Procon do Maranhão multa postos de combustível por prática abusiva nos preços dos combustíveis. — Foto: Divulgação/Procon-MA

Por G1 MA – São Luís, MA

O Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), multou em mais de R$ 136 mil, dez postos de combustíveis em municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) por praticar preços abusivos no valor do combustível.

As notificações foram realizadas no fim de junho, quando foi anunciado o aumento consecutivo nas refinarias de reajuste que ficou em 3% para gasolina e 6% para o diesel. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), entre 16 a 22 de agosto, o preço médio da gasolina em São Luís foi de R$ 4,156. Em outras capitais, o preço ficou em R$ 4,289.

De acordo com o Procon, os fornecedores deveriam apresentar, no prazo de 10 dias, as notas fiscais de entrada e saída do combustível. Após a análise dos documentos, ficou constatado que os valores finais tiveram uma margem de aumento, sem causa justificada.

As multas variaram de R$ 12.029,70 a R$ 25.230,60. O Procon afirma que as fiscalizações continuam e em caso de suspeita de irregularidades, os consumidores podem formalizar denúncias por meio do aplicativo do Procon MA, disponível para celulares Android e iOS ou pelo site do órgão.