A prefeita Valéria do Manin se encontra em Brasília-DF participando da 16ª Marcha de Prefeitos que começou hoje e vai até quinta-feira, dia 11. Em companhia de seu pai Manin Leal ela se juntará a milhares de gestores de municípios brasileiros que irão debater sobre saúde, Previdência e educação, cujo tema dessa edição é O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios. Cerca de 4 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores estão no encontro.

Na pauta prioritária do evento estão ainda itens como o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.

Consta ainda na pauta a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios.

Hoje (9) à tarde, os representantes municipais irão até o Congresso Nacional para a instalação da Subcomissão de Assuntos Municipais do Senado e reuniões com as respectivas bancadas estaduais nas duas Casas do Poder Legislativo. Pela manhã, foi feita a abertura da 8ª edição do Prêmio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para o biênio 2013/2014. O concurso premia os prefeitos que investem em microempreendedorismo.

Amanhã, quarta-feira (10), a Confederação Nacional de Municípios irá premiar os municípios com os melhores desempenhos administrativos. São José do Hortêncio, a cerca de 70 quilômetros de Porto Alegre (RS), foi o que teve a administração mais eficiente em 2011 (ano de referência), segundo o Índice Fiscal, Social e de Gestão da CNM.

O cálculo para a elaboração do índice leva em consideração, no âmbito fiscal, o endividamento dos municípios, a suficiência de caixa, o gasto com pessoal e o superávit primário. No âmbito de gestão, o custeio da máquina pública, os investimentos e os custos legislativos. No social, os gastos em educação, as matrículas, a taxa de abandono escolar, os gastos com saúde, a cobertura vacinal, a mortalidade infantil e a média de consultas médicas por ano.

Com informações da Agência Brasil.