Maranhão da Gente – O relatório que embasou a Operação Sermão aos Peixes, que investiga desvios de verba pública na Saúde durante o governo de Roseana Sarney, aponta a formação de empresas de fachada para receber parte dos recursos. O documento produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) diz que essas empresas foram montadas para prestar serviços que nunca foram prestados e para vender produtos fictícios.
O esquema, de acordo com a CGU, funcionava assim: a Secretaria de Saúde, comandada por Ricardo Murad, enviava verbas para a ICN e a Bem Viver, entidades responsáveis por gerir hospitais e unidades de saúde. Só que parte do dinheiro era destinada a empresas que só existiam no papel.
Segundo as investigações, quatro empresas de fachada receberam cerca de R$ 57 milhões da ICN e da Bem Viver entre 2010 e 2013.
Duas delas são a Tomaz Resgate e a Tomaz M. Guimarães Junior & Cia, de São Luís. Contratadas para prestar serviços médicos em diversas unidades hospitalares, as duas empresas faturaram R$ 37,4 milhões em quase quatro anos. Juntas, essas duas empresas representaram o segundo maior faturamento entre todas as empresas contratadas pela ICN e pela Bem Viver na gestão Murad.
Endereços fictícios
A CGU diz que as duas empresas não funcionam nos endereços indicados nos CNPJs e nas notas fiscais. O endereço onde deveria funcionar a Tomaz Resgate não existe. Já o da Tomaz Guimarães é, na verdade, um edifício residencial.
Além disso, as empresas foram contratadas verbalmente e teriam sido criadas unicamente para receber os recursos da Secretaria de Saúde. A CGU ainda afirma que não houve fiscalização sobre os serviços referentes aos R$ 37,4 milhões destinados às duas empresas.
Esquema Maranhão-Goiás
Duas empresas de Goiás, a Farma Produtos Hospitalares e a Life Med Distribuidora de Medicamentos, também são citadas como de fachada. Ambas receberam, respectivamente, R$ 9,89 milhões e R$ 9,77 milhões. Segundo a CGU, não houve comprovantes de despesa para os pagamentos feitos a essas duas empresas.
Os investigadores estiveram nos locais onde deveriam funcionar a sede das duas empresas. Lá, foi constatado que nenhuma delas operava de fato no local. As instalações, bastante modestas, mostram que elas não tinham condições de manejar as cifras recebidas.
Além disso, quase todas as notas fiscais emitidas pela Farma e pela Life Med nunca passaram pelos postos da Receita Federal entre Goiás, local onde as empresas funcionam, e o Maranhão. Como se tratava de venda de remédios, os produtos teriam que fazer esse trajeto e passar pelos postos. Isso quase nunca aconteceu.