O programa Mais IDH do Governo do Estado do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de Araioses, estará realizando um curso que ministrará técnicas para organização de eventos, técnicas de arrumação para camareiras e de informações turísticas.

Os cursos serão realizados nesta quinta-feira (27) no horário das 18:00 h as 22:00 h, nas dependências da U. E. Tudes José Cardoso.

As inscrições estão sendo feitas na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Araioses, em frente aos Correios, na sobreloja da Dora Confecções.

Cursos:

Técnicas para organização – 30 vagas;

Técnicas de arrumação para camareiras – 30 vagas;

Informações turísticas – 30 vagas.

Capacitar pessoas nessas áreas é de fundamental importância para o desenvolvimento do turismo em Araioses, que tem um enorme potencial no setor, que infelizmente, ao longo dos anos não tem sido aproveitado como devia por gestores que passaram.

Estrutura agora conta com praças e vários equipamentos de lazer- Foto: Karlos Geromy

Mais um importante espaço público será entregue pelo Governo do Estado à população. Desta vez, o governador Flávio Dino inaugurará, no sábado (29), as obras do Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó. O espaço, antes esquecido, foi reformado, passando por melhorias na estrutura, com novos acessos, obras de urbanização e revitalização do entorno, resultando em um novo ambiente de convivência para os ludovicenses.

“No próximo sábado vamos inaugurar novas praças e equipamentos no Itapiracó. Grande investimento para esporte, lazer e saúde de todos”, anunciou o governador Flávio Dino. Ele ainda destacou a preocupação da gestão em revitalizar e ocupar locais, dando novos significados ao que outrora esteve inutilizado. “Uma das marcas do nosso governo é a valorização de espaços públicos de convivência e lazer”, ressaltou.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) realizou as obras na APA, tudo acompanhado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). No complexo tem agora três praças principais, com campos de futebol, uma quadra poliesportiva coberta, parquinhos infantis, circuito de skate, áreas para futebol de areia e futevôlei. Ainda existem ambientes voltados para a contemplação do lugar, e treze pequenas praças que garantem o acesso às trilhas, interligando o interior da Unidade com as praças maiores e as saídas na Chácara Itapiracó e Comunidade Canudos e Terra Livre.

Para o titular da Sema, Marcelo Ribeiro, com o investimento, a APA será tanto um espaço para esporte e lazer quanto um ambiente de preservação e sustentabilidade da fauna e flora. “A importância do Itapiracó é muito grande para toda a cidade de São Luís, pois visa proteger toda a biodiversidade existente no local, contribuindo, desta maneira, para o equilíbrio de quem mora próximo de toda a sua extensão, além, claro, de ser um ambiente de lazer. É um espaço que resguarda e protege a biodiversidade, os recursos hídricos, a drenagem desta parte da cidade”, pontuou o secretário de Meio Ambiente.

A Reserva ainda contará com três estacionamentos para receber 250 veículos durante a visitação das três praças principais: Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família, além das praças pequenas ao longo da pista de cooper e os acessos às trilhas.

Espaço foi reformado com melhorias na estrutura, especialmente em relação ao acesso – Foto: Karlos Geromy

Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, o impacto social da obra é muito maior. “É importante que nós façamos esse tipo de investimento que também gera emprego e renda porque existem atividades comerciais que são intimamente ligadas à qualificação desses espaços públicos, faz com que as pessoas se encontrem mais, ocorra mais integração comunitária e melhore a qualidade de vida das pessoas”, disse.

Segurança

Para garantir maior comodidade, conforto e segurança à comunidade, equipe do Batalhão de Polícia Ambiental vai realizar rondas, monitoramento e fiscalização da unidade de conservação 24 horas por dia, no sentido de inibir ações de vandalismo, o descarte inapropriado de resíduos sólidos e manter a segurança do local.

APA

Localizada em São Luís, a área do complexo constitui uma Unidade de Conservação (UC) Estadual de Uso Sustentável criada por meio do Decreto Estadual n° 15.618 de 23 de junho de 1997. Com uma área de 322 hectares, a APA é rodeada por vários bairros, como Parque Vitoria, Cohatrac, Itapiracó.

Por Mariana Salgado

Fonte: Secap

Moradores dos municípios que compõem o Mais IDH ganham segurança jurídica com titularidade de terras. Foto: Divulgação

Além de resultados como a redução de 30% da mortalidade infantil em 67% dos municípios atendidos pelo Plano Mais IDH, outras importantes conquistas já são alcançadas com o conjunto de ações realizadas pelo Governo do Maranhão. Criado para levar desenvolvimento e justiça social aos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, em apenas dois anos e meio de execução, o plano já beneficiou 598 famílias com a regularização fundiária.

“Entregamos títulos de propriedade para vários produtores. Esses títulos são a mesma coisa que entregar dinheiro, porque uma terra com documento, além de ser valorizada, traz segurança jurídica de propriedade das terras. Também passam a ter a oportunidade de acessar políticas públicas do governo estadual, bem como federal”, disse o governador Flávio Dino em uma das entregas de títulos a agricultores familiares do Mais IDH.

