Possível prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores agita meio político na cidade

Um dos assuntos mais comentados nas rodas políticas nos últimos dias em Araioses fala de uma possível mudança na Legislação Eleitoral Brasileira, a prorrogação do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2012.

A Reforma Política que deverá ser votada ainda no segundo semestre deste ano, por Deputados e Senadores, um dos itens em destaque será a prorrogação, por mais dois anos, o mandato de todos os prefeitos e vereadores eleitos na eleição de 2012. Esses, portanto, ficariam seis anos no cargo que ocupam atualmente.

O projeto é deputado federal paranaense Edmar Arruda (PSC) que disse em entrevista a uma emissora de TV semana passada, que os parlamentares vão aprovar o projeto. Segundo ele “O clima é pela aprovação”.

Casso isso ocorra, em 2018 haverá eleição única para presidente da República, governadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e vereadores.

A justificativa principal da coincidência dos mandatos seria a economia que seria feita com uma eleição a menos. Atualmente, a cada dois anos existem eleições no País.

Não seria a primeira vez que a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores ocorre no Brasil. Esse fato já se deu em 1980, quando o País vivia sob o julgo de uma ditadura militar.

Um deputado mato-grossense, a serviço da ditadura, entrou com projeto semelhante no Congresso Nacional, que estava a serviço dos generais e foi aprovado.

Quem foi eleito em 1976 acabou ganhando mais dois anos de mandato. Em Araioses o prefeito beneficiado José Cardoso de Nascimento – Zé Tude – na sua primeira eleição.

As justificativas foram praticamente às mesmas alegadas hoje, que vieram a ser mudadas novamente no primeiro governo civil, exercido por José Sarney.

A partir do “mandato tampão”, que assegura a prefeitos e vereadores a oportunidade de permanecerem no cargo 6 anos, seria adotado o mandato de cinco anos no executivo e legislativo e o fim da reeleição para os cargos de  presidente e governador.  Os senadores passariam a ter mandato de dez anos e não oito como ocorrem atualmente, com eleições a cada cinco anos para renovação de 1/3 e 2/3 dos parlamentares.

A prorrogação dos mandatos dos prefeitos e vereadores volta-e-meia, a cada legislatura ganha espaço no Congresso Nacional. Não entanto não conseguiu se viabilizar nas vezes anteriores. O fato de terem tido muitos deputados e senadores que pretendiam disputar prefeituras de capitais e cidades importantes impediu a contenda.

Agora, parece que vem com muita força, onde a vontade dos que querem é maior do que a vontade dos que são contra.

Se passar, muita gente que já está de olho no lugar dos atuais gestores e vereadores vão ter que pisar no freio, exercitar a paciência e esperar mais um pouco.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *