O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Detran-MA, por meio do setor de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), divulgou, na primeira quinzena de 2014, dados referentes a processos de instauração e aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir em 2013. Segundo os dados, foram registrados 1.200 procedimentos em 2013, o que representa aumento de 28% em relação a 2012, que registrou 938 procedimentos.

Este registro mostra a quantidade de condutores que tiveram um comportamento inadequado no trânsito, resultante em infrações que ensejam a penalidade de suspensão do direito de dirigir veículos, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Dentre os 1.200 que respondem por procedimentos irregulares, 516 tiveram a CNH suspensa em 2013. Em 2012 foram 291 habilitações suspensas.

O procedimento para aplicação da penalidade de suspensão está disciplinado na resolução 182/2005 do Contran. De acordo com a resolução, o procedimento é instaurado depois de finalizado o prazo de defesa da infração e a partir desta instauração, caberá defesa junto ao Detran-MA. Não acolhida à defesa, ou não apresentada, será aplicada a penalidade, que ainda caberá recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

O prazo mínimo da penalidade é de 30 dias e no máximo de 12 meses. No caso de infratores reincidentes, o prazo mínimo é de seis meses e no máximo 24 meses. Encerrados os prazos de recursos, a imposição da penalidade será inscrita no Renach (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação), impossibilitando o infrator de solicitar qualquer serviço inerente a sua CNH (impedimento no prontuário do condutor), tais como segunda via da CNH, transferência do registro para outra UF, adição ou mudança de categoria.

Dentre os comportamentos impróprios, que podem inclusive ocasionar acidentes fatais no trânsito e que geram infrações, os mais cometidos pelos condutores infratores em 2012 e 2013 foram: conduzir motocicleta sem o uso de capacete e conduzir motocicleta transportando passageiro sem capacete (art. 244 – I e II), dirigir sob a influência de álcool (art. 165), utilizar-se de veículos para exibir manobras perigosas (art. 175), além dos condutores infratores que atingem 20 pontos no período de 12 meses.

Artigo 165

Em 2013 foram instaurados e aplicados 497 processos somente por cometimento da infração referente ao Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (Dirigir sob a influência de álcool). Número que mostra aumento em relação a 2012, que registrou 231 processos.

O cumprimento dessa penalidade consiste na entrega da CNH ao Detran-MA ou Ciretran, no qual ficará anexada aos autos e será devolvida ao condutor depois de cumprido o prazo de suspensão do direito de dirigir e comprovada a realização do curso de reciclagem e aprovação na avaliação escrita.

“Sendo o condutor flagrado conduzindo veículo, após encerrado o prazo de entrega da CNH suspensa será instaurado processo administrativo de cassação do direito de dirigir, cujo prazo mínimo da penalidade é de 2 anos”, enfatiza a assessora responsável pelo setor de suspensão de CNH do Detran-MA, Célia Renata Borralho.

“Estes números refletem o trabalho iniciado nas fiscalizações de rua com os agentes de trânsito e da Polícia Militar, que têm intensificado as operações de fiscalização. Vale ressaltar que, independente da suspensão, é importante que o condutor saiba que pode ser punido e perder o direito de dirigir, ocasionando um transtorno que é fruto de irresponsabilidades”, relata André Campos, Diretor Geral do Detran-MA.

Equipes da 3ª Delegacia Regional e da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar continuam em diligências a fim de identificar os envolvidos no latrocínio que vitimou Jardiel de Sousa Mendes, de 27 anos, fato ocorrido, na noite de terça-feira (21), na cidade de Anapurus.

Segundo informações policiais, a vítima era frentista do Alto Posto Bom Jesus III, localizado na Avenida João Francisco Monteles, Bairro Aeroporto, naquele município. De acordo com informações policiais, dois homens em uma motocicleta abordaram o funcionário, que estava sozinho no estabelecimento comercial.