Até agora os municípios de Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Serrano do Maranhão e Marajá do Sena foram beneficiados com a regularização fundiária promovida pelo plano.

As regularizações são realizadas por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). O Programa de Regularização Fundiária Rural já concedeu 1.485 títulos em 68 municípios, alcançando 3.341 famílias em diversas partes do Maranhão.

Mais IDH

As ações do Plano Mais IDH são desenvolvidas de forma integrada. Aproximadamente 12 secretarias e órgãos do Executivo estadual participam dos grupos de trabalho que implementam as políticas públicas de forma específica e regionalizada.

Além disso, os comitês de gestão municipal, compostos de representantes do poder público local e da sociedade civil, acompanham desde a proposição das ações até sua aplicação. A participação popular é um dos pilares do Mais IDH.

Os projetos de melhoria foram divididos em áreas como educação, produção, trabalho e renda, saúde e saneamento, infraestrutura, entre outros. Eles abrigam ações de programas como o Escola Digna, Mais Asfalto e Mais Saneamento, entre outros.

Foram incluídos como beneficiários das ações os municípios de Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açu, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.

Fonte: Secap

Jornal do Brasil

Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (24) pela ONG Contas Abertas mostra que a tentativa do presidente Michel Temer de barrar a denúncia de corrupção passiva contra ele custou caro aos cofres públicos. O governo liberou apenas em julho metade de todo o orçamento empenhado ao longo de 2017.

Segundo dados da ONG, entre janeiro e 19 de julho de 2017, o governo federal liberou (empenhou) R$ 4,1 bilhões em emendas para parlamentares. As emendas são parte do plano do presidente para barrar na Câmara a investigação sobre o escândalo da JBS e tudo acabar em pizza.

A maior liberação desses recursos em 2017 aconteceu no mês de julho: R$ 2,1 bilhões empenhados (compromissos assumidos para pagamentos posteriores) para as emendas. Outro picos de “generosidade” de Temer em tempos de crise do governo aconteceu em junho: R$ 2 bilhões empenhados. Cabe ressaltar que as liberações acontecem enquanto o governo federal tenta administrar um rombo fiscal de R$ 139 bilhões.

Os dados consideram o empenho, isto é, a reserva de recursos para emendas individuais às despesas do Orçamento Geral da União (OGU). Os dados são do Siga Brasil, do Senado Federal.

Do total liberado em emendas em 2017, mais de 82% foi para deputados federais (R$ 3,5 bi) e o restante para senadores. No topo do ranking de beneficiados estão as bancadas estaduais do Maranhão, Roraima e Rio Grande do Norte.

Do total liberado, mais de 82% foi para deputados federais (R$ 3,5 bi) e o restante para senadores

Para onde vão as emendas

A maior parcela das emendas liberadas estão alocadas em iniciativas da saúde. Cerca de R$ 2,1 bilhões foram destinados ao Ministério da Saúde. No topo da lista ainda estão o Ministério das Cidades (R$ 995,7 milhões) e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (R$ 224,4 milhões). Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia serão os mais beneficiados.

Corte

O montante empenhado para emendas neste ano, representa mais de 70% do corte adicional que o governo federal irá fazer nas contas públicas. Na semana passada, o Ministério do Planejamento anunciou que mais R$ 5,9 bilhões serão contingenciados nas despesas do governo federal.

Cabe lembrar ainda que o governo aumentou as alíquotas do PIS/Cofins para gasolina, etanol e diesel. O presidente Michel Temer declarou que “a população vai compreender” a elevação “porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos”.

Uma decisão proferida pelo Judiciário em Bom Jardim determina a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lidiane Leite, bem como de Humberto Dantas, Marcos França e Rosyvane Silva Leite. A indisponibilidade engloba imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano, a teor do parágrafo único do art. 7º e art. 5º da Lei 8.429/92, eis que presentes os requisitos legais, até ulterior deliberação judicial, limitado à quantia R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Na decisão, o juiz Raphael Leite Guedes, titular da comarca, explica que a indisponibilidade é uma forma de garantir a execução da sentença de mérito que eventualmente venha a condenar os requeridos ao ressarcimento dos danos provocados ao erário, conforme termos Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim – Foto da internet

“A ação de indisponibilidade relata, em resumo, inúmeras ilegalidades praticadas pela ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, com os demais requeridos, cujo objeto era a contratação de forma irregular da empresa Rosyvane Leite (Funerária São João) para o fornecimento de serviços funerários completos (incluindo caixão e procedimentos pós-morte) para atender à população de Bom Jardim, com pagamento do montante de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) à empresa vencedora (…) Junta aos autos inúmeros documentos, conforme fatos e fundamentos dispostos na inicial e documentos de fls. 02/181 dos autos”, observa a decisão judicial.

