A verdade sobre a reintegração de posse da comunidade de Cajueiro em São Luís

A reintegração de posse na comunidade Cajueiro, zona rural de São Luís tem sido usada politicamente pelos adversários do governo do Estado ganhando grande espaço na mídia que se afina com essas ideias.

Flávio Dino vem sendo acusado de fazer a reintegração, porém é Polícia Militar quem a faz, em cumprimento a uma decisão judicial.

Nota sobre reintegração de posse na Comunidade Cajueiro

Sobre a decisão judicial de reintegração de posse na comunidade Cajueiro, zona rural de são Luís, o Governo do Maranhão informa que:

1) trata-se de cumprimento de determinação judicial pela reintegração de posse. Há 28 posses diretamente afetadas, dentre imóveis habitados e não habitados;

2) a Secretaria de Direitos Humanos realizou processo de mediação com o Ministério Público, Defensoria Pública e as partes, a fim de contribuir com a construção de uma solução dialogada;

3) após a atuação da Secretaria, chegou-se à proposta de reassentamento de todas as famílias que residem no local, pagamento mensal de aluguel social e cestas básicas e proposta de capacitação e emprego de um membro de cada família;

4) esgotado o processo de mediação, cabe ao Estado cumprir a determinação judicial.

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