Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal – Foto: Pedro Ladeira/Folhapress      

Folha de São Paulo

RUBENS VALENTE

CAMILA MATTOSO

DE BRASÍLIA

Levantamento feito pela Folha revela que um terço das ações penais concluídas no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre congressistas com foro na corte foi arquivado nos últimos dez anos por causa da prescrição dos crimes.

A demora que levou à prescrição, definida pelo Judiciário quando o Estado perde o direito de condenar um réu porque não conseguiu encerrar o processo em tempo hábil, leva em conta o andamento da ação nas instâncias inferiores e no STF.

Os atrasos, assim, podem ter ocorrido em etapas anteriores à chegada no Supremo.

Entre os casos arquivados estão acusações contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), abertas em 2008, 2011 e 2014, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), iniciadas em 2007 e 2011, e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

O foro privilegiado garante a detentores de alguns cargos públicos uma forma diferente de processamento e julgamento. Em casos de crimes, eles são julgados diretamente por tribunais sem passar pela primeira instância.

Além disso, ao ingressar ou deixar cargo com direito ao foro, o processo contra o político muda de instância, o que pode ampliar atrasos.

No Congresso Nacional, tramitam projetos para extinguir o foro privilegiado.

No caso de Maluf, a ação começou em 2007 após acusação por suposta lavagem de dinheiro em conta na França.

O caso veio à tona há 13 anos, quando Maluf foi detido pelas autoridades francesas ao tentar fazer uma transferência bancária em Paris. No fim de 2015, ele foi condenado a três anos de reclusão por um tribunal francês. O deputado recorreu da decisão.

No Brasil, porém, a causa sobre tema semelhante foi arquivada no STF em dezembro do ano passado. Ao longo de toda a tramitação, permaneceu sob segredo de Justiça.

Trecho dessa decisão revela que a denúncia havia sido recebida há mais de 11 anos e em 2011 já “se encontrava fulminada pela prescrição”.

Para chegar ao número de 33% de ações prescritas no STF, a reportagem considerou um total de 113 causas cuja tramitação foi encerrada de janeiro de 2007 a outubro de 2016. A lista de processos foi fornecida pelo tribunal.

A corte trabalha com o número de 180 ações encerradas no período, porém a reportagem constatou que 67 acabaram por motivos alheios ao mérito, como congressistas que perderam foro no STF pois não se reelegeram, morte do réu e desmembramentos.

Das 113 ações encerradas, 37 tiveram a prescrição reconhecida pelo STF, muitas vezes a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), e outras cinco resultaram em condenação, porém as penas também já estavam prescritas.

Em um grupo de 41 ações, ou 36% do total, os ministros do STF decidiram, sozinhos, em turmas ou no plenário, pela absolvição do parlamentar. Somadas todas as ações em que não houve nenhum tipo de punição ao réu, o percentual chega a 96,5%.

Em apenas quatro houve condenação, atingindo sete políticos. Quatro foram condenados no mensalão a regime fechado, porém em menos de um ano as penas foram mudadas para regime semiaberto, quando o réu trabalha de dia e apenas dorme na cadeia, ou domiciliar.

Em outras duas ações, os dois condenados tiveram prisão em regime semiaberto. O quarto caso está sob sigilo.

CÁLCULO

O cálculo para a prescrição considera a data da prática do crime e a pena máxima prevista. Quando o réu completa 70 anos de idade, o prazo máximo cai pela metade.

Não há uma base de dados nacional que permita uma comparação com as prescrições em outras esferas.

O estudo “Justiça em números”, divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no mês passado, não traz dados nacionais de prescrições.

Em 2012, o CNJ divulgou um balanço apenas sobre casos de corrupção e lavagem de dinheiro. Para cerca de 25,7 mil casos desse tipo analisados à época, 2,9 mil prescreveram de janeiro de 2010 a dezembro de 2011.

Com o reconhecimento da prescrição antes da sentença, o mérito da acusação não chega a ser analisado.

No Senado, tramita desde 2013 uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do senador Álvaro Dias (PV-PR) e relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que abole o foro privilegiado, com exceção de ações sobre crimes de responsabilidade.

Randolfe leu na quarta (9) o relatório que apoia a extinção do foro, que classificou de “anacrônico”. Afirmou que os ministros do STF “em muitas ocasiões são submetidos ao constrangimento público de ter que decidir ações penais cujos crimes já tiveram suas penas prescritas”.

O Maranhão fez bonito no segundo dia de disputas da etapa infanto (15 a 17 anos) dos Jogos Escolares da Juventude – JEJ 2016, são o maior evento estudantil esportivo do Brasil. Neste sábado (12), o estado conquistou uma medalha na modalidade do Atletismo e se destacou nas disputas do vôlei de praia e tênis de mesa.

O velocista maranhense Vinicius Moraes, 16 anos, conquistou o bronze na prova dos 400 metros rasos, primeira medalha da delegação na competição de atletismo. “Dei o melhor de mim nessa prova. Superei barreiras para garantir essa medalha, já que a disputa reuniu os melhores atletas de todo Brasil”, celebrou o estudante.

Segundo o técnico de atletismo da Delegação Maranhenses, Francisco Igreja, a primeira medalha do Maranhão nos JEJ 2016 mostra o potencial dos excelentes alunos-atletas que o estado possui. “A medalha alcançada é fruto do trabalho e atenção que são dados ao atletismo e aos seus competidores”, comentou o técnico.

Outras modalidades

Além da medalha de bronze conquistada no atletismo, os atletas maranhenses se destacaram nas disputas do vôlei de praia, que aconteceu na Praia de Cabo Branco, e no tênis de mesa, realizado na Vila Olímpica da Paraíba.

No vôlei de praia, as atletas Juliana Feques, 15 anos, e Mariza de Nascimento, também de 15 anos, o time do estado de Rondônia e garantiram a classificação. “Não foi fácil. Estamos nos superando a cada dia. E jogo que segue”, vibrou Mariza.

Com muito jogo de cintura, os estudantes Francisco Cruz, 16 anos, e Ana Beatriz Sousa, 15 anos, conquistaram mais uma classificação na prova das duplas mistas do tênis de mesa após confronto com a equipe de Roraima. “Estamos aqui em busca do pódio. E todos os dias estamos passando por cima das barreiras que encontramos a cada jogo”, garantiu Francisco.

