A drag Pabllo Vittar de férias em Fernando de Noronha – Foto: Bruno Santos/Folhapress

SIDNEY GONÇALVES DO CARMO

FOLHA DE SÃO PAULO

Phabullo Rodrigues da Silva, 22, conhecido como Pabllo Vittar, descreve-se como “fluido de gênero”: “Sou drag queen só quando tem que ser. É igual a chapéu: coloco e tiro na hora em que preciso. Não sou drag 24 horas. Eu amo ser Pabllo desmontado e sair de camisa e boné na rua.”

Mas é na personificação da drag queen Pabllo Vittar que ela tem chamado a atenção do público, da crítica e de artistas. Suas músicas dançantes figuram no topo das paradas de streaming, como Deezer e Spotify, além do YouTube, onde tem mais de 160 milhões de visualizações.

Em pouco mais de um ano, a cantora viu sua agenda lotar, seu cachê saltar de R$ 2.000 para R$ 50 mil (leia mais abaixo) e sua persona se tornar símbolo LGBTQ.

Nascido em São Luís (MA), Phabullo é gêmeo de Phamella e tem outra irmã, Pollyana Rodrigues, um ano mais velha. Filho da enfermeira Verônica, não conheceu seu pai, que abandonou a mãe ainda grávida. “Acho que tudo tem um motivo. Minha mãe foi tudo para mim. Não fui aquela criança que ficava triste no Dia dos Pais.”

Foto: Bruno Santos/Folhapress

Para sustentar a família, Verônica trabalhava em dois hospitais, por isso Pabllo a via muito pouco. “Tenho muito orgulho porque a bicha sofreu para criar a gente, mas nunca desistiu. Sempre sorrindo, sempre feliz. Tenho muito isso dela, a garra.”

A drag diz que a figura paterna é representada por seus empresários –Yan Hayashi e Leocadio Rezende. A carreira começou a engatar em outubro de 2015, com o lançamento de “Open Bar”, versão em português feita pela cantora de um dos hits daquele ano, “Lean On”, do trio americano de música eletrônica Major Lazer.

A ascensão também tem a mão do produtor musical Rodrigo Gorky, do Bonde do Rolê, que já trabalhou com Luiza Possi e Banda Uó. “Gorky me seguia na internet. Esse safadinho. Ele é amigo do meu ‘pai’, que era produtor de festas. Um dia ele viu um vídeo meu na internet e assim criamos ‘Open Bar’.”

NÔMADE

Ainda bebê, Pabllo foi viver em Santa Inês, cidade do interior do Maranhão com pouco mais de 83 mil habitantes. Na adolescência, a família se mudou para Caxias, também no Maranhão, onde a drag passou a imitar cantoras como Beyoncé, sua diva –no início, ela assinava Pabllo Knowles.

A irmã mais velha o defendia na escola sempre que ele sofria algum tipo de bullying. “Sempre fui ‘oh my gosh’ [delicada], mas na minha, quietinha. Quando alguém mexia comigo, a Pollyana partia para cima. Ninguém podia olhar torto. Ela era ciumenta. Bateu em um menino porque ele me chamou de maricas. Deu uma surra nele. Bem feito.”

Apesar de nunca ter apanhado, a cantora diz que já viraram um prato de sopa sobre ela na fila da merenda. “Acho que ele ficou no recalque, na masculinidade dele, aí virou a sopa em mim. Hoje, falo sobre isso na maior tranquilidade, porque superei essas coisas.”

Aos 15 anos, Pabllo contou à mãe que era gay ao levar um namorado para dormir em casa. “Foi tranquilo, ela já sabia. Era de boa porque Pollyana também é gay. Nunca fomos privados de nada.” Pouco tempo depois, a família se mudou para Indaiatuba, no interior de São Paulo, onde Pabllo trabalhou em várias redes de fast-food e em salões de cabeleireiros.

Dois anos depois, a família fez as malas novamente, desta vez para Uberlândia (MG), após o casamento da mãe. É lá que Pabllo pretende seguir vivendo: acaba de comprar um apartamento de 50 m².

Foto: Bruno Santos/Folhapress

HIT APÓS HIT

Com o sucesso de “Open Bar”, Pabllo Vittar deu início a uma carreira de ascensão ultraveloz. Em pouco mais de um ano, a cantora virou crooner da banda do programa “Amor e Sexo”, comandado por Fernanda Lima, garoto-propaganda da marca Avon e lançou seu álbum de estreia, “Vai Passar Mal”.

O primeiro hit do disco a emplacar foi “Todo Dia”, no Carnaval deste ano –uma batida de funk com uma letra em que diz que não é preciso a festa para ser vadia todo dia. Em seguida, “K.O.” passou dez dias consecutivos em primeiro lugar no Deezer brasileiro.

A canção perdeu o posto para a própria Pabllo uma semana atrás, com o lançamento de “Sua Cara”, single de Major Lazer com Anitta. O videoclipe está em terceiro lugar entre os mais assistidos do YouTube nas primeiras 24 horas. Com 20 milhões, só fica atrás da campeã “Hello”, de Adele (27,7 milhões), e da vice Taylor Swift (20,1 millhões), com “Bad Blood”.

‘DRAG RACE’

Sua conta no Instagram também teve rápida expansão, superando uma das drags mais famosas do mundo, RuPaul –do reality “RuPaul’s Drag Race”. Pabllo ultrapassa 2,8 milhões de seguidores– no final de junho, tinha 1,4 milhão.

“Para mim, RuPaul tem que ter cem milhões seguidores porque ela é muito rainha. Então, são só números. Fico feliz porque é representatividade para as drags do Brasil.”

Depois de Anitta, a drag gravou dueto com Preta Gil em “Decote” –primeiro single do álbum “Todas as Cores”. O lançamento será no aniversário de Preta, celebrado na próxima terça-feira (8). “Pabllo é a revolução que a música e a sociedade precisavam neste momento”, afirma.

Artista independente, Pabllo deve assinar contrato com uma gravadora nesta segunda (7). Em outubro, entra em estúdio em Los Angeles para produção do segundo álbum.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressou nesta quinta-feira (03), na Justiça Federal, com uma ação cobrando do governo federal a implantação, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação e que deve ser utilizado como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

Cleomar Tema com os prefeitos Henrique Salgado (Pindaré-Mirim) e Gleydson Resende (Barão de Grajaú); e a assessora jurídica da FAMEM, Renata Coqueiro.

Na mesma ação, impetrada na 5º Vara Federal Cível, a entidade municipalista, comandada pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), requereu liminarmente que a União pague as cidades maranhenses cerca de R$ 6 bilhões. A quantia é referente ao período no qual as prefeituras deixaram de receber os repasses calculados com base no CAQi.

É importante destacar que a ação movida contra o governo federal, em sendo julgada procedente, beneficiará somente os municípios filiados à Federação, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, 176 municípios filiados, hoje, à FAMEM receberão novos recursos no êxito da ação.

O Custo Aluno Qualidade Inicial foi criado no bojo do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005/14.

De acordo com a Lei, num prazo máximo de dois anos, o governo teria, obrigatoriamente, de utilizar o dispositivo como nova base de cálculo de repasses do Fundeb

Ou seja, há mais de um ano a União vem descumprindo o que determina a Lei

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do CAQi como base de cálculo, as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

Na ação judicial, a FAMEM também solicitou que o governo federal adote, após a implementação do dispositivo, os parâmetros da resolução 08/10, do Conselho Nacional de Educação.

Saúde – Dando continuidade ao trabalho de beneficiar as cidades maranhenses com novos recursos, a Federação ingressará, nesta próxima semana, com uma outra ação na Justiça Federal pleiteando o aumento do valor per capita repassado pela União aos municípios para custeio da saúde de média e alta complexidade.

Fonte: FAMEM

A ex-secretária de assistência social, Marília Gonçalves de Araújo encaminhou ao blog um relatório de suas atividades e ações como gestora daquela pasta no período de janeiro a julho de 2017.

Abaixo sua mensagem aos araiosenses e funcionária que trabalharam com ele e no final o RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADES/AÇÕES REALIZADAS DE JANEIRO A JULHO DE 2017

Olá população Araiosense, venho através deste relatório de gestão, colocar visível os trabalhos desenvolvidos durante minha gestão enquanto SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL do município de Araioses-MA. Diante do desmonte que estão tentando enfaticamente passar, venho me pronunciar no intuito de responder e prestar conta das minhas ações, diretamente aos atores que de fato merecem saber: Vocês POVO ARAIOSENSE.

Durante os 6 meses que fui gestora da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social, trabalhei com o objetivo e comprometimento em desenvolver a política de assistência social no município, para que os Programas, Projetos, Serviços e Benefícios fossem ofertados de forma honesta, com qualidade e principalmente a quem necessita, sempre primando a humildade nas relações interpessoais! Legado que deixei e fui reconhecida por todos que ali trabalharam na minha gestão.

Como secretária engajei sempre em solucionar as dificuldades encontradas na gestão. Como é de conhecimento de toda população a gestão administrativa tem enfrentado vários desafios e problemáticas que ainda não foram sanadas. Um dos principais desafios que encontrei em maior complexidade, foi o apoio da administração em alguns aspectos que aqui não desejo citar, e problemas com a organização da administração licitatória: (Que ocasionou o atraso de funcionamento dos serviços, equipagem dos núcleos e etc.). Uma Secretaria, como alguns ou quase todos sabem, necessita de um bom relacionamento com a administração para que seus serviços saiam da maneira mais satisfatória e saudável para todos! E se essa relação não for sadia, quem é prejudicado? Os usuários, os “dependentes” desta secretaria!

Sai de cabeça erguida e ciente do trabalho que fiz e mais ciente ainda da força de vontade que tive de realizar um trabalho digno aos mais carentes.

Todos que me conhecem sabem do que fiz e muito mais do que eu queria fazer! Não retratarei aqui de fofocas, fuxicos e falsidades que sempre existem, mas que para mim foi inédito! Só desejo a todos os funcionários PARCEIROS que continuem com seus trabalhos decentes e que a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL almeje os verdadeiros ideais!

Um grande abraço à todos vocês!