“No presente caso, o fumus boni iuris (ou a fumaça do bom direito), apresenta-se latente, na medida em que, na esfera do juízo de probabilidade, afigura-se possível a prolação de sentença condenatória para efeito de ressarcimento do dano causado ao erário pelos demandados, conforme demonstrado em prova plausível apresentada pelo Ministério Público o qual demonstra inúmeras ilegalidades praticadas pelos demandados no Pregão Presencial 021/2013, consistentes em aquisições de 220 (duzentas e vinte) urnas funerárias populares, 25 (vinte e cinco) urnas funerárias do tipo Luxo e 20 (vinte) urnas funerárias do padrão Super Luxo, a fim de serem destinados à população carente de Bom Jardim”, explica a decisão judicial.

A Justiça constatou que, após análise dos autos e documentos apresentados, o Município de Bom Jardim possui aproximadamente 40.000 (quarenta mil habitantes) e segundo o IBGE, a taxa de mortalidade no Brasil nos últimos 10 (dez) anos tem sido de aproximadamente 6 (seis) mortes anuais para cada 10.000 (dez mil) habitantes. “Logo, neste município a taxa média anual de falecimento da população gira em torno de 24 (vinte e quatro) pessoas. Logo, patente a desnecessidade de aquisição de 265 (duzentos e sessenta e cinco) urnas funerárias, inclusive algumas com padrão de luxo e super luxo, diante das dificuldades financeiras enfrentadas por todos os municípios do interior do nosso país, inclusive Bom Jardim/MA, haja vista a ausência da referida quantidade de falecimentos dos munícipes”, escreveu o juiz.

Foram verificadas ainda, inclusive com parecer emitido pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, diversas irregularidades no Pregão Presencial 021/2013, o qual demonstra que foram adquiridos 220 urnas funerárias de padrão popular no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 25 urnas do padrão “luxo” no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), além da aquisição de 20 urnas “super luxo” no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem pesquisa de preço. O Judiciário relatou a ausência de justificativa para tal contratação e pareceres técnicos e jurídicos sobre a licitação, bem como não tendo a empresa vencedora sequer apresentado documentos necessários durante a fase de habilitação, fatos graves que merecem a intervenção do Poder Judiciário.

“Outrossim, da análise dos autos, verifico que há verossimilhança das alegações narradas pelo presentante do Ministério Público Estadual, conforme ampla prova documental já trazida aos autos, razão pela qual entendo que resta devidamente preenchido o referido requisito. Quanto ao ‘periculum in mora’ (ou perigo da demora), é inegável que, continuando os demandados com seus bens disponíveis, poderão, no curso regular do processo, frustrar os meios que asseguram a execução da sentença condenatória, alienando-os, daí porque imprescindível se configura a adoção da cautela alvitrada, mediante registro da inalienabilidade mobiliaria e imobiliária, haja vista que, neste momento processual, predomina o princípio do ‘in dubio pro societate’. Sobre os limites dos valores de indisponibilidade dos bens do agente ímprobo a ser determinado pelo magistrado, o Superior Tribunal de Justiça sedimentou entendimento no qual quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito, caberá a indisponibilidade dos bens do agente ímprobo, limitado ao ressarcimento integral do dano e eventual sanção pecuniária a ser imposta ao agente”, enfatiza a decisão.

Conclui o magistrado: “Notifiquem-se imediatamente, os cartórios de registros de imóveis de Bom Jardim, São João do Carú, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Bacabal, Imperatriz e São Luís, bem como à Junta Comercial do Maranhão, a fim de que informem a existência de bens ou valores em nome dos demandados. Caso existam, determino que procedam ao imediato bloqueio dos bens, adotando-se as medidas necessárias para que permaneçam inalienáveis na forma desta decisão, limitado à quantia de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), sob pena de serem aplicadas as sanções cabíveis em caso de descumprimento da presente decisão judicial, informando a este juízo as providências adotadas, no prazo de 72 (setenta e duas) horas”. A decisão foi proferida na sexta-feira, dia 21.

Por Michael Mesquita

Da Assessoria de Comunicação TJ/MA

Com um alto índice de aprovação apontado em todas as pesquisas desde que foi eleito governador, em 2015, Flávio Dino (PCdoB) ganhou notoriedade nacional pelo sucesso de sua gestão no Maranhão.

Jornal Pequeno

As pesquisas reforçam que Flávio Dino tem uma imagem sólida e positiva, apesar da grave crise política que afeta a classe política no país.

Não é à toa que o o nome de Flávio Dino circula nas especulações da grande mídia numa eventual candidatura a vice na chapa de Lula em 2018. Foi o que apontou uma nota da revista Veja, da coluna Radar. De acordo com a revista, Gleisi Hoffmann e Jaques Wagner teriam procurado o governador do Maranhão, para saber se ele topa a empreitada.

