Entre os serviços mais procurados pela população na Caravana Governo de Todos, estão a emissão de documentos, consultas de CPF e de antecedentes criminais, boletim de ocorrência e inscrições em concursos. Tudo isso é feito pelas unidades móveis do Procon/VIVA, que já ultrapassaram a marca de 40 mil atendimentos desde o início da Caravana no Maranhão.
Quando a Caravana Governo de Todos passou por Santo Antônio dos Lopes, em abril, a estudante Larissa Oliveira, 15 anos, conseguiu os documentos que vinha querendo já fazia algum tempo. “Tirei carteira de identidade e CPF. São documentos importantes. Sem ela a gente fica como um indivíduo oculto”. Para Larissa, conseguir o documento é “o reconhecimento de que sou uma pessoa”.
Os serviços da Caravana geralmente começam às 8h e terminam às 13h, mas as unidades móveis do Procon/VIVA estendem o atendimento até as 18h.
“Investir nos serviços do Procon Móvel por todo o Maranhão está entre as nossas metas mais importantes. Permite que milhares de maranhenses tenham acesso à documentação básica”, diz o presidente do Procon e do VIVA, Duarte Júnior.
Nesta sexta-feira (09), a Caravana Governo de Todos passa por Cidelândia, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios. No sábado (10), é a vez de Ribamar Fiquene, Governador Edson Lobão e Montes Altos. Além do Procon/Viva, são oferecidos diversos tipos de serviço, como consultas, exames, vacinas, orientações em geral, atividades de lazer, etc.
Serviços do Procon/Viva
Na Caravana, as unidades móveis oferecem emissão da primeira e da segunda vias do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. Os serviços de formalização de reclamações ou denúncias e orientação ao consumidor e fornecedor também estão disponíveis.
Para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento.
A emissão da primeira via do documento é gratuita. Já a taxa para segunda via do documento custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico, do Governo Federal.
No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via.
Para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve levar a original e a cópia dos seus documentos originais, além de apresentar os comprovantes da denúncia.
Por Rodrigo Miotto
Foto: Gilson Teixeira
Fonte: Secap