MARÍLIA GONÇALVES DE ARAÚJO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAIOSES

RELATORIO SINTÉTICO DE ATIVIDADES/AÇÕES REALIZADAS DE

JANEIRO A JULHO DE 2017

• Planejamento Financeiro:
  • Definição das Receitas do FMAS
  • Definição de Despesas para os gastos com os recursos federais
• Habilitação da gestora junto ao Banco do Brasil para movimentação das contas do Fundo de Assistência;
• Definição e organização da equipe de RH (CRAS, CREAS, SCFV, Cadúnico/Bolsa Família e Órgão Gestor)
• Reuniões periódicas com coordenadores dos serviços socioassistenciais;
• Reuniões periódicas com equipe do Cadastro Único;
• Levantamento das necessidades dos serviços socioassistenciais (órgão gestor, SCFV, CRAS E CREAS);
• Elaboração dos Termos de Referência e encaminhamento a CPL (Comissão Permanente de Licitação);
• Elaboração do Organograma da secretaria de assistência social para a minuta da lei de estrutura municipal;
• Atualização do CADSUAS (CRAS, CREAS, SCFV, CADUNICO, CMAS, Órgão Gestor, FMAS) com dados da nova gestão do SUAS municipal;
• Atualização e reativação dos membros do CMAS e CMDCA conforme a lei municipal dos respectivos conselhos;
• Participação em Eventos das SEDES:
  • Programa Criança Feliz
  • Cofinanciamento Estadual
  • Reunião da CIB
  • Reunião da Vigilância socioassistencial

• Estruturação dos equipamentos de atendimento (Equipamento de informática, internet, material de expediente, equipamento de escritório):
  • CRAS
  • CREAS
  • CADÚNICO/BOLSA FAMILIA
  • Órgão Gestor
  • CMDCA
  • CMAS
  • Conselho Tutelar
• Implantação e estruturação da sede própria dos conselhos CMDCA, CMAS E CMI;
• Conserto de 04 motocicletas para atender demandas da SEMAS;
• Manutenção do carro da SEMAS;
• Capacitação da equipe do Cadúnico/Bolsa Família;
• Eventos de mobilização para entrega do cartão Bolsa Escola do estado;
• Capacitação das equipes de referência da Proteção Especial e Básica;
• Capacitação da Equipe do SCFV;
• Captação de recurso:
  • Solicitação de cofinanciamento junto a SEDES para os Benefícios Eventuais;
  • Solicitação junto ao MDS para construção de 02 CRAS e equipamentos; construção de 01 Centro de convivência;
  • Solicitação junto ao MDS de projeto voltado para mulheres vítimas de violência doméstica;
• Informatização dos fluxos de informação e gerenciamento do órgão gestor (sistema DATARH e sistema de controle de estoque);
• Informatização do CRAS e CREAS com implantação de sistemas personalizados (DATACRAS E DATACREAS);
• Regulamentação da Gestão do CRAS, por meio da Portaria nº 01/2017
• Regulamentação da Gestão do CREAS, por meio da Portaria nº 02/2017
• Preenchimento e Aprovação do Plano de Ação 2017 para cofinanciamento do governo federal;
• Preenchimento do Plano de Ação Financeiro das Ações do AEPETI de 2017 para cofinanciamento do governo federal;
• Realização da VIII Conferencia Municipal de Assistência Social;
• Realização de mobilização para recadastramento dos beneficiários do PBF, na sede e nos povoados;
• Regulamentação dos membros dos conselhos e comitês gestores, através de portarias municipais (CMAS, CMDCA, CRIANÇA FELIZ );
• Realização da parceria com o poder judiciário para realização dos projetos: Curso de Adoção; Maria da Penha vai as Escolas; Projeto Reviver para usuários de drogas ilícitas; Araioses no combate ao trabalho infantil; Araioses contra o Abuso e exploração sexual; Projeto mês LILÁS: DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES.
• Realização da 1º audiência pública sobre abuso e exploração sexual
• Elaboração e implantação da família acolhedora;
• Atualização cadastral do PBF, dos usuários em bloqueio de benefício;
• Implantação dos centros de convivência João Perez, Canarias, Carnaubeiras e Conceição;
• Definição para implantação do CRAS em Carnaubeiras;
• Capacitação dos membros do CMAS sobre controle social e Bolsa família;
• Reuniões regulares com os conselhos CMDCA E CMAS, (Ordinária e extraordinária);
• Planejamentos com os coordenadores com orientação sobre a elaboração do plano de ação CRAS E CREAS;
• Alimentação dos sistemas da REDESUAS (SIMPETI, SISC e RMA)
• Implantação da coordenação das ações de estratégicas do PETI;
• Elaboração do Plano das Ações Estratégicas do PETI;
• Organização e orientação dos suplentes do conselho tutelar conforme o regimento interno, através do CMDCA;
• Elaboração da minuta da Lei do SUAS municipal, conforme o pacto de aprimoramento;
• Elaboração da minuta da Lei da Estrutura Administrativa do órgão gestor, conforme o pacto de aprimoramento.

Brasil 247

O governador Flávio Dino, que é também juiz de Direito e passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, publica artigo nesta sexta-feira em que afirma que a sentença contra o ex-presidente Lula é um edifício com vários andares de erros jurídicos; Dino cita a inexistência de corrupção passiva, demonstra estranheza com um episódio de um apartamento de São Paulo ser analisado pela justiça paranaense quando o próprio Moro reconheceu não haver ligação entre o imóvel e o caso Petrobras e diz, ainda, que não pode haver lavagem se o chamado “triplex do Guarujá” jamais foi entregue a Lula; “A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios”, diz Dino

247 – O governador Flávio Dino, que é também juiz de Direito e passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, publica artigo nesta sexta-feira em que afirma que a sentença contra o ex-presidente Lula é um edifício com vários andares de erros jurídicos.

Dino cita a inexistência de corrupção passiva, demonstra estranheza com um episódio de um apartamento de São Paulo ser analisado pela justiça paranaense quando o próprio Moro reconheceu não haver ligação entre o imóvel e o caso Petrobras e diz, ainda, que não pode haver lavagem se o chamado “triplex do Guarujá” jamais foi entregue a Lula.

“A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios”, diz Dino, em artigo escrito em parceria com Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle do Maranhão.

Leia abaixo:

A sentença tríplex

Por Flávio Dino e Rodrigo Lago

Uma sentença judicial não pode derivar apenas do sentimento do julgador. Se assim fosse, o Judiciário não seria compatível com a democracia, que pressupõe freios e contrapesos, representados por um edifício jurídico composto pela Constituição.

Se uma sentença é construída fora desse edifício, não pode subsistir. Foi o que aconteceu com a sentença do caso tríplex, relativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Podemos identificar três andares de problemas no caso.

O primeiro andar abriga a deficiente configuração do crime de corrupção passiva. Desde o julgamento da Ação Penal 307, o Supremo Tribunal Federal fixou em nosso edifício jurídico que não basta o recebimento de vantagem por funcionário público para se ter representado esse tipo de infração.

É “indispensável (…) a existência de nexo de causalidade entre a conduta do funcionário e a realização de ato funcional de sua competência”, disse o STF. Na sentença, contudo, reina uma confusão sobre isso, agravada com a decisão nos embargos declaratórios da defesa.

O julgador fala em atos de ofício indeterminados e aborda fatos praticados em momento posterior ao exercício do mandato do ex-presidente Lula, que se encerrou em 1º de janeiro de 2011. É impossível ter havido crime de corrupção passiva em 2014 sem a participação de pelo menos um outro funcionário público (inexistente nos autos).

O imbróglio aumenta quando, ao julgar os embargos declaratórios, o juiz diz que não há correlação entre o tal tríplex e contratos da Petrobras, tornando ainda mais estranha a competência da Justiça Federal de Curitiba para apreciar controvérsia sobre apartamento situado em São Paulo.

Chegamos ao segundo andar de equívocos da sentença: a problemática da configuração do crime de lavagem de dinheiro.

Sustentou-se sua consumação na medida em que a propriedade do tríplex foi mantida oculta”entre 2009 até pelo menos o final de 2014″. No entanto, consta da sentença que o apartamento jamais foi efetivamente entregue ao ex-presidente Lula.

No caso, não havia nem propriedade nem posse por parte dele. O patrimônio deste não chegou a ser aumentado, sendo impossível a prática de quaisquer dos núcleos do art. 1º da lei nº 9.613/98, que trata dos casos de lavagem.

Por fim, no terceiro andar de erros jurídicos, tem-se a inegável sobrecarga da dosimetria das penas, talvez para reduzir a hipótese de serem alcançadas por prescrição.

Chama a atenção a sentença considerar três vetores negativos das circunstâncias judiciais, dentre eles alguns estranhos ao réu, e não os fatos que neutralizariam alguns deles, talvez pela escassa fundamentação atinente às provas produzidas por requerimento da defesa.

A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios. O devido processo legal é uma garantia de toda a sociedade, maior do que os interesses da luta política cotidiana.

Para isso existem os tribunais: inclusive para dizer “não” a sentimentos puramente pessoais, que podem ir para as urnas, nunca para sentenças.

FLÁVIO DINO, professor do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, é governador do Estado do Maranhão

RODRIGO LAGO, advogado licenciado, é secretário de Estado de Transparência e Controle do Maranhão

Ação aberta pelo PT diz que alta de preço é irregular

Jornal do Brasil

Agência ANSA

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu prazo de cinco dias, a contar desta quinta-feira (3), para que o governo do presidente Michel Temer explique o aumento por decreto do preço dos combustíveis.

A medida aumentou a taxa de PIS/Cofins sobre a gasolina, diesel e etanol no fim de julho e, de acordo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) é ilegal.

Na ação, assim como em outros procedimentos abertos em instâncias judiciais menores, o PT afirma que a Constituição brasileira define que aumento do tipo só pode ocorrer por lei publicada 90 dias antes do reajuste do preço. Já o decreto de Temer entrou em vigor cerca de 24 horas após a publicação.