“O governador Flávio Dino tem sido procurado frequentemente por lideranças nacionais de diferentes partidos e correntes de opinião, inclusive pelo PT. Mas não há nenhum debate específico sobre eventual candidatura presidencial ou a vice-presidente”, esclarece o presidente do PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry.

E acrescenta: “Flávio Dino disputará a reeleição a governo do Maranhão. As lembranças do nome do governador revelam o prestígio que ele tem na cena política brasileira, especialmente em função do extraordinário trabalho que desenvolve à frente do governo do Maranhão”.

As especulações aumentaram após uma declaração feita pelo ex-presidente Lula, que afirmou que Flávio Dino será peça importante na frente ampla que precisa ser construída no Brasil.

“Ele tem se mostrado um homem com uma capacidade gerencial muito grande e uma capacidade política muito grande. Eu acho que ele deveria participar mais do debate nacional. Ele tem coisas a falar para o Brasil”, disse Lula durante entrevista à Rádio Difusora (MA). “Por todas as informações que a gente tem, ele tem sido um bom governador”, complementou.

Demonstrativo gráfico do atendimento no Viva Cidadão de 19 de junho a 19 de julho: 1226, 1156 RG já foram tiradas e dessas 999 já foram entregues, 5 JECEMA e 9 atendimentos no PROCOM

Em um mês de funcionamento dos serviços do Viva Cidadão em Araioses os números são altamente positivos.

De 19 de junho a 19 de julho, período em que foi feito o primeiro levantamento, 1226 pessoas foram atendidas no balcão do cidadão em busca da emissão de documentos, consultas, pesquisas e atendimento no PROCOM.

O Viva Cidadão de Araioses está localizado na Don Rua Pedro II – aonde já funcionou uma academia, bairro Conceição

Jornal do Brasil

A Polícia Federal (PF) concluiu que a delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não foi eficaz e que, com isto, ele não deve receber os benefícios que oferecidos a outros investigados pela Operação Lava Jato. O relatório com estas conclusões foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira.

Machado gravou diálogos com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), e com o ex-presidente José Sarney (PMDB). O trio poderia ser denunciado por obstrução de Justiça, mas a delegada Graziela Machado da Costa e Silva não viu elementos comprobatórios.

“Concluo que, no que concerne ao objeto deste inquérito, a colaboração que embasou o presente pedido de instauração mostrou-se ineficaz, não apenas quanto à demonstração da existência dos crimes ventilados, bem como quanto aos próprios meios de prova ofertados, resumidos estes a diálogos gravados nos quais é presente o caráter instigador do colaborador quanto às falas que ora se incriminam, razão pela qual entende-se, desde a perspectiva da investigação criminal promovida pela Polícia Federal, não ser o colaborador merecedor, in casu, de benefícios processuais abrigados no Art. 4º da Lei nº 12.850/13”, escreveu a delegada, referindo-se ao dispositivo legal que disciplina as delações.

Trio poderia ser denunciado por obstrução de Justiça, mas delegada não viu elementos comprobatórios

Nos diálogos, feito por Machado sem o conhecimento dos politicos do PMDB, foram proferidas algumas passagens que marcaram a Lava Jato. Como quando Jucá menciona que “Michel [Temer] é [Eduardo] Cunha” e que o impeachment de Dilma Rousseff (PT) era necessário para “estancar a sangria” da Lava Jato “com STF e tudo”.

Já com Renan as discussões giraram em torno de propostas para atrapalhar a Lava Jato, com menções ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) que, de acordo com o peemedebista, estaria com medo dos avanços das investigações, enquanto Machado afirma que, se nada fosse feito pelos parlamentares, “não sobraria ninguém

Com Sarney, o ex-presidente da Transpetro discutiu saídas para a crise, o que passaria obrigatoriamente pela queda de Dilma.

Para a delegada da PF, não ficou comprovada a materialidade de nenhuma das ilações discutidas nas gravações feitas por Machado com os politicos do PMDB.

“Outro cuidado a ser percebido é que o simples desejo, intenção ou manifesta vontade de impossibilitar a execução ou o prosseguimento da investigação em relação à organização criminosa, críticas, reclamações ou desabafos feitos à condução de determinada investigação, aos agentes investigadores ou mesmo ao juiz, não bastam para caracterização do crime. Assim como estratégias de defesa, requerimento para trancamento de inquérito ou ação penal, apresentação de recursos judiciais, não poderiam ser interpretados como embaraço à investigação no sentido criminoso da verbo previsto no dispositivo em comento”, avaliou.

A falta de provas também foi mencionada quando, no relatório, a PF aborda a pressão que os três peemedebistas disseram fazer sobre o Supremo e, principalmente, na figura do então relator da Lava Jato na Corte, o já falecido ministro Teori Zavascki.

“Sérgio Machado propõe por exemplo um acordo com o MP para parar tudo não implica admitir como factível tal proposição é o mesmo que se aplica à suposta interferências que advogados poderiam exercer em decisões do ministro Teori Zavascki. É preciso mais”, completou a análise da PF.

À época da divulgação das gravações de Machado, Jucá era ministro do Planejamento e a crise causada pelos áudios o derrubou da pasta – embora siga como o principal interlocutor do governo de Michel Temer (PMDB) no Senado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a pedir a prisão dos três politicos, mas Zavascki negou a solicitação.

O relatório da PF sobre o assunto será remetido pelo ministro Edson Fachin, atual relator da Lava Jato no STF, à Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliará se denuncia os três peemedebistas ou se pede o arquivamento da apuração.

Segundo o acordo fechado por Machado com a PGR, ele não poderia ser condenado a mais de 20 anos de cadeia, podendo ficar inicialmente por 2 anos e 3 meses em regime fechado domiciliar com tornozeleira eletrônica, depois mais 9 meses em regime semiaberto devendo se recolher à noite, feriados e finais de semana, serviços à comunidade.

Além disso, o ex-presidente da Transpetro aceitou o pagamento de uma multa de R$ 75 milhões à companhia.

Representantes da PMMA recebem os equipamentos doados pela Receita Federal – Foto: Divulgação

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) recebeu doação de equipamentos da Receita Federal. O material, resultado de apreensões realizadas pela Receita Federal do Maranhão, foi entregue, na quinta-feira (20), à PMMA pelo inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no Maranhão, Alexandre Magno.

Foram doados quatro drones, três câmeras fotográficas, um escâner de mão e uma filmadora HDTV. Os equipamentos passaram por registro nos órgãos competentes e serão utilizados diretamente na prevenção e combate a criminalidade. Os drones deverão ser utilizados em operações da PMMA em todo o estado.

Drones doados pela Receita Federal à PMMA – Foto: Divulgação

O tenente coronel da PMMA, Brito Junior, que possui um estudo como tese de doutorado sobre a utilização de drones como ferramenta de vídeo monitoramento móvel em operações policiais, disse que os veículos aéreos não-tripulados auxiliam em casos de ocorrências com reféns, acidentes envolvendo veículos  com produtos perigosos,  reintegração de posse, busca de pessoa perdida, ações de controle de distúrbios civis, incursões em locais de risco, obtenção de dados pelo serviço de inteligência policial, monitoramento móvel em grandes eventos, dentre outras ações.

O subcomandante-geral da PMMA, Jorge Luongo, explicou que a utilização de drones é um avanço nas ações de inteligência, prevenção e combate a criminalidade. “Quem sai ganhando é a população maranhense que tem, cada vez mais, segurança e qualidade de vida”, disse.

Fonte: SSP/MA

Embora nenhum rastro do MH370 tenha sido encontrado, os dados obtidos mostram um retrato detalhado do fundo do mar

EXAME

Por AFP

Oceano: cientistas esperam que os novos mapas gerem um maior conhecimento sobre os oceanos (PlanctonVideo/Thinkstock)

A busca minuciosa pelo voo desaparecido da Malaysia Airlines MH370 revelou um mundo submarino desconhecido de vulcões, vales profundos e cumes elevados, de acordo com mapas detalhados divulgados pela Austrália.

Embora nenhum rastro do MH370 tenha sido encontrado durante a busca no sul do Oceano Índico – a mais cara desse tipo já registrada -, grandes volumes de dados que mostram um retrato detalhado do fundo do mar tiveram que ser coletados para orientar a investigação.

– (Commonwealth of Australia (Geoscience Australia)/Handout/Reuters)

Os cientistas esperam que os novos mapas deem a sua comunidade um maior conhecimento sobre os oceanos.

“Estima-se que apenas 10% a 15% dos oceanos do mundo tenham sido pesquisados ​​com o tipo de tecnologia utilizada na busca do MH370”, disse o diretor de geociência ambiental da agência federal Geoscience Australia, Stuart Minchin, na quarta-feira.

“Isso faz dessa parte remota do Oceano Índico uma das regiões mais bem mapeadas do oceano profundo no planeta”, acrescentou.

“Então, esses dados são únicos, tanto por causa da localização remota da área de busca quanto por causa da grande dimensão da área pesquisada”, completou.

Minchin disse que os mapas também seriam úteis para futuras pesquisas científicas, como a modelagem oceanográfica e de habitat.

A Austrália, a Malásia e a China suspenderam as buscas pelo MH370 em janeiro, quase três anos depois que o Boeing 777 desapareceu com 239 pessoas a bordo.

As buscas – baseadas na análise por satélite da trajetória provável do avião depois que ele desviou da sua rota de voo – abrangeram uma zona de 120.000 quilômetros quadrados, um pouco menor do que a Inglaterra.

“Esperançosos”

Dois naufrágios foram descobertos durante as buscas, mas os investigadores não encontraram nenhum vestígio do avião, aprofundando um dos mistérios mais duradouros da era da aviação.

