Dr. Marcelo Fontenele Vieira lê a sentença que absolveu José Rômulo

O Tribunal do Júri de Araioses se reuniu nesta terça-feira (5), para julgar José Ramos Souza, autor da morte de Raimundo Nonato Canuto Aguiar conhecido como “KINÁ”, crime ocorrido na tarde de 18 de junho de 2017 mediante tiro de espingarda e golpes de faca.

Nos debates entre acusação e defesa, se ficou sabendo de uma longa história de desavença entre os dois e que José Rômulo é um homem trabalhador desde criança e por outro lado KINÁ era usuário de drogas lícitas e ilegais e que constantemente perturbava a vida de seu oponente.

O Tribunal do Júri foi presidido pelo Dr. Marcelo Fontenele Vieira – Juiz de direito titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses/MA. Na acusação, representado o Ministério Público Estadual o Dr. John Derrick Barbosa Braúna e na devesa atuou o Dr. Antonio José Machado.

Dr. John Derrick Barbosa Braúna – representante do MP/MA

Como foi o caso

Segundo denúncia do representante do Ministério Público Estadual em Araioses, José Rômulo Souza, brasileiro, solteiro, lavador, natural de Parnaíba/PI residente e domiciliado no Povoado Caiçara do Pirangi – zona rural de Araioses, em 18 de junho de 2017, por volta das 13 horas, tirou a vida mediante tiro de espingarda e golpes de faca de Raimundo Nonato Canuto Aguiar conhecido como “KINÁ”.

Segundo narra a denúncia do Promotor, no mencionado dia, a vítima Raimundo Nonato estava próximo ao “Bar do Chaga” no povoado Pirangi na companhia de Daniele Silva Nascimento, Regina Célia da Silva e Maria Rita Silva Aguiar e sua filha quando o acusado chegou apontando a espingarda em sua direção.

A defesa de José Rômulo foi feita pelo Dr. Antônio José Machado

Diante da gravidade da situação e sabendo da existência de divergências antigas, entre os dois, Daniele Silva Nascimento Chegou a pedir para José Rômulo não atirar tendo esse ignorado seu pedido disparando um tiro que atingiu KINÁ no braço.

Diz ainda a denúncia do MP que vítima ocorreu para se refugiar sendo perseguido pelo José Rômulo, que ele deu duas facadas nas costas, além de aplicar-lhe uma rasteira que o derrubou no chão falecendo em seguida.

Depois da sessão do Júri autoridades que atuaram no Júri em foto com servidores da Apae de Araioses

Veja abaixo a sentença:

 S E N T E N Ç A

JOSÉ RÔMULO SOUZA, brasileiro, solteiro, lavrador, natural de Parnaíba-PI, filho de Maria da Conceição de Souza Filha, residente e domiciliado na Povoado Caiçara do Piranji, Araioses/MA, foI pronunciado como incurso nas penas dos arts. 121, § 2º, II, do Código Penal, quanto à vítima, RAIMUNDO NONATO CANUTO AGUIAR, conhecido como “KINÁ”.

Instalada a sessão plenária de julgamento, os Réus foram devidamente interrogados, sendo relatados os autos e inquiridas às testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

As partes sustentaram suas pretensões em plenário.

A seguir, formulados os quesitos, conforme termo próprio, em uma única série, o Conselho de Sentença, reunido na sala secreta, assim respondeu:

Após reconhecer, por maioria, a autoria e a materialidade do fato, os jurados, no quesito da absolvição, responderam afirmativamente, absolvendo-o.

Diante disso, absolvo o acusado, JOSÉ RÔMULO SOUZA, brasileiro, solteiro, lavrador, natural de Parnaíba-PI, filho de Maria da Conceição de Souza Filha, residente e domiciliado no Povoado Caiçara do Piranji, Araioses/MA, do crime que lhe foi atribuído na denúncia, que originou a presente ação.

Sem custas.

Dou esta sentença por publicada neste ato, saindo de logo intimados os presentes. Transitada em julgado, arquivem-se, com as devidas baixas.

Araioses, 05 de Abril de 2022.

Marcelo Fontenele Vieira

Juiz de direito titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA