorte. Esse foi o pedido entregue em mãos pelo governador Flávio Dino à equipe da estatal.

Dados do Ministério das Comunicações mostram que o Maranhão possui o menor índice de acesso à internet. No mapa da exclusão digital, o Estado se destaca por ter apenas 9,8% de sua população com acesso à internet em casa. A média maranhense é três vezes menor que a do Brasil, que possui 37% dos domicílios com acesso à internet.

O tema foi apresentado pelo governador à diretoria da estatal e à equipe técnica presentes na reunião, que dialogaram sobre uma possível parceria no fornecimento de acesso à internet grátis para municípios do interior do Maranhão. Equipes técnicas da Eletronorte e da Secretaria de Estado do Planejamento já trabalham juntas para efetivar a parceria.

A instalação da Segunda Esquadra da Marinha brasileira na Baía de São Marcos [entre a Ponta de Espera e Ilha do Medo] ‘é uma dívida de honra da Presidente Dilma Rousseff para com o Maranhão, uma boa forma para compensar os prejuízos para a economia do estado com o cancelamento da Refinaria Premium”.

A afirmação é do deputado Victor Mendes PV-MA, ao comentar a resposta recebida do Ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao Requerimento de Informação 209/15, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre o projeto de instalação da Segunda Esquadra da Marinha do Brasil, no Estado do Maranhão.

Deputado Victor Mendes

Nas informações encaminhadas ao parlamentar, o ministro afirma, com base em manifestação do alto comando da Marinha, que o empreendimento continua objeto do Planejamento Estratégico da corporação, dentro do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED), dependendo apenas de decisão governamental que ratifique o Plano e viabilize os recursos para início de construção das instalações. “A partir da dotação orçamentária, estima-se em 20 anos o prazo para implantação da estrutura de apoio e início das operações da Segunda Esquadra”, afirma Jaques Wagner.

Para o deputado Victor Mendes, é necessário agora uma mobilização de todas as forças políticas e empresariais do Maranhão para cobrar do governo federal essa decisão o mais rápido possível. “Essa é uma chance que o Maranhão não pode deixar passar. Independente de visões partidárias, precisamos da união de todos os segmentos para cobrar da presidente Dilma os recursos necessários para esse projeto, que tem capacidade para dinamizar a economia estadual e fortalecer a indústria maranhense. Depois da Refinaria, temos que estar atentos para não perdermos oportunidades como essas”, frisou Victor Mendes.

“Na próxima semana, na reunião da Bancada Federal, pretendo apresentar proposta de atuação unificada neste caso, do mesmo modo que procedemos com relação à questão da duplicação da BR-135”, acrescentou o parlamentar.

Jaques Wagner informa também que já foram superadas as questões relativas aos terrenos para instalação da Esquadra. É que os estudos iniciais indicavam que os terrenos de propriedade da Marinha na região a ser ocupada pela Base Naval no Maranhão não eram suficientes para abrigar todas as benfeitorias e estrutura física do empreendimento. A questão foi solucionada com a incorporação de terrenos contíguos pertencentes ao Exército, através de cessão, em dezembro de 2013.

Base Naval – Prevista na Estratégia Nacional de Defesa (END) aprovada em dezembro de 2008, a instalação de uma nova esquadra da Marinha nas proximidades da Foz do Rio Amazonas é considerada prioridade. A esquadra terá estrutura similar à da Base Naval do Rio de Janeiro, dotada de recursos técnicos para garantir maior controle do acesso marítimo ao Brasil.

Em 2009, a Marinha iniciou os estudos técnicos para seleção dos locais adequados à instalação do Complexo Naval da 2ª Esquadra. No documento encaminhado ao deputado Victor Mendes, o ministro Jaques Wagner confirma que os estudos técnicos recomendam a área abrangida entre a Ponta de Espera e Ilha do Medo “como o local que melhor atende aos requisitos para instalação da 2ª Esquadra” e assegura já foi solucionada, desde dezembro de 2013, a questão dos terrenos para instalação da Esquadra.

Como vantagens, o Maranhão apresenta localização estratégica, proximidade com a Foz do Rio Amazonas, existência de complexo portuário e de condições de navegabilidade na Baía de São Marcos, que se caracteriza por grande variação de marés, profundidade do canal marítimo possibilitando operações com embarcações de grande porte, além da presença de reentrâncias que confeririam segurança à Base.

Vereador Telson Bittencourt fala sobre os povoados que já estão com o abastecimento de água resolvido.

O vereador Telson Bittencourt (PR), ocupou hoje (22) a tribuna da Câmara de Vereadores para falar sobre o serviço de abastecimento de água nos povoados de Araioses, realizados até agora pela prefeita Valéria do Manin.

Segundo ele, 23 povoados já estão com o problema de água resolvido e que mais três estão quase prontos.

Telson, que não costuma se manifestar nas sessões da Câmara, na de hoje, além de falar sobre o serviço de água aproveitou para dá uma alfinetada em seu colega de bancada Manoel da Polo.

Manoel da Polo teria dito dias atrás que Araioses estava voltando nos tempos de lata d’ água na cabeça, pelo fato do serviço de abastecimento de água em Várzea dos Batistas está interrompido.

Telson disse que em apenas três dias o problema foi resolvido e que esse tempo de lata d’ água na cabeça poderia ser atribuída a ele (Manoel da Polo), pois esse teria prometido colocar água no povoado São Vicente, fato nunca ocorrido.

Relação dos povoados que já estão com o serviço de distribuição de água resolvido:

• Curva Grande
• Bolacha
• Água Fria
• Capoeiras
• Ponta d’ Água
• Santa Rosa
• Tapera
• Inhumas
• Pirangi
• Bananeira
• Alto dos Freires
• Torrões
• Jatobá
• Morro de Pedra
• Lavaginha
• Buriti Redondo
• Rosário
• Rancharia
• Capitão
• Baixão das Vassouras
• Mariquita
• Catinguinha
• Várzea do Batista

Povoados que faltam concluir:

• Criuli
• São Vicente
• Baixão do Estreito

O Governo do Maranhão disponibilizará 2880 vagas de cursos profissionalizantes para 13 municípios maranhenses. As inscrições para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Marketing e Vendas ofertados pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) iniciam na próxima segunda-feira (25). A formação profissional à distância é voltada para quem tem mais de 18 anos e já concluiu ou está cursando o Ensino Médio.

Com carga horária de 160 horas, os cursos têm duração de, aproximadamente, dois meses (de 08 de junho a 07 de agosto de 2015). As aulas da modalidade semi-presencial serão ministradas nos Centros de Capacitação Técnica (CCT), no Centro de Vocação Tecnológica Estaleiro Escola e em escolas públicas da rede estadual. As inscrições gratuitas serão realizadas no sitewww.sg.ip.tv/inscricoes2015 até 30 de maio.

As ofertas atendem às demandas locais, possibilitando o crescimento profissional dos alunos. Para o Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, ao ofertar os cursos o governo Flávio Dino aposta na inclusão social e na geração de oportunidades. “A Formação Inicial e Continuada é uma forma de inclusão social, uma vez que os jovens podem, em pouco tempo, se tornar empreendedores qualificados”.

O edital pode ser acessado no endereço www.secti.ma.gov.br, com todos os prazos e distribuição das vagas, que serão preenchidas de acordo com a confirmação de matrícula dos candidatos, realizada pela internet. Os municípios contemplados pelos cursos são: Açailândia, Balsas, Mata Roma, Barra do Corda, Carolina, Caxias, Codó, Colinas, Imperatriz, Pinheiro, Pedreiras, Santa Inês e São Luís. A lista com os nomes dos inscritos estará disponível no site no dia primeiro de junho.

Jovens Aprendizes

As FIC’s dialogam com a proposta do governo Flávio Dino de assegurar educação de qualidade, gerando oportunidades. No Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho do Maranhão, que aconteceu no final de abril, o governador anunciou que a meta é incluir cinco mil pessoas no Programa Jovem Aprendiz até o fim do ano. O Iema garante a profissionalização destes jovens.

“O Governo do Estado tem que dar o exemplo para incentivarmos as empresas do Maranhão a aderirem ao Programa Jovem Aprendiz”, declarou o governador Flávio Dino na ocasião.

A meta do governo é que, ainda neste ano, 5 mil jovens sejam incluídos no programa e comecem a trabalhar. No acumulado dos quatro anos de gestão, a expectativa é que 17 mil jovens aprendizes estejam no mercado de trabalho em todo o estado.

Encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira

A Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP) realizou, na manhã desta sexta-feira, o I Encontro das Superintendências Regionais do Maranhão. O Encontro objetivou a estruturação do planejamento das ações que serão desenvolvidas para o fortalecimento da gestão pública e da articulação do governo junto à sociedade em todas as regiões do Estado.

