Deputado Max Barros

De uma hora para outra, o 1° vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Max Barros (PMDB), começou a sentir “dor” na coluna e não veio mais para presidir a Casa no lugar do presidente Arnaldo Melo, que está à frente do Poder Executivo, após a renúncia da ex-governadora Roseana Sarney.

Barros não aguentou o peso da cadeira da Presidência e se afastou, para retornar só depois do recesso. Em seu lugar, assumiu o oposicionista e futuro chefe da Casa Civil, deputado Marcelo Tavares.

É Tavares que, como presidente interino da Assembleia Legislativa, está presidindo a sessão extraordinário para a votação do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2015.

Neste momento, Marcelo Tavares está conduzindo toda bancada de oposição e alguns “governistas” para garantir que a aprovação da LOA seja de acordo com a determinação do governador eleito Flávio Dino

O futuro chefe da Casa Civil disse que este orçamento ainda não faz parte do projeto do próximo governo, em razão de ter sido elaborado pela atual gestão. Apesar disso, ele falou que é um orçamento possível e que houve consenso entre os deputados. E se caso precisar, o próximo governador poderá fazer as modificações necessárias.

Fonte: Blog do Luis Pablo

Jornal Pequeno

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, ontem, por maioria de votos, queixa-crime (Inquérito 3855) apresentada pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, contra o senador Lobão Filho, por crimes de injúria e calúnia, supostamente cometidos em entrevista concedida pelo parlamentar à TV Globo no Maranhão. Ambos disputaram o governo estadual nas últimas eleições, com vitória de Flávio Dino.

Edinho Lobão

Dino se insurgiu contra trechos da entrevista em que, ao se referir a ele como presidente da Embratur, Lobão falou em podridão e crimes de má gestão, roubo e furto. Para os advogados de Dino, Lobão não teria concedido a entrevista na condição de senador, mas de pré-candidato ao governo do Maranhão, e fora do recinto do Senado Federal, não estando protegido, portanto, pela imunidade parlamentar.

Já a defesa de Lobão afirmou que, ao fiscalizar a gestão na Embratur e apontar as irregularidades, seu cliente estaria desenvolvendo sua atividade parlamentar.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio, frisou em seu voto que o mandato parlamentar não implica, por si só, imunidade. “Há de apreciar nexo do que veiculado e o desempenho das atribuições próprias à representação do povo brasileiro”. Para o ministro, não se pode sair “enxovalhando” a imagem de cidadão.

No caso, lembrou o ministro, Dino e Lobão encontravam-se em campanha eleitoral, quando Lobão concedeu entrevista à imprensa imputando a Dino, entre outras acusações, a prática de roubo e furto durante a gestão do adversário na Embratur. Além das injúrias do início da entrevista, frisou o relator, Lobão teria caluniado seu adversário.

A ministra Rosa Weber acompanhou o relator. Já o ministro Dias Toffoli divergiu ao entender que, no caso, se trata de palavras ditas no âmbito da política.

Araioses fecha um ciclo de formação de profissionais da educação. Neste ano de 2014 as turmas de Ensino Médio Pedagógico das Escolas Gonçalves Dias, Chandelles Pereira e Raimundo Nonato Silva Cardoso concluem o processo de formação, liberando para o mercado local e adjacências em torno de 60 profissionais, aptos a assumirem espaços relevantes no mercado de trabalho.

Em um ambiente em que a educação é o caminho mais curto para alcançar o sucesso e para construir uma história em que o legado que deixamos é o fruto de uma missão tão nobre que é ser professor, concluir o ensino médio pedagógico é motivo de orgulho.

Conclusão da última turma de Ensino Médio Pedagógico na Unidade Escolar Chandelles Pereira em Cana Brava

E como em Araioses a educação é tratada de modo responsável e com o comprometimento da Prefeita Municipal Valéria do Manin, da Secretaria Municipal de Educação e de todos os professores e demais atores da comunidade escolar, em um outro extremo temos as ações do Programa de Educação de Jovens, Adultos e Idosos, com a alfabetização daqueles que por algum motivo não tiveram como concluir o ensino na idade certa e que por questões sociais protelaram o crescimento educacional. Agora em 2014 a educação contabiliza mais de cem concludentes do ensino que vai do quarto ao nono ano do ensino fundamental.

A efetividade educacional se faz pelo encadeamento de ações que somente se tornam conclusas pelos muitos esforços envolvidos. Parabéns a todos os que fazem da educação de Araioses um marco crescente de melhoria!!!

Parabéns aos concludentes do Ensino Médio Pedagógico e EJAI – Educação de Jovens, Adultos e Idosos.

Com informações da SEMEA

O deputado estadual reeleito Edson Araújo e o suplente de deputado federal e futuro secretário do Trabalho, Julião Amin, não vão ‘curtir’ a medida que o Ministério da Pesca e Aquicultura fará para inibir as fraudes no seguro-defeso.

A partir de 1º de janeiro de 2015, todo cidadão brasileiro que der entrada no pedido de Registro Geral de Atividade Pesqueira terá de fazer um curso de qualificação de 80 horas para poder receber carteira de pescador. Portaria com esse objetivo será assinada nesta terça-feira (16), em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. A portaria será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).

O ministro Eduardo Lopes disse nesta segunda-feira (15) à Agência Brasil que a medida faz parte do projeto Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura, cujo objetivo é tornar o setor mais ágil, seguro e, acima de tudo, bem monitorado. O ministro explicou que até o momento não era exigida nenhuma qualificação do pescador. A portaria será, conforme indicou, o “primeiro passo desse novo monitoramento da pesca”.

Eduardo Lopes disse que ao mesmo tempo que dificulta a obtenção da carteira, a medida afasta os falsos pescadores. Serão assinados convênios com as colônias de pescadores e com o Ministério da Educação para os cursos de qualificação.

O Ministério da Pesca e Aquicultura aderiu ao Brasil ID – nome do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias – baseado no emprego da tecnologia de identificação por radiofrequência. Lopes informou que a carteira do pescador profissional artesanal e industrial vai contar com tecnologia eletrônica de identificação por radiofrequência. Ganharão, em um primeiro momento, a nova carteira com chip os cerca de 780 mil pescadores que recebem atualmente o seguro-defeso.

Lopes esclareceu, entretanto, que ao fazer o pedido do registro, os pescadores recebem uma carteira provisória, e só depois de um ano podem solicitar o seguro-desemprego, após comprovarem a atividade pesqueira. “Aí está o problema”, assegurou, “porque, hoje em dia, essa comprovação é meramente declaratória. Ele declara, mas não tem que provar a produção. O grande problema da fraude está aí. Com a nova tecnologia, isso não acontecerá mais, porque qualquer cidadão que for pescar terá que portar a carteirinha com ele”.

O ministro enfatizou que no momento em que o pescador sai para pescar, a antena detecta a atividade do profissional. “Nós já vamos saber onde ele está pescando, quanto pescou e quando pescou”.Após a instalação de antenas para a captação da radiofrequência, a partir de acordo que será firmado com a Finep Financiadora de Estudos e Projetos , do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também as embarcações terão chip.

O projeto prevê também o chamado desembarque legal. O ministério vai instalar pontos oficiais de desembarque pesqueiro. “Vamos levar os pescadores a fazerem o desembarque aonde nós temos controle, por meio da própria carteirinha. Quando chegar com o resultado do seu trabalho, nós vamos pegar a carteira dele, que é uma espécie de cartão (magnético) de crédito, e vamos registrar a produção dele quando chegar no desembarque”.

As informações serão lançadas direto no sistema. “Depois de um ano, eu vou saber exatamente onde ele pescou, quando, quanto e o que ele pescou. A informação para o Ministério do Trabalho [relativa ao seguro desemprego] será totalmente informatizada, e não meramente declaratória”.

O sistema vai controlar a pesca artesanal e industrial, e também as embarcações. Haverá controle também sobre a aquicultura, incluindo a produção, por meio da contagem do peixe, mas também da ração consumida. “É um sistema extremamente eficiente”.

Eduardo Lopes disse que somente com o recadastramento, na data do aniversário dos pescadores, efetuado desde 2012, e que resultou no cancelamento de mais de 300 mil carteiras, o ministério conseguiu economia de quase R$ 1 bilhão para o seguro defeso – “50% não compareceram e 30% estão recorrendo”.

O ministro acredita que a nova identificação tecnológica dos pescadores poderá gerar economia de até 20% no pagamento do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal, o que significará algo em torno de R$ 500 milhões. “São atitudes que nós estamos tomando para coibir a questão da fraude no seguro defeso ou os falsos pescadores”.

Ele está certo que o sistema vai gerar para o governo estatísticas aprimoradas que darão a noção exata de quanto o Brasil produz e o gerenciamento do recurso pesqueiro na pesca extrativista, além do monitoramento completo na produção da aquicultura e da piscicultura. “Vai revolucionar o sistema pesqueiro nacional”, acredita.

Tendo em vista a capacidade de produção de 300 mil carteiras por mês, Eduardo Lopes estimou que em menos de três meses serão entregues todas as novas carteiras com chip aos pescadores já cadastrados. Ele acredita que o final do primeiro semestre de 2015 “vai ser uma boa hora para analisarmos o desenvolvimento do projeto. Nós vamos trabalhar diariamente para implantar isso com a maior celeridade possível. Mas as ações começam a partir de 1º de janeiro”,reforçou.

(Com informações da AGÊNCIA BRASIL) – Fonte: Blog do Luis Pablo

Em Araioses o Programa Saúde na Escola está em pleno funcionamento.

Sendo uma parceria da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Saúde, as ações vão desde o desenvolvimento das campanhas de vacinação, até o atendimento das avaliações gerais envolvendo o Programa de Saúde da Família e as equipes que trabalham a condicionalidade da saúde.

Com visitas às escolas e programações que envolvem a conscientização da família, as equipes de saúde visitam as escolas e aplicam desde as metodologias projetadas pelo Governo Federal, até palestras de conscientização e de mobilização.

Todas as metas projetadas estão com resultados que superam o esperado, conforme pode ser observado no quadro acima.

Para 2015, o desafio é ampliar o Programa, tornando assim as ações mais eficientes e alcançado resultados mais ampliados.

Com informações da SEMEA

Folha de São Paulo

“Ela deixou a bagunça para trás e sumiu. Vou tomar posse no escuro”. O protesto é do futuro governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Eleito com 64% dos votos, ele está preocupado com o buraco nas contas do Estado. Terá que esperar até o próximo dia 1º para descobrir o tamanho das dívidas. Sua antecessora, Roseana Sarney (PMDB), renunciou na semana passada para não dar posse ao rival.

“Vamos ter que trocar os trilhos e botar o trem para andar ao mesmo tempo”, reclama Dino, um ex-juiz federal de 46 anos, que se elegeu com a promessa de dar fim ao reinado de cinco décadas da família Sarney.

O novo governador diz que já esperava uma transição difícil, mas está surpreso com a falta de informações básicas sobre o caixa estadual. Faltam números sobre contratos, repasses a prefeituras e pagamentos a funcionários terceirizados.

“Estão interrompendo os pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o que vai ficar para o ano que vem”, afirma Dino.

Pelo “Diário Oficial”, a equipe do novo governo fica sabendo de medidas como a renovação de contratos que só venceriam em 2015. “É uma atitude pueril de sabotagem”, reclama o próximo governador.

No discurso de despedida, Roseana disse que renunciou por motivos “estritamente pessoais, sem qualquer conotação de ordem política ou de qualquer outro interesse”. Fez elogios à própria gestão e afirmou que o Maranhão “voltou a trilhar um novo caminho de crescimento”, embora o Estado ainda tenha o segundo pior resultado do país no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. “Saio com a certeza do dever cumprido”, concluiu a ex-governadora.

Para Dino, a transição foi apenas um dos deveres que ficaram pelo caminho. “Eles achavam que o governo seria eterno e que esse momento nunca iria chegar”, critica.

Em Araioses o Programa Acelera tem tido o respaldo da comunidade escolar que vem trabalhando de modo dedicado para fazer com que muitos filhos de Araioses que estão atrasados quanto ao ano do estudo e a idade em que estão possam evoluir em conteúdos e em nível educacional.

Ao tempo em que encerramos mais um ano, as escolas em que o Programa foi implantado fecham o ciclo com eventos em que a família e os professores, juntamente com as Coordenadoras da Secretaria Municipal de Educação Teresa e Genilce consolidaram as ações previamente projetadas quando do planejamento anual do Programa.

Na Unidade Escolar José Antonio Brandão Filho, em Carnaubeiras, a Gestora Auricélia desenvolveu com toda a comunidade escolar uma gincana em que os participantes competiram tendo como foco o conhecimento e os resultados de todo um período de aprendizado.

O Programa Acelera faz parte das ações e programas do Governo Federal que juntamente com o Se Liga consolidam as ações estabelecidas para favorecimento e potencialização do aprendizado, especialmente para o resgate dos alunos que por conta de reprovações foram se distanciando das metas estabelecidas para conclusão dos anos do ensino fundamental, que em condições ideais deve finalizar aos 17 anos.

Com informações da SEMEA

delegado Jefferson Portela

Indicado para comandar a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão durante o governo de Flávio Dino, o delegado Jefferson Portela posicionou-se na manhã desta terça (16) sobre a polêmica acerca do curso de treinamento para coronéis da Polícia Militar do Maranhão a partir de 2015.

Trata-se de um edital publicado no site da PM no fim do governo Roseana Sarney que pretende que, a partir de 2015, metade dos coronéis da PM se afastem por 2 anos de suas atividades para fazer um curso de treinamento fora do Maranhão.

“No momento em que o sistema está em crise, nós não podemos prescindir de 50% do comando policial”, disse Jefferson Portela – e completou: “Nós precisamos é de mais policiais no comando, no planejamento, na execução das operações de segurança”.

O caso foi tratado na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Tavares – que afirmou ser preciso ter bom senso para a realização dos cursos de aprimoramento, visto que metade do contingente policial não pode deixar o Estado ao mesmo tempo.

Os índices de insegurança no Maranhão aumentaram nos últimos anos. Segundo o Observatório da Violência, o número de homicídios aumentou 400% nos últimos 12 anos, ou seja, é cinco vezes maior que em 1992.

Segundo as informações da Equipe de Transição do atual governo, dos 24 coronéis do Maranhão, 12 estão inscritos no curso de férias que deve durar até 2 anos. O próximo secretário da pasta antecipou ainda que nesta terça o Coronel Alves (futuro comandante da Polícia Militar) solicitou conversa com o atual comando (Coronel Zanoni) para tratar formalmente sobre o caso.

“O Maranhão vive a pior crise de Segurança da sua história e precisamos de colaboração para trazer paz para o nosso estado. Na área de Segurança Pública, cada homem afastado faz falta,” afirmou Portela.

Tendo como objetivo trabalhar a conscientização dos Gestores Escolares quanto aos temas clássicos da educação e a legislação vigente que permeia o ambiente educacional, no último dia 09 de dezembro a Promotora de Justiça, Dra. Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas realizou uma reunião com os Gestores Escolares.

Durante a reunião foram discutidos assuntos tais como: lidar com os problemas diários da escola demanda competências humanas e habilidades de negociação, uma vez que as partes envolvidas buscam o atendimento às necessidades coletivas, mas também, às individuais; os casos de expulsão devem ser analisados à luz do direito e o que predispõe a LDB, uma vez que a União, o Estado e o Município devem garantir o direito básico à educação; precisa haver o resgate da família do educando, sem a família, as ações empreendidas pela escola não encontram eco e se tornam inócuas; e a Promotoria é o fim da cadeia de solução dos problemas – somente devem chegar à Promotoria os casos em que a escola não consiga resolver.

Além dos Gestores Escolares também estiveram presentes os representantes do Conselho Municipal e a Secretária Municipal de Educação, Jaqueline Pimentel, que colocaram as experiências vivenciadas na rotina escolar. Nas falas do Presidente do Conselho Municipal da Educação, Prof. Bernardo, da Secretária Jaqueline Pimentel e dos Gestores Assis (Colégio Tudes José Cardoso); Carlos Vagno (Colégio Santa Teresinha); Clayton (Colégio Chandelles Pereira). Sônia (Colégio Tia Lili) e da Profa. Lucihane (Conselho Municipal de Educação) ficou evidente a necessidade de que a família esteja mais próxima da escola e de que os Gestores Escolares, Professores e a Promotoria estejam próximos, discutindo e trabalhando ações conjuntas que sensibilizem e mobilizem todas as partes envolvidas para minimizar os conflitos e os danos causados por uma sociedade em que os valores estão cada vez mais distantes da verdadeira formação humana.

Com informações da SEMEA

O Deputado Federal Pedro Fernandes enviou e-mail ao Blog com uma nota que diz que “Em Convenção Nacional, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro no Rio de janeiro, o PTB -Partido Trabalhista Brasileiro – decidiu extinguir todos os diretórios municipais e prorrogar os diretórios estaduais. Esses, a partir de fevereiro, nomearão novas Comissões Provisórias Municipais”.

Com isso a direção do partido em Araioses não existe mais. Porém, não vejo porque acreditar que a partir de fevereiro – quando novas Comissões Provisórias Municipais serão nomeadas – o PTB que já foi o maior partido político de Araioses, não continuará sendo a legenda nanica que tem sido desde que Márcio Machado assumiu seu comando em nosso município.

A vereadora Flavia do Gentil foi eleita pelo partido, mas dificilmente ficará nesse se Pedro Fernandes continuar ignorando a realidade.

Não basta mudar a Comissão Provisória tendo nela as mesmas pessoas. Essas também tem que ser mudadas.

Posse será às 15h de 1º de janeiro, na Assembleia Legislativa, em São Luís.
Solenidade de transmissão de cargo será às 17h, no Palácio dos Leões.

Do G1 MA

Flávio Dino, em entrevista após vitória
(Foto: Biaman Prado/O Estado)

O governador eleito do Maranhão Flávio Dino (PC do B) tomará posse do cargo no dia 1º de janeiro, às 15h, na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. A informação foi confirmada ao G1 neste sábado (13) pela assessoria do futuro governo.

Após a posse, o atual governador Arnaldo Melo (PMDB) passará o cargo ao governador eleito, em solenidade marcada para as 17h, no Palácio dos Leões, sede do executivo estadual.

O governador já anunciou os nomes que comporão a equipe de governo nos próximos quatro anos. A posse de todos os secretários foi definida para o dia 2 de janeiro, às 9h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Perfil
Flávio Dino de Castro e Costa tem 46 anos, é casado e tem três filhos. Natural de São Luís, possui graduação em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em 1994, foi aprovado em concurso público para juiz federal, cargo que exerceu por até 2006, quando deixou a carreira para entrar na política.

Neste ano, foi eleito deputado federal. Em 2008, candidatou-se a prefeito de São Luís e foi derrotado por João Castelo (PSDB). Em 2010, candidatou-se para governador do Maranhão e perdeu para Roseana Sarney (PMDB). Em 2011, assumiu a presidência da Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), cargou que ocupou até este ano, antes das eleições.

O governador Arnaldo Melo recebeu, no fim da tarde deste domingo (14), no Palácio dos Leões, a visita do governador eleito, Flávio Dino. Melo estava acompanhado da primeira-dama, Walderez, do chefe da Casa Civil, Tatá Milhomem, e da chefe do Cerimonial, Carminha cabral.

“Esse encontro é para consolidarmos o processo de transição, iniciado pela então governadora Roseana Sarney, e que vem sendo desenvolvido com êxito e transparência em todas as secretarias”, declarou o governador.

Na ocasião, Flávio Dino visitou as dependências do Palácio dos Leões, incluindo a área residencial. Ele também conversou com servidores do Palácio dos Leões.

O governador eleito estava acompanhado da esposa, Daniela Lima; dos futuros secretários da Casa Civil, Marcelo Tavares; de Articulação Política, Márcio Jerry, e Joslene da Silva Rodrigues, que será Secretária Chefe de Gabinete do próximo governador.