Fonte: Sedel

Doação feita pela Andrade Gutierrez seria referente ao pagamento de propinas disfarçado de doação eleitoral

GIL ALESSI – El País

Um cheque no valor de 1 milhão de reais pago pela construtora Andrade Gutierrez em nome de Michel Temer (PMDB) durante a campanha de 2014 coloca o presidente mais uma vez no raio da Operação Lava Jato. O documento pode complicar seu desejo de desvincular suas contas como candidato a vice das apresentadas por Dilma Rousseff em uma ação que pede a cassação da chapa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

De acordo com Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira, o repasse de 1 milhão, feito em 10 de julho de 2014, seria referente ao acerto de propina por acordos firmados pela empresa com o Governo. O empreiteiro também ficou em uma situação delicada, uma vez que o cheque em nome de Temer, divulgado nesta quinta-feira pelo jornal O Estado de São Paulo, contradiz um de seus depoimentos prestados à Justiça em setembro. Na ocasião ele afirmou que o montante equivalia a uma propina de 1% referente a contratos e que a doação teria sido feita ao diretório nacional do PT, e não ao peemedebista. Ele também havia dito que parte dos recursos repassados ao PMDB teriam relação com propinas relativas a contratos da hidrelétrica de Belo Monte.

Para a defesa de Dilma no TSE, que questionou a declaração, o empreiteiro prestou falso testemunho. Diante das versões conflitantes, o TSE chegou a determinar uma acareação entre Azevedo e tesoureiro da campanha petista, Edinho Silva, alvo de processo na Justiça por seu suposto envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras. O encontro acabou sendo cancelado e só Azevedo será ouvido.

Em nota o PMDB afirmou que “sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país”, e que “todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrados nenhum indício de irregularidade”. A reportagem não conseguiu entrar em contato com os advogados de Azevedo. Já o porta-voz de Temer, Alexandre Parola, disse que não há nenhum problema com o cheque. “Trata-se de um cheque nominal do PMDB, repassado para a campanha do então vice-presidente Michel Temer na data de 10 de junho de 2014. Basta ler o cheque. Reitere-se, não houve qualquer irregularidade na campanha do então vice-presidente Michel Temer”, disse ele.

Risco e dólar

O episódio só reforça os holofotes direcionados para o TSE, que deve analisar, ainda sem data, uma ação do PSDB, de 2014, que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por, entre outros motivos, supostamente ter recebido propinas disfarçadas de doações de campanha. Antes mesmo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em abril, a defesa do PMDB havia alegado que as contas de Temer deveriam ser julgadas em separado, tese que ainda deverá ser analisada pelo tribunal. Os defensores de Dilma, reforçados pelo cheque, querem derrubar a interpretação, argumentando que foi Temer e o PMDB que centralizaram parte da arrecadação para o fundo comum da campanha.

No Planalto existe o temor de que o ministro Herman Benjamin, que é relator das ações contra a chapa no TSE, recomende a cassação sem separar as contas. Se a cassação da chapa ocorrer após janeiro de 2017, serão realizadas novas eleições diretas. Caso o processo ocorra antes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), assumiria e convocaria eleições indiretas. O aparecimento do cheque foi mais um fator de incerteza nesta quinta-feira para o mercado no Brasil, que reverberava fortemente a eleição de Donald Trump nos EUA. O tema foi arrolado por analistas entre os que contribuíram para que o dólar fechasse com a maior alta em oito anos nesta quinta-feira, ao disparar mais de 4,5 por cento, indo acima de 3,35 reais.

Para o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, mesmo que o PMDB consiga que o tribunal julgue as contas separadamente, se comprovado o pagamento de propina como doação para Temer, na Lava Jato, o presidente também pode se ver em dificuldades. “Se o cheque realmente tem origem ilícita, o crime de abuso de poder econômico vale para ele também”, afirma.

Gilmar Mendes, presidente do TSE, já fez acenos contraditórios quanto à separação das contas de Dilma e Temer. No início do ano ele afirmou que não há “base jurídica” para a desvinculação, mas depois citou o citou o caso do ex-governador de Roraima José de Anchieta Júnior, que conseguiu que o tribunal analisasse sua prestação de contas separadamente. Em palestra realizada em Washington nesta semana Mendes afirmou que o tribunal nunca analisou um caso como esse, e que se trata de um momento “histórico”. “O que vai acontecer no caso atual, eu não sei. Mas o tribunal terá que fazer a avaliação levando em conta um quadro de grande responsabilidade institucional”, afirmou. Outro ministro do TSE, Luiz Fux, também mencionou a possibilidade de separar as contas da petista e do peemedebista em entrevista no mês passado.

Com informação de Afonso Benites, de Brasília.

Fonte: Blog do Gilberto Lima

O Ministério Público Estadual representado em Araioses pela Dra. Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas encaminhou ofício a Senhora Jaqueline Pimentel – Secretária de Educação de Araioses – para deixa-la ciente de que caso a carga horária não seja cumprida nas escolas do município, tomará todas as medidas judicias e extrajudiciais pertinentes ao caso para garantir os preceitos normativos.

A decisão da promotora de Araioses se deu após ela tomar conhecimento de que a Rede Municipal de Ensino estaria se mobilizando para antecipar a conclusão do ano letivo de 2016, pois essa medida poderá acarretar graves prejuízos aos alunos de Araioses.

Segundo diz a Dra. Samara em seu ofício, as aulas em Araioses começaram no dia 15 de fevereiro deste ano e pela obrigatoriedade de cumprir integralmente a carga horária instituída pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, e ainda recomposição dos 15 dias paralisação dos servidores ocorrida em razão de salários atrasados, a data para seu termino será no dia 22 de dezembro, próximo.

Alerta ainda da obrigatoriedade de manter o transporte de alunos da zona rural, cujo transporte é feito pelo município no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, instituído pela lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004.

Abaixo cópia do ofício da representante MP/MA em Araioses:

Sendo que o município de Araioses tem a maior parte e não Parnaíba, como teimam em dizer os que fingem não conhecer a verdade.

O mapa do Delta do Parnaíba da ilustração não deixa dúvidas, que os lugarejos citados no site piauiense são localizados em Araioses/MA – Imagem de internet

Fiquei até tarde da noite de ontem (08) me comunicando pela internet com amigos e pessoas de várias cidades do País, sobre uma publicação em um site do Piauí, que fez a postagem: 10 motivos para você conhecer o Delta do Parnaíba no Piauí, que entre todas que já li e tenho conhecimento é uma das mais injustas sobre o nosso patrimônio natural.