As Superintendências Regionais do Maranhão são órgãos públicos, vinculadas à SEAP, e instaladas em municípios escolhidos com base em parâmetros e indicadores socioeconômicos. As unidades formadas foram escolhidas pela agregação de municípios que possuem características ambientais, vocações produtivas, relações socioeconômicas e culturais semelhantes ou estabelecidas entre as cidades.

As 31 cidades que abrigarão as Superintendências são: São Bento, Porto Franco, Presidente Dutra, Grajaú, Colinas, Chapadinha, Zé Doca, São Raimundo das Mangabeiras, Itapecuru, Rosário, Governador Nunes Freire, São Bernardo, Dom Pedro, Carutapera, Cururupu, Bacabal, Pedreiras, Timon, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos, Imperatriz, Açailândia, Codó, Miranda do Norte, Balsas, Barra do Corda, Lago do Pedra, Viana, Barreirinhas e Caxias.

De 2002 a 2012 o número de mortes por acidentes com motocicletas cresceu 436,6% no Maranhão, segundo apontou o Ministério da Saúde. Uma das explicações do órgão para o aumento dos casos seria que a motocicleta estaria substituindo meios como bicicleta e cavalo, além de estar sendo usada como instrumento de trabalho.

No Brasil, o índice de mortes por acidentes com motocicletas é de 6,3 para cada 100 mil habitantes. No Maranhão este índice sobe para 11,7 para cada 100 mil habitantes, colocando o estado na 6ª posição do ranking nacional.

O Ministério da Saúde apontou ainda que no Maranhão, em 2013, houveram 703 mortes e 2.578 internações em 2014, representando um gasto de R$ 1,4 milhão ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não dá mais para não agir na dimensão preventiva dos acidentes com motos. É preciso propor novas medidas e elevar essa discussão a um problema de saúde pública”, disse o Ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Fonte: Maranhão de Gente

Depois de oito anos de paralisação do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, a importante linha de financiamento para aquisição de terras e de recursos para produção agrícola voltou a funcionar. Em ação emergencial, o governo Flávio Dino, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), beneficiou 18 famílias da Comunidade Santo Antônio, em Pio XII. Agora, com o acesso ao crédito fundiário, as famílias terão a escritura de suas terras, onde habitam há anos sob a rotina de conflitos agrários.

A determinação partiu do governador Flávio Dino. Para ele, a reativação do PNCF deverá ajudar milhares de famílias a realizar o sonho de finalmente ter a titularidade das terras. A comunidade de Santo Antônio foi a primeira beneficiada. Inserida numa fazenda de 700 hectares em Pio XII, as 18 famílias ocupavam 400 hectares. As terras já haviam passado por regularização fundiária, mas as famílias não tinham condição de adquirir o a escritura das propriedades. Agora, com o crédito fundiário, foram custeados R$ 160 mil, e entrega dos documentos aos beneficiários serão feita na próxima semana pelo governador Flávio Dino.

“É o primeiro passo para que o governo Flávio Dino cumpra o compromisso de promover a inclusão social de trabalhadores rurais, com o acesso à terra, para que possam investir e produzir, melhorando a qualidade de vida de comunidades agrícolas, que passaram todos esses anos em estado de total abandono”, ressaltou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Além de garantir a titularidade da terra, o crédito ainda possibilitará que as famílias tenham condições de produção agrícola, com a aquisição de maquinário e equipamentos para o plantio.

Segundo o superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Valdinar Barros, o processo está em cartório, para a preparação das escrituras definitivas individuais para cada família. A previsão é que até o final da próxima semana, os títulos estejam prontos para que sejam entregues às famílias.

Antes de solicitar ao Crédito Fundiário, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) fez o levantamento da área, com as demarcações, inclusive, identificando as áreas de reserva legal. Tudo isso em paralelo com o diálogo com as famílias para que o processo fosse realizado com a participação da comunidade.

“É uma medida muito importante. Estamos ajudando famílias que viviam na iminência de conflitos agrários a conquistar, através da posse de suas terras, tranquilidade e condições de vida melhores”, destacou o diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Francisco Silva Freitas.

PNCF

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é composto por um conjunto de ações que promovem o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos, que permitem estruturar os imóveis rurais.

Com juros que variam de 2% a 0,5% ao ano, prazo de até 35 anos para pagar a terra e com Assistência Técnica (Ater) por até cinco anos, o PNCF possibilita que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais, não passíveis de desapropriação.

