O delegado de polícia de Araioses, Dr. Bruno Madson Marques Moura, se manifestou por e-mail ao Blog sobre a manifestação do juiz de Araioses, Dr. Marcelo Fontenele Vieira onde o magistrado aborda a superlotação de presos na delegacia de polícia da cidade.

Eis a nota abaixo:

Nota da Autoridade Policial sobre a manifestação expedida pelo Juiz de Direito da Comarca de Araioses/MA

Delegado Bruno Madson

Como bem frisou o Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Araioses, em seu eloquente texto aqui publicado, o problema da superlotação de presos em Delegacias de Polícia é um imbróglio de grandes proporções, experimentado por vários municípios do Estado do Maranhão. E, como sabemos, Araioses é um deles.

Ocorre que talvez tenha havido um equivoco pelo ilustre Magistrado quando da interpretação da matéria referente ao excesso de custodiados na Delegacia de Polícia. Assim pensamos porque o teor de sua manifestação fez parecer que o mencionado texto jornalístico estava a procura de culpados.

Perdoem-me se estiver analisando sob uma perspectiva equivocada, mas acredito que desvirtuou-se o foco da discussão.

O ponto nevrálgico aqui é outro. Expor a situação para buscar a solução; o fato gerador do problema e quem o causou, sinceramente, não nos interessa nesse momento de urgência. O que esta Autoridade Policial busca com a referida divulgação é a união das forças, a solidariedade entre as instituições. Fundamentações vagas e irônicas sobre o que sequer fora questionado, em nada nos ajudará.

Não queremos nos estender nesse debate, menos ainda nos indispor com o referido Juiz, mas é preciso que se reflita sobre o assunto.

No post aqui publicado, apenas foram relatadas as dificuldades que fazem parte do cotidiano da Policia Civil de Araioses e que devem ser conhecidas por todos para que, então, possam ser modificadas. EM NENHUM MOMENTO CULPOU-SE O JUDICIÁRIO OU QUALQUER OUTRA INSTITUIÇÃO PELA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA. Claro que não. Reitero, achar culpados para as mazelas de nosso Estado/Município não é o objetivo. Acreditamos, apenas, que é necessário somar as forças para mudar, que não se pode presenciar essa aberração jurídica de manter presos em Delegacias e achar que é algo normal, comum, pois sempre foi assim, ou porque ninguém nunca reclamou do fato.

De qualquer modo, importa salientar aos desavisados, que a Polícia Civil possui suas funções devidamente previstas na Constituição Federal e, por óbvio, “cuidar” de presos de justiça não é uma delas. Tal fato implica em flagrante desvio de função da nossa instituição! Por isso, esclareça-se, essa situação é reclamada pelos Investigadores e Escrivães de Polícia. Não por ser tediosa ou por aumentar suas responsabilidades – como se sugeriu, mas por retirar os já escassos policiais da sua rotina de investigação e efetiva elucidação dos crimes.

E quem perde com isso? Com certeza não sou eu, Delegado de Polícia, nem meus Policiais, muito menos o Poder Judiciário. Quem perde é a sociedade, é a população de Araioses, que, infelizmente não pode receber o suporte policial merecido e necessário. Afinal de contas, adaptando frase do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Melo, nós, policiais, somos os primeiros garantidores da legalidade e da justiça!

Araioses, 02 de fevereiro de 2015.

Dr. Bruno Madson Marques Moura

Delegado de Polícia Civil de Araioses/MA