Decisão mantém realização de nova eleição em Centro Novo do Maranhão

Por Patrick Pereira, de O Imparcial Online
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através de decisão do ministro Fernando Gonçalves confirmou para o dia 1º de março a realização de novas eleições no município de Centro Novo do Maranhão.
A realização de novas eleições na cidade deve acontecer já que o candidato mais votado no município, Domício Gonçalves da Silva teve o seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Domício entrou com um mandado de segurança contra a decisão do tribunal estadual alegando que não houve trânsito em julgado de acórdão proferido pelo TSE que indeferiu sua candidatura.
Em sua decisão, o Ministro Fernando Gonçalves afirma que em ação cautelar anterior sobre o caso, ficou estabelecido que a jurisprudência do TSE está consolidada no sentido de proibir o exercício de três mandatos consecutivos a candidato a prefeito.
Em sessão realizada no último dia 05 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral já havia rejeitado por unanimidade recursos propostos pelo candidato contra a decisão do tribunal que negou o seu registro de candidatura.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.