No entanto, os dados revelaram cumes de seis quilômetros de largura e de 15 quilômetros de comprimento que se elevam a 1.500 metros acima do fundo do mar, bem como vales de falhas com 1.200 metros de profundidade e cinco quilômetros de largura.

– (Commonwealth of Australia (Geoscience Australia)/Handout/Reuters)

Um segundo conjunto de dados será divulgado em meados de 2018.

Embora as buscas pelo avião perdido tenham sido canceladas, Canberra disse que estas poderiam ser reiniciadas se surgirem novas evidências sobre a localização específica da aeronave.

“Continuamos esperançosos de que novas informações surgirão e que em algum momento a aeronave será localizada”, disse o ministro australiano dos Transportes, Darren Chester.

O órgão nacional de Ciência da Austrália, CSIRO, divulgou um relatório em abril confirmando que o MH370 estava “provavelmente” ao norte da antiga zona de busca.

Três fragmentos do avião foram recuperados nas margens ocidentais do Oceano Índico, incluindo uma parte da asa de dois metros de comprimento conhecida como “flaperon”, que foi encontrada na ilha Reunião.

As especulações sobre as causas do desaparecimento do avião se concentraram principalmente em um possível sequestro, uma ação não autorizada do piloto ou uma falha mecânica, mas nada foi comprovado.

A 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís determinou que o Estado do Maranhão seja retirado do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), por conta da inexistência de débito cobrado pela Petrobras Distribuidora S/A. A inscrição indevida do Estado tem bloqueado o repasse de parcelas do empréstimo realizado junto ao BNDES, além de celebração de operações de crédito e recebimento de transferências voluntárias.

A Petrobras incluiu o Estado do Maranhão no Cadin sob a alegação de que o Centro Tático Aéreo (CTA), subordinado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), mantinha débitos pendentes relativos a combustíveis usados nas aeronaves do CTA. Ao detectar o fato, a SSP solicitou o encaminhamento de tabela com a discriminação dos supostos débitos da Secretaria com a Petrobras. O pedido foi feito no dia 26 de outubro de 2016, por e-mail, a servidor da estatal federal.

Ocorre que, na análise da tabela enviada pela Petrobras, foi constatado que as notas fiscais e as multas por atraso de pagamento estavam devidamente quitadas, fato comprovado por documentos apresentados pela SSP. As notas fiscais que estavam sendo cobradas e seus respectivos valores não constavam do material enviado pela empresa.

O Governo do Maranhão também alegou que a Petrobras criou dificuldades para o pagamento das contas, pois a empresa demorava a enviar as notas fiscais. Em outras oportunidades, os documentos vinham com dados errados, o que demandava maior demora na quitação da dívida. Também foi identificado que a Petrobras fez a inscrição da Secretaria de Segurança no Cadin sem a devida comunicação prévia da existência do débito.

“Essa atitude da empresa foi uma afronta direta ao princípio da legalidade, do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa. Contraria jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e isso tem impedido o Estado do Maranhão de celebrar operações de crédito e receber transferências”, disse o autor do texto da alegação, o procurador Miguel Ribeiro.

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), ajuizou ação contra a Petrobras e requereu tutela de urgência para a retirada do Estado dos cadastros de inadimplentes (Cauc, Siafi e Cadin) – o que permitiria a retomada de transferências de recursos federais.

Na decisão que beneficiou o Estado, o juiz responsável pelo caso, José Edilson Caridade Ribeiro, disse que “as provas apontam para a presença dos pressupostos que autorizam a antecipação tutelar de urgência”.

Em trecho da justificativa, o magistrado confirma o que a PGE já havia dito na alegação. “A tabela de débitos pendentes encaminhados pela Petrobrás […] encontram-se devidamente quitadas. […] Já em relação às notas fiscais das quais estavam sendo cobradas as taxas moratórias, as referidas não foram discriminadas”. Fazendo referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ele reforça a ideia de que não foi dada, ao Estado, a possibilidade de se defender antes de ser incluído nos cadastros restritivos.

Ao final, ele concedeu o pedido de tutela de urgência e determinou que a Petrobras retire o Estado do Maranhão dos cadastros federais. Em caso de descumprimento da decisão, a empresa pode pagar multa diária de R$ 3 mil.

Fonte: PGE

Eliane Cantanhêde

Aumentar taxas, impostos e tributos em geral é coisa para governos fortes politicamente, com apoio garantido da sociedade, dos setores produtivos e do Congresso Nacional. Convenhamos, não é este o caso do presidente Michel Temer, que convive com um índice de popularidade de apenas um dígito e enfrenta uma guerra insana contra a denúncia do procurador geral da República, Rodrigo Janot.

Portanto, a decisão de aumentar impostos justamente num momento político tão delicado exige muita coragem, além da certeza de que as contas públicas continuam num buraco sem fim, com a arrecadação claudicante e os gastos serelepes. Temer  e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, devem se preparar para a rebordosa a partir de agora.