STF dá 5 dias para Temer explicar aumento de combustíveis

Fiscais vistoriam revendas clandestinas em Rosário, Itapecuru-Mirim e Coroatá – Fotos: Divulgação

Após realizar a apreensão de 166 botijões de gás de cozinha em Itapecuru-Mirim, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) conseguiu reduzir o valor praticado no município de R$ 75 para R$ 55. É a segunda redução de preços nos últimos 15 dias após as ações da Operação Com Todo Gás no município.

Em Itapecuru-Mirim, um dos municípios que o Procon mais recebe denúncias de consumidores quanto a suspeitas de preço abusivo, foram apreendidos 166 botijões na Suprigás, na Rua Prof. Antonio Olívio Rodrigues. A empresa foi interditada no dia 21 de julho.

De acordo com o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior, a venda clandestina de GLP coloca em risco não só a vida de quem está comercializando, mas de todas as pessoas que estão na área de risco. A ação é resultado de inúmeras denúncias realizadas pelos consumidores do interior do estado. Segundo as denúncias, revendedoras de mais de 10 municípios podem estar incorrendo na prática de exigir vantagem manifestamente abusiva, que ocorre quando o fornecedor eleva o preço do produto sem justa causa. Os consumidores reclamam de preços que chegaram a atingir até R$ 80,00.

“Nosso objetivo é diferenciar o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, explicou Duarte Júnior.

Para a coordenadora do Procon/MA em Itapecuru-Mirim, Rozana Mendes, a redução no preço do gás atende à uma demanda histórica do município. “A população já estava indignada e tinha uma expectativa muito grande de ser realizada uma ação assim. As pessoas reconhecem nosso trabalho fiscalizando o preço do gás de cozinha bem como as agências bancárias, e essas ações fortalecem a confiança no trabalho do Procon”, afirmou a coordenadora.

A Operação Com Todo Gás continuará fiscalizando os preços praticados e combatendo as revendas ilegais em todo o estado. Caso identifique qualquer irregularidade, o consumidor pode fazer denúncia por meio do site, do aplicativo, ou em qualquer unidade física do Procon.

Operação com Todo Gás

Operação Com Todo Gás fiscalizou revendas clandestinas de gás de cozinha em municípios do interior do estado – Foto: Divulgação

Em Rosário, os fiscais do órgão apreenderam 12 botijões no Comercial JR, na Rua Dr. Câmara Lima. Já em Itapecuru-Mirim, um dos municípios que o Procon mais recebe denúncias de consumidores quanto ao preço praticado na cidade, foram apreendidos 166 botijões na Suprigás, localizada na Rua Prof. Antonio Olívio Rodrigues, que foi interditada.

No município de Coroatá, em uma residência, situada na Rua Combate, no bairro Palmeira Torta, 11 botijões foram apreendidos. Em outra residência, na Rua Maracangalha, no Centro, mais 55 botijões foram apreendidos, totalizando 66 botijões apreendidos na cidade.

Os botijões foram encaminhados para o Fiel Depositário, uma revenda autorizada, onde permanecerão à disposição da Justiça. O proprietário da revenda clandestina tem 30 dias para se regularizar, sendo que esse prazo pode ser renovado por duas vezes, totalizando 90 dias. Somente após a regularização, o fornecedor poderá reaver os produtos apreendidos.

Fonte: Procon

Umas fotos publicadas dia 1º deste, dentro e fora do Procom Viva Araioses aqui no blog, foram mal interpretadas por quem não conhece a realidade do que está ocorrendo naquele órgão, desde sua inauguração, há um mês.

Mesmo com pouco tempo de funcionamento o Procom Viva Araioses já tem história e estórias. Já foi dito que ele não vai se firmar e em breve fechará suas portas. Agora, uma fila de pessoas aguardando a hora para entrar e uma boa quantidade de gente dentro das suas instalações, passou a imagem em nada verdadeira, de que as pessoas poderiam não estar ali bem acomodadas e atendidas.

Quanto a fila de pessoas que tem se formado ali nos últimos dias nada se pode fazer, pois são dezenas de pessoas que vem de vários locais do município e chegam antes que o Viva Procom abra suas portas para o atendimento.

A grande quantidade de gente que se avoluma nas suas dependências internas, ocorre apenas nos primeiros momentos, logo a seguir nada de aglomeração e o atendimento transcorre com relativa tranquilidade.

A equipe do blog já esteve lá por diversas vezes e nunca ouviu de nenhuma das pessoas que ali aguardam atendimento, palavras de críticas ao seu funcionamento, pelo contrário, só elogios.

Que fique registrado: ao longo de quase 80 anos de Araioses como unidade municipal emancipada, o Procom Viva Araioses, seguramente é um dos mais louváveis feitos por uma administração, das inúmeras que já dirigiram o município.

Quem vive aqui e nasceu aqui sabe o calvário do que era tirar um documento de identidade.

Longa viva ao Viva Procom.

