Conferência discute criminalização da violência contra o público LGBT

Conferência discute criminalização da violência contra o público LGBT

Temas relacionados ao público LGBT foram discutidos durante conferência Foto/Divulgação

Por Jessica Wernz

A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com o Fórum de ONGs LGBT do Maranhão, teve início na quarta-feira (16). O encontro, que acontece até esta sexta-feira (18), tem como tema “Por um Maranhão que criminalize a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”.

Durante o encontro, o titular da Sedihpop, Francisco Gonçalves, ressaltou o compromisso da atual gestão com a luta pela efetivação dos direitos. “Em nome do governador Flávio Dino, expresso um profundo respeito à causa LGBT. Destaco a criação do Conselho Estadual LGBT e o esforço para consolidar o Plano Estadual de políticas públicas para a população LGBT como ações que demonstram o compromisso do governo em contribuir para fortalecer os direitos da população LGBT. Mas o poder público estadual não pode mudar o atual cenário sozinho, sem ampla participação da sociedade”, destacou o secretário.

O primeiro dia de conferência contou com a palestra magna de Andrey Lemos, do Ministério da Saúde. Durante a exposição, o historiador, ativista dos direitos humanos e gestor de políticas públicas de Saúde no SUS, discutiu os conceitos de orientação sexual, opção sexual, identidade de gênero e outras expressões das identidades ou sexualidades.

Para Andrey Lemos, o preconceito nasce, entre outras fontes, da falta de informação. “Ao longo do tempo, uma linha conservadora foi traçada na sociedade brasileira para limitar a cidadania da população LGBT. Nosso papel é identificar onde está o preconceito, que está violentando e violando os direitos das pessoas. As conferências servem para que possamos reconhecer as ações que estão em andamento e discutir onde e como podemos avançar cada vez mais para que todos tenham seus direitos respeitados”, disse.

O representante do Coletivo Atraque, Victor Hugo Raposo, destacou que o primeiro dia de conferência atraiu um público diversificado. “Vejo que o encontro atraiu uma pluralidade de pessoas e também muitos jovens, e isso é muito importante, pois a gente percebe que há uma dificuldade de alcançar esse público, expandir a militância LGBT e trazer essas pessoas para estarem conjugando. Enquanto coletivo universitário, nosso objetivo é contribuir com as discussões na conferência trazendo um novo olhar para esse movimento”, destacou.

Ainda na programação da III Conferência Estadual LGBT estão as palestras desta quinta-feira (17): “Quais as estratégias de educação e saúde para a redução das iniquidades frente às populações em situação de vulnerabilidade”; “As perspectivas das políticas públicas na garantia e na promoção dos direitos humanos da população LGBT e suas diversidades”; “A transexualidade e as diversas identidades trans no contexto social”; e “Segurança Pública e Sistema de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT”.

Estão participando da conferência representantes da região Metropolitana, do Vale do Itapecuru, dos Lençóis e Munin, do Litoral Ocidental Maranhense, dos Cocais e da Baixada Ocidental.

A mesa de abertura da conferência contou com a participação dos secretários estaduais Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular) e Gerson Pinheiro (Igualdade Racial); e de representantes do Ministério da Saúde, Andrey Lemos; da Secretaria Estadual da Mulher, Lucia Azevedo; do Fórum de ONG’s LGBT, Babalu Rosa; e da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Viana.

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