Ontem me mandaram um Print onde um cidadão cobra ao sindicato, especialmente a figura do Sr. Prof. Arnaldo, uma solução para o que diz ser um problema na arrecadação de tributos do município de Araioses.
Primeiramente, não é competência do sindicato tal questão, oriento a pessoa que não concorda com o modo de recolhimento dos impostos, procurar a prefeitura e iniciar uma reclamação na secretaria de ADM, onde possui um espaço destinado para reclamações, que tentaremos o mais rápido possível resolve-las, se no caso a pessoa se sentiu lesada de alguma forma, oriento-a procurar a delegacia cilvil ou até mesmo o ministério publico.
Vamos aos fatos:
No caso o cidadão há dois meses vem tentando regularizar seu terreno onde o antigo diretor dos tributos não lhe deu um resultado prático, no que diz respeito a esse episódio, esse é um dos motivos pela reestruturação do setor de tributos no ano de 2016. Hoje o setor de tributos possui 4 fiscais e 2 medidores ativos, onde todos podem resolver qualquer pendência de tributos no município, agilizando assim todo processo tributário da população.
Sobre um formulário que é preenchido no setor de tributos:
Toda empresa que solicita um alvará para prefeitura, é feito um protocolo no qual pegamos todos os dados, como: nome do proprietário, telefone, documentos da empresa, endereço, laudo da vigilância sanitária e etc, gerando assim um processo administrativo e um cadastro para tal empresa, onde isso não se tinha no setor, isso se chama organização.
A pessoa diz que eu pedi para colocar o valor do ITBI no formulário e que o valor fosse pago a minha pessoa.
Isso é mentira, não existe cadastro para pagamento de ITBI, ISS, IPTU e IR, esse cadastro é apenas para as empresas do município. No que diz respeito ao pagamento, todo pagamento agora é baseado pelo código tributário do município, não há divergência de valores entre os fiscais, onde, no setor de tributos é tirado um Dam com o valor a ser pago pelo cidadão. O município que determina como será o recolhimento dos tributos baseado no código tributário, há duas opções de pagamentos que fica a escolha do cidadão, Primeiro é o pagamento ao banco do Brasil nas contas especificas de cada tributo, ou pagar em um caixa que se localiza dentro da secretaria de ADM com um agente administrativo responsável, onde lá é dado o comprovante do pagamento o Dam pago e a documentação em questão.
Todo processo de tributos hoje é tratado da forma mais rápida possível e sempre amparado na lei tributaria do município.
A solução que a pessoa em questão pede é:
Ir até a prefeitura calcular seu imposto no setor de tributos e pagar! (SIMPLES)
Espero ter ajudado e esclarecido alguns aspectos, qualquer duvida procurar o setor de tributos que se localiza na sede da prefeitura municipal de Araioses.
Marco Daniel
Secretario de Administração
Sr. Daby , o que o Sr. Marco Daniel tenta explicar em sua nota de esclarecimento é um ledo engano, duvidando da capacidade de raciocínio dos contribuintes e dos seus amigos de Prefeitura.
Com todo respeito essas figuras denominada “medidores ativos” não existe em nenhum Código Tributário, nem mesmo no de Araioses.
E as opções de pagamentos continuam sendo na sala do Sr. Marco Daniel, ele preenche formulário, recebe dinheiro, passa troco na maior cara dura, ferido de morte o Art. 37 da Constituição Federal.
Prefeita Valeria, Manim, Procurador Municipal – esse moço vai criar complicador para vocês abram os olhos ……
Sr. Procurador, fiscalizador da Leis e preceitos de transparências em especial da Constituição, da Lei de Responsabilidade fiscal fique de olho…. ai tem macacada com o contribuinte e com as receitas municipais!!!
Ademais …. qual é o Papel do Secretario de Finanças\ Fazenda, que passar suas atribuições para um segundo, com total desconhecimento de causa, o mesmo esta servindo somente para assinar cheque e carregar a pasta do seu tio.
Sr. Promotor, …. abre seu olho!!!
Venho por meio deste expor alguns serviços de arrecadação
de impostos que ora são realizados no município de Araioses, os fatos
Adquirir um imóvel no Município de Araioses, e venho há dois meses tentando
realizar a regularização do mesmo junto ao setor de tributos e terras do município, mas
sem ter resultado prático.
No início de janeiro\2016 o Chefe do Setor de Tributos foi demitido, por esse
motivo não pude realizar a solicitação de pagamento do ITBI, nem tão pouco realizar
pagamentos do referido imposto nem tão pouco concretizar a transação imobiliária
junto ao cartório local – com transferência, registro e etc, pois só quem estava apto a
receber tão imposto era o chefe do setor que foi demitido.
Retorno após vinte dias novamente para realizar os mesmosserviços e desta vez
me foi apresentado por um fiscal municipal, o Secretário de Administração Municipal,
Marcos de Tal, que seria a pessoa apta para executar os atos administrativos inclusive
receber o pagamento das taxas e imposto referente a minha transação imobiliária. O Sr.
Marcos de Tal, apresentou-me um formulário onde deveria colocar meus dados e valor
do ITBI, valor esse que eu deveria pagar para Ele ao invés de recolher a uma conta da
Prefeitura, estanhei e não realizei o pagamento a esse Senhor, pois o formulário não
trazia nenhuma segurança para o ato que Eu realizaria.
Encontro-me impossibilitados de realizar a finalização da minha transação
imobiliária por falta de documentos que contenha pelo menos fé pública expedido pela
Prefeitura.
Acredito que outras pessoas também se sentem constrangidas em fazer
qualquer pagamento a Prefeitura pela a inversão de papeis, pois em meu ponto de vista
quem tem as prerrogativas de arrecadar e o chefe do executivo delegando poderes para
seu secretário de financia \ economia.
Para tanto gostaria de solução,
Atenciosamente,
Carlos Henrique Sousa Farias