No Planalto, a ordem é sacudir a poeira e seguir com a agenda de reformas

EXAME

Temer: o placar foi comemorado pelo Planalto, mas falta muito para aprovar a Previdência (Adriano Machado/Reuters)

Com o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer, a ordem no Planalto é sacudir a poeira e seguir com a agenda de reformas. O governo pretende encampar o discurso de “estabilidade” ao país e forçar o esquecimento sobre a mala de 500.000 reais recebida por Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O assunto só será tratado novamente com o fim da imunidade presidencial, a partir de 2019. A Procuradoria-Geral da República fez seu estoque de bambu e deve disparar novas flechas contra o Planalto, mas o placar de 263 a 227 conquistado ontem na Câmara dá fôlego ao presidente para falar novamente em aprovar Propostas de Emenda Constitucional, base das reformas.

Em discurso na noite de ontem, Temer disse que a vitória não foi uma conquista pessoal, e que “é preciso colocar o país nos trilhos do crescimento, da modernização e da Justiça”. A Justiça que interessa a ele e a seus aliados, claro. Para se salvar, Michel Temer fez o que faz de melhor: aproveitar as habilidades de “convencer” parlamentares com isenções fiscais, liberação de verbas e benesses do Estado. Pacificou o centrão e contou com os votos do baixo clero. Cálculos do jornal Valor mostram que o pacote de bondades do governo chegou a 11,3 bilhões de reais, uma conta que vai ficar para o bolso do contribuinte.

Para as reformas, volta ao holofote a participação do PSDB. Nada menos que 21 deputados do partido votaram pelo prosseguimento da denúncia contra Temer, mas os tucanos prometem há tempos apoiar as reformas. Enquanto isso, mantém quatro ministérios. Caso os 46 deputados voltem a agir em bloco, a base aliada fica mais perto dos votos para aprovar PECs. Alguns dissidentes do DEM também podem compor novamente com o governo, deixando os números muito próximos dos 308 votos que se precisa para passar as propostas.

Nos bastidores, haverá uma disputa pelo título de capitão das reformas. Além do PSDB, Temer vai rivalizar com Rodrigo Maia (DEM). Em evento recente em São Paulo, o presidente da Câmara falou em renovação do partido e compromisso com a economia. Ontem, Maia reconheceu que a vitória foi uma boa notícia para o governo, mas que os 260 votos conquistados estão longe de ser suficientes para aprovar a Previdência, que demanda 308 votos. “A gente precisa do PSDB junto com o governo”, disse à Globonews.

O Festival do Marisco é um evento de iniciativa das marisqueiras de Ilha Grande/PI, onde as mulheres que fazem da cata do marisco fonte de renda, distração e elo entre as famílias e comunidades encontraram um momento em que as elas pudessem comemorar e divulgar a cata e produção do crustáceo.

Assim durante os dias que o evento acontece os visitantes e moradores podem conhecer melhor a cultura local, shows musicais e ainda degustar uma diversificação de pratos a base do marisco.

Um dos pontos interessantes da festa é que todas as marisqueiras se unem desde a coleta, preparação dos pratos e a venda dos produtos. Tudo isso em parceria com seus companheiros, filhos e filhas que fazem da festa um ambiente familiar.

Por Liliane Santos – Secretaria de Turismo de Ilha Grande

Delegado explica linha de atuação que resultou na queda dos índices de roubo a instituições financeiras com explosivos – Foto: Divulgação

Com o reforço nas ações de segurança, os meses de junho e julho deste ano não tiveram nenhum caso de roubo com explosivos a bancos no Maranhão. Em 2014, no mesmo período, tinham sido registrados oito desses crimes. Os dados são da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

A queda de 100% se deve ao aumento de investimentos na prevenção e na repressão pelo Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

A polícia maranhense vem identificando e desmontando as quadrilhas que costumavam assaltar bancos. Líderes dessas quadrilhas foram presos, boa parte no ano passado. Além disso, as equipes patrulham pontos estratégicos.

Outro avanço importante foi a criação de um departamento especializado da Seic para combater roubos e furtos com explosivos. Os delegados e investigadores desse setor aprimoraram as habilidades em diversos treinamentos em outros estados.

De acordo com o superintendente de Investigações Criminais, delegado Tiago Bardal, a queda no índice é reflexo da nova política adotada na Secretaria de Segurança Pública (SSP), com a integração das polícias Civil e Militar na operação ‘Maranhão Mais Seguro’.

“Passamos a ter uma investigação com qualidade que, em conjunto com a atuação do Instituto de Criminalística, se reverte em um inquérito policial com provas mais robustas para condenação adequada desses assaltantes, que ficam mais tempo fora do convívio social”, acrescentou.

As ações contra roubos com explosivos levam mais segurança à população, reduzindo a exposição a situações de risco.

Por Rodrigo Miotto

Fonte: Secap

Com o início da limpeza das margens do Rio Santa Rosa na região do Remanso, um dos compromissos de Dr. Cristino Gonçalves de Araújo em sua campanha para a prefeitura de Araioses começa a se cumprir também, que foi da de dá uma solução em um problema que atormenta a população não só daquela região, mas afeta e muito o abastecimento de água potável para os araiosenses.

Tão logo assumiu a prefeitura araiosense, Dr. Cristino iniciou uma maratona de viagens à capital maranhense buscando recursos e parcerias junto ao governo do estado e órgãos federais no sentido de tirar Araioses da situação de penúria na qual encontrou, fruto de sucessivas gestões desastrosas que ignoraram o bem-estar comum dos araiosenses.

