Indígenas das tribos guajajaras e guarani estão interditando, desde o início desta quarta-feira (2), a BR-316, no município deBom Jardim, a 375 km de São Luís. A rodovia é a principal via de acesso às BRs 222 e 135, que interligam as principais cidades do Maranhão.

Para bloquear a pista nos dois sentidos, os índios atearam fogo em pedaços de madeira, impedindo os veículos de passarem pelo local. Eles disseram ainda não ter previsão para liberar a rodovia.

De acordo com os manifestantes, o protesto faz parte da agenda nacional de manifestações contra a PEC 215, de autoria do ex-deputado federal Almir Sá (PRB-RR), está em tramitação desde 2000 e aguarda criação de Comissão Temporária na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) e instalação de Comissão Temporária na Seção de Registro de Comissões (SERCO(SGM)), de acordo com a Câmara Federal.

Caso aprovada, a PEC retira a atribuição exclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Executivo de promover a demarcação das reservas indígenas no país e a transfere para o Legislativo. O Congresso Nacional também passa a ter competência para ratificar as demarcações homologadas.

Nesta terça-feira (2), aproximadamente 150 manifestantes das comunidades quilombolas do Charco, Cruzeiro, Nazaré, Açude e Benfica ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Luís, também em protesto contra a PEC.