NOTA DE ESCLARECIMENTO                           Araioses-MA, 14 de março de 2016.

No dia 13 de março de 2016, a Procuradoria do Município de Araioses, informalmente, tomou conhecimento de que o Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Araioses/MA-SINDSEPMA realizou uma Assembleia Geral, oportunidade em que ficou decidido que os Servidores Públicos Municipais deveriam Paralisar as atividades nos dia 16,17 e 18 de março de 2016.

Ficou decidido ainda, que os servidores devem comparecer aos seus locais de trabalho, assinarem o ponto e ficar discutindo entre si sobre questões educacionais, as condições de trabalho e obrigações. Através de COMUNICADO, o SINDSEPMA afirma que não haverá prejuízo aos servidores que aderirem à Paralisação, umas vez que não haverá prejuízo aos alunos, pois os dias de Paralisação serão produtivos.

A par dessas informações que estão contida em COMUNICADO emitido pelo SINDSEPMA no dia 11 de março de 2016, esta Procuradoria sente-se no dever de esclarecer alguns fatos.

• PARALISAÇÃO x PRODUÇÃO:

Afirmar que durante a Paralisação dos Servidores haverá produção é no mínimo PARADOXO. Mas também é um verdadeiro ato de má-fé praticado contra os alunos, pais de alunos e administração pública, com intuito de justificar a assinatura do ponto por servidores que, embora fisicamente presentes, estão de braços cruzados. Uma tentativa irresponsável e criminosa do SINDSEPMA de induzir servidores públicos a praticarem crime contra administração pública, com o objetivo de se criar obrigação de pagamento de remuneração dissimulando fatos. Vejamos o que o diz o Código Penal, em seu art. 299:

Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular.

Parágrafo único – Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.

A determinação feita pelo SINDSEPMA para que os servidores adeptos à Paralisação assinem o livro de ponto e façam atividades para as quais não são remunerados tem como objetivo assegurar remuneração. Porém, além de Crime, tal conduta não passa de ilusão, como explicarei adiante.

A par disso, concluímos que haverá prejuízo para a Administração Pública, aos alunos e toda Sociedade Araiosense que paga o salário dos servidores. Neste momento, é imperioso ressaltar que todos os cidadãos estão sob a tutela do Estado Democrático de Direito com garantias e direitos que encontram limites quando prejudicam garantias e direitos de outros indivíduos. Assim, cabe ao Estado, regular e aplicar as leis conforme o caso concreto, sopesando valores.

• DIREITO DE PARALISAÇÃO OU GREVE X REMUNERAÇÃO:

A Lei n. 7.783/1989, aplicável provisoriamente às greves no serviço público, trata do enquadramento jurídico do período de paralisação nos seguintes termos:

Art. 7º Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.

Parágrafo único. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, exceto na ocorrência das hipóteses previstas nos arts. 9º e 14.

Assim, em que pese a educação não figurar no rol dos serviços essenciais (art. 10, Lei nº 7.783/89), trata-se de um serviço público de suma importância e necessidade, sendo o primeiro a figurar no rol dos direitos sociais (art. 6º, CF/88). Em razão disso, a sua paralisação, deve ser o último recurso a ser utilizado como estratégia das campanhas de melhoria salarial e outras reivindicações. Neste sentido já decidiu o Tribunal de Justiça do Maranhão no Processo nº 004894-44.2015.8.10.0000, além de outros.

A garantia do direito fundamental à educação não pode ser obstada pelo exercício ilegal/abusivo do direito de greve dos servidores públicos.

No presente caso concreto, entendemos que o serviço público educacional caracteriza-se como de extrema essencialidade. Entendemos ainda que o direito fundamental à educação é de extrema importância para o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, devendo sua prestação ser contínua e ininterrupta em detrimento ao direito de greve dos servidores.

A rede pública de ensino oferece merendas, sendo comum que os alunos, em sua grande maioria de família de baixa renda, contem com as refeições oferecidas pela escola para seu regular desenvolvimento físico. Frise-se que em algumas situações mais críticas, em famílias inseridas na linha da pobreza, a refeição realizada pelo aluno em sua escola muitas vezes é a única do dia.

Destaque-se, também, os casos a educação infantil que possui evidente viés assistencialista para famílias de baixa renda onde os genitores não podem pagar uma creche ou pré-escola particular. A impossibilidade de frequentar a educação infantil coloca em risco a integridade física das crianças já que as pais os deixam com pessoas sem qualificação, muitas vezes outros filhos também menores, existindo risco de acidentes.

Importante destacar, ainda, os casos da educação especial onde a interrupção do serviço pode ocasionar regressão do quadro evolutivo do aluno, colocando em risco um trabalho pedagógico desenvolvido há anos. Desta feita, deve prevalecer a garantia à educação, direito alçado pelo Constituinte Originário como fundamental, diante de sua extrema essencialidade e considerando a faceta assistencialista para a população carente – educação infantil e alimentação na escola.