Uma dessas parcerias foi com a AHINOR – Administração das Hidrovias do Nordeste, para que esse órgão procedesse a limpeza dos rios e igarapés de nosso município, tarefas essas de sua competência.

A parceria já está funcionando e outras virão.

Segundo Dr. Cristino tão logo termine a limpeza do Rio Santa Rosa, logo após, se iniciará a dragagem  do mesmo para garantir água doce em Araioses. Depois virá o Rio Goiabal e o Igarapé do Alto para resolver de uma vez por todas o problema da água em nossa cidade.

     Ivanildo Ribeiro, secretário de agricultura e abastecimento de Araioses, disse que o perfeito está de parabéns por está realizando esta obra de desobstrução do Rio Santa Rosa, para que possa ser feito a dragagem do mesmo. Finaliza seu depoimento dizendo que agradece em nome dos agricultores e produtores que necessitam das águas do Rio Santa Rosa para sua sobrevivência.

Euzebina Batista Santos Ridlon, presidente da ACAMPRE – Associação Cultural e Artesanal dos Moradores do Povoado do Remanso, também louvou a atitude do prefeito araiosense, pois sabe muito bem o que significa o Rio Santa Rosa voltar a ter suas águas correndo livre ao longo de seu leito.

Governador Flávio Dino participou de reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e com prefeitos e gestores de saúde na manhã desta segunda-feira (31), no auditório da Fiema. Foto: Karlos Geromy/Secap

O governador Flávio Dino participou de reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e com prefeitos e gestores de saúde na manhã desta segunda-feira (31), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Na ocasião, o Governo do Estado garantiu que vai assumir a contrapartida dos municípios para implantação do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já o Governo Federal anunciou R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios do estado.

Governador Flávio Dino participou de reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e com prefeitos e gestores de saúde na manhã desta segunda-feira (31), no auditório da Fiema. Foto: Karlos Geromy/Secap

“Achei muito positiva a reunião porque mostrou, em primeiro lugar, que aquelas diretrizes que nós estamos apresentando aqui tem a chancela do ministério no que se refere a regionalização, ideia do cofinanciamento, a ênfase na necessidade de um redesenho da rede”, comentou o governador, que disse que o posicionamento externado pelo ministro Ricardo Barros se coaduna com aquilo que o Governo do Maranhão acredita e vem fazendo na prática, por exemplo, com a implantação dos hospitais regionais.

Durante a reunião, o ministro abordou a importância da informatização das UBS por meio da implantação do prontuário eletrônico. Segundo ele, o Ministério arcará com 50% dos recursos para a implementação da iniciativa nos municípios, e o governador Flávio Dino garantiu o aporte dos outros 50% que seriam de responsabilidade das prefeituras. A medida visa dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e melhor eficiência na gestão dos gastos públicos em saúde.

“Assumi compromissos novos, nessa linha nossa de apoio aos municípios, marcadamente no que se refere a constituição do protocolo eletrônico em que inicialmente o Ministério da Saúde disse que bancaria metade dos custos e os municípios a outra metade. Assumi publicamente, e reitero, que a parte dos municípios será assumida pelo Governo do Estado”, anunciou Flávio Dino.

De acordo com o governador, os municípios vão poder implantar a informatização e o protocolo eletrônico para dar um atendimento melhor e de mais qualidade para os cidadãos a custo zero, na medida em que metade vai ser financiada pelo Governo Federal e “a outra metade nós vamos assumir, ainda que seja uma obrigação dos municípios. Esse é um exemplo daquilo que nós estamos fazendo juntos e vamos continuar a fazer”.

Atenção básica

Governador Flávio Dino participou de reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e com prefeitos e gestores de saúde na manhã desta segunda-feira (31), no auditório da Fiema. Foto: Karlos Geromy/Secap

O ministro Ricardo Barros anunciou aos prefeitos e secretários municipais de saúde investimentos de R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), que vão beneficiar 84 municípios do estado. Os recursos possibilitarão o custeio de 187 novas equipes de Agentes Comunitários de Saúde; 41 novas Equipes de Saúde da Família; 48 novas equipes de Saúde Bucal; 54 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; 01 nova Equipe de Consultórios na Rua e 08 novas Equipes de Saúde Prisional. Para custear os novos serviços de saúde bucal, a pasta está destinando R$ 1,8 milhão ao estado do Maranhão.

“É com satisfação que anuncio novos recursos para a Atenção Básica do Maranhão e dizer que todos os repasses do Governo Federal para o estado estão em dia. Temos feito grande esforço para ampliar e melhorar todos os serviços. Ano passado, publicamos todos os recursos de média e alta complexidade que estavam disponíveis, tramitados e com documentação em dia. Agora, fizemos o mesmo com as portarias de Atenção Básica”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. De acordo com o ministro, a pasta vai continuar avaliando novos pedidos que venham a ser feitos, além de dar continuidade a boa parceria na saúde entre União, Estados e municípios.