Não é fácil para um araiosense – que ama sua terra de verdade – ver publicações enaltecendo a riqueza turística de uma cidade, no caso Parnaíba/PI, que na verdade pertence à outra, como vem ocorrendo ao longo de décadas com o Delta do Parnaíba, que é quase todo maranhense, sendo que está em Araioses a maior parte de seu território.

O Piauí tem sim, muitas riquezas naturais para serem mostradas e vendidas, mas isso não lhes dá o direito de vender o Delta do Parnaíba como sendo deles. A bem da verdade, a parte piauiense do Delta é pequena sendo o restante todo do Maranhão.

O Delta não tem o nome que tem por conta da cidade de Parnaíba e sim por conta do Rio. A cidade piauiense deve o seu nome ao Rio Parnaíba, como o Delta também. E o Rio Parnaíba é o elo de união dos dois estados nordestinos.

Mas não deixa de ser verdade que os piauienses, cearenses e gente de outros estados e até outros países, tomaram conta do que é nosso por conta da conduta entreguista de nossos governantes, tanto municipais, como de nosso estado também.

Ao longo dos anos, nenhum gestor araiosense enxergou em nosso patrimônio natural, uma das saídas para se desenvolver o município. Sempre agiram de olho nas fontes de recursos da comuna e não procuraram desenvolver uma politica de desenvolvimento sustentável.

Por outro lado, os governos estaduais também fecharam os olhos para Araioses lembrando que nós existimos apenas nos períodos eleitorais, quando de nós quiseram os votos.

Depois de eleitos se esqueceram de criar infraestrutura, como as comunicações terrestres e aéreas, nos deixando em eterno isolamento.

Enquanto isso ocorria os de fora faturavam e faturam milhões de reais e dólares com nossas riquezas turísticas, pesqueiras, agropecuárias, etc…

Turismo de Araioses – um desafio e tanto

A Ilha das Canárias também pertence a Araioses, porém bem poucos sabem disso

Não vai ser fácil mudar essa situação, que tanto humilha aqueles que conhecem o potencial de riquezas que Araioses tem com seu patrimônio natural para o turismo. Temos que começar do zero já que as ferramentas para esse fim não temos.

Não se pode falar em desenvolver o turismo de Araioses sem pensar em infraestrutura, em saúde e em educação.

Vender as imagens do que temos os piauienses e outros já estão fazendo, mas como sendo deles. Como não temos estradas asfaltadas em toda a região e muito menos uma rede hoteleira e de restaurantes, o turista vai para onde tem: Parnaíba no Piauí, mesmo que tenha que gastar mais para conhecer o Delta, que nesse caso é o que está no território maranhense.

Outra coisa importante diz respeito a saúde, já que o turista que se aventurar a vir aqui tem que rezar para não adoecer ou sofrer um acidente, pois vai ter que ir a Parnaíba onde esse setor funciona de forma sofrível no público, mas muito bem no privado.

E o que fazer com o turista estrangeiro? Quem está habilitado a se comunicar com ele em inglês, francês, espanhol ou outra língua? Aí entra a educação, que infelizmente aqui é muito ruim.

Uma luz no final do túnel

Praia da Barrinha – Araioses/MA

O fim do domínio da família Sarney no Maranhão que durou meio século com a eleição de Flávio Dino para o governo do Maranhão e a eleição do Dr. Cristino, como prefeito de Araioses, podemos dizer que existe acesa uma luz no final do túnel.

Com o asfaltamento da MA 312 que vai ligar Araioses a Água Doce passando por Carnaubeiras, obra que está sendo realizada pelo governador Flávio Dino, um importante passo está sendo dado para incluir nosso município na Rota das Emoções e vai facilitar o acesso ao Nosso Delta, como nunca houve antes.

O povoado Carnaubeiras, além de ser o maior produtor de caranguejo da região, está em localização privilegiada para quem quer conhecer o Delta do Parnaíba, no que de melhor existe nele, de forma mais barata e mais rápida.

Por do Sol no Delta. No fundo a Ilha do Caju – Araioses/MA

Pelo lado do município há a esperança da realização das ações que é de competência do poder público municipal, que desta vez estará no comando de um prefeito que não é político profissional e já vem demostrando acerto nas primeiras medidas que já vem tomando.

Para a pasta do turismo, por exemplo, o nome que já foi escolhido tem o perfil ideal para o que se precisa no momento.

Da minha parte nada tenho contra os parnaibanos ou outros povos, mas não é pelo fato do descaso histórico dos administradores de Araioses, que eles têm o direito de tirar de nós o que é nosso pelo menos em território.

Na postagem do site piauiense fica tudo muito claro que nada pertence à Araioses – mesmo citando vários lugarejos de nosso município – e o Delta do Parnaíba é colocado como sendo do Piauí.

Não é de hoje que tenho conhecimento do quanto os araiosenses, que abandonados pelo poder público local procuram um atendimento médico em Parnaíba e lá são humilhados; não é de hoje que sei que o nosso caranguejo é contrabandeado para lá que o exporta para cidades de outros estados, como se fossem deles; não é de hoje que a maior parte do leite consumido em Parnaíba sai de Araioses, sem pagar imposto, é claro; não é de hoje que sei que o pó da cera de carnaúba é nosso, mas na contabilidade é deles também.

E quando tem quem diz que ai dos araiosenses se não fosse a cidade de Parnaíba, eu digo: no dia que o consumidor araiosense deixar de comprar em Parnaíba o comércio de lá fecha as portas.

Que as autoridades e o povo entenda que a obrigação de cuidar do que é nosso cabe a nós e não aos de fora.

Entre janeiro e novembro de 2016, o ‘Governo de Todos Nós’ terá a marca de 400 novos veículos preparados para o combate ostensivo à criminalidade – Foto: Gilson Teixeira/Secap

O governador Flávio Dino anunciou que mais 75 viaturas policiais serão entregues ao Sistema de Segurança do Estado na próxima quarta-feira (07). Entre janeiro e novembro de 2016, o ‘Governo de Todos Nós’ terá a marca de 400 novos veículos preparados para o combate ostensivo à criminalidade. O número supera a meta inicial, que era de 300 viaturas. Somado a estas, mais 100 motocicletas foram distribuídas às polícias no Maranhão.

Todas as viaturas são equipadas com sistema de transmissão e armazenamento de imagens, que possibilitam a troca de informações sobre suspeitos de onde o policial estiver. Possuem, ainda, função de rastreamento; tabletes para monitoramento das operações em tempo real; GPS e sistema de localização; câmeras internas e externas; e radiocomunicação compatível com o sistema digital da Secretaria de Segurança.