Nos termos do art. 7º da Lei no 7.783/1989, a deflagração da greve, em princípio, corresponde à suspensão do contrato de trabalho. Como regra geral, portanto, os salários dos dias de paralisação não deverão ser pagos. Assim sendo, a suspensão do contrato de trabalho (e, portanto, o não pagamento de salários) é a regra geral para as greves no serviço público. Nesse contexto o não pagamento das remunerações de servidores grevistas é permitido, pois durante a greve há a suspenção do contrato de trabalho de forma a não gerar obrigações recíprocas. Note-se que o corte do pagamento da remuneração independe de ter sido a greve declarada ilegal ou não.

Por fim, salientamos que direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que o direito de um cidadão implica necessariamente numa obrigação de outro cidadão. Destarte, não é razoável que a SOCIEDADE pague salário a quem não esteja trabalhando. Ainda mais quando se trata de pagamento com dinheiro público.

São estas as considerações para o momento.

Atenciosamente,

Alberto Abraão Loiola Filho

Procurador Geral do Município de Araioses

Edgard Matsuki
Colaboração para o UOL, em Brasília

João Goulart (à esq.), presidente de 1961 a 1964 e Dilma Rouseff, presidente desde 2011

No dia 13 de março de 1964, o então presidente do Brasil João Goulart fez um comício no Rio de Janeiro para pedir apoio popular e apresentar Reformas de Base (agrária, bancária, fiscal, urbana, administrativa e universitária). A estratégia não deu certo. Menos de um mês depois, os militares deram um golpe e assumiram o poder por 21 anos.

Exatamente 52 anos depois, milhares de brasileiros saem às ruas para pedir a saída da presidente Dilma Rousseff. Em meio à crise política e com a ameaça real do impeachment, defensores do governo comparam o período atual com o golpe de 1964. Para saber o que há em comum e quais as diferenças entre as crises dos governos Jango e Dilma, o UOL conversou com os historiadores José Otávio Nogueira e Antônio José Barbosa, ambos professores da UnB (Universidade de Brasília).

O que é parecido

Brasil em crise – 1964

João Goulart entrou no governo após renúncia de Jânio Quadros em 1961. Nos três anos de governo não conseguiu apoio parlamentar no Congresso Nacional. Como saída, buscava o apoio popular. Ao mesmo tempo, ele tentava agradar a direita realizando reformas ministeriais. Após anunciar as Reformas de Base, ele passou a se tornar uma “ameaça comunista” e o golpe foi questão de tempo.

Brasil em crise – 2016

O governo Dilma também vive uma crise política. Dilma tem problemas para aprovar projetos de interesse do governo no Congresso, tem índices de popularidade muito baixos e as operações da Polícia Federal têm desmoralizado seu governo. Como estratégia de governabilidade, oferece cargos a partidos e tenta buscar à militância de movimentos sociais. “Assim como no governo Jango, não há base alguma de governabilidade”, diz Nogueira.

Economia ruim – 1964

O Brasil enfrentava a inflação. O índice chegava a cerca de 90%. “Economicamente, havia uma crise muito maior. Falava-se em carestia, nem era em inflação. A própria situação econômica do país acarretou na pressão pelo fim do governo de Jango”, diz Barbosa.

Economia ruim – 2016

O Brasil também vive uma situação complicada em termos de economia. Apesar de não ser uma crise tão grande como a de 1964 (de acordo com a opinião de Barbosa), o país enfrenta aumento na inflação e queda no PIB.

O povo vai às ruas – 1964

Antes do golpe, diversas manifestações de rua aconteceram no país. Uma das mais importantes foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, ocorrida no dia 19 de março, em São Paulo. “Foi um movimento elitista. Havia uma elite política e militar envolvida com o golpe”, diz Nogueira. Além dessa marcha, aconteceram manifestações de apoio (como no anúncio das Reformas de Base) e oposição ao governo.

O povo vai às ruas – 2016

O cenário atual também fez com que a população organizasse manifestações. Desde as jornadas de junho de 2013, há manifestações contra (como a de 15 de março do ano passado) e a favor do governo (como manifestações organizados por movimentos sociais). “Os dois governos eram fracos. Em 1964, tentou uma última cartada: ficar ao lado do povo. Hoje, é povo que é que contra o governo e sai às ruas”, diz Barbosa.

Conservadorismo – 1964

Os protestos contra o governo Jango eram realizados por grupos que defendiam o combate à corrupção e a recuperação de valores morais e religiosos. O medo do comunismo era cada vez mais latente e os militares eram vistos como uma alternativa contra um “golpe comunista”.