O programa possui três linhas de financiamento voltadas para o Combate à Pobreza Rural (CPR) – para a juventude, com o Nossa Primeira Terra (NPT), e para a Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).

Uma mega operação das policias civil e militar, iniciada na noite desta quarta-feira (20), na cidade de Santa Inês já resultou na apreensão de várias armas de fogo, armas branca, drogas e munições. Várias pessoas também já foram presas.

A policia descobriu uma residência localizada no centro da cidade que servia de local para o armazenamento das armas e também um túnel com munições escondidas.

A fábrica de armas foi descoberta após denúncias anônimas. O morador da residência identificado como Jean Jorge Cabral, de 47 anos, foi preso.

Na operação, foram apreendidos oito revólveres, uma pistola 765, 27 espingardas de diversos calibres, 26 carcaças de revólveres de vários calibres, 21 munições de calibre 380, 11 munições de calibre 32, 12 munições de calibre 38, quatro munições de calibre 44, oito munições de pistola 6.35, 12 munições de calibre 22, 41 cartuchos de espingarda calibre 20 e 33 cartuchos de espingarda calibre 32.

A operação é uma resposta a violência que se instalou na cidade e ocorrerá ainda durante todo o dia de hoje.

Ingram – o Moreninho do Hospital teve 339 votos nas eleições de 2012.

Sempre que se aproximam as eleições municipais aqui em Araioses se fala muito que haverá uma expressiva renovação do no Poder Legislativo Araiosense. Depois, com a abertura das urnas se vê quem não houve grandes novidades, pois o passado diz que muda muito pouco.

Os “especialistas” já estão dizendo que no mínimo cinco dos atuais vereadores de Araioses não voltam mais, ou seja, não serão reeleitos. Tem quem aposte que o número é maior.

Quantos não serão reeleitos só quando chegar o dia certo se saberá.  Fica difícil se afirmar com certeza quem cai e quem fica, porém com certeza nem todos continuarão vereador.

Tem muita gente querendo o lugar deles. Muitos não têm a menor noção do que é a função de um vereador. Quer o mandato sem está preparado para exercê-lo e criticar quem está nessa função não é nenhuma qualificação.

Porém, um especial, o técnico de laboratório Ingram de Tarso Ferreira da Silva – o Moreninho do Hospital, que já teve uma boa votação na eleição passada, merece do eleitor araiosense a atenção já que provavelmente poderá ser um dos que serão candidatos a vereador nas eleições de 2016.

É sério, amigo e competente. Com certeza honraria o mandato de vereador se a ele fosse dada essa oportunidade.

Seria o novo não somente por ser uma pessoa jovem, mas porque ele tem ideias novas e maneiras novas de fazer política.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) afirmou, em entrevista aos blogueiros Leandro Miranda e Clodoaldo Corrêa, que as investigações da Lava-Jato não terão nenhum resultado para a tia dele, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Roseana está sendo investigada por denúncias dos três principais envolvidos no esquema de corrupção que foi descoberto pela Polícia Federal (PF). Ela e o ex-ministro Edison Lobão devem prestar esclarecimentos nesta semana na sede da PF, em Brasília.

Adriano e a tia, Roseana Sarney

Roseana e o ex-ministro Edison Lobão, também do PMDB, podem ter recebido propinas no montante de R$ 19 milhões. Roseana aparece em depoimentos de três pessoas que foram beneficiadas com a delação premiada. O ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, afirmou que Lobão o procurou para dinheiro de campanha tanto para ele quanto Roseana.

Adriano Sarney argumenta que o discurso de Paulo Roberto é contraditório. “O Paulo Roberto falou que o Lobão pediu para ele recursos para a campanha de reeleição da Roseana; depois, num segundo momento, ele se contradiz no segundo interrogatório. Aí depois, ele retorna no Congresso nacional com a pergunta da Eliziane Gama e reafirma tudo”, disse.

Apesar do argumento da contradição defendido por Adriano Sarney, as informações serão verificadas no pedido de depoimento a Roseana. A ex-governadora e o ex-ministro Edison Lobão também são citados em outros depoimentos como no caso da Constran pelo dono da construtora, Ricardo Pessoa, que teve o pedido de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro caso envolvendo Roseana é o pagamento de precatórios, cujas investigações correm em sigilo de justiça. O braço direito de Alberto Youssef, Rafael Ângelo Lopez, afirmou em depoimentos divulgados na imprensa nacional que teria entregue dinheiro de propina para figuras políticas, incluindo a ex-governadora.

Fonte: Maranhão da Gente