Além disso, os veículos utilizam software específico de sistema de dados. A aquisição de armamentos e equipamentos mais modernos e com tecnologia mais avançada são parte do plano de ações do Governo do Estado para a reestruturação da polícia.

“Estamos qualificando ainda mais aquilo que a sociedade exige, que é a proximidade e a visibilidade das forças de polícia, trazendo a certeza de que a lei deve ser cumprida no nosso estado. Estamos continuando um processo que se inaugurou no primeiro mês do nosso Governo, quando anunciamos a recomposição de recursos humanos tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar, a aquisição de equipamentos de radiocomunicação, de armamentos de uso individual e prosseguimos este ano com a entrega de viaturas”, explicou o governador Flávio Dino.

Desde que assumiu, o governador priorizou a Segurança Pública. Foi aumentado o efetivo em mais de 1.500 novos policiais e já são 377 novos veículos e motocicletas, além da autorização para compra de fuzis e carabinas, para o combate da criminalidade e a garantia da segurança pública em todo o estado. Foram investidos mais de R$ 20 milhões em equipamentos para reestruturação da segurança pública, que tem auxiliado no combate à criminalidade. Além disso, Flávio Dino criou, em seu primeiro dia de gestão, o Pacto Pela Paz. Composto por uma série de ações na área de segurança, o programa já gerou resultados e reduziu em 20% o número de homicídios no primeiro semestre de 2016 em relação àquele período.

O Governo do Estado ainda realizou uma das maiores efetivações da história do Maranhão, com a promoção de 1.414 policiais militares – do total de promovidos, 616 são de unidades operacionais da capital e os outros 798, do interior do Estado. Além disso cumpriu umas das reivindicações mais antigas da categoria, concedendo recomposição salarial de 19,5% para soldados e cabos e tabela de readequação salarial assegurada até 2018.

Fonte: Governo do Maranhão

Josias de Souza

O espetáculo confuso que os Estados Unidos proporcionam ao mundo neste dia 9/11 produz efeitos tão devastadores quanto aqueles que se seguiram ao ataque de 11/9. Tomada pela radicalidade das mudanças que pode provocar no mundo, a eleição de Donald Trump é equiparável ao histórico ataque terrorista. A diferença é que, dessa vez, os americanos dispensaram o inimigo externo, produzindo um inusitado autoataque —uma espécie de trumpicídio.

Se o triunfo de Trump ensina alguma coisa é que todas as premissas sobre as quais o establishment americano construiu os seus valores depois da Segunda Grande Guerra estão com o prazo de validade vencido. O isolamento que a opção por Trump representa é um convite do império para que as nações comecem a planejar um novo começo. Mais ou menos como Deus fez depois do Dilúvio.

O sucesso de Trump é um prêmio à mediocridade. Seu hipernacionalismo ressentido, com traços de xenofobia, racismo, isolacionismo e desprezo à liberdade de expressão são sinais de que o mundo pós-9/11 não será o mesmo. Quando escreverem o enredo da geração atual é do topete de Trump que falarão os historiadores, e não da popularidade de Barack Obama, representado na disputa pelo ‘mal menor’ Hillary Clinton, um outro nome para desastre.

Resta agora saber o seguinte: o recomeço que se esconde sob o penteado exótico de Trump é um prenúncio do quê? Seja o que for, o mundo não será melhor do que já foi. Um presidente dos Estados Unidos que diz não acreditar no aquecimento global e que guindou à condição de prioridade a construção de um muro na fronteira com o México pode resultar em qualquer coisa, menos em coisa boa.

Dênis de Miranda

Está de volta ao cenário político de Araioses o administrador de empresas Dênis de Miranda ao se eleger para o cargo de vereador nas eleições de outubro, que passou.

Dênis já houvera exercido esse mandato por duas vezes, quando foi eleito pela primeira vez nas eleições de 1992, se reelegendo em 1996, mas depois ficou de fora dos mandatos, porém nunca deixou de participar dos embates eleitorais de Araioses tanto como candidato a vice-prefeito e nas eleições estaduais.

Embora Dênis de Miranda tenha como base eleitoral o povoado Cafuzas, onde nasceu, ele quando atuou como vereador agiu como representante de todo o município.

Agora – mais maduro como ele mesmo diz – sua atuação deverá ser mais abrangente e certamente será um parceiro do novo governo que se inicia dia 1º de Janeiro, em busca de soluções para tirar Araioses e seu povo da triste condição em que se encontra.

Homem de diálogo, muito simpático e carismático, Dênis de Miranda terá um importante trabalho a realizar como nosso representante no Poder Legislativo Araiosense.

Seja bem vindo, nobre vereador!

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

O Brasil precisa investir R$ 225 bilhões a mais para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) de destinar pelo menos o equivalente a 10% do Produto de Interno Bruto (PIB) à educação até 2024. O valor está em relatório divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) de monitoramento das metas do PNE.

O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a educação brasileira em dez anos. As metas vão desde a educação infantil à pós-graduação, passando pelo investimento, melhorias em infraestrutura e pela valorização do professor.

A meta 20 trata do financiamento e estabelece, além da meta final, uma meta intermediária de investir, até 2019, pelo menos 7% do PIB em educação. Para atingir esse patamar, o Inep aponta que será necessário o investimento de cerca de R$ 54 bilhões adicionais aos R$ 344 bilhões já aportados atualmente no setor. Os cálculos são baseados nos dados de investimento de 2014.

De acordo com os últimos dados disponíveis, de 2014, o Brasil investe no total o equivalente a 6% do PIB, ou aproximadamente 344 bilhões. O valor vem crescendo nominalmente desde 2004. Em 2013, o investimento total foi de R$ 337,7 bilhões. Em termos de pontos percentuais, o investimento público total em educação apresentou evolução de 1,5 ponto percentual desde 2004.

Elaborado pela Dired/Inep com base em dados fornecidos pela Deed/Inep

Já o investimento público direto, feito apenas em instituições públicas, apresentou menor evolução do percentual alcançado em relação ao PIB em termos absolutos, variando 1,2 pontos percentuais em 10 anos – com crescimento de 3,8%, em 2004, para 5,1% do PIB. De 2013 para 2014 houve uma retração de 5,1 para 5.

O investimento direto é aquele feito nas instituições públicas, descontados os valores despendidos pelos entes federados com aposentadorias e pensões, investimentos com bolsas de estudo, financiamento estudantil e despesas com juros, amortizações e encargos da dívida da área educacional.

