ICMS: entenda como funciona o tributo no preço da gasolina e as alíquotas de cada estado

Com mais um aumento nos preços dos combustíveis anunciado para esta terça-feira (26), saiba como os impostos atuam nesse segmento.

ICMS: entenda como funciona o tributo no preço da gasolina e as alíquotas de cada estado – Foto: Roque de Sá / Agência Senado

Por Izabella Miranda

Contábeis – A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um percentual fixo cobrado em cima do valor do combustível, e apesar dessa faixa de cobrança não sofrer alteração (considerando que cada estado define seu valor), o ICMS pode ficar mais caro.

Isso acontecerá se o preço da Petrobras continuar aumentando, como aconteceu mais uma vez hoje (26), marcando a décima alta apenas neste ano. Dessa forma, toda a composição do custo do combustível aumenta, incluindo o ICMS, mesmo sem mudar sua alíquota.

Alguns estados conseguem fazer essa cobrança reduzida ou maior, pesado de formas diferentes no bolso do consumidor, variando sempre entre 25% a 34%. Por esse motivo que existe a proposta de unificação dessa cobrança.

Confira as alíquotas estaduais do ICMS

Sabendo o valor do imposto cobrado, o contribuinte entende a conta exata do que está pagando para adquirir o produto. Confira as alíquotas do ICMS cobradas na gasolina divididas por estado.

Estado Alíquota de ICMS 
Acre 25%
Alagoas 29%
Amapá 25%
Amazonas 25%
Bahia 28%
Ceará 29%
Distrito Federal 28%
Espírito Santo 27%
Goiás 30%
Maranhão 31%
Mato Grosso 25%
Mato Grosso do Sul 30%
Minas Gerais 31%
Pará 28%
Paraíba 29%
Paraná 29%
Pernambuco 29%
Piauí 31%
Rio de Janeiro 34%
Rio Grande do Norte 29%
Rio Grande do Sul 30%
Rondônia 26%
Roraima 25%
Santa Catarina 25%
São Paulo 25%
Sergipe 29%
Tocantins 29%

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