A polícia apurou que um dos assaltantes desceu da motocicleta e levou o frentista ao escritório do posto. No local, a vítima foi alvejada no peito e veio a óbito. Os assaltantes conseguiram fugir com o dinheiro do estabelecimento. A quantia roubada ainda não foi divulgada pelo proprietário do posto. A polícia está realizando incursões pela região a fim de localizar os criminosos.

A solenidade religiosa foi uma das mais bonitas e animadas dos últimos tempos.

Depois de uma grandiosa procissão e uma missa campal celebrada pelo padre Matiaf Ryan, foi encerrado na tarde e início de ontem (20), mais um festejo de São Sebastião, padroeiro de João Peres, maior centro urbano de Araioses, depois da sede da cidade.

O festejo de são Sebastião, em João Peres é o mais popular do Baixo Parnaíba maranhense. Tem longa tradição e consegue trazer gente de várias partes do País, principalmente araiosenses de João Peres, que aproveitam esse período para visitar sua terra, seus parentes e amigos.

A procissão de ontem à tarde, provavelmente, foi uma das mais animadas e bonitas dos últimos tempos. Milhares de pessoas – com certeza acima de 2 mil –  fizeram o percurso pelas principais ruas do povoado  louvando e cantando com muita alegria.

Depois, em frete a igreja, o padre Matiaf Ryan celebrou uma missa campal reafirmando os compromissos religiosos e agradecendo a presença de todos e a ajuda que recebeu do povo, dos comerciantes e das autoridades do município.

Depois da bela festa de ontem da Igreja Católica em Araioses, um observador neutro não pode deixar de admitir que esse movimento religioso, que num passado não tão distante, esteve muito enfraquecido, hoje está cada vez mais forte.

Essa arrancada que começou com o trabalho incansável do padre Valmir Tiell está sendo tocando com muita firmeza pelo atual comando da igreja em nossa cidade.

Mais fotos do evento religioso: 

Ato religioso foi encerrado com uma missa campal em frete a Igreja do Santo Padroeiro.

Flamengo já foi quatro vezes finalista do campeonato de João, onde conquistou dois títulos. No ano passado foi vice-campeão.

FLA de Barreirinhas campeão de 2014 do campeonato de São Sebastião

O jogo foi realizado ontem (19) no Campo do Tupan, em João Peres. Os dois gols do Flamengo foram assinalados pelo avante Alciomar e pelo meia Datinha, que joga pela Seleção Brasileira de Futebol de Areia, que sagrou-se recentemente campeão da Copa América dessa categoria, onde Datinha fez o último gol da goleada por 10×1 sobre a Argenina.

A prefeita Valéria e seu pai Manin Leal cumprimentam os jogadores antes do início da partida

O Flamengo de Barreirinhas, povoado distante cerca de 30 km da sede da cidade de Araioses foi o grande campeão do torneio de futebol de areia (pelada) em João Peres, que ocorre todos os anos com a final em 19 de janeiro, véspera do dia consagrado a São Sebastião, padroeiro daquela comunidade.

Simbolicamente, a prefeita Valéria do Manin da início ao jogo

Foi uma das melhores finais que o campeonato já teve. Os dois times chegaram à decisão merecidamente deixando para trás bons e tradicionais adversários. Como ocorreu ano passado nenhum dos times de João Peres chegou a grande final. Flamengo é do povoado Barreirinhas e Crystus do bairro Rodeador.

O campeonato foi patrocinado pela prefeitura de Araioses que pagou R$ 5.000,00 para o campeão e R$ 3000,00 para o vice. No total foram gastos R$ 12.500,00 nas demais premiações como artilheiro, goleiro menos vazado, gandulas, arbitragem e outras despesas.

Um público muito grande prestigiou o evento

Na campanha eleitoral de 2012 Manin Leal, pai da prefeita Valéria do Manin, dizia em suas falas que caso Valéria fosse eleita o esporte de Araioses iria ter todo o apoio do governo de sua filha. Isso está ocorrendo, pois nenhuma outra administração valorizou tanto as competições esportivas como vem ocorrendo agora.

Dra. Coutinho acompanha pessoalmente um atleta que se machucou no jogo. Não foi nada grave e ele retornou a campo

Um detalhe importante que tem que ser dito é que quem ganha leva seu dinheiro na hora, e não como ocorreu no passado, que só lembramos porque tem passado que deve ser lembrado. Um cidadão do povoado Planalto disse ontem na hora que os times estavam recebendo seus prêmios, que lá em seu povoado, um aliado da ex-prefeita Luciana Trinta promoveu um evento esportivo e até hoje não recebeu a premiação prometida, pela então prefeita.

FLA atuou com dois jogadores da seleção brasileira

Datinha e Eudinho jogadores da Seleção Brasileira de Futebol de Areia

Datinha e Eudinho, ambos filhos de Tutóia e jogadores da Seleção Brasileira de Futebol de Areia foram dois dos grandes destaque da equipe do Flamengo. Segundo Costa, presidente do time, os dois são seus amigos e ele só custeou as despesas de suas vindas de Tutóia.

“Eles também têm time e eu também cedo jogadores para eles também quando precisam”. Os dois, principalmente Datinha, logo foram reconhecidos pelos torcedores que se aproximaram para ser fotografados ao lado deles. Os dois mostrando muita gentileza e humildades atenderam com prazer, o desejo dos fãs.

A prefeita Valéria do Manin que estava acompanhado de sua equipe de governo foi quem deu o pontapé inicial da partida e entregou o troféu de campão ao Flamengo de Barreirinhas.

Crystus, vice-campeão, mesmo perdendo teve boa atuação

Prefeita Valéria do Manin disse após o jogo que que seu governo vai continuar dando apoio ao esporte local

Jogador Datinha recebe sua medalha das mãos do vereador Telson Bittencourt

Crystus (acima) e Flamengo em baixo, recebendo seus troféus.

Um fuzil 762, uma pistola 380, dois revólveres 38 e munição, além de celulares, foram encontrados durante a prisão de dois integrantes da gangue Bonde dos 40, na região da Cidade Operária.

Foram presos na madrugada deste domingo Marcos Antônio Viana de Jesus, o “Marcola”; e James Araújo Braga.

Os dois foram apresentados na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), que coordenou a operação.

A prisão dos dois bandidos teria desarticulado uma ação do Bonde dos 40 que poderia resultar em graves consequências no Maranhão.

A Polícia Civil deflagrou a operação a tempo, evitando o pior.

Fonte: Blog do Ed Wilson

Folha.uol

Depoimento a LÍGIA MESQUITA
DE BUENOS AIRES

RESUMO O transexual Alexis Taborda, 27, que nasceu mulher, é o primeiro homem a dar à luz na Argentina. Casado oficialmente com a também transexual Karen Bruselario, nascida homem, ele aceitou parar o tratamento hormonal que fazia para ter feições masculinas.

Conseguiu assim engravidar –os dois mantiveram os respectivos órgãos originais– e realizar o sonho de sua mulher de ser mãe. Há um mês nasceu Gênesis Evangelina, a filha do casal.

Desde os seis anos eu sabia que era transexual. Queria fazer xixi em pé, jogar futebol, me vestir como homem. Com 19 anos eu assumi minha nova identidade. Não revelo meu nome antigo porque isso é voltar ao passado, e minha história já é outra.

Eu e a Karen estamos juntos há quatro anos e queríamos ter um filho. Se adotar uma criança na Argentina é difícil para um casal hétero, imagine para um casal transexual.

Como esse era o sonho da vida dela, aproveitei que eu não estava tomando hormônios para fazer um check-up e ver se eu podia engravidar. O médico disse que sim.

Para mim, foi muito complicado psicologicamente voltar a menstruar, já que nos últimos seis anos tomei hormônios para isso não acontecer. Eu já tinha uma figura total de homem e deixar o tratamento de lado foi traumático. Meus peitos voltaram a crescer, e agora não vejo a hora de conseguir fazer uma cirurgia para tirá-los.

Minha companheira me ajudou muito. Ela me dizia o tempo todo que eu continuava sendo homem que nada tinha mudado, e que seriam só nove meses.

	Ricardo Santellan – 29.nov.2013/Efe
	O casal Alexis, então grávido de oito meses, e Karen depois de se casarem, em novembro

Durante a gravidez, só senti que estava grávido quando minha filha chutava. Nos outros momentos, era como se não fosse comigo. A Karen vivia pedindo para eu tomar cuidado com a barriga, porque realmente eu não me tocava que era comigo.

Na hora do parto, escolhi cesárea.

Quando a Gênesis nasceu, combinamos com a enfermeira que a primeira pessoa a ter contato com ela seria a mãe, e assim foi feito.

Mas precisamos da ajuda de um advogado porque o hospital queria colocar “senhora Alexis” na ata hospitalar do nascimento da minha filha. Como eu tenho minha identidade reconhecida pela Lei de Igualdade de Gêneros, eles foram obrigados a colocar no registro “senhor”.

Escondemos a gravidez até os cinco meses, porque moramos em Victoria [a 371 km de Buenos Aires], uma cidade muito pequena, com pessoas muito conservadoras. Ficamos com medo.

Chegamos a ouvir coisas horrorosas como “vocês dão nojo”, “pobre dessa criança”. Mas não nos abalamos. Agora, não deixarei ninguém falar mal da minha filha.

Estamos desempregados. Fiz curso técnico de administração hospitalar, mas aqui ninguém nos dá emprego.

Dividimos um apartamento com uma amiga e recebemos doações de amigos e familiares. Até o fim da gravidez, vendíamos empanadas e tortas na rua.

A Karen, que já tinha se prostituído, voltou à rua. Mas isso me fazia muito mal e há seis meses ela parou.

Acho curiosa a fama fora da Argentina. Sempre leio “Primeiro homem grávido na Argentina” na internet. Mas é louco se ver em todos os jornais, sites, se olhar no espelho e falar “não tenho trabalho, não tenho como dar sustento à minha família”.

A equipe de futebol sub-20 de Gado Bravo, venceu hoje (18) a tarde de virada por 2×1, o Juventus de João Peres e sagrou-se campeão 2014 da competição.

Gado Bravo pousa com o troféu de campeão

O campeonato de futebol sub-20 em João Peres se realizou esse ano pelo 18º ano seguido. Nesses anos ele vem sendo promovido pelo vice-prefeito Mano Gonçalves, seu idealizador. No jogo de hoje o Juventus fez seu gol no primeiro tempo e o Gado Bravo marcou no segundo.

O campeonato é patrocinado pela prefeitura de Araioses que além de ter pagado a premiação de R$ 1500,00 para o campeão e R$ 1000,00 para o vice, ainda cobriu todas as outras despesas da competição como de arbitragem, gandulas, artilheiro e goleiro menos vazado.

O ex-prefeito de Santa Quitéria, Manin Leal, pai da prefeita Valéria do Manin representou-a, pois a mesma tinha outro compromisso na sua agenda no mesmo horário e não pode se fazer presente.

Medalhas

Dois ex-jogadores, Sebastião Terra e Zé Teodoro, que participaram das primeiras competições do campeonato São Sebastião foram homenageados hoje pela organização da competição e receberam medalhas de honra ao mérito.

Abamos ficaram muito felizes pela justa homenagem.

Sebastião Torres, Zé Teodoro, Manin Leal e Mano Gonçalves.

Amanha (19), a partir das 16:00 h será realizada a final da competição principal entre o Crystus do bairro Rodeador e o Flamengo de Barreirinhas.

Equipe do Juventus

Manin Leal e Mano Gonçalves entregam os troféus para os finalistas do sub-20.

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) uma operação para desarticular uma organização criminosa acusada de desviar cerca de R$ 73 milhões da Caixa Econômica Federal (Caixa) e prender cinco pessoas suspeitas de participar do esquema. Denunciada pelo próprio banco estatal, a fraude milionária ocorreu no final de 2013 e é tratada como a maior já sofrida pela instituição.

Apesar de a Justiça ter expedido cinco mandados de prisão preventiva e um de condução coercitiva, ninguém foi detido até o momento. Ao todo, 65 policiais federais do Tocantins, de Goiás, do Maranhão e de São Paulo participam da Operação Éskhara, mas encontram dificuldades para localizar os procurados. Os mandados de prisão preventiva e de condução coercitiva, além de dez mandados de busca e apreensão, devem ser cumpridos em Goiás, no Maranhão e em São Paulo. Neste exato momento, policiais federais tentam interceptar um dos principais alvos da operação, identificado em uma rodovia. A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a PF, a quadrilha usou documentos falsos para abrir uma conta-corrente em uma agência da Caixa de Tocantinópolis (TO). Pouco tempo depois, cerca de R$ 73 milhões foram depositados nessa conta. Desviado do banco estatal, o dinheiro foi depositado como sendo o pagamento de um prêmio da mega sena que nunca existiu. Por fim, o montante foi transferido para várias contas.

Em nota, a PF informou já ter recuperado aproximadamente 70% do total desviado. Durante as investigações, as agentes prenderam o ex-gerente-geral da agência da Caixa em Tocantinópolis. As investigações ainda não foram encerradas. Ainda de acordo com a PF, um suplente de deputado federal do Maranhão, cujo nome não foi revelado, pode estar envolvido no esquema.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, receptação majorada e formação de quadrilha, cujas penas somadas, caso condenados, podem chegar a 29 anos de reclusão.

Em nota, a Caixa informou apenas que acionou a PF logo após ter constatado a fraude e que continua acompanhando o caso e colaborando com as investigações.

Do Imirante

Deputado estadual Othelino Neto (PC do B) foi condenado pela justiça

O deputado estadual Othelino Neto (PC do B) foi condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização.

Com a decisão o parlamentar teve os direitos políticos suspensos por cinco anos – o que o impossibilita de concorrer a cargos eletivos – e deve pagar multa. Ele pode recorrer no cargo.

Além de Othelino Neto, a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental também foi condenada e deve pagar uma multa de mais de R$ 70 mil – que devem ser atualizados – e está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente de ente público.

A decisão é do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves e foi proposta pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.

Leia aqui a íntegra da decisão.

O processo movido contra Othelino Neto é de quando ele ainda era secretário de Estado do Meio Ambiente. Neto também é acusado por um empresário de ter cobrado propina de R$ 700 mil para autorizar uma licença de instalação de um empreendimento turístico na cidade de Carolina.

O depoimento do empresário foi dado à comissão de crimes contra o erário estadual em fevereiro de 2010. Três anos antes, Othelino também foi acusado de ter destinado pouco mais de R$ 35 mil para a construção de um Centro de Visitantes do Jardim Botânico de São Luís.

Outro lado

O Portal Imirante conversou com o deputado e, por meio de nota, informou que “já protocolou recurso chamado embargo de declaração junto ao juiz competente.”

Sobre a impossibilidade de concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições e de condenação na Lei da Ficha Limpa, Othelino a nota diz que “Como a ação sequer chegou ao Tribunal de Justiça, não há razão para se discutir o efeito da lei da ficha limpa, portanto será candidato à reeleição de deputado”.

Vítima foi morta durante festejos de emancipação da cidade.

Seis pessoas ficaram feridas.

A banda mais romântica do Brasil é grande grade atração da última noite do festejo de São Sebastião

Não desmerecendo as demais bandas que vão se apresentar nos clubes de João Peres na última noite do festejo de São Sebastião, Desejo de Menina no Orlando Clube é a grande pedida para quem quer curtir o som e a música de uma das melhores bandas de forró do Brasil.

O clube foi totalmente reformando, ampliando sua área de show, onde suporta com folga, cerca de três mil pessoas. Com área de saída de acordo com as normas de segurança o clube tem todas as condições de receber milhares de pessoas para a grande festa desse início de ano.

Os ingressos estão a venda no clube e a procura é muito grande. Desejo de Menina é muito querida em Araioses e deve levar um grande público ao Orlando Clube.

A banda Desejo de Menina sempre leva grande público para seus shows.

Orlando Clubes está pronto para fazer mais  uma grande festa.

Obras da Av. Paulo Ramos não é para recuperar a pavimentação de bloquetes e sim para concertar um problema na tubulação de esgotos que está obstruída no trecho que vai do cruzamento com a Rua Rio Branco ao cruzamento com a Rua das Flores, no centro da cidade.

Esse problema faz com que as águas das chuvas fiquem retidas nessa área e não escoem causando alagamentos. Depois de concertado o problema na tubulação a empresa deixará a avenida como encontrou.

A obra é de responsabilidade da Ética Construtora. 

Transferência para prisões federais foi oferecida pelo Ministério da Justiça.

De acordo com o ministério, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) será responsável pelas transferências, mas as datas não serão divulgadas, por motivo de segurança.

Dos 35 da lista, a assessoria do Ministério da Justiça informou que o Depen identificou inicialmente que nove atendem aos requisitos para transferência. Os casos dos demais estão sendo analisados, segundo o ministério. Entre os fatores que são levados em conta na análise estão a influência do preso sobre o crime organizado e o grau de periculosidade.

A ajuda ao governo do Maranhão foi oferecida pelo Ministério da Justiça no último dia 5, em razão da crise no sistema prisional do estado e da onda de violência na capital, São Luís, deflagrada a partir de ordens emitidas das prisões.

Com as transferências, os governos federal e estadual pretendem manter longe os chefes de facções dos presídios maranhenses, como forma de atenuar a crise no estado. O governo federal administra quatro penitenciárias: em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Não há informação sobre quais dessas prisões receberão os detentos do Maranhão.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em dezembro, apontou que, no ano passado, 59 presos foram mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Na semana passada, o ministro da Justiça,José Eduardo Cardozo, e a governadora do estado, Roseana Sarney, anunciaram, em São Luís, a elaboração de um plano emergencial para tentar diminuir a violência no sistema carcerário do estado.

Ao todo, foram divulgadas 11 medidas, entre as quais a criação de um comitê gestor, gerido pelo governo estadual e supervisionado pelo governo federal, que prevê ações integradas entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

O plano também prevê a remoção de presos, mutirão de defensores públicos para analisar caso a caso a situação de detentos, plano de ação integrada de inteligência prisional e implantação de núcleo de atendimento a familiares de presidiários, entre outras ações.

Criação de vagas
No último dia 9, a governadora Roseana Sarney afirmou, após reunião com José Eduardo Cardozo, que, até dezembro de 2014, serão criadas 2,8 mil vagas no sistema carcerário do Maranhão. Segundo o governo estadual, está previsto investimento de mais de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário.

Entre as medidas está a construção de um presídio de segurança máxima em São Luís, com 150 vagas, e a reforma e ampliação das unidades de Coroatá (150 vagas), Codó e Balsas (200 vagas em cada um). Um presídio em Imperatriz, com 250 vagas, também está em construção.

Tumulto
Nesta quinta-feira (16), foram registrados no presídio de Pedrinhas dois tumultos envolvendo detentos, um à tarde e outro à noite.

Segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap), os presos – que se rebelaram por estarem insatisfeitos com a presença da Polícia Militar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas – integram o grupo que comandou os ataques a ônibus e a delegacias no dia 3 de janeiro, em São Luís.