A reação deve vir de três frentes: da oposição, da própria base aliada ao Planalto e da sociedade _ do chamado “cidadão comum”, e talvez principalmente, do setor produtivo, que não apenas sofre bastante com a crise como tem dado sustentação desde a primeira hora ao governo Temer. Tudo isso a treze dias da votação da denúncia de Janot contra Temer no plenário da Câmara.

Além do peso negativo da expressão “aumento de impostos”, que dispensa apresentação mesmo para a camada da população com menor escolaridade, há um outro prato cheio para as críticas à medida: enquanto aumenta os impostos da maioria, o governo abre os cofres para agradar os deputados que vão decidir, em dois de agosto, o destino de Temer.

Temos, portanto, que Temer ficou espremido entre duas realidades: de um lado, as contas não fecham e, de outro, a base aliada está cada vez mais voraz. Por isso, resolveu tentar conciliar o pragmatismo na economia com o pragmatismo na política. Dará certo? As próximas semanas e meses dirão.

Antonio Oliveira – transportes, Wilma Ramalho – gestora de programas, Dr. Cristino e Neliane Santos – analista técnica 

Em visita ontem (20) a Araioses uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão – SEDES, juntamente com o prefeito de Araioses, Dr. Cristino Gonçalves de Araújo no local aonde será construída a cozinha comunitária – empreendimento fruto de uma parceria da Prefeitura de Araioses com o Governo do Estado – para avaliar e analisar o local que beneficiará as famílias de baixa renda do município de Araioses.

O menino nasceu prematuro em 2014, com 28 semanas de gestação, pesando pouco mais de 1 quilo e medindo apenas 34 centímetros.

EXAME

Prematuros: com um pulmão só funcionando, o bebê lutou bravamente pela vida (REUTERS/ Fredy Builes/Reuters)

Sorocaba – Em três anos e quatro meses, esta foi a primeira noite em que Luiz Miguel Monteiro Filomeno dormiu em sua casa, cercado pela família, em Espírito Santo do Pinhal, interior de São Paulo.

Desde que nasceu, em fevereiro de 2014, o pequeno Mig, como é chamado, não conhecia nada além da ala pediátrica do Hospital Celso Pierro, da Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Campinas.

O menino nasceu prematuro, com 28 semanas de gestação, pesando pouco mais de 1 quilo e medindo apenas 34 centímetros.

Durante meses, com um pulmão só funcionando, o bebê lutou bravamente pela vida.

Nesta quarta-feira, 19, quando finalmente recebeu alta, estava com 12 quilos e 84 centímetros.

“Ter ele em casa assim, cheio de vida e energia, todo sorridente, é um grande milagre. Deus iluminou muito a equipe médica que cuidou dele”, disse a mãe, a costureira Lívia da Silva Monteiro, de 33 anos.

Luiz Miguel ainda é alimentado por sonda e tem a ajuda de um respirador mecânico.

Isso não impediu que acordasse alegre, às 9 horas, fazendo festa com a irmãzinha Lavínia, de 7 anos.

“Ele já está grudado na Lavínia, chama ela a todo momento. Os dois são muito ligados desde que ele pôde receber visitas no hospital”, conta a mãe.

Mig conheceu também seu novo companheiro animal, a cachorra Serena, que vai substituir o vira-latas Fred, o “medicão” que acompanhou sua recuperação no hospital.

“Apresentamos a Serena a ele pela janela, pois ele ainda não pode sair do quarto”, explicou a mãe.

Nas primeiras semanas, o menino terá de se contentar com o interior da casa, já que depende de equipamentos para se alimentar e respirar.

Isso não impediu que tomasse um suco de frutas e fizesse um almoço farto em seu primeiro dia de “lar doce lar”.

“Adaptamos o quarto para o conforto dele, mas a cama é normal, tem apenas um sistema para baixar os pés quando ele quer descer”.

Lavínia deixou o serviço numa confecção para cuidar do filho, que também tem o suporte de uma equipe de home care, com enfermeira 24 horas, fisioterapeuta e acompanhamento médico.

O sustento da casa está por conta do marido e pai da criança, o policial militar Lúcio Filomeno, de 30 anos.

“O pai já avisou que, em suas folgas, ele assume o Luiz Miguel. Achamos que logo ele vai querer ir brincar no quintal”, disse a mãe.

A família mora numa casa térrea, no Parque das Monções. Os familiares receberam treinamento intensivo na PUC para cuidar do menino. Seguro de vida familiar: Descubra com a Mongeral Aegon como funciona e para que serve essa modalidade Patrocinado

O avô materno Sizemar Monteiro, de 66 anos, também ajuda a atender a criança.

A saída do hospital foi marcada por uma festa. A equipe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e Neonatal se reuniu para a despedida.

“Até o Fred ficou emocionado”, disse Lavínia, referindo-se ao cão do Projeto Medicão da PUC, que ajuda a recuperação das crianças internadas.