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o fortalecimento do atendimento básico desafoga unidades como as UPAs, que estão trabalhando com o dobro da capacidade para suprir as dificuldades que os municípios estão tendo para manter as UBS.  “Muitas vezes a pessoa tem uma dor de cabeça e ela não procura o posto de saúde porque sabe que nem sempre vai ter atendimento lá. Ela procura a UPA. Isso acaba fazendo a unidade chegar a ter um número de pessoas além do esperado”, explicou.

O secretário também explicou a situação da saúde estadual, que tem um gasto de R$ 120 milhões por mês e recebe cerca de R$ 25 milhões do Ministério da Saúde. “O Estado tem uma função na política de saúde, o município tem outra. Em muitos casos o Estado acaba por se sobrepor e até invadir a esfera de competência do município. O que a gente quer é fortalecer essa rede – Município, Estado e União – os três juntos para que a gente possa fornecer uma saúde de verdade e de boa qualidade no Maranhão”, completou Lula.

Governador Flávio Dino participou de reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e com prefeitos e gestores de saúde na manhã desta segunda-feira (31), no auditório da Fiema. Foto: Karlos Geromy/Secap

Fonte: Secap

O Procon Viva Araioses, com menos dois meses de funcionamento em nossa cidade, já é um dos órgãos prestadores de serviço mais elogiados pela população araiosense.

Diariamente dezenas de pessoas da sede e de todos os povoados de procuram o Viva Araioses para tirar documentos, pedir informações, entre outros serviços.

O relato abaixo e fotos foi mandado ao blog, via WhatsApp, por Rafael Gomes Leal – secretário de administração do município:

“Se orgulhar de algo é a coisa mais gratificante que existe, ainda mais quando ela da certo e vem para fazer o bem as pessoas. A Unidade Procon Viva Araioses que hoje funciona em período experimental até seu 100% de funcionalismo nos agrada muito e sabemos que o Prefeito Dr. Cristino fez já uma grande obra por Araioses. As fotos a seguir a da parte interna da unidade foi tirada ontem as 13:00 hrs e a da parte externa agora cedo, e nelas podemos ver que o sucesso da obra e o beneficiamento as pessoas é grandiosa.

Abraço a todos”.

Rafael Gomes Leal

Secretário de Administração

Por Teodoro Neto

O funcionário de um hotel em Luís Correia, litoral do Piauí, levou um tremendo susto ao verificar a água do radiador. Ao abrir o veículo, ele encontrou uma jiboia no motor do carro. A serpente- que tinha menos de 2 metros de comprimento- foi resgatada pelo próprio funcionário e colocada em um saco plástico.

A jiboia não é venenosa, pode chegar até 4 metros de comprimento e mata por sufocamento. Durante os períodos mais quentes do ano e sem chuvas é comum o aparecimento de sapos, cobras e escorpiões em áreas urbanas devido a procura por alimentos.

O funcionário do hotel foi corajoso, mas a recomendação é não manusear o animal e acionar o Corpo de Bombeiros ou a Polícia Ambiental para a remoção.

Após o resgate, a jiboia foi entregue aos policiais do Centro Integrado de Segurança Pública e solta em seu habitat natural. O caso foi registrado durante a semana. Graciane Sousa

“Vocês são a esperança. Não tenham medo”, disse em mensagem à CNBB

Jornal do Brasil

O papa Francisco pediu para os jovens do Brasil combaterem a corrupção e não terem “medo” de lutar. O líder católico fez o apelo em uma mensagem divulgada na segunda-feira (31) e enviada aos participantes de um evento organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil para celebrar os 300 anos da aparição da Virgem Maria no rio Paraíba do Sul, em São Paulo. “Vocês são a esperança do Brasil e do mundo, não tenham medo de combater a corrupção”, disse o pontífice.

O Papa também agradeceu os jovens pelo seus testemunhos de fé e pelo zelo com que enfrentam as dificuldades diárias. “Caros amigos, em meio às incertezas e inseguranças de cada dia, em meio à precariedade que as situações de injustiça criam ao redor de vocês, tenham uma certeza: Maria é um sinal de esperança que lhes animará com um grande impulso missionário”, afirmou o papa.

Papa Francisco durante participação na Jornada Mundial da Juventude, no Rio

“Ela conhece os desafios em que vocês vivem. Com sua atenção e acompanhamento maternos, lhes fará perceber que não estão sozinhos”, ressaltou. Na carta, o Papa também citou o tema da 32ª Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá em janeiro de 2019, no Panamá, e recordou os apelos que fez na Assembleia do Conselho Episcopal Latinoamericano (Celam) em 2017.

“Não tenham medo de se arriscar e de trabalhar para construir uma nova sociedade, permeando com a força do Evangelho os ambientes sociais, políticos, econômicos e universitários. Não tenham medo de combater a corrupção e não se deixem seduzir por ela!”, pediu Francisco. “Sob o manto de Maria, vocês poderão redescobrir a criatividade e a força para serem protagonistas de uma cultura de aliança e, consequentemente, criar novos paradigmas que guiarão a vida do Brasil”, destacou o Papa. A mensagem foi entregue aos jovens brasileiros que participam do programa “Rota 300”, encerrado em 29 de julho com uma festa no Santuário Nacional de Aparecida. (ANSA)