As palestras Oportunidades na gestão de resíduos sólidos: papel das cooperativas de catadores e as políticas públicas municipais e Estruturação do SISNAMA e a Gestão de Resíduos, abrirão a programação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, que tem início hoje (3), às 19h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (ao lado do Multicenter Sebrae), no Cohafuma.
A abertura oficial da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente contará com a participação do vice-governador Washington Luiz e do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, além do diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu, entre outras autoridades.
A estimativa é de que participem do evento, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), cerca 1.500 pessoas, entre as quais os 450 delegados eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas no período de maio a julho. Os delegados representam a sociedade civil organizada, o poder público e empresariado maranhense.
A programação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV COEMA) será composta por 16 palestras. Ainda serão realizados grupos de trabalho, rodas de diálogos, performances teatrais sobre o tema e exposições. Também funcionará o Espaço RE Pensar, que será destinado à exposição e divulgação de projetos sustentáveis, de práticas verdes e de ações institucionais e empresariais voltadas à gestão de resíduos sólidos.
Também servirá para divulgar trabalhos científicos de pesquisadores universitários relacionados aos resíduos sólidos. Durante a Conferência, nove artesãos (da capital e do interior) utilizarão o espaço Re Pensar para expor trabalhos produzidos a partir de resíduos. É importante que as pessoas tenham a noção de que não somos simples catadores de lixo. Temos um trabalho digno e, que, além de tudo, somos os grandes colaboradores do meio ambiente, destacou Maria José, recicladora e presidente da Cooperativa de Catadores de São Luís – COOPRESL. No local, empresas e universidades (Universidade Estadual do Maranhão e UniCeuma) também apresentarão projetos e trabalhos relativos ao tema resíduos sólidos.
Objetivos da IV COEMA
Discutir o tema Resíduos Sólidos por meio dos seus quatro subeixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda, estão entre os objetivos da conferência. Os mesmos subeixos temáticos foram trabalhados nas 11 Conferências Regionais e 14 Conferências Municipais do Meio Ambiente, realizadas no período de 8 de maio a 5 de julho deste ano. Também serão abordados na IV COEMA exemplos de ações, soluções e inovações para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos.
A realização da conferência estadual vem coroar um trabalho que vem sendo feito pela Sema desde o ano passado quando ela elaborou o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Um trabalho que coincidiu com o eixo temático oficial da conferência nacional, que será realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, em outubro. Foram dois anos de discussões sobre resíduos sólidos. Acho que nunca se discutiu tanto essa questão no Estado. E esses debates sensibilizam as pessoas para essa temática. Tenho certeza de que depois desse evento e do Plano de Resíduos Sólidos, que foi feito ano passado pelo Estado, o debate da questão dos resíduos no Maranhão estará mais maduro, disse o secretário Victor Mendes.
Ele observou ser importante que a sociedade discuta o tema, pois o problema é latente. Um dado que foi comprovado ao longo desses anos é que não existe um aterro sanitário em funcionamento no Maranhão. Existe, no máximo, lixão controlado. Por isso esperamos que o evento tenha uma participação efetiva e que saiam daqui boas propostas para Brasília com encaminhamentos e sugestões práticas. Esse é o grande momento para a população participar e dar a sua contribuição para o fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalou.
Conferências Regionais e Municipais
De maio a julho, a Sema realizou um ciclo de 11 Conferências Regionais do Meio Ambiente, e acompanhou e validou 14 Conferências Municipais. Por meio dessas conferências, que tiveram a participação de todas as mesorregiões maranhenses, foram propostas ações voltadas à melhoria da política ambiental e, especificamente, ao aprimoramento dos planos de gestão integrada de resíduos sólidos (PGIRS). Esses eventos também possibilitaram que cada segmento social participante da conferência (poder público, sociedade civil organizada e empresariado) se sensibilizasse quanto ao seu papel na gestão dos resíduos sólidos.
As Conferências Regionais foram realizadas em Chapadinha, Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Balsas, Pinheiro e São José de Ribamar. Já as Conferências Municipais ocorreram nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Araioses, Codó, Duque Bacelar, Morros, Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Santa Luzia do Paruá, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Vitorino Freire e São Raimundo das Mangabeiras.
Programação da IV COEMA
03/09
Local: Lobby e Foyer
15h às 20h Credenciamento.
15h Espaço Re Pensar.
18h às 20h Recepção.
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
19h às 20h Abertura Oficial
20h às 20:40h Conferência de Abertura
Cláudio Langone (Consultor) Estruturação do SISNAMA e a Gestão de Resíduos
Prof. Dr. Lin Kan (IFBA) Oportunidades na gestão de resíduos sólidos: papel das cooperativas de catadores e as políticas públicas municipais
20:40h às 22h Leitura do Regulamento da IV COEMA
22h Coquetel de Encerramento com show de Tutuca Viana e Mila Camões.
04/09
08h às 18h Espaço RePensar-
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro (aberto ao público e aos delegados).
08h às 08:30h Abertura dos trabalhos
08:30h às 9:30h Diagnóstico da Gestão de Resíduos Sólidos Brasil e Maranhão
Fernanda Goes (Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA) e Carlos Henrique Oliveira (Consultor).
Mediador: Lorena Saboya (Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema).
9:30h às 10h Explicação da metodologia e encaminhamento dos interessados para os eixos específicos.
Programação Paralela (ABERTA AO PÚBLICO)
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
10:30h às 12:30h- Roda de Diálogo 1: Panorama dos Resíduos Sólidos: PRODUÇÃO / GERAÇÃO
Mediadora: Laís de Moraes Rego (Superintendente de Recursos Hídricos da Sema)
1 – Abordagem geral sobre a tipologia dos resíduos sólidos _ Palestrante: Carlos Henrique Oliveira (Consultor)
2 – Resíduos Perigosos _ Palestrante: Fábio Damasceno (Vale)
3- Resíduo Agrícola _ Palestrante: Diego do Amaral Sampaio (AGED).
*12:30h às 14h Intervalo para Almoço
14h às 16h Roda de Diálogo 2: Panorama dos Resíduos Sólidos: DESTINAÇÃO
Mediador: Rafael Sins Beleza (Superintendente de Licenciamento Ambiental da Sema).
1 – Aterro Sanitário _ Palestrante: Mário Edson Guimarães Carvalho (URCD Ilha Grande).
2 Incineração _ Palestrante: Marco Antônio Barreto Pinto (Consultor).
3 – Compostagem _ Palestrante: Profa. Nazaré do Socorro Jesus Vasconcelos (IFMA).
16:15h às 17:30h Roda de Diálogo 3: Panorama dos Resíduos Sólidos: SOLUÇÕES E INOVAÇÕES
Mediadora: Profª Zafira Silva de Almeida (UEMA)
1 Inovações em aproveitamento _ Palestrante: Prof. Calderoni Sabetai (USP).
2 Produção Sustentável _ Palestrante: Prof. Lin Kan (IFBA).
3 Geração de Emprego e Renda _ Palestrante: Severino Lima Junior (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis MNCR).
Programação dos Grupos de Trabalho GTs (vagas preferenciais para Delegados Regionais, Municipais e Natos)
10:30h às 17:30h – Salas dos Grupos de Trabalho, divididas por eixo temático.
Eixo 1 Produção e Consumo Sustentáveis Local: Sala Cacuriá
Palestrantes: Prof. Calderoni Sabetai (Usp) e Prof. Sérgio Fernando Silva (Uniceuma).
Mediadores: Hinayara Rodrigues (Sema) e Telmo Mendes (Sema).
Eixo 2 Redução dos Impactos Ambientais Local:Auditório Auxiliar
Palestrantes: Prof. Mário Goto (Uniceuma) e Ribamar Bageo (IMESC).
Mediadores: Liene Pereira (Sema) e Calixto Rodrigues (Sema).
Eixo 3 Geração de Emprego e Renda Local: Sala Cais da Sagração
Palestrantes: Luzenice Macedo (Consultora e Presidente do Instituto Maranhão Sustentável) e Severino Lima Junior (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis MNCR).
Mediadores: Mariana Nascimento (Setres), Flávia Pontes (Sedes) e Hulgo Rocha (Sema).
Eixo 4 Educação Ambiental Local:Auditório Auxiliar 2
Palestrantes: Profª. Flávia Mochel (UFMA) e Profª. Ana Rosa Marques (IBAMA)
Mediadores: Eliane Alhadef (Sema) e André Leite (Seduc).
*12:30h às 14h Intervalo para Almoço;
Auditório Central Darcy Ribeiro (ABERTA AO PÚBLICO)
17:30h às 19h Votação das Propostas em Plenária.
19h Plenária Final e Encerramento com a homologação dos resultados das propostas da IV COEMA.
19:30h Encerramento com Show Cultural do Tambor de Crioula “Mestre Felipe” (União de São Benedito).
05/09
08h às 12h Espaço Re Pensar
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
8h às 8:30h Resíduos Sólidos e as Ações no Ministério Público do Estado do Maranhão
Palestrante: Dr. Luis Fernando Cabral Barreto Junior (Coordenador e Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão).
08:30h às 9h O papel dos delegados na Conferência Nacional _ Palestrante: Patrícia Mendonça (MMA).
Mediadora: Lorena Saboya (Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da SEMA)
Programação Paralela (ABERTA AO PÚBLICO)
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
9h às 12h Roda de Diálogo 4: Panorama dos Resíduos Sólidos: AÇÕES
Mediadora: Clarissa Lobato (IFMA)
1 Plano Estadual Gestão de Resíduos Sólidos elaboração e execução _Palestrantes: Rafaella Jacob (Supervisora de Resíduos Sólidos da SEMA) e Vilson Silva (Superintendente de Gestão de Resíduos da SEMA).
2 Panorama dos lixões maranhenses _ Palestrante: Marcos Mesquita (Consultor).
3 Implantação da A3P na Sema _ Palestrante: Telmo Mendes (Supervisor de Pagamentos por Serviços Ambientais da Sema).
Eleição dos Delegados Estaduais (Somente Delegados Regionais, Municipais e Natos)
09:30h às 12h Eleição de delegados
Eleição Sociedade Civil – Local: Auditório Auxiliar 1
Coordenadores: Liene Pereira (Sema), Cláudia Dominice (Sema) e Calixto Rodrigues (Sema).
Eleição Poder Público – Local: Auditório Auxiliar 2
Coordenadores: Eliane Alhadef (Sema), André Leite (Seduc) e Hinayara Rodrigues (Sema).
Eleição Empresariado – Local: Sala Cais da Sagração
Coordenadores: Izabel Camizão (Sema) e Raíssa Azulay (Sema).
Auditório Central (ABERTA AO PÚBLICO)
12h às 12:15h Plenária Final com a homologação dos resultados da eleição de delegados da IV COEMA.
Fonte: Sema