Professore reunidos em Assembleia Geral no 23 de janeiro de 2024 deflagraram greve para não reiniciar o ano letivo de 2024. A motivação da greve foi o não cumprimento do Plano de Cargo e Carreira que determina reajuste salarial para todas as classes e níveis e gratificações dos profissionais do magistério de acordo com a portaria do MEC.
Para presidente em exercício do SINDSEPMA Douglas Vandré Ramos a greve é um instrumento legal oportunidade da a gestão dialogar com a categoria já que não respondeu os sucessivos ofícios encaminhado pela entidade sindical.
Acontece que em 2021 por conta da pandemia não houve reajuste para os professores e em 2022 a prefeita de Araioses relutou por todos os meios para não cumprir o Plano de Cargo de Carreira lei 26/2010 que foi reformulado na sua primeira gestão em 2009/2012.
Em 2022 a prefeita só dialogou com a categoria após varias manifestações, inclusive firmando um acordo no Ministério Público, no qual a categoria concordou com a prefeita em alterar o Plano de Cargo e Carreira, acordo esse foi encaminhado para câmara gerando a Lei 673/2022, no qual seria concedido o reajuste de acordo com a portaria do MEC de 2022 , porém ficavam congeladas as gratificações e seriam reajustadas de acordo com a nova portaria do MEC de 2023.
Acontece que mesmo com a lei promulgada ainda em 2022, e com nova portaria do MEC 2023 reajustando o salários dos profissionais do magistério em 14,95% a prefeita Luciana relutou, mesmo com greve e vários movimentos dos professores não pagou o reajuste da categoria, no salário base e nem nas gratificações.
Com o congelamento dos salários desde 20222, a prefeita em 2024 não pagou o reajuste da categoria e encaminhou um projeto lei em fevereiro a Câmara com novo congelamento do plano de cargo e Carreira e Valorização da Categoria, igualando o salario dos professores nível I com os professores II e não for reajusta em 2025 os salários professores Nível IV serão todos iguais ao nível I.
Neste ritmo a prefeita acaba com as conquistas dos professores, inclusive rasgando os diplomas de cursou cursos adicionais e universidade, pois de acordo com a legislação federa LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. Lei do piso do magistério criada para valorizar os professores com formação no Ensino Médio Magistério, sendo que os demais professores com formação adicional e curso universitário em Licenciatura seriam valorizados pela sua formação com base nos plano de a Cargo e Carreira da Categoria, criados pelos municípios, com conforme determinou a lei federal.
Resumidamente a prefeita de Araioses Luciana Trinta vem descumprindo a Legislação Federal e a Municipal, não reajustando o salario da categoria conforme estabelece as leis, num total desrespeito a categoria dos profissionais do magistério, razões pelas quais deflagra a greve.
Fonte: SINDSEPMA