Distribuição

Do total do investimento equivalente a 6% do PIB, o Brasil investe a maior parte na educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, o equivalente a 4,9% do PIB. A educação infantil recebe o equivalente a 0,7%; o ensino fundamental, 3,1%; e ensino médio, 1,1%. Já a educação superior concentra o equivalente a 1,2% do PIB.

Em relação à natureza da despesa, os gastos com pessoal ativo representam a maior parte do investimento, 46,2%. A porcentagem caiu desde 2004, quando representava 52,8%. Já o financiamento estudantil apresentou o maior crescimento em pontos percentuais. Em 2004, o gasto representava 0,8% do total, já em 2014, subiu para 4%.

Salário do professor

De acordo com o relatório divulgado pelo Inep, professores ganham em média 81,6% do salário médio de outros profissionais com escolaridade equivalente. Pelo PNE, até o sexto ano de vigência da lei (2020) o país deverá equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais.

O cálculo do Inep diverge de outros estudos. O levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação mostra, por exemplo, que os professores ganham ainda menos em relação aos demais profissionais com escolaridade equivalente: 54,5%. Segundo o movimento, os baixos salários tornam a carreira pouco atraente aos melhores profissionais, o que vai na contramão de países que estão no topo dos rankings internacionais de educação.

“O aumento do indicador é devido, em grande parte, ao crescimento no salário médio de professores que, em 2004, era R$ 1.965,80 (em valores constantes de 2014) e, em 2014, passou para R$ 2.740,45, ganho real de 39,4% acima da inflação ao longo de dez anos. Já o salário médio de não professores saltou de R$ 3.316,65 (em valores constantes de 2014) para R$ 3.356,36, em 2014, ou seja, um aumento real de apenas 1,9%. A inflação apurada no período foi de 71,1%”, diz o relatório.

Monitoramento

Os dados estão no Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE: Biênio 2014-2016. Este é o primeiro relatório que mede a evolução do cumprimento da lei pelo Brasil. Em 2015, o Inep divulgou um documento inicial que serve de base para o monitoramento.

Pelo PNE, o Inep tem a missão de, a cada dois anos, ao longo do período de vigência deste Plano, publicar estudos para aferir a evolução do cumprimento das metas, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.

O relatório desde ano é publicado com alguns meses de atraso, uma vez que, pela lei, deveria ter sido divulgado até o dia 25 de junho, quando o plano completou dois anos de vigência.

Moto roubada em Parnaíba nas primeiras horas do dia 22 de outubro. Dona do veículo faz relato do assalto abaixo.

Imagem de ilustração

Raisa M. S. Barbosa, vem por meio deste, relatar que de sexta-feira para sábado (22/10), entre 00:40 e 1h, fui assaltada, quando estava me deslocando para casa, no Conjunto Dom Rufino II, na companhia de meu namorado, Rivaldo Santos.

Após passarmos pelo Conjunto Broder Ville, dois homens, em uma motocicleta Honda FAN, de cor branca, apresentando seguintes características físicas: um de pele branca, cabelos pintados de loiro e o outro de pele morena, cabelo curto, aparência de jovens entre 20 e 25 anos.

Fizeram a abordagem com ameaça e subtraíram minha motocicleta HONDA BIZ 125 ES, de cor vermelha metálica, placa PIL – 1301, PARNAÍBA-PI, ano e modelo 2015.

Levaram também meus pertences pessoais: documentos (RG, CPF, titulo de eleitor, CNH AB, cartão de crédito, carteira do SESC, plano de saúde Humanas e cartão do SUS); dois aparelhos de celulares (samsung galaxy S5 mini e um A5, brancos) e dois capacetes cor de rosa.

Peço auxilio, caso vejam a motocicleta referida acima, ou encontre os documentos, favor contatar, se possível:

Ana Paula (86) 9 9951-4343; Pedro Barbosa (86) 9 9429-7957; Nathalia Barbosa (86) 9 9447-7588 ou Raisa Barbosa (86) 9 9948-2875 / (86) 9 8131-6524;

Quem puder, por favor, compartilhe essa notícia em grupos/contatos no WhatsApp ou redes sociais. Desde já agradeço à ajuda.

 A Araioses coube a cota no valor de R$ 1.430.052,17

O Governo Federal conseguiu repatriar para o País recursos da ordem de R$ 50,9 bilhões, fruto da corrupção que estavam em contas no exterior. Desse montante, a União ficou com a maior fatia do bolo com a quantia de R$ 38 bilhões, dividindo o restante entre estados e municípios. Veja aqui  com quanto cada um dos municípios maranhenses foi contemplado.

Veja  a relação de todos os municípios:

Açailândia  R$ 2.288.083,47

Afonso Cunha R$ 429.015,65

Água Doce do Maranhão R$ 572.020,87

Alcântara R$ 858.031,30

Aldeias Altas  R$ 1.001.036,52

Altamira do Maranhão R$ 572.020,87

Alto Alegre do Maranhão R$ 1.001.036,52

Alto Alegre do Pindaré R$  1.144.041,74

Alto Parnaíba R$  572.020,87

Amapá do Maranhão R$ 429.015,65

Amarante do Maranhão R$ 1.287.046,95

Anajatuba R$ 1.001.036,52

Anapurus R$ 715.026,09

Apicum-Açu R$ 858.031,30

Araguanã R$ 715.026,09

Araioses R$ 1.430.052,17

Arame R$ 1.144.041,74

Arari R$ 1.001.036,52

Axixá R$ 572.020,87

Bacabal R$ 2.288.083,47

Bacabeira R$ 715.026,09

Bacuri R$ 858.031,30

Bacurituba R$ 429.015,65

Balsas R$ 2.145.078,26

Barão de Grajaú R$ 858.031,30

Barra do Corda R$ 2.002.073,04

Barreirinhas R$ 1.573.057,39

Bela Vista do Maranhão R$ 572.020,87

Belágua R$ 429.015,65

Benedito Leite R$ 429.015,65

Bequimão R$ 858.031,30

Bernardo do Mearim R$ 429.015,65

Boa Vista do Gurupi R$ 429.015,65

Bom Jardim R$ 1.287.046,95

Bom Jesus das Selvas R$ 1.144.041,74

Bom Lugar R$715.026,09

Brejo de Areia R$ 429.015,65

Brejo R$ 1.144.041,74

Buriti Bravo R$ 858.031,30

Buriti R$ 1.001.036,52

Buriticupu R$ 1.716.062,60

Buritirana R$ 715.026,09

Cachoeira Grande R$ 429.015,65

Cajapió R$ 572.020,87

Cajari R$ 858.031,30

Campestre do Maranhão R$ 715.026,09

Cândido Mendes R$ 858.031,30

Cantanhede R$ 858.031,30

Capinzal do Norte R$ 572.020,87

Carolina R$ 1.001.036,52

Carutapera R$ 858.031,30

Caxias R$ 5.561.873,67

Cedral R$ 572.020,87

Central do Maranhão R$ 429.015,65

Centro do Guilherme R$ 572.020,87

Centro Novo do Maranhão R$ 858.031,30

Chapadinha R$ 1.859.067,82

Cidelândia R$ 715.026,09

Codó R$ 2.431.088,69

Coelho Neto R$ 1.430.052,17

Colinas R$ 1.287.046,95

Conceição do Lago-Açu R$ 715.026,09

Coroatá R$ 1.716.062,60

Cururupu R$ 1.144.041,74

Davinópolis R$ 572.020,87

Dom Pedro R$ 858.031,30

Duque Bacelar R$ 572.020,87

Esperantinópolis R$ 858.031,30

Estreito R$ 1.287.046,95

Feira Nova do Maranhão R$ 429.015,65

Fernando Falcão R$ 429.015,65

Formosa da Serra Negra R$ 858.031,30

Fortaleza dos Nogueiras R$ 572.020,87

Fortuna R$ 715.026,09

Godofredo Viana R$ 572.020,87

Gonçalves Dias R$ 858.031,30

Governador Archer R$ 572.020,87

Governador Edison Lobão R$ 858.031,30

Governador Eugênio Barros R$ 715.026,09

Governador Luiz Rocha R$ 429.015,65

Governador Newton Bello R$ 429.015,65

Governador Nunes Freire R$ 1.001.036,52

Graça Aranha R$ 429.015,65

Grajaú R$ 1.716.062,60 2/6

Guimarães R$ 572.020,87

Humberto de Campos R$ 1.001.036,52

Icatu R$ 1.001.036,52

Igarapé do Meio R$ 715.026,09

Igarapé Grande R$ 572.020,87

Imperatriz R$ 5.561.873,67

Itaipava do Grajaú R$ 715.026,09

Itapecuru Mirim R$ 1.716.062,60

Itinga do Maranhão R$ 1.001.036,52

Jatobá R$ 429.015,65

Jenipapo dos Vieiras R$ 715.026,09

João Lisboa R$ 858.031,30

Joselândia R$ 715.026,09

Junco do Maranhão R$ 429.015,65

Lago da Pedra R$ 1.430.052,17

Lago do Junco R$ 572.020,87

Lago dos Rodrigues R$ 429.015,65

Lago Verde R$ 715.026,09

Lagoa do Mato R$ 572.020,87

Lagoa Grande do Maranhão R$ 572.020,87

Lajeado Novo R$ 429.015,65

Lima Campos R$ 572.020,87

Loreto R$ 572.020,87

Luís Domingues R$ 429.015,65

Magalhães de Almeida R$ 858.031,30

Maracaçumé R$ 858.031,30

Marajá do Sena R$ 429.015,65

Maranhãozinho R$ 715.026,09

Mata Roma R$ 715.026,09

Matinha R$ 858.031,30

Matões do Norte R$ 715.026,09

Matões R$ 1.144.041,74

Milagres do Maranhão R$ 429.015,65

Mirador R$ 858.031,30

Miranda do Norte R$ 1.001.036,52

Mirinzal R$ 715.026,09

Monção R$ 1.144.041,74

Montes Altos R$ 429.015,65

Morros R$ 858.031,30

Nina Rodrigues R$ 715.026,09

Nova Colinas R$ 429.015,65

Nova Iorque R$ 429.015,65 3/6

Nova Olinda do Maranhão R$ 858.031,30

Olho d’Água das Cunhãs R$ 858.031,30

Olinda Nova do Maranhão R$ 715.026,09

Paço do Lumia R$ 2.431.088,69

Palmeirândia R$ 858.031,30

Paraibano R$ 858.031,30

Parnarama R$ 1.144.041,74

Passagem Franca R$ 858.031,30

Pastos Bons R$ 858.031,30

Paulino Neves R$ 715.026,09

Paulo Ramos R$ 858.031,30

Pedreiras R$ 1.287.046,95

Pedro do Rosário R$ 1.001.036,52

Penalva R$ 1.144.041,74

Peri Mirim R$ 715.026,09

Peritoró R$ 858.031,30

Pindaré-Mirim R$ 1.144.041,74

Pinheiro R$ 1.859.067,82

Pio XII R$ 858.031,30

Pirapemas R$ 858.031,30

Poção de Pedras R$ 858.031,30

Porto Franco R$ 858.031,30

Porto Rico do Maranhão R$ 429.015,65

Presidente Dutra R$ 1.430.052,17

Presidente Juscelino R$ 572.020,87

Presidente Médici R$ 429.015,65

Presidente Sarney R$ 858.031,30

Presidente Vargas R$ 572.020,87

Primeira Cruz R$ 715.026,09

Raposa R$ 1.001.036,52

Riachão R$ 858.031,30

Ribamar Fiquene R$ 429.015,65

Rosário R$ 1.287.046,95

Sambaíba R$ 429.015,65

Santa Filomena do Maranhão R$ 429.015,65

Santa Helena R$ 1.287.046,95

Santa Inês R$ 2.002.073,04

Santa Luzia do Paruá R$ 1.001.036,52

Santa Luzia R$ 1.716.062,60

Santa Quitéria do Maranhão R$ 1.001.036,52

Santa Rita R$ 1.144.041,74

Santana do Maranhão R$ 572.020,87 4/6

Santo Amaro do Maranhão R$ 715.026,09

Santo Antônio dos Lopes R$ 715.026,09

São Benedito do Rio Preto R$ 858.031,30

São Bento R$ 1.430.052,17

São Bernardo R$ 1.001.036,52

São Domingos do Azeitão R$ 429.015,65

São Domingos do Maranhão R$ 1.144.041,74

São Félix de Balsas R$ 429.015,65

São Francisco do Brejão R$ 572.020,87

São Francisco do Maranhão R$ 572.020,87

São João Batista R$ 858.031,30

São João do Carú R$ 715.026,09

São João do Paraíso R$ 572.020,87

São João do Sóter R$ 858.031,30

São João dos Patos R$ 1.001.036,52

São José de Ribamar R$ 5.561.873,67

São José dos Basílios R$ 429.015,65

São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 858.031,30

São Luís R$ 30.329.713,98

São Mateus do Maranhão R$ 1.287.046,95

São Pedro da Água Branca R$ 572.020,87

São Pedro dos Crentes R$ 429.015,65

São Raimundo das Mangabeiras R$ 858.031,30

São Raimundo do Doca Bezerra R$ 429.015,65

São Roberto R$ 429.015,65

São Vicente Ferrer R$ 858.031,30

Satubinha R$ 572.020,87

Senador Alexandre Costa R$ 572.020,87

Senador La Rocque R$ 715.026,09

Serrano do Maranhão R$ 572.020,87

Sítio Novo R$ 858.031,30

Sucupira do Norte R$ 572.020,87

Sucupira do Riachão R$ 429.015,65

Tasso Fragoso R$ 429.015,65

Timbiras R$ 1.001.036,52

Timon R$ 5.561.873,67

Trizidela do Vale R$ 858.031,30

Tufilândia R$ 429.015,65

Tuntum R$ 1.287.046,95

Turiaçu R$ 1.144.041,74

Turilândia R$ 1.001.036,52

Tutoia R$ 1.573.057,39 5

Urbano Santos R$ 1.144.041,74

Vargem Grande 1.573.057,39

Viana R$ 1.573.057,39

Vila Nova dos Martírios R$ 572.020,87

Vitória do Mearim R$ 1.144.041,74

Vitorino Freire R$ 1.144.041,74

Zé Doca R$ 1.430.052,17

Total R$ 237.625.959,51

Portal CN1

Adão e as drogas com ele apreendida

Policiais Militares de serviço na cidade de Paulino Neves-MA, depois de denúncia de populares, conseguiram efetuar nesta sexta-feira (04), a prisão em flagrante de Adão Silva de Araújo Filho, 26 anos de idade, residente no povoado Recanto, zona rural do município. Com o mesmo foi encontrado mais de 5 Kg de substâncias similar a Maconha, além de um punhal (arma branca). De acordo com o 16º BPM, Adão Silva, possui um mandado de prisão expedido pela comarca de Timon/MA, pela pratica de homicídio naquele município.

Sacolas com drogas e a arma branca

O conduzido era um dos principais plantador e distribuidor de drogas naquela região, vivia ameaçando a toda as pessoas daquela comunidade, o mesmo juntamente com as drogas apreendidas, foram encaminhados ao plantão central da delegacia de Polícia Civil da cidade de Tutoia/MA, para conhecimento e as providências que o caso requer.

Por Luís Carlos Júnior

Blog do Ed Wilson Araújo

Marcellus Ribeiro Alves *

Secretário de Estado de Fazenda do Maranhão

A forma de obtenção da receita (por meio de tributos e sobre quem eles incidem) e a sua aplicação (despesa pública) é uma opção política e revela a ideologia daqueles que possuem o controle orçamentário. Sobre a receita pública um dado é revelador: as famílias com renda mensal de até três salários mínimos são responsáveis por 53% da arrecadação do país, enquanto que aquelas com rendimentos superiores a 20 salários mínimos participam com apenas 7,3% do total dos tributos pagos receitas despesas

Assim, evidentemente, há uma parcela da população muito rica que pouco contribui e, desta forma, muito acumula. A mínima contribuição das classes mais abastadas é uma das causas do déficit público, que leva o Estado a pedir empréstimos para cumprir suas funções constitucionais. É justamente esta parcela mais rica da população, que se apropriou ou se associou ao capital financeiro, que empresta recursos ao Estado, a juros elevados, sob pena de, dado a volatilidade da atividade financista, migrando seus ativos financeiros para outros países, sem nenhum patriotismo, quando as condições externas se mostrarem mais atraentes que as internas.

Esta a primeira nota para entender-se o ajuste fiscal que ora é proposto.

Analisemos esta situação a partir, então, da despesa pública, com o objetivo de confirmar ou não estas afirmações. Neste propósito, anotamos que a proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que busca impedir aumentos reais nos gastos públicos, especialmente saúde e educação nos próximos 20 anos, possibilita ao país uma avaliação mais aprofundada do perfil da despesa pública no País.

Vamos lá. Pergunto ao leitor: com que se gasta mais no País: com Previdência Social ou com serviços da dívida, leia-se, pagamento do principal da dívida mobiliária com juros e multa aos Bancos?

Nos brasileiros pagamos em 2015, conforme orçamento da União, 544,7 bilhões de serviços da dívida, ao passo que a despesa com previdência social alcançou o valor de 541,6 bilhões. Percentualmente, cerca de 43% de todo o orçamento da União é destinado ao pagamento da amortização da dívida. Sobre a Previdência, importante observar ainda que apenas 85,9 bilhões é dispêndio com o Regime Estatutário. Portanto, a expressiva maioria da rubrica orçamentária (352 bilhões) é destinada à Previdência de natureza celetista.

Uma segunda pergunta incômoda aos defensores da PEC: Com que se gasta mais: com serviços da dívida ou com educação?

Mais uma vez a resposta aponta que há algo que merece ser reparado: gasta-se com educação no país, conforme dados extraídos do Orçamento da União, apenas cerca de 115 bilhões. Mesmo que acresçamos às despesas com educação o valor dispendido com a saúde pública (113 bilhões) do país, chegamos a uma constatação alarmante: o orçamento destinado à saúde e educação no país (228 bilhões) é bem menos da metade de tudo que é pago aos serviços da dívida, incluindo amortização do principal (544,7 bilhões, acima já demonstrado). Só os juros da dívida se igualam a todo orçamento com educação e saúde, juntos.

Que esperar do futuro de um país que usa recursos da educação para pagamento de juros da dívida?

Evidente que congelar recursos destinados à educação e saúde num momento deste, em que os gastos estão no piso, no chão, é usurpar direitos fundamentais do cidadão, em prol de mais dinheiro para pagamento dos juros da dívida pública ao mercado. Juridicamente este fato tem consequência relevante: a PEC 241 é inconstitucional, pois estabelece a Constituição em seu artigo 60, § 4º, que sequer pode ser objeto de deliberação emenda que vise abolir direitos e garantias individuais.

Uma terceira pergunta. Com o que se gasta mais: com programas emergenciais e assistenciais destinados às famílias de baixa renda ou com renúncias fiscais de Imposto de Renda e IPI, em essência, voltadas ao grande capital, às famílias, enfim, de maior renda?

Eis os números: conforme dados do Tribunal de Contas da União, o governo federal, de 2008 a 2012, gastou com desonerações tributárias cerca de 327,78 bilhões, uma média de 65 bilhões ao ano, ao passo que a despesa com o bolsa família em 2015 foi de 26,9 bilhões. Conclui-se, portanto, em operação aritmética simples, que a despesa com bolsa família é bem menos da metade do que a União gasta apenas com as desonerações tributárias com IPI e Imposto de Renda.

Não é sem propósito, portanto, que o Tesouro Nacional estima que o investimento total do governo federal atingirá a mínima percentagem de 0,5% do Produto Interno Bruto estimado para 2016, nível até menor que o da relação registrada em 2008, que foi de 0,9%, início da crise econômica mundial.

Com a PEC 241, se o dinheiro excedente ao superávit primário que será gerado – produzido adicionalmente pela limitação do gasto governamental – for usado para pagamento de juros da dívida, como costuma acontecer, isto é, se não for utilizado para investimento público, especialmente em infraestrutura, potencialmente a queda da atividade econômica será muito maior e com resultados previsíveis: numa expressão típica da geografia de nossa cidade, será ladeira abaixo.

Marcellus Ribeiro Alves é Bacharel em Economia e em Direito. Especialista em Direito Tributário. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e atualmente Secretário de Estado de Fazenda do Maranhão.

As especulações sobre o processo de escolha do secretário ou secretária de educação do novo governo tomam conta das redes sociais e nos blogs, onde os mais preocupados são os que nada tiveram com a campanha vitoriosa, pelo contrário a combateram.

Outros temas abordados de forma mais sucinta diz respeito ao nepotismo, quem vai fazer parte do novo governo e até a preocupação de criar clima de discórdia entre os membros do grupo liderado pelo Dr. Cristino.

Claro, que qualquer pessoa que tem como hábito acompanhar o que se publica na internet, sabe muito bem que a principal pessoa que vem com esses argumentos trata-se de gente sem a menor credibilidade, que durante quase quatro anos combateu de forma sistemática e radical o governo comandado por Manin Leal e, depois, como se nada do que dissera antes tivesse a menor importância, aderiu ao comando de quem tanto atacava sem a menor cerimônia.

De repente não teve o mínimo de pudor em defender nomes conhecidos da politicagem local que há décadas estiveram em praticamente todos os governos, como células cancerígenas, corroendo as forças e matando a esperança dos araiosenses, segundo, suas próprias palavras.

Que moral pode ter quem agride e ataca os outros sem uma razão que não seja a de defender seus próprios interesses?

Nepotismo não foi assunto da campanha do grupo Unidos por Araioses e quanto as pessoas que vão fazer parte do governo de Dr. Cristino, há nomes já confirmados sim, mas existem também muitas especulações. Até agora do que conheço, mostra de forma muito clara, que ele é o mesmo homem da campanha e que vai cumprir sim o que prometeu, mesmo diante do caos que vai receber que seu crítico finge que não sabe e não vê.

Sobre quem vai ser o secretário ou a secretária de educação de Araioses, embora o Dr. Cristino continue com o propósito de promover uma eleição, minha opinião é de que esse cargo como os demais, sejam escolhidos e indicados por ele mesmo, pois suas palavras ditas em um vídeo que foi posto no Facebook era em reposta a Eduardo Machado e a aqueles que acreditaram nas mentiras dele.

Eduardo Machado que é um fake que tem por hábito atacar e fazer acusações criminosas a aqueles que não rezavam na cartilha do Manin Leal. Entre os crimes cometidos por ele está o de insinuar que um blogueiro de João Peres estava com AIDS.

Eduardo Machado sim, esse tem a obrigação de mostrar a cara e cobrar a promessa da eleição que irá indicar quem vai dirigir a Secretaria de Educação de Araioses.

Os demais sabem que cabe ao prefeito escolher sua equipe de trabalho, pois os desafios que vem pela frente, poucos estão habilitados para enfrenta-los.

São Luís é a 7º capital brasileira na redução de crimes de estupro em 2015, de acordo com o 10º Anuário de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (03) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o documento, a queda foi de aproximadamente 20%, duas vezes maior que a média nacional.

De acordo com o Anuário, a taxa de estupros da capital maranhense, referente a 100 mil habitantes, foi de 24,1 em 2014 e 19,1 em 2015, representando uma redução de 20,6%. Na média das capitais brasileiras, a taxa foi de 25,2 em 2014 para 22,8 em 2015, resultando em uma diminuição de 9,5%.

Entre as capitais brasileiras, São Luís é a sétima colocada na queda de crimes contra a liberdade sexual. Na frente, estão: Porto Alegre (RS), com 48,4%; Palmas (TO), com 39,4%; Cuiabá (MT), com 33,9%; Boa Vista (RR), com 31,8%; Florianópolis (SC), com 21,7% e Brasília (DF) com 21,4%.

Região Metropolitana

A Região Metropolitana, que compreende São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, também apresentou queda de 24,3% dos casos de estupros, entre 2015 e 2016. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e se referem a um comparativo do período que compreende os meses de janeiro a setembro.

De acordo com a SSP, foram 251 estupros registrados em 2015 e 190 em 2016, com uma queda de mais de 60 ocorrências. Para a titular da Delegacia Especial da Mulher de São Luís (DEM), delegada Kazumi Tanaka, muitos fatores contribuíram para a diminuição deste tipo crime, como policiamento ostensivo nas ruas, identificação e detenção dos suspeitos e ações preventivas, desenvolvidas em parceria da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência.

“Nós desenvolvemos um trabalho preventivo nas associações de bairros, órgãos públicos e escolas, sempre levando informações sobre os direitos das mulheres e ajudando a trabalhar a autoestima, para que o medo de denunciar as práticas de violência seja superado”, disse a delegada.

Dados confiáveis

Ainda de acordo com o Anuário de Segurança Pública, o Maranhão pertence aos estados do Grupo 1, com maior qualidade de dados registrados. A alta confiabilidade deve-se ao fato do estado ter incluído no levantamento do ano passado, os dados de 80 cidades que não eram computadas até 2014.

Os números do Anuário são baseados em informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do próprio Fórum Brasileiro de Segurança.

Por Carolina Mello

Fonte: Secap