Conservadorismo – 2016

Os historiadores discordam em relação se uma onda conservadora toma conta da sociedade realmente. “Há um discurso moralizador em crescimento. Podemos comparar a bancada do Congresso do BBB (Boi, Bala e Bíblia) com a TFP (Tradição, Família e Sociedade), que organizou a Marcha da família”, diz Nogueira. Barbosa aponta que o discurso sobre o crescimento do moralismo é uma estratégia. “Eu vejo uma tentativa de quem está ao lado do governo de desqualificar conservadores”.

O que tem de diferente

Envolvimento internacional – 1964

O cenário internacional era muito diferente de hoje. No auge da Guerra Fria, EUA e URSS disputavam o controle político mundial. Neste sentido, o Brasil acabou se tornando estratégico para os americanos. “Anos depois do golpe, soube-se que os EUA tiveram participação direta”, diz Nogueira. “Havia um medo do comunismo e os militares se apoiaram nele para dar o golpe”, completa Barbosa.

Envolvimento internacional – 2016

Hoje, o comunismo quase não existe mais. E os EUA têm outras preocupações (como a questão do Oriente Médio) consideradas mais importantes do que quem fica no poder no Brasil. “Hoje ninguém está preocupado com o que acontece aqui”, diz Barbosa. “Hoje há, sim, uma polarização. Mas não se pode falar em discurso de direita e esquerda. O que sobrou disso foi uma reação elitista a projetos sociais de Lula e Dilma”, aponta Nogueira.

Papel das Forças Armadas – 1964

As Forças Armadas eram vistas como a salvação do país por parte de quem apoiava o golpe. Dois motivos apontavam para a força política da instituição: a democracia frágil e o fato de os militares já terem ocupado o poder (no início da República). “Podemos dizer que eles já haviam dado um golpe antes. Por isso, tinham força. Hoje não têm essas forças”, aponta Barbosa.

Papel das Forças Armadas – 2016

Apesar de pequenos grupos defenderem a volta dos militares, a instituição não tem força política e apoio popular para dar outro golpe. “As Forças Armadas hoje, têm um papel totalmente fora da política. Os generais falam que não vão agir contra o governo. Até porque o período militar desgastou a imagem deles”, aponta Nogueira.

Poder do Judiciário – 1964

Em 1964, não era só o Executivo que estava enfraquecido. Quando o Golpe de 64 aconteceu, o Legislativo foi atropelado. “Em 1964, houve um golpe. Os militares foram contra a Constituição Federal”, aponta Nogueira. “Não se tinha uma noção real de democracia no país”, completa Barbosa.

Poder do Judiciário – 2016

Nos dias atuais, o papel do Judiciário é outro. “Hoje, tenta-se tirar o governo pela via legal. E o Judiciário começou a ter um papel fortíssimo na política. Hoje, é o STF que define os rumos do país?, aponta Nogueira. “Hoje temos um Executivo fraco e um Legislativo pela Justiça. Aí sobra o Judiciário, que simplesmente está agindo porque chegou a uma organização criminosa que está no poder. Isso sim é uma mostra que a nossa democracia evoluiu”, afirma.

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

A denúncia

Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa  Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.

“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia à imprensa.

Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, sua esposa, Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.

Na ocasião,  o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento tríplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos.”

“Tais documentos foram encaminhados ao promotor. Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarou à revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula”, acrescentou o instituto. “O ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes.”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), anunciou pelo Twitter, nesta segunda-feira (14), a saída de Bira do Pindaré (PT) da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Secti). O deputado estadual volta à Assembleia Legislativa do Estado.

“Hoje, a seu pedido, o secretário Bira do Pindaré retorna à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Agradeço a sua dedicação ao Governo do Maranhão e desejo sucesso”, tuitou Dino.

O governador também informou que o novo secretário será Jhonatan Almada Lima, que já era secretário-adjunto da pasta.

“O novo secretário de Ciência e Tecnologia será Jhonatan Almada Lima, atual secretário-adjunto da pasta. Dará continuidade aos projetos da Secti”, concluiu.

Fonte: Jornal Pequeno

O Maranhão e o Piauí são os Estados do Nordeste com menor incidência de casos registrados na região que concentra o maior contingente de bebês diagnosticados com microcefalia. Ainda assim, o governador do Maranhão, Flávio Dino tomou uma atitude inédita no combate à doença no país: inaugura nesta segunda-feira (14), o  Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar).

O Centro oferecerá  vários serviços que já eram prestados pelo governo às crianças com microcefalia em locais diferentes de São Luís, serão integrados em um único espaço, para maior facilidade de acesso e comodidade às crianças e suas famílias.

