O cidadão chega com seu carro carregando equipamentos de som de alta potência em um bar, em uma praça ou em outro local de uso comum. Com o som ligado em volume máximo ele vive momentos de glória em pura exibição, mas ignora que bem perto dali os demais preferiam está livre daquela barulheira infernal para continuar com suas vidas dentro da normalidade.

Ele também ignora que nas proximidades as pessoas querem ver e ouvir sua TV ou mesmo ouvir em sua casa a música de sua preferência.

Ele ignora que situação mais grave ainda pode está ocorrendo que seria a de pessoas idosas, muitos até enfermos que veem sua vidas se tornarem um inferno diante da possibilidade de seus tímpanos, já bastantes comprometidos devida a idade avançada, não suportar mais nenhum som fora dos padrões normais e com isso ficarem até surdos. Essa situação ocorre em várias cidades brasileiras e Araioses não seria diferente. Porém isso é crime com infração considerada grave e o infrator pode pagar multa e ter seu veículo retido com reza o artigo 228 da Lei 9503 de setembro de 1997.

Têm chegado ao conhecimento do blog muitos desrespeitos ao direito do cidadão viver em paz causado por esse dono de veículos com som de alta potência aqui em Araioses. Um caso que vem chamando a atenção está ocorrendo com certa frequência na Praça Nossa Senhora da Conceição, perto da Igreja Matriz, no centro da cidade.

Nas proximidades os moradores se sentem incomodados com o barulho fora de controle. Soube que tem o caso de um senhor com a saúde seriamente abalada que tem seu sofrimento agravado toda vez que essa situação se repete.

Lei do Silêncio

A expressão lei do silêncio faz referência a diversas leis federais, estaduais ou municipais que estabelecem restrições objetivas para a geração de ruídos durante dia e noite, em especial no caso de bares e casas noturnas. Sons em volume elevado são danosos à saúde humana e de outros animais e a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que o início do estresse auditivo se dá sob exposições de 55 decibéis.

Erroneamente alguns dizem que até dez da noite vale tudo. Não existe hora nenhuma, onde se possa abusar impondo aos outros sons com altura acima do limite suportável. É muito comum os donos de esses veículos sonorizados estarem consumindo bebidas alcóolicas o que deixa seus ouvidos insensíveis.

Para eles está uma maravilha, uma curtição e tanto, porém quem quer sossego em sua casa essa situação é um inferno. Os casos de abuso devem ser denunciados a polícia. Temos conhecimento de que vários casos de abuso já foram contidos.

Tem até um caso ocorrido há um pouco mais de um ano atrás, aonde vizinhos cassados da perturbação sonora vindo de uma casa ocupada por alguns jovens ligaram para a polícia. A polícia não só constatou o abuso sonoro como acabou encontrando parte desses jovens usando drogas. O caso acabou na delegacia e até recentemente ainda tinha gente sendo ouvida na justiça sobre o caso.

A Justiça de Araioses tem se preocupado com esse assunto. Dr. Marcelo Fontenele Vieira – Juiz da 1ª Vara de Araioses – já emitiu portaria esclarecendo os fatos e vai agir com firmeza sobre os casos que chegarem ao seu conhecimento. É melhor os infratores começarem a se prevenir para não ter dor de cabeça no futuro.

Que todos os donos de carros envenenados com som de alta potência tenham mais respeito para com os outros. Que eles entendam que o direito deles começa onde termina o direito dos demais termina e ainda que o melhor som é o silêncio.

 Portaria nº 14/2001 – GJ baixada pelo Dr. Marcelo Fontenele Vieira – Juiz da 1ª Vara   da Comarca de Araioses: