Foto: Reprodução/Rede Amazônica no Amapá

Por G1 MA – São Luís

Dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) apontam que, só esse ano, em São Luís, 56 casos de estupro de vulnerável foram registrados. A Justiça considera crime de estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. À nível de comparação, ao longo de 2019, a delegacia registrou 250 casos.

Como iniciativa para tentar mudar esse cenário de violação de direitos, desde fevereiro de 2019, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) desenvolve campanha de conscientização. Em mais de um ano de atividades, cerca de 700 pessoas foram alcançadas pela iniciativa.

Entre os bairros da capital que receberam as ações educativas estão João de Deus, Anil, Liberdade, Itaqui-Bacanga, com destaque para a UEB Henrique de La Roque Almeida, o Colégio Mario Andreazza, a Escola Comunitária João de Deus, o Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho, o Centro Integrado do Rio Anil, além da Escola Municipal de Governo.

Para o defensor público Davi Rafael Veras, um dos titulares do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) e coordenador da campanha de enfretamento à violência contra crianças e adolescentes da DPE, episódios como esse evidencia o perfil da violência sexual no Brasil.

“A quarentena, certamente, nos impôs e continua nos impondo um desafio muito maior, uma vez que temos muito mais crianças expostas a este tipo de violação, é o que alguns estudos nacionais já sugerem”, destacou o defensor público.

Além disso, divulgados pela DPE/MA, dados Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no Maranhão, em 2018, ocorreram quase 1.200 crimes de estupros e a maioria das vítimas é de meninas de até 13 anos.

Segundo a Justiça, estupro de vulnerável é considerado crime hediondo, ou seja, é inafiançável e não passível de graça ou indulto.