No centro serão disponibilizados tratamentos especializados com corpo clínico formado por pediatras, neuropediatras, oftalmologistas e geneticistas. A equipe multidisciplinar do Ninar é composta por fisioterapeutas, enfermeiros, fonoaudiólogos, assistentes sociais, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais.

Segundo o governador Flávio Dino a criação do Ninar foi um comprometimento firmado  durante o dia de mobilização nacional do Zika vírus em fevereiro:  “Identificamos que era fundamental montar uma rede de assistência às crianças vítimas de microcefalia. Esse centro de reabilitação vai atender os casos de microcefalia por várias causas, inclusive o Zika, e outros problemas neurológicos”, pontuou.

No centro serão disponibilizados tratamentos especializados com corpo clínico formado por pediatras, neuropediatras, oftalmologistas e geneticistas. A equipe multidisciplinar do Ninar é composta por fisioterapeutas, enfermeiros, fonoaudiólogos, assistentes sociais, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais com sete consultórios e duas salas de acolhimento, além de espaços para reabilitação em fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

O Ninar também realizará exames de apoio diagnóstico como análises clínicas, ultrassonografia, entre outros, serão somados ainda a uma área disponibilizada a grupos de pesquisas científicas sobre doenças neurológicas, que foi criado por meio de parceria do Governo com instituições de ensino superior do Maranhão e de São Paulo, permitindo a troca de conhecimento constante entre os profissionais dos dois estados que se reverterá em aplicações de técnicas e tratamentos de ponta aos pacientes do centro.

Fonte: Maranhão da Gente

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que até esta segunda-feira (14), no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), o total de casos notificados de microcefalia de 2015 a 2016 é de 219.

Destes, 27 casos de microcefalia foram descartados e 43 casos foram confirmados. 149 casos estão em investigação no Maranhão em 75 municípios.

Os municípios com casos confirmados são: Anapurus (1), Apicum-Açu (1), Axixá (1), Barra do Corda (2), Chapadinha (1), Colinas (1), Coroatá (1), Grajaú (2), Lagoa Grande do Maranhão (1), Mata Roma (3), Miranda do Norte (1), Paço do Lumiar (4), Paraibano (1), Pindaré-Mirim (1), Presidente Dutra (2), Presidente Vargas (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São José de Ribamar (1), São Luís (13), Trizidela do Vale (1), Urbano Santos (1) e Vargem Grande (1).

Ocorreram cinco óbitos que estão em investigação: São José de Ribamar (1) em dezembro de 2015, Pedreiras (1) em fevereiro, São Luís (1), Tutóia (1) e Serrano do Maranhão (1) em março de 2016.

Disseram-me que recentemente, em um local público, o Dr. Cristino foi questionado por um dos presentes que lhe teria perguntado se ele tinha dinheiro para gastar na campanha. Com a franqueza que lhe é habitual, Dr. Cristino lhe respondeu na bucha: “Dinheiro para gastar com a campanha eu tenho, eu não tenho é para comprar votos”.

Como ainda não conversei com o Dr. Cristino sobre o assunto não sei quem lhe abordou em público dessa maneira, porém no caso – a força do dinheiro na campanha política de Araioses – que quero analisar, isso pouco importa.

Como tenho ouvido que o dinheiro vai falar alto nas eleições deste ano! Para ser justo e verdadeiro, me sinto na obrigação de dizer que já está rolando e a um bom tempo. Ou alguém seria tão ingênuo de acreditar que certos grupos que já estão montados para a disputa não foram construídos pela força do capital?

Quanto custou o passe de determinados vereadores e mais lideranças que já estão defendendo determinada pré-candidatura?

Vamos refletir.

Quem me conhece sabe que sempre falei que o político que conquista um mandato, seja no executivo ou no legislativo, gastando verdadeiras fortunas não vai exercê-lo a serviço do povo e sim a serviço seu, ou de quem lhe patrocinou a campanha. Esse método é retrógrado e é a causa maior das carências e da pobreza desses povos que são governados por esse sistema.

Quem gasta dez milhões numa campanha, se for eleito, não vai se conformar em tirar do que é do povo só o que gastou e sim, pelo menos dez vezes mais do que isso.

Reflitam sobre isso para não reclamar depois.

Unidos por Araioses

O grupo Unidos por Araioses continua com sua pré-campanha desenvolvendo uma agenda de visitas pelos povoados de Araioses. Na última quarta-feira (09), Dr. Cristino Gonçalves e Bernardinho Almeida (BBA) foram recebidos por um grupo de evangélicos no povoado Placa.

Dizem que o encontro foi muito proveitoso aumentando ainda mais o otimismo de todos.

Rota das Emoções foi apresentada para jornalistas e agentes. Créditos Embatur

Mais de trinta jornalistas estrangeiros e brasileiros participaram do brunch promovido pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e governos do Maranhão, Ceará e Piauí na última quinta-feira (10), durante ação especial de promoção da Rota das Emoções, realizada durante a  feira internacional de turismo de Berlim (ITB Berlin). A feira é considerada fórum central para o marketing e comunicação no setor das viagens, além de ser a maior feira de serviços deste setor, realizada até o próximo domingo (13), na Alemanha.

Durante mais de uma hora, as atenções dos principais veículos de comunicação do segmento e de agentes de viagem ficaram voltadas para todo o potencial natural da Rota das Emoções, roteiro especial que integra 14 municípios do Maranhão, Piauí e Ceará, envolvendo os segmentos Sol e Praia, Ecoturismo e Aventura.

Na apresentação foi possível levar para a Alemanha um pouco do que é vivenciar a cultura e a culinária nordestina, além de visitar paraísos naturais maranhenses, como o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, por meio das cidades de Araioses, Barreirinhas, Paulino Neves, Santo Amaro, Tutóia e do município de Água Doce. Também foi possível conhecer um pouco dos atrativos dos outros estados que compõem a Rota, como a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, no Piauí.

Representando o Maranhão na feira, o senador Roberto Rocha, coordenador da Frente Parlamentar da Rota das Emoções, ressaltou o esforço realizado pelo Governo do Maranhão em viabilizar grandes investimentos de infraestrutura turística nas cidades que compõem o roteiro.  “Acredito que o desenvolvimento turístico dessa região trará enormes benefícios para todo o Maranhão, em especial os moradores do litoral leste do nosso Estado, de municípios como Santo Amaro, Barreirinhas, Paulino Neves, Tutóia e Araioses”, afirmou o Senador.

Para o secretário da Cultura e Turismo do Maranhão, Diego Galdino, os esforços na promoção dos destinos maranhenses em feiras e eventos, são evidenciados pela realização de obras de infraestrutura turística nos municípios que compõem os polos. “Entre os investimentos executados no Maranhão, está a retomada das obras no aeroporto de Barreirinhas, que vai beneficiar o turismo na região dos Lençóis e do Delta do Parnaíba e a construção da estrada de Paulino Neves a Barreirinhas, ligando o Maranhão à Rota as Emoções, e de Barreirinhas a Santo Amaro (MA-320)”.

O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, acredita que a localização da Rota, no Nordeste do Brasil, com trajetos mais próximos da Europa e EUA, será fundamental para desenvolver esses destinos: “O turista internacional procura destinos com belezas naturais, conforto, tranquilidade e segurança. É exatamente o que temos nos Lençóis Maranhenses, Delta e Jeri. Tudo isso a poucas horas de voo da Europa e dos Estados Unidos. Tenho certeza que todos vão adorar”.

Maranhão na ITB

Equipe da Sectur MA apresenta destinos maranhenses durante ITB

O Governo do Maranhão participa da ITB Berlin dentro do estande do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), mostrando todo o potencial turístico das cidades que compõem a parte maranhense do roteiro que é destaque da participação do Instituto no evento.

“Nossa participação é norteada pela conversa e apresentação do destino aos agentes de viagem e jornalistas que procuram saber mais sobre o Maranhão. Hoje é só o segundo dia de evento e já conseguimos mostrar o que de melhor o estado tem para oferecer para pessoas de vários cantos do mundo”, explica a Superintendente de Marketing e Promoção do Turismo da Secretaria da Cultura e Turismo do Maranhão, Cristiane Muller.

“Estamos recebendo muitos agentes com interesse em destinos que sejam fortes receptores de amantes do ecoturismo e do turismo de aventura, além, é claro, de pessoas que já estarão no Brasil por conta dos jogos olímpicos deste ano”, completa a superintendente.

Por Fabiana Akira

Fonte: Sectur     

O governo do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), realizou neste fim de semana uma operação especial da Lei Seca em Barreirinhas, principal acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Somente no sábado, primeiro dia da operação, mais de 100 veículos, a maioria motos, foram recolhidos.

Coordenada pelo Detran, em parceria com a Polícia Militar Rodoviária, Departamento Municipal de Trânsito de Barreirinhas e Ministério Público do Maranhão, a fiscalização foi realizada no sábado, das 10h às 15h e das 18h às 23h30, e no domingo, das 10h30 às 14h.

Os principais alvos das blitzen foram os condutores sem CNH e os que dirigem alcoolizados, estatisticamente, os maiores causadores de acidentes de trânsito na cidade, segundo dados do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A fiscalização atendeu a uma solicitação do MPMA, preocupado com o elevado número de internações hospitalares decorrentes de acidentes de trânsito em Barreirinhas. “Atualmente, mais de 60% dos leitos dos hospitais no Maranhão são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. É preciso um esforço conjunto e permanente de todas as instituições públicas para diminuir essas estatísticas desfavoráveis à toda nossa sociedade”, aponta a Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto.

Paralelo ao trabalho de fiscalização, equipes de Educação para o Trânsito do Detran-MA, abordavam os condutores, orientando sobre os riscos e implicações legais impostas a quem dirige após o consumo de bebida alcoólica. “A educação para o trânsito é um complemento fundamental às ações de fiscalização da Lei Seca”, destaca a diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla Britto. “Quanto mais estimularmos essa conscientização dos motoristas, mais vidas, certamente, serão preservadas”, acrescentou.

De acordo com o balanço parcial, divulgado pela Polícia Militar, no sábado, 12, nas duas blitzen, foram lavrados 137 autos de infração de trânsito e removidos 106 veículos, sendo 82 motos, 12 carros e 12 quadrículos. Na operação, 38 condutores foram encaminhados ao distrito policial em Barreirinhas, a maioria por terem sido flagrados dirigindo sem a Carteira Nacional de Habilitação.

Por: Walland Silva – Fotos: Alberto Wagner Costa

Fonte: Detran/MA

Apoio às Feiras da Agricultura Familiar, que irão beneficiar cerca de 15 mil agricultores.Foto: Karlos Geromy/Secap

O Governo do Estado deu mais um importante passo para a consolidação de uma economia inclusiva voltada para a produção familiar. Em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, nesta quinta-feira (10), o governador Flávio Dino anunciou as ações da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) para o ano de 2016, com o lançamento do calendário das Agritecs (Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão), a entrega do cartão Mais Agricultura Familiar, apoio às Feiras da Agricultura Familiar, além da entrega de carros e tratores para execução de políticas de inclusão produtiva rural das famílias em situação de extrema pobreza.

Dando continuidade às várias ações exitosas do ano de 2015, o governador Flávio Dino e o secretário da SAF, Adelmo Soares, anunciaram apoio às Feiras da Agricultura Familiar, que irão beneficiar cerca de 15 mil agricultores dos 30 municípios do Mais IDH e de 19 municípios que sediam as regionais da Agerp (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão) com a entrega de 642 kits de feiras, no âmbito dos programas ‘Mais Renda’ e ‘Mais Produção’.

Apoio às Feiras da Agricultura Familiar, que irão beneficiar cerca de 15 mil agricultores.Foto: Karlos Geromy/Secap

Na solenidade, também foram lançadas as Agritecs 2016 que serão realizadas nos municípios de Codó, Grajaú, Zé doca, Viana e Chapadinha que englobam os territórios: Cocais; Pré-território do Médio Sertão;  AltoTuri e Gurupi; Campos e Lagos; e Baixo Parnaíba. A Feira é uma iniciativa do sistema de agricultura familiar em parceria com Embrapa, Sebrae, prefeituras municipais e movimentos sociais (MST, Miqcb, Aconeruq, Fetaema, Fetraf) que tem o objetivo de garantir o acesso do agricultor familiar ao conhecimento e a novas tecnologias.

O governador Flávio Dino ressaltou que essas ações visam fortalecer a comercialização dos produtos da agricultura familiar no Estado, tornando-os competitivos no mercado, agregando valores com foco na comercialização local e melhorando os índices de desenvolvimento humano dos municípios. “Nós temos a preocupação de garantir que esse processo chegue até o momento de expansão da produção, não só para que a família possa retirar o seu sustento, mas possa retirar daí também o seus excedentes que sejam comercializáveis, portanto agregando renda às famílias”, destacou.

Na ocasião, o governador realizou a entrega simbólica do cartão ‘Mais Agricultura Familiar’ que irá garantir o acesso ao fomento de R$ 2.700 a 3 mil famílias de agricultores familiares, totalizando R$ 8,1 milhões liberados. Ele entregou ainda cinco veículos para incremento da agricultura familiar do Baixo Parnaíba, adquiridas por meio do acordo de cooperação técnica com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), além de três tratores para as cidades de Parnarama, Viana e Lago da Pedra.

A agricultora do povoado Lagos, do município de Bélagua, Maria de Fátima Andrade, recebeu das mãos do governador o cartão do ‘Mais Agricultura Familiar’ e, emocionada, relatou que a assistência para os municípios do Plano Mais IDH tem melhorado significativamente a vida dos lavradores do interior. “Uma coisa que a gente nunca tinha visto lá no interior, nem meu pai que até já faleceu nunca tinha alcançado. Eu já plantava, mas agora nós estamos vendo aumentando muita coisa”, frisou, enaltecendo a assistência técnica dada para a produção familiar nos 30 municípios do plano de ações.

Sucesso e expansão das Feiras

Apoio às Feiras da Agricultura Familiar, que irão beneficiar cerca de 15 mil agricultores.Foto: Karlos Geromy/Secap

De acordo com Adelmo Soares, as ações realizadas pela SAF em 2015, sobretudo as Agritecs, foram importantes para alavancar a agricultura familiar no Estado. Segundo ele, as Feiras movimentaram quase R$ 2 milhões de reais, com participação de mais de 70 mil pessoas, e cerca de 15 mil agricultores receberam cursos, capacitações e treinamentos. “Nós acreditamos que é um eixo muito importante para nós continuarmos trabalhando em prol do desenvolvimento do Maranhão através da agricultura familiar”, elogiou.

O secretário destacou que a realização de Feiras da Agricultura Familiar movimenta o eixo da produção e da comercialização, e o Governo estimula a realização destas iniciativas oferecendo, além de capacitação, infraestrutura necessária como: barracas, bancas, caixa térmica, balança, jalecos, camisa e etc. “Nós acreditamos em uma assistência técnica permanente. Em contato com a agricultura familiar e com a unidade familiar, porque adquirindo essa confiança nós podemos ter uma assistência técnica de qualidade para a população do Maranhão”, completou Adelmo Soares.

No Palácio Henrique de La Rocque foi montada uma Feira da Agricultura Familiar que contou com agricultores dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. “O Governo tem incentivado o agricultor familiar com essa estrutura. Esse é o primeiro programa que vem ajudar o agricultor diretamente. Antes eu somente revendia. Agora eu ganhou 50% a mais vendendo direto para o comprador”, explicou José Dorisvam, de Raposa.

Também participaram da solenidade o prefeito de são luís, Edivaldo Holanda Júnior, o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge, o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, além de representantes de prefeituras e de movimentos sociais.

Com votação aberta e nominal, o Plenário elegeu, na manhã desta quinta-feira (10), em Sessão Extraordinária, a Mesa Diretora para o segundo biênio da 18ª legislatura, que terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), foram reeleitos.

Para os demais cargos foram eleitos: Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente: Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (PMB) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

A chapa única – intitulada “União e Progresso” – foi eleita com o voto de 38 dos 42 deputados. Houve apenas quatro ausentes: Graça Paz (PSL), César Pires (DEM), Sousa Neto (Pros) e Edson Araújo (PSL).

A eleição da Mesa Diretora foi antecipada mediante o Projeto de Resolução Legislativa nº 781/2016, promulgado pelo Plenário na sessão da última terça-feira (8).

AGRADECIMENTOS

Logo após a proclamação do resultado da eleição, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, proferiu breve discurso, destacando a importância deste pleito, realizado mediante consenso entre deputados da base governista e da oposição.

“Esta manhã, para nós, tem um significado especial, que nos traz uma emoção renovada. Traduz este clima e este momento ímpar que estamos vivendo aqui nesta Casa. Agradeço o apoio de todos os deputados e deputadas, e faço questão de frisar a importância de se ter conseguido o consenso de todas as lideranças desta Casa e do conjunto dos parlamentares, tanto os da base governista quanto os da oposição”, declarou Humberto Coutinho.

Ele ressaltou que a eleição foi antecipada e também realizada mediante absoluto consenso.  “Sei da nossa responsabilidade e, volto a repetir, vamos continuar trabalhando com o mesmo espírito: o espírito de união, de coesão, fazendo com que todos os parlamentares sejam tratados do mesmo modo, e sejam respeitados também, independentemente de fazer parte da base do governo ou de fazer parte da oposição. Lutamos para assegurar o respeito a todos. Uma vez mais, meu muito obrigado”, afirmou Humberto Coutinho, ao encerrar seu discurso.

Fonte: Jornal Pequeno

Encontra-se disponível no site: www.senar-ma.org.br,  edital para contratação de técnico de campo, na forma de pessoa jurídica – (veterinário, agrônomo, zootecnista, técnico agrícola e técnico agropecuário), para atuar no âmbito do projeto ABC Cerrado.  Serão treinados trinta técnicos, dos quais vinte, serão contratados e dez, comporão o cadastro de reserva.

Os custos do treinamento correrão por conta do Projeto. Para efetuar a inscrição é necessário o envio de formulário de inscrição e do currículo vitae com as suas comprovações, para o e-mail: [email protected].

Projeto ABC Cerrado

Ação conjunta do SENAR, do Ministério da Agricultura e da Embrapa, o Projeto ABC Cerrado  difunde e incentiva a adoção de práticas sustentáveis para a redução das emissões de gases de efeito estufa e sensibiliza o produtor para que ele invista na sua propriedade para impulsionar produtividade e renda,  mantendo o meio ambiente preservado. O SENAR é responsável pela formação profissional dos produtores nas tecnologias e pela assistência técnica e gerencial de propriedades rurais, com recursos do Programa de Investimentos em Florestas (FIP, sigla em inglês) – administrados pelo Banco Mundial, que doou US$ 10,6 milhões para a execução do projeto.

O ABC Cerrado atende oito Estados do Bioma Cerrado (Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Bahia, Piauí, Minas Gerais e o Distrito Federal), num período de três anos, com a promoção de quatro processos tecnológicos: recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, sistema plantio direto e florestas plantadas.

Treinamentos

Os cursos são gratuitos e o participante poderá escolher uma das quatro tecnologias sustentáveis de produção para ser capacitado: recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, sistema plantio direto e florestas plantadas. Os treinamentos têm carga horária de 56 horas, e é modular. Os profissionais  aprovados atuarão nos municípios compreendidos no bioma cerrado.

Também vale lembrar que a conclusão de uma das capacitações é pré-requisito para receber a Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) gratuita do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). A expectativa é que até o final do primeiro semestre de 2016 sejam capacitados, aproximadamente, 4.200 produtores e técnicos em todo o país. No Maranhão, a meta é de  600 produtores capacitados, e 400 propriedades atendidas.

Blog do Ed Wilson

Lula e FHC precisam acertar os pontos em comum do PT e do PSDB

Os desdobramentos da condução coercitiva de Lula acirraram os ânimos do Brasil dividido na eleição de 2014.

Acuado, Lula convocou a militância sindical e petista para a guerra.

No ataque, os partidários do anti-petismo radicalizaram as agressões.

Daqui pra frente a tendência é de novas agressões de ambos os lados.

Mas, o que vai sobrar dessa disputa?

Se tomar o mandato de Dilma no tapetão, o PSDB vai retomar as alianças com o PMDB e tudo ficará como antes, repetindo os velhos esquemas do fisiologismo e do clientelismo.

Pouco muda se trocarmos de presidente ou de partido.

Essa é a questão central.

Não está em disputa um projeto de país. As paixões estão acima do plano ideológico.

Para a maioria dos anti-petistas, impera o ódio ao PT, Lula e Dilma. Nada mais.

Até o momento, a proposta mais sensata para superar esse cenário de tensão foi apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que sugeriu um pacto entre o PT e o PSDB.

Faz muito sentido. Lula e FHC precisam sentar para conversar, costurar um acordo e garantir a governabilidade futura sem a predominância do PMDB.

De nada adianta alimentar o ódio, deixando de lado a responsabilidade com o país, mergulhado em duas crises simultâneas: ética e econômica.

Os dois maiores partidos do Brasil, afinados na política econômica, precisam construir uma saída para a crise, sob pena de que todos saiam perdendo, principalmente os mais pobres, atingidos pelo desemprego e a inflação.

Grupo Unidos por Araioses esteve reunido com moradores do povoado Jenipapo – Foto: Divulgação

Um amigo que costuma assistir as sessões do Poder Legislativo Araiosense me fez um comentário ontem (terça-feira), sobre o que ele teria ouvido no gabinete de um vereador. Segundo ele o crescimento da pré-campanha da dupla Dr. Cristino Gonçalves e Bernardinho Almeida (BBA) já começa a incomodar os pré-candidatos que se dizem oposição ao governo de Valéria do Manin.

Pessoalmente, entendo o porque. Nesse campo político não tem ingênuo, só profissional e eles sabem muito bem que esse seguimento político: Dr. Cristino e BBA é o que representa de verdade, a vontade de muitos araiosenses que querem vê sua prefeitura sob a direção de gente daqui mesmo.

Ora, fora esse grupo nós vamos encontrar gente de São Luís e do Ceará que passaram por cima de tudo e de todos nós querendo nos fazer acreditar que são os melhores políticos para substituir Manin Leal e seu grupo no poder.

O povo é sábio e já se manifesta de forma positiva com os pré-candidatos do grupo Unidos por Araioses, que ainda tem como líder o Dr. Leonel Procópio, que teve seu nome posto na pesquisa que escolheu que vai disputar as eleições.

A grande prova do que digo agora é o acolhimento carinhoso que o grupo tem recebido do povo nas comunidades que eles tem visitado, reafirmando que serão os candidatos a prefeito e vice nas eleições de 2 de outubro.

Ontem mesmo, Dr. Cristino e BBA estiveram no povoado Jenipapo, distante 30 km da sede da cidade, aonde foram recebidos calorosamente pelos moradores daquela comunidade. Receberam daquela gente o apoio para a luta e segundo nos disse Bernardinho Almeida: “temos certeza que estamos no caminho certo”.

Ainda é cedo para uma análise mais profunda e fundamentada, mas uma coisa é certa: Dr. Cristino e BBA já estão incomodando.