De acordo com a médica Raquel Vieira da Silva, chefe da UTI Pediátrica, que acompanhou o paciente desde o início, Luiz Miguel é um caso especial.

Por causa da sua prematuridade, ele não estava totalmente formado ao nascer e o pulmão direito não se desenvolveu.

Após o parto, o bebê apresentou quadro de hemorragia intracraniana, hidrocefalia (excesso de líquido no cérebro) e uma anomalia no esôfago, o que resultou em cirurgias.

“Ele superou tudo com muita vontade de viver e agora, mais do que o atendimento intensivo, ele necessita dos cuidados da família.”

A presença do home care, com uma equipe multiprofissional, segundo ela, será necessária até que o menino ganhe maior mobilidade e reduza a dependência do suprimento de oxigênio.

A médica conta que, nesses três anos, a própria cidade melhorou sua estrutura em saúde para atender Luiz Miguel.

“Ele permaneceu no hospital o tempo necessário e teve uma família aqui, mas é sempre um ambiente hospitalar. Esperamos que em casa, com o convívio familiar, ele consiga certa liberdade para andar, brincar, até frequentar a escola. Não há nada como a casa da gente”, disse.

Agricultora maria Tereza, do povoado Poço de Dentro, em Igarapé Grande, comemora colheita

“Tirei uma produção que a gente fica admirado de ver”, comemorou o agricultor familiar João Cícero, do povoado Lago do Baiano, do município de Poção de Pedras, na Região do Médio Mearim, beneficiado com incentivos à cadeia produtiva do feijão, ação executada pelo Governo do Maranhão, por meio do Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

“Para mim esse programa foi uma bênção de Deus. Fico emocionada porque a gente nunca tinha sido enxergada por nenhum governo. Tudo chegou no tempo certo, o dinheiro para arar e preparar a terra, a semente ainda no período chuvoso, acompanhamento dos técnicos e batedeira para debulhar o feijão”, disse Maria Tereza, do povoado Poço de Dentro, do município de Igarapé Grande.

A felicidade estampada no rosto de João Cícero e Maria Tereza é resultado do apoio à produção deles e de mais 300 famílias em 16 municípios das regionais de Pedreiras, Bacabal e Presidente Dutra.

“A produção é um dos principais caminhos para o desenvolvimento do nosso estado. É dessa forma que o Governo do Maranhão trabalha para dar dignidade e qualidade de vida aos agricultores familiares”, enfatizou o secretário da SAF, Adelmo Soares.

O objetivo da cadeia produtiva é dinamizar e fortalecer a agricultura familiar diminuindo o trabalho árduo dos agricultores familiares, por meio de técnicas muito simples, entre as quais o inoculante (para a fixação biológica de nitrogênio), responsável por aumentar a produção em até 30%. Entre os outros benefícios, cada agricultor recebe R$ 2.700 para a compra de adubo, calcário, plantadeira, análise de solo e o pátio de secagem.

“Os agricultores estão comemorando a fartura da produção. Toda essa produtividade é resultado de assistência técnica executado pelo Governo do Estado por meio da Agerp. Seu João, dona Maria e todas as outras famílias da região tiveram aumento na produção porque houve acompanhamento técnico, com preparação do solo, dos grãos com o inoculante, espaçamento adequado da produção, quantidade de semente por cova. Tudo isso resultou no aumento da produtividade do feijão”, explicou o gestor Regional da Agerp de Pedreiras, Wilton Sousa.

Além do acompanhamento técnico, os agricultores receberam batedeira para descascar o feijão. O equipamento tem melhorado a vida deles. Seu José, por exemplo, falou que a batedeira tem ajudado bastante. Antes do equipamento o trabalho era manual, demorado, além de ter muitos desperdícios. “Agora em poucas horas temos dez sacos de feijão batido e limpinho. Nossa vida melhorou muito”, enfatizou.

Dia de Campo

João Cicero, agricultor de Poção de Pedras ficou feliz com aumento da produção

Na segunda-feira (24), o Governo do Estado, por meio do Sistema SAF, realizará um Dia de Campo da Cadeia produtiva do feijão caupi, no município de Poção de Pedras, para 200 agricultores.

O objetivo do evento é disponibilizar aos produtores tecnologias de fácil implantação na produção do feijão caupi como o uso do inoculante com estirpes da bactéria rizóbio, que misturados às sementes do feijão caupi, aumenta sua produtividade e não polui o meio ambiente, colaborando assim para a conservação dos recursos naturais.

A ação em Poção de Pedra tem como meta divulgar os resultados preliminares na pesquisa com o inoculante, bem como integrar outros agricultores não beneficiários, abrangendo o maior número de pessoas e tendo um importante papel na vida do futuro desses agricultores.

Os municípios que fazem parte da cadeia do feijão são Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Trizidela do Vale, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes, Capinzal do Norte, São Luís Gonzaga do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues.

Por Claudilene Maia

Fonte: SAF